Enem 2017 será em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro

Exame Nacional do Ensino Médio terá inscrições abertas em maio.

Medida deverá beneficiar os sabatistas, integrantes de religiões que guardam o sábado. Até ano passado, eles tinham que ficar isolados em uma sala das 13h até o sol de pôr e faziam as provas de sábado à noite.

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que, este ano, será realizado em dois domingos consecutivos – dias 5 e 12 de novembro – e não mais em um único fim de semana. As inscrições estarão abertas de 8 a 19 de maio.

A medida deverá beneficiar os sabatistas, integrantes de religiões que guardam o sábado. Até o ano passado, eles tinham que ficar isolados em uma sala das 13h (horário de início da prova) até o sol de pôr e faziam as provas de sábado à noite.

Os candidatos interessados em fazer o exame devem pagar uma taxa de inscrição. São isentos do pagamento da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda. Os estudantes isentos que não comparecerem e não justificarem a ausência perderão o benefício em 2018, caso queiram fazer a prova novamente.

As mudanças foram feitas com base em consulta pública realizada pelo ministério.

Agora RN

MEC deve anunciar nesta quinta-feira reajuste de 7,5% no piso salarial dos professores

O ajuste deste ano deverá ficar 1,2 ponto percentual acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%

Uma reunião com com representantes dos estados, municípios e trabalhadores para discutir o assunto está marcada para hoje

Por Redação

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nesta quinta-feira (12) o índice de reajuste do piso salarial dos professores de 2017 que, de acordo com cálculos de entidades educacionais, deverá ser de aproximadamente 7,5%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para um valor entre R$ 2.285 a R$ 2.298. Uma reunião com com representantes dos estados, municípios e trabalhadores para discutir o assunto está marcada para hoje. O encontro chegou a ser cancelado, mas foi confirmado na noite de ontem (11).

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo aa regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, o anúncio do reajuste deve ser feito sempre em janeiro. O ajuste deste ano deverá ficar 1,2 ponto percentual acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%.

A reunião é a primeira do ano do Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, criado em 2015 com o objetivo de discurtir formas mais sustentáveis de pagar os professores. O Fórum é composto por representantes do MEC e por entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Agora RN

Justiça determina desocupação de escolas e prazo do MEC termina segunda-feira

Movimentos contrários às ocupações têm pressionado os manifestantes a deixarem as unidades de ensino

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Por Agência Brasil

Na segunda-feira (31), termina o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que os estudantes deixem as escolas, universidades e institutos federais ocupados em protesto contra medidas propostas pelo governo federal. Caso isso não ocorra, o MEC informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 5 e 6 de novembro, será cancelado nesses estabelecimentos.

Os estudantes que fazem as ocupações são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, e a reforma do ensino médio instituída pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. O governo argumenta que a PEC, aprovada em dois turnos na Câmara, é fundamental para o ajuste fiscal das contas do país. Em relação à reforma do ensino, o Ministério da Educação diz que o tema já vinha sendo debatido com especialistas e o setor, inclusive com a tramitação de projetos no Legislativo, porém, em decorrência da urgência do tema, foi necessária a edição de uma medida provisória.

Movimentos contrários às ocupações têm pressionado os manifestantes a deixarem as unidades de ensino. Além disso, a Justiça tem concedido ações de reintegração de posse em diversas cidades.

Desocupações

De acordo com o último balanço da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), 1.177 locais estão ocupados em todo o país. Não há um balanço nacional oficial. Há divergências entre os números apresentados pela Ubes e pela secretarias de Educação. Um exemplo é o Paraná, estado que concentra mais ocupações. Segundo a UBES, há 843 estabelecimentos ocupados. Para a Secretaria de Educação, são 491, número inferior ao divulgado ontem (27), 590.

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), somente em Curitiba, foram expedidos desde ontem 25 liminares para reintegração de posse. No estado, o Movimento Brasil Livre, contrário às ocupações, tem feito ações para pedir que os estudantes deixem as instituições de ensino.

Em vídeo publicado hoje (28) no Facebook, dois integrantes do movimento informam ter feito manifestações em três escolas estaduais: Colégio Estadual Lysímaco Ferreira da Costa, Colégio Estadual do Paraná e Colégio Estadual Leôncio Correia. “Nessas três escolas, a gente organizou manifestações junto com os pais, junto com vários estudantes, e as pessoas estavam furiosas com as invasões”, dizem. “Fomos defender os direitos dos estudantes, estamos aqui depois daquela batalha, daquele campo de guerra”, acrescentam.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (28), a secretária de Educação do Paraná, Ana Seres, pede que os estudantes liberem pacificamente as escolas e permitam a realização das provas do Enem. De acordo com Ana, se as unidades permanecerem ocupadas, 72 mil estudantes serão prejudicados. “Peço que todos – pais, estudantes e comunidade – pensem com critério neste momento e vejam que os alunos estão sendo os grandes prejudicados.” Com as ocupações, 460 mil alunos estão sem aulas no estado.

De acordo com a coordenação do movimento Ocupa Paraná, a orientação é que os estudantes deixem os colégios caso recebam mandado de reintegração de posse. O movimento recomenda que eles deixem as escolas para que não seja preciso o uso da força policial. Segundo a coordenação, o movimento se considera vitorioso por ter promovido a articulação entre os estudantes.

O Ocupa Paraná destaca ainda a importância do discurso feito pela estudante Ana Júlia Ribeiro, de 16 anos, quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Paraná. “É um insulto a nós que estamos lá, nos dedicando, procurando motivação todos os dias, sermos chamados de doutrinados”, disse Ana Júlia aos parlamentares.”Nós sabemos pelo que estamos lutando: a nossa bandeira é a educação, nossa única bandeira é a educação”, acrescentou a jovem.

A morte de um estudante de 16 anos dentro de uma escola ocupada em Curitiba também marcou o movimento. Ele teria sido morto por colega, também menor, após desentendimento. Ambos teriam consumido uma droga sintética.

Nesta semana, foram registradas reintegrações em outros estados. No Tocantins, a retirada dos estudantes foi tumultuada e alguns teriam saído algemados. Em São Paulo, a Polícia Militar desocupou, no último dia 25, a Escola Estadual Silvio Xavier, no Piqueri, na zona norte da capital paulista, em uma ação de reintegração. Após a desocupação, 13 estudantes que participavam da ocupação da escola foram detidos e levados para delegacia.

Portal no Ar

MEC anuncia liberação de 100% dos recursos para universidades

A maior parte dos valores liberados, R$ 522,7 milhões, será repassada às universidades federais

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Por Redação

O Ministério da Educação (MEC) informa que liberou nesta terça-feira, 18, R$ 742 milhões de limite de empenho às instituições federais de ensino. “Com essa liberação, as universidades e institutos federais terão disponível, já a partir de hoje, 100% do orçamento para as despesas de custeio, necessárias para a manutenção e regular continuidade da prestação dos serviços”, informou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

“Ao todo, estão sendo liberados R$ 800 milhões a mais do que os valores empenhados em 2015 para custeio das universidades federais e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, declarou o ministro.

A maior parte dos valores liberados, R$ 522,7 milhões, será repassada às universidades federais, cujo total de recursos para custeio atingirá R$ 5,2 bilhões – valor superior aos R$ 4,7 bilhões empenhados em 2015. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 219,2 milhões, chegando a R$ 2,2 bilhões de orçamento para custeio e, desta forma, superando o montante de R$ 1,9 bilhão destinado para a mesma finalidade em 2015.

Portal no Ar

Com repercussão negativa, Temer decide dar peso político à Cultura

Corte da pasta, existente desde 1985, gerou reclamações tanto de produtores como de artistas

Por: Folha de S. Paulo

Com a repercussão negativa da extinção do Ministério da Cultura, o presidente interino Michel Temer decidiu criar uma secretaria nacional de cultura, dando maior peso político à estrutura que será subordina ao Ministério da Educação.

O corte da pasta, existente desde 1985, gerou reclamações tanto de produtores como de artistas, que recearam a possibilidade do setor cultural ser relegado a segundo plano em uma gestão do peemedebista.

As queixas levaram o presidente interino a até mesmo recuar na possibilidade de extinguir a pasta e oferecê-la ao PPS, hipótese que acabou sendo descartada posteriormente.

A proposta de criação de uma estrutura ampla, e não apenas um departamento para a área, deverá ser discutida no final de semana entre o peemedebista e o novo ministro da Educação, Mendonça Filho.

A ideia é nomear para o posto um nome de peso na área, que seja ligado ao setor artístico e que tenha experiência em gestão pública. Para tentar arrefecer também a crítica da ausência de mulheres no primeiro escalão ministerial, a equipe do presidente interino tem defendido nomes do sexo feminino.

Além da nova estrutura, o peemedebista tem procurado nomes para o comando da Funarte, órgão responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas na área cultural.

O PPS tem defendido a indicação para o posto do ator Stepan Nercessian, filiado ao partido.

Agora RN

Cultura pode sair do MEC e virar secretaria comandada por ator global

A reação de artistas e produtores culturais contra o fim do Ministério da Cultura (MinC) pode ter tido resultado, ao menos em parte. Segundo o jornal O Globo, a criação de uma Secretaria Nacional de Cultura, que seria ligada diretamente à Presidência da República e não mais abaixo da estrutura do Ministério da Educação (MEC), como foi anunciado na posse de Michel Temer como presidente interino. Um nome cotado para o cargo é o do ator Stepan Nercessian, que já foi deputado pelo PPS.

Robson Pires

Notas do Enem serão divulgadas no dia 8 de janeiro, informa MEC

As notas do Enem servem para os brasileiros ingressarem em instituições de nível superior e técnico

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Por Karine Melo / Agência Brasil

Diante de centenas de apelos de estudantes feitos pelas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) comunicou que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão sair no dia 8 de janeiro.”Nós entendemos a ansiedade de vocês e não poderíamos passar o Natal sem divulgar a data do resultado do #‎Enem2015 !”, diz um “post presente” do MEC publicado nas páginas do ministério no facebook e no twitter. “Aproveitem as festas, dia 8 de janeiro está logo ali”.

Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com a nota do Enem, o estudante de baixa renda pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior.

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.

Portal no Ar

Enem no RN contará com esquema de segurança com 1,2 mil policiais - Policiais farão desde a escolta das provas, até a segurança nos locais onde elas serão aplicadas

Policiais farão segurança em todo o estado (Foto: Alberto Leandro)

O esquema de segurança para os dias de aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi definido pela Secretaria de Segurança Pública do RN (Sesed) nesta terça-feira (20). Ao todo, 1.200 policiais militares trabalharão nos diversos locais de provas espalhados pelo estado.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da Polícia Militar, os policiais farão desde a escolta das provas até a segurança nos locais onde elas serão aplicadas.

As provas do Enem chegaram aos estado há mais de um mês e estão guardadas no 7º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército Brasileiro, localizado na Zona Sul de Natal.

No sábado (24), primeiro dia de aplicação do exame, por volta das 6 horas as provas serão entregues, pelo Exército, aos Correios que ficarão responsáveis por destiná-las aos locais de realização do exame.

O deslocamento das provas contará com a escolta de cerca de mil  policiais militares nos dois dias do exame. Da mesma forma, quando as provas forem recolhidas.  As equipes policiais serão formadas por profissionais de folga que receberão o pagamento de diárias operacionais, custeadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Aplicação das provas

As provas do Enem serão realizadas nos próximos sábado (24) e domingo (25). Os alunos devem ficar atentos com as mudanças no horário por causa do horário de verão. No Rio Grande do Norte, os portões abrem às 11 h e fecham ao meio-dia. Em 2015, o Enem teve um total de 8.478.096 de estudantes inscritos, segundo Ministério da Educação (MEC).

Portal no Ar

Dilma e a "Pátria Educadora" - Governo deve cortar mais R$ 2 bi no orçamento da Educação este ano

Segundo fontes ouvidas pela agência Reuters, corte adicionar amplia para R$ 11 bilhões o bloqueio sobre os repasses aos programas educacionais

O governo vai fazer corte adicional de até 2 bilhões de reais no orçamento do Ministério da Educação deste ano que, se concretizado integralmente, amplia para mais de 11 bilhões de reais o bloqueio sobre os programas educacionais, informaram à agência de notícias Reuters nesta quinta-feira (30/07/2015)  duas fontes do governo com conhecimento sobre o assunto.

Com isso, a área de Educação poderá responder sozinha por quase um quarto do corte adicional de 8,6 bilhões de reais nas despesas de 2015 anunciado na semana passada e que faz parte do novo ajuste fiscal. “O Ministério da Educação será uma das pastas mais atingidas pelo novo corte”, disse uma fonte do governo. Uma segunda fonte do governo disse que a tesoura será maior no MEC porque possui um dos maiores orçamentos em comparação aos demais ministérios.

Procurado, o Ministério da Educação não tinha alguém imediatamente disponível para comentar o assunto. Já o Ministério do Planejamento, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que somente se manifestará após a publicação do decreto de Programação Orçamentária e Financeira, que deve ocorrer ainda nesta quinta-feira por meio de edição extra do Diário Oficial da União.

Com o slogan “Brasil Pátria Educadora”, o governo da presidente Dilma Roussef já havia feito um corte de quase 9,5 bilhões de reais na Educação neste ano, como parte do contingenciamento de 70 bilhões de reais em maio e que já havia imposto à pasta a desaceleração em vários programas educacionais.

As ações de empresas de educação caíram nesta quinta, na Bolsa de Valores. Às 15 horas, Kroton Educacional caía mais de 4% por cento e Estácio Participações desabava mais de 5%. O Ibovespa tinha perdxas de 0,68%. Fora do principal índice da bolsa, Ser Educacional perdia quase 5% e Anima Educação abandonou os ganhos e declinava cerca de 2,5%.

Com a economia cada vez pior, com previsões de analistas de recessão para este e o próximo ano e que afetam diretamente a arrecadação, a equipe econômica teve de reduzir as metas fiscais para este e os próximos anos na semana passada, quando também divulgou corte adicional total de 8,6 bilhões de reais, mas sem especificar quais áreas e de que maneira seriam atingidas.

Fonte: Veja

5,8 milhões de estudantes já se inscreveram no Enem 2015

Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) informa que, até as 10h de hoje (04/05/2015), 5,8 milhões de estudantes fizeram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo de inscrições termina amanhã (5), às 23h59 (no horário de Brasília). As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil cidades. As inscrições devem ser feitas pela internet, no sitedo Enem. Amanhã também é a data limite para fazer qualquer alteração nos dados cadastrais.

É na hora da inscrição que os participantes podem solicitar atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, deficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.

Robson Pires

Governo confirma prioridade do FIES para Norte e Nordeste

Dayanne Sousa
Agência Estado

São Paulo (AE) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação, afirmou em nota ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que as regiões Norte e Nordeste estão recebendo prioridade no processo de inscrição de alunos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2015. O critério regional está sendo usado para aprovação de novos contratos, mas a informação ainda não havia sido divulgada oficialmente pelo órgão. 
Companhias de ensino privado já vem constatando desde a semana passada que estão sendo impostas restrições para aprovação de contratos novos no Fies. Além de dar prioridade a cursos no Norte e Nordeste, o FNDE lembra que está sendo adotado ainda o critério de nota: a distribuição de vagas leva em consideração a qualidade dos cursos, com atendimento pleno aos cursos nota 5. 

“O Fies 2015 está priorizando o atendimento para as regiões que historicamente tiveram menor atendimento, como Norte e Nordeste”, disse o FNDE via sua assessoria de imprensa. “A distribuição de vagas leva em consideração a qualidade dos cursos, com atendimento pleno aos cursos nota 5. Já nos cursos nota 3 e 4 são considerados alguns aspectos regionais, como citado anteriormente.” 

A informação sobre a prioridade regional surpreendeu o setor, conforme relata a diretora executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), Elizabeth Guedes. De acordo com ela, porém, as instituições privadas não devem contestar o critério junto ao MEC. 

No setor há ainda o rumor de que a limitação do Fies estaria levando em conta o critério do “market share” das companhias no programa. O diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Solon Caldas, diz que as empresas vinham detectando que o sistema de inscrições (chamado de SisFies) só aceitava uma quantidade de pedidos de financiamento próxima dos valores do ano passado. Questionado sobre se haveria essa limitação, o FNDE respondeu apenas que a restrição segue o critério de qualidade. 

As companhias de ensino ainda negociam quanto a dois outros pontos nas mudanças no Fies. Empresas e entidades estão mantendo ações judiciais contra uma “trava” imposta aos reajustes de mensalidades no caso de alunos que já têm financiamento. No momento, o MEC só aprova reajustes de até 6,41% na mensalidade ante o ano passado. 
As empresas ainda esperam que haja garantias por escrito sobre os pagamentos referentes a mensalidades do Fies em 2015. Após a edição de duas portarias alterando o programa, ficou determinado que este ano as companhias receberiam valores referentes a apenas oito das doze mensalidades de alunos Fies.

‘Pátria Educadora': MEC é alvo de corte que pode chegar a R$ 5,6 bilhões

No país que ostenta o slogan “Pátria Educadora”, apresentado pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse como lema do segundo mandato, o Ministério da Fazenda determinou um contingenciamento que pode chegar a R$ 5,6 bilhões no orçamento anual do Ministério da Educação (MEC). Calculado pela assessoria da Comissão de Orçamento da Câmara, o valor representa o montante que não poderá ser desembolsado pelo MEC, que hoje recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7 bilhões. O orçamento total previsto do MEC para 2015 é de R$ 37,8 bilhões, incluindo investimento e custeio.

Segundo O Globo, as universidades federais também foram afetadas. De acordo com estimativa da entidade que reúne as instituições federais, a Andifes, cerca de 30% dos recursos de custeio (como material de consumo e manutenção) que o MEC repassa mensalmente às instituições têm sido retidos. O bloqueio foi estabelecido em decreto de janeiro, o qual prevê que as parcelas transferidas devem ser no valor de 1/18 do total previsto para o ano, e não 1/12, o usual, até que Congresso aprove o Orçamento de 2015.

Robson Pires

MEC autoriza criação de 1.274 vagas em nove instituições de ensino superior

MEC autorizou criação de novas vagas em instituições privadas de ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o aumento no número de vagas em cursos de graduação de nove instituições de ensino superior privadas. Somadas, são 1.274 vagas a mais para estudantes nessas instituições. A resolução, foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Das dezesseis instituições que tiveram o pedido analisado pelo MEC, não conseguiram aprovação a Faculdade de Educação de Porto Velho, para o curso de Tecnólogo em Comércio Exterior e a Faculdade de Tecnologia em Saúde, para o curso de Tecnólogo em Radiologia.

Dentre as faculdade que tiveram autorização para a abertura de novas vagas, apenas a Faculdade Barão do Rio Branco abriu 390 vagas para cinco cursos, sendo quatro para bacharelado – arquitetura e urbanismo, enfermagem, fisioterapia e sistemas de informação e um curso em licenciatura, educação física.


Os cursos que mais abriram vagas foram bacharelado e licenciatura em educação física, seguido pelo curso de licenciatura em pedagogia, com 240 e 230 lugares a mais, respectivamente.
Agência Brasil

Piso nacional dos professores aumenta 13,01% e será de R$ 1.917,78

O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78 –aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC. O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O valor entra em vigor nesta terça-feira e as secretarias municipais e estaduais têm este mês para se adequar ao reajuste, que deve ser pago em fevereiro. O novo valor foi apresentado após encontro entre o novo ministro da Educação, Cid Gomes, e representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

Piso salarial dos professores deve ser reajustado em 13%, estima CNM

Os salários dos professores devem ter aumento de 13,01%, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos critérios que têm sido adotados pelo Ministério da Educação (MEC). Com o ajuste, o salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 1.918,16.

O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Se, por um lado, existe a demanda de um piso cada vez maior, que garanta atratividade à carreira, por outro, há dificuldade, principalmente dos municípios, na manutenção dos salários.

Robson Pires

Fátima Bezerra afirma que reajuste do piso é lei e deve ser cumprido‏

Foto: Divulgação

A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores na Câmara Federal, deputada e senadora eleita Fátima Bezerra, destacou como mais um avanço na luta em defesa do magistério, o anúncio esperado para a próxima quarta-feira (7), pelo ministro da Educação (MEC), Cid Gomes, de correção salarial de aproximadamente 13% nos vencimentos da categoria. “Nossa expectativa agora é a de que estados e municípios cumpram a lei e apliquem o reajuste já a partir de janeiro”, frisou ela.

A senadora eleita reitera, no entanto, que a União precisa ampliar a participação financeira junto aos estados e municípios, uma vez que é do conhecimento de todos que são muitas as dificuldades financeiras para cumprimento do piso dos professores. “Meu compromisso quanto a essa questão está mantido. Como senadora, continuarei atenta e empenhada na defesa dessa tese”, declarou Fátima. A coordenadora da Frente Parlamentar garantiu que está “vigilante” quanto à aplicabilidade da legislação.

“Assim como ocorreu em 2012, este ano, após as eleições, houve tentativas por parte de setores de alterar as regras de reajuste em vigor, mas estivemos atentos o tempo todo para exigir a manutenção da lei aprovada pelo Congresso”, relatou a deputada.

A deputada potiguar assinala que o cumprimento da lei do piso dos professores pelo Governo Federal é passo importante para efetivação do novo Plano Nacional de Educação, o PNE, sobretudo quanto à meta 17, que trata da equidade salarial da categoria em relação a outros profissionais de mesma formação.

O prazo fixado inicialmente para equiparação dos vencimentos dos professores era de dez anos, mas emenda de Fátima reduziu o prazo de implantação para seis anos. “Para que possamos realizar o sonho da efetiva valorização do profissional do magistério é preciso melhoria salarial associada à formação do magistério.”, enfatizou a deputada.

O PNE traça objetivos e metas para o ensino no país em todos os níveis (infantil, básico e superior) para serem cumpridos até 2020. “Essa é e sempre será minha luta. Agora eleita senadora, os profissionais do magistério podem contar com a continuidade da luta incessante desta professora no Senado”, concluiu Fátima.

JH

Novo piso nacional de professores deve ser anunciado na próxima quarta

O novo ministro da Educação, Cid Gomes, vai anunciar na próxima quarta-feira o  valor do piso nacional dos professores do ensino básico. O reajuste deverá ser de 12% e a 14%.

Resta saber se os gestores irão cumprir com o novo reajuste!

Robson Pires

Governo dificulta acesso ao financiamento estudantil

No apagar das luzes do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação (MEC) publicou na segunda-feira, dia 29, uma portaria que dificulta o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa voltado para o financiamento da graduação no ensino superior de alunos de instituições privadas.

A partir de abril de 2015, será exigida uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para obter acesso ao financiamento.

A portaria do MEC também proíbe que o aluno receba simultaneamente recursos do Fies e bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas integrais e parciais para instituições privadas de ensino superior.

A exceção fica por conta de quando se tratar de bolsa parcial e ambos os recursos se destinarem ao mesmo curso da mesma instituição.

O financiamento do Fies e o ProUni entraram no debate político da última campanha eleitoral, com a presidente Dilma Rousseff assegurando que manteria os programas no segundo mandato.

Robson Pires

UFRN vai usar notas no Enem para preencher 7 mil vagas da graduação

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai selecionar cerca de 7 mil estudantes para os cursos de graduação utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com a pró-reitora adjunta de Graduação, Claudianny Amorim Noronha, todas as vagas dos cursos serão ofertadas pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), com base nas notas do ENEM. “Todos serão via SiSU, exceto os cursos que exigem o teste de habilidade específica (THE), que são LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), Música, Teatro e Dança”.

Ainda segundo Claudianny Noronha, a Universidade utiliza o SiSU porque a instituição acredita ser o meio mais democrático de seleção, por permitir a um número maior de pessoas, de diferentes classes sociais e regiões do país, o acesso ao ensino superior público. “Cerca de  37 municípios do Rio Grande do Norte aplicarão as provas do ENEM”, informou a pró-reitora adjunta.

Os alunos que participarem do Enem 2014 concorrerão, por meio do SiSU, às vagas da UFRN, com ingresso no primeiro e segundo semestres de 2015, para os campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba.

TN

Travestis e transexuais poderão usar nome social no Enem

O edital do Enem com as informações completas sobre o exame está no site do Inep. O edital pode ser acessado em formato de leitura compatível com o Dosvox, sistema criado para pessoas com deficiência visual, e em vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para quem tem limitação auditiva.

A expectativa do Ministério da Educação é que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam. Nesta edição do Enem, detectores de metais estarão disponíveis nos locais de prova para reforçar a segurança.

A nota do Enem pode ser usada para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior, em cursos técnicos e a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. É também pré-requisito para firmar contratos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

Os estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazer o Enem com essa finalidade. Eles devem pedir, no ato da inscrição, que o resultado do exame seja usado para obter a certificação.

Para se preparar para o Enem, o aluno pode acessar o aplicativo questoesenem.ebc.com.br. O banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reúne itens de 2009 a 2013 para o estudante treinar para exame. O acesso é gratuito.

Agência Brasil