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sexta-feira, 20 de maio de 2016

Novo secretário da Cultura diz que Lei Rouanet não pode ser demonizada - Marcelo Calero prometeu abrir um 'diálogo franco' para aprimorar a gestão da cultura no país

Após ser anunciado como secretário nacional de Cultura, o diplomata de carreira Marcelo Calero defendeu o diálogo para lidar com as críticas que o governo tem recebido pela fusão dos ministérios da Cultura com a de Educação. Ele também disse que as ocupações de prédios públicos em protesto contra a fusão podem ocorrer desde que não prejudiquem as atividades dos órgãos. O novo secretário afirmou ainda que a Lei Rouanet não pode ser demonizada.
Em entrevista a jornalistas depois de ser apresentado pelo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, o secretário fez um discurso de valorização dos servidores, que têm criticado a incorporação do ministério da Cultura ao da Educação.
Diálogo
Desde o início da semana, diversas sedes do extinto Ministério da Cultura têm sido ocupadas  pelo país por integrantes do setor cultural em manifestação contra a fusão.
Marcelo Calero prometeu abrir um “diálogo franco” para aprimorar a gestão da cultura no país. Ele elogiou as manifestações de artistas como “sinal vivo” da democracia e disse que a melhor maneira de responder às críticas é mostrando resultados.
“Mas é claro, a gente dialoga com quem quer dialogar conosco, e nós procuraremos todos, sem dúvida alguma”, afirmou.
De acordo com o novo secretário de Cultura, é “bonito” ver edifícios, como o Palácio Capanema, ocupados, mas afirmou que os trabalhos nesses locais não podem ser prejudicados. “Hoje o senador Cristovam (Buarque, PPS-DF) deu uma entrevista muito lúcida a respeito de ocupação nas escolas. Ele dizia que são movimentos legítimos, que não podem ser aparelhados. Acho que essa é a grande pedra de toque que a gente tem aqui em relação a esse movimento. Claro que a gente não pode que isso se faça em detrimento de atividades regulares desses órgãos. Mas acho que o caminho é reforçar canais de diálogo e a democracia, sempre”, disse.
Lei Rouanet
Sobre a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), que concede isenção de imposto a empresas que financiam projetos culturais, Calero disse que a política será avaliada em um “momento oportuno”. “O que não pode acontecer é essa satanização do instrumento, que até hoje tem se revelado o principal financiador da cultura. Acho que críticas são bem-vindas, que sim, há distorções a serem corrigidas, mas não podemos demonizar a Lei Rouanet”, disse.
Calero conversou duas vezes nesta quarta-feira (18) com o presidente interino, Michel Temer, antes de aceitar o convite para o cargo. Ele repetiu declarações de Mendonça Filho de que a gestão anterior, da presidenta afastada Dilma Rousseff, deixou pendências, como editais a serem pagos. “Vamos tratar de resgatar a dignidade dos fazedores de cultura no país que nos últimos meses não foram respeitados”, afirmou. Após a entrevista, Temer divulgou um áudio em que garante recursos para a área e promete quitar débitos.
Participação de mulheres
O ministro Mendonça Filho e o secretário Calero foram questionados sobre a pouca quantidade de mulheres nos principais cargos do governo de Michel Temer. Em sua fala inicial, Mendonça Filho anunciou que Helena Severo vai assumir a presidência da Fundação Biblioteca Nacional, e disse que outras se integrarão à pasta, seja na educação ou na cultura.
No último domingo, em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, o presidente interino Temer disse que cargos de destaque seriam ocupados por mulheres e mencionou a secretaria de cultura como um deles. Nos últimos dias, algumas artistas foram sondadas para o cargo, mas recusaram o convite.
“A orientação, ou a linha de ação do governo do presidente Michel Temer, não é uma camisa de força, em que você necessariamente tenha que colocar obrigatoriamente mulheres em todas as atividades relevantes”, disse Mendonça Filho.
Citando qualidades de Calero, o novo ministro disse que o governo sempre administra buscando pessoas competentes. “Gente qualificada, comprometida, que possa oferecer e garantir as respostas desejadas pela sociedade. É isso que eu sempre pratiquei na vida e creio que é de certo modo o que a gente pode ter como resultado do sucesso. Agregue gente competente, que você vai colher resultado”, disse o ministro.
Agora RN

sábado, 14 de maio de 2016

Para aliados, Temer deve abrir ‘caixa-preta’ da gestão petista

Segundo eles, a situação encontrada no governo federal é de descalabro com as contas públicas


Por Estadão Conteúdo
O presidente em exercício Michel Temer está sendo pressionando por aliados a abrir o que eles afirmam ser a “caixa-preta” da gestão Dilma Rousseff. A medida seria uma forma de revidar aos insistentes ataques da presidente afastada de que foi vítima de um golpe articulado pelo PMDB e pela oposição.
Para esses aliados, com o anúncio feito na quinta-feira (12) de que vai percorrer o País e o mundo para “denunciar o golpe”, Dilma desprezou até agora os acenos de Temer de que fará um governo sem retaliações às forças políticas derrotadas até agora no processo de impeachment da petista.
Em análises reservadas, conselheiros, assessores e ministros de Temer avaliavam nesta sexta-feira (13) que a repercussão na opinião pública, especialmente na imprensa internacional, das declarações de Dilma ao deixar o cargo foram desfavoráveis para o novo governo e amplificaram o ambiente de incertezas quanto ao futuro das crises política e econômica do País.
Outro argumento importante do grupo que defende o revide é o de que Temer não pode ser culpado pelos erros administrativos de Dilma. Segundo eles, a situação encontrada no governo federal é de descalabro com as contas públicas.
Nesta sexta-feira, a equipe do presidente em exercício decidiu tornar públicos todos os cortes em programas sociais adotados pela presidente afastada Dilma Rousseff, “para que amanhã não se queira impingir ao governo que assumiu algumas questões de diminuição de programas sociais que já foram feitas desde o começo do ano”, disse o ministro do Planejamento, Romero Jucá. Ele citou como exemplo o programa Minha Casa Minha Vida, cujas parcelas foram reajustadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Portal no Ar

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Governo Temer quer cortar 4 mil cargos comissionados, diz Jucá

Serão revistos também todos os 51 diferentes métodos de contratação previstos hoje no arcabouço legal do governo


Por Agência Brasil
O governo do presidente da República interino, Michel Temer, pretende extinguir 4 mil cargos comissionados até o fim do ano, mil a mais do que o corte anunciado pela presidenta afastada Dilma Rousseff em outubro do ano passado.
Serão revistos também todos os 51 diferentes métodos de contratação previstos hoje no arcabouço legal do governo, entre cargos comissionados e funções gratificadas, com o objeto de reduzir e simplificar as regras.
“Isso não resolve a questão do gasto público e da meta de déficit fiscal, mas é um posicionamento que o governo deve tomar como exemplo para a sociedade”, disse o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, na primeira entrevista coletiva de ministros do governo Temer.
Para facilitar os cortes, o presidente interino Michel Temer solicitou aos ministros recém-empossados que preencham apenas 75% dos postos de livre provimento a que têm direito em seus ministérios.
O governo interino não deu uma estimativa de quanto será economizado com o corte de cargos, que, segundo Jucá, abrangerá também as empresas públicas, entre elas os bancos estatais.
De acordo com Jucá, o montante que se pretende economizar “será anunciado no momento certo”. “Existem cargos diferentes, com valores diferentes, situações diferentes. E, se nós pudermos passar dos 4 mil cargos, nós passaremos dos 4 mil cargos”, acrescentou o ministro.
Reajustes salariais
O ministro afirmou que o governo interino honrará os projetos de reajuste salarial de servidores que foram enviados ao Congresso pelo governo afastado, respeitando os acordos alcançados em negociações.
Jucá acrescentou, no entanto, que sete projetos enviados ontem (12) ao Congresso, pouco antes de Dilma Rousseff ser notificada de seu afastamento, serão revisados antes de ter prosseguimento.
“Uma posição sobre esses novos projetos será dada posteriormente, levando em conta a realidade das carreiras, o que foi negociado”, afirmou.
Portal no Ar

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Henrique Eduardo Alves volta para o Ministério do Turismo



O novo ministro presidiu a Câmara dos Deputados entre 2013 e 2014



Por Agência Brasil
O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) vai voltar a ocupar a pasta que deixou quando o PMDB rompeu com o governo em março. O novo ministro presidiu a Câmara dos Deputados entre 2013 e 2014, e atualmente está sem mandato eletivo na Casa após 44 anos como deputado federal pelo Rio Grande do Norte.
Advogado, nascido no Rio de Janeiro em 1948, o ex-deputado deixou de concorrer à reeleição como deputado federal nas últimas eleições  para tentar o governo do Rio Grande do Norte, mas foi derrotado por Robinson Mesquita Faria (PSD). Alves  foi lançado na política por seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte Aluízio Alves (morto em 2006).
Alves teria sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, descoberta pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Alves nega todas as acusações e pede que sejam esclarecidas as citações, consideradas por ele como “absurdas”.
Portal no Ar

Temer dá posse a novos ministros; número de pastas cai de 32 para 23




O ministério de Temer também contempla nomes do PP, do PSDB, do PSD, do DEM, do PRB, do PTB, do PSB e do PR



Por Agência Brasil
O presidente interino Michel Temer está dando posse aos novos ministros de seu governo, no Palácio do Planalto. Como medida de economia, Temer reduziu o número de ministérios de 32 para 23.
Sete ministros são do PMDB. O ministério de Temer também contempla nomes do PP, do PSDB, do PSD, do DEM, do PRB, do PTB, do PSB e do PR.
Entre as mudanças estão a fusão das pastas de Comunicações com a de Ciência e Tecnologia, e a incorporação da Secretaria de Aviação Civil e da Secretaria de Portos, que tinham status de ministério, ao Ministério dos Transportes.
O Ministério de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial foi incorporado ao Ministério da Justiça, que passou a se chamar Ministério da Justiça e Cidadania.
Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário viraram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Os ministérios da Educação e da Cultura também foram unidos em uma única pasta. A Controladoria-Geral da União passa a se chamar Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Chefia de Gabinete, a Advocacia-Geral da União e o Banco Central perderam status de ministério. O Gabinete de Segurança Institucional passou a ser considerado um ministério do governo Temer. O advogado-geral da União será Fábio Osório Medina.
Veja a lista dos atuais ministros do governo Temer:
– Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
– Raul Jungmann, ministro da Defesa
– Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
– Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo
– Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
– Bruno Araújo, ministro das Cidades
– Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
– Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura
– Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil
– Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
– Leonardo Picciani, ministro do Esporte
– Ricardo Barros, ministro da Saúde
– José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
– Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo
– José Serra, ministro das Relações Exteriores
– Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
– Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania
– Mauricio Quintella, ministro dos Transportes,
 Portos e Aviação Civil
– Marcos Pereira, Ministério da Indústria e Comércio e Serviços
– Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
– Fernando Bezerra Filho – Ministro de Minas e Energia
– Helder Barbalho – Ministro da Integração Nacional.

Portal no Ar

Em discurso, Temer destacará corte de gastos federais e apoio à Lava Jato

Para finalizar o texto, Michel Temer escutou assessores e integrantes do núcleo político

Por: Folha de S.Paulo

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) definiu os principais tópicos do seu discurso de posse. Vai destacar a necessidade de um esforço para recuperar a economia, com corte de gastos do governo, além de pregar apoio à Operação Lava Jato e um fazer um apelo à pacificação do país.
A respeito do trabalho da Polícia Federal nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras, ele vai sustentar que não haverá intervenção, uma vez que sempre foi um defensor da harmonia e independência das instituições.
O texto está sendo finalizado neste momento no Palácio Jaburu. Para isso, o vice-presidente ouvirá assessores e integrantes do núcleo político, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e seu futuro ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Temer quer um evento simples e que não se alongue. O peemedebista dará posse aos ministros e, em seguida, vai discursar por aproximadamente dez minutos.
Os aliados do vice estudam anunciar, também durante a cerimônia, três medidas provisórias a serem enviadas ao Congresso nos primeiros dias de governo. Ao menos uma delas terá como foco a área econômica e outra tratará de mudanças em ministérios.
O Senado deverá confirmar até o final da madrugada desta quinta-feira a aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Caso isso ocorra, ela será afastada por 180 dias, e Temer ocupará a presidência da República.
A expectativa do peemedebista é assumir o gabinete presidencial do Palácio do Planalto por volta das 15 horas desta quinta-feira. Ele só entrará no prédio após uma equipe de seguranças fazer uma inspeção no local.
Ele não pretende subir a rampa principal do Palácio nem transformar sua chegada num ato simbólico. O plano é fazer um discurso e dar posse aos ministros já escolhidos.
Agora RN