Três meses após massacre em Alcaçuz, corpos e cabeças ainda aguardam DNA

Corpos em Alcaçuz, em janeiro

Cabeças foram encontradas em buscas sucessivas, depois da rebelião. Antes disso, 11 corpos foram identificados e liberados, sem cabeça, para as famílias

Sumaia Villela - Agência Brasil

Mais de três meses depois do início da disputa entre facções rivais que resultou em duas semanas de rebelião e 26 mortos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Rio Grande do Norte, as consequências do massacre ainda perduram. Três corpos e 15 cabeças aguardam exame de DNA. A polícia científica do estado não tem laboratório com tecnologia para a análise do código genético. O exame deve ser feito ainda este mês, no laboratório da Polícia Científica da Bahia.

As cabeças foram encontradas em buscas sucessivas, depois da rebelião. Antes disso, 11 corpos foram identificados e liberados, sem cabeça, para as famílias. Com a identificação por meio do DNA, o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, informou que as cabeças vão ser entregues aos familiares para que decidam o destino dos restos mortais. “Não era certeza que essas cabeças apareceriam, foram aparecendo, por sinal, de forma gradativa, algumas só posteriormente. É igual acidente aéreo, a vítima vai ser enterrada com o que foi encontrado.”

Restam também três famílias que ainda não tiveram uma resposta definitiva sobre o destino dos restos mortais de três detentos depois da rebelião. Elas aguardam que os corpos carbonizados e degolados sejam finalmente identificados por meio do DNA. Desde janeiro, os cadáveres estão no Itep. Uma quarta vítima foi enterrada como indigente em abril. Depois da recontagem, além dos 26 mortos, foram contabilizados mais de 50 fugitivos pelo governo estadual.

Marcos Brandão afirmou que as análises de DNA devem ser feitas em maio. “Como a gente não tem [laboratório de DNA] fica dependendo de nos encaixarmos em outro laboratório”, disse. “Vai ser no laboratório da Polícia Científica da Bahia. A gente tem parceria com eles. Os técnicos são nossos, a gente usa a estrutura física e equipamentos deles.”

Segundo Brandão, a rebelião acabou fazendo avançar um processo antigo de abertura de um laboratório de DNA. Uma estrutura do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) já havia sido doada ao Itep, mas era preciso readequar o espaço. A obra está orçada em R$ 280 mil. Brandão informou que os recursos estão garantidos, e a licitação deve sair no dia 15 de maio. “Até o final do ano esperamos ter o nosso laboratório de DNA.”

Reformas e superlotação

Aos que sobreviveram ao motim, é preciso lidar com a superlotação. Antes da rebelião eram cerca de 1.150 presos para 620 vagas, levando em conta a Penitenciária de Alcaçuz e a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, outra unidade que fica no mesmo terreno de Alcaçuz e é chamada de Pavilhão 5. Foi desse último espaço, controlado pelo Primeiro Comando da Capital, que escaparam os presos, no dia 14, para atacar o Pavilhão 4, dominado pelo Sindicato do Crime do RN.

A rebelião deixou um rastro de destruição no local, mas os problemas estruturais são mais antigos. Desde 2015 as celas não tinham grades (por causa de outro motim), o que deixava os detentos livres para circular dentro dos pavilhões. Com a retomada do controle de Alcaçuz, o governo estadual anunciou uma reforma emergencial. A obra, contratada com dispensa de licitação, foi orçada em R$ 1,9 milhão.

Com isso, segundo a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), cerca de 90% do contingente das duas penitenciárias estão abrigadas provisoriamente no Pavilhão 5, ou Penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Ao todo, são 846 presos em Alcaçuz e 473 no Coutinho. O Pavilhão 3 já ficou pronto e, segundo a Sejuc, recebeu vistoria de equipe médica da prefeitura de Nísia Floresta – município onde fica Alcaçuz – e de representantes do governo estadual. Serão transferidos 300 presos que estavam provisoriamente no Pavilhão 5. A data e os detalhes da transferência não foram divulgados pela secretaria “por questões de segurança”

A construção de outras unidades prisionais também foi anunciada à época, como uma saída para a crise. Uma delas é a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, que deveria ter sido entregue em 2016. A Sejuc diz que a unidade, com 603 vagas, está com 70% das obras concluídos e deve ser inaugurada no segundo semestre de 2017.

De acordo com a Sejuc, o número de presos a serem transferidos de Alcaçuz para as novas unidades prisionais ainda está sendo decidido pela Coordenação de Administração Penitenciária. Ainda assim, a população carcerária do estado como um todo é maior que o número de vagas a serem criadas. A secretaria informou que existem cerca de 8 mil detentos para 4 mil vagas atualmente.

Fechamento definitivo

Na reforma de Alcaçuz, mudanças foram feitas em relação ao projeto original, que vão desde travas das celas mais modernas a reforço de concreto no chão. Em relação a adaptações que seriam realizadas do lado de fora, como proteção do perímetro do presídio e concretagem junto ao muro para evitar túneis de fuga, a Secretaria de Justiça não detalhou quais ações anunciadas no dia 23 de janeiro já estariam prontas ou foram iniciadas.

Mesmo com o anúncio da reforma, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, manifestou em pelo menos duas ocasiões o desejo de desativar a Penitenciária de Alcaçuz. Para ele, a escolha do local (uma duna próximo a uma área de expansão turística) e a concepção do projeto foram erradas desde o princípio. O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu inquérito civil questionando essas manifestações.

As reformas estão sendo orientadas pela Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), grupo criado pelo Ministério da Justiça este ano para ajudar na crise dos sistemas prisionais dos estados. No total, 85 agentes penitenciários, de quatro estados brasileiros, atuam no Rio Grande do Norte, especialmente em Alcaçuz, desde o fim de janeiro.

“[Alcaçuz] é um presídio bom”, disse o coordenador da FTIP no estado, Mauro Albuquerque. “Tem uma estrutura boa, muro, os blocos são bons, estão sendo reformados, então vai funcionar bem”, destacou em entrevista à Agência Brasil.

Já a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), Vilma Batista, concorda que o local escolhido não foi adequado. “O tamanho da penitenciária também desfavorece. É muito grande, e a gente não tem visão dela toda”. Porém, ela classifica o fechamento definitivo de Alcaçuz de “desperdício de dinheiro público”. “Foi um investimento muito alto na penitenciária. O que deveria ser feito era reaproveitar. Temos outro nível de população carcerária, presídio feminino. E também porque não há tempo hábil para a construção de novas unidades. Mesmo que se construa Ceará-Mirim e mais duas unidades ainda não vai desafogar a superlotação que temos hoje.”

Sobre o desejo do governador de fechar definitivamente Alcaçuz, a Secretaria de Justiça informou que “o fechamento ainda não foi confirmado nem tem data para acontecer”.

Agora RN

Governador, senadores e deputados potiguares são incluídos em lista de Fachin

Governador Robinson Faria (PSD) foi citado em delação da Odebrecht

Ainda no alto escalão, a prefeita do município de Mossoró, Rosalba Ciarlini também foi citada no meio das delações da Odebrecht

Por Redação

A lista de nomes mencionados durante as delações de Odebrecht e dados ao ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato Edson Fachin, inclui nomes de políticos potiguares. O governador Robinson Faria (PSD), os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e José Agripino Maia (DEM), além dos deputados federais Felipe Maia (DEM), Fábio Faria (PSD) e da prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP). O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra eles.

As investigações que tramitarão especificamente no Supremo com a autorização do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores. Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações.

Os relatos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, são utilizados em 7 inquéritos no Supremo. Entre os executivos e ex-executivos, o que mais forneceu subsídios para os pedidos da PGR foi Benedicto Júnior, (ex-diretor de Infraestrutura) que deu informações incluídas em 34 inquéritos. Alexandrino Alencar (ex-diretor de Relações Institucionais) forneceu subsídios a 12 investigações, e Cláudio Melo Filho (ex-diretor de Relações Institucionais) e José de Carvalho Filho (ex-diretor de Relações Institucionais), a 11.

Os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram enviados no dia 14 de março ao Supremo. Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências. Janot também pediu a retirada de sigilo de parte dos conteúdos.

Entre a chegada ao Supremo e a remessa ao gabinete do ministro Edson Fachin, transcorreu uma semana. O ministro já deu declarações de que as decisões serão divulgadas ainda em abril. Ao encaminhar os pedidos ao STF, Janot sugeriu a Fachin o levantamento dos sigilos dos depoimentos e inquéritos.

Agora RN

Agentes penitenciários decidem adotar procedimentos padrões

O ato realizado nesta quinta-feira em frente à Governadoria teve como objetivo também cobrar o cumprimento da pauta

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram um ato público e uma assembleia, na manhã desta quinta-feira (6), em frente à Governadoria. A categoria decidiu adotar procedimentos padrões nas unidades prisionais, atuando de acordo com a Lei de Execuções Penais e exercendo atividades somente se as condições para isso forem oferecidas pelo estado.

A categoria, inclusive, elaborou uma cartilha que deverá ser usada como parâmetro em todas as unidades prisionais. Nela, constam orientações como: utilizar viaturas que estejam com pneus em estado adequado para o uso; transporte de presos deve ser realizado apenas em viaturas que atendam aos padrões de segurança para a escolta; viaturas com funcionamento dos intermitentes sonoros e sinais luminosos; viaturas com a devida documentação em dia.

Nos dias de visita íntima e social, por exemplo, será permitida tão somente a entrada de alimento do visitante que esteja acomodado uma vasilha plástica transparente com capacidade máxima de um litro, ao passo que a complementação da alimentação dos apenados deverá ser fornecida exclusivamente pelo Estado, conforme estabelece a Lei de Execuções Penais.

Além disso, durante a execução do serviço, será obrigatório o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), dentre os quais destacam-se o colete balístico, armamento letal e não letal, munições letais e não letais, estando todas em perfeito estado de uso de acordo com as especificações do fabricante, especialmente no tocante às suas validades.

Outro ponto da cartilha informa que toda e qualquer atividades administrativas/burocráticas da Unidade Prisional deverão ser executadas com materiais fornecidos exclusivamente pelo Estado como, por exemplo, computador, internet, impressora, cartuchos, papel, caneta, papel, envelopes e telefone

Os agentes adotam ainda na cartilha que: considerando o baixo efetivo de pessoal das unidades prisionais, ficam suspensos os procedimentos de escolta de apenados para estabelecimentos bancários, cartórios e velórios, por exemplo.

Esses e outros procedimentos serão adotados a partir da próxima segunda-feira (10). “Esse manual criado pela categoria segue exatamente o que determina a Lei de Execuções Penais. Os agentes penitenciários estão abandonados pelo Estado e não podem continuar arriscando suas vidas, sem serem valorizados por isso, nem muito menos bancar do próprio bolso o funcionamento de muitos serviços das unidades e ainda a compra de equipamentos de segurança”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, o ato realizado nesta quinta-feira em frente à Governadoria teve como objetivo também cobrar do Governo o cumprimento da pauta de reivindicações da categoria, a implantação dos níveis e ainda demonstrar o posicionamento contrário dos agentes ao projeto de reforma da previdência proposta pelo Governo do Estado e contra exclusão na lei 406 das diárias operacionais.

Portal no Ar

Governo do Rio Grande do Norte inicia pagamento de março nesta sexta-feira

Governador Robinson Faria (PSD)

Por solicitação de sindicatos e associações de servidores, o governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas

Por Redação

O Governo do Rio Grande do Norte começa a pagar a folha de março nesta sexta-feira 31, quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

O governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Por solicitação de sindicatos e associações de servidores, o governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

Agora RN

Salários atrasados - Governo do Rio Grande do Norte encerra folha de fevereiro nesta quinta-feira

Governador Robinson Faria (PSD)

Folha foi iniciada desde 24 de fevereiro e, no dia 11 de março, mais de 82% dos servidores já haviam recebido integralmente os salários

Por Redação

O Governo do Rio Grande do Norte conclui a folha de fevereiro nesta quinta-feira-feira 30, quando deposita o complemento salarial dos 19.563 servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil.

O governo explicou que o grupo desta faixa salarial já havia recebido, desde o dia 17, uma parcela de R$ 4 mil.

A soma dos valores pagos nesta quinta-feira chega a R$ 61,4 milhões. O governo ressalta ainda que a folha foi iniciada desde 24 de fevereiro e, no dia 11 de março, mais de 82% dos servidores já haviam recebido integralmente os salários.

Agora RN

Militares estaduais decidem acampar em frente à Governadoria

Militares estaduais acampam em frente à Governadoria

'Dessa vez vamos ficar aqui em frente à Governadoria e esperar os encaminhamentos serem efetivados', garantiu subtenente

Por Redação

Após caminhada realizada nessa segunda-feira 27, os policiais e bombeiros militares, oficiais e praças, decidiram acampar em frente à Governadoria, localizada no Centro Administrativo do RN, até que as reivindicações da categoria sejam cumpridas. Eles chegarão nesta quarta-feira (29), às 14h. Também foi estabelecido um indicativo de paralisação para o dia 4 de abril.

Segundo o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques, o poder Executivo prometeu por várias vezes efetivar as demandas solicitadas, mas continua não cumprindo os prazos prometidos. “Dessa vez vamos ficar aqui em frente à Governadoria e esperar os encaminhamentos serem efetivados. Estamos cansados de promessas não cumpridas. Essa luta não é só nossa, mas de toda a sociedade já que todos almejam um melhor serviço dos policiais e bombeiros”, afirma.

Caminhada

Centenas de policiais e bombeiros ativos e inativos, esposas e pensionistas caminharam ontem do Clube Tiradentes, no bairro do Alecrim, até o Centro Administrativo. Chegando à Governadoria, os representantes das associações de praças e oficiais foram recebidos pela secretária-chefe, Tatiana Mendes Cunha e pelos comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na reunião, a equipe do Governo reafirmou o compromisso de retirar os militares estaduais e seus pensionistas da Mensagem 118/2017 que trata sobre as novas regras para a Previdência Estadual.

O Governo também se comprometeu em encaminhar com prioridade as demais reivindicações, que envolvem a Lei de Organização Básica (LOB) e a Lei de Diárias Operacionais, para que as mesmas possam ser remetidas à Assembleia Legislativa, mas não estabeleceu datas. Já a modificação dos artigos 10 e 11 da Lei de Ingresso deve ser encaminhada para apreciação da Secretaria de Administração.

Agora RN

Governo do RN disponibiliza 3.366 vagas para convocação de policiais de reserva

Ao todo, o estado terá a possibilidade de contar com até 3.366 agentes

Policiais, seguindo lei, podem ter até 59 anos no ato da designação, além de poderem estar na reserva há até cinco anos

Por Redação

Foi regulamentado nesta terça-feira 28, via decreto, pelo Governo do Rio Grande do Norte a disponibilidade de convocação de policiais militares da reserva remunerada para atuarem na segurança do estado. Ao todo, o estado terá a possibilidade de contar com até 3.366 agentes para atuarem em diferentes áreas. Os policiais, seguindo lei, podem ter até 59 anos no ato da designação, além de poderem estar na reserva há até cinco anos.

Em teoria, os policiais terão de desempenhar funções mais burocráticas, contudo, está prevista a possibilidade de que os reservistas trabalhem nas ruas em vigilância ostensiva, ações especiais e de assessoramento, o que pode incluir função no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Além da remuneração por se estar na reserva remunerada, os interessados terão direito a abono de permanência, férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 e recebimento e uso de fardamento.

A designação dos militares ocorre por pedido dos três Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – além do Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Ministério Público, e é realizada por ato formal do Comandante-Geral da devida Corporação Militar Estadual para prestação de serviço sob sua Organização Militar após processo seletivo simplificado. Para se inscrever, o interessado precisa manifestar sua vontade por escrito, e não pode ter sido punido pelos últimos dois anos de serviço, por transgressão disciplinar de natureza grave ou por mau ou insuficiente comportamento (o que pode ter resultado na transferência para reserva remunerada).

Agora RN

Governo publica novo decreto de emergência por causa da seca em 153 cidades do RN

Seca no Rio Grande do Norte

É a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem

Redação

Em decreto publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria reconheceu em situação de emergência 153 municípios do Rio Grande do Norte em virtude dos efeitos da seca no interior do estado. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 100 anos.

O decreto é importante também para que o estado continue captando recursos do Governo Federal. Somente em 2017, já foram garantidos pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa, R$ 12,7 milhões. Também já estão assegurados para o Estado, via Ministério, R$ 88 milhões para a Adutora Afonso Bezerra – Pendências, e para a mudança de captação da Adutora de Jerônimo Rosado e Sertão Central Cabugi.

Segundo estimativa feita pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), o prejuízo anual gerado pela estiagem na economia do estado gira em torno de R$ 4 bilhões. Apenas na agricultura, se comparados os anos de 2016 e 2014, a área colhida de feijão foi reduzida em 49%, a de milho caiu 64% e a de sorgo sofreu queda de 79%.

A equipe de Segurança Hídrica que monitora as ações de resposta à emergência é composta, além da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), e pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN).

Chuvas

Mesmo com as fortes chuvas que caíram nos primeiros três meses do ano, dados do Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN) mostram que 57% dos açudes e barragens do RN ainda estão em estado crítico. Dos 47 reservatórios, 12 estão secos e 15 estão no volume morto, dificultando o abastecimento da população, o que justificaria a manutenção do estado de emergência.

“A chuva no Estado ainda não foi capaz de elevar o nível dos mananciais, o que não nos afasta do desastre da seca neste momento, assim, precisamos dar continuidade às ações para garantir a situação de convivência do homem no campo”, disse o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Elizeu Dantas.

Operação Vertente

Com o objetivo de abastecer com água potável cidades que estavam em situação de colapso, o Governo lançou, em setembro de 2016, a Operação Vertente. Através de caminhões-pipa, cerca de 110 mil pessoas das regiões Oeste e Seridó já foram beneficiadas com água potável.

Os caminhões possuem sistema de georreferenciamento, e tem seus percursos monitorados desde os mananciais de captação de água, até sua entrega aos moradores, direto do Centro Administrativo, em Natal.

Agora, o Governo está em fase de implementação da Operação Vertente II, que deve abastecer, inicialmente, 19 cidades, alcançando cerca de  mil pessoas.

Agora RN

Retirada de servidores da reforma da Previdência não afeta ajuste, diz Meirelles

Proposta da União é fazer uma reforma para todos os servidores públicos federai

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a retirada dos servidores públicos estaduais e municipais da proposta de reforma da Previdência não afeta o orçamento da União e o ajuste fiscal.

“Eu acho que é um processo normal, na medida em que existem algumas questões relacionadas à economia federativa e o fato é que não afeta, caso os Estados saiam, o orçamento da União e o ajuste fiscal”, disse o ministro ao chegar para a solenidade de posse de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado se essa mudança na PEC da reforma da Previdência não esvaziaria a intenção do governo, Meirelles disse que a proposta da União é fazer uma reforma para todos os servidores públicos federais. “Agora, por uma questão de homogeneização, se expandiu isso para os estaduais. Mas, certamente, a retirada dos estaduais não afeta nosso projeto de teto de gastos, que só se aplica às despesas federais”, reforçou o ministro.

Perguntado se achava que os Estados teriam coragem de promover uma reforma da previdência para os servidores estaduais, Meirelles respondeu: “É um problema de cada Estado. Cada Estado tem que cuidar de suas finanças pela Constituição”.

Portal no Ar

Investigada na Carne Fraca abasteceu campanhas de deputado, senador e governador no RN: Fátima Bezerra e Robinson Faria foram os mais beneficiados

Fátima Bezerra, Robinson Faria, Larissa Rosado e Beto Rosado foram alguns dos beneficiados com recursos da JBS

Empresa investigada na Operação doou para candidatos a deputado federal e estadual, senador e governador no Rio Grande do Norte. Senadora do PT recebeu mais de R$ 1 milhão

Tiago Rebolo

Uma das 32 empresas investigadas na Operação Carne Fraca, desencadeada pela Polícia Federal na última sexta-feira 17, a JBS S/A – responsável pelas marcas Seara e Big Franco, gigantes do setor alimentício – fez doações oficiais para as campanhas de políticos potiguares nas eleições de 2014.

De acordo com os dados oficiais das prestações de contas divulgados pela Justiça Eleitoral, candidatos de todos os cargos em disputa – de deputado estadual a governador – receberam recursos da empresa, acusada de pagar propinas a fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura para que pudessem vender produtos adulterados com produtos químicos e carnes vencidas.

Entre os parlamentares potiguares, a maior beneficiada com os recursos da JBS foi a senadora Fátima Bezerra (PT). Candidata em 2014, a petista recebeu doações da ordem de R$ 1,165 milhão. Os repasses aconteceram por meio de três depósitos: R$ 500 mil provindos do Diretório Estadual do partido e outros dois créditos de R$ 475 mil e R$ 190 mil, oriundos do Diretório Nacional do PT.

Além dos recursos da JBS, Fátima recebeu doações de outros três frigoríficos: R$ 80 mil da Marfrig Frigoríficos Com Alimentos SA, R$ 50 mil da MFB Marfrig Frigoríficos Brasil SA e dois depósitos de R$ 70 mil cada da Pampeano Alimentos SA. Essas últimas empresas não são alvos da Carne Fraca, entretanto.

A principal adversária de Fátima na campanha para o Senado em 2014, Wilma de Faria (PTdoB, então no PSB), não recebeu recursos de nenhuma das empresas investigadas na Carne Fraca.

GOVERNO

Os dois principais candidatos a governador também receberam doações oficiais da JBS S/A na campanha de 2014. Tanto Robinson Faria (PSD), que venceu a eleição, quanto Henrique Alves (PMDB) tiveram suas campanhas abastecidas com dinheiro da empresa.

Robinson, que ganhou o pleito no segundo turno, recebeu R$ 6,5 milhões da JBS. Os recursos foram oriundos de diversas fontes: R$ 1 milhão veio do Diretório Nacional do PSD, R$ 4,4 milhões vieram do Diretório Estadual do partido (divididos em quatro doações) e houve outro depósito efetuado diretamente na conta de campanha do então candidato a governador no valor de R$ 1,1 milhão.

A JBS também doou para o candidato adversário, Henrique. O peemedebista recebeu menos recursos que o vitorioso, porém. Foram três depósitos oriundos do Diretório Estadual do PMDB, nos respectivos valores de R$ 2 milhões, R$ 500 mil e R$ 250 mil. Os três totalizaram uma doação de R$ 2,75 milhões do frigorífico.

DEPUTADOS FEDERAIS

Entre os deputados federais que concorreram em 2014, metade foi beneficiada com recursos da JBS. Segundo dados oficias da Justiça Eleitoral, quem mais recebeu dinheiro da JBS foi Fábio Faria (PSD). No caso dele, a verba totalizou R$ 1,1 milhão – doada por meio de três depósitos: um no valor de R$ 500 mil e dois de R$ 300 mil. Todos os recursos são oriundos de contribuições via Diretório Estadual da legenda.

Em segundo lugar entre os que mais arrecadaram dinheiro oficial da JBS, está Beto Rosado (PP). Ele recebeu R$ 400 mil via Diretório Nacional da legenda, por meio de três depósitos: um no valor de R$ 200 mil e dois no valor de R$ 100 mil.

Além deles, Felipe Maia (DEM) recebeu R$ 85 mil da JBS, sendo depósitos de R$ 80 mil do Diretório Nacional e R$ 5 mil do Diretório Estadual, e Antônio Jácome (PTN) obteve a contribuição de R$ 70 mil, em depósito único oriundo do Diretório Estadual.

Os deputados Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR) não receberam doações oficiais de nenhuma das empresas investigadas na Operação Carne Fraca em suas campanhas de 2014.

DEPUTADOS ESTADUAIS

As campanhas para deputado estadual de 6 dos 24 parlamentares da Assembleia Legislativa também foram abastecidas com recursos da JBS. Confira abaixo a relação de todos os beneficiados, obedecendo a ordem de maiores doações. Nestes casos, todas as doações ocorreram via Diretório Estadual dos respectivos partidos.

Larissa Rosado (PSB): R$ 200 mil

José Adécio (DEM): 130 mil (depósitos de R$ 100 mil e R$ 30 mil)

Kelps Lima (SD): R$ 100 mil

Nélter Queiroz (PMDB): R$ 100 mil

Souza Neto (PHS): R$ 50 mil

Jacó Jácome (PSD): R$ 30 mil

Os dados completos com todas as doações, incluindo formas de pagamento e data do envio dos recursos, estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Agora RN

Militares estaduais se reúnem em Assembleia Geral Unificada nesta segunda

Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN

Motivo é o descumprimento do envio da Lei de Organização Básica à Assembleia e recente proposta de Reforma da Previdência dos Servidores Estaduais

Por Redação

Oficiais e Praças Militares, ativos, inativos e pensionistas, estarão reunidos nesta próxima segunda-feira (20) para uma Assembleia Geral Unificada no Clube Tiradentes – sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). Em pauta, o descumprimento do acordo de envio da Lei de Organização Básica (LOB) para a Assembleia Legislativa, e a recente proposta de Reforma da Previdência dos Servidores Estaduais, que aumentaria a alíquota de 11% para 14%.

Durante a mobilização do dia 14 de fevereiro, em reunião com os representantes das associações, o governador afirmou que enviaria a LOB para aprovação dos deputados estaduais em até 15 dias, contados a partir do dia do encontro. No entanto, até a presente data, este acordo não foi cumprido. “A LOB é um documento importante que reorganiza a estrutura administrativa da Policia Militar e Bombeiros. Além disso, e com maior destaque, a Lei garante melhor perspectiva de ascensão funcional ao militar estadual, à medida que redistribui o efetivo nos postos de graduações”, ressalta o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN.

Quanto ao ajuste na contribuição previdenciária, segundo o presidente da ASSPMBMRN, os militares já têm um regime diferenciado, inclusive com a supressão de direitos comuns aos demais servidores estaduais. “Não concordamos com este projeto porque de acordo com o artigo quarenta e dois da Constituição Federal qualquer modificação no setor previdenciário dos militares estaduais deve ser tratada em lei específica. Essa inclusão da categoria na reforma é inconstitucional”, argumenta o subtenente Eliabe Marques.

Destacada as reivindicações, na Assembleia será explanado sobre a circunstância atual de cada situação pautada, e serão discutidas medidas de iniciativa dos militares estaduais para reivindicar soluções ao Governo do Estado. “Diante dessas atitudes do Governo, desfavoráveis aos policiais e bombeiros militares, precisamos definir nossa postura e ações”, sustenta o presidente da ASSPMBMRN.

Agora RN

Professores do Rio Grande do Norte e de Natal entraram em greve por tempo indeterminado -Em audiência com governador, Fórum Estadual apresentou pauta de reivindicações e governador não deu respostas

Em decorrência do descaso do governo do estado e prefeitura  de Natal professores entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira, dia 15 de março de 2017, em protesto também contra a reforma da previdência.

O Fórum Estadual dos Servidores se reuniu com o governador Robinson Faria nessa segunda-feira (13/03) . Em pauta os recorrentes atrasos de salários, a apresentação de um calendário de pagamento, bem como a Reforma da Previdência do RN.

O governador ouviu os pleitos dos trabalhadores, contudo, não deu respostas. Prometeu fazer uma análise e em seguida convocar nova audiência com o Fórum. Veja AQUI  o depoimento da coordenadora geral Fátima Cardoso.

Sinte RN

Policiais civis decidem paralisar por 24 horas no RN

Na quinta-feira (9), policiais promoveram ato em frente à Governadoria

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram aderir a uma paralisação nacional que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 15 de março, bem como marcaram uma assembleia com indicativo de greve para a próxima quinta-feira, dia 16.

Ao longo de todo o dia desta quinta-feira (9), policiais civis promoveram um ato em frente à Governadoria, aguardando uma reunião com o governador Robinson Faria, que aconteceria às 11h. O encontro não ocorreu, pois a equipe de Governo informou que o chefe do Executivo estava doente.

Inicialmente, havia a perspectiva de o encontro acontecer no final da tarde, após as 17h, mas o governador Robinson acabou desmarcando toda sua agenda de trabalho nesta quinta. Com isso, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, recebeu o SINPOL-RN no final da tarde.

Foram discutidos alguns pontos da pauta de reivindicações dos policiais civis, no entanto, a Diretoria do Sindicato frisou que a maioria dos pontos precisa ser tratada diretamente com o governador e fez um apelo para que a reunião fosse agendada o quanto antes. A equipe do Governo então marcou o encontro para o dia 16.

“A reunião entre o SINPOL-RN e o governador será às 16h da próxima quinta-feira. E, por isso, a categoria deliberou por se concentrar em frente à Governadoria a partir das 14h para aguardar o resultado da conversa e, em seguida, realizar uma assembleia convocada com indicativo de greve”, explica Paulo César de Macedo, presidente do Sindicato.

De acordo com ele, os policiais civis esperam que o governador Robinson, juntamente com seu secretariado, apresente respostas aos pleitos dos policiais civis. “Essa pauta foi entregue ao próprio governador em agosto de 2015. Em setembro de 2016, reapresentamos à Tatiana Mendes Cunha e, até agora, não recebemos nenhum posicionamento do Governo. Os policiais esperam a correção de injustiças, a efetivação de direitos conquistados, a valorização e equiparação salarial”, ressalta.

Paralisação nacional

Sobre a paralisação de 24 horas no dia 15 de março, os policiais civis decidiram aderir a um movimento nacional que será realizado por policiais em todo o Brasil, bem como por outras categorias. O objetivo é pressionar o Governo Federal e Congresso Nacional contra a reforma da Previdência.

Portal no Ar

INDICATIVO DE GREVE DA EDUCAÇÃO - Dia 08/03 tem assembleia unificada do Estado e municípios e Marcha das Mulheres

A quarta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, será marcada por duas grandes atividades. A primeira será uma assembleia unificada do Estado e municípios com indicativo de Greve Geral Nacional da Educação, convocada pela direção do SINTE/RN.

A assembleia acontece às 14h, na ASSEN. Além da greve da educação, o Dia Internacional da Mulher será pautado.

Uma outra assembleia unificada já está marcada para dia 15 de março.

MARCHA DAS MULHERES

Logo após a assembleia, às 15h, será realizada a Marcha das Mulheres Contra a Reforma da Previdência. A atividade está sendo organizada por diversas entidades. A concentração será em frente ao INSS da Rua Apodi, no Centro de Natal/RN.

Fonte: Sinte RN

Ministério Público abre inquérito sobre o fechamento de Alcaçuz

Presídio de Alcaçuz

A investigação aberta é para debater a “ilegitimidade da decisão”; um prazo de 15 dias foi aberto para que o governo explique suas ações

Por Redação

A decisão de fechar a penitenciária de Alcaçuz pelo governador Robinson Faria (PSD) está sendo investigada pelo promotor de justiça Vitor Emanuel. Divulgado no Diário Oficial dessa quinta-feira (16), o inquérito civil questiona a decisão dizendo que os argumentos utilizados são “atécnicos”, e abre um prazo para que o governo esclareça as providências administrativas tomadas.

Com grandes prejuízos gerados devido as rebeliões, o Ministério Público afirma que o governo gastou e continua gastando milhões de reais para revitalizar a penitenciária, além do anúncio de mais obras. Por isso o fechamento da penitenciária será em vão, já que todo o dinheiro gasto atualmente não será reaproveitado no futuro.

Sob tal perspectiva, o MP espera que o governo apresente argumentos “convincentes”, pois, segundo inquérito, “os argumentos utilizados no anúncio da decisão de fechar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz são, com a devida vênia, atécnicos”.

Além disso, o promotor afirma que a construção das duas novas cadeias públicas não faz desaparecer a necessidade de Alcaçuz. As novas cadeias que ainda estão em processo de licitação, servem para presos provisórios, porém penitenciária é destinada à penas em regime fechado.

Outro argumento do governo que é questionado no inquérito, é que Alcaçuz foi construída em dunas, e por isso não pode mais operar. Para isso, o MP avalia que tal fato é uma “ilusão ou uma medida danosa ao já combalido sistema prisional”, e que o governo age como se os problemas do sistema se “resumisse a um problema geográfico”.

O Ministério Público abre um prazo de 15 dias para que o governo esclareça se alguma ação administrativa referente ao fechamento de Alcaçuz já foi realizada, e, em caso positivo, explicar o que foi feito com fundamentos técnicos.

O Secretário do Estado de Justiça e Cidadania, Wallber Virgulino, disse que o governo ainda está superando a crise para tomar as devidas providências. “Não pode fazer nada agora, só quando tirar os presos”, diz.

Agora RN

Operação Lava Jato deve interferir nas eleições de 2018 no RN, afirmam especialistas

Governador Robinson Faria (PSD) e prefeito Carlos Eduardo (PDT) podem querer alçar voos maiores em 2018

Para especialistas, envolvimento do PMDB e processos poderão afetar tanto a composição das coligações quanto uma possível candidatura ao Governo do Estado

A Operação Lava Jato poderá interferir nas eleições de 2018 aqui no Rio Grande do Norte. Pelo menos essa é a opinião de cientistas políticos que falaram ao Agora Jornal. Para eles, com o evidente envolvimento do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, e os processos pendentes que devem ser julgados até o próximo ano pela Justiça Federal, poderão afetar tanto a composição das coligações quanto uma possível candidatura própria ao Governo do Estado.

Para Daniel Menezes, que é Doutor em Ciência Sociais e professor da UFRN, a operação do Ministério Público Federal de Curitiba pode afetar também, o senador José Agripino Maia, caso opte pela reeleição. “O PMDB está fortemente implicado, e também integrantes do Democratas foram citados nas delações. A Lava Jato pode terminar de inviabilizar de vez a postulação do senador José Agripino caso ele tente ser candidato ao Senado”, disse ele, ponderando se o cenário irá favorecer o governador Robinson Faria (PSD) caso seja candidato à reeleição.

“Se isso favorece Robinson, é uma coisa que a gente tem que acompanhar melhor. Mas em caso de o PMDB caminhar para uma candidatura de oposição, favorece sim”, concluiu.

O cientista político Bruno Oliveira concorda com Daniel. Para ele, em um cenário ainda distante para as eleições de 2018, Robinson seria o principal candidato, uma vez que a chapa de oposição estaria desgastada perante a opinião pública. Chapa essa liderada por Carlos Eduardo, e que teria os senadores José Agripino e Garibaldi Alves como candidatos à reeleição para o Senado.

“Acho que Robinson certamente será candidato a reeleição, e vai ser um candidato forte. Quem vai disputar com ele, não sabemos. O potencial candidato adversário dele, é o prefeito Carlos Eduardo (PDT), mas sendo um Alves candidato ao governo, tendo como colegas de chapa Garibaldi, que é um outro Alves, e José Agripino, será que vai sair com competitividade mesmo com tanto desgaste dos partidos a nível nacional?”, indagou.

Ele ainda citou outros cenários que podem influenciar nas eleições, como as eleições para presidente da República, e outros candidatos que podem surgir, como a senadora Fátima Bezerra (PT), que “teria condições” de propor seu nome.

“O PDT, partido do prefeito, pode ter candidato a presidente em 2018, que é o ex-ministro Ciro Gomes, e isso vai influenciar também na campanha. Além de outros nomes, como a senadora Fátima. O PT teve todo seu desgaste até o impeachment de Dilma, mas de lá pra cá tem sido esquecido. Será que daqui para eleição ela não chega fortalecida? Pode chegar. Foi eleita com expressiva votação e terá condições de ser candidata”, concluiu Oliveira.

Agora RN

Policiais e Bombeiros Militares do RN marcam ato com indicativo de paralisação

Policiais e Bombeiros Militares do RN avaliam indicativo de paralisação

Ao ver dos agentes da segurança, a classe trabalha com pouco efetivo, precárias condições estruturais de trabalho e carga excessiva

Por Redação

Reunidas em assembleia geral unificada no dia 1 de janeiro, as associações de praças e bombeiros militares do Estado decidiram pela realização de um ato em frente à Governadoria, com um indicativo de paralisação para esta próxima terça-feira (14) às 9h. Segundo os agentes, o objetivo é “lutar” pela efetivação das reivindicações; os profissionais da segurança pública consideram a possibilidade de acamparem em frente à sede do Governo, até que os pontos sejam atendidos ou uma possível paralisação seja deliberada.

Os agentes acreditam que a ausência de cumprimento das reivindicações contribuíram sobremaneira para levar o Rio Grande do Norte à atual situação de crise do sistema prisional. Ao ver dos agentes da segurança, a classe trabalha com pouco efetivo, precárias condições estruturais de trabalho e carga excessiva e o desafio diário do aumento da criminalidade, com escassos recursos laborais e humanos.

“A crise no sistema penitenciário exigiu ainda mais o nosso empenho e trabalho em prol da sociedade potiguar. Em contrapartida, não recebemos do Governo o reconhecimento e ações de melhorias para um serviço de qualidade”, argumenta o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN).

O pagamento das promoções, a aprovação das Leis de Organizações Básicas e a realização de concursos públicos são exemplos de demandas prometidas.

Os pleitos aprovados foram:

• Efetivação das promoções de dezembro;

• Pagamento dos promovidos em agosto;

• Pagamento do retroativo dos promovidos em 25/12/15 e 21/04/16;

• Definição de carga horária;

• Encaminhamento imediato das Leis de Organização Básica;

• Atualização dos níveis remuneratórios;

• Fim da prisão administrativa, através de decreto do Governador;

• Retirada dos Policiais Militares dos presídios;

• Fim da idade limite de ingresso para quem já ingressou na instituição.

Agora RN

Sindicatos protestam contra atrasos de salários em frente à Assembleia Legislativa

Funcionários públicos se manifestam nesta manhã, pedindo ao governador do estado regularização no pagamento de salários

Por Manoel Adalberto

Um grupo de sindicatos que representam servidores públicos protestaram na manhã desta quinta-feira (02), em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pedindo regularização do pagamento de salários por parte do Governo do Estado.

Nesta quinta-feira, os deputados estaduais retomaram os trabalhos após o recesso parlamentar. Na primeira sessão, o deputado Ezequiel Ferreira foi reconduzido à presidência da Casa Legislativa, e o governador Robinson Faria fez a leitura da mensagem anual, para inaugurar os trabalhos.

No lado de fora, os servidores gritavam palavras de ordem e protestavam contra o atraso de salários no governo, que já dura um ano.

Agora RN

“Agora só o tempo e paciência para refazer imagem do RN”, lamenta Henrique Alves

Henrique Alves, presidente estadual do PMDB

Co-proprietário da InterTV Cabugi caracterizou como 'incrível' o fato de que o estado está há 12 dias sendo repercutido negativamente

Por Redação

O atual presidente do PMDB no Rio Grande do Norte e ex-deputado federal, Henrique Alves, lamentou a crise pela qual passa o sistema carcerário do estado, em especial, na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O co-proprietário da InterTV Cabugi, afiliada da Rede Globo, caracterizou como “incrível” o fato de que o estado está há 12 dias sendo repercutido negativamente.

“Incrível! 12 dias de pauta nacional extremamente negativa para o Rio Grande do Norte com Alcaçuz e seus absurdos. Agora tempo e paciência para refazer imagem do Estado”, criticou o ex-ministro do Turismo em seu perfil pessoal no microblog “Twitter”.

Já o governador Robinson Faria (PSD), por sua vez, confirmou que Alcaçuz será em breve fechada. O fim das operações na detenção ocorrerá tão logo as unidades prisionais de Ceará-Mirim, Afonso Bezerra e Mossoró estejam prontas, medidas que serão de médio/longo prazo.

Agora RN

Obras emergenciais em Alcaçuz vão custar quase R$ 800 mil ao Governo do Estado

Penitenciária Estadual de Alcaçuz

Construção do muro e alargamento do asfalto perimetral serão feitos pela empresa MH Construtora; instalação dos conteiners também está inclusa

Por Redação

O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial o resumo do contrato emergencial com a empresa MH Construções, responsável pela construção do muro que deve separar as facções criminosas dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Ao todo, as obras devem custar R$ 794.028,00 aos cofres do estado.

Também estão inclusas no pacote de obras o alargamento do asfalto na via perimetral à penitenciária, área externa do presídio, e a instalação da barreira provisória de conteiners marítimos enquanto não é construída a muralha, que será de concreto pré-moldado.

O contrato foi assinado na última sexta-feira (20) pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e tem vigência de 90 dias.

Agora RN