Delação da JBS - (vídeo) Delator confirma R$ 500 mil em propina para campanha de Fátima

Doação teria acontecido na campanha de 2014

Ricardo disse que a doação teve orientação do tesoureiro de Dilma Rousseff, Edinho Silva. Citou também que R$ 150 mil foram transferidos para o diretório estadual do partido

Redação

O diretor de Relações Institucionais e Governo da J&F (holding do grupo JBS), Ricardo Saud, citou em um depoimento de delação premiada que aplicou R$ 500 mil à campanha da senadora Fátima Bezerra (PT).  Ele apontou que o dinheiro era oriundo da conta de propina do PT, e classificou esses recursos de “carimbados”. Ricardo disse que a doação teve orientação do tesoureiro de Dilma Rousseff, Edinho Silva. Citou também que R$ 150 mil foram transferidos para o diretório estadual do partido no Rio Grande do Norte.

Segundo o diretor da J&F, Edinho Silva fazia os pedidos para os pagamentos de propina. Aproximadamente R$ 70 milhões ficaram para a campanha presidencial. O restante foi destinado às eleições para governador, senador, deputado federal e deputado estadual de candidatos do PT.

“Tudo doação dissimulada, isto era dinheiro de propina”, afimou Ricardo Saud.

O dinheiro classificado pelo delator como “carimbado”, foi destinado às candidaturas de Fátima Bezerra, da senadora Angela Portela (PT-RR) e do governador de Minas Gerais Fernando Pimentel.

Ricardo diz que tem como comprovar os pedidos de propinas de Edinho a partir de “bilhetinhos” que contém números ao lado do nome de Fátima Bezerra.

RESPOSTA

A senadora Fátima Bezerra divulgou em nota que não houve irregularidade nas doações recebidas para sua campanha eleitoral. Disse também que não fez contato com diretores ou proprietários da JBS.

Fátima confirma doações feitas pela empresa, através do diretório estadual do PSD e da direção nacional do PT, mas devidamente legalizadas. “Nossa campanha recebeu uma doação de R$ 500 mil, via Direção Estadual do PSD do RN, em 18/07/2014, cujo doador originário foi a empresa JBS S/A. Ou seja, quem recebeu da empresa foi o PSD e não nossa campanha”, informou. “Posteriormente, em 10/09/2014 e 15/09/2014, a Direção nacional do PT fez duas outras doações à nossa campanha, nos valores de R$ 190 mil e R$ 475 mil respectivamente. Mais uma vez nosso doador direto foi o PT e não a JBS”, acrescentou.

“Naquele ano, a legislação vigente permitia o financiamento privado de campanhas e essas doações foram legais, tanto que estão devidamente informadas à Justiça Eleitoral”, destacou a senadora Fátima. “Há uma confusão, não sabemos se por desonhecimento ou se de forma proposital, acerca das doações privadas das campanhas passadas no Rio Grade do Norte e do país. A população precisa ser informada sim, mais do que nunca. Mas é necessário responsabilidade com a verdade. Eu jamais esconderia o nome de qualquer empresário que contribuísse com o financiamento de minha campanhas, até porque eu faço política com honradez, não a utilizo como moeda de troca”, disse.

Agora RN

Por Leidismar Gurgel no seu blog São Gonçalo Verdade: ENCONTRO DA COMUNICAÇÃO JAIMISTA COM BRUNO GIOVANNI CAUSA SUSPEITA EM PROVÁVEL PESQUISA.

No minimo suspeito esse encontro do secretário de comunicação Ledson França, o adjunto Rodrigues neto com Bruno Giovanni escritor e proprietário do blog BG.

Essa imagem deixa em dúvida qualquer que seja o resultado dessa pesquisa publicada pelo programa do Bruno Giovani, ou seu blog, pois estão ai: O secretário de comunicação do prefeito Jaime Calado, o próprio Bruno Giovani e esse Rodrigues Neto que tem participado nas redes sociais, colocando posições favoráveis ao candidato oficial da prefeitura de São Gonçalo o Paulo de São Fernando.

Outra suspeita que está sendo levantada é que o blog do BG e seu programa, trabalham com a Consult.  De repente a pesquisa em São Gonçalo vai ser feita pelo instituto Seta, que não tem o nome que a Consult tem.

TIREM SUAS CONCLUSÕES.

Por Leidismar Gurgel no seu blog São Gonçalo Verdade

Presidente estadual do PT confirma saída do governo Robinson

O posicionamento do deputado Fábio Faria (PSD), que votará em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) causou reações fortes e rápidas no Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores.

O deputado Fernando Mineiro (PT) defendeu ontem a noite (13), através do twitter, o rompimento com o governo estadual e a entrega dos cargos. O presidente da legenda do PT, Eraldo Paiva, convocou na manhã de hoje (14) uma executiva do partido para oficializar a saída do governo.

Segundo Eraldo Paiva, o PT não pode conviver com um deputado e com um governo que se posiciona contra eles e a presidente Dilma Rousseff.

Nominuto.com

CRISE - Cargos de Fátima no governo Robinson são entregues ao próprio PT

Grupo da senadora entrega cargos na gestão de Robinson Faria, alegando falta de apoio do governo para realizar ações

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Por Allan Darlyson

Rodrigo Bico confirma saída do governo Robinson (Foto: Wellington Rocha/PorrtalNoAr)

O grupo da senadora Fátima Bezerra (PT), da corrente “Avante”, antigo “Movimento PT”, anunciou, na noite desta segunda-feira (19), que entregará os cargos no governo Robinson Faria (PSD). Os membros da corrente anunciaram a decisão em reunião com o presidente estadual do PT, Eraldo Paiva; o deputado estadual Fernando Mineiro, líder do governo na Assembleia Legislativa; o vereador Hugo Manso; e outros membros da sigla. A decisão revelou um racha interno na agremiação.

Segundo os integrantes da corrente “Avante”, a senadora Fátima Bezerra, que não participou da reunião, foi favorável à decisão do seu grupo de deixar o governo. O governador ainda não foi comunicado oficialmente. Na prática, a reunião se deu para o grupo entregar ao próprio PT os cargos que são ocupados atualmente pelo setor ligado à senadora. Por tanto, o partido continuará aliado oficialmente da gestão estadual. No entanto, sem a “contribuição” do clã de Fátima. Caberá à direção estadual indicar os substitutos.

O ainda presidente da Fundação José Augusto, Rodrigo Bico, disse, em entrevista à imprensa, logo após a reunião, que existem problemas e divergências na gestão, o que levou o grupo a tomar esse caminho. Entretanto, o petista enfatizou que, apesar de a corrente “Avante” estar deixando o governo, o PT continua aliado. “A senadora ajudou a eleger o governador. Ela participou da decisão. Nós entregamos os cargos para que o PT indique os substitutos, mas continuamos aliados do governo”, declarou Bico.

Assessor de Fátima Bezerra e coordenador estadual da corrente “Avante”, Raimundo Alves pontuou que o grupo decidiu sair da gestão devido à falta de atenção do governo com a Cultura, que era a área ocupada por eles. Segundo o petista, o grupo não conseguiu implementar o programa que pretendia na gestão e não teve apoio governamental para isso. “Os cargos que tínhamos estão todos à disposição”, enfatizou.

A decisão da corrente “Avante” não foi bem recebida pelas demais alas do partido. O vereador Hugo Manso (PT) saiu da reunião antes do término nervoso. Negou-se a comentar o assunto. Já o presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, evitou falar com a imprensa. Desde a formação da equipe de governo, o grupo de Fátima tem sido menosprezado a favor da ala conduzida pelo deputado Fernando Mineiro, que comanda a legenda. A saída definitiva da corrente da senadora da gestão é mais um capítulo da disputa interna que existe no partido.

Portal no Ar

Robinson e Fátima fazem caminhada em São Gonçalo do Amarante

 

Faltando 10 dias para a eleição, os candidatos da coligação Liderados pelo Povo, Robinson Faria (Governo) e Fátima Bezerra (Senado) voltaram a São Gonçalo do Amarante onde fizeram caminhada no Centro da cidade nesta quinta-feira (25). Acompanhados do presidente estadual do PT, vereador do município e candidato a deputado federal, Eraldo Paiva (PT), e da ex-candidata a prefeita, professora Tereza, lideranças e moradores da cidade eles percorreram as ruas do Centro conversando com a população e com os comerciantes.

“A região metropolitana de Natal receberá mais apoio e investimentos do governo estadual, principalmente na questão da segurança pública. No nosso governo vamos fazer parcerias com as prefeituras para melhorar também a questão da mobilidade e do transporte na região que mais cresce no Estado”, destacou Robinson. Mais uma vez os candidatos foram recebidos com mensagens de apoio e pedidos para que os candidatos, quando eleitos, se empenhem em resolver os principais problemas do Rio Grande do Norte, como a insegurança e a questão da Saúde Pública.

Robson Pires

Fátima Bezerra na convenção nacional do PT que homologou candidatura de Dilma à reeleição

                   

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A convenção nacional do PT acontece nesta manhã em Brasília. A presidente Dilma Rousseff teve sua candidatura à reeleição homologada pelo partido, ao lado do ex-presidente Lula da Silva. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, primeiro a discursar enfatizou críticas à imprensa, defendeu a regulação da mídia e atacou opositores da “direita”, a quem chamou de “neoliberais da herança maldita”.

Do Rio Grande do Norte, uma delegação tendo à frente a deputada federal Fátima Bezerra, pré-candidata ao Senado e o presidente estadual da sigla, vereador Eraldo Paiva, pré-candidato a federal. O potiguar de Acari, deputado Vicentinho (PT/SP) também presente. Ele é líder do PT na Câmara dos Deputados. O deputado Fernando Mineiro está no Oeste potiguar, em campanha para à reeleição.

Marcos Dantas

Presidente da Câmara de São Gonçalo Geraldo Veríssimo confirma apoio a Fátima Bezerra

                        

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O vereador Geraldo Veríssimo (PR), presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, esteve no início da tarde desta quarta-feira (11), no gabinete da deputada federal Fátima Bezerra (PT), também para declarar apoio ao projeto de candidatura da petista ao Senado. Presidente do PT-RN, Eraldo Paiva, que é vereador no município, também participou da reunião.

“O apoio a Fátima se deu pelo reconhecimento da sua luta e empenho que resultou em inúmeros benefícios para São Gonçalo do Amarante. Das várias conquistas que são frutos do trabalho de Fátima posso destacar o IFRN, a construção de quatro creches, a escola Dom Joaquim, e as gestões que fez em prol da doação do terreno da EMPARN para a prefeitura construir diversos equipamentos públicos”, pontuou o presidente da Câmara.

 

Marcos Dantas

ERALDO PAIVA É CANDIDATO A CÂMARA FEDERAL: Quociente eleitoral para deputado federal deve ficar em torno de 215 mil votos

Vereador Eraldo Paiva presidente estadual do PT  e    candidato a deputado federal espera ser "puxado" pelo campeão de votos da  coligação PT/PSD Fábio Faria

 

Fábio Faria (PSD)  candidato a reeleição tem que obter no mínimo 215 mil votos

 

Em 2010, o quociente eleitoral para eleger um deputado federal no Rio Grande do Norte foi de 206 mil votos. Nas eleições deste ano, essa projeção deve subir para 215 mil votos. No caso da coligação do PSD e PT, por exemplo, esse é o valor mínimo para eleger pelo menos um candidato à Câmara Federal.

Robson Pires

Presidente do PT: “Acredito que Robinson é o melhor candidato para disputa”

 

Eraldo disse que o acordão tenta fazer uma campanha sem concorrentes

 

Jornal de Hoje – “O povo mudou, a sociedade mudou. Não existe mais dono do povo. O povo é livre. O povo tem formação. E o povo vai diferenciar os projetos para o Rio Grande do Norte”. A frase é do presidente do PT no Rio Grande do Norte, Eraldo Paiva, comemorando a chegada do PCdoB à aliança em torno do pré-candidato do PSD a governador, Robinson Faria, e da pré-candidata do PT ao Senado, Fátima Bezerra.  Segundo Eraldo, a sociedade saberá diferenciar as propostas da chapa Robinson/Fátima no comparativo com a chapa do pré-candidato do PMDB a governador, Henrique Alves, a qual Eraldo classifica como “acordão”.

Eraldo disse que o chamado acordão, diante da própria inquietação, ainda tenta fazer uma campanha sem concorrentes. “Se tentou fazer um grande acordão, se faz um grande acordão, com a possibilidade de não dar oportunidade ao povo do debate. Mas nós do PT com o PSD e com o PC do B agora estamos trabalhando para ter debates na eleição”. Na visão de Eraldo, Robinson é o mais preparado para governar o Rio Grande do Norte. “Eu acredito que Robinson é o melhor candidato hoje para fazer a disputa, é preparado”.

Candidato de Robinson e Fátima derrota o candidato de Henrique e Wilma em Ipanguaçu

Foto - Facebook de Marcos Imperial

   

Candidato do PT, o prefeito interino Geraldo Paulino (PT) ganhou a eleição suplementar de Ipanguaçu. Derrotou a candidata Rizomar Barbosa, do PMDB. Mais uma vez o palanque do governadorável Robinson Faria (PSD) e da senadorável Fátima Bezerra (PT) derrota o palanque do governadorável Henrique Alves (PMDB) e da senadorável Wilma de Faria (PSB). A primeira vez foi em Mossoró.

 

O prefeito interino de Ipanguaçu, Geraldo Paulino (PT), venceu as eleições suplementares do município neste domingo (1º). O novo gestor era presidente da Câmara e estava no exercício do Executivo desde a cassação do eleito em 2012, Leonardo Oliveira (PT). Com uma população de 14 mil habitantes, Ipanguaçu tem 10.637 eleitores aptos a votar no pleito de hoje.

Votação
Geraldo Paulino (PT): 4.986
Rizomar (PP): 4.551
Abstenção: 718
Brancos: 142
Nulos: 240

Thaisa Galvão

Fátima Bezerra confirma pré-candidatura ao Senado durante encontro do PT

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) confirmou que disponibiliza seu nome como pré-candidata ao Senado nas eleições deste ano. Anúncio foi feito no encerramento do Encontro de Definição de Candidaturas do PT-RN, realizado ontem (31), no Centro Pastoral Dom Heitor Sales, em Natal. “É com muita emoção que assumo com todo sentido que esse gesto pode ter a condição de candidata ao Senado pelo PT/RN. Tenho consciência do desafio que temos pela frente. A dureza de uma disputa desigual, do cerco político e do poder econômico não nos intimida, não nos amedronta. Obstáculos existem para serem superados, e quanto maior a barreira, maior será o sabor da vitória”, destacou.

O vice-governador Robinson Faria (PSD) esteve presente, onde mais uma vez o PT reafirmou com muito entusiasmo a aliança com o PSD, bem como definiu no Encontro pela aliança na proporcional com o PCdoB. deputado federal Fábio Faria (PSD) também participou do evento. “Vamos junto com o povo, com o PSD e aliados fazer uma campanha militante em todos os recantos dos estados”, continuou Fátima.

Robson Pires

Inauguração da agência do INSS em São Gonçalo reúne oposição e situação no mesmo palanque

Prefeito Jaime Calado falando aos presentes

A deputada federal e candidata ao senado pelo PT Fátima Bezerra e o vereador Eraldo Paiva

João Maia, Fátima Bezerra e o ministro  senador Garibaldi Filho

Só em determinados momentos na política: "a convivência dos contrários"

 

A inauguração da agência do INSS em São Gonçalo do Amarante, no início da noite de ontem, reuniu políticos da situação e oposição. O ministro Garibaldi Filho, os deputados estaduais Márcia Maia e Walter Alves, além do deputado federal João Maia participaram do evento.

A deputada federal Fátima Bezerra e o vereador Eraldo Paiva, ambos do PT, também estavam na solenidade.

 

Por Anna Ruth

 

Diretório Nacional do PT decide apoiar Fátima ao Senado com o PSD de Robinson

                                  

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A deputada federal Fátima Bezerra e Eraldo Paiva (presidente do Diretório Estadual do PT/RN) participaram, nesta quinta-feira, da reunião do Diretório Nacional do partido, em Brasília. A reunião teve como objetivo debater a conjuntura política e aprovar normas complementares e diretrizes para as eleições deste ano.

Em relação ao RN, foi mostrada a harmonia entre o diretório nacional com o diretório estadual. O presidente do partido, Ruy Falcão, reafirmou a importância da pré-candidatura da deputada Fátima Bezerra ao Senado, bem como adiantou que, de acordo com as informações do PT do RN, o partido está mantendo entendimento politico com PSD, com vistas a aliança em 2014.

 

Marcos Dantas

PT lança pré-candidatura de Fernando Mineiro a deputado Federal

Juliano Siqueira lançou o nome do deputado Estadual com a presença do líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho

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Por Virgínia França

Vicentinho cumprimenta Juliano Siqueira, presidente do diretório municipal (Foto: Wellington Rocha)

O presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, Juliano Siqueira, lançou a pré-candidatura a deputado Federal de Fernando Mineiro. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (14), com a presença do líder do partido da Câmara dos Deputados, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho.
Juliano apresentou o projeto do partido nas eleições 2014 no Rio Grande do Norte e confirmou o nome da deputada Federal Fátima Bezerra ao Senado Federal.
“Queremos preservar o espaço na Câmara dos Deputados. Vamos escolher o candidato e escolher aquele que pode se eleger. Mineiro é sem dúvida nenhuma um nome potencial”, declarou o presidente do diretório.
Além disso, ampliar o número de petistas na Assembleia Legislativa. “O partido está unido nisso”, encerrou.
Visita de Vicentinho

Vicentinho é recebido por Eraldo Paiva, presidente do PT no estado, e o deputado Estadual Mineiro (Foto: Wellington Rocha)

Vicentinho, que é potiguar natural de Acari, está cumprindo uma agenda pessoal e partidária, já que o PT comemora esta semana os 34 anos de fundação. Na oportunidade, o deputado irá visitar familiares em sua terra natal.
O também deputado Federal Francisco das Chagas (PT-SP) acompanhou a visita de Vicentinho. Chagas é natural de Riachuelo e veio para as comemorações do partido no RN.
Na ocasião, os deputados participaram do debate PT 34 anos – Tarefas e desafios de um governo progressista, que contou com a presença de militantes e filiados do PT.
No final de semana, Vicentinho e Chagas cumpriram agenda no interior do estado.

Portal no Ar

Presidente do PT no RN vê partido com Senado e PMDB no Governo em 2014

 

Eraldo Paiva disse que prioridade é reeleição de Dilma Rousseff, mas informou qual projeto a legenda para o estado

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Por Virgínia França

 

Em ano de eleição, o Partido dos Trabalhadores (PT) já começa a analisar qual será seu caminho a ser percorrido. O presidente do Diretório no RN, Eraldo Paiva, afirmou que a intenção da Executiva Nacional é a reeleição da presidente da República, Dilma Rousseff, e isso também será prioridade no RN.

 

No cenário nacional, o partido está aliado a PMDB, PR, PROS, PDT e PV e há grande possibilidade que isso se repita nas eleições do RN. “A nossa prioridade é a reeleição da presidente Dilma. As negociações na rodada servirão de parâmetro. Aqui no estado, vamos recomeçar os diálogos. O PT ficaria com o Senado e o PMDB com o Governo”, declarou Eraldo.

As conversas sobre as futuras coligações para as eleições deste ano começaram na rodada de negociação, no final de 2013. Sobre a participação do PMDB com a meta do PT, ele revelou o desejo que “essa também seja a intenção do PMDB”. “Nós não iremos fortalecer nenhum palanque de oposição ao projeto nacional”, assegurou.

Eraldo Paiva não quis comentar a declaração do vereador Hugo Manso (PT) que, caso PMDB e PSB fossem aliados, um diálogo com o PROS e PDT seria iniciado. “Não vou comentar sobre uma declaração que não vi. Mas não acredito que o PMDB vai trabalhar contra a reeleição do vice-presidente Michel Temer”, argumentou.

Portal no Ar

Presidente Nacional do PT vai participar de reunião do Diretório Estadual em Natal

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, iniciou na semana passada um roteiro de viagens pelos estados para discutir conjuntura nacional e as eleições 2014, entre outros assuntos. No Rio Grande do Norte, Rui irá participar da reunião ampliada do diretório estadual na próxima sexta-feira (24), das 09 às 17 horas, no Hotel Monza.

 

“Sexta-feira, com o diretório estadual reunido e a presença do nosso presidente nacional, Rui Falcão, poderemos tratar do cenário para as eleições de 2014, já que a posição do PT/RN será discutida junto com a Direção Nacional”, explicou o presidente do PT/RN, Eraldo Paiva.

 

Marcos Dantas

 

PT esquece o racha e se junta na posse do presidente reeleito Eraldo Paiva

O PT potiguar dá uma pausa no racha…até o próximo PED.
O partido está dividido desde a eleição anterior para escha do presidente do diretório estadual.
Na deste ano, que reelegeu o vereador de São Gonçalo, Eraldo Paiva, o tempo fechou geral, com a deputada Fátima Bezerra, que apoiava seu assessor Olavo Ataíde de um lado, e o deputado Fernando Mineiro, aliado de Eraldo, do outro.
Neste sábado (21/12/2013), Fátima deixou as desavenças de lado e foi à posse de Eraldo.
A partir de agora o PT rachado junta os cacos para se fortalecer e tentar eleger Fátima Bezerra para o Senado

Thaisa Galvão

Câmara de Recursos do PT confirma Eraldo Paiva como reeleito para presidente do diretório estadual

 

 Fim da discussão. A Câmara de Recursos da executiva nacional do PT confirmou Eraldo Paiva como vencedor na disputa pela presidência do diretório estadual da legenda.

O outro concorrente era Olavo Ataíde, apoiado pela deputada federal Fátima Bezerra. Mas o desfecho de um processo, que durou mais de um mês, foi a confirmação da vitória de Eraldo Paiva como o presidente reeleito do PT do Rio Grande do Norte.

panorama político

Decisão sobre comando do PT no RN será na quarta-feira

O Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte terá o futuro definido na quarta-feira (4). A Executiva Nacional da legenda vai discutir e julgar os recursos referentes ao Processo de Eleições Direta (PED) no estado, onde a chapa de Eraldo paiva foi considerada vencedora, mas a oposição, representada por Olavo Ataíde, contesta o resultado. 

Na semana passada, os apoiadores de Olavo Ataíde, do grupo liderado pela deputada federal Fátima Bezerra, queriam que a direção estadual da legenda promovesse novo encontro e decidisse sobre os recursos impetrados pelas chapas de situação e oposição. No entanto, o encontro não ocorreu e a decisão ficou para a esfera federal, quando os recursos serão avaliados.

 

A chapa de Olavo Ataíde contesta a anulação dos votos em 13 cidades devido ao suposto atraso no repasse das atas de votação. Caso os municípios tivessem os votos contabilizados, Olavo Ataíde derrotaria Eraldo Paiva. Com a anulação, o presidente conseguiu a recondução ao comando da legenda no RN.

 

TN

E a indefinição Petista continua - Decisão de Juiz anula resultado do PED do PT

Fátima Bezerra e Fernando Mineiro cada vez mais distantes

 

 

Por decisão do juiz André Luís de Medeiros Pereira, o PED do PT, que reelegeu Eraldo Paiva para presidência do partido no Rio Grande do Norte, está anulado.
Eis a decisão:
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Concedida a Antecipação de tutela
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo recebido do Plantão Judicial.
Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por JOSE EDUARDO DA SILVA em face de Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores – Rio Grande do Norte, todos qualificados.
Após deferida parcialmente a tutela, em sede de Plantão Judicial, a parte autora peticionou (96/121), aduzindo que após suspensa a reunião do Diretório Estadual do PT que ocorreria em 23/11/2013, houve nova convocatória para o dia 28/11/2013 para possibilitar que os resultados dos recursos cheguem às instâncias nacionais do Partido.
Diz que o objetivo da tutela jurisdicional é de que a reunião ocorra, mas dentro da legalidade, pois o demandante impugna a substituição irregular de membros do diretório estadual, que contraria as regras do Estatuto do PT.
Aduz que a substituição irregular se materializou com o envio dos nomes dos representantes ilegítimos para o TRE.
Requer, nova antecipação dos efeitos da tutela no sentido de que não seja determinada a suspensão da reunião do Diretório Estadual do PT convocada para o dia 28/11/2013, mas que esta ocorra com a sua composição anterior às alterações irregulares feitas em violação ao Estatuto do Partido, determinando que sejam anuladas tais substituições. Para a concessão da antecipação de tutela, é necessário que o Julgador se convença da verossimilhança das alegações e que haja fundado receio de dano irreparável, ou de difícil reparação.
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Examinando a inicial e os documentos que a instruem, restaram configurados os pressupostos para o deferimento da antecipação de tutela, a plausibilidade do direito invocado e o perigo de dano irreparável no caso da demora da prestação jurisdicional. Em primeiro lugar, vemos que os documentos trazidos aos autos são suficientes, nesta fase, para o atendimento do pleito. Há indícios de que os membros da chapa Renovar para Avançar substituiu de forma irregular membros do Diretório Estadual do PT.
Em primeiro lugar, a mudança na composição do Diretório ocorreu após à realização do Processo de Eleição Diretas,o que vai de encontro com o estabelecido no Estatuto do PT, em seu art. 22,inciso X. Ademais, há indícios de que não houve vacância ou impedimento que desse ensejo à convocação de novos membros. Importa mencionar que, conforme verifica-se nos documentos de fls. 19/22, algumas da pessoas que substituíram os antigos membros não estavam cadastrados junto ao TSE (certidão de fls. 20/22), vindo a constarem como integrantes da direção do partido em data posterior à substituição (certidão de fls. 99/103 do TSE).
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O dano de difícil reparação a que está sujeita a parte autora reside nos fatos declinados na inicial e demonstrados por documentos, visto que há prazo nacional para que os recursos cheguem à instância superior do partido. Estão presentes os requisitos para se fazer a prestação jurisdicional antecipatória.
DO EXPOSTO, pelas razões acima alinhadas e com fundamento no art. 273, I do CPC, defiro a tutela antecipatória pretendida, para DETERMINAR que a reunião do Diretório Estadual do PT convocada para o dia 28/11/2013 ocorra com a composição anterior às substituições irregulares de membros do Diretório Estadual do PT-RN, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento, a ser revertido em favor do autor. Cite-se o demandado para responder ao pedido , com as advertências do art. 285 do CPC. Intime-se o réu para cumprir a presente decisão. P.I. Cumpra-se em caráter de urgência. NATAL, 27 de novembro de 2013 André Luís de Medeiros Pereira Juiz de Direito.

 

Thaisa Galvão