Metade do prejuízo do país é causado por delito financeiro, diz PF

Agentes da PF

Polícia Federal apurou que, dos R$ 123 bi perdidos pelo País em razão das quadrilhas, R$ 69,5 bi foram crimes financeiros

Agência Estado

Quase metade do prejuízo causado por organizações criminosas sob investigação pela Polícia Federal envolve grupos que praticaram delitos financeiros. Eles são responsáveis por R$ 69,5 bilhões dos R$ 123 bilhões apurados pelos investigadores. O desvio de verbas públicas responde por R$ 21,9 bilhões. Os rombos causados pelas máfias que atuam nesses dois setores ultrapassaram em 2015 a tradicional conta apresentada ao País pelos delitos tributários, como a sonegação de impostos.

Especialistas consideram essa mudança no perfil como mais um “efeito Lava Jato”. “Especialmente em Brasília, no Rio e em Curitiba”, afirmou o procurador da República Andrey Borges de Mendonça. Foram justamente operações como a Lava Jato, Greenfield, Acrônimo e Zelotes que, a partir de 2015, deram outra dimensão aos prejuízos investigados pela PF.

Desde então, as organizações envolvidas em crimes fazendários deixaram de ocupar o primeiro lugar do ranking dos prejuízos. Caíram para o quarto lugar em 2016. Acabaram ultrapassadas pelos delitos financeiros e pelo desvio de verbas públicas, além dos crimes ambientais. “Há uma demanda maior de apuração dos delitos ligados à corrupção, há uma preocupação social, o que pode ter levado as autoridades dos diversos órgãos a dar um enfoque especial para esses delitos”, afirmou Mendonça.

Em 2014, a PF havia apurado prejuízos de R$ 198 milhões ligados a desvios de verbas. No ano seguinte, esse valor subiu para R$ 2,5 bilhões e chegou a R$ 18,7 bilhões em 2016. Os crimes financeiros saíram de R$ 2,72 bilhões (2014) para alcançar R$ 51,6 bilhões em 2016. Já os fazendários, que somavam em 2014 R$ 3,2 bilhões, registraram R$ 9,1 bilhõesno ano passado.

Os delitos ambientais – garimpos ilegais de ouro ou pedras preciosas, desmatamento ilegal e fraudes na licença de pesca – movimentaram no mesmo período no País R$ 10,9 bilhões, excluído da conta o prejuízo de R$ 20 bilhões contado pela PF em razão do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, Minas, em 2015.

Doleiros. Para o juiz aposentado e especialista em crime organizado Wálter Maierovitch, a Lava Jato só foi possível por causa da Convenção de Palermo, feita pelas Nações Unidas para o combate ao crime organizado. “O Brasil depois de anos adotou um tipo penal (definiu como crime), atendendo à convenção, de organização criminosa. O objetivo da convenção era combater as máfias financeiras, as organizações criminosas transnacionais e os aderentes, os lavadores de dinheiro, os doleiros”, diz.

No entanto, ao pegar os que lavavam e reciclavam o dinheiro dos bandidos comuns, as investigações expuseram os esquemas mantidos por organizações que desviavam verbas públicas e praticavam crimes financeiros. Foi desse ponto de partida que saiu a Operação Lava Jato.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), em agosto e setembro de 2013, US$ 124 milhões foram enviados da Europa para ao Brasil a fim de pagar fornecedores de cocaína na Bolívia. Para tanto, três pessoas ligadas ao doleiro Alberto Youssef teriam usado contas bancárias de um posto de gasolina em Brasília e de uma empresa em Curitiba. Youssef foi absolvido, mas os outros três réus foram condenados por lavagem de dinheiro do tráfico pelo juiz Sérgio Moro.

Agora RN

Você sabe qual lugar do Brasil com maior número de uniões homoafetivas? Um estado concentra 20% das uniões deste ano. Confira:

São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Foram lavradas 735 escrituras no país de janeiro a maio deste ano, segundo dados Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). O estado paulista é responsável por 20% deste total. Foram celebradas 144 uniões homoafetivas. No domingo, dia 18, a cidade de São Paulo receberá a 21ª edição da Parada do Orgulho LGTB.

O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais lavraturas: são 94 uniões, que representam 12,8% do total. A publicitária Júlia Reis, 34 anos, que reside em Rio das Ostras, disse que em um relacionamento anterior, celebrou um contrato de união estável com a então companheira, o qual foi desfeito com a ajuda de um advogado. Neste sábado (10), ela vai casar com a hair stylist Nayara Camargo, de 32 anos. “Vou realizar um sonho. É a vitória dos nossos direitos. Queremos direitos iguais, não somos diferentes. É a vitória do amor”, afirmou.

Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP, entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, explica que atualmente, nos aspectos substanciais do direito, não há mais distinção entre o casamento e a união estável. “Há uma questão ainda cultural. O casamento tem uma carga maior, de formalidade. É uma instituição secular. Está enraizada nas pessoas. E tem todo um cerimonial”, disse. Ele destaca que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer o direito sucessório também nos casos de união estável torna as diferenças ainda mais tênues.

Casamento

Aos casais do mesmo sexo não é permitida apenas a união estável, mas também o casamento civil. “A partir do momento que o STF reconheceu a união homoafetiva estável como entidade familiar, a lei acabou permitindo que [a união estável] seja convertida e equiparada ao casamento”, explica Duarte, referindo-se à decisão unânime, de 2011, do plenário do STF. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que obriga cartórios a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Um desses casais é o estudante de biomedicina Pietro Pisani, de 27 anos, e o designer gráfico Tristan Roding, de 32 anos. Há dois anos juntos, eles não tinham pensado em oficializar a relação até que, em março, decidiram casar para poder solicitar um visto permanente no Brasil para Tristan, que é australiano. “Fiquei surpreso com a facilidade. Porque eu sabia que a união estável era reconhecida, mas o casamento, não. Essa questão burocrática não passava pelas nossas cabeças, mas, no fim, foi bom. Sinto que estou seguro pela lei e que vamos ter direitos como qualquer outro casal”, disse.

Ainda de acordo com o levantamento, o número de uniões estáveis homoafetivas estabilizou nos últimos anos depois de um crescimento de 153% em 2011. Entre 2014 e 2016, o volume anual ficou em torno de 1.900 lavraturas. Percentualmente, as uniões deste tipo entre casais do mesmo sexo continuam crescendo em maior ritmo do que entre as relações heterossexuais.

De acordo com CNB/SP, entre as vantagens da formalização está a comprovação de início de convivência, a possibilidade de estipular um regime de bens (comunhão parcial, universal, separação de bens) e a facilidade para incluir o companheiro como dependente em planos de saúde, odontológicos, clubes e órgãos previdenciários.

Portal no Ar

Menos de 1% das cadeias brasileiras tem classificação ideal, diz CNJ

Presidiários em cadeia lotada

Dados do Geopresídios indicam que a maior parte é considerada regular (48,5%), seguida de avaliação péssima (27,6%)

Agência Estado

Somente 0,9% dos presídios brasileiros tem classificação ideal, segundo dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coletados em maio. A avaliação é feita mensalmente por juízes de execução penal em inspeções realizadas em todo o País.

A maior parte (48,5%) dos presídios do País recebeu a classificação regular. Avaliações de péssimo (27,6%) e ruim (12,3%) vêm em seguida. Apenas 10,7% das unidades foram consideradas em bom estado e 0,9% tidas como excelentes. No total, foram analisadas as situações de 2.771 unidades de detenção.

Segundo o CNJ, são critérios para a análise fatores como infraestrutura para acomodação dos presos, lotação e serviços oferecidos assistência médica, jurídica, ensino e trabalho.

Mutirão

Nesta quinta-feira, 08, foi divulgado o resultado de um mutirão realizado pelo CNJ para tentar aliviar a superlotação dos presídios. Em quatro meses, a iniciativa revogou quase 45 mil prisões temporárias em todo o País, de um total de aproximadamente 150 mil processos analisados de janeiro a abril

Apesar do esforço concentrado, a queda total no número de pessoas presas no mesmo período foi pouco expressiva: caiu de 676,6 mil em janeiro para 675,9 mil em abril deste ano. Em regiões como o Sul, o número de presos provisórios chegou até a aumentar de 30,5 mil para 39,4 mil.

A ação “Choque de Justiça” foi anunciada pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em meio à crise do sistema penitenciário no início do ano. O objetivo era acelerar o julgamento de processos de natureza criminal cujos réus estejam presos sem condenação definitiva.

Do total de processos analisados durante o mutirão, 56,4 mil estavam presos sem condenação. Desses, 36,6 mil foram de fato condenados; 4,6 mil foram absolvidos e 21,7 mil tiveram a prisão revogada.

Além dos mais de 56 mil processos que receberam uma sentença da Justiça no período do mutirão, foi analisada pelos magistrados a situação da prisão preventiva decretada em 92.292 processos, trabalho que resultou na manutenção de 70,5 mil prisões e a revogação de outras 21,7 mil.

Agora RN

Cerca de 14 milhões de pessoas estão desempregadas em trimestre encerrado

Carteira de trabalho

Em relação ao trimestre anterior, população desocupada cresceu 8,7%, com acréscimo de 1,1 milhão de pessoas a procura de trabalho

Agência Estado

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 13,6% no trimestre encerrado em abril de 2017 de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população desocupada é de 14,0 milhões de pessoas, dado 8,7 % maior em relação ao trimestre imediatamente anterior, quando era de 12,9 milhões de pessoas. O número representa um acréscimo de 1,1 milhão de pessoas não ocupadas na procura por trabalho. No confronto com igual trimestre do ano passado, esta estimativa subiu 23,1%, um aumento de cerca de 2,6 milhões de pessoas desocupadas na força de trabalho.

O resultado ficou 1,0 ponto percentual acima da taxa do trimestre que terminou em janeiro (12,6%). Na comparação com o mesmo período de 2016 (11,2%), o quadro também foi de acréscimo (2,4 pontos percentuais). O resultado ficou dentro das expectativas de analistas, que estimavam uma taxa de desemprego entre 13,50% e 14,00%, com mediana de 13,90%.

Já a população ocupada (89,2 milhões de pessoas) caiu 0,7%, quando comparada com o trimestre de novembro de 2016 a janeiro de 2017 (89,9 milhões de pessoas). Em comparação com igual trimestre de 2016, quando o total de ocupados era de 90,6 milhões de pessoas, houve queda de 1,5%, uma redução de 1,4 milhão de pessoas.

O número de empregados com carteira assinada (33,3 milhões) reduziu 1,7% (menos 572 mil pessoas) na comparação com o trimestre de novembro de 2016 a janeiro de 2017 (33,9 milhões). Frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2016, houve queda de 3,6%, o que representou a perda de aproximadamente 1,2 milhão de pessoas nessa condição.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.107 no trimestre até abril. O resultado representa alta de 2,7% em relação ao mesmo período do ano anterior e ficou estável frente ao trimestre de novembro de 2016 a janeiro de 2017, quando o resultado foi de R$ 2.095.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 183,3 bilhões no trimestre até abril, estável em relação a igual período do ano anterior, com R$ 181,2 bilhões e em relação ao trimestre de novembro de 2016 a janeiro de 2017, que foi de R$ 183,5 bilhões.

A indústria cortou 220 mil vafas em um ano, mas contratou 204 mil em relação ao trimestre anterior. O setor da construção demitiu 646 mil em um ano, assim como o comércio, que tem menos 174 mil empregados ante o mesmo período do ano passado. Ainda em relação a 2016, os serviços domésticos têm menos 163 mil funcionários e a agricul demitiu 730 mil.

Agora RN

Brasil chegará ao fim de 2018 ‘com a casa em ordem’, diz Michel Temer

Temer diz que é preciso respeitar o que estabelece a Constituição

Falando da crise política atual, o presidente disse que vai ficar até o fim de seu mandato e destacou que tem confiança no bom funcionamento das instituições

Agência Estado

O presidente Michel Temer disse em discurso para investidores brasileiros e estrangeiros nesta terça-feira, 30, que o Brasil chegará ao final de 2018 “com a casa em ordem”. Ao falar da crise política atual, o presidente disse que vai ficar até o fim de seu mandato, destacou que tem confiança no bom funcionamento das instituições e que é preciso respeitar o que estabelece a Constituição.

“Tenho confiança na solidez das instituições, que estão funcionando normalmente”, disse Temer em discurso que durou cerca de 25 minutos no Fórum de Investimentos Brasil 2017. Na plateia, investidores de mais de 40 países, além do vários ministros de seu governo.

Estavam presentes também o prefeito de São Paulo, João Doria, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno.

“Estamos no caminho certo e pusemos o Brasil nos trilhos. É continuar com a travessia”, disse Temer. Ele defendeu a necessidade de continuar com as reformas, sobretudo a da Previdência e a trabalhista. Ele disse que a condução destas reformas tem sido pautadas por diálogo com o Congresso e com a sociedade e quem critica as mudanças na Previdência são justamente aqueles que querem manter privilégios.

O presidente da República afirmou que os políticos são “meros representantes” populares, não são o poder. Temer disse ainda que deve haver separação e harmonia entre os três poderes, mas, não, independência total entre eles. “Quando há desarmonia entre os podes, há inconstitucionalidade.”

Temer também fez um balanço da economia, destacando a volta do crescimento e a queda da inflação. “O Brasil reúne todas as condições para prosperar”, disse ele, destacando que seu governo “devolveu ao Brasil o caminho do desenvolvimento” e não é intenção do Planalto se afastar deste caminho. “Transmito otimismo e confiança com a segurança jurídica e na prosperidade dos negócios”, afirmou o presidente.

Protestos

Temer lamentou em seu discurso os protestos violentos em Brasília na semana passada, quando autorizou o uso das Forças Armadas para conter os manifestantes. O presidente disse que vai continuar com a estratégia de manter a ordem em “futuras divergências físicas”.

Agora RN

Selfies, maromba e autoajuda: a maratona de Schwarzenegger em SP - Protegido por mais de 50 seguranças, astro circulou por feira que leva o seu nome e encarou o ávido assédio de fãs – entre eles, subcelebridades nacionais

Arnold Schwarzenegger é cercado pelo público durante o evento Arnold Classic South America realizado no Transamérica Expo Center em São Paulo (Heitor Feitosa/VEJA.com)

Em um tatame duas meninas com cerca de sete anos rolam pelo chão em uma disputa de jiu-jitsu. Logo ao lado, homens ultramusculosos levantam ofegantes centenas de quilos. Nas proximidades, um estande oferece coxinha maromba; outro, batata doce em pó. O cenário ganha uma movimentação ainda mais excêntrica quando cinquenta seguranças, fotógrafos e fãs se posicionam em frente a uma saída de emergência. Todos esperam a mesma coisa: a chegada de Arnold Schwarzenegger. O ator hollywoodiano, a quem VEJA teve acesso exclusivo, é a estrela de primeira grandeza da feira de fisiculturismo e produtos fitness que leva seu nome, a Arnold Classic South America.

Pela primeira vez na capital paulista, a 5ª edição do evento cresceu 30% em espaço ocupado sobre o ano anterior, sediado no Rio de Janeiro. O ator sai de um carro preto e entra no pavilhão do Transamérica Expo Center, na zona sul de São Paulo. Os gritos começam: “Arnold! Arnold!”. Os seguranças, em linha, de braços dados separam o astro das centenas de pessoas com celulares em punho. Simpático, Schwarzenegger sorri, enquanto desfila um look jovial: camisa polo azul, calça cargo marrom e tênis branco. Mas são os óculos escuros que disfarçam os 69 anos de idade estampados no rosto da celebridade.

Como em uma gincana, cujo roteiro da aventura já está pré-definida, o ex-governador da Califórnia segue uma rota. Ele segue para uma pequena quadra de tênis, onde crianças em cadeiras de rodas disputam uma partida. Joga as bolinhas e tira fotos com os atletas-mirins. Em seguida, encara uma das grades e cumprimenta fãs. “I will be back”, grita alguém em referência à uma das falas imortais proferidas por ele no filme O Exterminador do Futuro.

Cinco minutos depois, já está em outro cenário: a competição de strongman. Ele sobe com mais quatro pessoas em um tipo de carroça metálica cujos pesos humanos somam 370 quilos. Um atleta segura a alça do ‘veículo’ para tirá-lo do chão. Não consegue. Outros tentam, incluindo o brasileiro Marcos Ferrari, mas sem sucesso. Recebem uma salva de palmas de consolação. Do alto, Arnold lamenta e aplaude — parecia um capitão em uma galé a se divertir com os esforços dos remadores. Um competidor americano muda a situação: faz seis levantamentos em 60 segundos, o tempo regulamentar, para delírio do público.

Em deslocamento por um corredor estreito, sempre contornado pela equipe de segurança, Schwarzenegger passa pela apresentação de um grupo fantasiado de dragões chineses e chega a uma demonstração de calistenia, um tipo de exercício que usa apenas o peso corporal para tonificar os músculos. Ali, um homem de 80 anos faz movimentos de ginástica olímpica em uma barra. Schwarzenegger saca os óculos, que possuem uma câmera especial para vídeos que são postados em sua conta no Snapchat, registrada como arnoldschnitzel. A cena realmente merece ser registrada. Mesmo que em um aplicativo efêmero.

O roteiro então desemboca em um campeonato de pole dance onde uma menina cega se apresenta. Outras atividades são testemunhadas pelo padrinho da feira. De jovens que pulam corda ao som de Gusttavo Lima a lutadores que praticam muay thai e jiu-jitsu, até um animado jogo de pebolim. O sorriso mecânico do ator se mantém ao longo de todo o percurso. E em todas as selfies requisitadas.

“Estou extasiada. É minha terceira foto com ele”, diz a modelo e sub-celebridade Gracyanne Barbosa, bastante maquiada, perfumada e decotada. O nadador Gustavo Borges, Marcos Mion e o ator Bruno Gagliasso se reduzem à condição de tietes. Tudo por um clique ao lado do musculoso (quase) setentão, que só tira fotos, sem papo para jogar fora.

Somente o professor de educação física Edgar Anselmo, 37 anos, desperta no ator uma animação genuína. Culpa da camiseta estampada com elementos dos principais filmes do “governator”. Agora, quem pede por uma foto é Schwarzenegger. Pelo momento, que durou menos de 10 segundos, o professor pagou 1.275 reais em um pacote que incluía assistir à competição de body building que ocorreu à noite. “Eu pagaria 5.000 reais”, diz, emocionado.

Até então, a maratona já dura duas horas. Schwarzenegger é humano e senta-se para almoçar — sem whey no cardápio. Após ser servido, ele sobe ao palco para ser entrevistado por Gustavo Borges. Porém, o espaço só é grande o suficiente para uma celebridade. Arnold domina em um monólogo, no qual mistura marketing com autoajuda para explicar o sucesso da feira, presente em seis continentes.

Ao final do almoço, a estrutura de seguranças se coloca mais uma vez em movimento. Arnold vai para a área externa do Expo Center para tirar uma foto com um réplica de si mesmo esculpida em um metal dourado. O momento fura a impenetrável corrente de proteção humana. Uma equipe do programa Pânico tenta entregar uma peruca similar ao cabelo de Donald Trump ao ator. Na confusão, a segurança Sandra Duarte, 48 anos, tropeça ao lado de Arnold e cai no chão. Ele para, lhe dá a mão e levanta do chão. Em seguida, entra no carro, que se esforça para deixar a feira sem atropelar ninguém. Daniel Ketchell, o assessor de imprensa do astro, garante que nos EUA o frenesi é menor. “Nos demais países é mais selvagem”.

No segundo dia da feira, uma agenda mais burocrática de visita aos estandes dos patrocinadores. Antes, um homem se ajoelha à frente do ator e consegue a tão sonhada selfie. Arnold segue para uma disputa de queda de braço entre mulheres. Até o locutor e o juiz da competição param suas atividades para conquistar uma foto com o ex-campeão de fisiculturismo.

Entre tantos músculos, o cérebro conseguiu um espacinho na Arnold Classic. A última passagem do governador pela gincana da feira acontece na área onde ocorre um campeonato de xadrez. O astro atrai olhares enquanto senta-se em oposição a Vítor Ferraz, de 9 anos. Arnold faz uma só jogada: move a rainha, que passa a ameaçar um peão. “Eu teria feito outra coisa”, diz o menino, tímido.

Antes do esperado “the end”, Schwarzenegger ainda encara mais um sessão de fotos. Os sinais do cansaço aparecem e ele reclama que o limite que fora estabelecido, de 80 pessoas, havia estourado. O nervosismo acaba quando alguém o avisa, em voz baixa, que as demais fotografias seriam com voluntários e pessoas da equipe. Ele cala e consente. Volta para o estúdio azul, onde tira fotos com seus mais de 50 seguranças — sempre sorrindo.

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Desemprego chega a 13,7% e já atinge 14 milhões de pessoas no Brasil

Dados foram divulgados pelo IBGE ontem

Segundo o IBGE, a taxa de desocupação fechou março em 13,7% com alta de 1,7 ponto percentual frente ao trimestre outubro/dezembro de 2016

Redação

A taxa de desocupação no país continua em alta e o país tem agora 14,2 milhões de desempregados no trimestre encerrado em março, número 14,9% superior ao trimestre imediatamente anterior (outubro, novembro e dezembro de 2016) – o equivalente a 1,8 milhão de pessoas a mais desocupadas.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com os resultados do primeiro trimestre. No trimestre encerrado em fevereiro, o Brasil tinha 13 milhões de desempregados.

Segundo o IBGE, a taxa de desocupação fechou março em 13,7% com alta de 1,7 ponto percentual frente ao trimestre outubro/dezembro de 2016, quando o desemprego estava em 12%. Em relação aos 10,9% da taxa de desemprego do trimestre móvel de igual período do ano passado, a alta foi de 2,8 pontos percentuais. Essa foi a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada no primeiro trimestre de 2012.

Em relação ao primeiro trimestre móvel do ano passado, a alta da taxa de desocupação chegou a 27,8%, o que significa que mais 3,1 milhões de pessoas estão procurando.

POPULAÇÃO OCUPADA

A população ocupada do país no trimestre móvel encerrado em março ficou em 88,9 milhões de pessoas, recuando tanto em relação ao trimestre imediatamente anterior (outubro, novembro e dezembro) quanto ao primeiro trimestre móvel do ano passado.

Os números da Pnad Contínua divulgados hoje (sexta, 28) pelo IBGE indicam ainda que, em relação ao último trimestre de 2016, a queda foi de 1,5%, ou menos 1,3 milhão de pessoas ocupadas, enquanto em relação aos três primeiros meses de 2016 a retração chegou a 1,9%, ou menos 1,7 milhão de pessoas.

Ao fechar o trimestre encerrado em março com uma população ocupada de 88,9 milhões de pessoas, os dados do desemprego registram também outro recorde negativo desde o início da série histórica em 2012. Este é o menor contingente de pessoas ocupadas desde o primeiro trimestre daquele ano, quando a população ocupada era de 88,4 milhões de pessoas.

Este nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) chegou a recuar 53,1% no trimestre de janeiro a março deste ano, com queda de 0,9 ponto percentual, quando comparado ao nível do trimestre imediatamente anterior, de 54%. Em relação ao nível do mesmo trimestre de 2016, quando o nível de ocupação era de 54,7%, houve retração de 1,7 ponto percentual.

CARTEIRA ASSINADA

O aumento crescente das taxas de desemprego no país vem refletindo no número de pessoas com carteira de trabalho assinada, que fechou o trimestre móvel encerrado em março também com o menor contingente já observado na série histórica.

Segundo os dados da pesquisa, o número de empregados com carteira de trabalho assinada fechou março em 33,4 milhões de pessoas, recuando em ambos os períodos de comparação: frente ao trimestre outubro/dezembro de 2016, o recuo foi de 1,8%, ou menos 599 mil pessoas com carteira assinada. Já em relação ao trimestre janeiro/março do ano passado, a queda foi de 3,5%, ou menos 1,2 milhão de pessoas.

RENDIMENTO

Apesar do número recorde de pessoas desocupadas no país, o rendimento médio real habitual do trabalhador brasileiro manteve-se estável no trimestre encerrado em março: R$ 2.110. No trimestre anterior o rendimento era de R$ 2.064 e, no primeiro trimestre do ano passado, de R$ 2.059.

Agora RN

Lei que institui Dia Nacional do Perdão é sancionada no Brasil

A partir deste ano, a data será comemorada no dia 30 de agosto

O projeto de lei foi aprovado em abril de 2015 na Câmara dos Deputados e no último dia 28 no Senado Federal

A partir deste ano, 30 de agosto será lembrado como o Dia Nacional do Perdão. A lei que institui a data foi sancionada nesta quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer e publicada hoje (20) no Diário Oficial da União.

O projeto de lei foi aprovado em abril de 2015 na Câmara dos Deputados e no último dia 28 no Senado Federal. A deputada Keiko Ota (PSB-SP), autora do texto, escolheu a data em alusão ao dia da morte de seu filho, Ives Ota, sequestrado e assassinato aos 8 anos.

Na justificativa para o PLC 31/2015, Keiko afirma que o objetivo é propor uma reflexão sobre o tema, além de ressaltar a luta de diversos movimentos sociais e parentes por justiça. Ela e o marido, Masataka Ota, fundaram, em 1997, o Movimento Paz e Justiça Ives Ota.

“Lembro a memória de meu filho, Ives Ota, sequestrado e assassinado brutalmente aos 8 anos. Eu e meu marido, Masataka Ota, perdoamos aqueles que causaram esse mal à minha família”, destacou a deputada.

Ives Ota foi sequestrado em casa, na zona leste de São Paulo, em agosto de 1997. Por ter reconhecido um dos homens, que era policial militar e fazia bico como segurança em uma loja da família, o garoto foi morto na madrugada do dia seguinte. Mesmo depois da execução, o grupo continuou negociando o resgate. Os três envolvidos no caso foram condenados.

Fonte: Com informações da Agência Brasil / Agora RN

Brasil reduz desigualdade, mas ainda tem 2,5 milhões fora da escolas

Dados de 2015 mostram que o país tem 2.486.245 crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola

Entre os mais pobres, em 2005, 86,8% estavam na escola, contra 97% dos mais ricos; em 2015, esses índices passaram, respectivamente, para 93,4% e 98,3%

Agência Brasil

Nos últimos dez anos, o Brasil aumentou o acesso de parcelas mais vulneráveis da população à escola, de acordo com levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE). De 2005 a 2015, o acesso daqueles que têm de 4 a 17 anos aumentou principalmente entre a população parda e negra, entre os de baixa renda e entre moradores do campo. Os avanços foram maiores que os registrados entre brancos, ricos e moradores da cidade.

O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Entre os mais pobres, em 2005, 86,8% estavam na escola, contra 97% dos mais ricos. Em 2015, esses índices passaram, respectivamente, para 93,4% e 98,3%. Entre aqueles que moram no campo, o acesso subiu de 83,8% para 92,5%, enquanto a taxa dos moradores de zonas urbanas passou de 90,9% para 94,6%. O crescimento do acesso entre negros e pardos – que passou, respectivamente, de 87,8% para 92,3% e de 88,1% para 93,6% – foi maior que o da população branca – que passou de 91,2% para 95,3%.

Na avalição do movimento, há uma redução de desigualdade “importante, embora não suficiente”, pois mesmo que os indicadores tenham avançado, ainda estão entre essas populações as maiores concentrações de crianças e jovens fora da escola. “São aqueles que mais precisam da educação para superar a exclusão e a pobreza. Muitos são crianças e jovens com deficiência e moradores de lugares ermos. Muitos têm gerações na família que nunca pisaram na escola”, diz a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

Por lei, todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola. Pela Emenda Constitucional 59 de 2009, incorporada no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionado em 2014, o Brasil teria que universalizar o atendimento até 2016.

UNIVERSALIZAÇÃO

Os dados de 2015 mostram que o país tem 2.486.245 crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. A maior parte tem de 15 a 17 anos, são 1.543.713 jovens que não frequentam as salas de aula.

O maior avanço dos últimos dez anos se deu entre os mais novos. Em 2005, 72,5% das crianças com 4 e 5 anos estavam na escola. Esse percentual passou para 90,5% em 2015. Entre aqueles com idade entre 15 e 17 anos, o percentual passou de 78,8% para 82,6% no mesmo período. A faixa de 6 a 14 anos é tida como universalizada, atualmente 98,5% estão na escola. No entanto, isso ainda significa dizer que há 430 mil adolescentes nessa faixa etária fora da escola.

“Temos que tomar cuidado quando se diz que estamos quase universalizando. Esse discurso tirou pressão nos governos”, diz Priscila. “É a questão que mais deveria envergonhar os brasileiros, saber que temos 2,5 milhões de crianças e jovens fora da escola em pleno século 21”.

O TPE estabeleceu, em 2006, metas para melhorar a educação até 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil. A primeira delas é a matrícula de pelo menos 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola. Para chegar a esse percentual, a entidade estabeleceu metas intermediárias. Para 2015, a meta traçada era que o país tivesse incluído 96,3%, índice superior à taxa atual de 94,2%.

Agora RN

Eleição suplementar - Doze municípios de seis estados elegem novos prefeitos neste domingo

Comparecimento nos municípios é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos

Nessas localidades, os candidatos mais votados na eleição de outubro de 2016 tiveram os registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral

No próximo domingo 2, 12 municípios de seis estados (PR, SC, SP, RO, SE e PE) terão novas eleições para eleger prefeitos e vice-prefeitos. Nessas localidades, os candidatos mais votados na eleição de outubro de 2016 tiveram os registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral.

O comparecimento às urnas é obrigatório aos eleitores nesses municípios que têm entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo aos analfabetos, aos eleitores entre 16 e 18 anos incompletos e aos com mais de 70 anos. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.

Os resultados das eleições podem ser consultados na página de Divulgação do Resultado das Eleições, ou basta fazer download dos softwares.

Agora RN

Desemprego atinge patamar recorde de 13,5 milhões de pessoas no Brasil

País está com alto índice de desempregados

Em um ano, o país perdeu 1,788 milhão de postos de trabalho, sendo 1,134 milhão com carteira assinada; no mesmo período, população desempregada aumentou em 3,176 milhões

Agência Estado

O País registrou o patamar recorde de 13,547 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em fevereiro de 2017, dentro da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada no primeiro trimestre de 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado significa que há mais 3,176 milhões de desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 30,6%. Ao mesmo tempo, o total de ocupados caiu 2,0% no período de um ano, o equivalente ao fechamento de 1,788 milhão de postos de trabalho.

Como consequência, a taxa de desemprego passou de 10,2% no trimestre até fevereiro de 2016 para 13,2% no trimestre até fevereiro de 2017, também a mais alta já registrada na série histórica da pesquisa.

A taxa de desemprego só não foi mais elevada porque 730 mil brasileiros migraram para a inatividade no período de um ano. O aumento na população que está fora da força de trabalho foi de 1,1% no trimestre encerrado em fevereiro ante o mesmo período de 2016.

O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 53,4% no trimestre até fevereiro, o mais baixo de toda a série histórica.

Vagas formais. O mercado de trabalho no País perdeu 1,134 milhão de vagas com carteira assinada no período de um ano. O total de postos de trabalho formais no setor privado encolheu 3,3% no trimestre encerrado em fevereiro de 2017, ante o mesmo período do ano anterior.

Já o emprego sem carteira no setor privado teve aumento de 5,5%, com 531 mil empregados a mais. O total de empregadores cresceu também 9,5% ante o trimestre encerrado em fevereiro de 2016, com 359 mil pessoas a mais.

O trabalho por conta própria encolheu 4,8% no período, com 1,129 milhão de pessoas a menos nessa condição.

Houve redução ainda de 161 mil indivíduos na condição do trabalhador doméstico, 2,6% de ocupados a menos nessa função. A condição de trabalhador familiar auxiliar também encolheu, -2,9%, com 66 mil ocupados a menos.

Setores.  A indústria manteve as dispensas de empregados no País. A atividade cortou 511 mil trabalhadores no período de um ano.

O total de ocupados na indústria recuou 4,3% no trimestre encerrado em fevereiro de 2017 ante o mesmo período do ano anterior. Já a construção extinguiu 749 mil postos de trabalho em fevereiro ante um ano antes, queda de 9,7% na ocupação no setor.

O comércio dispensou 193 mil empregados no trimestre encerrado em fevereiro ante o mesmo período do ano anterior, queda de 1,1% na ocupação no setor.

Outras atividades com corte de vagas foram agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-702 mil empregados, recuo de 7,4% no total de ocupados), administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (-242 mil vagas, queda de 1,6%) e serviços domésticos (-193 mil empregados, redução de 3,1% no total de ocupados).

O setor de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas – que inclui alguns serviços prestados à indústria – registrou um avanço 208 mil vagas em um ano, 2,2% de ocupados a mais.

Também houve aumento em fevereiro no contingente de trabalhadores de alojamento e alimentação (+409 mil empregados), outros serviços (+119 mil pessoas) e transporte, armazenagem e correio (+72 mil ocupados).

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.068 no trimestre até fevereiro. O resultado representa estabilidade em relação ao mesmo período do ano anterior.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 180,2 bilhões no trimestre até fevereiro, estável ante igual período do ano anterior.

Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação em bases trimestrais para todo o território nacional. A pesquisa substituiu a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrangia apenas as seis principais regiões metropolitanas, e também a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, que produzia informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.

Agora RN

Mais de 850 municípios brasileiros enfrentam problemas por falta de água em 2017

Seca no RN

Região mais afetada é a do Nordeste e o estado da Paraíba é o que concentra maior número de municípios, com 198 que comunicaram o problema à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Agência Brasil

Em 2017, em todo o Brasil, já são 872 as cidades com reconhecimento federal de situação de emergência causada por um longo período de estiagem. A região mais afetada é a do Nordeste e o estado da Paraíba é o que concentra maior número de municípios, com 198 que comunicaram o problema à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

O professor Sérgio Koide, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), explica que o que deflagra o processo da crise hídrica é o clima, mas a falta de planejamento faz com que a margem de segurança entre a oferta e a demanda seja muito pequena. “Com um bom planejamento e com investimentos, você consegue fazer uma gestão mesmo em situações de certa escassez de recursos”, explica. Para ele, o risco de insuficiência de água para o abastecimento ocorre quando o planejamento não é cumprido, na medida que a oferta vai se aproximando da demanda. “Neste caso, é preciso fazer um novo planejamento, com antecedência, e adotar as medidas necessárias, como investimentos em obras, para evitar a falta de abastecimento.”

O engenheiro explica que, no Distrito Federal, por exemplo, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) sabia desde o ano 2000 que “a partir de 2005 a demanda se aproximaria perigosamente da oferta”. “De maneira geral, as pessoas que trabalham com o planejamento conseguem antever quando vai começar a zona de risco, mas como o planejamento é longo prazo e os investimentos são altos, nem sempre eles são cumpridos.”

Com respectivamente 154 e 140 cidades em situação de emergência, os estados do Rio Grande do Norte e Ceará, também sofrem sem água. Segundo a meteorologista Morgana Almeida, chefe da previsão do tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), esta situação é reflexo de um acúmulo dos impactos causados pelo El Niño. “Temos que olhar para o retrovisor. O El Niño é um fenômeno que acontece há cinco anos e atingiu seu ápice nos últimos três, o que levou o semiárido nordestino a uma situação de seca excepcional e isto impacta diretamente nos reservatórios que abastecem as cidades da região.”

O estado do Ceará, por exemplo, vem enfrentando secas seguidas desde 2011, o que fez com que o volume de água armazenado esteja atualmente em 8,8% dos reservatórios, o menor em mais de vinte anos. Mesmo com uma das situações mais críticas no Brasil, ainda não houve racionamento de água no consumo da população cearense.

De acordo com o diretor de negócios do interior da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Helder Cortez, a companhia e representantes do estado e do governo federal se uniram para elaborar ações que buscassem reverter o problema hídrico em cada um dos municípios. Como resultado destas ações o estado conseguiu reduzir em média 21% o consumo por ligação na Região Metropolitana de Fortaleza. Para Helder esse resultado foi “fruto de uma campanha de comunicação e sensibilização da sociedade”, mas não garante ainda o reabastecimento dos reservatórios. “A recarga da região metropolitana de Fortaleza ainda está fraca. Se continuarmos assim deveremos fazer um novo estudo e talvez chegar a um contingenciamento mais severo.”

Na Bahia, desde o mês passado, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) determinou o racionamento de água 13 municípios da região Centro Norte do Estado, por causa da falta de chuvas. De acordo com a Embasa, a Bahia está enfrentando “a pior seca dos últimos 100 anos”. O racionamento atingiu as cidades de Jacobina, Pindobaçu Antonio Gonçalves, Campo Formoso, Serrolândia, Várzea do Poço, Caldeirão Grande, Ponto Novo, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Andorinha e Senhor do Bonfim. Além dos municípios do Centro Norte da Bahia, estão em situação de alerta outros 81 municípios baianos.

Na Paraíba, o número de cidades com problemas de abastecimento de água devido à estiagem aumentou 60% em um ano. Segundo dados da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a quantidade de cidades em racionamento eram 102 no ano passado e, agora, são 198.

Outra região também afetada pelos efeitos do El Niño é o Centro-Oeste. O Distrito Federaldecretou situação de emergência no fim de janeiro, quando sofreu reduções significativas no reservatório da Barragem do Rio Descoberto e atingiu o nível crítico abaixo de 20%. Diferente do estado do Ceará, ainda em janeiro o DF iniciou um calendário de racionamento que inicialmente atingiu 1,8 milhão de pessoas.

Com a estiagem e a diminuição do nível do segundo maior reservatório da região, o de Santa Maria, a região central de Brasília, o Plano Piloto, também foi incluído no racionamento, ficando de fora apenas a Esplanada dos Ministérios e os hospitais públicos.

Não é de hoje que o mundo chama a atenção para a importância da gestão racional da água, o debate é antigo e vem sendo reforçado ao longo da história com marcos como o Dia Mundial da Água, decretado em 1992, pela Organização das Nações Unidas, ou o Ano Internacional de Cooperação pela Água, que em 2013 foi dedicado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura para reflexão sobre o tema.

No entanto, mesmo com tantos reforços para lembrar sobre a importância dos recursos hídricos do planeta, as pessoas ainda não aprenderam a gerir de forma adequada a água. No Brasil, algumas cidades já percebem este impacto em seus cotidianos, a história continuará se repetindo se não houver mais conscientização. Este ano regiões Nordeste e Centro-Oeste são as mais afetadas, mas há um ano São Paulo, por exemplo superou a maior crise hídrica de sua história, que teve início em janeiro de 2014.

Agora RN

Estudo mostra que 40% das crianças de 0 a 14 anos no Brasil vivem na pobreza

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos vivem em domicílios de baixa renda

Dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país

Agência Brasil

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.

Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.

“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.

VIOLÊNCIA

Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.

A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).

TRABALHO INFANTIL

Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.

O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.

O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 – ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024.

Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br

Agora RN

Grupos estrangeiros arrematam aeroportos; governo arrecada R$ 3,7 bilhões

O grupo alemão Fraport AG Frankfurt Airport Services arrematou aeroporto de Porto Alegre por R$ 290,5 milhões (ágio de 852,12%)

Com o leilão de aeroportos de quatro capitais, governo receberá R$ 1,46 bilhão dos lances mínimos, e garantiu R$ 3,72 bilhões no período da concessão

Por Agência Brasil

Com o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, realizado na manhã de hoje (16) na BM&FBovespa, o governo receberá R$ 1,46 bilhão dos lances mínimos, valor que terá de ser pago à vista no momento da assinatura do contrato, e garantiu uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões no período da concessão.

O grupo alemão Fraport AG Frankfurt Airport Services arrematou duas ofertas: o aeroporto de Fortaleza (por R$ 425 milhões, com ágio de 18,5%) e o de Porto Alegre (por R$ 290, 5 milhões, ágio de 852,12%). O aeroporto de Salvador foi arrematado pela francesa Vici Airports, por R$ 660,9 milhões, com ágio de 113%.

O aeroporto de Florianópolis ficou com a suíça Zurich International Airport AG, por R$ 83, 3 milhões, ágio de 58%.

Governo

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente Michel Temer comemorou o ágio obtido nos leilões de aeroportos realizados hoje. “Sucesso o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. Reconquistamos credibilidade no cenário internacional”, disse o presidente.

“O leilão dos aeroportos teve ágio de R$ 700 mi. Acerto do programa de concessões #PPI a cargo da Secretaria Geral da Presidência da República”, acrescentou.

Agora RN

Levantamento inédito aponta as 10 graduações mais caras do Brasil; confira Medicina, Odontologia e Engenharia Têxtil lideram lista feita pelo Mundo Vestibular

Quem deseja se formar médico, dentista ou engenheiro têxtil precisa preparar o bolso caso optar por uma instituição privada. Segundo levantamento inédito feito pelo Mundo Vestibular (www.mundovestibular.com.br), os três cursos lideram a lista das dez graduações mais caras do Brasil. Confira no infográfico o ranking completo.

O cálculo considerou a média de mensalidade e de duração dos cursos. Em primeiro na lista, Medicina é a única graduação entre as mais caras que exige seis anos de estudos, além de ter o valor pago por mês mais alto: R$ 4.917. Ao todo, o custo médio total para se formar médico é de R$ 354.027. O investimento é quase três vezes maior do que o necessário para concluir o segundo lugar, Odontologia, por R$ 125.451.

Entre os dez cursos mais caros, metade são ligados à engenharia. “Uma das razões é que formações ofertadas em poucas instituições de ensino, como a Têxtil e a Cartográfica, respectivamente em terceiro e quarto lugar do ranking, tendem a custar mais”, avalia Daniela Nakaza, diretora sênior da QuinStreet, que administra o Mundo Vestibular.

Para a diretora, dados como esses ajudam jovens em via de ingressar no ensino superior a se planejarem e a terem uma real noção de quanto será preciso gastar para alcançar esse objetivo. “Sem dúvida, o curso superior é a principal porta de entrada para uma vida melhor, e existem financiamentos e bolsas que ajudam a custear esse investimento. É importante ter ciência dos valores demandados para procurar a melhor alternativa”, recomenda Daniela.

Agora RN

Eclipse solar de hoje, conhecido como Anel de Fogo, será visível no Brasil - Eclipse será entre entre 10h e 12h30

O primeiro eclipse solar de 2017 acontece hoje (26). O fenômeno será visto em uma estreita faixa que passa pelo sul do Chile e da Argentina, oceano Pacífico, oceano Atlântico e sul da África. Segundo o Observatório Nacional, o eclipse será anular, também conhecido como “Anel de Fogo”, ou seja, quando se vê todo o desenho do Sol e uma espécie de anel de luz ao redor.

A observação no Brasil inclui toda a região Sul, Sudeste, grande parte do Nordeste e Centro-Oeste, que poderá ver o eclipse como parcial, entre 10h e 12h30, horário de Brasília, conforme a localidade.

Para uma observação segura, é importante que seja feita com instrumentos especiais usados por astrônomos ou com técnica de projeção. O Observatório Nacional ressalta que nunca se deve olhar diretamente para sol nem mesmo com o uso de filme de raio X, óculos escuros ou outro material caseiro. A exposição, mesmo de poucos segundos, danifica o olho de modo irreversível.

A agência espacial norte-americana Nasa lançou um site com detalhes sobre o eclipse solar. A plataforma vai transmitir, em tempo real, o fenômeno.

O Brasil terá a oportunidade de visualizar outro fenômeno solar ainda este ano. Em 21 de agosto, haverá um eclipse total do sol, que poderá ser visto no parcialmente somente na região nordeste, próximo do horário do pôr do sol.

Segundo análises do Observatório Nacional, em 14 de dezembro de 2020, haverá um eclipse parcial do sol que terá também visibilidade em grande área do Brasil.

Portal no Ar

Segurança nas estradas - Teste de droga poderá ser obrigatório para conseguir carteira de motorista no Brasil

A proposta garante ao candidato o direito a contraprova e recurso administrativo em caso de resultado positivo

De acordo com o projeto, o exame só deverá ser feito por aqueles que ainda não têm carteira de habilitação, e não será exigido para renovar a CNH

Por Redação

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pretende evitar que pessoas dirijam sob o efeito de drogas.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) prevê exames de aptidão física e mental, sobre legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, além da prova de direção.

De acordo com o projeto, o exame só deverá ser feito por aqueles que ainda não têm carteira de habilitação, e não será exigido para renovar a CNH. O teste deverá ser feito em dois momentos: antes da obtenção da carteira provisória, que tem validade de um ano; e na obtenção do documento definitivo.

Segundo o Mapa da Violência 2014, citado por Colatto, a taxa de jovens mortos no trânsito no Brasil é de 29,3 óbitos para cada 100 mil habitantes; maior que a média nacional (23).

Para Colatto, a droga reforça a noção equivocada de onipotência do jovem, levando-o a dirigir com as faculdades alteradas, sem noção da repercussão do ato de dirigir. “O controle mais rígido para a emissão do documento de habilitação busca prover mais segurança no trânsito e diminuir o flagelo dos acidentes”, disse.

Janela de detecção

Para identificar eventual dependência, o texto estabelece uma “janela de detecção” mínima de 90 dias para o exame. Assim, podem ser usadas amostras, por exemplo, de cabelo, que permitem detectar o uso de drogas até seis meses antes do teste.

A janela permitirá, de acordo com Colatto, a identificar uso de maconha, cocaína, opiáceos como heroína, anfetaminas e metanfetaminas.

A proposta garante ao candidato o direito a contraprova e recurso administrativo em caso de resultado positivo, além de manter confidencial o resultado.

Para tentar novamente conseguir a habilitação, o candidato precisará apresentar laudo médico comprovando tratamento da dependência química.

Fonte: Senado Federal