Deputados do DEM protocolam pedido de criação de CPI da Lei Rouanet- Confira os "campeões nacionais" da Lei Rouanet

Artistas ricos e famosos pela Lei Rouanet

Partido quer investigação em supostas irregularidades na concessão de incentivos fiscais à cultura

Deputados do DEM protocolaram na Câmara dos Deputatos o requerimento pedindo a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na concessão de incentivos fiscais à cultura por meio da Lei Rouanet. O pedido teve apoio de 190 parlamentares, mais do que o mínimo necessário (171 assinaturas).

A Lei Rouanet foi sancionada em dezembro de 1991, durante o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ela permite produtores e instituições captarem recursos para financiar projetos culturais com empresas públicas e privadas e pessoas físicas, que recebem o valor doado em forma de desconto no Imposto de Renda.

Para que a empresa ou a pessoa possa ser autorizada a captar os recursos por meio da Lei Rouanet, o projeto precisa ser aprovado pelo Ministério da Cultura. "E é nesse ponto que as coisas se perdem entre diversos casos estranhos", dizem os parlamentares. Para eles, a lei seria uma "forma de terceirizar um repasse de recursos federais".

Segundo os autores da solicitação, há casos de aprovação pelo ministério de "valores astronômicos para projetos pífios", de repasses que acabam funcionando como uma maneira de "bancar patrocínio privado com dinheiro público" ou ainda de projetos de grande porte que teoricamente não precisariam do auxílio.

No pedido de criação da CPI, os deputados citam ainda representação protocolada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo apuração de indícios de uma série de irregularidades na captação de recursos pela Lei Rouanet do evento Rock in Rio de 2011.

Para que a CPI da Lei Rouanet seja criada, o pedido precisa ser autorizado pelo presidente da Câmara. Mesmo que a solicitação cumpra todas as exigências, essa autorização deve demorar, pois somente cinco comissões parlamentar de inquérito podem funcionar ao mesmo tempo.

Atualmente, três CPIs já estão em funcionamento na Câmara - Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e a Máfia do Futebol - e outras duas já tiveram instalação autorizada - União Nacional dos Estudantes (UNE) e Seguro DPVAT.

Os "campeões nacionais" da Lei Rouanet

Cultura 24.05.16 15:37

O requerimento da CPI da Lei Rouanet, que será apresentado amanhã na Câmara dos Deputados, traz alguns exemplos de captação de recursos na era petista.

O Antagonista teve acesso ao documento e elenca 10 casos:

1. Filme Brizola, tempos de luta e exposição Um brasileiro chamado Brizola (2006)

Valor: R$ 1.886.800,38

2. Peppa Pig (2014)

Valor: R$ 1.772.320,00

3. Shrek: musical e turnê (2011 e 2012)

Valor: R$ 17.878.740,00

4. Cirque Du Soleil (2005)

Valor: R$ 9.400.450,00

5. Turnê Luan Santana (2014)

Valor: R$ 4.143.325,00

6. Turnê Detonautas (2013)

Valor: 1.086.214,40

7. Shows Cláudia Leitte (2013)

Valor: R$ 5.883.100,00

8. Blog O mundo precisa de poesia, de Maria Bethânia (2011)

Valor: R$ 1.356.858,00

9. Gravação do DVD de MC Guimê (2015)

Valor: R$ 516.550,00

10. Documentário O vilão da República, sobre a vida de José Dirceu (2013)

Valor: R$ 1.526.536,35

Correio do Povo/O Antagonista

CPI da Rouanet: Chico Buarque de Hollanda com medo

Foi protocolado na manhã desta quarta-feira (25), na Secretaria Geral da Câmara dos Deputados, requerimento para a abertura da CPI da Rouanet, que pretende apurar supostas irregularidades na concessão de benefícios fiscais por meio da lei de incentivo.

Chico Buarque de Holanda e outros artistas ricos e famosos que foram beneficiados com a “dinheirama”  do PT através do ministério da Cultura estão “se pelando” de medo.

Robson Pires

Luciano Camargo cai de ônibus, fratura costela e é levado desmaiado a hospital - Cantor decidiu ir ao show em São Paulo de ônibus e não de jatinho, como Zezé Di Camargo

Luciano Camargo sofreu um acidente no início da tarde deste sábado (14) ao chegar a Belo Horizonte, onde faria um show com Zezé Di Camargo no Mineirão. Segundo o Purepeople apurou, o cantor – que está completando 25 de dupla com o irmão – levou um tombo quando descia na escada do ônibus e quebrou uma costela. Ele ficou internado no Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte, até as 17 horas.

O cantor optou por ir até o estádio, onde acontece o Festival Brasil Sertanejo, de ônibus, acompanhado da mulher, Flávia Camargo, e não de jatinho, como fez Zezé. Luciano caiu da escada e desmaiou, chegando ao hospital sentindo fortes dores e falta de ar, no início da tarde. Após exames foi constatado que o cantor quebrou a 11ª vértebra.

Ele tomou uma injeção na veia para aliviar a dor e poder fazer o show. Depois da apresentação, Luciano - que está pesando 58kg após perder 9kg em uma semana - terá que voltar ao hospital e fazer repouso por algumas semanas.

Dupla desmente briga e cantores dão selinho: 'Amor lindo'

No mês passado, o jornal "Extra" afirmou que Zezé e Luciano estavam com a relação estremecida. O climão surgiu no ano passado quando os irmãos brigaram por conta de cachês, no qual o namorado de Graciele Lacerda, com quem adiou planos de se casar, é de 60% e o de Luciano, de 40%. No último fim de semana, durante um show da dupla em Ituporanga, Santa Catarina, os sertanejos se estranharam mais uma vez.

Os filhos de Francisco mal se falaram ou interagiram em sintonia durante o show, segundo o jornal "Extra". Enquanto Luciano mostrou simpatia para o público e se ajoelhou no palco cumprimentando seus fãs, Zezé seguiu apenas cantando sua parte. Mas na semana seguinte os dois usaram o Snapchat para negar qualquer problema entre eles e postaram um vídeo dando um selinho.

(Apuração Carmen Lúcia, de Belo Horizonte)

Há 20 anos o Brasil perdia o grupo Mamonas Assassinas

Às 21h45 do dia 2 de março de 1996, o Learjet 25 prefixo PT-LSD partia de Brasília – mas não chegaria ao destino esperado, Guarulhos, São Paulo. A aeronave transportava nove pessoas que perderiam suas vidas momentos antes do esperado pouso. Cinco delas formavam uma das bandas de maior sucesso à época: o Mamonas Assassinas.

Composto por letras engraçadas, numa mescla curiosa de rock e brega, o repertório era no mínimo inusitado e estourou nacionalmente nos poucos meses de existência do grupo. Dinho, Bento Hinoto, Júlio Rasec, Samuel Reoli e Sérgio Reoli venderam mais de dois milhões de cópias, em seis meses, do único disco que lançariam com aquela banda.

Naquela época, o sucesso do grupo começava a ultrapassar as fronteiras brasileiras: no dia seguinte à tragédia, os integrantes iriam para Portugal, onde “Vira-Vira” já era um hit tocado repetidamente. O produtor do Mamonas Assassinas, Rick Bonadio, conheceu os artistas quando a banda ainda se chamava Utopia. Ele, que é responsável pela “virada” do grupo e acredita não ter nascido outro com tamanha irreverência, afirma que, antes da fama, “o som deles era bem sério”. “Depois (de conhecê-los) ouvi uma versão brega de ‘Pelados em Santos’ e disse que, se fizessem uma mistura de rock com aquelas letras engraçadas, poderia arranjar uma gravadora para eles”, conta.

Robson Pires