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segunda-feira, 29 de maio de 2017

Detentos fizeram motim no CDP Potengi - O GOE precisou intervir na unidade para controlar a situação

Presos do Centro de Detenção Provisória do Potengi, na Zona Norte, tentaram iniciar um motim na manhã desta segunda-feira, 29. O Grupo de Operações Especiais (GOE) precisou intervir na unidade para controlar a situação.
Os detentos começaram a se rebelar após a apreensão de duas armas de fogo encontradas na unidade.
De acordo com nota da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), “Os presos responsáveis pelos objetos ilícitos já foram identificados e apresentados à Policia Civil para dar andamento aos procedimentos judiciais”.
A Sejuc informou também que “o CDP Potengi está provisoriamente com as visitas suspensas e uma vistoria detalhada na unidade prisional já está em curso”.
Portal no Ar

terça-feira, 16 de maio de 2017

Alcaçuz tem 71 desaparecidos, e número de mortos em rebelião pode chegar a 100

Presidiários fazem fogueira durante rebelião em janeiro

Através de relatório elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o número de mortes e detentos desaparecidos é superior ao divulgado

Elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), relatório aponta que o número de mortos no massacre de Alcaçuz pode chegar a 90. Os peritos responsáveis por elaborar o documento, coletaram dados que indicam que há cerca de 71 detentos desaparecidos. Segundo divulgado pelo governo do estado, oficialmente, durante as rebeliões que aconteceram em janeiro, 56 detentos estavam foragidos e 26 era o número de mortos.
No mês de março, uma equipe do MNPCT esteve em Natal para realizar investigações. Junto ao Itep, foram realizadas perguntas específicas para obter um número preciso e da situação a cerca do ocorrido. Detentos e agentes penitenciários também foram ouvidos pessoalmente no presídio.
 Dos 26 corpos recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), quatro ainda não foram identificados. Destes, um não foi enterrado como indigente por não possuir familiares que realizassem o reconhecimento da vítima. Os outros três foram carbonizados, e por esse motivo, permanecem no instituto para os processos de reconhecimento. No dia 11 de maio, uma ossada foi encontrada próxima a um pavilhão da unidade. Porém, ainda se aguarda a confirmação que dirá se os restos mortais são humanos e a data na qual a provável vítima veio a óbito.
 Segundo trecho do relatório, “há 71 pessoas que constam estar em Alcaçuz, mas que não estão. Elas podem ter tido transferência não registrada, fugas/recapturas não contabilizadas, ou óbitos não reconhecidos […]. É possível que o número de mortes se aproxime à estimativa inicial, ou seja, 90 mortos”.
No relatório, ainda é apontado um grave índice. “Há fortes indícios de que aproximadamente 49% de toda a população carcerária de Alcaçuz estaria presa indevidamente”, segundo os peritos. Ou seja, cerca de 636 pessoas estão sendo detidas no presídio sem necessidade.
Outra informação obtida pela equipe do mecanismo, é sobre uma fábrica de bolas que existe dentro da penitenciária. Por esta razão, mais detentos podem ter sido incinerados no local, o que aumentaria o número de mortos que podem estar nas fossas sépticas ou enterrados. Segundo o relatório, “peritos teriam recolhido as cinzas, mas não teria sido possível proceder à identificação devido ao estado das amostras”.
 Péssimas condições
Através do relatório, foram apontadas as péssimas condições das celas no presídio, em especial em um dos pavilhões, onde a média de detentos é de 17 por cela, sendo que sua capacidade é de 8.
“As condições das celas e pavilhões são bastante insalubres, com acúmulo de sujeira decorrente da danificação da estrutura física, restos de alimentação e dejetos humano não evacuados pelo esgotamento sanitário – devido ao racionamento de água. Ambiente propício para a proliferação de doenças e sério comprometimento à saúde. Fiações expostas e arranjos elétricos perigosos prejudicam ainda mais a segurança das pessoas, o que piora nos períodos de chuva. O contexto infraestrutural de vida cotidiana expõe os presos a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, com condições propícias à tortura”.
Sobre a alimentação, de acordo com as investigações, os detentos passam até cerca de 14 horas sem realizar uma alimentação. Além de que não são todos os presos que tem acesso a alimentação, já que o alimento não é entregue diretamente a cada um deles. Também não há acesso a água potável.
Segundo relatos, os presos não possuíam acesso a atendimento médico há cerca de 6 anos. Os materiais de higiene também seriam escassos, quando uma escova de dentes seria dividida e utilizada por até 10 detentos. Em um mutirão de atendimentos médicos realizado em março, foram identificados 67 presos com tuberculose, 32 com sífilis, 12 contendo HIV e 8 com hepatite. Todos, nesse caso, com nenhum tipo de atendimento durante anos.
Não só os detentos, mas também os agentes penitenciários também sofrem com a precariedade da penitenciária. De acordo com informações dos peritos, existe apenas um acesso de entrada e saída, o que pode causar preocupações em situações como rebeliões, onde a urgência da vazão dos funcionários poderá ser comprometida.
Sobre os locais utilizados para descanso dos agentes, o relatório informa que “são extremamente quentes, com mosquitos, camas e armários velhos e sujos e ventiladores improvisados. Os banheiros são impróprios e não funcionam e as instalações elétricas são comprometidas”.
A proporção para cada agente penitenciário é de cerca de 120 detentos. Porém, a Lei de Execuções Penais impõe que cada agente seja responsável por cinco presos. Nenhum tipo de serviço de acompanhamento social ou psicológico é oferecido aos funcionários.
 Objetivo
O relatório criado pelo MNPCT, tem como fim prevenir e combater os maus tratos sofridos pelos detentos e agentes. O formato é de denúncia aos casos. Cópias foram enviadas para o Subcomitê de Prevenção a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), além de órgãos regionais, como as secretarias de Segurança Pública (Sesed), Justiça e Cidadania (Sejuc), Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, entre outros órgãos.
Outro objetivo do documento, é orientar as famílias e vítimas envolvidas nos casos, para que, assim, possam procurar seus direitos. O próprio relatório pode ser utilizado como prova para as ações.
Agora RN

domingo, 22 de janeiro de 2017

Mulheres fazem vigília em frente ao presídio de Alcaçuz

A guerra entre as facções afeta o cotidiano das famílias, que aguardam solução em frente ao presídio

Mulheres e crianças lidam com condições insalubres no exterior do presídio, mas não tiram os pés da areia no local

A guerra entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime RN, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, extrapolou os muros e afetou os que estão do lado de fora da unidade à espera do fim do conflito que já dura oito dias. As famílias dos detentos se dividem na porta da unidade, trocam acusações e até agressões. Mulheres e crianças lidam com condições insalubres no exterior do presídio, mas não tiram os pés da areia no local.
Na entrada da penitenciária, ripas de madeira e telhados se equilibram junto com pedaços de alvenaria sem reboco, no local onde as mulheres de detentos que fazem parte do sindicato se reúnem noite e dia, desde o massacre que deixou 26 mortos no Alcaçuz. A estrutura é usada normalmente em dias de visita. Uma pia serve de cozinha para o grupo, e um menino de pouca idade dorme, nu, em cima do balcão.
Ao lado dessa proteção, que é praticamente a única, em um colchão, colocado à sombra de uma árvore rasteira, uma das mulheres descansa, enquanto aguarda novidades. No bar, ao lado do presídio, outros colchonetes se espalham pelo chão, cortesia da dona, que permite o descanso das famílias até fechar o estabelecimento. Quando o bar é fechado, as mulheres se transferem para a calçada e dormem ali mesmo.
Uma casa em frente também é usada como apoio para o grupo. “Não queremos sair daqui, temos medo que aconteça alguma coisa com eles. Deixei meus filhos menores com minha mãe e estou aqui desde domingo. Sou manicure, mas nem isso estou fazendo”, conta Maria* – nome fictício a pedido para presevar a identidade das mulheres.
Já nos fundos do presídio, uma estrutura parecida – com um pouco mais de espaço e partes de alvenaria – abriga mulheres de detentos do PCC. Mais desconfiadas, las não aceitam gravar entrevistas ou tirar fotos, mesmo de costas. A superexposição que tiveram na mídia deixaram medo e consequências. “Meus patrões disseram que não querem mais ver a minha cara. Você faria o quê, se a sua empregada aparecesse na televisão falando que o marido é do PCC?”, afirma a mulher de um dos detentos.
O medo também é de retaliações. As famílias, dos dois lados, trocam acusações de agressão. Do lado do PCC, as mulheres reclamam que as outras foram até o local com uma enxada e ameaçaram um espancamento. “Até a voz eu não quero gravar porque podem reconhecer. Depois que foram até a casa de uma de nós, para matar , a gente está com muito medo”, destacou Carla*. Já as esposas de membros do sindicato as acusam de receber provocações constantes e admitem ter estapeado e roubado a “feira” de uma das moças do grupo rival.
As famílias defendem as facções. Entre os familiares e os presos, a comunicação é constante, por celular. Cada grupo defende que o outro deu início à confusão que se transformou em um conflito sangrento e prolongado. Não enxergam saída para a guerra nem do lado de fora. “Meu marido está baleado aí dentro e se recusou a ir para o hospital, porque lá tem muitos do sindicato”, diz Sheila*. Os dois lados criticam o que seria a falta de um código de honra do rival.
“No PCC tem só estupradores. O sindicato não aceita isso, não aceita roubar ônibus, escola. Vai roubar o povo que não tem nada? É só tráfico”, disse Maria*, mulher de um detento do sindicato.
“O sindicato não tem respeito pelas mulheres, pelos filhos, e não separam as coisas. Querem matar todo mundo”, afirmou Teresa*, esposa de um preso do PCC. Na percepção de mulheres de detentos do sindicato, o PCC recebe tratamento privilegiado. Ontem (20), as que pertencem ao grupo do sindicato não conseguiram entregar alimentos para os detentos. Já as mulheres dos detentos do PCC confirmaram que conseguiram repassar arroz, feijão e cuscuz.
Em resposta ao questionamento do favorecimento do PCC na entrada de alimentos na unidade, a assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte afirmou que os presos estão sendo alimentados com três refeições diárias e que as feiras de familiares estão suspensas em ambos os lados.
A realidade precária, a falta de alimentos e condições de higiene – não há banheiros disponíveis –, é comum a todas as famílias. O sofrimento também. Enquanto as esposas do PCC se queixam da falta de segurança e de alimentos, uma menina brinca, de calcinha, nas areias da frente do presídio de Alcaçuz, com brinquedos de praia. A mãe a levou porque não tinha com quem deixar. A criança parecia alheia às conversas sobre os acontecimentos e a briga entre famílias. Mas, segundo a mãe, é só aparência. “Ela pergunta pra mim: ‘isso é guerra, mãe? Por que ficam batendo, matando? Eu quero meu pai’”.
Agora RN

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

‘Xerifes’ de matanças são retirados de penitenciárias do Amazonas

Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) (Sandro Pereira/Folhapress)

Dezessete detentos, tidos como líderes da facção FDN, irão para prisões federais de segurança máxima; entre eles está Garrote, chefe do massacre no Compaj

O governo do Amazonas começou a transferir nesta quarta-feira dezessete detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e da Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, onde foram mortos na semana passada 60 presidiários. Também foram retirados presos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat).
Os homens, que serão levados a unidades federais ainda não divulgadas, são lideranças da facção Família do Norte (FDN), que ordenou o massacre nas prisões. Entre os que deixarão o Estado estão presos classificados como “xerifes” da organização, que coordenavam a atividade criminosa dentro das penitenciárias – além de pessoas acusadas de assassinatos em nome da facção e traficantes da região de fronteira.
Ao menos quatro dos 17 já haviam sido identificados pela Polícia Federal na Operação La Muralla, que desarticulou parte da quadrilha. No relatório da investigação, é dado destaque para Márcio Ramalho Diogo, o Garrote, transferido nesta quarta, descrito como “perigoso membro da FDN, com diversos antecedentes criminais e reconhecido no mundo do crime pela extrema violência e crueldade com que atua”. Segundo a PF, ele era um “xerife” no Compaj, homem de confiança de outro integrante da cúpula, Carlos César Libório, o Cubiu.
A investigação mostrou que Diogo era responsável pelo transporte de grandes cargas de drogas da fronteira para Manaus, tendo sido preso em abordagem policial. Ele, de acordo com a polícia, executava ordens e fazia cumprir as regras de disciplina imposta pelas lideranças, “sendo inclusive o responsável por aplicar penas aos detentos que variavam de lesões graves ao homicídio”. Na cadeia, a PF disse que ele se converteu em braço direito de José Roberto Fernandes Barbosa, o Pertuba, um dos criadores da FDN.
Também transferido nesta quarta-feira, André Said de Araújo foi descrito pela polícia como homem de confiança do fornecedor de drogas colombiano Daniel Rodrigues Orosco. “(André) se encarregava de toda a parte operacional do grupo relacionada ao recebimento, armazenamento e distribuição de drogas, armas e dinheiro”, descreveu os agentes no relatório da operação.
Lenon Oliveira do Carmo, que está no grupo dos 17 retirados do Compaj, também é considerado de “alta periculosidade” e importante membro da FDN, ligado ao grupo do “xerife” Alan Castimário. Além dele, Eduardo Queiroz de Araújo estaria ligado aos assassinatos praticados a mando da facção, “sendo sicário de total confiança de Alan Castimário e José Roberto”.
Investigação
O pedido de transferência ocorreu a partir de informações reunidas pela força-tarefa criada para investigar o massacre no Compaj. A Polícia Civil amazonense informou usar desde o princípio do inquérito instaurado para apurar o caso imagens de câmeras de segurança do circuito interno do Compaj.
Segundo os policiais, havia imagens que mostravam os assassinatos e ajudariam a identificar os diretamente envolvidos. Não foi informado nesta quarta se os dezessete responderão pelos 56 homicídios do local ou se o número de envolvidos nos crimes pode aumentar.
Além dos já citados, estão na lista da transferência Janes do Nascimento Cruz, Cláudio Dayan Felizardo Belfort, Florêncio Nascimento Barros, José Bruno de Souza Pereira, Gileno Oliveira do Carmo, Demétrio Antonio Matias, Wilson Guimarães Fernandes, Fábio Palmas de Souza, Heliuton Cabral do Carmo, Eduardo Queiroz Araújo, Reginaldo Muller Neto e João Ricardo Santos da Costa.
(Com Estadão Conteúdo)  veja

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Túnel é encontrado em Alcaçuz; juiz diz que 22 podem ter fugido

Contagem para saber o número oficial, no entanto, será feita apenas na manhã desta segunda-feira



Ainda não é oficial, mas o sistema prisional do Rio Grande do Norte pode ter registrado mais uma fuga em massa. Desta vez o caso aconteceu na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
Na noite desse domingo (21), agentes da unidade encontraram o túnel que saia entre as guaritas 8 e 9 e teve como origem o Pavilhão 1 de Alcaçuz. Um dos guariteiros alertou os guardas depois que viu um possível preso em fuga.
Como o risco de entrar nos pavilhões no período da noite é muito grande, a contagem será feita apenas na manhã desta segunda-feira (22), com a ajuda da Polícia Militar e do Grupo de Operações Especiais do Sistema Penitenciário.
Apesar do número de fugitivos não ter sido confirmado oficialmente, o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais de Natal, disse que 22 apenados podem ter escapado. “Segundo me informaram, esta noite (ontem) fugiram 22 apenados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz”.
Agora RN