Assembleia aprova manutenção da greve geral dos/as trabalhadores/as em educação do RN

Créditos: Lenilton Lima

A greve geral da educação do RN continua. Foi o que decidiu a assembleia unificada dos/as trabalhadores/as em educação realizada na tarde desta segunda-feira (20).  Na ocasião, a categoria lotou o pátio da ASSEN e avaliou o movimento grevista que visa barrar a Reforma da Previdência do governo Temer.

ATIVIDADES DA GREVE

As atividades de greve definidas pelo SINTE/RN em conjunto com a categoria continuam até o dia 31 de março nas escolas, ruas e praças de Natal e interior. Nesta terça-feira (21) acontecerão duas atividades importantes. A primeira delas será um ato do Fórum Estadual dos Servidores, a partir das 9h, em frente à Assembleia Legislativa. Em pauta o repasse do duodécimo dos poderes para garantir a folha de pagamento do funcionalismo.

Às 14h, na Assembleia Legislativa, será realizada uma audiência pública sobre a Reforma da Previdência do RN que está sendo proposta pelo governo Robinson. Confira abaixo o calendário de lutas da greve:

CALENDÁRIO DE LUTAS

Fonte: Sinte/RN

Professores do Rio Grande do Norte e de Natal entraram em greve por tempo indeterminado -Em audiência com governador, Fórum Estadual apresentou pauta de reivindicações e governador não deu respostas

Em decorrência do descaso do governo do estado e prefeitura  de Natal professores entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira, dia 15 de março de 2017, em protesto também contra a reforma da previdência.

O Fórum Estadual dos Servidores se reuniu com o governador Robinson Faria nessa segunda-feira (13/03) . Em pauta os recorrentes atrasos de salários, a apresentação de um calendário de pagamento, bem como a Reforma da Previdência do RN.

O governador ouviu os pleitos dos trabalhadores, contudo, não deu respostas. Prometeu fazer uma análise e em seguida convocar nova audiência com o Fórum. Veja AQUI  o depoimento da coordenadora geral Fátima Cardoso.

Sinte RN

Categorias realizam protesto unificado nesta quarta contra a reforma da Previdência em Natal

Atos contra a reforma estão acontecendo diariamente em todo país

Participarão do manifesto o SINDSAÚDE-RN, SINTE-RN, ADURN, DCE-UFRN, SINDASP-RN e a Frente Brasil Popular; concentração será na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim

Natal será palco nesta quarta-feira (15), às 14h, de um ato unificado contra Reforma da Previdência proposta pelo Governo Michel Temer em Brasília. As diversas categorias realizarão uma caminhada da Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, até a Praça Presidente Kennedy, no bairro de Cidade Alta.

Participam o Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (SINDSAÚDE-RN), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE), a Associação dos Docentes da UFRN (ADURN), o Diretório Central dos Estudantes (DCE), o Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (SINDASP-RN) e a Frente Brasil Popular. Cada uma das entidades terá uma programação diferenciada durante o turno da manhã, mas se reunindo às 14h, na Praça Gentil Ferreira, para dar início ao protesto.

A vice coordenadora do Sindsaúde, Simone Dutra, informou que a categoria se reunirá em assembleia durante a manhã no auditório do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte. Já o SINTE realizará também uma assembleia, às 8h30, onde se discutirá com representantes dos municípios, a deflagração da Greve Geral da Educação no Estado.

Também param as atividades durante a manhã os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizarão uma palestra para debater as mudanças. No período da tarde, eles vão se juntar ao protesto.

No entanto, o Sindicato dos Profissionais de Transporte do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN), informou por meio de seu presidente, Júnior Rodoviário, que os ônibus circularão normalmente. Porém no período de 23 a 25 deste mês as lideranças da categoria se encontrarão em Brasília para discutir as possíveis mudanças e não descartam uma paralisação geral da categoria em todo País.

“No fim do mês iremos para Brasília e iremos discutir as mudanças. E lá decidiremos se paramos as nossas atividades no Brasil todo. Por aqui não iremos prejudicar a população. Ruim, por ruim o nosso trânsito já é. Não vamos complicar ainda mais”, comentou o presidente.

Polícia Militar acompanhará protesto normalmente

A Polícia Militar (PMRN) informou por meio de sua assessoria de imprensa que não fará nenhum esquema de Segurança diferenciado para acompanhar o protesto, mas que um efetivo será disponibilizado para garantira a Segurança de todos os envolvidos, mas por questão estratégica ele não foi diuvulgado.

“A Polícia Militar irá atuar para garantir o direito de protestar das pessoas, pois é um direito constitucional. Vamos garantir que ninguém viole a ordem pública e tudo aconteça em segurança”, informou o assessor da PMRN, o major Eduardo Franco.

Agora RN

No dia da Mulher, trabalhadoras em educação do RN foram às ruas lutar por igualdade e direitos

“Aposentadoria fica. Temer sai!”. Esse foi o mantra que ecoou ao longo de toda a Marcha das Mulheres Contra a Reforma da Previdência. A atividade aconteceu na tarde desta quarta-feira, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, pelas ruas do Centro de Natal/RN.

A marcha, convocada pelo SINTE/RN, CUT RN e movimentos sociais, reuniu trabalhadoras e trabalhadores em educação de Natal e de vários municípios do Rio Grande do Norte. O movimento se iniciou em frente ao INSS da Rua Apodi, logo após o término da assembleia unificada do Estado e municípios. (Saiba o resultado da assembleia AQUI).

Na marcha, as mulheres falaram acerca de como serão diretamente afetadas se a Reforma da Previdência for aprovada pelo Congresso Nacional. Além da Reforma da Previdência, a ocasião pautou a cotidiana luta das mulheres para conseguir igualdade e reconhecimento perante a sociedade, bem como acabar com a violência cotidiana a qual são submetidas.

Mulheres de distintos credos empunharam cartazes que gritavam suas dores, aflições e pedidos de respeito. Um cartaz exclamava: “Moça, faz da tua dor a tua luta!”. Outro dizia: “Nenhuma a menos. Machismo mata”. Outros traziam mensagens que denunciavam os prejuízos que o governo Temer está causando a toda classe trabalhadora.

Na ocasião, se revezando nos apartes, elas lembraram que têm uma jornada superior a dos homens, a chamada jornada dupla, e ganham uma remuneração inferior. Latas e instrumentos de percussão nas mãos firmes da juventude deram o tom as paródias políticas e sociais cantadas ao longo do movimento.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, exaltou a importância da atividade e parabenizou as mulheres pelo engajamento: “Esse momento é muito importante. É mais uma oportunidade que nós mulheres temos de mostrar a sociedade as nossas pautas e exigir respeito, denunciar o machismo e a desigualdade. Todas as trabalhadoras em educação estão de parabéns!”.

A marcha prosseguiu pelas ruas até tomar a Avenida Rio Branco. A atividade foi finalizada em frente à Prefeitura da capital.

Sinte RN

Assembleia unificada aprova indicativo de greve geral da educação do RN

A assembleia unificada do Estado e municípios aprovou o indicativo de greve geral da educação do RN. A deliberação aconteceu na tarde desta quarta-feira (08) e reuniu trabalhadores em educação de Natal e de diversas cidades do Estado. O pátio da ASSEN ficou lotado.

Na próxima quarta (15) será realizada outra assembleia unificada. Desta vez para deflagrar o movimento grevista que está sendo convocado pela CNTE.

A greve objetiva barrar a Reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer, bem como garantir a implementação do Piso Salarial em todos os municípios.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, convocou a categoria para participar da próxima assembleia e se engajar na Greve Geral da educação: “Todos precisam entender a necessidade desse movimento (grevista). É a nossa aposentadoria que está em jogo. Por isso, dia 15 vamos participar da deflagração da greve geral”.

Sinte RN

INDICATIVO DE GREVE DA EDUCAÇÃO - Dia 08/03 tem assembleia unificada do Estado e municípios e Marcha das Mulheres

A quarta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, será marcada por duas grandes atividades. A primeira será uma assembleia unificada do Estado e municípios com indicativo de Greve Geral Nacional da Educação, convocada pela direção do SINTE/RN.

A assembleia acontece às 14h, na ASSEN. Além da greve da educação, o Dia Internacional da Mulher será pautado.

Uma outra assembleia unificada já está marcada para dia 15 de março.

MARCHA DAS MULHERES

Logo após a assembleia, às 15h, será realizada a Marcha das Mulheres Contra a Reforma da Previdência. A atividade está sendo organizada por diversas entidades. A concentração será em frente ao INSS da Rua Apodi, no Centro de Natal/RN.

Fonte: Sinte RN

Governo federal aumenta repasses do salário-educação em 7% - Salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas

O Ministério da Educação anunciou hoje o aumento de 7% do repasse dos recursos do salário-educação para municípios, estados e Distrito Federal em relação a 2016. No ano passado, o repasse foi R$ 11,71 bilhões e deve chegar a R$ 12,53 bilhões este ano, segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos. Do valor arrecadado, 90% vai para a cota estadual/municipal (2/3) e para a cota federal (1/3), e 10% devem serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

“O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino no país, ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb]”, disse o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

A distribuição dos recursos é feita com base no número de matrículas no ensino básico. A cota correspondente aos estados e municípios é depositada mensalmente nas contas das secretarias de educação. A cota federal é administrada pelo FNDE para reforçar o financiamento da educação básica. O objetivo é reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Portal no Ar

Ensino integral perde mais de 2 milhões de alunos do 1º ao 9º ano

PNE prevê que até 2024 50% das escolas públicas ofertem modalidade

Para especialistas, queda de 46% em 1 ano é consequência da descontinuidade de programas com esse foco e da crise

Por Isabela Palhares - O Estado de S. Paulo

O número de matrículas para o período integral no ensino fundamental (do 1.º ao 9.º ano) caiu 46% no ano passado. De acordo com os dados do Censo Escolar, divulgados nesta quinta-feira, 16, em 2015 eram 4,6 milhões de alunos matriculados na modalidade. Em 2016, o número ficou em 2,4 milhões. A queda é puxada, principalmente, pela rede pública de ensino, mas também houve recuo de 18,9% na particular.

O aumento da s vagas em tempo integral é uma das apostas do governo federal para melhorar a educação no País. O Plano Nacional da Educação (PNE) prevê que, até 2024, 25% das matrículas e 50% das escolas da rede pública ofertem essa modalidade. Em 2015, 19,4% das matrículas das escolas públicas no fundamental eram no período integral – o porcentual caiu para 10,5% no ano passado. E foi ainda menor nos anos finais (do 6.º ao 9.º ano), com 7,7%.

Para especialistas, a queda registrada é consequência da descontinuidade de programas que impulsionavam essa oferta e da crise financeira. O Mais Educação, principal programa do Ministério da Educação (MEC) para fomentar o tempo integral com prioridade para o ensino fundamental, acabou paralisado em 2015. Ele foi criado em 2007 para distribuir dinheiro para que Estados e municípios pudessem ampliar a jornada escolar para pelo menos 7 horas. Desde 2014, sofria com atrasos nos repasses e foi alvo de críticas por não promover melhoria no desempenho em Matemática e Língua Portuguesa nem fazer cair a evasão.

“A crise econômica afetou, mas mais determinante foi a crise política que culminou no abandono de programas. É uma tradição brasileira: acabar com projetos de outros governos”, disse Ângela Maria Martins, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas.

Médio. Na contramão do ensino fundamental, houve expansão de 8,8% nas matrículas em tempo integral no ensino médio na rede pública e de 5,6%, na particular. Para Carlos Eduardo Chagas, consultor da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), os Estados conseguiram dar prioridade aos investimentos no ensino médio, com aumento de vagas no período integral, por ofertarem menos lugares nos anos finais do fundamental.

“Está ocorrendo com maior intensidade uma municipalização dessa etapa do fundamental, o que provoca um desequilíbrio financeiro nas prefeituras, que consequentemente não conseguem mais garantir a oferta de tempo integral. Por outro lado, os Estados têm mais capacidade para investir no ensino médio. O efeito é ruim, porque não adianta só pensar na etapa final”, afirmou.

Em nota, o MEC informou que o Mais Educação foi paralisado nos anos de 2015 e 2016, na gestão Dilma Rousseff, quando não foram previstos recursos no orçamento. O ministério disse que o programa vai retornar, sem informar o valor previsto de investimento e o número de escolas atendidas.

Procurado, o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT) falou em “desmontes e retrocessos” da gestão atual. E destacou “a evolução contínua do número de estudantes em tempo integral” durante a administração petista.

DUAS PERGUNTAS PARA

Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação

1. A que podemos atribuir a queda de matrículas em tempo integral no ensino fundamental?

São três pontos que atuam em conjunto. O primeiro foi a descontinuidade do programa Mais Educação, que dava apoio para Estados e municípios. O segundo é a própria crise, porque os gestores cortam o que acham ser excedente – e a educação integral ainda, infelizmente, é vista dessa forma. E a terceira é que o orçamento da educação não cresceu em termos reais e houve prioridade de investimentos para o ensino médio, que está em ênfase.

2. Qual a importância do tempo integral?

É superimportante, porque hoje o aluno fica pouquíssimo na escola e menos ainda em sala de aula. Mas eu acredito mais em um modelo que amplie a carga horária para todos os alunos, não apenas para alguns. Ou, se for para crescer cirurgicamente, que sejam priorizadas as escolas em locais de alta vulnerabilidade, com alto índice de violência ou de pobreza. 19

Agora RN

Avaliação Temer diz que reforma do ensino médio é fruto de “ousadia responsável”

Ao lado do presidente do Senado, Eunício Oliveira. 'Houve um debate extraordinário nos últimos meses', diz Temer

Ele minimizou as críticas ao texto, afirmando que a polêmica gerou o aperfeiçoamento da reforma do ensino médio

Por Carla Araújo e Julia Lindner - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou na manhã desta quinta-feira, 16, a Lei do Novo Ensino Médio no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante a cerimônia, ele declarou que a proposta é fruto de uma “ousadia responsável” do governo, que continuará defendendo a aprovação das “grandes reformas”. O presidente tem buscado em solenidades criar agendas positivas para tentar reverter sua baixa popularidade.

Ele minimizou as críticas ao texto, afirmando que a polêmica gerou o aperfeiçoamento da reforma do ensino médio.

“Houve um debate extraordinário nos últimos meses. Não tenho dúvida de que foi uma coisa extraordinária o que fizemos.”

Temer avaliou que a reforma foi “consensuada” entre o governo, o Congresso e a sociedade, que agora “recebe o aplauso de todos”. “As modificações que foram feitas no Congresso nasceram também da sociedade, que participou de maneira expressiva”, disse.

O presidente defendeu que é preciso modernizar a educação no Brasil, lembrando que há um orçamento previsto de R$ 10 bilhões para o setor. Ele afirmou que decidiu fazer a reforma porque o tema estava “parado” no Congresso há mais de 20 anos.

“Com a medida provisória, a reforma do ensino médio ganhou espaço extraordinário no debate nacional”, avaliou.

Esta é a primeira reforma do governo Temer aprovada pelo governo. Durante a sua fala, ele lembrou que há outras reformas, como a da previdência e a trabalhista, em análise no Legislativo.

“Esse momento é muito revelador do nosso governo. É um governo de reforma e ousadia, mas de ousadias responsáveis”, ponderou.

Ele também lembrou a aprovação da proposta que estipula um limite para os gastos públicos. “Quem ousaria fazer isso?”, questionou. “Quero registrar enfaticamente que, nos dias atuais, mais do que coragem é preciso ousadia.”

A medida provisória do ensino médio foi aprovada pelo Congresso no último dia 8. O projeto flexibiliza a grade curricular, permitindo que o estudante escolha parte das matérias que irá cursar.

Agora RN

SINTE/RN derruba portaria que determinava hora/relógio; 20 horas/aula estão mantidas

O SINTE/RN conseguiu derrubar na Justiça a portaria da Secretaria Estadual de Educação que instituía a hora-relógio no cálculo do terço de hora/atividade. A juíza da 2° Vara da Fazenda Pública, doutora Francimar Dias, anulou todos os atos praticados antes da inclusão do SINTE/RN no processo. Também ficou determinado que a Ação deverá ser julgada na 5ª Vara da Fazenda Pública.

Com isso, permanece a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública que protege o direito dos professores a hora/atividade como já vem sendo praticada e cumprida por decisão do Tribunal de Justiça, confirmada pelo STJ e STJ.

“Foi uma decisão impecável por parte da Juíza. A sentença que favorecia a Secretaria de Educação foi anulada e o processo que deve prevalecer é a Ação Coletiva do SINTE/RN que garantiu o direito da hora aula/hora atividade” explica o assessor jurídico, Odilon Garcia.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, lembra que essa vitória se soma à várias outras e que só foi possível por causa do engajamento do Sindicato, da categoria e do intenso trabalho da assessoria jurídica: “A Justiça foi feita. É um momento histórico para a luta do Trabalhadores em Educação do Estado”, comemorou Fátima.

O coordenador geral do SINTE/RN, professor Rômulo, se somou à comemoração: “Foi uma ação de extrema importância da nossa assessoria jurídica. Mas queremos externar que a luta está apenas começando. Está muito evidente que existe o interesse por parte do governo de implementar essa ação, mas nós vamos continuar barrando na justiça e na luta”.

A assembleia geral da rede estadual marcada para a próxima segunda-feira (13), às 8h, na ASSEN, em Natal/RN, está mantida.

Sinte RN

Michel Temer anuncia liberação de R$ 465 milhões para merenda escolar

Michel Temer, presidente da República

A merenda é um elemento fundamental para a educação porque formata melhor o ser humano', disse o presidente da República

Por Redação

Após sete anos sem reajuste, a merenda escolar para estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente da República, Michel Temer, anunciou nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2017 para atender 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.

“A merenda é um elemento fundamental para a educação porque formata melhor o ser humano. Ele alimentado raciocina muito melhor, participa mais ativamente da sociedade”, afirmou Temer.

O presidente lembrou que a educação é uma das prioridades do seu governo e que, para o orçamento de 2017, houve um aumento de quase R$ 10 bilhões para o setor. Disse, ainda, que seu governo investe na educação para que as futuras gerações possam ter melhoria significativa na qualidade de vida e na participação social.

“Nosso sonho é que nós possamos dar um passo a mais para que em 10, 15, 20 anos, aqueles que se servem da merenda possam ter comido em casa e fazer cada vez mais o Brasil crescer”.

Para esse ano, o orçamento do PNAE é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agriculta Familiar (Pronaf). Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos. Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231,292, com aumento de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429,016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,458, com aumento de 12%. E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2,835,184, cujo reajuste é de 13%.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que o reajuste no repasse do PNAE é mais uma etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala de aula para poder aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”.

Origem – O PNAE foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, estão cadastrados no programa 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar.

Agora RN

PODE VIR NOVA GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO - SEEC mantém decisão sobre terço de hora e SINTE convoca categoria para greve

A Secretaria Estadual de Educação anunciou no final da tarde de ontem,  quinta-feira (02) que vai manter a decisão de aumentar a carga horária dos professores da rede estadual. Na prática, a medida contraria uma decisão judicial favorável aos profissionais da educação e extingue o terço de hora atividade, que é o momento que o profissional da educação tem para planejar suas aulas e/ou realizar atividades extra classe.

Diante disso, a direção do SINTE/RN já informou que vai convocar a categoria para greve. A possibilidade de iniciar um movimento grevista será analisada em assembleia da rede estadual, marcada para o dia 13/02, às 8h, na ASSEN.

A coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, também convoca a categoria para se engajar na luta pelo terço de hora atividade: “A greve será inevitável”. Clique AQUI e veja o comunicado da sindicalista.

O coordenador geral do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud, referenda a decisão de desobedecer a recomendação da secretaria e anuncia que a assessoria jurídica do Sindicato está tomando providências: “A posição do SINTE é de desobediência a essa recomendação da procuradoria e da SEEC em relação à hora relógio (24 horas aula). O governo está desobedecendo uma determinação judicial e medidas judiciais cabíveis já foram tomadas”.

Sinte RN

MEC anuncia reajuste do piso salarial dos professores acima da inflação - Piso dos professores tem reajuste de 7,64% e vai para R$ 2.298

O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%

Valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%; novo valor começa a valer a partir deste mês

O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (12) representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou também a nova composição do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A Portaria nº 1/2017, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, com a nova composição do fórum, foi publicada também nesta quinta-feira.

De acordo com o ministro, o reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Para este ano, o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80”, disse Mendonça Filho.

Agora RN / Robson Pires

MEC deve anunciar nesta quinta-feira reajuste de 7,5% no piso salarial dos professores

O ajuste deste ano deverá ficar 1,2 ponto percentual acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%

Uma reunião com com representantes dos estados, municípios e trabalhadores para discutir o assunto está marcada para hoje

Por Redação

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nesta quinta-feira (12) o índice de reajuste do piso salarial dos professores de 2017 que, de acordo com cálculos de entidades educacionais, deverá ser de aproximadamente 7,5%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para um valor entre R$ 2.285 a R$ 2.298. Uma reunião com com representantes dos estados, municípios e trabalhadores para discutir o assunto está marcada para hoje. O encontro chegou a ser cancelado, mas foi confirmado na noite de ontem (11).

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo aa regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, o anúncio do reajuste deve ser feito sempre em janeiro. O ajuste deste ano deverá ficar 1,2 ponto percentual acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%.

A reunião é a primeira do ano do Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, criado em 2015 com o objetivo de discurtir formas mais sustentáveis de pagar os professores. O Fórum é composto por representantes do MEC e por entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Agora RN

“Em dez anos pretendo ter mais de 50% das escolas em tempo integral”, diz secretária

Cláudia Santa Rosa, secretária estadual de Educação

De acordo com Cláudia Santa Rosa, novo ensino médio em tempo integral será motivador e fará com que o aluno esteja mais envolvido com a escola

Por Rafael Araújo

O Rio Grande do Norte começa o ano com novidades na Rede Estadual de Educação. Ao todo, 17 instituições de ensino, entre escolas e centros educacionais passarão a funcionar de forma integral. Em entrevista concedida ao Portal Agora RN, a secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa falou sobre expectativas, projetos e planos para a educação do Estado em um planejamento que se estenderá por dez anos.

“Queremos fazer com que o Rio Grande do Norte se torne exemplo com esse novo modelo de ensino. Esperamos ser também um estado pioneiro no Nordeste. Desejamos fazer a diferença”, declarou a secretária.

Cláudia adiantou que pretende fazer com que o novo projeto de ensino integral atraia os jovens estudantes, apostando em metodologias diversificadas, aliadas a um projeto pedagógico motivador. “Os nossos alunos serão beneficiados com esse projeto. As escolas receberão grandes investimentos e, com isso, o aluno poderá usufruir melhor de toda estrutura proporcionada pela educação em tempo integral”, disse.

A secretária estadual de Educação ainda completou dizendo que “os alunos estarão cada vez mais próximos dos professores e receberão monitoria sempre que necessário para auxiliar no conhecimento”.

As unidades estudantis de ensino fundamental também serão beneficiadas com as escola em tempo integral. De acordo com a secretária, ainda este ano, serão aplicadas o ensino integral em novas sete escolas de nível fundamental.

Agora RN

Robinson sanciona lei que trata da gestão democrática das escolas estaduais

Alunos assistem aula em escola da rede estadual do RN

Intuito é promover o debate na comunidade escolar, visando fortalecer a Gestão Democrática, através da eleição para Diretores e Vice-Diretores das unidades

Por Redação

O Governador do Estado, Robinson Faria, sancionou a lei que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da Rede Pública Estadual de Ensino. A lei complementar nº 585 foi sancionada em 30 de dezembro de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do dia 31 de dezembro 2016.

Proposta pelo Executivo Estadual, a lei é resultado de estudos da Comissão Estadual Central de Gestão Democrática que elaborou o texto base e das discussões realizadas nos 16 fóruns regionais e no fórum estadual.

O intuito é promover o debate na comunidade escolar, visando fortalecer a Gestão Democrática, através da eleição para Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. A lei fortalece a democratização e a autonomia dos processos da gestão do sistema estadual, adequando sua legislação para que as escolas possam, de fato, vivenciar uma democracia participativa em todos os aspectos.

Uma das principais alterações é a ampliação do mandato dos diretores e vice-diretores das escolas. A partir das próximas eleições, os gestores terão mandato de três anos à frente da administração da escola, ao invés de dois.

Outra mudança é o fim da obrigatoriedade de o candidato ter pelo menos dois anos de atuação na escola. Com a nova lei, o gestor precisa atuar no mínimo por um ano na unidade para concorrer a uma das vagas de gestor.

“As mudanças incluídas na lei resultam de um processo democrático construído num fórum com várias entidades educacionais. Trouxemos aperfeiçoamentos no processo que acolhe a participação de estudantes, pais, professores, servidores e comunidade escolar na construção de uma escola mais justa e que atenda as necessidades da população”, explica a secretária de estado da Educação, Cláudia Santa Rosa.

A Lei 585 revoga a Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, e o Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005.

Agora RN

Em assembleia dos educadores/as de Natal, SINTE convoca assembleia unificada

Os/as educadores de Natal reuniram-se em assembleia nessa segunda-feira (12). Da reunião, foi deliberada a realização de uma assembleia unificada da rede municipal de Natal e rede estadual.

A nova assembleia foi marcada para o dia 21 de dezembro às 14h30, na ASSEN. Em pauta a campanha salarial com vistas ao início do ano letivo de 2017 nas duas redes de ensino.

Sinte RN

Estados pedem mais tempo e dinheiro para implementar novo ensino médio

Secretários estaduais de educação dizem que precisam de tempo e de recursos para executar as mudanças no ensino médio previstas na Medida Provisória 746/2016, em tramitação no Congresso Nacional.

Eles concordam que a etapa precisa de mudanças e de se adequar aos interesses dos estudantes, mas pedem algumas alterações no texto da medida. O texto da MP está em análise em uma comissão mista.

Robson Pires

Manifestantes fecham BR’s e impedem tráfego de veículos em diversas partes do RN

Polícia Rodoviária Federal confirmou que trechos das BR's 406, 304 e 101 foram interditados por manifestantes nesta manhã

Por: Redação

Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fecharam desde o início da manhã desta sexta-feira (11) a BR-406, no trecho localizado no município de Ceará-Mirim, e impediu o tráfego de veículos de toda a região.

A BR-304 também foi alvo de manifestação com bloqueios em dois trechos: Mossoró e Ielmo Marinho. Uma parte da BR-101 que corta o município de Extremoz também foi bloqueada. As informações são da Polícia Rodoviária Federal.

Nesta sexta-feira, diversos setores protestam em todo país pela não-aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/255, que limita os gastos públicos em setores como saúde e educação pelos próximos 20 anos.

Agora RN

“Vandalismo, drogas, violência e morte são marcas das invasões de escolas”, diz deputado

Rogério Marinho critica ocupações e chama organizadores de 'pelegos'

Por: Redação

O uso do movimento sindical brasileiro pelo PT para conquistar seus objetivos políticos foi o tema central de mais um artigo do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), publicado neste final de semana. Na opinião do parlamentar, “o poder dos pelegos” cresceu bastante durante os governos Dilma e Lula. “Hoje, apesar de ter sido apeado do poder, a voz do partido ecoa em universidades, escolas invadidas, nas hordas do MST, nas invasões do MTST, nas greves de bancários e de professores, na pauta de muitas organizações do tipo não governamentais. Eles detêm a hegemonia”.

Para Rogério, “os recentes acontecimentos nas invasões de escolas espalhadas pelo país mostram as consequências nefastas deste tipo de política pelega aplicada pelo PT e seus satélites. É a completa desmoralização do já deficitário ensino nacional. Vandalismo, depredação, drogas, violência e até morte são os frutos podres de uma ação política criminosa. Há muito prejuízo do dinheiro público e vidas com tais ações maléficas. O espetáculo é deprimente”.

Ainda de acordo com o parlamentar, os invasores de escolas “lutam a favor de que? Lutam contra uma reforma que irá dar o direito ao estudante em escolher a área de conhecimento que deseja aprofundar-se? Lutam contra a profissionalização de milhões de jovens que anseiam entrar no mercado de trabalho? Nada faz sentido. Lutam para atrapalhar, desestabilizar e abalar os denominados inimigos”.

Leia o texto na íntegra abaixo.

Pelegos

Deputado Federal Rogério Marinho

O movimento sindical brasileiro foi institucionalizado pela mão do Estado, tutelado e teleguiado pelos interesses de Getúlio Vargas, nos anos de ditadura do Estado Novo. A Lei de Sindicalização, de inspiração fascista, decretada pelo presidente em 1931, marcou e influencia até hoje o comportamento dos sindicatos no Brasil.

Uma boa parte deles é servil aos interesses dos poderosos e funciona como fonte de propaganda política e manifestações encomendadas. Pelegos são os operadores dessas engrenagens. A inspiração totalitária de Vargas consolidou um sindicalismo controlado, que engana o trabalhador e o conduz a ações que servem politicamente ao próprio tutor.

Nos governos Lula e Dilma, o poder dos pelegos multiplicou-se. Hoje no Brasil existem mais de 15 mil sindicatos, muitos vinculados aos interesses políticos do PT. A prática fascista foi adotada em relação aos sindicatos e às centrais sindicais e estendido, com adaptações, a sociedade civil organizada, desde o início das atividades dos petistas. Faz parte integrante de seu modo de fazer política. Muitos autodenominados movimentos sociais, movimentos estudantis, ongs estão girando em torno do poder e dos interesses dos petistas e seus puxadinhos; infelizmente, são apenas satélites.

Durante mais de 30 anos, a turma sindical e partidária do Lula ampliou seu poder dos sindicatos a praticamente todas as instituições da sociedade. Consolidando um atrelamento do tipo pelego em um conjunto diversificado e ampliado de instituições. De quebra reforçou o atrelamento de seu time de sindicatos em 2008, quando o então presidente Lula vetou o artigo que exigia a prestação de contas ao Tribunal de Contas da União da contribuição sindical obrigatória na lei que regulamentou as centrais sindicais.

Hoje, apesar de ter sido apeado do poder, a voz do partido ecoa em universidades, escolas invadidas, nas hordas do MST, nas invasões do MTST, nas greves de bancários e professores, na pauta de muitas organizações do tipo não governamentais, na boca e na caneta de celebridades e jornalistas. Eles detêm a hegemonia.

Os recentes acontecimentos nas invasões de escolas espalhadas pelo país mostram as consequências nefastas deste tipo de política pelega aplicada pelo PT e seus satélites. É a completa desmoralização do já deficitário ensino nacional. Vandalismo, depredação, drogas, violência e até morte são os frutos podres de uma ação política criminosa. Há muito prejuízo do dinheiro público e vidas com tais ações maléficas. O espetáculo é deprimente.

Afinal os invasores lutam a favor de que? Lutam contra uma reforma que irá dar o direito ao estudante em escolher a área de conhecimento que deseja aprofundar-se? Lutam contra a profissionalização de milhões de jovens que anseiam entrar no mercado de trabalho? Nada faz sentido. Lutam para atrapalhar, desestabilizar e abalar os denominados inimigos.

Foi o que sobrou aos que não querem o bem da Nação: propagação da violência política e uso de inocentes como massas de manobra. Eles repetiram ad nauseam ameaças de incendiar o Brasil caso fossem retirados do poder. Ameaçaram os brasileiros de dentro do Planalto ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff. Estão cumprindo, pelo menos em parte, tais ameaças. A sociedade brasileira irá repudia-los.

Agora RN