OAB protocola pedido de impeachment de Temer na 5ª feira

Presidente Michel Temer fala no Palácio do Planalto em Brasília - 20/05/2017 (Ueslei Marcelino/Reuters)

Apesar da iniciativa da OAB, o presidente da Câmara Rodrigo Maia deu indicativos de que pretende arquivar todos os pedidos de impeachment

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia protocolará na tarde de quinta-feira na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A avaliação da entidade é a de que Temer cometeu crime de responsabilidade ao ouvir – sem tomar nenhuma atitude – o empresário Joesley Batista confessar que estava comprando juízes e um procurador e pagando pelo silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha e do operador Lúcio Funaro. Apesar do novo pedido de impeachment – o 15º contra Temer e o 11º desde que vieram a público as revelações de Batista em acordo de delação premiada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu indicativos de que pretende arquivar todos os processos. Com isso, ganha força o julgamento marcado para o próximo dia 6 de junho, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai avaliar se cassa ou não o mandato de Temer por abuso de poder econômico e político.

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Dilma pretende passar cerca de oito meses fora do Brasil, diz jornal

A presidente afastada, Dilma Rousseff, pretende passar quase um ano fora do Brasil assim que o processo de afastamento da presidência for confirmado. A informação foi publicada nesta quarta-feira pela colunista do jornal Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo.

Conforme a coluna, a ideia da presidente afastada é passar cerca de oito meses entre países da América do Sul, como Chile e Uruguai. Dilma prefere países vizinhos porque não pretende se afastar dos dois netos por muito tempo. Nesta rota, ela poderia retornar à Porto Alegre para visitar a família com mais frequência.

Robson Pires

Por 59 votos a 21, Senado torna Dilma ré no impeachment - Senado dá penúltimo passo para encerrar mandato de Dilma

Votação na Casa determinou que a presidente afastada vá a julgamento por crime de responsabilidade. Se condenada, será afastada definitivamente

O plenário do Senado deu na madrugada desta quarta-feira mais um passo para sepultar o mandato de Dilma Rousseff – e pôr fim definitivamente à era PT no comando do país. À 1h25, o painel eletrônico da Casa anunciou: a presidente afastada tornou-se ré e será julgada por crime de responsabilidade. Fora do Planalto desde 12 de maio, Dilma terá o mandato definitivamente interrompido se condenada – e ficará inelegível por oito anos. Para tanto, são necessários dois terços dos votos do plenário do Senado, ou seja 54 dos 81 parlamentares. Os 59 votos que autorizaram o julgamento indicam, portanto, que a presidente afastada será derrotada também no último passo do processo. A derradeira fase do impeachment deve ter início no final deste mês.  É difícil encontrar em Brasília, mesmo dentro do PT, alguém que acredite na volta de Dilma ao Palácio do Planalto.

O resultado da chamada fase de pronúncia foi anunciado após 15 horas e meia de sessão – em que apoiadores da presidente afastada lançaram mão de artifícios para retardar ainda mais os trabalhos. Já sabiam que a derrota de Dilma era certa. Abusaram, como de praxe da falsa argumentação de que a presidente afastada foi vítima de um ‘golpe’. Diante da possibilidade de manobras protelatórias e do discurso a que cada um dos 81 senadores tem direito, a previsão inicial era de que a sessão desta terça se arrastasse por 30 horas. Mas integrantes da base do governo Temer tomaram medidas para acelerar os trabalhos. No PSDB, apenas o presidente da sigla, senador Aécio Neves (MG), discursou. Seguindo o exemplo da legenda, oito parlamentares retiraram o nome da lista de inscritos para discursar.

A sessão – A retirada foi articulada pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que também abriu mão de falar. Além dele, os senadores Wilder Moraes (DEM-GO), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ciro Nogueira (PP-PI), Romero Jucá (PMDB-RR), Raimundo Lira (PMDB-PB), José Maranhão (PMDB-MA) e Zezé Perrela (PTB-MG) abdicaram do direito de discursar. Já o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aceitou reduzir seu tempo de fala de 10 para 5 minutos. Eunício afirmou que o objetivo é evitar que o julgamento de Dilma seja concluído somente em setembro. “Estamos ganhando tempo para não postergarmos isso para o mês que vem.”

As primeiras horas da sessão foram gastas na discussão de questões de ordem. Todos os pedidos foram negados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidiu os trabalhos. Membros da nova oposição apresentaram oito questionamentos. Dois deles, de autoria de Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pediam a suspensão da sessão para que se aguardem os desdobramentos da Operação Lava Jato com base nas delações de executivos da Odebrecht. “São questões estranhas ao objeto da presente sessão. Aqui se trata especificamente de analisar a pronúncia da presidente afastada”, disse Lewandowski.

Aliados de Dilma também pediram a suspeição do relator do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). E que fossem retirados do relatório os dados sobre o Plano Safra. Houve ainda questionamentos para que a sessão fosse suspensa até a votação das contas do governo de 2015 pelo Tribunal de Contas da União e pelo Congresso. Lewandowski insistiu que questões de ordem só podem ser usadas para esclarecimentos sobre o rito, e não para mudanças que podem alterar o processo. “Não caberia ao presidente do STF de forma monocrática dizer o que deve ou não ser”, afirmou.

Após quase quinze horas de discursos, incluindo meia hora para a acusação e outra meia hora para a defesa da presidente afastada, e antes da votação do mérito do parecer de Anastasia, os questionamentos preliminares da defesa foram votados em destaques.

As reclamações a respeito da pendência do julgamento nas contas da gestão petista e a suspeição de Anastasia foram unificadas em um único debate. Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-PR), dois contrários e dois favoráveis à aprovação das preliminares, se revezaram em encaminhamentos de cinco minutos. Depois das explanações sobre os questionamentos da defesa, os senadores decidiram por 59 votos a 21 rejeitá-las e manter o texto do tucano.

Em seguida, Humberto Costa, Cássio Cunha Lima, Jorge Vianna (PT-AC) e Simone Tebet (PMDB-MS) se intercalaram em manifestações contrárias e favoráveis ao parecer de Anastasia. Por fim, o plenário do Senado decidiu favoravelmente ao texto do mineiro também por 59 votos favoráveis e 21 contrários  e tornou Dilma Rousseff ré por crimes de responsabilidade. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou.

Mais três votações – Depois da decisão pela continuidade do processo de impeachment contra a petista ao julgamento final, outros três destaques, que poderiam alterar a acusação contra Dilma, foram votados separadamente. As votações duraram cerca de uma hora.

O plenário do Senado apreciou, nesta ordem, os pedidos da defesa para que fossem excluídos do processo as pedaladas fiscais via Plano Safra, o decreto de 29,9 bilhões de reais assinado pela presidente afastada em junho de 2015 e o decreto de 600 milhões de reais baixado pela petista em agosto do ano passado.

Nas duas primeiras votações em separado, os senadores rejeitaram por 58 votos a 22 os questionamentos da defesa e de aliados de Dilma Rousseff. Na terceira e última, o placar foi de 59 votos a 21 pela rejeição dos pedidos. Deste modo, o texto do parecer de Antonio Anastasia foi mantido integralmente.

Dilma x PT – Apesar da grita no Senado, o Partido dos Trabalhadores já pensa no pós-Dilma – sobretudo de olho nas eleições municipais de outubro. A sempre conturbada relação da petista com o próprio partido torna-se cada vez mais fria. Na semana passada a presidente afastada defendeu uma “transformação” do PT em função das denúncias de corrupção reveladas pela Operação Lava Jato e de seu próprio afastamento da Presidência. Também sugeriu que o uso de dinheiro sujo em sua campanha era um problema da sigla, não dela. Em resposta. o presidente nacional do partido, Rui Falcão, afirmou que não vê “nenhuma viabilidade” na proposta de consultar a população para a realização de novas eleições. A ideia vem sendo estudada por Dilma, que estaria preparando uma carta para defendê-la publicamente. A carta seria enviada aos senadores na tentativa de angariar votos por sua permanência. Como informa a coluna Radar, senadores que estiveram com a petista afirmam que ela está “fora da realidade” – e age como se ainda fosse possível alterar seu destino.

A nova derrota de Dilma se dá na esteira da revelação, por VEJA, de que o marqueteiro João Santana entregou ao Ministério Público na negociação de sua delação premiada um cardápio destruidor para Dilma. A principal revelação que Santana e a sua mulher, Mônica Moura, se dispuseram a comprovar é que a presidente afastada autorizou ela mesma as operações de caixa dois de sua campanha. Ou seja: não se trata de dizer que Dilma sabia do que acontecia nos bastidores clandestinos de suas finanças eleitorais, mas sim que ela própria comandava o jogo.

Votação final – Atendendo a apelos do Planalto, Renan Calheiros quer dar início à etapa final do julgamento em 25 de agosto. Mas Lewandowski só pretende fazê-lo no dia 29, o que empurraria o afastamento definitivo de Dilma para setembro. Ele também já disse ao presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que não pretende marcar sessões no fim de semana. O Planalto pressiona pela celeridade porque Temer quer viajar para a reunião do G20 na China. no início de setembro, já como presidente da República.

A pressa do interino também atende pelo nome de Lava Jato: reportagem de VEJA desta semana revela que diretores da Odebrecht estariam dispostos a apresentar à força-tarefa documentos que comprovariam que a empreiteira entregou 10 milhões de reais em dinheiro vivo ao PMDB para a campanha de 2014. A verba teria sido pedida a Marcelo Odebrecht, então na presidência do grupo, em jantar no Palácio do Jaburu, na presença de Michel Temer e Eliseu Padilha, hoje ministro da Casa Civil. No domingo, o jornal Folha de S. Pauloinformou que diretores da Odebrecht também relataram que a campanha de José Serra (PSDB), hoje ministro das Relações Exteriores, à Presidência em 2010 recebeu 23 milhões de reais da empreiteira pelo caixa dois — parte do dinheiro teria sido depositada no exterior. Em dois meses de interinidade, Temer conseguiu plantar um clima de estabilidade na política e na economia que favorece sua permanência no poder. Mas a crise é profunda e a Operação Lava Jato, irrefreável – não importa quem ocupe o terceiro andar do Palácio do Planalto.

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Em discurso, Temer destacará corte de gastos federais e apoio à Lava Jato

Para finalizar o texto, Michel Temer escutou assessores e integrantes do núcleo político

Por: Folha de S.Paulo

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) definiu os principais tópicos do seu discurso de posse. Vai destacar a necessidade de um esforço para recuperar a economia, com corte de gastos do governo, além de pregar apoio à Operação Lava Jato e um fazer um apelo à pacificação do país.

A respeito do trabalho da Polícia Federal nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras, ele vai sustentar que não haverá intervenção, uma vez que sempre foi um defensor da harmonia e independência das instituições.

O texto está sendo finalizado neste momento no Palácio Jaburu. Para isso, o vice-presidente ouvirá assessores e integrantes do núcleo político, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e seu futuro ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Temer quer um evento simples e que não se alongue. O peemedebista dará posse aos ministros e, em seguida, vai discursar por aproximadamente dez minutos.

Os aliados do vice estudam anunciar, também durante a cerimônia, três medidas provisórias a serem enviadas ao Congresso nos primeiros dias de governo. Ao menos uma delas terá como foco a área econômica e outra tratará de mudanças em ministérios.

O Senado deverá confirmar até o final da madrugada desta quinta-feira a aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Caso isso ocorra, ela será afastada por 180 dias, e Temer ocupará a presidência da República.

A expectativa do peemedebista é assumir o gabinete presidencial do Palácio do Planalto por volta das 15 horas desta quinta-feira. Ele só entrará no prédio após uma equipe de seguranças fazer uma inspeção no local.

Ele não pretende subir a rampa principal do Palácio nem transformar sua chegada num ato simbólico. O plano é fazer um discurso e dar posse aos ministros já escolhidos.

Agora RN

Senado aprova afastamento da presidente Dilma Rousseff

Por 55 votos a 22, presidente ficará afastada por um prazo máximo de 180 dias

Por: Redação - Agência Brasil

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 71 senadores.

A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma.

Comissão Especial

Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.

Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.

A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.

Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.

Presidente do STF

Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Afastamento

Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias. A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.

Intervenção

Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.

Segunda votação em plenário

Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.

Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é marcado.

Recursos

A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.

Decisão final

Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.

As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.

Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato.

Agora RN

Manifestações contra o impeachment ocorrem em 14 estados e no DF

Na capital paulista, atos causaram nós no trânsito; Na Região Metropolitana do Rio, um trecho da BR-101 foi bloqueado

Por: Redação - O Globo

Movimentos sociais contrários ao processo de impeachment de Dilma Rousseff bloquearam em protesto trechos de avenidas e rodovias na manhã desta terça-feira, em todo o país. Os protestos foram organizados pela Frente Brasil Popular, que reúne movimentos sociais, como o MST, centrais sindicais e partidos de esquerda com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Na capital paulista, foram realizados atos em pelo menos cinco locais, o que causou transtornos no trânsito da cidade. Contrários ao impeachment, manifestantes fecharam trechos da Avenida 23 de maio, da Marginal Pinheiros, da Marginal Tietê, da Rodovia Hélio Smidt, na direção do aeroporto de Guarulhos e da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, na Zona Norte. Além de São Paulo, foram registrados protestos no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Paraná, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Ceará, Piauí e no Distrito Federal, de acordo com o portal de notícias “G1”.

Agora RN

Os últimos dias de Dilma Rousseff

Dilma na chegada da tocha olímpica: o evento ficará para Temer(Jefferson Coppola/VEJA)

Às vésperas do impeachment, a presidente se isola e evita até mesmo os empregados do palácio. Sem expectativas de sobreviver à sessão no Senado e com poucas esperanças de vencer no julgamento final, já faz planos para um futuro longe do poder e não esconde a mágoa por aqueles que a traíram

Entre os muitos enganos que a presidente Dilma cometeu desde que subiu pela primeira vez a rampa do Palácio do Planalto, um foi definitivo para selar seu destino. Dilma sempre teve certezas demais. Acreditou que seria capaz de "corrigir" certas leis de mercado, convenceu-se de que poderia governar apenas com quem bem quisesse e pensou que conseguiria pairar, impoluta, "acima da sujeira do PT". Agora, a última certeza presidencial é que o seu afastamento iminente do poder é o resultado de um complô tecido com os fios da vingança, do oportunismo e da ambição - um golpe urdido por Eduardo Cunha, apoiado pela oposição e consumado por Michel Temer, a quem hoje dedica os epítetos mais cabeludos, sendo "santinho de prostíbulo" o mais suave deles.

A poucos dias da votação no Senado que deve determinar seu afastamento provavelmente sem volta, Dilma está mais isolada do que nunca. No Palácio da Alvorada, recolhida aos aposentos privativos no 2º andar, evita até mesmo lidar com os servidores, que trata como espiões ou espectadores incômodos do seu calvário. Na hora das refeições, a comida sai da cozinha e é enviada às dependências presidenciais por um elevador. Os servidores só ficam sabendo como anda o humor da chefe quando ela liga para a cozinha reclamando de algo (o fracasso em servir ovos cozidos no "ponto Dilma" - gema mole e clara dura - já derrubou ao menos um taifeiro).

Todos os presidentes da República padecem de solidão, mas é certo que Dilma é uma presidente mais sozinha do que foram seus antecessores. No Alvorada, mora só com a mãe. Dilma Jane, de 92 anos, é assistida diariamente por três enfermeiras, locomove-se em cadeira de rodas e, por causa dos lapsos de memória, já não é capaz de fazer companhia à filha. Recentemente, Dilma chamou um deputado petista, que é também advogado, para ir ao Alvorada num sábado discutir estratégias de defesa. O deputado chegou no meio da tarde e permaneceu a seu lado por duas horas e meia. Na saída, espantou-se ao perceber que, durante todo esse tempo, o celular de Dilma não tocara nenhuma vez - ninguém havia procurado a presidente.

Circunstâncias pessoais e políticas ajudaram Dilma a erguer seu próprio muro. Tendo ocupado cargos gerenciais na maior parte da vida, aprendeu sobretudo a mandar. Subordinados conhecem bem o seu estilo. A presidente quer tudo para ontem ("Te dou meio segundo pra me trazer essa informação"). Acha que entende de qualquer assunto ("O que ocê tá falando é uma besteira. Olha aqui, lição de casa pra você"). Impacienta-se diante de um trabalho que considera malfeito ("Ocês só fazem porcaria, só fazem m., pô"). Quando está exasperada, não deixa o interlocutor terminar as frases ("Ô... ô... ô, querido: negativo. Pode parar já"). Por fim, nos momentos de grande fúria, pode mesmo lançar objetos sobre o seu interlocutor (grampeadores de seu gabinete já tiveram de ser repostos mais de uma vez).

Pouco empenhada na arte de agradar, frequentemente frustra aliados carentes de afagos. No último dia 14, por exemplo, às vésperas da votação da Câmara que decidiu pela abertura do impeachment, convidou ministros e deputados da base para um café da manhã no Alvorada. Muitos dos parlamentares, governistas de primeira hora, nunca haviam pisado no palácio antes. Um deles, do PR mineiro, ao passar ao lado da piscina de 50 metros de comprimento onde Dilma entrou apenas duas vezes em seus seis anos como presidente, comentou com assessores palacianos: "Bem que ela poderia convidar a gente para nadar aqui um dia". Esse tipo de coisa nunca passou pela cabeça da petista. Pelo contrário, Dilma se notabilizou por gestos bem menos simpáticos, como riscar na última hora da lista de passageiros do avião presidencial parlamentares previamente convidados a viajar com ela.

Se nunca se deu ao trabalho de distribuir os pequenos mimos que tanto aquecem o coração dos políticos, não foi apenas porque isso não é do seu feitio, mas porque os atalhos que a levaram à Presidência permitiram-lhe pular certas etapas. "Dilma nunca disputou uma prévia nem tinha enfrentado uma campanha antes de virar presidente da República. Recebeu o cargo numa bandeja. Não teve de aprender a seduzir", afirma um de seus ministros mais próximos.

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Novo governo vai tentar ‘quebrar’ programas sociais, diz Dilma

Em discurso em Palmas (TO), a presidente disse que está em processo de impeachment por causa das 'escolhas' que fez para gastos públicos

Às vésperas da votação que pode selar seu afastamento, a presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (7) que seus adversários “jamais seriam eleitos” com promessas de redução de gastos, como vem sendo defendido pelo grupo político do vice Michel Temer, e que haverá diminuição de programas sociais, como o Bolsa Família, em um eventual novo governo.

Em discurso em Palmas (TO), a presidente disse que está em processo de impeachment por causa das “escolhas” que fez para gastos públicos e que os opositores usam termos como “revisitar” e “revisar” despesas para disfarçar a intenção de cortes.

Ela lembrou de uma proposta de focar o Bolsa Família nos 5% mais pobres, o que, diz, significaria um corte de 36 milhões de cidadãos beneficiados.

Ao citar o Plano Safra para agricultura familiar, disse: “Acredito que vai ser muito difícil eles conseguirem quebrar todos esses programas. Mas que vão tentar, vão.”

A seguir falou para a plateia “lutar pelos interesses de vocês”. “Querem fazer economia com o dinheiro dos mais pobres? Jamais se elegeriam.”

Dilma também citou decretos editados no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, para argumentar que é acusada de cometer um ato que outros governos também adotaram.

REMANESCENTE

Dilma foi ao Tocantins para inaugurar uma unidade da Embrapa na capital do Estado. O projeto é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, comandado por Kátia Abreu, que se elegeu senadora no Estado.

Peemedebista, Kátia Abreu é uma das últimas integrantes de partidos que eram aliados do governo Dilma a permanecer na Esplanada.

A ministra disse que um dos motivos do impeachment foi o apoio de Dilma a agricultores familiares. Também criticou ministros que saíram do governo na última hora. “Enquanto alguns dessa área [agricultura] viram às costas, a ingratidão não faz parte do meu vocabulário político.”

Dilma retribuiu afirmando que a peemedebista é exemplo de valores morais e “lealdade”.

No evento, diante de uma plateia de simpatizantes, Dilma foi recebida com gritos de “não vai ter golpe”. Militantes de movimentos sem-terra, estudantil e de moradia vaiaram a vice-governadora do Estado, Cláudia Lélis (PV), chamada de “golpista”. O governador Marcelo Miranda, do PMDB, não compareceu.

Agora RN

Programas de Temer vão focar os ‘5% mais pobres’

Propostas estão no documento "A Travessia Social", formulado pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, ao qual o Estadão teve acesso

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Por Estadão Conteúdo

 

O vice-presidente Michel Temer pretende reformular as principais vitrines do governo PT para aumentar os benefícios à camada mais pobre da população, caso o afastamento da presidente Dilma Rousseff seja aprovado no Senado e ele assuma a Presidência. O foco nos mais pobres abrirá espaço no Orçamento da União para dar o reajuste a uma parcela do Bolsa Família e relançar o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, duas das principais bandeiras da presidente.

As propostas estão no documento “A Travessia Social”, formulado pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, ao qual o Estadão teve acesso. As diretrizes só serão divulgadas no site da fundação na próxima segunda-feira, 2.

O objetivo de um eventual governo Temer na área social é elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres do País, que correspondem a 10 milhões de pessoas. Para essa parcela da população tem sido mais desafiador promover a inclusão social e produtiva, diz o documento, cheio de críticas à forma como o governo Dilma conduz os programas sociais.

“Também há compatibilidade entre políticas sociais destinadas às camadas mais pobres da população e equilíbrio fiscal. É preciso dizer que nem todas as políticas sociais no Brasil têm seu foco nos grupos sociais mais carentes”, afirma o documento. A expansão do sistema de proteção social para os 10 milhões de brasileiros que compõem os 5% mais pobres deve ser feita por meio do Bolsa Família, que seria mantido.

Atualmente, o programa contempla cerca de 14 milhões de famílias. O governo gasta, em média, R$ 2,3 bilhões por mês com o projeto de transferência de renda, com o valor médio de R$ 163 57 por família.

Para o PMDB, a camada situada acima do limite de 5% até o de 40% mais pobres está

“perfeitamente conectada à economia” e deve ter benefícios como uma eventual retomada da atividade econômica. Para esses trabalhadores, um eventual governo Temer deve criar um “abrangente programa de certificação de capacidades”. Segundo o documento, o ideal seria garantir a cada trabalhador com carteira assinada ou no mercado informal o direito de uma formação por ano. Esse “cupom de qualificação” poderia ser usado como um ativo para aqueles que procuram emprego e uma ferramenta para melhorar a renda dos que já têm emprego por meio do ganho de produtividade.

Pronatec

Sobre o Pronatec, o Travessia defende que se avalie se os cursos oferecidos representaram efetivamente uma melhoria real do emprego e da renda do trabalhador, em vez de verificar se o número de matrículas foi alcançado em cada período. Segundo o documento do PMDB, isso nunca foi feito. O partido prevê relançar o Pronatec “revigorado”, focado em cursos que atendam às necessidades dos mercados locais. “O colapso fiscal do Estado está matando um programa correto e produtivo”, diz o documento. Conforme o texto, as matrículas despencaram em 2015 para 800 mil depois de atingir mais de 2 milhões no ano anterior. Os treinamentos em 2015 foram executados pelo Sistema S, mas a União não desembolsou efetivamente todos os recursos, o que resultou numa dívida pendente de R$ 2 bilhões.

Minha Casa

Em relação ao Minha Casa Minha Vida, o documento diz que é preciso relançá-lo, tendo como prioridade os mais pobres. O PMDB afirma que o objetivo é fazer com que o programa, que está praticamente parado, volte a ser uma prioridade. “O MCMV foi abandonado pelo governo atual, deixando um rastro de investimentos frustrados na indústria da construção e um déficit habitacional crescente nas periferias”, critica. Segundo números do documento, ao permitir o “descalabro fiscal”, construído em anos de negligência, o governo federal assiste ao esvaziamento do programa, com impacto na criação ou manutenção de 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos.

Estimativas do partido afirmam que, por ano, 1,3 milhão de novas famílias acaba se instalando em habitações precárias em áreas não completamente urbanizadas. O déficit acumulado projetado pelo partido é de 6 milhões de habitações sem os padrões adequados.

O texto destaca, porém, que uma agenda social deve conter, em primeiro lugar, crescimento econômico, redução da inflação às metas do Banco Central e volta do equilíbrio fiscal.

Portal no Ar

Cético a novas eleições, Lula leva proposta a Dilma

Após um café da manhã nesta quarta-feira com senadores favoráveis à tese de convocar novas eleições, o ex-presidente Lula concordou em levar à presidente Dilma Rousseff o pleito do grupo, que defende que ela renuncie para, através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a ser aprovada pelo Congresso, chamar novas eleições para outubro deste ano.

Ao mesmo tempo, apostam na construção de um consenso suprapartidário em torno da proposta de novas eleições. Para isso, o grupo também já se reuniu com a ex-senadora Marina Silva, da Rede, e se reunirá ainda hoje com o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB.

Robson Pires

Com nomeação suspensa, Lula retorna ao Planalto para ajudar a barrar impeachment

Lula vai ajudar a tentar barrar o impeachment (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Para Lula, Dilma deve denunciar o "golpe" em todos os seus discursos

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Por Estadão Conteúdo

 

Pela primeira vez desde que teve sua nomeação suspensa para a Casa Civil, há 41 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou nesta segunda-feira, 25, ao Palácio do Planalto. Foi ao gabinete da presidente Dilma Rousseff, no terceiro andar, e conversou com ela e com ministros do PT sobre estratégias para enfrentar o processo de impeachment no Senado. Depois, todos foram jantar a sete quilômetros dali, no Palácio da Alvorada.

Para Lula, Dilma deve denunciar o “golpe” em todos os seus discursos. A ordem é para que o PT e os movimentos sociais não deem trégua ao vice-presidente Michel Temer (PMDB). O ex-presidente vai conversar nesta terça-feira, 26, com senadores do PT, a fim de traçar o roteiro da ofensiva. Ele também terá um encontro, nos próximos dias, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Apesar de manterem o discurso oficial de que é possível virar o jogo do impeachment, parlamentares do PT e de partidos da base aliada do governo dão como certa a aprovação do afastamento de Dilma na primeira votação, no plenário do Senado, prevista para o dia 15 de maio. Se este cenário for confirmado, a presidente será obrigada a se afastar por até 180 dias.

Dilma já admite, nos bastidores, a possibilidade de defender a proposta que prevê a convocação de eleições presidenciais para encurtar em dois anos o seu mandato, mas ainda avalia o melhor momento de assumir a estratégia. Ministros próximos a Dilma, no entanto, afirmam que isso já é “fato consumado” porque ela não terá governabilidade com o País dividido, mesmo se não sofrer impeachment no julgamento final do Senado.

Pelo cronograma traçado em gabinetes do Planalto, o envio da proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso, sugerindo eleições presidenciais em outubro – mês das disputas pelas Prefeituras -, ocorreria justamente no período do provável afastamento de Dilma.

A PEC precisa ser votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e só é aprovada se obtiver três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

Na avaliação de Lula, se a presidente for mesmo afastada, a chance de ela retornar ao Planalto é remota. Mesmo assim, a estratégia consiste em infernizar a vida de Temer durante o provável “exílio” de Dilma, para expor as “fragilidades” do peemedebista e montar uma espécie de “governo paralelo”, em oposição ao novo ocupante do Planalto.

“Se Temer assumir, ele não dura três meses no cargo porque não aceitaremos isso. Haverá protestos em todo o País”, insistiu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Nós não imaginamos que o PT queira exercitar a sua capacidade de fazer oposição fora da luta política convencional”, provocou o ex-ministro Eliseu Padilha (PMDB), aliado de Temer.

Portal no Ar

Miss Bumbum contra o impeachment de Dilma

Miss Bumbum foi vereadora pelo Prona, em 2005.

Na época, ela declarou:

“Não estou tirando a roupa para aparecer, estou usando isso para chamar a atenção e ouçam o que tenho para dizer. O povo brasileiro dá mais atenção a uma bunda de fora”.

A bunda de fora, neste momento, está sendo usada para protestar contra o impeachment. Ela é esposa do atual ministro do Turismo, Alessandro Teixeira.

Robson Pires

Senado elege comissão especial que vai analisar processo de impeachment

Instalação oficial da comissão do impeachment no Senado está prevista para esta terça-feira (26)

O plenário do Senado elege hoje (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para amanhã.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado foi a leitura em plenário, no dia 19, do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para a análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes. O documento lido em plenário foi publicado no dia 20 no Diário Oficial do Senado.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e a votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato são necessários os votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. A sessão final do julgamento será dirigida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato imediatamente. Se condenada, ela é automaticamente destituída e fica oito anos sem poder exercer cargo público. O vice, Michel Temer, assume a Presidência da República até o fim do mandato, em dezembro de 2017.

Agora RN

Marcela Temer: bela, recatada e “do lar”

Marcela, mulher do vice, Michel Temer: jantares românticos e apelidos carinhosos(Bruno Poletti/Folhapress)

A quase primeira-dama, 43 anos mais jovem que o marido, aparece pouco, gosta de vestidos na altura dos joelhos e sonha em ter mais um filho com o vice

Marcela Temer é uma mulher de sorte. Michel Temer, seu marido há treze anos, continua a lhe dar provas de que a paixão não arrefeceu com o tempo nem com a convulsão política que vive o país - e em cujo epicentro ele mesmo se encontra. Há cerca de oito meses, por exemplo, o vice-presidente, de 75 anos, levou Marcela, de 32, para jantar na sala especial do sofisticado, caro e badalado restaurante Antiquarius, em São Paulo. Blindada nas paredes, no teto e no chão para ser à prova de som e garantir os segredos dos muitos políticos que costumam reunir-se no local, a sala tem capacidade para acomodar trinta pessoas, mas foi esvaziada para receber apenas "Mar" e "Mi", como são chamados em família. Lá, protegido por quatro seguranças (um na cozinha, um no toalete, um na entrada da sala e outro no salão principal do restaurante), o casal desfrutou algumas horas de jantar romântico sob um céu estrelado, graças ao teto retrátil do ambiente. Marcela se casou com Temer quando tinha 20 anos. O vice, então com 62, estava no quinto mandato como deputado federal e foi seu primeiro namorado.

Michelzinho, de 7 anos, cabelo tigelinha e uma bela janela no lugar que abrigará seus incisivos centrais, é o único filho do casal (Temer tem outros quatro de relacionamentos anteriores). No fim do ano passado, Marcela pensou que esperava o segundo filho, mas foi um alarme falso. "No final, eles acharam que não teria sido mesmo um bom momento para ela engravidar, dada a confusão no país", conta tia Nina, irmã da mãe de Marcela. Ela se refez do sobressalto, mas não se resignou - ainda quer ter uma menininha. No Carnaval, Marcela planejou uns dias de sol e praia só com o marido e o filho e foi para a Riviera de São Lourenço, no Litoral Norte de São Paulo. Temer iria depois, mas, nos dias seguintes, o plano foi a pique: o vice ligou, dizendo que estava receoso de expor a família, devido aos ânimos acirrados no país. Pegou Marcela, Michelzinho, e todo mundo voltou para casa.

Bacharel em direito sem nunca ter exercido a profissão, Marcela comporta em seu curriculum vitae um curto período de trabalho como recepcionista e dois concursos de miss no interior de São Paulo (representando Campinas e Paulínia, esta sua cidade natal). Em ambos, ficou em segundo lugar. Marcela é uma vice-primeira-dama do lar. Seus dias consistem em levar e trazer Michelzinho da escola, cuidar da casa, em São Paulo, e um pouco dela mesma também (nas últimas três semanas, foi duas vezes à dermatologista tratar da pele).

Por algum tempo, frequentou o salão de beleza do cabeleireiro Marco Antonio de Biaggi, famoso pela clientela estrelada. Pedia luzes bem fininhas e era "educadíssima", lembra o cabeleireiro. "Assim como faz a Athina Onassis quando vem ao meu salão, ela deixava os seguranças do lado de fora", informa Biaggi. Na opinião do cabeleireiro, Marcela "tem tudo para se tornar a nossa Grace Kelly". Para isso, falta só "deixar o cabelo preso". Em todos esses anos de atuação política do marido, ela apareceu em público pouquíssimas vezes. "Marcela sempre chamou atenção pela beleza, mas sempre foi recatada", diz sua irmã mais nova, Fernanda Tedeschi. "Ela gosta de vestidos até os joelhos e cores claras", conta a estilista Martha Medeiros.

Marcela é o braço digital do vice. Está constantemente de olho nas redes sociais e mantém o marido informado sobre a temperatura ambiente. Um fica longe do outro a maior parte da semana, uma vez que Temer mora de segunda a quinta-feira no Palácio do Jaburu, em Brasília, e Marcela permanece em São Paulo, quase sempre na companhia da mãe. Sacudida, loiríssima e de olhos azuis, Norma Tedeschi acompanhou a filha adolescente em seu primeiro encontro com Temer. Amigos do vice contam que, ao fim de um dia extenuante de trabalho, é comum vê-lo tomar um vinho, fumar um charuto e "mergulhar num outro mundo" - o que ocorre, por exemplo, quando telefona para Marcela ou assiste a vídeos de Michelzinho, que ela manda pelo celular. Três anos atrás, Temer lançou o livro de poemas intituladoAnônima Intimidade. Um deles, na página 135, diz: "De vermelho / Flamejante / Labaredas de fogo / Olhos brilhantes / Que sorriem / Com lábios rubros / Incêndios / Tomam conta de mim / Minha mente / Minha alma / Tudo meu / Em brasas / Meu corpo / Incendiado / Consumido / Dissolvido / Finalmente / Restam cinzas / Que espalho na cama / Para dormir".

Michel Temer é um homem de sorte.

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Dilma será afastada dia 11

Foi encerrado, ontem, o prazo para que os blocos partidários indiquem seus representantes para a comissão especial destinada a analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Dos 21 integrantes da comissão, 17 já foram escolhidos, mas, formalmente, o bloco composto por PT e PDT, com direito a quatro senadores, só apresentaram seus representantes no apagar das luzes.

A comissão especial deverá ser instalada na próxima segunda-feira, com a eleição do presidente e do relator do colegiado. No mesmo dia, as indicações de nomes para ocupar a comissão serão votadas pelos senadores no plenário. Além dos 21 membros titulares, serão eleitos outros 21 suplentes para a comissão. Os partidos foram divididos em cinco blocos, que tiveram direito a número de vagas proporcional ao tamanho das bancadas das legendas que formam o bloco.

Robson Pires

‘Foi como uma faca no meu peito’, diz Dilma a aliados sobre traidores

Dilma acompanhou a votação na Sala dos Estados do Alvorada, ao lado da Biblioteca

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Por Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff (PT) não escondeu o abatimento quando viu as traições na votação da Câmara dos Deputados que autorizou, neste domingo, 17, a abertura do processo de impeachment. “Foi como uma faca no meu peito”, disse ela, no Palácio da Alvorada, após o resultado.

Dilma acompanhou a votação na Sala dos Estados do Alvorada, ao lado da Biblioteca. Estava acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de vários ministros.

Ela disse ter ficado “chocada” com o voto do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a favor do impeachment. Ribeiro foi ministro das Cidades. Outros ex-ministros, como os deputados Mauro Lopes (PMDB) e Alfredo Nascimento (PR), também apoiaram o afastamento da presidente. Dilma também mostrou inconformismo com o fato de o ex-ministro Gilberto Kassab (PSD) e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), terem “virado as costas” para ela no último minuto.

Em conversas reservadas, ministros disseram à reportagem que foi “um erro” o governo ter deixado a reforma ministerial para depois da votação na Câmara. Na avaliação de auxiliares de Dilma o fato abriu caminho para o vice-presidente Michel Temer (PMDB) investir sobre os deputados de vários partidos aliados e prometer “benesses”.

O “núcleo duro” do governo também ficou indignado com o fato de ter recebido apenas oito votos do PMDB, que tem uma bancada de 67 deputados e, apesar do rompimento com Dilma, ainda ocupa ministérios. O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), prometia entregar à presidente cerca de 20 votos contrários à sua deposição.

Dilma estuda a possibilidade de pedir à ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), que retorne ao Senado para ajudar na articulação política, já que agora o governo precisa conquistar votos naquela Casa para tentar barrar o processo.

Dilma se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem pretende pedir ajuda para conseguir derrubar o processo no plenário. Renan e Temer têm disputas internas no PMDB.

Na manhã desta segunda-feira, 18, além de fazer uma avaliação da votação, com checagem do mapa de apoio no Senado, a presidente recebeu os deputados-ministros Marcelo Castro e Celso Pansera. Castro se licenciou do Ministério da Saúde e Pansera, de Ciência e Tecnologia, para votar contra o impeachment. Dilma também agradeceu pessoalmente vários deputados que a apoiaram. Elogiou muito Sílvio Costa (PTdoB-PE), que no domingo saiu do plenário chorando, quando soube que a situação do governo era irreversível.

Portal no Ar