TSE confirma cassação do governador do Amazonas e decide por novas eleições

O julgamento desta quinta-feira confirma a decisão tomada em março do ano passado

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4) a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros). Ele foi condenado por compra de votos nas eleições de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos. A decisão tem efeito imediato.

A maioria dos ministros entendeu também que novas eleições diretas devem ser realizadas no Amazonas ainda neste semestre. O vice-governador, Henrique de Oliveira (SD), também foi cassado.

O julgamento desta quinta-feira confirma a decisão tomada em março do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas.

Os votos pela cassação no TSE foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a favor da manutenção do governador no cargo os ministros Napoleão Nunes, relator do processo, e a ministra Luciana Lóssio.

Provas robustas

Investigações da Polícia Federal mostraram que Nair Blair, reconhecida por testemunhas como assessora do governador, desviou recursos de um contrato de sua empresa de segurança com o governo do Amazonas para comprar votos de evangélicos pela reeleição de Melo.

A distribuição de dinheiro a eleitores para a compra de cestas básicas, ajuda de custo para viagens, confecção de túmulo, entre outros auxílios, teria ocorrido em sala reservada no próprio comitê de campanha do candidato. Em diligência da PF poucos dias antes do segundo turno, Nair foi flagrada no local com R$ 7,6 mil em espécie e recibos de serviços pagos a supostos eleitores.

Evandro de Melo, irmão do governador e coordenador da campanha em 2014, também teve participação, segundo as investigações. “Difícil imaginar que um irmão que coordena a campanha pudesse realizar algo desse teor sem que o candidato tivesse conhecimento”, disse o ministro Herman Benjamin, que votou pela cassação do mandato.

O relator, ministro Napoleão Nunes, e a ministra Luciana Lóssio, que foram os primeiros a votar e ficaram vencidos no julgamento, reconheceram ter ficado comprovada a compra de votos, mas consideraram não haver provas robustas de que o governador houvesse permitido ou sequer tivesse conhecimento do ato.

Defesa

A defesa do governador contestou as provas colhidas pela PF e afirmou que as testemunhas do caso não foram ouvidas em juízo, mas somente pelos policiais, o que comprometeria o julgamento. Os advogados afirmaram que vão recorrer da decisão por meio de embargos no TSE, tipo de apelação que pode modificar os termos da sentença, mas não altera o resultado.

O governador José Melo e o vice Henrique de Oliveira ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o poder de conceder decisão liminar (provisória) para mantê-los no cargo até o julgamento do mérito da apelação.

Enquanto isso não ocorre, deve assumir o comando do governo amazonense o presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD).

Portal no Ar

Cúpula do PCC transfere R$ 200 mil para homens do Amazonas lutarem na ‘guerra’ da Região Norte

Briga entre facções já gerou duas chacinas em presídios neste ano na região Norte do país

Determinação do Primeiro Comando da Capital é mais uma ação para o enfrentamento de facções criminosas rivais da região Norte; Família do Norte (FDN) é a principal

Por Agência Estado

A inteligência da polícia de São Paulo detectou uma mensagem da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) determinando o repasse de R$ 200 mil da organização para seus homens no Amazonas, a fim de o grupo comprar armas e munições para combater os bandidos da Família do Norte (FDN), facção responsável pelo massacre de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

O envio de dinheiro ao Norte é mais uma das ações da cúpula do PCC para enfrentar seus rivais da FDN e do Comando Vermelho (CV) Na semana passada, a polícia detectara o envio de fuzis para criminosos da Amigo dos Amigos (ADA), facção carioca que se aliou ao PCC na luta contra o CV e a FDN.

“O que está por trás de tudo isso é a rota do Solimões do tráfico”, diz o secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes. Desde o massacre no Compaj, em 2 de janeiro, Lourival transferiu 14 presos do CV de prisões dominadas pelo PCC para uma no oeste paulista – o lugar é mantido em sigilo pelo secretário.

Eles se juntaram a outros 60 que haviam sido removidos em 19 de outubro, pouco depois do início da guerra entre as facções. Além deles, também foram isolados no mesmo presídio um detento ligado à facção paraibana Okaida (uma referência à organização terrorista Al-Qaeda) e dois detentos que são do Primeiro Grupo Catarinense (PGC), ambos são rivais do PCC em seus Estados.

Além dos grupos de outros Estados, o PCC, com seus dez mil integrantes, enfrenta em São Paulo a oposição de duas pequenas facções: o Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC) – que contaria com cerca de 50 a 100 integrantes – e do Terceiro Comando da Capital (TCC). Para a SAP, outras três facções, Cerol Fino (liderada por Marco Paulo da Silva, o Lúcifer), Seita Satânica e Comando Democrático da Liberdade (CDL), estão desarticuladas.

Agora RN

Narcotráfico - Rota da cocaína peruana atrai facções à Amazônia e gera um lucro bilionário

Militares trabalhando contra o tráfico de drogas no Peru

Informações constam de relatório do serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do AM, com base em dados fornecidos por secretarias de outros Estados

Por Fabiano Maisonnave / Folha de S. Paulo

A atuação das facções criminosas na Amazônia está ligada ao controle do fornecimento da cocaína peruana para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, um negócio com lucro anual estimado em US$ 4,5 bilhões.

Essas informações constam de relatório do serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, com base em dados fornecidos por secretarias de outros Estados e colhidas pela Polícia Federal nos últimos anos nas fronteiras do Brasil com o Peru e a Colômbia.

O documento foi elaborado em resposta à disputa entre as facções criminosas Família do Norte (FDN), aliada do Comando Vermelho (CV), e o Primeiro Comando da Capital (PCC), que deixaram ao menos 64 mortos em presídios de Manaus desde o Ano Novo, muitos deles decapitados.

Para a elaboração, o Amazonas enviou um questionário padrão a todos os Estados das três regiões abastecidas pelas rotas amazônicas, sobretudo a do rio Solimões (com cocaína peruana).

Dos dez Estados que responderam à consulta, sete têm presença do PCC (AC, AL, CE, MA, RO, RR e SE), seis detectaram núcleos do CV (AC, AL, CE, MA, RO e RR) e dois registram a atividade da Família do Norte (AC e RR).

Em diversos Estados, há também facções locais, como o Bonde dos 13 no Acre, os Anjos da Morte no Maranhão e o Comando Classe A no Pará. Dois Estados, Goiás e Rio Grande do Norte, informaram que não há facções criminosas em seus territórios.

O Estado do Amazonas, com seus 3.209 km de fronteira com o Peru e a Colômbia, tem a presença das três facções, sendo a FDN, criada em Manaus, a que mais mobiliza drogas e recursos nessa ampla região. Por outro lado, o PCC controla principalmente a rota que usa o território paraguaio para abastecer o Centro-Sul com cocaína peruana e boliviana.

Em ambos os casos, o destino principal é o mercado brasileiro, segundo o relatório. O Brasil aparece em segundo lugar no ranking entre os países consumidores de cocaína, atrás apenas dos EUA, de acordo com estudo da ONU publicado em 2015.

O dinheiro envolvido está na casa dos bilhões. Apenas na fronteira com o Peru, onde a PF estima que haja 10 mil hectares de coca plantados, o lucro da atividade estaria em US$ 4,5 bilhões. O cálculo não inclui os lucros gerados com a cocaína colombiana, que entra em menor escala, por falta de informações disponíveis sobre área plantada e produtividade.

“Os resultados obtidos indicam que o Amazonas se configura como o principal corredor do ingresso de cocaína no Brasil, proveniente dos cultivos de coca nas fronteiras Brasil-Peru e Brasil-Colômbia”, diz o relatório.

O documento diz que o número atual de policiais militares e civis no Amazonas é insuficiente para enfrentar a intensa atividade do narcotráfico no Amazonas. “Para se manterem em funcionamento, em todo o território estadual, esses órgãos necessitam de, pelo menos, 15 mil policiais militares e 2.670 policiais civis, sendo que, atualmente, existem 8.900 (-40%) policiais militares e 1.905 (-29%) policiais civis)”, afirma a nota.

“Se não houver uma guinada, estaremos no caminho do México”, disse o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes. Delegado da PF de formação, Fontes afirma que a prioridade é melhorar a proteção das fronteiras. “Tem de ter acompanhamento perene. Fiscalização esporádica não funciona.”

PCC e CV

Estão presentes na maioria dos Estados abastecidos pela rota amazônica

Facções locais

Têm origem no próprio Estado e disputam espaço apenas nessas regiões

Goiás

Há presos que se denominam do PCC, mas não foi apurada ligação com a facção

Rio Grande do Norte

Não cita facções e diz que o percentual de mortes ligadas ao tráfico é de 61%

Pará

PCC e CV ainda não estão definitivamente instalados, segundo o Estado

Agora RN

‘Xerifes’ de matanças são retirados de penitenciárias do Amazonas

Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) (Sandro Pereira/Folhapress)

Dezessete detentos, tidos como líderes da facção FDN, irão para prisões federais de segurança máxima; entre eles está Garrote, chefe do massacre no Compaj

O governo do Amazonas começou a transferir nesta quarta-feira dezessete detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e da Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, onde foram mortos na semana passada 60 presidiários. Também foram retirados presos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat).

Os homens, que serão levados a unidades federais ainda não divulgadas, são lideranças da facção Família do Norte (FDN), que ordenou o massacre nas prisões. Entre os que deixarão o Estado estão presos classificados como “xerifes” da organização, que coordenavam a atividade criminosa dentro das penitenciárias – além de pessoas acusadas de assassinatos em nome da facção e traficantes da região de fronteira.

Ao menos quatro dos 17 já haviam sido identificados pela Polícia Federal na Operação La Muralla, que desarticulou parte da quadrilha. No relatório da investigação, é dado destaque para Márcio Ramalho Diogo, o Garrote, transferido nesta quarta, descrito como “perigoso membro da FDN, com diversos antecedentes criminais e reconhecido no mundo do crime pela extrema violência e crueldade com que atua”. Segundo a PF, ele era um “xerife” no Compaj, homem de confiança de outro integrante da cúpula, Carlos César Libório, o Cubiu.

A investigação mostrou que Diogo era responsável pelo transporte de grandes cargas de drogas da fronteira para Manaus, tendo sido preso em abordagem policial. Ele, de acordo com a polícia, executava ordens e fazia cumprir as regras de disciplina imposta pelas lideranças, “sendo inclusive o responsável por aplicar penas aos detentos que variavam de lesões graves ao homicídio”. Na cadeia, a PF disse que ele se converteu em braço direito de José Roberto Fernandes Barbosa, o Pertuba, um dos criadores da FDN.

Também transferido nesta quarta-feira, André Said de Araújo foi descrito pela polícia como homem de confiança do fornecedor de drogas colombiano Daniel Rodrigues Orosco. “(André) se encarregava de toda a parte operacional do grupo relacionada ao recebimento, armazenamento e distribuição de drogas, armas e dinheiro”, descreveu os agentes no relatório da operação.

Lenon Oliveira do Carmo, que está no grupo dos 17 retirados do Compaj, também é considerado de “alta periculosidade” e importante membro da FDN, ligado ao grupo do “xerife” Alan Castimário. Além dele, Eduardo Queiroz de Araújo estaria ligado aos assassinatos praticados a mando da facção, “sendo sicário de total confiança de Alan Castimário e José Roberto”.

Investigação

O pedido de transferência ocorreu a partir de informações reunidas pela força-tarefa criada para investigar o massacre no Compaj. A Polícia Civil amazonense informou usar desde o princípio do inquérito instaurado para apurar o caso imagens de câmeras de segurança do circuito interno do Compaj.

Segundo os policiais, havia imagens que mostravam os assassinatos e ajudariam a identificar os diretamente envolvidos. Não foi informado nesta quarta se os dezessete responderão pelos 56 homicídios do local ou se o número de envolvidos nos crimes pode aumentar.

Além dos já citados, estão na lista da transferência Janes do Nascimento Cruz, Cláudio Dayan Felizardo Belfort, Florêncio Nascimento Barros, José Bruno de Souza Pereira, Gileno Oliveira do Carmo, Demétrio Antonio Matias, Wilson Guimarães Fernandes, Fábio Palmas de Souza, Heliuton Cabral do Carmo, Eduardo Queiroz Araújo, Reginaldo Muller Neto e João Ricardo Santos da Costa.

(Com Estadão Conteúdo)  veja

Dilma enfrenta protesto durante visita a estádio em Manaus

 

Um grupo de 30 manifestantes protestou contra as obras da Copa durante a visita da presidente Dilma Rousseff à Arena da Amazônia, em Manaus, nesta sexta-feira.A informação é do jornal O Globo.

 

 O estádio vai receber quatro jogos da Copa do Mundo de Futebol. Com cartazes questionando os valores do investimento, eles cobravam mais recursos para educação, saúde e, principalmente, mobilidade urbana.Foto: Natália Lucas/O Globo.

 

Marcos Dantas

Dona de casa escapa de estupro com golpes de arte marcial em Manaus

Suspeito de tentar estuprar dona de casa acabou apanhando da vítima

Uma dona de casa de 34 anos escapou de ser estuprada depois que entrou em luta corporal com um jovem em Manaus, no Amazonas, na última quinta-feira (11). O suspeito, de 21 anos, invadiu a casa da vítima com um canivete e uma algema. Ela tinha praticado aulas de defesa pessoal e conseguiu se defender.

Segundo a Polícia Militar, a vítima contou em depoimento que percebeu que o suspeito estava rondando a residência e foi surpreendida quando ele invadiu sua casa. Ela disse que o suspeito chegou a machucá-la com o canivete, mas mesmo assim conseguiu segurá-lo.

Quando percebeu que estava apanhando, o jovem tentou fugir da residência, mas os vizinhos já tinham notado a movimentação e seguraram o jovem até a chegada da polícia.

O suspeito foi apresentado pela Polícia Civil nesta sexta-feira (12) e depois transferido para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, na capital. Ele foi indiciado por lesão corporal, invasão de domicílio e tentativa de estupro.