Em discurso, Temer destacará corte de gastos federais e apoio à Lava Jato

Para finalizar o texto, Michel Temer escutou assessores e integrantes do núcleo político

Por: Folha de S.Paulo

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) definiu os principais tópicos do seu discurso de posse. Vai destacar a necessidade de um esforço para recuperar a economia, com corte de gastos do governo, além de pregar apoio à Operação Lava Jato e um fazer um apelo à pacificação do país.

A respeito do trabalho da Polícia Federal nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras, ele vai sustentar que não haverá intervenção, uma vez que sempre foi um defensor da harmonia e independência das instituições.

O texto está sendo finalizado neste momento no Palácio Jaburu. Para isso, o vice-presidente ouvirá assessores e integrantes do núcleo político, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e seu futuro ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Temer quer um evento simples e que não se alongue. O peemedebista dará posse aos ministros e, em seguida, vai discursar por aproximadamente dez minutos.

Os aliados do vice estudam anunciar, também durante a cerimônia, três medidas provisórias a serem enviadas ao Congresso nos primeiros dias de governo. Ao menos uma delas terá como foco a área econômica e outra tratará de mudanças em ministérios.

O Senado deverá confirmar até o final da madrugada desta quinta-feira a aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Caso isso ocorra, ela será afastada por 180 dias, e Temer ocupará a presidência da República.

A expectativa do peemedebista é assumir o gabinete presidencial do Palácio do Planalto por volta das 15 horas desta quinta-feira. Ele só entrará no prédio após uma equipe de seguranças fazer uma inspeção no local.

Ele não pretende subir a rampa principal do Palácio nem transformar sua chegada num ato simbólico. O plano é fazer um discurso e dar posse aos ministros já escolhidos.

Agora RN

Senado aprova afastamento da presidente Dilma Rousseff

Por 55 votos a 22, presidente ficará afastada por um prazo máximo de 180 dias

Por: Redação - Agência Brasil

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 71 senadores.

A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma.

Comissão Especial

Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.

Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.

A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.

Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.

Presidente do STF

Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Afastamento

Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias. A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.

Intervenção

Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.

Segunda votação em plenário

Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.

Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é marcado.

Recursos

A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.

Decisão final

Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.

As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.

Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato.

Agora RN

Os últimos dias de Dilma Rousseff

Dilma na chegada da tocha olímpica: o evento ficará para Temer(Jefferson Coppola/VEJA)

Às vésperas do impeachment, a presidente se isola e evita até mesmo os empregados do palácio. Sem expectativas de sobreviver à sessão no Senado e com poucas esperanças de vencer no julgamento final, já faz planos para um futuro longe do poder e não esconde a mágoa por aqueles que a traíram

Entre os muitos enganos que a presidente Dilma cometeu desde que subiu pela primeira vez a rampa do Palácio do Planalto, um foi definitivo para selar seu destino. Dilma sempre teve certezas demais. Acreditou que seria capaz de "corrigir" certas leis de mercado, convenceu-se de que poderia governar apenas com quem bem quisesse e pensou que conseguiria pairar, impoluta, "acima da sujeira do PT". Agora, a última certeza presidencial é que o seu afastamento iminente do poder é o resultado de um complô tecido com os fios da vingança, do oportunismo e da ambição - um golpe urdido por Eduardo Cunha, apoiado pela oposição e consumado por Michel Temer, a quem hoje dedica os epítetos mais cabeludos, sendo "santinho de prostíbulo" o mais suave deles.

A poucos dias da votação no Senado que deve determinar seu afastamento provavelmente sem volta, Dilma está mais isolada do que nunca. No Palácio da Alvorada, recolhida aos aposentos privativos no 2º andar, evita até mesmo lidar com os servidores, que trata como espiões ou espectadores incômodos do seu calvário. Na hora das refeições, a comida sai da cozinha e é enviada às dependências presidenciais por um elevador. Os servidores só ficam sabendo como anda o humor da chefe quando ela liga para a cozinha reclamando de algo (o fracasso em servir ovos cozidos no "ponto Dilma" - gema mole e clara dura - já derrubou ao menos um taifeiro).

Todos os presidentes da República padecem de solidão, mas é certo que Dilma é uma presidente mais sozinha do que foram seus antecessores. No Alvorada, mora só com a mãe. Dilma Jane, de 92 anos, é assistida diariamente por três enfermeiras, locomove-se em cadeira de rodas e, por causa dos lapsos de memória, já não é capaz de fazer companhia à filha. Recentemente, Dilma chamou um deputado petista, que é também advogado, para ir ao Alvorada num sábado discutir estratégias de defesa. O deputado chegou no meio da tarde e permaneceu a seu lado por duas horas e meia. Na saída, espantou-se ao perceber que, durante todo esse tempo, o celular de Dilma não tocara nenhuma vez - ninguém havia procurado a presidente.

Circunstâncias pessoais e políticas ajudaram Dilma a erguer seu próprio muro. Tendo ocupado cargos gerenciais na maior parte da vida, aprendeu sobretudo a mandar. Subordinados conhecem bem o seu estilo. A presidente quer tudo para ontem ("Te dou meio segundo pra me trazer essa informação"). Acha que entende de qualquer assunto ("O que ocê tá falando é uma besteira. Olha aqui, lição de casa pra você"). Impacienta-se diante de um trabalho que considera malfeito ("Ocês só fazem porcaria, só fazem m., pô"). Quando está exasperada, não deixa o interlocutor terminar as frases ("Ô... ô... ô, querido: negativo. Pode parar já"). Por fim, nos momentos de grande fúria, pode mesmo lançar objetos sobre o seu interlocutor (grampeadores de seu gabinete já tiveram de ser repostos mais de uma vez).

Pouco empenhada na arte de agradar, frequentemente frustra aliados carentes de afagos. No último dia 14, por exemplo, às vésperas da votação da Câmara que decidiu pela abertura do impeachment, convidou ministros e deputados da base para um café da manhã no Alvorada. Muitos dos parlamentares, governistas de primeira hora, nunca haviam pisado no palácio antes. Um deles, do PR mineiro, ao passar ao lado da piscina de 50 metros de comprimento onde Dilma entrou apenas duas vezes em seus seis anos como presidente, comentou com assessores palacianos: "Bem que ela poderia convidar a gente para nadar aqui um dia". Esse tipo de coisa nunca passou pela cabeça da petista. Pelo contrário, Dilma se notabilizou por gestos bem menos simpáticos, como riscar na última hora da lista de passageiros do avião presidencial parlamentares previamente convidados a viajar com ela.

Se nunca se deu ao trabalho de distribuir os pequenos mimos que tanto aquecem o coração dos políticos, não foi apenas porque isso não é do seu feitio, mas porque os atalhos que a levaram à Presidência permitiram-lhe pular certas etapas. "Dilma nunca disputou uma prévia nem tinha enfrentado uma campanha antes de virar presidente da República. Recebeu o cargo numa bandeja. Não teve de aprender a seduzir", afirma um de seus ministros mais próximos.

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Novo governo vai tentar ‘quebrar’ programas sociais, diz Dilma

Em discurso em Palmas (TO), a presidente disse que está em processo de impeachment por causa das 'escolhas' que fez para gastos públicos

Às vésperas da votação que pode selar seu afastamento, a presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (7) que seus adversários “jamais seriam eleitos” com promessas de redução de gastos, como vem sendo defendido pelo grupo político do vice Michel Temer, e que haverá diminuição de programas sociais, como o Bolsa Família, em um eventual novo governo.

Em discurso em Palmas (TO), a presidente disse que está em processo de impeachment por causa das “escolhas” que fez para gastos públicos e que os opositores usam termos como “revisitar” e “revisar” despesas para disfarçar a intenção de cortes.

Ela lembrou de uma proposta de focar o Bolsa Família nos 5% mais pobres, o que, diz, significaria um corte de 36 milhões de cidadãos beneficiados.

Ao citar o Plano Safra para agricultura familiar, disse: “Acredito que vai ser muito difícil eles conseguirem quebrar todos esses programas. Mas que vão tentar, vão.”

A seguir falou para a plateia “lutar pelos interesses de vocês”. “Querem fazer economia com o dinheiro dos mais pobres? Jamais se elegeriam.”

Dilma também citou decretos editados no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, para argumentar que é acusada de cometer um ato que outros governos também adotaram.

REMANESCENTE

Dilma foi ao Tocantins para inaugurar uma unidade da Embrapa na capital do Estado. O projeto é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, comandado por Kátia Abreu, que se elegeu senadora no Estado.

Peemedebista, Kátia Abreu é uma das últimas integrantes de partidos que eram aliados do governo Dilma a permanecer na Esplanada.

A ministra disse que um dos motivos do impeachment foi o apoio de Dilma a agricultores familiares. Também criticou ministros que saíram do governo na última hora. “Enquanto alguns dessa área [agricultura] viram às costas, a ingratidão não faz parte do meu vocabulário político.”

Dilma retribuiu afirmando que a peemedebista é exemplo de valores morais e “lealdade”.

No evento, diante de uma plateia de simpatizantes, Dilma foi recebida com gritos de “não vai ter golpe”. Militantes de movimentos sem-terra, estudantil e de moradia vaiaram a vice-governadora do Estado, Cláudia Lélis (PV), chamada de “golpista”. O governador Marcelo Miranda, do PMDB, não compareceu.

Agora RN

Decisão tomada: maioria do STF aprova afastamento de Eduardo Cunha

Até o momento, seis dos 11 ministros acompanharam o relator, Teori Zavascki. Os votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber; Luiz Fux e Dias Toffoli.

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Por Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora há pouco manter a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento dele da presidência da Câmara.

Até o momento, seis dos 11 ministros acompanharam o relator, Teori Zavascki. Os votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber; Luiz Fux e Dias Toffoli.

Mais cedo, o ministro Teori Zavascki determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Portal no Ar

STF julgará afastamento de Cunha da Câmara dos Deputados nesta quinta

A Rede quer que o Supremo determine que é inconstitucional pessoas que sejam réus em ações penais admitidas pela própria Corte estarem na linha de sucessão do presidente da República

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Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, agendou para a sessão desta quinta-feira (5) o julgamento do pedido da Rede para afastar o presidente da Câmara dos Deputados,  Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da função.

A ação, que está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, argumenta que, em razão de ser réu em ação penal da Operação Lava Jato, o peemedebista não pode estar na linha sucessória à Presidência da República.

A Rede quer que o Supremo determine que é inconstitucional pessoas que sejam réus em ações penais admitidas pela própria Corte estarem na linha de sucessão do presidente da República.

A medida não atingiria o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, apesar de investigado na Lava Jato e denunciado em outro caso, ainda não é considerado réu num processo penal.

Se a presidente Dilma Rousseff for afastada do Executivo no processo de impeachment, o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência. Com isso, Eduardo Cunha, passaria a ser o primeiro na linha de sucessão, e Renan Calheiros, o segundo.

*Com informações do G1

Afastamento de Cunha ainda está longe de ser julgado no STF

Enquanto a presidente Dilma Rousseff enfrenta no Congresso Nacional o processo de impeachment, com o risco de ser afastada do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continuará exercendo o cargo, por tempo indeterminado. No que depender do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de afastamento de Cunha ajuizado pela Procuradoria Geral da República não será julgado tão cedo.

Segundo O Globo, isso acontece porque os ministros não se convenceram de que existe um motivo jurídico forte o suficiente para tirá-lo da cadeira. Adiar a análise do caso foi a solução encontrada para não precisar declarar oficialmente que Cunha pode permanecer no cargo. Uma decisão desse tipo daria ainda mais poderes ao parlamentar nesse momento de crise — e isso o tribunal quer evitar.

Robson Pires

Comissão especial aprova relatório favorável ao impeachment de Dilma

Por 38 votos a 27, comissão aprova relatório favorável ao processo de afastamento da petista

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Por Allan Darlyson

Por 38 votos a 27, a comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) aprovou o relatório favorável à abertura de afastamento da petista, na noite desta segunda-feira (11).

O relatório segue agora para o plenário, onde precisa de 342 votos para ser aprovado. A votação está prevista para o próximo domingo(17).

Resultado será lido nesta terça publicado no Diário Oficial da Câmara.

Expectativa é que votação no plenário tenha início na próxima sexta.

Fernanda Calgaro, Gustavo Garcia e Nathalia Passarinho *Do G1, em Brasília

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Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

SAIBA COMO CADA DEPUTADO DA COMISSÃO VOTOU

Agora, o resultado da votação na comissão deverá ser lido no plenário da Câmara nesta terça-feira (12) e publicado no "Diário Oficial da Câmara" na manhã de quarta (13).

Depois de respeitado um prazo de 48 horas, a expectativa é de que a votação no plenário da Câmara comece na próxima sexta-feira (15) e leve três dias, terminando no domingo (17).

Para ser aprovado e seguir para o Senado, instância à qual cabe julgar a denúncia, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados.

Em seu parecer, Jovair Arantes (veja no vídeo abaixo entrevista após a votação) sustentou haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a prática das chamadas“pedaladas fiscais”, que é o atraso no repasse pela União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais.

Ao final da reunião da comissão, deputados oposicionistas foram vaiados por um grupo contrário ao impeachment, formado por assessores parlamentares e servidores da Câmara.

Os manifestantes gritavam palavras de ordem, como “não vai ter golpe, vai ter luta” e “golpistas, fascistas, não passarão”.

Os parlamentares, acompanhados de pessoas pró-impeachment, responderam cantando “fora PT” e “acabou a boquinha”. Houve troca de empurrões e ofensas.

Sessão tensa
O parecer foi aprovado em uma sessão tensa, que durou mais de nove horas e foi marcada por bate-bocas e provocações entre parlamentares governistas e da oposição.

Antes mesmo do início, já houve briga entre os deputados na hora de assinar o nome na lista de presença. A disputa se explica porque, na ausência de deputados titulares, votariam os suplentes por ordem de chegada.

 

COMISSÃO DO IMPEACHMENT

Deputados discutem e votam relatório

• o pedido
• o relatório
• a defesa
• frases dos deputados

O debate sobre o parecer havia sido iniciado na última sexta-feira (7), quando 61 deputados tiveram a palavra para falar contra e a favor da decisão do relator. A sessão durou mais de 12 horas e só terminou na madrugada de sábado (9).

Logo no início da sessão desta segunda, o relator sustentou que a "população clama"para o processo de impeachment continuar e que havia indícios "sérios" de cometimento de crime de responsabilidade.

 

PROCESSO DE IMPEACHMENT

Possível afastamento de Dilma é analisado

• o mandato em jogo
• como funciona o processo
• entenda: vídeo interativo
• perguntas e respostas
• decisão de abertura
• decisão do STF sobre rito
• comissão na câmara
• argumentos pró e contra
• pedido x defesa x parecer

Seguinte a falar, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, atacou o parecer e sustentou ter "contradições" e "equívocos conceituais", além de um "desejo político" pelo impeachment.

Votação
Algumas bancadas foram rachadas para a votação. O PMDB, que até o fim de março era o principal aliado do governo e decidiu romper com a presidente Dilma, liberou o voto dos seus deputados diante das divisões internas.

“Não emitiremos nenhuma orientação, os parlamentares do PMDB estarão livres para votar de acordo com a sua consciência”, afirmou o líder da bancada, Leonardo Picciani(PMDB-RJ).

Dividido internamente, o PSD, que detém oMinistério das Cidades, teve uma ala que discursou contra o impeachment e outra a favor. Em nome da parcela contrária, o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) afirmou que não existe, no processo, provas de que “Dilma é ladra”.

Favorável ao impedimento, o deputado Marcos Montes (PSD-MG) acusou o governo de não conseguir se desvencilhar da "turma" do governo Lula.

Em defesa de Dilma, o líder do PT, Afonso Florence (BA), repetiu o discurso de que há um golpe em curso por, segundo ele, não haver a comprovação de crime de responsabilidade. Florence também atacou o vice-presidente da República, Michel Temer, acusando-o de “traição”. Afirmou ainda que “não haverá sossego” para os defensores do impeachment.

O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), criticou o tom de “ameaça” do discurso de Florence e disse que alguns pronunciamentos “revelam desequilíbrio emocional e ameaças”. “É muito triste a ver deputados ameaçarem a população brasileira", disse.

* Colaborou Laís Alegretti, do G1, em Brasília