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sexta-feira, 20 de maio de 2016

Novo secretário da Cultura diz que Lei Rouanet não pode ser demonizada - Marcelo Calero prometeu abrir um 'diálogo franco' para aprimorar a gestão da cultura no país

Após ser anunciado como secretário nacional de Cultura, o diplomata de carreira Marcelo Calero defendeu o diálogo para lidar com as críticas que o governo tem recebido pela fusão dos ministérios da Cultura com a de Educação. Ele também disse que as ocupações de prédios públicos em protesto contra a fusão podem ocorrer desde que não prejudiquem as atividades dos órgãos. O novo secretário afirmou ainda que a Lei Rouanet não pode ser demonizada.
Em entrevista a jornalistas depois de ser apresentado pelo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, o secretário fez um discurso de valorização dos servidores, que têm criticado a incorporação do ministério da Cultura ao da Educação.
Diálogo
Desde o início da semana, diversas sedes do extinto Ministério da Cultura têm sido ocupadas  pelo país por integrantes do setor cultural em manifestação contra a fusão.
Marcelo Calero prometeu abrir um “diálogo franco” para aprimorar a gestão da cultura no país. Ele elogiou as manifestações de artistas como “sinal vivo” da democracia e disse que a melhor maneira de responder às críticas é mostrando resultados.
“Mas é claro, a gente dialoga com quem quer dialogar conosco, e nós procuraremos todos, sem dúvida alguma”, afirmou.
De acordo com o novo secretário de Cultura, é “bonito” ver edifícios, como o Palácio Capanema, ocupados, mas afirmou que os trabalhos nesses locais não podem ser prejudicados. “Hoje o senador Cristovam (Buarque, PPS-DF) deu uma entrevista muito lúcida a respeito de ocupação nas escolas. Ele dizia que são movimentos legítimos, que não podem ser aparelhados. Acho que essa é a grande pedra de toque que a gente tem aqui em relação a esse movimento. Claro que a gente não pode que isso se faça em detrimento de atividades regulares desses órgãos. Mas acho que o caminho é reforçar canais de diálogo e a democracia, sempre”, disse.
Lei Rouanet
Sobre a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), que concede isenção de imposto a empresas que financiam projetos culturais, Calero disse que a política será avaliada em um “momento oportuno”. “O que não pode acontecer é essa satanização do instrumento, que até hoje tem se revelado o principal financiador da cultura. Acho que críticas são bem-vindas, que sim, há distorções a serem corrigidas, mas não podemos demonizar a Lei Rouanet”, disse.
Calero conversou duas vezes nesta quarta-feira (18) com o presidente interino, Michel Temer, antes de aceitar o convite para o cargo. Ele repetiu declarações de Mendonça Filho de que a gestão anterior, da presidenta afastada Dilma Rousseff, deixou pendências, como editais a serem pagos. “Vamos tratar de resgatar a dignidade dos fazedores de cultura no país que nos últimos meses não foram respeitados”, afirmou. Após a entrevista, Temer divulgou um áudio em que garante recursos para a área e promete quitar débitos.
Participação de mulheres
O ministro Mendonça Filho e o secretário Calero foram questionados sobre a pouca quantidade de mulheres nos principais cargos do governo de Michel Temer. Em sua fala inicial, Mendonça Filho anunciou que Helena Severo vai assumir a presidência da Fundação Biblioteca Nacional, e disse que outras se integrarão à pasta, seja na educação ou na cultura.
No último domingo, em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, o presidente interino Temer disse que cargos de destaque seriam ocupados por mulheres e mencionou a secretaria de cultura como um deles. Nos últimos dias, algumas artistas foram sondadas para o cargo, mas recusaram o convite.
“A orientação, ou a linha de ação do governo do presidente Michel Temer, não é uma camisa de força, em que você necessariamente tenha que colocar obrigatoriamente mulheres em todas as atividades relevantes”, disse Mendonça Filho.
Citando qualidades de Calero, o novo ministro disse que o governo sempre administra buscando pessoas competentes. “Gente qualificada, comprometida, que possa oferecer e garantir as respostas desejadas pela sociedade. É isso que eu sempre pratiquei na vida e creio que é de certo modo o que a gente pode ter como resultado do sucesso. Agregue gente competente, que você vai colher resultado”, disse o ministro.
Agora RN

domingo, 15 de maio de 2016

Com repercussão negativa, Temer decide dar peso político à Cultura

Corte da pasta, existente desde 1985, gerou reclamações tanto de produtores como de artistas

Por: Folha de S. Paulo

Com a repercussão negativa da extinção do Ministério da Cultura, o presidente interino Michel Temer decidiu criar uma secretaria nacional de cultura, dando maior peso político à estrutura que será subordina ao Ministério da Educação.
O corte da pasta, existente desde 1985, gerou reclamações tanto de produtores como de artistas, que recearam a possibilidade do setor cultural ser relegado a segundo plano em uma gestão do peemedebista.
As queixas levaram o presidente interino a até mesmo recuar na possibilidade de extinguir a pasta e oferecê-la ao PPS, hipótese que acabou sendo descartada posteriormente.
A proposta de criação de uma estrutura ampla, e não apenas um departamento para a área, deverá ser discutida no final de semana entre o peemedebista e o novo ministro da Educação, Mendonça Filho.
A ideia é nomear para o posto um nome de peso na área, que seja ligado ao setor artístico e que tenha experiência em gestão pública. Para tentar arrefecer também a crítica da ausência de mulheres no primeiro escalão ministerial, a equipe do presidente interino tem defendido nomes do sexo feminino.
Além da nova estrutura, o peemedebista tem procurado nomes para o comando da Funarte, órgão responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas na área cultural.
O PPS tem defendido a indicação para o posto do ator Stepan Nercessian, filiado ao partido.
Agora RN

Mulher deve assumir secretaria de Cultura do governo Temer

Nova mudança. Para atender ao lobby dos artistas e às críticas da ausência de mulheres no primeiro escalão do governo, o presidente interino Michel Temer decidiu criar uma Secretaria Nacional de Cultura ligada à Presidência da República e tem avaliado nomes femininos para ocupá-la. Segundo O Globo, Adriana Rattes, ex-secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro ligada ao PMDB fluminense, é uma das cotadas para o cargo.
Extinto na quinta-feira, o Ministério da Cultura (MinC) foi aglutinado à pasta da Educação, sob o comando do ministro Mendonça Filho, da cota do DEM. Mas uma reação fortíssima da classe artística fez Temer recuar da junção das duas áreas, já formalizada em medida provisória.
Robson Pires