TSE confirma cassação do governador do Amazonas e decide por novas eleições

O julgamento desta quinta-feira confirma a decisão tomada em março do ano passado

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4) a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros). Ele foi condenado por compra de votos nas eleições de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos. A decisão tem efeito imediato.

A maioria dos ministros entendeu também que novas eleições diretas devem ser realizadas no Amazonas ainda neste semestre. O vice-governador, Henrique de Oliveira (SD), também foi cassado.

O julgamento desta quinta-feira confirma a decisão tomada em março do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas.

Os votos pela cassação no TSE foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a favor da manutenção do governador no cargo os ministros Napoleão Nunes, relator do processo, e a ministra Luciana Lóssio.

Provas robustas

Investigações da Polícia Federal mostraram que Nair Blair, reconhecida por testemunhas como assessora do governador, desviou recursos de um contrato de sua empresa de segurança com o governo do Amazonas para comprar votos de evangélicos pela reeleição de Melo.

A distribuição de dinheiro a eleitores para a compra de cestas básicas, ajuda de custo para viagens, confecção de túmulo, entre outros auxílios, teria ocorrido em sala reservada no próprio comitê de campanha do candidato. Em diligência da PF poucos dias antes do segundo turno, Nair foi flagrada no local com R$ 7,6 mil em espécie e recibos de serviços pagos a supostos eleitores.

Evandro de Melo, irmão do governador e coordenador da campanha em 2014, também teve participação, segundo as investigações. “Difícil imaginar que um irmão que coordena a campanha pudesse realizar algo desse teor sem que o candidato tivesse conhecimento”, disse o ministro Herman Benjamin, que votou pela cassação do mandato.

O relator, ministro Napoleão Nunes, e a ministra Luciana Lóssio, que foram os primeiros a votar e ficaram vencidos no julgamento, reconheceram ter ficado comprovada a compra de votos, mas consideraram não haver provas robustas de que o governador houvesse permitido ou sequer tivesse conhecimento do ato.

Defesa

A defesa do governador contestou as provas colhidas pela PF e afirmou que as testemunhas do caso não foram ouvidas em juízo, mas somente pelos policiais, o que comprometeria o julgamento. Os advogados afirmaram que vão recorrer da decisão por meio de embargos no TSE, tipo de apelação que pode modificar os termos da sentença, mas não altera o resultado.

O governador José Melo e o vice Henrique de Oliveira ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o poder de conceder decisão liminar (provisória) para mantê-los no cargo até o julgamento do mérito da apelação.

Enquanto isso não ocorre, deve assumir o comando do governo amazonense o presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD).

Portal no Ar

Eleição suplementar - Doze municípios de seis estados elegem novos prefeitos neste domingo

Comparecimento nos municípios é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos

Nessas localidades, os candidatos mais votados na eleição de outubro de 2016 tiveram os registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral

No próximo domingo 2, 12 municípios de seis estados (PR, SC, SP, RO, SE e PE) terão novas eleições para eleger prefeitos e vice-prefeitos. Nessas localidades, os candidatos mais votados na eleição de outubro de 2016 tiveram os registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral.

O comparecimento às urnas é obrigatório aos eleitores nesses municípios que têm entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo aos analfabetos, aos eleitores entre 16 e 18 anos incompletos e aos com mais de 70 anos. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.

Os resultados das eleições podem ser consultados na página de Divulgação do Resultado das Eleições, ou basta fazer download dos softwares.

Agora RN

Três cidades de Minas Gerais realizam novas eleições neste domingo

Segundo o artigo 224 do Código Eleitoral, devem ocorrer novas eleições caso haja indeferimento do registro de candidato eleito em pleito majoritário

Eleições municipais estão sendo realizadas novamente nestes locais porque a Justiça Eleitoral anulou o pleito ocorrido no ano passado

Por Agência Brasil

A população das cidades mineiras Alvorada de Minas, Ervália e São Bento Abade volta às urnas hoje (12) para escolher seus prefeitos e vice-prefeitos. As eleições municipais estão sendo realizadas novamente nestes locais porque a Justiça Eleitoral anulou o pleito ocorrido no ano passado. A votação ocorrerá entre 8h e 17h.

Segundo o artigo 224 do Código Eleitoral, devem ocorrer novas eleições caso haja indeferimento do registro de candidato eleito em pleito majoritário. Em Alvorada de Minas, Danilio da Saúde (SD) venceu a disputa no ano passado. No entanto, ele teve seu registro indeferido por não ter se afastado das funções de secretário municipal e por ter praticado atos como servidor público em período vedado. No município há 4.267 eleitores. Disputam a nova eleição três candidatos: Carlos de Abreu (PMDB), Cléber do Esporte (PTdoB) e Vitor de Salvador (SD).

O registro de Edson Rezende (DEM), candidato mais votado no ano passado em Ervália, também foi indeferido. A decisão da Justiça Eleitoral se deu em razão de suas contas públicas terem sido rejeitadas. Os 16.742 eleitores da cidade deverão agora optar entre Alex Ruela de Almeida (PSDB) e Eloisio Cunha (DEM).

Já em São Bento Abade, Janete Rezende Silva (PSDC) havia sido a mais votada no ano passado. O indeferimento de seu registro também ocorreu em decorrência da rejeição das suas contas públicas. No novo pleito, a cidade com 3.895 eleitores conta com três candidatos. Uma delas é a irmã de Janete,  Jane Rezende Silva Elizei (PT). Os outros dois candidatos são Eneias Machado de Souza (PTB) e José Roberto Furtado (PDT), também conhecido como Nonô.

Agora RN

TRE confirma vitória do PMDB em Passagem/RN - Garibaldi e Henrique agradece o povo de Passagem pela vitória do PMDB

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) emitiu nota de agradecimento ao povo de Passagem/RN e congratulação aos novos eleitos na eleição suplementar, realizada neste domingo (8). O pleito elegeu o candidato Tota Fagundes e o vice Luciano Silvestre, ambos do PMDB.

“Agradeço ao povo de Passagem, região Agreste do Rio Grande do Norte, que neste domingo (8), deu seu voto de confiança ao PMDB, elegendo o prefeito Tota Fagundes e o vice Luciano Silvestre. Tenho certeza que ambos honrarão a confiança realizando, com nossa ajuda, uma administração profícua”.

TRE confirma vitória do PMDB em Passagem/RN

No final da tarde de hoje (08) foi concluída a apuração dos votos da eleição suplementar de Passagem/RN que deu a vitória a Tota Fagundes como prefeito e a Luciano Silvestre como vice-prefeito do município, ambos do PMDB, pela coligação “Passagem vai votar para se libertar”.

Dos 3.597 eleitores aptos a votar, 3.066 compareceram às urnas, o que representa uma abstenção de 14,76 %. A coligação vencedora obteve 1.312 votos (44,15 % dos votos válidos), Lívia Laisy Lima Torres Silva e Ricardo Romeiro obtiveram 887 votos enquanto que Lucinaldo Chaves e “Irmãos Robson obtiveram 773 votos. 21 eleitores votaram em branco (0,68 %) e 73 votaram nulo (2,38 %).

Durante toda a eleição nenhuma urna apresentou problema e a eleição transcorreu em clima de tranquilidade. O que motivou o novo pleito eleitoral em Passagem a cassação do mandato de José Pereira Sobrinho, conhecido como “Dede de Babá”, e Josefa Cristiane Dionizio Chacon (ex-prefeito e vice), ambos do DEM, por abuso de poder político e econômico (RESPE n° 1153-48.2012.6.20.0013 que manteve o acórdão do TRE-RN e a sentença do juízo da 13ª zona).

Robson Pires

Henrique derrota Robinson na eleição suplementar de Carnaubais e Luís Gomes

Domingo, 05 de julho de 2015, dia  de Eleição Suplementar em Carnaubais e Luís Gomes, municípios do Vale do Açu e Alto Oeste, respectivamente. 

As eleições suplementares foram agendadas após decisão da Justiça Eleitoral pela cassação do mandato dos eleitos em 2012.

Em Carnaubais disputaram os cargos executivos, Dinarte Diniz e Keide Soares, candidatos do Democratas (DEM), apoiados pelo Governador Robinson Faria (PSD), e os candidatos Junior Benevides (PSB) e Alzenir de Zenildo (PMDB), apoiados pelo Ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB).

O município faz parte da 47ª zona eleitoral, com sede em Pendências. Estavam aptos a votar 7.569 eleitores, divididos em 27 seções, distribuídas em cinco locais de votação.

Resultado de Carnaubais: 

Junior Benevides – 3.485 votos

Dinarte Diniz – 3.073 votos

Luís Gomes faz parte da 42ª Zona Eleitoral, O município tem 8.113 eleitores aptos a votar, divididos em 27 seções, distribuídas em quatro locais de votação.

Concorreram à Prefeitura de Luís Gomes, a coligação “Unidos para reconstruir Luís Gomes”, formada pela candidata à prefeita Mariana Fernandes (PMDB) e por Luciano Pinheiro (PT), candidato a vice-prefeito; a coligação “Renovação, Trabalho e Paz” que teve como candidata à prefeita Antonia Gomes Abrantes Barbosa (DEM), conhecida como “Dra. Antonia”, e como candidato a vice-prefeito Joanismar Sobreira de Lima, o “Naninha Sobreira” (PSDB). 

A maioria de Mariana sobre Dra. Antônia foi de 725 votos. 

blog do Heitor Gregório

Município de Pedra Grande (RN) realizou eleições suplementares neste domingo (12)

Os eleitores do município potiguar de Pedra Grande voltaram às urnas, neste domingo (12) para escolherem o seu novo prefeito e vice-prefeito. Neste domingo (12) também foi realizado um novo pleito no município de Paulo de Faria (SP).

O que motivou o novo pleito eleitoral em Pedra Grande foi a cassação do diploma do prefeito Marcos Luiz Pereira e da vice-prefeita Silvana Maria Garcia de Araújo por captação ilícita de sufrágio, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por meio do Recurso Eleitoral nº 341-83.2012.6.20.0052, decisão está mantida pelo TSE através da Ministra Maria Thereza de Assis Moura que negou seguimento ao Recurso especial (RESPE 34183).

Durante toda a eleição nenhuma urna apresentou problema e a eleição transcorreu em clima de tranquilidade, tendo o TRE/RN concluído ás 18h08min a apuração dos votos da eleição suplementar que deu a vitória a Valdemir Valentim Soares Belchior como prefeito e a Virginio Gabi de Araújo como vice-prefeito do município pela coligação “unidos para mudar”.

Dos 3.938 eleitores aptos a votar, 3.249 compareceram às urnas, o que representa uma abstenção de 17,50%. A coligação vencedora obteve 1.803 votos (57,44% dos votos válidos), enquanto que a outra coligação obteve 1.336 votos. 40 eleitores votaram em branco (1,23%) e 70 votaram nulo (2,15%).

Candidato de Robinson e Fátima derrota o candidato de Henrique e Wilma em Ipanguaçu

Foto - Facebook de Marcos Imperial

   

Candidato do PT, o prefeito interino Geraldo Paulino (PT) ganhou a eleição suplementar de Ipanguaçu. Derrotou a candidata Rizomar Barbosa, do PMDB. Mais uma vez o palanque do governadorável Robinson Faria (PSD) e da senadorável Fátima Bezerra (PT) derrota o palanque do governadorável Henrique Alves (PMDB) e da senadorável Wilma de Faria (PSB). A primeira vez foi em Mossoró.

 

O prefeito interino de Ipanguaçu, Geraldo Paulino (PT), venceu as eleições suplementares do município neste domingo (1º). O novo gestor era presidente da Câmara e estava no exercício do Executivo desde a cassação do eleito em 2012, Leonardo Oliveira (PT). Com uma população de 14 mil habitantes, Ipanguaçu tem 10.637 eleitores aptos a votar no pleito de hoje.

Votação
Geraldo Paulino (PT): 4.986
Rizomar (PP): 4.551
Abstenção: 718
Brancos: 142
Nulos: 240

Thaisa Galvão

Eleitores voltam às urnas em Ipanguaçu

 

 

A cidade de Ipanguaçu terá, no próximo domingo, as eleições suplementares. PT e PMDB apresentam candidatos próprios para o pleito. O PT, que tinha o prefeito eleito e cassado Leonardo, colocou para disputa do Executivo o vereador Geraldo Paulino, que é presidente da Câmara e está no exercício do Executivo desde a cassação do eleito em 2012. O petista tem como candidato a vice Valderedo Bertoldo (PPS).

Robson Pires

Rosalba mostrou que tem força em Mossoró

                                   

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Na eleição suplementar em Mossoró, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) também mostrou sua força em Mossoró. Sem candidato oficial, na última semana ela estimulou o voto em nulo, como votando 25 anularia o voto, a soma final quase triplicou a votação em nulo, em relação a 2012.

Rosalba pregou o voto nulo e aumentou de 6.737 (2012) para 15 mil neste domingo (04). Votos brancos chegaram a 4.228 ontem, enquanto que em 2012 só foram 2.323. Em relação a abstenção, na campanha passada 21.122 não foram votar. Mas, Mossoró passou pela revisão biométrica e perdeu eleitorado. Ainda assim, 30.429 foi o número de abstenções deste domingo.

Robson Pires

Mesmo Justiça não validando seus votos, eleitores de Aparecida comemoram vitória nas ruas de Francisco Dantas

                       

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Foto: Clodoeudes Fernandes

O Blog do Marcos Dantas já divulgou que o resultado final das eleições suplementares de Francisco Dantas deve parar na Justiça. Já que a própria não validou os votos de Maria Aparecida (DEM), vitoriosa nas urnas com uma maioria de apenas 24 votos.

Como a Justiça não deferiu o registro de sua candidatura, a vitória deve ser dada ao segundo colocado, Vandeilton (PTB). Mas mesmo assim, eleitores de Aparecida foram as ruas de Francisco Dantas, e comemoraram sua vitória neste domingo (04).

 

Robson Pires

Francisco José Júnior é eleito prefeito de Mossoró

    

O candidato Francisco José Júnior (PSD) venceu a eleição suplementar para a Prefeitura de Mossoró. Com 95,54% das urnas apuradas, candidato já somava 65.554 votos, não podendo ser alcançado por nenhum dos adversários. No fim da apuração, o candidato somou 68.915 votos.

Júnior SantosFrancisco José Júnior é o novo prefeito de Mossoró

Em uma eleição marcada pela tranquilidade nas ruas, a Justiça Eleitoral apurou denúncias sobre possíveis crimes, como compra de votos e propaganda irregular. No entanto, de acordo com o juiz José Herval Sampaio, nada foi constatado - três pessoas chegaram a ser detidos, mas foram liberados em seguida.

Após a totalização dos votos, o candidato do PSD comemorou e garantiu que vai manter a mesma postura adotada quando exerceu o cargo de prefeito de maneira interina. "O povo reconheceu, apoiou, e, se antes tínhamos esse reconhecimento sendo colocados (no cargo) pela Justiça, agora aumenta a responsabilidade sendo colocado pelo povo", disse o candidato.
De acordo com Francisco José Júnior, não haverá retaliação aos adversários e, a partir de agora, "ele será o prefeito de todos os mossoroenses". "Tentarei ao máximo para fazer por merecer essa brilhante vitória", disse.

Confira o resultado final da eleição:

Franciso José Júnior (PSD)- 68.915 votos (88,32% dos votos válidos)
Larissa Rosado (PSB) - 37.053 votos*
Cinquentinha (PSOL)- 3.825 votos (4,9% dos votos válidos)
Josué (PSDC) - 3.025 votos (3,88% dos votos válidos)
Gutemberg Dias (PCdoB) - 2.265 votos (2,9% dos votos válidos)

Abstenção - 30.429 (18,45%)
Comparecimento - 134.511 (81,55%)
Branco - 4.428 (3,29%)
Nulos - 52.053 (38,7%)

 

TN

Mossoró: votos nulos superam votação de Larissa Rosado

    Os votos nulos contabilizados hoje em Mossoró mostram a reação dos eleitores da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM), que não pôde ser candidata.

Os nulos já subiram de terceira para segunda posição, ultrapassando a votação da deputada Larissa Rosado (PSB).

Os números atuais mostram que o prefeito Silveira Júnior já passa de 43 mil, e os nulos passam de 33 mil.

Os votos de Larissa não estão sendo divulgados pelo fato de sua candidatura ter seguido por conta e risco, sem registro.

Mas ainda há pouco, quando Silveira somava pouco mais de 38 mil e nulos chegavam a quase 30 mil, Larissa tinha somente pouco mais de 17 mil votos.

Então, no final das contas, Silveira será o primeiro colocado, Nulos virão em segundo e Larissa em terceiro.

Thaisa Galvão

Larissa perde em todas as urnas e caminha para a quarta derrota como candidata à prefeita de Mossoró

Larissa Rosado perde a prefeitura de Mossoró pela quarta vez

    

Pelas apurações da eleição suplementar de Mossoró, a deputada-candidata Larissa Rosado (PSB) vem registrando índice de votos inferior ao da eleição de 2010, quando ela disputou e perdeu para a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM).
O que mostra que a aliança com o PMDB atrapalhou mais do que ajudou a Larissa.
Em 2010 o vice de Larissa era do PT.
Agora, Larissa formou chapa seguindo a formação da chapa que tende a disputar a eleição estadual em outubro próximo, onde PSB e PMDB, até bem pouco tempo adversários, viraram aliados.
O resultado que a apuração de Mossoró já mostra como irreversível, aponta para o início de uma rejeição do chamado chapão.
O acordo de muitos partidos, pelo menos em Mossoró, não deu certo.
Até agora, quase uma hora depois de iniciadas as apurações, Larissa não ganhou em uma urna sequer.
Em todas, maioria folgada para o prefeito Silveira Júnior.
Larissa Rosado segue para a quarta derrota como candidata à prefeita de Mossoró.

Thaisa Galvão

Mossoró: Silveira Júnior segue com larga maioria sobre Larissa Rosado

  Primeira parcial da eleição suplementar de Mossoró, divulgada agora pela rádio 95FM, mostrando a situação dos dois principais candidatos:

Silveira Júnior – 3.340votos
Larissa Rosado – 1.888 votos

A emissora não divulgou a parcial de votos nulos.

 

Thaisa Galvão

Mossoró: Certus mostra Francisco José Júnior em vantagem

 

A segunda rodada de pesquisa realizada pelo Instituto Certus, contratada pelo jornal GAZETA DO OESTE, revela que o candidato Francisco José Júnior mantém a dianteira em relação à preferência do eleitorado no pleito suplementar marcado para amanhã, 4 de maio. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 00243/2012. As entrevistas aconteceram nos dias 29 e 30 de abril e 1º de maio. Foram entrevistados 452 eleitores, estratificados por sexo, renda, idade e escolaridade.

Estimulada:
Francisco José Júnior: 48,67%
Larissa Rosado: 19,91%
Cinquentinha: 2,65%
Gutemberg Dias: 2,21%
Josué Moreira: 1,99%
Nenhum: 15,71%
Não Sabe – 8,85%

Espontânea
Francisco José Júnior: 36,28%
Larissa Rosado: 14,16%
Gutemberg Dias: 1,33%
Cinquentinha e Josué Moreira estão empatados com 1,11% cada um.

Rosalba escolhe a neutralidade na reta final da campanha de Mossoró

                                

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“Quem fala por Rosalba é Rosalba. A minha posição é de neutralidade. Nenhuma outra pessoa, seja de que partido for dirá qual será minha posição. O povo de Mossoró tem claramente que minha neutralidade é em respeito para que a cidade possa escolher, de acordo com o quadro que ficou sem a presença de Claudia Regina, aquele que achar que poderá com honestidade, e dedicação fazer o melhor pela cidade”.

A declaração é da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em entrevista a imprensa mossoroense sobre sua posição, depois que a candidatura de Cláudia Regina (DEM) tornou-se inviável nas eleições suplementares de Mossoró. Rosalba não vai nem de Silveira, nem de Larissa, nem com ninguém. Deixará seu povo livre para votar em quem quiser.

Seis chapas disputarão a eleição suplementar de Mossoró

A eleição suplementar na cidade de Mossoró terá seis chapas. O período de convenção foi encerrado ontem e as chapas terão até o dia 11 para efetuarem os registros.

Veja quem são os postulantes ao Executivo da capital do Oeste:

Larissa Rosado (PSB) a prefeito e Alex Moacir (PMDB) a vice;

 

Cinquentinha (PSOL) a prefeito e Ronaldo Garcia a vice;

 

Josué Moreira (PSDC) a prefeito e Aremir Gonzaga (PSDC) a vice;

 

Gutemberg Dias (PCdoB) a prefeito e Neto Vale (PCdoB) a vice.

 

Cláudia Regina (DEM) a prefeito e Canindé Maia (DEM) a vice;

 

Francisco José Júnior (PSD) a prefeito e Luiz Carlos Martins a vice;

panorama político

Cinco candidatos querem ser oficializados em Mossoró

 

Cláudia Regina tenta disputar novamente

As convenções para homologação de candidatos a prefeito e vice que irão disputar a eleição suplementar de 4 de maio, em Mossoró, serão realizadas neste final de semana. Até lá, os partidos políticos intensificam as articulações para fechar alianças e anunciar vices - em alguns casos ainda indefinidos. Entre sexta-feira e domingo, cinco candidaturas deverão ser confirmadas: Cláudia Regina (DEM), Larissa Rosado (PSB), Francisco José da Silveira Júnior (PSD) e Gutemberg Henrique Dias (PC do B) e Josué Moreira (PSDC).

Raul Perreira

Cláudia Regina, prefeita eleita em 2012

O dia 6 de abril é o último prazo estabelecido por resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para definição das chapas. Após as convenções, os candidatos poderão registrar a candidatura até 11 de abril, para disputar a eleição suplementar mossoroense. Apenas a deputada Larissa Rosada (PSB) tem o vice definido e anunciado desde a última semana,  a partir da aproximação com o PMDB - à exemplo do ocorrido na coligação majoritária para o governo do Estado. O nome que irá compor a candidatura é o do vereador Alex Moacir. A confirmação será na sexta-feira, dia 3, quando o PSB realiza a convenção. “Esta aliança com o PMDB só vem a somar”, disse.

Para o encontro são esperados o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria e demais lideranças dentro da aliança com o PMDB, PSB, PV, PROS e outros partidos.

Apesar dos processos de cassação junto ao TRE, que manteve a inelegibilidade  da  deputada estadual Larissa Rosado no último ano,  a parlamentar reiterou que irá disputar o Executivo. “Eu sou candidata a prefeita de Mossoró mesmo sob júdice”, destacou. Larissa impetrou liminar junto ao TSE solicitando agilidade no julgamento da ação e espera um despacho até o final desta semana – em tempo da realização da convenção.

Júnior Santos

Larissa Rosado, deputada estadual

Embora descarte a possibilidade de não concorrer, nos bastidores, já se cogita alguns nomes em substituição. O da deputada Sandra Rosado e do vereador e presidente do diretório municipal do PSB em Mossoró-RN. Lahyre Rosado Neto, mãe e irmão da deputada, respectivamente.

O prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD), que era presidente da Câmara Municipal, será candidato à reeleição. Silveira já teria o respaldo de 11 partidos e espera atrair outros dois até o sábado, quando está prevista a convenção do PSD. O vice deverá vir do PT, ratificando a relação estabelecida para as eleições de outubro, quando PSD e PT, se coligam para eleger a deputada federal Fátima Bezerra e o vice-governador Robinson Faria, ao Executivo estadual. Entre os nomes cotados para subir ao palanque com Silveira Júnior, estão Crispiniano Neto e o vereador Luiz Carlos Mendonça.

O DEM realiza  a convenção na manhã do próximo domingo (6), no Diretório Central dos Democratas, quando deverá oficializar a candidatura de Cláudia Regina à prefeitura de Mossoró. Até a tarde de ontem, a ex-prefeita Cláudia Regina trabalhava para fechar a chapa e atrair aliados. O palanque deverá ser  integralmente do DEM, com a empresária Ceiça Praxedes.

Júnior Santos

Francisco Silveira Júnior, prefeito em exercício

Enquanto os dez processos judiciais originários da primeira instância não transitam em julgado e aguardam julgamentos de recursos nas instâncias superiores, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), as articulações se mantém para a disputa municipal.  Durante toda a tarde de ontem, a ex-prefeita esteve reunida com lideranças do DEM e outros partidos, segundo informou a   assessoria de imprensa.

Resolução
Embora assessores próximos a ex-prefeita Cláudia Regina, aleguem que e resolução do Tribunal Regional Eleitoral nº 003/2014 não impeça a candidatura da gestora, a diretora geral do TRE, Andreia Campos, é enfática ao afirmar: “pela resolução, aqueles que provocaram a anulação do pleito anterior (no caso ela e o vice-prefeito) não podem participar da eleição suplementar”.  “Desta forma, ela (Cláudia Regina) não poderia se candidatar”, disse Andreia Campos. Por ora, a diretora afirma que não há nenhum pedido na Justiça para tentar reverter a resolução. Sobre a possibilidade de nova suspensão do pleito, não há informações sobre mandados de segurança ou qualquer “motivação palpável” em demanda judicial nesse sentido, segundo a diretora. 

Cláudia Regina foi eleita em 2012 e cassada por dez decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em processos distintos. A gestora também se encontra irregular junto a Justiça Eleitoral, que desaprovou as contas de campanha.

Eleição Suplementar
Data: 4 de maio
Diplomação: 31 de maio
Eleitores em Mossoró: 168.059
Urnas eletrônicas: 578
Mesários: 1964
Supervisores de locais de votação: 113
Zonas Eleitorais: 2 (33ª e 34ª ZE)

TN

DEM articula candidatura de Cláudia em Mossoró

Os partidos políticos definiram quatro candidaturas para a eleição suplementar de 4 de maio em Mossoró: Cláudia Regina (DEM), Larissa Rosado (PSB), Francisco José da Silveira Júnior (PSD) e Gutemberg Henrique Dias (PC do B). As convenções para homologação dos candidatos a prefeito e vice terão de ocorrer entre os dias 2 e 6 de abril, segundo a resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), publicado no “Diário da Justiça Eletrônico” (DJe). Dois partidos políticos – PSB e PC do B – já  anunciaram o dia 4 de abril como data para a realização de convenções.

 

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) declarou em entrevista à TV Ponta Negra, nesta semana, que o DEM, vai oficializar a candidatura de Cláudia Regina à prefeitura de Mossoró. Para o advogado da prefeita cassada, Kenndy Diógenes, não há impedimento à candidatura dela. Ele diz que a resolução nº 003/2014 do TRE “reproduziu o que diz a lei”, mas no seu entendimento, Cláudia Regina poderá registrar a candidatura – até 11 de abril – e disputar a eleição suplementar mossoroense, porque nenhum dos dez processos judiciais originários da primeira instância não transitou em julgado e aguardam julgamentos de recursos nas instâncias superiores, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).

TN

Cláudia Regina pretende ser candidata a prefeita nas eleições suplementares de Mossoró

 

Apesar da cassação, Cláudia Regina faz planos de voltar a concorrer

 

Prefeita eleita em 2012 e cassada por dez decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em processos distintos, Cláudia Regina (DEM) já sinalizou que deseja, novamente, ser candidata na eleição suplementar. A candidatura dela seria alvo de questionamento na Justiça Eleitoral, já que pela lei da Ficha Limpa a prefeita cassada mossoroense estaria inelegível por ter sido condenada em órgão colegiado.

Mas a assessores próximos, Cláudia Regina já confidenciou que deseja ingressar com um pedido de liminar na Justiça Eleitoral para ter a garantia de ser candidata. A prefeita cassada já chegou a dizer que conversou com a governadora Rosalba Ciarlini e ouviu dela palavras de incentivo para entrar no pleito.
O advogado Sanderson Mafra, que defende a prefeita de Mossoró, disse que já tramitam no Tribunal Superior Eleitoral dois agravados regimentais que tentam reverter as cassações impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte à prefeita Cláudia Regina. Os processos têm como relatora a ministra Laurita Vaz. A fase atual é de apresentação das contrarrazões da coligação representada pela deputada estadual Larissa Rosado, autora das denúncias. Após essa fase, a ministra deverá já apresentar o relatório no plenário do TSE. Caberá à Laurita Vaz decidir se põe os dois processos no mesmo momento ou em sessões distintas. A expectativa do advogado Sanderson Mafra é até o final de março o processo de Claudia Regina ser apreciado no TSE.
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Sobre a resolução da Corte Regional Eleitoral que marcou a eleição suplementar para o dia 4 de outubro, Sanderson Mafra disse que ainda não foi definido se a defesa da prefeita cassada entrará com recurso contra resolução. “Vamos aguardar a publicação da resolução. Essa (o recurso contra a eleição suplementar) é uma questão que ainda não está definida”, destacou o advogado.
Entraves
A deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que foi candidata ao pleito de 2012 em Mossoró, também está impedida de ser candidata na eleição suplementar. Ela teve duas condenações no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ambas são referentes ao abuso de poder da mídia. Um processo se refere a ilegalidade cometida na fase pré-eleitoral e outro no crime praticado durante o período eleitoral.

Larissa Rosado, que confirmou a candidatura, já disse que caso o processo não seja julgado no TSE, entrará com um pedido liminar para garantir o direito de disputar o pleito. “O importante seria que nosso processo fosse logo julgado no TSE, mas se isso não ocorrer entraremos com um pedido liminar para garantir a nossa candidatura”, disse Larissa Rosado.

 

TN