Parlamentares federais do RN devem quase R$ 3,5 milhões à União

Senador José Agripino Maia (DEM) é quem mais deve: R$ 3,2 milhões

Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, José Agripino Maia e deputados Felipe Maia e Rogério Marinho têm dívidas próprias e de empresas

Tiago Rebolo

Informações divulgadas pela Coordenação Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que pelo menos três parlamentares potiguares têm dívidas com a União. Somados os débitos dos devedores, o valor alcança a marca de R$ 3.474.465,47.

Os valores, que chegam a cifras milionárias em um dos casos, abrangem dívidas atualizadas até o mês de março deste ano e vieram à tona após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar que deputados e senadores devedores querem anistia para dívidas contraídas por eles, por empresas criadas em seus nomes ou corporações que colaboraram em suas campanhas.

Entre deputados e senadores do Rio Grande do Norte, o destaque é o senador José Agripino Maia (DEM). Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o congressista está inscrito na dívida ativa da União por um débito de R$ 38.875,52.

Além dele próprio, empresas controladas por Agripino possuem débitos junto à União. Neste caso, o total de dívidas soma R$ 3.169.891,49, contraídas por três empresas das quais Agripino é sócio. São elas a Rádio Libertadora Mossoroense LTDA – ME (R$ 37.622,53), a Tropical Comunicação LTDA (R$ 265.249,16) e a Fazenda São João LTDA – ME (R$ 2.867.019,80).

Filho de José Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM) também aparece na lista de devedores da União, por meio de débitos contraídos por empresas às quais ele é vinculado. A dívida chega a R$ 153.842,62, débito dividido pelas corporações Rádio Curimataú de Nova Cruz LTDA – ME (R$ 42.230,56), Rádio A Voz do Seridó LTDA – ME (R$ 54.248,43), Alagamar Rádio Sociedade LTDA – ME (R$ 49.752,88) e LFC Motos e Veículos LTDA – ME (R$ 7.610,75). Desta, Felipe é sócio administrador; e naquelas, ele vislumbra como sócio.

Por fim, entre os parlamentares potiguares devedores, figura também o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Segundo os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a dívida do tucano é de R$ 111.855,84.

Em todos os três casos, os dados divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que não são sigilosos, não computam dívidas previdenciárias.

Programa de Regularização Tributária

A dívida dos deputados e senadores junto à União se transformou em polêmica após a apreciação, no Congresso Nacional, da Medida Provisória 766, que cria o Programa de Regularização Tributária (PRT), uma espécie de Refis proposto pelo Governo Federal para os contribuintes com dívidas.

A medida, contudo, sofreu alterações no Poder Legislativo. Em uma comissão mista (composta por deputados e senadores) instalada no Congresso, parlamentares fizeram uma série de alterações na proposta que foi enviada pelo Governo. As modificações foram interpretadas como a implantação de uma espécie de anistia aos devedores.

O parecer da comissão, que foi aprovado na última quarta-feira 3, concede desconto nas multas e nos juros das dívidas parceladas, o que estava vetado no texto inicial; acaba com restrições ao uso de créditos fiscais; permite que empresas em recuperação judicial participem do programa; e dobra o prazo máximo de parcelamento, de 120 meses (dez anos) para 240 meses (20 anos).

O prazo para adesão, que acabaria em maio, será reaberto por 120 dias após a regulamentação do projeto – ocorrerá se ele for aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado e for sancionado pelo presidente Michel Temer até o final deste mês. A mudança feita pelos congressistas na comissão mista do Congresso também amplia para as dívidas vencidas até 31 de março de 2017 as que poderão ser inscritas no PRT.

A reportagem entrou em contato com as assessorias de José Agripino Maia, Felipe Maia e Rogério Marinho, mas até o final desta edição do Agora Jornal não obteve posicionamentos oficiais dos parlamentares.

Agora RN

Senadores potiguares divergem sobre PEC do fim do foro privilegiado - Proposta prevê o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República

Proposta prevê o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República

Os três senadores do Rio Grande do Norte têm opiniões divergentes sobre a Proposta de Emenda à Constituição que tenta por fim ao foro privilegiado nos termos como hoje é aplicado. No Senado, circula pedido de assinaturas para que a PEC tramite em urgência. São necessárias 41 assinaturas. Do RN, apenas Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves assinaram.

A proposta prevê o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. Pelas novas regras, as autoridades manteriam o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Ao portalnoar.com, os trê senadores enviaram posicionamento sobre o tema através de assessoria de imprena.

Garibaldi Filho defende uma tese diferente do texto que vai à discussão. Para ele, o foro deve ser mantido apenas para chefes de poder nas diferentes esferas. Todos os demais devem perdê-lo. Estima-se que 22 mil autoridades possuem algum tipo de privilégio pela função que ocupam hoje no Brasil.

José Agripino afirmou que não poderia emitir opinião porque é líder de partido e não pode decidir sozinho, sem antes ouvir seus correligionários. Agripino é o único senador potiguar que, até agora, foi citado nas investigações da Lava Jato.

Fátima Bezerra é favorável à proposta que está para ser votada no Senado Federal. Sua assessoria de imprensa informou que esse é o posicionamento já que ela assinou a petição que pede regime de urgência para a votação da matéria.

Portal no Ar

Ministro do STF quebra sigilo bancário do DEM em inquérito contra senador José Agripino

Suspeita é de que empreiteira OAS tenha beneficiado senador em troca da viabilização da construção da Arena das Dunas. Agripino nega e diz estar à disposição da justiça

Por: AE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra do sigilo bancário do Diretório Nacional do partido Democratas, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014, e o afastamento dos sigilos telefônicos do presidente do partido, senador José Agripino Maia (DEM-RN), do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de Raimundo Maia, primo do senador, pelo mesmo período.

A medida é parte das investigações de um dos inquéritos que correm no STF contra Agripino Maia – neste caso, sobre pagamento de propina nas obras da Arena das Dunas, construída pela OAS para a Copa do Mundo de 2014. O pedido partiu da Procuradoria-Geral da República.

A decisão foi comunicada nesta quinta-feira, 15, em despacho de Barroso ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Barroso também notificou companhias de telefonia para que envie “todos os dados e registros contidos nos cadastros dos investigados e dos interlocutores das ligações, bem como todos os respectivos registros de chamadas (data, tipo de chamada, se foi texto ou voz, duração), incluindo o número de identificação do equipamento móvel (IMEI) e as Estações Rádio-Base (ERBs) transmissoras e receptoras das ligações e suas respectivas localizações”.

A suspeita é a de que o Agripino Maia teria recebido propina da empresa OAS, em troca de seu auxílio político na superação de entraves à liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas. A licitação para a obra foi ganha pela OAS, na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM).

Numa das manifestações anteriores da Procuradoria-Geral da República neste inquérito, o procurador-geral Rodrigo Janot havia sustentado ao Supremo que as investigações “apontam para a efetiva solicitação e recebimento, pelo investigado, de forma oculta e disfarçada, de vantagens pecuniárias indevidas, oriundas de sua intervenção para solucionar entraves referentes a controles externos sofridos pela construção da denominada Arena Dunas, pelo grupo empresarial OAS”, disse Janot, que também suspeita de lavagem de dinheiro.

Em abril, Barroso já havia determinado a quebra de sigilo fiscal e bancário de Agripino, do filho dele, deputado Felipe Maia (DEM-RN) e de 14 de empresas e outros investigados.

Este inquérito derivou de investigações da Operação Lava Jato. A PGR, no entanto, em 2015, concluiu que o caso não tinha relação com a corrupção na Petrobras e, por isso, o inquérito foi sorteado para a relatoria de outro ministro do STF.

O nome de Agripino Maia também apareceu em anexo da delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que revelou pagamentos, entre doações oficiais e caixa 2, em troca de interesses da empresa. Apelidado de “pino” e “gripado”, o senador aparece na relação de políticos beneficiados com repasses da Odebrecht – no caso, no valor de R$ 1 milhão.

No Senado, Agripino Maia é o líder do bloco Social Democrata, que inclui o PSDB e o PV, além do DEM, partido que preside.

Léo Pinheiro, preso no início de setembro na Operação Greenfield, encontra-se no Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais-PR, no entorno de Curitiba.

Disposição

Procurado pela reportagem, o senador afirmou esperar que a investigação seja “completa” e feita com a “rapidez devida”, mas disse não ver motivos para a quebra do sigilo bancário do diretório nacional do Democratas.

“Não quero discutir decisão da Justiça. Se querem investigar, que investiguem. Sempre estive à disposição para colaborar”, disse o senador.

Agripino negou qualquer influência política a favor da OAS. “Que tipo de influência eu poderia ter para conseguir liberação de recursos do BNDES em pleno governo do PT?”, questionou, ressaltando que na época estava ao lado da oposição.

Agora RN

Escândalos de corrupção envolvendo o senador José Agripino somam mais de R$ 18 milhões

Pagamentos suspeitos de empresas como OAS e Odebrecht (ambas envolvidas na Lava Jato), além da Inspar, teriam sido feitos ao Senador para facilitar transações

Por: Redação

O senador potiguar José Agripino (DEM) foi alvo de quatro supostos escândalos de corrupção nos últimos cinco anos que, se comprovados, somariam mais de R$ 18 milhões em pagamentos ilegais, apurou o Portal Agora RN. Valores suspeitos doados por empresas foram detectados por órgãos de controle na operação Sinal Fechado e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ou apontados em delações premiadas ao Ministério Público.

Na operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011 pelo Ministério Público e que envolve diversos políticos potiguares, José Agripino foi citado na delação premiada do empresário George Olímpio, em que afirmava que o senador teria cobrado a quantia de R$ 1 milhão para sua campanha de 2010 ao senado, e em troca ele articularia junto ao governo estadual para permitir a inspeção veicular por parte do consórcio Inspar. À época, o senador rebateu as acusações e mostrou declaração de George Olímpio registrada em cartório meses antes, inocentando-o das acusações.

Em junho deste ano, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, preso na Operação Lava Jato, delatou diversos políticos. Entre eles o senador potiguar, que teria recebido propina no valor de R$ 300 mil por doação da construtora Queiroz Galvão também à sua campanha de 2010. Sérgio Machado disse que sempre era procurado pelo senador em época de campanha eleitoral para intermediar doações, e que também tinha articulado doação para o deputado Felipe Maia (DEM), filho do senador, para eleição de deputado federal naquele ano. Após polêmica envolvendo seu nome, Agripino negou ilegalidades e disse que doação feita pela empreiteira foi legal.

Já o Coaf detectou operações suspeitas nas contas do senador José Agripino entre dezembro de 2011 e novembro 2014, na movimentação de R$ 15,9 milhões. Segundo relatório do Conselho encartado ao processo que o senador responde no STF, há indício de que houve lavagem de dinheiro. Suspeita é que valores teriam sido pagos pela empresa OAS para que o senador conseguisse agilizar processo de liberação de recursos para construção da Arena das Dunas junto ao BNDES. A defesa de Agripino entregou petição ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, explicando que não há nada de suspeito nas movimentações bancárias.

Mais recentemente, o senador foi delatado pelo executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, de que teria recebido doação para o partido Democratas em 2014, do qual é presidente, no valor de R$ 1 milhão. Supostamente, o valor seria oriundo de propina. Claudio disse que o codinome de Agripino era “pino” ou “gripado”. À imprensa, Agripino disse que “desconhece” e repelia os fatos citados.

Somados os valores, o senador do Democratas teria sob suspeita o recebimento de R$ 18,45 milhões. Até agora, nenhuma das investigações foram concluídas.

Agora RN

Henrique e José Agripino receberam propina na construção da Arena das Dunas, denuncia revista

Ex-ministro do Turismo e atual senador da República estão na mira dos investigadores que apuram irregularidades na construção da praça esportiva

Por: Redação

A edição desta semana da Veja destaca que a Lava-Jato e a Copa do Mundo de 2014 fazem parte de um mesmo jogo. Reportagem de VEJA desta semana mostra que, até o momento, foram identificados sobrepreços nas arenas que somam 1,5 bilhão de reais, fraude que tem como protagonistas as mesmas empreiteiras, os mesmos políticos e os mesmos métodos de corrupção revelados pela operação da Polícia Federal.

No texto, as histórias de corrupção em cinco estádios nas cinco regiões do país: Mané Garrincha (Brasília), Itaquerão (São Paulo), Maracanã (Rio), Arena Amazônia (Manaus) e Arena das Dunas (Natal).

As irregularidades que envolvem o estádio potiguar puseram na mira dos investigadores o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN) e o senador José Agripino Maia (DEM-RN). Eles teriam recebido dinheiro em troca de ajuda no processo de liberação de financiamentos para a obra.

Agora RN

Juíza indefere ação do MPF/RN sobre remunerações de José Agripino

A juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, indeferiu ação impetrada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF) questionando o recebimento de salário como senador e ex-governador do presidente nacional do Democratas, José Agripino. Na decisão proferida nesta segunda-feira (1º), a magistrada ressalta que não existe uma pacificação a respeito do teto constitucional de fontes distintas e que, por isso, essa “situação tem ensejado debates jurídicos no âmbito da doutrina e jurisprudência”.

“A dicção do art. 37, XI, da CF/88, merece uma interpretação sistemática com outros dispositivos a demonstrar que, nas hipóteses em que a própria Constituição Federal autorizou a acumulação de percepção de cargos, ou especificamente, de proventos com cargos ou, no caso aqui, que é de mandato eletivo, nessa hipótese, os tetos devem, sim, ser observados, mas, respeitando-se cada fonte de renda. Não existindo uma pacificação sobre o tema no âmbito do egrégio Supremo Tribunal Federal, deve haver o respeito ao teto com relação a cada fonte de renda, de forma individualizada”, diz a magistrada citando, em sua decisão, ementa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Gisele Maria destaca ainda que até mesmo o Supremo Tribunal Federal, a corte mais alta do país, reconhece a importância de decidir o tema. “Observe-se que, segundo o Tribunal Regional Federal, diante de situações como a narrada na inicial, enquanto o Supremo Tribunal Federal não definir a questão, deve-se observar o teto remuneratório constitucional do serviço público considerando-se isoladamente cada fonte de renda, mas não sua cumulação como pretende o MPF”.

No início de julho, o MPF/RN impetrou ação alegando que o senador José Agripino recebia remuneração acima do teto constitucional, previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Entretanto, especialistas explicam que o teto do funcionalismo público não é considerado como autoaplicável. No Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que pretende estabelecer o teto em todas as circunstâncias. O senador afirma que, aprovada a lei com a definição dos tetos, será o primeiro a cumpri-la.

Robson Pires

Agripino é o novo líder da oposição no Senado

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN) foi indicado nesta terça-feira (16) para assumir a liderança da oposição no Senado. A indicação, apresentada pelos senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), traz como vice-líder o senador Ricardo Ferraço (ES).

Agripino destacou a união dos partidos de oposição como missão prioritária à frente da liderança. ‘“O momento vivido pelo país exige uma oposição unida e altiva. Vamos manter o foco na reconstrução do Brasil. Essa é nossa missão”, afirmou.

O líder democrata defendeu que os partidos de oposição analisem juntos as reformas estruturantes e a criação de uma agenda de salvação nacional, mas ressaltou a necessidade da base governista apresentar unidade na condução dos trabalhos legislativos. “O governo precisa mostrar unidade. O que não vamos concordar é que, estabelecida uma agenda de salvação nacional, a oposição vote a favor de temas que uma banda do PT vota de um jeito e a outra parte vota de outro”, declarou.

Para Agripino, o governo brasileiro não pode cobrar da oposição uma responsabilidade que é dele próprio. “Vamos mostrar de forma franca os erros praticados por essa gestão. E o governo tem obrigação de consertar o errado pela unanimidade dos seus votos. Não pode querer o sacrifício da oposição”, concluiu.

Robson Pires

Wilma de Faria está mira do PR e do DEM

Passado o carnaval, as articulações para a eleição municipal se intensificam. A ex-governadora do estado, Wilma Faria (sem partido), tem conversas agendas. Em pauta encontros com os presidentes do PR e DEM, respectivamente, João Maia e José Agripino. As duas legendas estão afinadas para o pleito em Natal, além de igualmente aspirarem a filiação da “Guerreira”.

Robson Pires

Rosalba admite realinhamento político com DEM e PMDB

“Sem mágoas, nem rancor…”

É assim que a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) faz política. 

E ela deixou bem claro durante a entrevista ao Jornal da Noite na 95FM, ao admitir um realinhamento político com o DEM do senador José Agripino, e com o PMDB do Ministro Henrique Alves e Senador Garibaldi Filho, de quem foi adversária em 2014: “Faço política sem mágoa, nem rancor. Pela razão. O passado é passado. Passou. Vejam que Robinson rompeu comigo, fez oposição ao meu Governo e votei nele para Governador”. 

Ou seja, sem dificuldades de argumentos, a Rosa contará com DEM e PMDB na disputa pela Prefeitura de Mossoró. 

Alguém tem alguma dúvida? 

  Heitor Gregório

Procuradoria pede ao STF para abrir inquérito contra Agripino Maia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de mais um inquérito para investigar o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), por peculato qualificado e lavagem de dinheiro. Segundo a Folha de São Paulo, esse é o terceiro pedido de abertura de investigação da PGR (Procuradoria­Geral da República) contra o parlamentar.

A solicitação foi distribuída nesta sexta (19) no tribunal e terá como relatora a ministra Rosa Weber. O pedido é para investigar um possível funcionário fantasma, Victor Neves Wanderley, no gabinete de Agripino no Senado. A partir de 2009, Wanderley foi nomeado ao cargo de assessor parlamentar e, em datas próximas ao dia do pagamento, realizou saques em espécie e depósitos na conta de um primo de Agripino Maia, Raimundo Alves Maia Júnior – as informações foram obtidas por quebra de sigilo bancário.

Robson Pires

José Agripino é o único senador do RN investigado no STF

Presidente nacional do DEM é acusado de ter recebido R$ 1 milhão em propinas por fraudes no Detran-RN

O portal Congresso em Foco realiza mais um levantamento com os senadores do país investigados no STF. Do Rio Grande do Norte, apenas o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, possui pendências na mais alta corte do país.

Segundo o veículo, o Democrata "é acusado por um delator de ter recebido R$ 1 milhão fruto de um esquema de fraudes no Detran-RN. Agripino é mencionado em delação premiada feita por um empresário potiguar na Operação Sinal Fechado. George Olímpio disse ter pagado propina para aprovar, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, lei sob medida para os seus negócios no Detran estadual. O senador foi um dos beneficiados, segundo ele. O caso tramita no Supremo como Inquérito 4011, por corrupção passiva.

Em nota à imprensa, Agripino diz não entender as razões que levaram à “reabertura deste assunto” no STF. Ele diz que o próprio acusador já o havia isentado de participação no esquema. A fraude, de acordo com a delação, começou com a prestação de serviços de cartório de seu instituto para o Detran do Rio Grande do Norte. Cabia à empresa de George cobrar uma taxa de cada contrato de carro financiado no estado: a cada R$ 75 cobrados pelo serviço, R$ 15 foram distribuídos como propina a integrantes do governo entre 2008 e 2011, de acordo com o empresário.

Ele ainda é alvo do Inquérito 4141, da Operação Lava Jato, por corrupção."

Agora RN

ELEIÇÕES 2016 - Processos de Rosalba Ciarlini e Cláudia Regina entram na pauta do dia 29 de outubro de 2015 (quinta-feira) do TSE

Fortes emoções no próximo dia 29 de outubro (quinta-feira). Nessa data, os recursos impetrados pela ex-governadora Rosalba Ciarlini e a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, entrarão na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatoria é da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Quem conhece o processo de Rosalba, entende que é favorável à elegibilidade da ex-governadora.

Quem trabalha para reverter a inelegibilidade de Rosalba é o ministro Henrique Alves. Também o senador José Agripino.

Ambos detonaram Rosalba no ano passado.

Para abrir caminho para a candidatura de Henrique a governador, Agripino inviabilizou a legenda para Rosalba disputar reeleição.

Agora, para reconquistarem o ‘carinho’ do povo de Mossoró, de olho nas eleições de 2018, Agripino e Henrique tentam ressuscitar a elegibilidade de Rosalba.

Os dois querem apoiar a ex-governadora para prefeita de Mossoró.

Com a elegibilidade reconquistada, Rosalba terá o apoio de Henrique, que hoje é esperança da ex-prefeita Fafá Rosado, que sonha em voltar à Prefeitura.

Aliás, Fafá seria reconduzida à presidência do PMDB no domingo, mas o partido emitiu nota adiando o evento e justificando que Henrique, presidente do PMDB, estaria em Brasilia, daí o motivo do adiamento.

Henrique estava em Natal, na festa do colunista – mossoroense – Chrystian de Saboya.

A candidata de Henrique é a Rosa.

A de Agripino também.

E a Rosa espera, no TSE, através do trabalho do advogado Fernando Neves, o voto favorável dos ministros Gilmar Mendes e João Otávio Noronha.

A ex-governadora está em Brasília desde ontem para acompanhar tudo de perto.

Mas o julgamento passou para a próxima semana.

De olho nas eleições de 2018, Agripino e Henrique tentam ressuscitar elegibilidade de Rosalba

Política é mesmo uma coisa surpreendente:

– Em um passado não tão distante o presidente do DEM, o senador José Agripino, preferiu se unir ao projeto doMinistro Henrique Alves que disputou o governo do Rio Grande do Norte na eleição passada.

Eis que agora os dois se unem para tentar ressuscitar a elegibilidade de Rosalba.

A troca de favor tem nome: campanha de 2018.

Com Rosalba elegível, estaria apta a disputar a Prefeitura de Mossoró em 2016 e com a vitória o apoio seria recíproco para 2018.

Robson Pires

Colunista aposta na candidatura Rosalba e a reaproximação do DEM

Segundo o colunista Gilberto de Sousa, da Gazeta do Oeste (Mossoró), é muito grande a expectativa por parte dos rosalbistas, em relação à possibilidade da Rosalba Ciarlini voltar à elegibilidade através do Tribunal Superior Eleitoral. Já há quem diga que, se tudo ocorrer dentro do que ela espera, o nome a prefeito é o dela.

SENADO
Antes se pensava que ela iria regar os canteiros e aguardar para ser candidata mais adiante ao Senado para enfrentar o senador e ex-aliado José Agripino. Mas os planos mudam.

REAPROXIMAÇÃO
No compasso, a reaproximação entre Rosalba e José Agripino. Inclusive com registro de que Agripino estaria torcendo para que Rosalba passe no crivo do TSE. É aguardar.

Robson Pires

Aposentadorias de Agripino e Lavoisier já custaram mais de R$ 7 mi aos cofres públicos

De acordo com o inquérito, Lavoisier passou a receber a quantia a partir de 16/03/1983, enquanto Agripino teve a concessão iniciada em 15/05/1986

Continua sem movimentação há quase um ano na Justiça estadual a ação Civil Pública de autoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte para averiguar a legalidade e a compatibilidade com a Constituição das aposentadorias vitalícias dos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia. O inquérito civil foi instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal em 02 de fevereiro de 2011. A representação foi apresentada pela 44ª Promotoria de Justiça de Natal.

A última movimentação do processo data de 24 de julho de 2014, quase um ano atrás. No inquérito Civil do MPRN, por meio de informações requisitadas à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (SEARH) foram identificados como percebedores de Pensão Eletiva vitalícia os senhores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia, ambos auferindo o valor de R$ 11 mil por mês.

Se levados em conta apenas os meses em que o processo está sem movimentação, somando-se os valores recebidos pelos dois ex-governadores chega-se à quantia de R$ 242 mil. O valor total recebido até hoje, no entanto, é bem maior do que esse. De acordo com o inquérito, Lavoisier passou a receber a quantia a partir de 16/03/1983, enquanto Agripino teve a concessão iniciada em 15/05/1986, interrompida por exercício de segundo mandato entre 15/03/1991 e 30/03/1994 e retornada em abril de 1994, após renúncia do mandato. Com isso, somados os períodos de recebimento dos dois ex-executivos chega-se ao valor aproximado de 7,5 milhões.

O processo encontra-se 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca De Natal com o juiz Luiz Alberto Dantas Filho. De acordo com o que aparece nas movimentações relativas à ação o processo está concluso para decisão, ou seja, registra-se a apresentação dos autos ao juiz para que ele produza sua decisão.

JH

Folha de São Paulo destaca investigação contra Agripino

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito sobre o senador Agripino Maia (DEM-RN), acusado por um delator de esquema de pagamento de propinas a políticos do Rio Grande do Norte de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha de 2010.

O pedido está no gabinete da ministra Carmen Lúcia, que dará aval para o prosseguimento ou arquivará as investigações. Presidente nacional do DEM, partido de oposição ao governo, Agripino foi coordenador-geral da campanha do senador Aécio Neves à Presidência no ano passado.

Robson Pires

Retrato do DEM não é nada “colorido”

 

O retrato que se põe neste momento na política do DEM não tem nada de colorido. Afinal o partido não conseguiu eleger nenhum governador nos estados brasileiros.

No Rio Grande do Norte, apenas o deputado federal Felipe Maia(reeleito) e os deputados estaduais José Adécio e Getúlio Rêgo (reeleitos). Um partido que saiu menor do último pleito  e tem a missão de se “reorganizar” para 2016.

Por Robson Pires

José Agripino é hoje o político mais rejeitado do RN

 

É considerado altíssimo o índice de rejeição do senador José Agripino Maia (DEM) no Rio Grande do Norte passadas as últimas eleições.

Os “bacuraus” culpam Agripino diretamente pela derrota de Henrique Eduardo Alves (PMDB) ao governo do Estado. Os eleitores da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não querem vê-lo pintado pela frente. Os do governador eleito Robinson Faria (PSD), idem. E os petistas que elegeram Fátima Bezerra para o senado botam o Maia do inferno pra dentro.

Não há controvérsias. É um inferno astral mesmo!

Robson Pires

Ney Lopes oficializa saída do DEM

 

O ex-deputado federal Ney Lopes de Souza acaba de oficializar a sua saída do Democratas. Ele deixar o partido e a companhia do senador José Agripino Maia depois de décadas, decepcionado com a postura de Maia.

Robson Pires

               

   

MP pede a cessação da pensão vitalícia dos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ajuízou “Ação Civil Pública com Pedido de Obrigação de Não Fazer” para obrigar o Estado do Rio Grande do Norte a sustar o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia. A pensão vitalícia paga a cada um dos ex-governadores é de R$ 11 mil.

Em março de 2011, a partir de representação apresentada pela 44ª Promotoria de Justiça de Natal, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal instaurou o Inquérito Civil nº 012/11 com o objetivo de averiguar a legalidade e a compatibilidade com a Constituição das aposentadorias e pensões especiais recebidas por ex-Governadores e seus dependentes no Estado do Rio Grande do Norte.

Por Anna Ruth