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terça-feira, 28 de junho de 2016

Lei Rouanet banca festa de casamento com cantor sertanejo

O show do cantor sertanejo Leo Rodriguez, principal atração de um casamento  na badalada praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, foi bancado com recusos obtidos por meio da Lei Rouanet, segundo revelou a Polícia Federal;
A festança  durou um fim de semana inteiro para comemorar o casamento de Felipe Amorim e Caroline Monteiro, que segundo as investigações da Operação Boca Livre é ligado Antonio Carlos Bellini, dono da Bellini Cultural, cabeça do esquema de fraudes na Lei Rouanet e alvo da operação Boca Livre, da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (28). Antonio Carlos e a sua mulher foram presos em São Paulo.
O cantor sertanejo Leo Rodriguez é famoso pela superprodução de seus shows e pelos sucessos “Atmosfera”, “Bara Bará Bere Berê”, “Dói Né” e “Vai no Cavalinho”. Um vídeo do casamento mostra os convidados bebendo champanhe no garagalo e dançando.
Robson Pires

Campanha de Dilma recebeu R$ 2 mi de investigada na Boca Livre

Uma das empresas citadas nas investigações da Operação Boca Livre, que apura fraudes na captação de recursos para projetos culturais via Lei Rouanet, o Laboratório Cristália doou 5,2 milhões de reais a partidos políticos e candidatos a presidente e a deputado federal, estadual e distrital, nas eleições de 2010 e 2014.
A presidente afastada Dilma Rousseff foi a candidata que mais recebeu recursos do laboratório investigado no esquema que desviou cerca de 180 milhões de reais da lei destinada a incentivar a cultura nacional por meio de incentivos fiscais. A campanha da petista recebeu 2 milhões de reais nas eleições de 2014 da Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda.
O valor destinado ao caixa de Dilma corresponde a 46% dos 4,3 milhões de reais doados pelo laboratório a campanhas políticas em 2014. Além da petista, o único candidato a receber dinheiro da empresa em 2014 foi o ex-deputado federal Newton Lima (PT-SP), com 75.000 reais. O restante das doações foi rateado entre diretórios nacionais e regionais de PSDB (1,5 milhão de reais), PT (500.000 reais), PCdoB, (110.000 reais), PSC (90.000 reais) e PMDB (50.000 reais).
Quatro anos antes, em 2010, o Cristália já havia distribuído 900.000 reais entre candidatos e partidos. O ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), que recentemente teve o mandato cassado pela Justiça, foi o preferido do laboratório: recebeu 300.000 reais em doações de campanha.
A seguir aparecem o deputado federal e ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe (PMDB-MG), com 80.000 reais; Newton Lima, com 70.000 reais; e Vivaldo Barbosa (PSB-RJ), com 20.000 reais. Foram agraciados com 10.000 reais cada um Apolinário Rabelo (PCdoB-DF), Augusto Carvalho (SD-DF) e Roberto Eduardo Giffoni (DEM-DF), este réu no mensalão do DEM no Distrito Federal.
Entre os partidos, o PSDB recebeu naquela eleição 250.000 reais em doações eleitorais da empresa alvo da Boca Livre; o PT levou 150.000 reais.
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Boca Livre - Segundo os investigadores da operação deflagrada na manhã desta terça-feira, as empresas que patrocinavam os projetos fraudados da Lei Rouanet se beneficiavam duas vezes do esquema: pela parcela do superfaturamento que era repassada a elas e também por meio da dedução do imposto de renda, conforme prevê a lei. Além disso, em alguns casos, a Controladoria-Geral da União (CGU), que atuou em parceria com a Polícia Federal nas investigações, identificou o pagamento de propina de 30% dos valores captados junto ao Ministério da Cultura, que seriam pagos por esse grupo de produtores culturais às empresas patrocinadoras.
Além do Ministério da Cultura e do Cristália, as investigações citam as empresas Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG, o escritório de advocacia Demarest, Roldão, Intermedica Notre Dame, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil. O casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini, em Jurerê Internacional, em 25 de maio deste ano, seria um dos eventos bancados com verbas da Lei Rouanet. Em dois vídeos sobre o evento, divulgados em redes sociais, um no dia anterior ao casamento e outro na cerimônia, é possível ver os convidados com taças de bebidas.
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Ministério da Cultura fazia fiscalização 'pífia', diz MP sobre grupo que desviou R$ 180 mi

A Operação Boca Livre, deflagrada hoje, prendeu 14 pessoas que fraudavam a captação de recursos via Lei Rouanet

O Ministério Público Federal entende que o Ministério da Cultura exerceu uma fiscalização "pífia" em relação aos projetos apresentados pelo grupo de produtores culturais alvo da Operação Boca Livre, deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Federal. A ação, que cumpriu 51 mandados judiciais em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, mirou um esquema de fraudes na captação de recursos junto ao Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet.
Conforme mostraram as investigações, na maioria dos casos os projetos eram apresentados em duplicidade. Ou seja, continham o mesmo conteúdo, o mesmo folder de apresentação, o mesmo projeto e tinham apenas o nome alterado. "O Ministério da Cultura exercia uma fiscalização pífia ou nenhuma para que esses projetos plagiados e copiados não fossem identificados como tais", afirmou a procuradora Karen Louise Jeanette Khan, em entrevista coletiva concedida em São Paulo na manhã de hoje.
O grupo, composto por catorze pessoas - todas presas nesta manhã na capital paulista -, agia desde 2001 e conseguiu desviar 180 milhões de reais por meio da Lei Rouanet. Segundo a Polícia Federal, os criminosos apresentavam projetos ao Ministério da Cultura para captação de recursos com a iniciativa privada. Esses projetos eram superfaturados e os valores eram revertidos em favor do próprio grupo e de seus patrocinadores. "O objetivo da lei [Rouanet] em momento algum foi atingido. Vimos eventos privados sem nenhum cunho cultural", disse o delegado regional da PF, Rodrigo de Campos.
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As empresas que patrocinavam os projetos fraudados se beneficiavam duas vezes do esquema: pela parcela do superfaturamento que era repassada a elas e também por meio da dedução do Imposto de Renda, conforme prevê a Lei Rouanet. Além disso, em alguns casos, a Controladoria-Geral da União (CGU), que atuou em parceria com a Polícia Federal nas investigações, identificou o pagamento de propina de 30% dos valores captados junto ao Ministério da Cultura, que seriam pagos por esse grupo de produtores culturais às empresas patrocinadoras.
Além do Ministério da Cultura, as investigações citam as empresas Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG, o escritório de advocacia Demarest, Roldão, Intermedica Notre Dame, Laboratório Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil. O casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini, em Jurerê Internacional, em 25 de maio deste ano, seria um dos eventos bancados com verbas da Lei Rouanet. Em dois vídeos sobre o evento, divulgados em redes sociais, um no dia anterior ao casamento e outro na cerimônia, é possível ver os convidados com taças de bebidas.
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quarta-feira, 25 de maio de 2016

Deputados do DEM protocolam pedido de criação de CPI da Lei Rouanet- Confira os "campeões nacionais" da Lei Rouanet

Artistas ricos e famosos pela Lei Rouanet

Partido quer investigação em supostas irregularidades na concessão de incentivos fiscais à cultura

Deputados do DEM protocolaram na Câmara dos Deputatos o requerimento pedindo a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na concessão de incentivos fiscais à cultura por meio da Lei Rouanet. O pedido teve apoio de 190 parlamentares, mais do que o mínimo necessário (171 assinaturas).
A Lei Rouanet foi sancionada em dezembro de 1991, durante o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ela permite produtores e instituições captarem recursos para financiar projetos culturais com empresas públicas e privadas e pessoas físicas, que recebem o valor doado em forma de desconto no Imposto de Renda.
Para que a empresa ou a pessoa possa ser autorizada a captar os recursos por meio da Lei Rouanet, o projeto precisa ser aprovado pelo Ministério da Cultura. "E é nesse ponto que as coisas se perdem entre diversos casos estranhos", dizem os parlamentares. Para eles, a lei seria uma "forma de terceirizar um repasse de recursos federais".
Segundo os autores da solicitação, há casos de aprovação pelo ministério de "valores astronômicos para projetos pífios", de repasses que acabam funcionando como uma maneira de "bancar patrocínio privado com dinheiro público" ou ainda de projetos de grande porte que teoricamente não precisariam do auxílio.
No pedido de criação da CPI, os deputados citam ainda representação protocolada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo apuração de indícios de uma série de irregularidades na captação de recursos pela Lei Rouanet do evento Rock in Rio de 2011.
Para que a CPI da Lei Rouanet seja criada, o pedido precisa ser autorizado pelo presidente da Câmara. Mesmo que a solicitação cumpra todas as exigências, essa autorização deve demorar, pois somente cinco comissões parlamentar de inquérito podem funcionar ao mesmo tempo.
Atualmente, três CPIs já estão em funcionamento na Câmara - Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e a Máfia do Futebol - e outras duas já tiveram instalação autorizada - União Nacional dos Estudantes (UNE) e Seguro DPVAT.

Os "campeões nacionais" da Lei Rouanet

O requerimento da CPI da Lei Rouanet, que será apresentado amanhã na Câmara dos Deputados, traz alguns exemplos de captação de recursos na era petista.
O Antagonista teve acesso ao documento e elenca 10 casos:
1. Filme Brizola, tempos de luta e exposição Um brasileiro chamado Brizola (2006)
Valor: R$ 1.886.800,38

2. Peppa Pig (2014)
Valor: R$ 1.772.320,00

3. Shrek: musical e turnê (2011 e 2012)
Valor: R$ 17.878.740,00

4. Cirque Du Soleil (2005)
Valor: R$ 9.400.450,00

5. Turnê Luan Santana (2014)
Valor: R$ 4.143.325,00

6. Turnê Detonautas (2013)
Valor: 1.086.214,40

7. Shows Cláudia Leitte (2013)
Valor: R$ 5.883.100,00

8. Blog O mundo precisa de poesia, de Maria Bethânia (2011)
Valor: R$ 1.356.858,00

9. Gravação do DVD de MC Guimê (2015)
Valor: R$ 516.550,00

10. Documentário O vilão da República, sobre a vida de José Dirceu (2013)
Valor: R$ 1.526.536,35
Correio do Povo/O Antagonista

Ratinho se revolta e detona artistas que pedem dinheiro ao governo

Revoltado, Ratinho fez um desabafo sobre a Lei Rouanet durante seu programa, nesta terça-feira (24). O apresentador detonou artistas que pedem dinheiro ao governo para financiar shows.
“Você viu uns artistas com plaquinha na mão…tem uns que gostam de mamar na teta…”, disse Ratinho, que mostrou uma lista de artistas que pediram verba da Lei Rouanet, citando nomes como MC Guimê, Claudia Leitte e Luan Santana, para o qual mandou um recado: “Luan Santana, é sacanagem. Você não cobra ingresso pra ir [nos shows]?! Se você cobra pra ir você não pode pegar dinheiro do governo pra fazer show. Isso é uma baita de uma sacanagem”.
“Eu fico p…da vida, porque todos nós quando vamos comprar uma latinha de óleo, nóstamos pagando essa po**a aqui!”, disparou o apresentador, que gritou em seguida: “Vai mamar na teta do capeta!”.
Ratinho aproveitou para mandar recado, e disse que não tem medo de xingamentos nas redes sociais. O apresentador ainda ameaçou ir procurar onde o dinheiro foi gasto. Confira o vídeo a seguir.
Robson Pires

CPI da Rouanet: Chico Buarque de Hollanda com medo

Foi protocolado na manhã desta quarta-feira (25), na Secretaria Geral da Câmara dos Deputados, requerimento para a abertura da CPI da Rouanet, que pretende apurar supostas irregularidades na concessão de benefícios fiscais por meio da lei de incentivo.
Chico Buarque de Holanda e outros artistas ricos e famosos que foram beneficiados com a “dinheirama”  do PT através do ministério da Cultura estão “se pelando” de medo.
Robson Pires

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Novo secretário da Cultura diz que Lei Rouanet não pode ser demonizada - Marcelo Calero prometeu abrir um 'diálogo franco' para aprimorar a gestão da cultura no país

Após ser anunciado como secretário nacional de Cultura, o diplomata de carreira Marcelo Calero defendeu o diálogo para lidar com as críticas que o governo tem recebido pela fusão dos ministérios da Cultura com a de Educação. Ele também disse que as ocupações de prédios públicos em protesto contra a fusão podem ocorrer desde que não prejudiquem as atividades dos órgãos. O novo secretário afirmou ainda que a Lei Rouanet não pode ser demonizada.
Em entrevista a jornalistas depois de ser apresentado pelo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, o secretário fez um discurso de valorização dos servidores, que têm criticado a incorporação do ministério da Cultura ao da Educação.
Diálogo
Desde o início da semana, diversas sedes do extinto Ministério da Cultura têm sido ocupadas  pelo país por integrantes do setor cultural em manifestação contra a fusão.
Marcelo Calero prometeu abrir um “diálogo franco” para aprimorar a gestão da cultura no país. Ele elogiou as manifestações de artistas como “sinal vivo” da democracia e disse que a melhor maneira de responder às críticas é mostrando resultados.
“Mas é claro, a gente dialoga com quem quer dialogar conosco, e nós procuraremos todos, sem dúvida alguma”, afirmou.
De acordo com o novo secretário de Cultura, é “bonito” ver edifícios, como o Palácio Capanema, ocupados, mas afirmou que os trabalhos nesses locais não podem ser prejudicados. “Hoje o senador Cristovam (Buarque, PPS-DF) deu uma entrevista muito lúcida a respeito de ocupação nas escolas. Ele dizia que são movimentos legítimos, que não podem ser aparelhados. Acho que essa é a grande pedra de toque que a gente tem aqui em relação a esse movimento. Claro que a gente não pode que isso se faça em detrimento de atividades regulares desses órgãos. Mas acho que o caminho é reforçar canais de diálogo e a democracia, sempre”, disse.
Lei Rouanet
Sobre a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), que concede isenção de imposto a empresas que financiam projetos culturais, Calero disse que a política será avaliada em um “momento oportuno”. “O que não pode acontecer é essa satanização do instrumento, que até hoje tem se revelado o principal financiador da cultura. Acho que críticas são bem-vindas, que sim, há distorções a serem corrigidas, mas não podemos demonizar a Lei Rouanet”, disse.
Calero conversou duas vezes nesta quarta-feira (18) com o presidente interino, Michel Temer, antes de aceitar o convite para o cargo. Ele repetiu declarações de Mendonça Filho de que a gestão anterior, da presidenta afastada Dilma Rousseff, deixou pendências, como editais a serem pagos. “Vamos tratar de resgatar a dignidade dos fazedores de cultura no país que nos últimos meses não foram respeitados”, afirmou. Após a entrevista, Temer divulgou um áudio em que garante recursos para a área e promete quitar débitos.
Participação de mulheres
O ministro Mendonça Filho e o secretário Calero foram questionados sobre a pouca quantidade de mulheres nos principais cargos do governo de Michel Temer. Em sua fala inicial, Mendonça Filho anunciou que Helena Severo vai assumir a presidência da Fundação Biblioteca Nacional, e disse que outras se integrarão à pasta, seja na educação ou na cultura.
No último domingo, em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, o presidente interino Temer disse que cargos de destaque seriam ocupados por mulheres e mencionou a secretaria de cultura como um deles. Nos últimos dias, algumas artistas foram sondadas para o cargo, mas recusaram o convite.
“A orientação, ou a linha de ação do governo do presidente Michel Temer, não é uma camisa de força, em que você necessariamente tenha que colocar obrigatoriamente mulheres em todas as atividades relevantes”, disse Mendonça Filho.
Citando qualidades de Calero, o novo ministro disse que o governo sempre administra buscando pessoas competentes. “Gente qualificada, comprometida, que possa oferecer e garantir as respostas desejadas pela sociedade. É isso que eu sempre pratiquei na vida e creio que é de certo modo o que a gente pode ter como resultado do sucesso. Agregue gente competente, que você vai colher resultado”, disse o ministro.
Agora RN