Onze presos estão desaparecidos desde o motim no presídio de Alcaçuz

Rebelião no presídio de Alcaçuz

Desde a rebelião, Silva não deixou de pensar no filho; eles não moravam mais juntos desde abril de 2016, quando Ely foi preso pela última vez

Agência Estado

Uma simples chamada telefônica causa apreensão à empresária Camila Lima. O som da campainha quando ecoa no apartamento faz o coração do aposentado Francisco Luiz da Silva, de 64 anos, palpitar mais forte e se encher de esperança. Eles anseiam por respostas. A angústia, porém, consome os dias de ambos de maneira mais intensa há quase cinco meses. O filho dele, Guilherme Ely Figueiredo da Silva, de 36 anos, e o irmão da empresária, Caio Henrique Pereira de Lima, 29 anos, cumpriam pena por tráfico no Pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. Eles, e outros nove detentos, sumiram após a rebelião em janeiro. Não há nenhum tipo de registro da entrada deles em outras unidades prisionais, hospitais públicos ou privados nem na lista oficial dos foragidos ou mortos.

Coube aos familiares iniciar uma incansável e frustrante procura “É uma busca desesperadora. Comparo o caso do meu filho com o de Eliza Samúdio, com o de Ulysses Guimarães, cujos corpos jamais apareceram. Ninguém sabe onde eles estão”, disse o aposentado.

Desde a rebelião, Silva não deixou de pensar com mais intensidade no filho. Eles não dividiam o mesmo teto desde abril de 2016, quando Ely foi preso pela última vez. “Minha mulher está em estado terminal de câncer e eu passava dia e noite com ela no hospital. Certo dia, vim em casa e quando fui atender à campainha, uns dez policiais entraram procurando por ele e o levaram. Guilherme consumia drogas, mas não era traficante. Depois, vivemos essa angústia. Tudo piorou depois que ele sumiu de Alcaçuz. O Estado tem de dizer onde está meu filho”, declarou, olhando para uma foto do filho.

Questionado sobre o vazio da ausência, ele respirou fundo e respondeu, com os olhos cheios de lágrimas: “O quarto dele está arrumado, esperando voltar. Fica um vazio, sabe? Eu me sinto apunhalado pela incerteza. Não sei se um dia sentirei ele junto a mim de novo.”

Incógnita

O paradeiro de Ely é uma incógnita reconhecida pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), responsável pela administração das prisões potiguares. “Nós não sabemos onde ele está”, limitou-se a dizer o titular da pasta, Luiz Mauro Albuquerque Araújo. Informações repassadas por outros detentos ao Estado indicam que os dois homens foram mortos e estão enterrados em um túnel abaixo do Pavilhão 4 de Alcaçuz. O Estado, porém, nega a informação.

Já o nome de Caio Henrique Pereira de Lima aparece na lista do governo como recolhido à penitenciária, mas Camila, garante que ele não está lá. “Não temos notícias dele há quatro meses.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agora RN

Alcaçuz tem 71 desaparecidos, e número de mortos em rebelião pode chegar a 100

Presidiários fazem fogueira durante rebelião em janeiro

Através de relatório elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o número de mortes e detentos desaparecidos é superior ao divulgado

Redação

Elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), relatório aponta que o número de mortos no massacre de Alcaçuz pode chegar a 90. Os peritos responsáveis por elaborar o documento, coletaram dados que indicam que há cerca de 71 detentos desaparecidos. Segundo divulgado pelo governo do estado, oficialmente, durante as rebeliões que aconteceram em janeiro, 56 detentos estavam foragidos e 26 era o número de mortos.

No mês de março, uma equipe do MNPCT esteve em Natal para realizar investigações. Junto ao Itep, foram realizadas perguntas específicas para obter um número preciso e da situação a cerca do ocorrido. Detentos e agentes penitenciários também foram ouvidos pessoalmente no presídio.

 Dos 26 corpos recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), quatro ainda não foram identificados. Destes, um não foi enterrado como indigente por não possuir familiares que realizassem o reconhecimento da vítima. Os outros três foram carbonizados, e por esse motivo, permanecem no instituto para os processos de reconhecimento. No dia 11 de maio, uma ossada foi encontrada próxima a um pavilhão da unidade. Porém, ainda se aguarda a confirmação que dirá se os restos mortais são humanos e a data na qual a provável vítima veio a óbito.

 Segundo trecho do relatório, “há 71 pessoas que constam estar em Alcaçuz, mas que não estão. Elas podem ter tido transferência não registrada, fugas/recapturas não contabilizadas, ou óbitos não reconhecidos […]. É possível que o número de mortes se aproxime à estimativa inicial, ou seja, 90 mortos”.

No relatório, ainda é apontado um grave índice. “Há fortes indícios de que aproximadamente 49% de toda a população carcerária de Alcaçuz estaria presa indevidamente”, segundo os peritos. Ou seja, cerca de 636 pessoas estão sendo detidas no presídio sem necessidade.

Outra informação obtida pela equipe do mecanismo, é sobre uma fábrica de bolas que existe dentro da penitenciária. Por esta razão, mais detentos podem ter sido incinerados no local, o que aumentaria o número de mortos que podem estar nas fossas sépticas ou enterrados. Segundo o relatório, “peritos teriam recolhido as cinzas, mas não teria sido possível proceder à identificação devido ao estado das amostras”.

 Péssimas condições

Através do relatório, foram apontadas as péssimas condições das celas no presídio, em especial em um dos pavilhões, onde a média de detentos é de 17 por cela, sendo que sua capacidade é de 8.

“As condições das celas e pavilhões são bastante insalubres, com acúmulo de sujeira decorrente da danificação da estrutura física, restos de alimentação e dejetos humano não evacuados pelo esgotamento sanitário – devido ao racionamento de água. Ambiente propício para a proliferação de doenças e sério comprometimento à saúde. Fiações expostas e arranjos elétricos perigosos prejudicam ainda mais a segurança das pessoas, o que piora nos períodos de chuva. O contexto infraestrutural de vida cotidiana expõe os presos a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, com condições propícias à tortura”.

Sobre a alimentação, de acordo com as investigações, os detentos passam até cerca de 14 horas sem realizar uma alimentação. Além de que não são todos os presos que tem acesso a alimentação, já que o alimento não é entregue diretamente a cada um deles. Também não há acesso a água potável.

Segundo relatos, os presos não possuíam acesso a atendimento médico há cerca de 6 anos. Os materiais de higiene também seriam escassos, quando uma escova de dentes seria dividida e utilizada por até 10 detentos. Em um mutirão de atendimentos médicos realizado em março, foram identificados 67 presos com tuberculose, 32 com sífilis, 12 contendo HIV e 8 com hepatite. Todos, nesse caso, com nenhum tipo de atendimento durante anos.

Não só os detentos, mas também os agentes penitenciários também sofrem com a precariedade da penitenciária. De acordo com informações dos peritos, existe apenas um acesso de entrada e saída, o que pode causar preocupações em situações como rebeliões, onde a urgência da vazão dos funcionários poderá ser comprometida.

Sobre os locais utilizados para descanso dos agentes, o relatório informa que “são extremamente quentes, com mosquitos, camas e armários velhos e sujos e ventiladores improvisados. Os banheiros são impróprios e não funcionam e as instalações elétricas são comprometidas”.

A proporção para cada agente penitenciário é de cerca de 120 detentos. Porém, a Lei de Execuções Penais impõe que cada agente seja responsável por cinco presos. Nenhum tipo de serviço de acompanhamento social ou psicológico é oferecido aos funcionários.

 Objetivo

O relatório criado pelo MNPCT, tem como fim prevenir e combater os maus tratos sofridos pelos detentos e agentes. O formato é de denúncia aos casos. Cópias foram enviadas para o Subcomitê de Prevenção a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), além de órgãos regionais, como as secretarias de Segurança Pública (Sesed), Justiça e Cidadania (Sejuc), Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, entre outros órgãos.

Outro objetivo do documento, é orientar as famílias e vítimas envolvidas nos casos, para que, assim, possam procurar seus direitos. O próprio relatório pode ser utilizado como prova para as ações.

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