Agripino sobre reforma da Previdência: “Não é possível que o Brasil se suicide assim”

Senador José Agripino (DEM-RN)

'Se não fizermos algo agora, daqui a um tempo até os atuais aposentados correm o risco de não receber seus recursos', disse o senador

Por Portal do DEM

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), defendeu que governo e sociedade encontrem um “meio termo” para que as mudanças na reforma da Previdência correspondam tanto com o que a população aceita quanto com o que o Estado precisa. Segundo o jornal o Estado de S. Paulo desta segunda-feira (28), atualmente, as previdências do Distrito Federal e de 22 dos 26 Estados operam no vermelho. Em apenas seis anos – entre 2009 e 2015 –, o rombo passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões.

“Não é possível que o Brasil ‘se suicide’ deliberadamente, mantendo uma despesa que não pode arcar com a Previdência. Se não fizermos algo agora, daqui a um tempo até os atuais aposentados correm o risco de não receber seus recursos, a menos que sejam de dinheiro inflacionário, de déficit público”, destacou o senador potiguar.

Em relação à proposta da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e 49 anos de contribuição, o presidente do DEM afirmou que esses são tópicos que continuarão sendo discutidos à exaustão. “A idade mínima para aposentadoria e o tempo de contribuição propostos pelo governo não são dogmas ou fatos imutáveis. Eles estão sendo debatidos a fundo, deverão ser explicados e, se for o caso, ajustados”, ressaltou Agripino.

Agora RN

Ministro do STF quebra sigilo bancário do DEM em inquérito contra senador José Agripino

Suspeita é de que empreiteira OAS tenha beneficiado senador em troca da viabilização da construção da Arena das Dunas. Agripino nega e diz estar à disposição da justiça

Por: AE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra do sigilo bancário do Diretório Nacional do partido Democratas, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014, e o afastamento dos sigilos telefônicos do presidente do partido, senador José Agripino Maia (DEM-RN), do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de Raimundo Maia, primo do senador, pelo mesmo período.

A medida é parte das investigações de um dos inquéritos que correm no STF contra Agripino Maia – neste caso, sobre pagamento de propina nas obras da Arena das Dunas, construída pela OAS para a Copa do Mundo de 2014. O pedido partiu da Procuradoria-Geral da República.

A decisão foi comunicada nesta quinta-feira, 15, em despacho de Barroso ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Barroso também notificou companhias de telefonia para que envie “todos os dados e registros contidos nos cadastros dos investigados e dos interlocutores das ligações, bem como todos os respectivos registros de chamadas (data, tipo de chamada, se foi texto ou voz, duração), incluindo o número de identificação do equipamento móvel (IMEI) e as Estações Rádio-Base (ERBs) transmissoras e receptoras das ligações e suas respectivas localizações”.

A suspeita é a de que o Agripino Maia teria recebido propina da empresa OAS, em troca de seu auxílio político na superação de entraves à liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas. A licitação para a obra foi ganha pela OAS, na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM).

Numa das manifestações anteriores da Procuradoria-Geral da República neste inquérito, o procurador-geral Rodrigo Janot havia sustentado ao Supremo que as investigações “apontam para a efetiva solicitação e recebimento, pelo investigado, de forma oculta e disfarçada, de vantagens pecuniárias indevidas, oriundas de sua intervenção para solucionar entraves referentes a controles externos sofridos pela construção da denominada Arena Dunas, pelo grupo empresarial OAS”, disse Janot, que também suspeita de lavagem de dinheiro.

Em abril, Barroso já havia determinado a quebra de sigilo fiscal e bancário de Agripino, do filho dele, deputado Felipe Maia (DEM-RN) e de 14 de empresas e outros investigados.

Este inquérito derivou de investigações da Operação Lava Jato. A PGR, no entanto, em 2015, concluiu que o caso não tinha relação com a corrupção na Petrobras e, por isso, o inquérito foi sorteado para a relatoria de outro ministro do STF.

O nome de Agripino Maia também apareceu em anexo da delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que revelou pagamentos, entre doações oficiais e caixa 2, em troca de interesses da empresa. Apelidado de “pino” e “gripado”, o senador aparece na relação de políticos beneficiados com repasses da Odebrecht – no caso, no valor de R$ 1 milhão.

No Senado, Agripino Maia é o líder do bloco Social Democrata, que inclui o PSDB e o PV, além do DEM, partido que preside.

Léo Pinheiro, preso no início de setembro na Operação Greenfield, encontra-se no Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais-PR, no entorno de Curitiba.

Disposição

Procurado pela reportagem, o senador afirmou esperar que a investigação seja “completa” e feita com a “rapidez devida”, mas disse não ver motivos para a quebra do sigilo bancário do diretório nacional do Democratas.

“Não quero discutir decisão da Justiça. Se querem investigar, que investiguem. Sempre estive à disposição para colaborar”, disse o senador.

Agripino negou qualquer influência política a favor da OAS. “Que tipo de influência eu poderia ter para conseguir liberação de recursos do BNDES em pleno governo do PT?”, questionou, ressaltando que na época estava ao lado da oposição.

Agora RN

Escândalos de corrupção envolvendo o senador José Agripino somam mais de R$ 18 milhões

Pagamentos suspeitos de empresas como OAS e Odebrecht (ambas envolvidas na Lava Jato), além da Inspar, teriam sido feitos ao Senador para facilitar transações

Por: Redação

O senador potiguar José Agripino (DEM) foi alvo de quatro supostos escândalos de corrupção nos últimos cinco anos que, se comprovados, somariam mais de R$ 18 milhões em pagamentos ilegais, apurou o Portal Agora RN. Valores suspeitos doados por empresas foram detectados por órgãos de controle na operação Sinal Fechado e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ou apontados em delações premiadas ao Ministério Público.

Na operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011 pelo Ministério Público e que envolve diversos políticos potiguares, José Agripino foi citado na delação premiada do empresário George Olímpio, em que afirmava que o senador teria cobrado a quantia de R$ 1 milhão para sua campanha de 2010 ao senado, e em troca ele articularia junto ao governo estadual para permitir a inspeção veicular por parte do consórcio Inspar. À época, o senador rebateu as acusações e mostrou declaração de George Olímpio registrada em cartório meses antes, inocentando-o das acusações.

Em junho deste ano, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, preso na Operação Lava Jato, delatou diversos políticos. Entre eles o senador potiguar, que teria recebido propina no valor de R$ 300 mil por doação da construtora Queiroz Galvão também à sua campanha de 2010. Sérgio Machado disse que sempre era procurado pelo senador em época de campanha eleitoral para intermediar doações, e que também tinha articulado doação para o deputado Felipe Maia (DEM), filho do senador, para eleição de deputado federal naquele ano. Após polêmica envolvendo seu nome, Agripino negou ilegalidades e disse que doação feita pela empreiteira foi legal.

Já o Coaf detectou operações suspeitas nas contas do senador José Agripino entre dezembro de 2011 e novembro 2014, na movimentação de R$ 15,9 milhões. Segundo relatório do Conselho encartado ao processo que o senador responde no STF, há indício de que houve lavagem de dinheiro. Suspeita é que valores teriam sido pagos pela empresa OAS para que o senador conseguisse agilizar processo de liberação de recursos para construção da Arena das Dunas junto ao BNDES. A defesa de Agripino entregou petição ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, explicando que não há nada de suspeito nas movimentações bancárias.

Mais recentemente, o senador foi delatado pelo executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, de que teria recebido doação para o partido Democratas em 2014, do qual é presidente, no valor de R$ 1 milhão. Supostamente, o valor seria oriundo de propina. Claudio disse que o codinome de Agripino era “pino” ou “gripado”. À imprensa, Agripino disse que “desconhece” e repelia os fatos citados.

Somados os valores, o senador do Democratas teria sob suspeita o recebimento de R$ 18,45 milhões. Até agora, nenhuma das investigações foram concluídas.

Agora RN

Juíza indefere ação do MPF/RN sobre remunerações de José Agripino

A juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, indeferiu ação impetrada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF) questionando o recebimento de salário como senador e ex-governador do presidente nacional do Democratas, José Agripino. Na decisão proferida nesta segunda-feira (1º), a magistrada ressalta que não existe uma pacificação a respeito do teto constitucional de fontes distintas e que, por isso, essa “situação tem ensejado debates jurídicos no âmbito da doutrina e jurisprudência”.

“A dicção do art. 37, XI, da CF/88, merece uma interpretação sistemática com outros dispositivos a demonstrar que, nas hipóteses em que a própria Constituição Federal autorizou a acumulação de percepção de cargos, ou especificamente, de proventos com cargos ou, no caso aqui, que é de mandato eletivo, nessa hipótese, os tetos devem, sim, ser observados, mas, respeitando-se cada fonte de renda. Não existindo uma pacificação sobre o tema no âmbito do egrégio Supremo Tribunal Federal, deve haver o respeito ao teto com relação a cada fonte de renda, de forma individualizada”, diz a magistrada citando, em sua decisão, ementa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Gisele Maria destaca ainda que até mesmo o Supremo Tribunal Federal, a corte mais alta do país, reconhece a importância de decidir o tema. “Observe-se que, segundo o Tribunal Regional Federal, diante de situações como a narrada na inicial, enquanto o Supremo Tribunal Federal não definir a questão, deve-se observar o teto remuneratório constitucional do serviço público considerando-se isoladamente cada fonte de renda, mas não sua cumulação como pretende o MPF”.

No início de julho, o MPF/RN impetrou ação alegando que o senador José Agripino recebia remuneração acima do teto constitucional, previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Entretanto, especialistas explicam que o teto do funcionalismo público não é considerado como autoaplicável. No Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que pretende estabelecer o teto em todas as circunstâncias. O senador afirma que, aprovada a lei com a definição dos tetos, será o primeiro a cumpri-la.

Robson Pires

Novo presidente da Câmara dos Deputados dedica vitória ao senador Aécio Neves

Maia assume a Câmara com uma aparente divisão na base do governo de Michel Temer, que colocou de um lado a "antiga oposição", composta por PSDB, DEM e PPS, e de outro o Centrão

Em seu primeiro compromisso público como presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) visitou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), a quem dedicou sua vitória. Reunido no gabinete do tucano com a presença do líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), Maia agradeceu o empenho dos colegas na articulação por sua eleição.

“Eu não poderia deixar de, assim que saísse de casa hoje, visitar quem construiu comigo na base essa vitória. Essa vitória eu devo a todos, mas na origem, devo a Aécio Neves. Na vida, a gente tem que ser grato àqueles que entram num projeto quando poucos acreditam”, disse o presidente da Câmara.

Segundo Maia, foi Aécio que, com o conhecimento de quem já foi presidente da Câmara, desenhou a estratégia e participou da construção das alianças necessárias para sua eleição. “A nossa vitória foi construída no domingo à noite, numa conversa com Aécio, Imbassahy e o ministro da Educação, Mendonça Filho”, disse.

A presença de Maia no segundo turno parecia pouco provável até o dia da eleição. A atual oposição, composta pelo PT, PCdoB e PDT, estava disposta a apoiar a candidatura do ex-ministro de Dilma Rousseff Marcelo Castro (PMDB-PI). Uma reviravolta estratégica trouxe os votos dos aliados de Dilma para Maia, com o intuito de evitar, a qualquer custo, uma nova ascensão do chamado Centrão, representado na eleição por Rogério Rosso (PSD-DF).

Maia assume a Câmara com uma aparente divisão na base do governo de Michel Temer, que colocou de um lado a “antiga oposição”, composta por PSDB, DEM e PPS, e de outro o Centrão, formado por partidos pequenos e nanicos. O novo presidente dos deputados, entretanto, minimizou a divisão.

“Não foi uma vitória da ‘antiga oposição’, foi uma vitória da Casa. Temos que olhar para o futuro e não para o passado. Não vamos mais separar a base como ‘antiga oposição’ e ‘Centrão’. Isso tudo está atrapalhando o Brasil. Vamos trabalhar em conjunto para que o governo tenha uma base unida”, declarou.

Apesar disso, Maia não poupou o Centrão de críticas veladas. Ao ser questionado sobre possível interferência na escolha do líder do governo na Câmara, em referência ao Centrão, o deputado fez questão de deixar claro que não faz parte do grupo que pressiona o governo.

“Eu não sou líder do governo. Eu sou o presidente da Câmara dos Deputados, dos 513 deputados. Quem indica o líder do governo é o presidente da República. Como eu não faço parte do bloco que pressiona o governo para indicar líder, eu não vou fazer isso”, respondeu.

Reforma política

Maia demonstrou seu interesse de trabalhar em conjunto com o Senado Federal. Ainda nesta quinta-feira, 14, o novo presidente da Câmara irá se encontrar com o presidente em exercício, Michel Temer, e prometeu se reunir em seguida com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre as pautas prioritárias, Maia apontou a agenda econômica do governo, mas pontuou em especial a reforma política, proposta que credenciou mais uma vez ao aliado Aécio Neves.

“Aécio Neves está trazendo uma pauta importante, que é a da reforma política. O sistema político faliu, ruiu, e a ideia do senador Aécio Neves vem em boa hora. A reforma política talvez seja, fora da pauta econômica, uma agenda urgente”, defendeu.

Durante o encontro, Aécio Neves entregou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que registrou ontem no Senado, em conjunto com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). De acordo com o tucano, os dois pontos principais da proposta são o fim de coligações proporcionais e o restabelecimento de uma cláusula de barreira, que exige um número mínimo de votos para atuação de um partido ou parlamentar.

O objetivo de Aécio é diminuir a quantidade de legendas políticas que, segundo ele, hoje inviabilizam a atuação no Poder Legislativo. A PEC começa a tramitar pelo Senado, mas Aécio disse que gostaria, desde já, contar com o apoio do novo presidente da Câmara.

O tucano elogiou a eleição de Rodrigo Maia e disse que a vitória irá “oxigenar a política brasileira”. Segundo Aécio, um compromisso de Maia, e que ele já tem posto em prática, é a “pacificação política” e a união dos blocos em torno de um objetivo comum.

Portal no A
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Deu no blog São Gonçalo Verdade: Nonato e Adriano Queiroz levam o PSB e oficializam apoio ao pré-candidato a prefeito de São Gonçalo do Amarante Poti Neto.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), de Nonato e Adriano Queiroz, confirmou, no dia de hoje, apoio à candidatura de Poti Neto(PMDB) a prefeito de São Gonçalo do Amarante.

Nonato e Adriano estiveram reunidos com o vice-prefeito Poti Neto e os vereadores do PMDB, Edmilson Gomes, Nino Arcanjo e Alexandre Cavalcanti, além do vereador Tarcísio Fernandes(PSD). O encontro foi articulado pelo presidente do DEM, João Batista Gadelha.

Na mesma reunião foi oficializada a pré-candidatura de Adriano Queiroz a vereador, que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu pai, Nonato Queiroz.

Deputados do DEM protocolam pedido de criação de CPI da Lei Rouanet- Confira os "campeões nacionais" da Lei Rouanet

Artistas ricos e famosos pela Lei Rouanet

Partido quer investigação em supostas irregularidades na concessão de incentivos fiscais à cultura

Deputados do DEM protocolaram na Câmara dos Deputatos o requerimento pedindo a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na concessão de incentivos fiscais à cultura por meio da Lei Rouanet. O pedido teve apoio de 190 parlamentares, mais do que o mínimo necessário (171 assinaturas).

A Lei Rouanet foi sancionada em dezembro de 1991, durante o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ela permite produtores e instituições captarem recursos para financiar projetos culturais com empresas públicas e privadas e pessoas físicas, que recebem o valor doado em forma de desconto no Imposto de Renda.

Para que a empresa ou a pessoa possa ser autorizada a captar os recursos por meio da Lei Rouanet, o projeto precisa ser aprovado pelo Ministério da Cultura. "E é nesse ponto que as coisas se perdem entre diversos casos estranhos", dizem os parlamentares. Para eles, a lei seria uma "forma de terceirizar um repasse de recursos federais".

Segundo os autores da solicitação, há casos de aprovação pelo ministério de "valores astronômicos para projetos pífios", de repasses que acabam funcionando como uma maneira de "bancar patrocínio privado com dinheiro público" ou ainda de projetos de grande porte que teoricamente não precisariam do auxílio.

No pedido de criação da CPI, os deputados citam ainda representação protocolada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo apuração de indícios de uma série de irregularidades na captação de recursos pela Lei Rouanet do evento Rock in Rio de 2011.

Para que a CPI da Lei Rouanet seja criada, o pedido precisa ser autorizado pelo presidente da Câmara. Mesmo que a solicitação cumpra todas as exigências, essa autorização deve demorar, pois somente cinco comissões parlamentar de inquérito podem funcionar ao mesmo tempo.

Atualmente, três CPIs já estão em funcionamento na Câmara - Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e a Máfia do Futebol - e outras duas já tiveram instalação autorizada - União Nacional dos Estudantes (UNE) e Seguro DPVAT.

Os "campeões nacionais" da Lei Rouanet

Cultura 24.05.16 15:37

O requerimento da CPI da Lei Rouanet, que será apresentado amanhã na Câmara dos Deputados, traz alguns exemplos de captação de recursos na era petista.

O Antagonista teve acesso ao documento e elenca 10 casos:

1. Filme Brizola, tempos de luta e exposição Um brasileiro chamado Brizola (2006)

Valor: R$ 1.886.800,38

2. Peppa Pig (2014)

Valor: R$ 1.772.320,00

3. Shrek: musical e turnê (2011 e 2012)

Valor: R$ 17.878.740,00

4. Cirque Du Soleil (2005)

Valor: R$ 9.400.450,00

5. Turnê Luan Santana (2014)

Valor: R$ 4.143.325,00

6. Turnê Detonautas (2013)

Valor: 1.086.214,40

7. Shows Cláudia Leitte (2013)

Valor: R$ 5.883.100,00

8. Blog O mundo precisa de poesia, de Maria Bethânia (2011)

Valor: R$ 1.356.858,00

9. Gravação do DVD de MC Guimê (2015)

Valor: R$ 516.550,00

10. Documentário O vilão da República, sobre a vida de José Dirceu (2013)

Valor: R$ 1.526.536,35

Correio do Povo/O Antagonista

Após polêmicas, Temer decide recriar o Ministério da Cultura

Decisão de acabar com o o Ministério havia provocado uma série de manifestações pelo Brasil

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), anunciou neste sábado (21) que o presidente interino, Michel Temer, decidiu recriar o Ministério da Cultura.

Por meio de sua conta no Twitter, Mendonça informou que a decisão foi tomada após reunião dele com Temer.

Segundo ele, Marcelo Calero, nomeado nesta semana como secretário nacional de Cultura, será o ministro da pasta.

“O compromisso do presidente com a Cultura é pleno”, disse Mendonça. “A decisão de recriar o Minc (Ministério da Cultura) é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira”, ressaltou.

Com a decisão de recriar o ministério, Temer busca contornar a polêmica criada com a extinção da pasta, incorporada ao Ministério da Educação após ele assumir a presidência interina, no dia 12 de maio, com o afastamento de Dilma Rousseff.

A Folha apurou que Marcelo Calero recebeu uma ligação de Temer no início da tarde deste sábado (21) para informá-lo sobre a mudança. Temer disse que o Ministério da Cultura seria restaurado e avisou a Calero que ele seria o novo ministro.

“Com Marcelo Calero vamos trabalhar em parceria para potencializar os projetos e ações entre os ministérios da Educação e da Cultura”, frisou o ministro Mendonça Filho.

Agora RN

Agripino sobre rombo de R$ 200 bi: pedaladas são um “cisco” diante do conjunto tétrico que será conhecido

As pedaladas fiscais praticadas pelo governo Dilma Rousseff serão um “cisco” se comparadas ao rombo nas contas públicas deixado pela presidente afastada. A afirmação é do presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN). Em entrevista ao jornalista Josias de Souza, nesta quarta-feira (18), o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse que o déficit deixado pela gestão petista está em torno de R$ 200 bilhões. “O pecado maior de Dilma será revelado quando for conhecido o tamanho do rombo nas contas públicas. As pedaladas serão um ‘cisco’ diante do conjunto tétrico que vai ser exposto”, destacou José Agripino.

Ainda não se sabe ao certo qual o valor exato do déficit deixado por Dilma Rousseff. O antigo governo afirmava ser R$ 96 bilhões, mas representantes da atual gestão acreditam que o valor real varie entre R$ 150 e R$ 200 bilhões. Na próxima semana, o Congresso Nacional deve analisar a revisão da meta fiscal, que precisa ser apreciada até domingo (29). Caso contrário, o governo será obrigado a bloquear gastos, o que poderia afetar serviços públicos.

Robson Pires

Organizadores de protestos para o próximo domingo 13 de março, esperam atingir participação gigantesca como a do ano passado

Os últimos acontecimentos da política brasileira devem inflar as manifestações previstas para o próximo dia 13. Os organizadores do evento esperam número de manifestantes semelhante ao de um ano atrás, quando mais de 1 milhão de pessoas participaram dos protestos em 26 estados e no Distrito Federal.

De acordo com Ricardo Honorato, um dos organizadores da manifestação em Brasília, a princípio já era esperado um número relevante da participantes, pois a data está marcada há meses. Porém, os protestos seriam menores, como os anteriores já vinham demonstrando.

No entanto, com o depoimento de Lula para a Polícia Federal na última sexta-feira (4) e o indiciamento do ex-presidente ocorrido ontem (9) pelo Ministério Público de São Paulo, por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, a quantidade de pessoas deverá aumentar.

Além do impeachment de Dilma Rousseff e do combate à corrupção, os movimentos em todo o país vão pedir a aprovação da PEC 412, que determina a autonomia financeira e independência orçamentária da Polícia Federal.

Robson Pires

Wilma de Faria pode se filiar ao PR ou Partido da Mulher Brasileira

Segundo contam pelos bastidores do poder, o futuro político da ex-governadora Wilma de Faria entre o ingresso no PR ou PMB (Partido da Mulher Brasileira). A segunda legenda poderia ficar sob o comando da “Guerreira”. E há ainda quem garanta Wilma unida ao Partido da República e Democratas.

Robson Pires

Agripino é o novo líder da oposição no Senado

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN) foi indicado nesta terça-feira (16) para assumir a liderança da oposição no Senado. A indicação, apresentada pelos senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), traz como vice-líder o senador Ricardo Ferraço (ES).

Agripino destacou a união dos partidos de oposição como missão prioritária à frente da liderança. ‘“O momento vivido pelo país exige uma oposição unida e altiva. Vamos manter o foco na reconstrução do Brasil. Essa é nossa missão”, afirmou.

O líder democrata defendeu que os partidos de oposição analisem juntos as reformas estruturantes e a criação de uma agenda de salvação nacional, mas ressaltou a necessidade da base governista apresentar unidade na condução dos trabalhos legislativos. “O governo precisa mostrar unidade. O que não vamos concordar é que, estabelecida uma agenda de salvação nacional, a oposição vote a favor de temas que uma banda do PT vota de um jeito e a outra parte vota de outro”, declarou.

Para Agripino, o governo brasileiro não pode cobrar da oposição uma responsabilidade que é dele próprio. “Vamos mostrar de forma franca os erros praticados por essa gestão. E o governo tem obrigação de consertar o errado pela unanimidade dos seus votos. Não pode querer o sacrifício da oposição”, concluiu.

Robson Pires

Wilma de Faria está mira do PR e do DEM

Passado o carnaval, as articulações para a eleição municipal se intensificam. A ex-governadora do estado, Wilma Faria (sem partido), tem conversas agendas. Em pauta encontros com os presidentes do PR e DEM, respectivamente, João Maia e José Agripino. As duas legendas estão afinadas para o pleito em Natal, além de igualmente aspirarem a filiação da “Guerreira”.

Robson Pires

Alegando questões de saúde, prefeito de Florânia renuncia ao mandato

Júnior de Janúncio diz que tinha recomendação médica para evitar estresse. Família também vinha pressionando-o.

O prefeito de Florânia, cidade do Seridó, Júnior de Janúncio (PSD), renunciou ao seu mandato nesta quinta-feira (11) em carta entregue à Câmara Municipal de Vereadores. Em seu lugar, a vice, Márcia Nobre (DEM), assumirá.

O motivo da renúncia, alega o prefeito, são questões de saúde. “Ao longo desse período alguns problemas de saúde foram se agravando, sendo inclusive necessária a intervenção médica para a realização de procedimento cardíaco, dessa forma, o cardiologista que me acompanha vem recomendando de forma incessante que eu me abstenha de situações estressantes”, cita o prefeito em sua carta de renúncia.

Ainda de acordo com ele, nos últimos tempos, se tornou insustentável a pressão que sua família, preocupada com sua saúde, vinha exercendo sobre ele.

“Não foi possível ignorar esses apelos, sobretudo quando a cada dia fica mais evidente que venho perdendo a saúde e já não posso mais negligenciar os apelos da minha mãe, esposa e filhos”, escreveu Júnior de Janúncio.

Portal no Ar

Rosalba admite realinhamento político com DEM e PMDB

“Sem mágoas, nem rancor…”

É assim que a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) faz política. 

E ela deixou bem claro durante a entrevista ao Jornal da Noite na 95FM, ao admitir um realinhamento político com o DEM do senador José Agripino, e com o PMDB do Ministro Henrique Alves e Senador Garibaldi Filho, de quem foi adversária em 2014: “Faço política sem mágoa, nem rancor. Pela razão. O passado é passado. Passou. Vejam que Robinson rompeu comigo, fez oposição ao meu Governo e votei nele para Governador”. 

Ou seja, sem dificuldades de argumentos, a Rosa contará com DEM e PMDB na disputa pela Prefeitura de Mossoró. 

Alguém tem alguma dúvida? 

  Heitor Gregório

Procuradoria pede ao STF para abrir inquérito contra Agripino Maia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de mais um inquérito para investigar o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), por peculato qualificado e lavagem de dinheiro. Segundo a Folha de São Paulo, esse é o terceiro pedido de abertura de investigação da PGR (Procuradoria­Geral da República) contra o parlamentar.

A solicitação foi distribuída nesta sexta (19) no tribunal e terá como relatora a ministra Rosa Weber. O pedido é para investigar um possível funcionário fantasma, Victor Neves Wanderley, no gabinete de Agripino no Senado. A partir de 2009, Wanderley foi nomeado ao cargo de assessor parlamentar e, em datas próximas ao dia do pagamento, realizou saques em espécie e depósitos na conta de um primo de Agripino Maia, Raimundo Alves Maia Júnior – as informações foram obtidas por quebra de sigilo bancário.

Robson Pires

José Agripino é o único senador do RN investigado no STF

Presidente nacional do DEM é acusado de ter recebido R$ 1 milhão em propinas por fraudes no Detran-RN

O portal Congresso em Foco realiza mais um levantamento com os senadores do país investigados no STF. Do Rio Grande do Norte, apenas o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, possui pendências na mais alta corte do país.

Segundo o veículo, o Democrata "é acusado por um delator de ter recebido R$ 1 milhão fruto de um esquema de fraudes no Detran-RN. Agripino é mencionado em delação premiada feita por um empresário potiguar na Operação Sinal Fechado. George Olímpio disse ter pagado propina para aprovar, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, lei sob medida para os seus negócios no Detran estadual. O senador foi um dos beneficiados, segundo ele. O caso tramita no Supremo como Inquérito 4011, por corrupção passiva.

Em nota à imprensa, Agripino diz não entender as razões que levaram à “reabertura deste assunto” no STF. Ele diz que o próprio acusador já o havia isentado de participação no esquema. A fraude, de acordo com a delação, começou com a prestação de serviços de cartório de seu instituto para o Detran do Rio Grande do Norte. Cabia à empresa de George cobrar uma taxa de cada contrato de carro financiado no estado: a cada R$ 75 cobrados pelo serviço, R$ 15 foram distribuídos como propina a integrantes do governo entre 2008 e 2011, de acordo com o empresário.

Ele ainda é alvo do Inquérito 4141, da Operação Lava Jato, por corrupção."

Agora RN

Ex-governadora Rosalba Ciarlini assina ficha de filiação do PP

Ex-governadora define novo rumo político (Foto: Cláudio Abdon)

Candidatura de Rosalba a prefeita de Mossoró depende de decisão do TSE sobre elegibilidade da ex-gestora

A ex-governadora Rosalba Ciarlini, que deixou o DEM após ter sua candidatura à reeleição preterida pela legenda no ano passado, decidiu seu novo destino político. Ela se filiou ao Partido Progressista (PP), comandado no estado pelo ex-deputado federal Betinho Rosado, irmão do marido dela, Carlos Augusto Rosado.

Em contato com o portalnoar.com, Rosalba confirmou que assinou a ficha de filiação do PP nesta segunda-feira (28). No momento em que ela falou com nossa reportagem, informou que está em Brasília, onde será julgado, na próxima quinta-feira (1), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o processo que a tornou inelegível, devido a uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN).

Questionada se assumiria o comando do partido em Mossoró e se pretendia disputar a prefeitura do Município no próximo ano, Rosalba disse que as conversas políticas só começarão quando ela voltar à cidade. “Esses assuntos políticos e definições sobre o partido ocorrerão somente após voltar a Mossoró. Por enquanto, prefiro não falar”, declarou a ex-governadora.

Processos

A ministra Thereza de Assis Moura encaminhou para a assessoria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os doze processos dos quais são alvos a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e a ex-governadora Rosalba Ciarlini. O encaminhamento para assessoria é o último rito cumprido pelos ministros antes de um caso ir a julgamento, o que significa que o destino de Mossoró será selado nas próximas sessões.

Em recente reunião com seus pares, o presidente do TSE, Dias Toffoli considerou reservar uma sessão especialmente para julgar os casos. Ainda não há definição nesse sentido. Também é considerado, conforme apurou a reportagem, que os 12 processos sejam julgados em bloco, já que tratam essencialmente das mesmas coisas: acusações de abuso de poder político e econômico.

Dos doze casos, Cláudia Regina é a principal demandada em 10 deles. Se vencer todos, retorna à Prefeitura de Mossoró. Como são processos muito intricados, é pouco provável que Cláudia vença uns e outros não. O esperado é que ela vença ou perca os 10.

Nos outros dois processos, a ex-governadora Rosalba Ciarlini também é o alvo. Se perder as demandas, estará inelegível. Ele é acusada de favorecer politicamente a campanha de Cláudia em 2012 utilizando a estrutura do Governo do Estado, então sob seu comando.

O resultado do julgamento será decisivo para Mossoró. Se for reafirmado o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral, Cláudia não só permanece afastada, como Rosalba estará impedida de disputar a prefeitura de Mossoró no próximo ano.

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Líderes da oposição lançam nesta quinta movimento suprapartidário pelo impeachment de Dilma

Participam da iniciativa representantes do PSDB, DEM, PPS, Solidariedade e PSC

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Por Redação

Deputados de oposição se unirão contra a presidente Dilma Rousseff

Em nome da oposição, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), anunciou o lançamento, nesta  quinta-feira (10), de um movimento suprapartidário pró-impeachment da presidente Dilma. Haverá um site, com uma petição eletrônica, no qual os cidadãos poderão manifestar o apoio à saída da presidente.

Participam da iniciativa representantes do PSDB, DEM, PPS, Solidariedade e PSC, mas a intenção é juntar maior número de deputados dos mais variados partidos que, assim como parcela substancial da sociedade, estão indignados com um governo marcado pela mentira e pela corrupção, segundo o líder tucano. O lançamento ocorrerá às 11h no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

De acordo com Sampaio, o movimento tem um papel institucional de recepcionar a insatisfação da sociedade e transformá-la em ação no Parlamento. “O Brasil não suporta mais três anos e meio de governo Dilma. Envolveremos os movimentos sociais e a sociedade civil organizada por meio de petições para que o movimento seja ainda mais forte”, destacou o tucano ao lado de lideranças da oposição.

Os parlamentares disseram que vão analisar todos os pedidos de impeachment já apresentados à Câmara. Sampaio adiantou que o protocolado na semana passado pelo jurista Hélio Bicudo, por sua formação como membro do Ministério Público e como fundador do PT, tem bastante relevância e força na Câmara. “Não se trata de alguém da oposição, mas a de alguém que reflete o sentimento de toda a nação – o de não aceitação do governo que aí está”, disse o líder do PSDB.

Em seu pedido, Bicudo destaca, entre outros pontos, que Dilma cometeu crime de responsabilidade em virtude das manobras fiscais conhecidas como “pedaladas fiscais”. Também aponta ilegalidades que teriam sido cometidas para garantir a reeleição da presidente. Uma das denúncias mais graves é a que envolve o uso de dinheiro do petrolão na campanha petista.

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Ontem, (06/08/2015), quinta-feira, o Brasil fez panelaço contra o partido dos escândalos e a presidente mais impopular da história

Partido dos Trabalhadores apresentou um programa de TV que só conversou com os 8% de brasileiros que aprovam Dilma Rousseff. Os 71% que rejeitam a presidente protestaram

No dia que começou com a notícia de que a presidente Dilma Rousseff é a mais impopular da história, segundo pesquisa Datafolha, em que o dólar rompeu a barreira de 3,50 reais e os partidos aliados do governo começaram a desembarcar da base, o programa do Partido dos Trabalhadores na televisão ontem, quinta-feira, (06/08/2015) foi recebido por um sonoro panelaço nas ruas do Brasil. Também houve buzinaços de quem estava preso no trânsito das grandes cidades.

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O protesto registrado em todas as regiões - com centenas de imagens publicadas nas redes sociais - intensificou-se quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva surgiu afirmando que "nosso pior momento ainda é melhor do que o melhor momento deles". Na sequência, houve o ápice do panelaço: Dilma apareceu repetindo o discurso de que "estamos em uma travessia" e terminou sua fala dizendo que "sabe suportar pressões".

A peça partidária foi pontuada por ameaças veladas, pelos típicos discursos do "nós contra eles" e não fez nenhuma autocrítica pelo momento de crise política e econômica que o país vive. Também exibiu imagens de políticos da oposição - os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e José Agripino Maia (DEM-RN), e os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP) - enquanto o narrador afirmava: "Não se deixe enganar pelos que só pensam em si mesmos".

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