Você sabe qual lugar do Brasil com maior número de uniões homoafetivas? Um estado concentra 20% das uniões deste ano. Confira:

São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Foram lavradas 735 escrituras no país de janeiro a maio deste ano, segundo dados Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). O estado paulista é responsável por 20% deste total. Foram celebradas 144 uniões homoafetivas. No domingo, dia 18, a cidade de São Paulo receberá a 21ª edição da Parada do Orgulho LGTB.

O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais lavraturas: são 94 uniões, que representam 12,8% do total. A publicitária Júlia Reis, 34 anos, que reside em Rio das Ostras, disse que em um relacionamento anterior, celebrou um contrato de união estável com a então companheira, o qual foi desfeito com a ajuda de um advogado. Neste sábado (10), ela vai casar com a hair stylist Nayara Camargo, de 32 anos. “Vou realizar um sonho. É a vitória dos nossos direitos. Queremos direitos iguais, não somos diferentes. É a vitória do amor”, afirmou.

Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP, entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, explica que atualmente, nos aspectos substanciais do direito, não há mais distinção entre o casamento e a união estável. “Há uma questão ainda cultural. O casamento tem uma carga maior, de formalidade. É uma instituição secular. Está enraizada nas pessoas. E tem todo um cerimonial”, disse. Ele destaca que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer o direito sucessório também nos casos de união estável torna as diferenças ainda mais tênues.

Casamento

Aos casais do mesmo sexo não é permitida apenas a união estável, mas também o casamento civil. “A partir do momento que o STF reconheceu a união homoafetiva estável como entidade familiar, a lei acabou permitindo que [a união estável] seja convertida e equiparada ao casamento”, explica Duarte, referindo-se à decisão unânime, de 2011, do plenário do STF. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que obriga cartórios a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Um desses casais é o estudante de biomedicina Pietro Pisani, de 27 anos, e o designer gráfico Tristan Roding, de 32 anos. Há dois anos juntos, eles não tinham pensado em oficializar a relação até que, em março, decidiram casar para poder solicitar um visto permanente no Brasil para Tristan, que é australiano. “Fiquei surpreso com a facilidade. Porque eu sabia que a união estável era reconhecida, mas o casamento, não. Essa questão burocrática não passava pelas nossas cabeças, mas, no fim, foi bom. Sinto que estou seguro pela lei e que vamos ter direitos como qualquer outro casal”, disse.

Ainda de acordo com o levantamento, o número de uniões estáveis homoafetivas estabilizou nos últimos anos depois de um crescimento de 153% em 2011. Entre 2014 e 2016, o volume anual ficou em torno de 1.900 lavraturas. Percentualmente, as uniões deste tipo entre casais do mesmo sexo continuam crescendo em maior ritmo do que entre as relações heterossexuais.

De acordo com CNB/SP, entre as vantagens da formalização está a comprovação de início de convivência, a possibilidade de estipular um regime de bens (comunhão parcial, universal, separação de bens) e a facilidade para incluir o companheiro como dependente em planos de saúde, odontológicos, clubes e órgãos previdenciários.

Portal no Ar

Prefeito de Lins cidade pertencente ao estado de São Paulo oficializa união gay: ‘Nos tornamos cidadãos plenos’

Casamento civil selou relacionamento de 13 anos

Edgar de Souza foi o primeiro prefeito assumidamente gay a ser eleito

Por Redação

Quatro anos após ser eleito o primeiro prefeito assumidamente homossexual do Brasil, o prefeito de Lins, Edgar de Souza, oficializou o seu relacionamento de 13 anos com o empresário Alexsandro Luciano Trindade no último sábado (4). A cerimônia de registro civil contou também com um ato ecumênico com a presença de representantes de quatro religiões: evangélica, católica, espírita e candomblé.

“Acredito, pelo que pesquisamos, que sou o primeiro prefeito assumidamente gay a oficializar a união”, afirma Edgar. Para ele, mais do que pioneirismo e desejo de oficializar a união, o casamento também é uma forma de reafirmar os direitos dos homossexuais. “O casamento entre pessoas do mesmo sexo por si só já é um ato político. É uma forma de reafirmar nossos direitos. Nos tornamos cidadãos plenos, e não pela metade. Encorajamos outras pessoas a fazerem isso também, mostramos que podemos viver nosso amor. Acho que a pessoas carecem de referências positivas, e nós queremos ser isso”, destaca.

Edgar conta que recebeu muitas mensagens de apoio das pessoas por meio das redes sociais. “Muitos disseram que gostariam de ter essa coragem e que nós os representamos. Não era o nosso objetivo ao casar, pensamos em nós, em celebrarmos a nossa união com as pessoas que amamos, mas acaba sendo uma consequência por eu ser uma figura pública, um prefeito.”

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve em Lins no dia anterior à cerimônia para participar da inauguração de um centro universitário, e aproveitou para cumprimentar os noivos.

O casal teve como padrinho o novo Coordenador de Políticas para LGBT de São Paulo, Ivan Batista, e o presidente da Diversidade Tucana, Marcos Antonio Fernandes.

Em vez de apenas um adotar o sobrenome do outro, como é praxe no casamento civil, os noivos trocaram os sobrenomes. “Nós dois assumimos um o sobrenome do outro. Agora sou Edgar de Souza Trindade e o Alex é Alexsandro Luciano Trindade Souza”, explica.

Além do casamento civil, amigos do casal de quatro religiões realizaram uma benção conjunta. A escolha pela diversidade religiosa também foi uma forma que os noivos encontraram para passar uma mensagem de tolerância e respeito.

“Eu sou católico e gostaria muito de casar na igreja, mas sei que isso não é possível e respeito. Mas decidimos fazer esse ato ecumênico convidando amigos nossos que representam cada uma dessas religiões e eles, juntos, dividiram o rito de uma forma harmoniosa, mostrando que os diferentes podem conviver tranquilamente se houver respeito e tolerância.”

Fonte: G1

Lins é uma cidade brasileira na região oeste do estado de São Paulo. Localiza-se a uma latitude 21º40'43" sul e a uma longitude 49º44'33" oeste, estando a uma altitude de 437 metros e à distância de 429 quilômetros da capital do estado.

Cantora Neném faz fertilização para ter neném com a sua esposa: “Não foi uma decisão fácil”

A cantora Neném passou pelo procedimento de fertilização nesta sexta-feira (04). Ela recebeu em seu útero dois óvulos de sua mulher, Thais Baptista, já fecundados pelo sêmen de um doador anônimo. As duas escolherem juntas um candidato negro, de 1,85m, 78kg, que tem música e leitura como hobbies, trabalha em faculdade de letras e é roteirista.

“Estou muito feliz, muito contente e me emocionei demais. Agora é esperar até o dia 16 para saber se deu certo”, disse Neném em entrevista ao EGO.

No entanto, ela conta que não foi fácil decidir engravidar. “Não foi uma decisão fácil. Eu tinha medo das pessoas me julgarem, me criticarem, o que iam falar… Mas ninguém bate na minha porta para pagar minhas contas! Independentemente da minha opção sexual, das roupas que uso, eu sou mulher. Tenho útero e posso gestar. Eu quero a minha felicidade também. Estou realizando meu sonho. Cada um que realize o seu”, disse a cantora.

Sua esposa, Thaís Baptista, revelou que Neném consultou ante seu guia espiritual, Fabiano. “A Neném sabia que eu queria muito. Quando ela me deu a notícia, eu não acreditei! Ela estava meio insegura, falou que não estava preparada. Aí, fiz outra tentativa e, enquanto isso, a Neném estava conversando com o Fabiano, anjo da guarda dela, e com o doutor. Eu fui a última a saber. Ela não queria que eu soubesse antes de ter certeza porque sabe que sou muito ansiosa. Foi uma traição”, contou Thaís, aos risos. “Mas foi uma traição boa!”, emendou Neném.

“Me decidi por amor a ela. Nas duas vezes que nos frustramos, eu vi como ela ficou triste. Eu tinha dito que não. Mas fui pensando comigo e comecei a conversar com o Fabiano, que é meu amigo e pai de santo, e com o médico e me decidi”, declara.

“Não penso em desistir. Quando a criança tiver dois anos quero voltar a tentar”, afirmou.

tv foco

Casais homoafetivos já são 10% dos adotantes em Natal

O perfil dessas pessoas mostra que têm em sua formação o ensino superior completo e pós-graduação, figurando na faixa da classe média

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Por Redação

Nas estatísticas, eles integram 10% dos casais adotantes de crianças e adolescentes em Natal. E nos últimos anos, os números tem aumentado. Em oito anos, os casais homoafetivos fizeram a adoção de 16 crianças e adolescentes na capital potiguar. O perfil dessas pessoas mostra que têm em sua formação o ensino superior completo e pós-graduação, figurando na faixa da classe média. Os dados são da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal.

Os anos de 2014 e 2015 registraram a maior quantidade, quatro adoções cada um. Atualmente, no cadastro de pretendentes há sete casais homoafetivos aguardando a oportunidade de adotar uma criança ou adolescente, na maior cidade do Rio Grande do Norte. Esses casais têm oferecido uma oportunidade maior para crianças e adolescentes com mais dificuldade para serem adotados, aqueles com idades acima dos 3 anos, portadores de deficiência e grupos de irmãos.

O secretário executivo da Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário norte-rio-grandense (CEIJRN), João Francisco de Souza, observa que as equipes técnicas das unidades de acolhimento institucional devem consultar a criança, com discernimento para decidir, sobre o seu desejo a respeito de querer ou não viver nesta modalidade de família, ou em outros arranjos familiares, com as famílias monoparentais.

“A consulta a criança que possua discernimento atende ao que está previsto nos artigos 45 e 168 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e vale para casais mais velhos ou pessoas solteiras que desejam adotar, respeitando-se a vontade da criança”, explica o secretário da CEIJRN.

Discernimento envolve a capacidade de compreensão e percepção que a criança possui dos mais diversos tipos de arranjos familiares, geralmente baseados em vivências anteriores. Situações comuns são aquelas nas quais a criança vivia em companhia apenas da mãe, ou se o genitor era um indivíduo que representava algum tipo de violência, ela tende a preferir a figura materna. E assim, ela expressa seu desejo naturalmente.

A união homoafetiva foi reconhecida em decisão abstrata do Supremo Tribunal Federal em 2012, ou seja sem analisar caso concreto, destacando “a união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, entendida esta como sinônimo perfeito de família”. A primeira adoção deste tipo no Brasil ocorreu em 2005, na cidade de Catanduvas (SP).

Portal no Ar

Brasileiro é o primeiro não europeu a celebrar união gay na Itália

Com um visto de turista, o brasileiro Fernando oficializou sua relação com o italiano Francesco, com quem namorava havia anos

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Por Agência Brasil

Na manhã desta sexta-feira (9) foi celebrada em Pisa, na região da Toscana, a primeira união civil gay na Itália envolvendo um cidadão de fora da União Europeia. As informações são da Agência Ansa.

Com um visto de turista, o brasileiro Fernando oficializou sua relação com o italiano Francesco, com quem namorava havia anos.

Fernando já tinha tentado regularizar sua situação no país em diversas ocasiões, mas sem sucesso. Agora ele poderá obter a permissão de estadia e ficar legalmente em território italiano.

No início de agosto, o brasileiro Fábio, de 35 anos, havia oficializado sua união civil com Giorgio, 46, também na Toscana, mas como Fábio tem dupla cidadania, Fernando é o primeiro cidadão de fora da União Europeia a se beneficiar da recente mudança na legislação italiana.

O projeto de lei que estende aos homossexuais o direito à união civil foi aprovado em maio passado, após meses de discussões no Parlamento italiano. No entanto, os gays continuam proibidos de adotar crianças no país.

Portal no Ar

Casamentos gays aumentam 31,2% em 2014 no Brasil, diz IBGE

Em 2014, foram registrados no Brasil 4.854 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, um aumento de 31,2% em relação a 2013, ano em que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios realizassem a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Em números absolutos, foram 4.854 registros, totalizando 1.153 uniões homoafetivas a mais que no ano anterior, segundo dados das Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgadas na segunda-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Robson Pires

Vaticano dispensa padre após ele revelar que é gay

Cidade do Vaticano(iStockphoto/Getty Images)

Monsenhor concedeu entrevista a jornal italiano em que afirma que vive com um companheiro

O Vaticano dispensou um padre de seu posto em um serviço da Santa Sé neste sábado, depois que ele disse a um jornal que é gay e exortou a Igreja Católica a alterar a sua posição sobre a homossexualidade.

O monsenhor Krzystof Charamsa foi removido de sua posição na Congregação para a Doutrina da Fé, braço doutrinal do Vaticano em qjue trabalhava desde 2003, segundo um comunicado. O teólogo polonês Charamsa, de 43 anos, disse em entrevista ao jornal italiano Corriere della Sera que tem um parceiro. Mais tarde, ele convocou uma coletiva ao lado do companheiro, um espanhol, e ativistas gays em um restaurante de Roma. Eles haviam planejado uma manifestação em frente ao Vaticano, mas acabaram alterando o local.

O Vaticano disse que a demissão de Charamsa não tem relação com seus comentários sobre sua situação pessoal, que afirmou "merecer respeito". Mas a Igreja disse que ter dado a entrevista e convocado a manifestação foram atos "graves e irresponsáveis", dado o calendário da Santa Sé, às vésperas de um sínodo de bispos que vai discutir questões de família, incluindo como chegar aos gays.

A Igreja acrescentou ainda que as ações do padre sujeitariam o sínodo, que o Papa Francisco deve abrir no domingo, a "pressão da mídia indevida".

(Com agência Reuters)

Suprema Corte dos EUA aprova casamento homossexual em todo o país

Em sua conta no Facebook, a Casa Branca comemorou a aprovação

A Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (26) o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todos os 50 Estados do país. A decisão foi aprovada por cinco votos a quatro e derruba proibições em Estados que não permitiam o casamento homossexual, como Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee. Através de sua conta no Facebook, a Casa Branca comemorou a aprovação.

Antes da decisão, o casamento homossexual era legal em 36 estados e no distrito de Columbia. Em 2003, Massachusetts tornou-se o primeiro Estado norte-americano a validar a união entre pessoas do mesmo sexo. A decisão não terá efeito imediato, pois o tribunal dá um prazo de três semanas para pedidos de reconsideração.

Em sua página no Twitter, o presidente dos EUA, Barack Obama, disse que "hoje é um grande passo na nossa marcha em direção à igualdade". "Casais de gays e lésbicas têm agora o direito de se casar, como qualquer outra pessoa", continuou. O presidente concluiu o tweet com a hastag "#lovewins" ("o amor vence", em tradução livre).

Estadão Conteúdo

Irlanda deve ser primeiro país a legalizar casamento gay

Os irlandeses aprovaram uma proposta que permite a união de pessoas do mesmo sexo, podendo fazer da Irlanda o primeiro país a legalizar por voto popular o casamento gay. A contagem dos votos do plebiscito foi iniciada neste sábado e legisladores que apoiam à proposta aclamaram vitória. Se o "sim" vencer, uma emenda à constituição da Irlanda terá de ser feita.

"Somos o primeiro país no mundo a garantir a igualdade no casamento em nossa constituição e fazendo isso com um mandato popular. Isso nos torna uma referência, uma luz para o resto do mundo de liberdade e igualdade. É um dia de muito orgulho para os irlandeses", disse Leo Varadkar, ministro da Saúde, que se revelou homossexual no início da campanha liderada pelo governo para alterar a constituição da Irlanda, de princípios conservadores católicos.

"Haverá uma substancial maioria de votos pelo sim. Não ficarei ao todo surpreso, para ser honesto", disse o senador Ronan Mullen, um dos poucos políticos que apoiaram a campanha do "não".

Varadkar, que pessoalmente acompanhou a tabulação dos votos em Dublin, disse que aparentemente 70% da população da capital votara a favor do casamento gay, enquanto na maior parte dos distritos fora da capital indicaram a vitória do "sim". Segundo ele, nenhum distrito ainda revelou maioria do "não". O resultado oficial deve ser anunciado mais tarde.

Os opositores ao casamento de pessoas do mesmo sexo disseram que a campanha pelo sim foi muito atraente e criativa e aproveitou-se do poder das mídias sociais para mobilizar jovens que votaram pela primeira vez. Eles dizem que uma vitória do "não" é de fato pouco provável, já que todos os partidos políticos e a maior parte dos políticos apoiaram a legalização da união homossexual, cinco anos após o Parlamento aprovar o relacionamento ao estilo de casamento civil de casais gay.
TN

Inacreditável: Pai e filho preparam para se casar um com o outro

Norman disse: “Estamos muito satisfeitos além de aliviados”

Um pai e um filho estão se preparando para o casamento após 50 anos de relacionamento.

A história incomum, antes que você pense se tratar de incesto, não é exatamente isso. Na verdade, pai e filho não são realmente biológicos.

Bill Novak e Norman MacArthur usaram um detalhe técnico para conseguir os direitos que eles queriam quando eles se mudaram para uma região dos EUA que não reconhece parcerias do mesmo sexo.

Eles registraram-se como parceiros domésticos em Nova Iorque, em 1994, antes de se mudarem para a Pensilvânia.

Eles usaram a estratégia para burlar as leis da região, algo que muitos casais fizeram na época. Agora, com a legalização, eles vão se casar oficialmente.

Fonte: Gadoo

Mulheres são maioria entre os 3,7 mil casamentos gay no Brasil, diz IBGE

Chegou a 3.701 o número de casais formados por pessoas do mesmo sexo que formalizaram o “sim” no ano passado. O montante representa 0,35% do total de casamentos realizados em 2013. Os dados estão nas “Estatísticas do Registro Civil 2013”, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta terça-feira. De acordo com o estudo, 52% das uniões homoafetivas envolveram mulheres, e 48%, homens.

É a primeira vez que a pesquisa anual investiga o casamento homoafetivo, o que foi possibilitado graças à aprovação da resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça em maio de 2013. A decisão impediu cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.

Robson Pires

Casamento de Suzane Richthofen com uma sequestradora na cadeia tem ecos na ficção

 

Suzane von Richthofen (Tuca Vieira/Folhapress)

 

O casamento da ex-estudante Suzane Von Richthofen com uma colega de presídio chamou a atenção ao virar notícia, nesta terça-feira. Mas está longe de ser um caso isolado -- ao menos, na ficção. O amor atrás das grades vem sendo retratado em produções do cinema e da TV -- e agora do streaming, onde o Netflix lançou a série Orange Is the New Black, aliás baseada em uma história real, a da relação entre as presidiárias Piper Chapman (Taylor Schilling), uma ex-socialite, e Alex Vause (Laura Prepon), sua amante.

 

Suzane está presa desde 2002 por arquitetar o assassinato dos próprios pais, Manfred e Marisia. À época, agiu com o então namorado, Daniel, e seu irmão, Christian Cravinhos. Ambos já cumprem pena no regime semiaberto. Na cadeia, a ex-estudante de Direito da PUC de São Paulo se viu de novo sozinha, mas passou a despertar paixões, como a que a uniu a Sandra Regina Gomes, detida na penitenciária de Tremembé por sequestro e morte de um menor. Antes de ficar com Suzane, com quem hoje divide cela, Sandra vivia maritalmente com Elize Matsunaga, presa pela morte e esquartejamento do marido Marcos Kitano Matsunaga, em junho de 2012. Sua paixão por Suzane abalou a amizade entre a ex-estudante e Elize.

veja

Prática homossexual ainda é crime em 78 países; cinco deles aplicam pena de morte. No Brasil lei que permite casamento homossexual entrou em vigor nesta quinta-feira, dia 16 de maio de 2013.

Ao menos 78 países ainda contam com leis que criminalizam práticas homossexuais, de acordo com relatório anual sobre homofobia divulgado neste mês pela Ilga (sigla em inglês para International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association).

A maioria dos países listados fica na África, seguidos por Ásia e América Central. A prática é legal em toda a Europa e América do Norte, e na América do Sul apenas a Guiana criminaliza a homossexualidade. Já as leis do Iraque e da Índia são classificadas como "incertas" ou "indefinidas" pela entidade.

Pessoas declaradas culpadas por conduta homossexual podem ser condenados à morte em cinco países: Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Mauritânia e Sudão --além de regiões da Nigéria e da Somália.

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), a aplicação da pena de morte na punição de crimes não violentos --incluindo relações sexuais entre adultos do mesmo sexo-- constitui uma violação da lei internacional sobre direitos humanos.

Desde 2000, contudo, as leis que criminalizam atos homossexuais foram revogadas na Armênia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde, Geórgia, Nicarágua e Estados Unidos, por exemplo, sendo que os casos mais recentes são Panamá (2008), Nepal (2008) e Fiji (2010).

Casamento gay

Permitido atualmente em 14 países, o casamento gay foi autorizado na Dinamarca em 1989 e depois adotado por Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina. Em 2013 também entraram para a lista Uruguai, Nova Zelândia e França.

CASAMENTO GAY NO BRASIL ENTROU EM VIGOR NESTA QUINTA-FEIRA,  16 DE MAIO DE 2013.

No Brasil, cartórios de todo o país passaram a ser obrigados a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo --a regra entrou em vigor ontem (16). Os cartórios também não poderão se recusar a converter união estável homoafetiva em casamento. A medida foi aprovada na terça-feira (14) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas ainda cabe contestação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos Estados Unidos --com Barack Obama como o primeiro presidente a declarar publicamente seu apoio à legalização do casamento gay--, alguns Estados já reconhecem a união gay. A Suprema Corte americana se reuniu em março para discutir mudanças nos direitos dos homossexuais, mas a decisão foi adiada para junho.

VEJA PAÍSES QUE AUTORIZARAM O CASAMENTO GAY

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CNJ aprova resolução inédita que obriga cartório a celebrar casamento gay em todo o país

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que determina que cartórios civis sejam obrigados a celebrar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Diz o artigo 1º da resolução: “É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”.  O texto da medida diz que os cartórios também não podem se recusar a a converter união estável homoafetiva em casamento civil. A medida vale para todos os cartórios do país.

A decisão acontece dois anos após esse tipo de união ter sido aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Em caso de recusa do cartório, a medida prevê que o caso seja levado imediatamente para análise do juiz corregedor do respectivo Tribunal de Justiça. A medida passará a valer a partir da sua publicação no Diário de Justiça, ainda sem data para acontecer, mas que pode ser nos próximos dias. A decisão, no entanto, poderá ser questionada no Supremo.

“O conselho está aqui removendo obstáculos administrativos de uma decisão do Supremo que é vinculante [válida para as demais esferas do Judiciário]“, afirmou o presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, autor da resolução.

O magistrado argumentou que a medida é necessária para garantir o cumprimento do princípio de igualdade entre os sexos. “Essa questão em torno da igualdade foi o cerne da decisão do Supremo”, disse. Segundo ele, cartórios em alguns Estados têm se recusado a fazer a conversão.

A aprovação da resolução do CNJ foi aprovada por maioria (14 votos a 1). A conselheira Maria Cristina Peduzzi foi a única que votou contra alegando que caberia ao Legislativo regular a medida. Para Barbosa, seria um “contrassenso” que um projeto de lei regulasse uma decisão já tomada pelo STF.

O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino, embora não vote, também se posicionou contrário à proposta justificando que a decisão do STF era favorável à união estável e não ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O conselheiro Gilberto Martins observou também que, apesar de o Supremo ter aprovado por unanimidade a celebração de união homoafetiva no STF, três ministros (Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Gilmar Mendes) se posicionaram contrários à aprovação do casamento civil, dizendo que as ações sob análise diziam respeito à união estável.

JH