Governo Federal repassa mais de R$ 211 milhões ao Rio Grande do Norte com repatriação

Ao todo, o Brasil arrecadou R$ 46,8 bilhões com a repatriação de R$ 50 bilhões esperados pelo Ministério da Fazenda; diferença se dá em virtude da não declaração de R$ 4 bi

Por: Redação

O Rio Grande do Norte faturará exatamente R$ 211.756.701,78 graças à repatriação de recursos prevista pelo Governo Federal. O valor, que ficou abaixo do esperado (R$ 230,3 milhões), não deve ser suficiente para realizar o pagamento do 13º salário; a previsão é do secretário Estadual de Tributação, André Horta, que concedeu entrevista à rádio 96 FM na última segunda-feira (7).

Ao todo, o Brasil arrecadou R$ 46,8 bilhões com a repatriação de R$ 50 bilhões esperados pelo Ministério da Fazenda. Cálculos do governo descobriram que o brasileiro deixou de declarar R$ 4,1 bilhões.

Do montante íntegro, 21,5% serão redirecionados aos estados, sendo que Bahia (R$ 420,4 milhões), Maranhão (R$ 352,4 milhões), Ceará (R$ 335,7 milhões) e Pará (R$ 316,9 milhões) receberão as maiores quantias.

Agora RN

MEC anuncia liberação de 100% dos recursos para universidades

A maior parte dos valores liberados, R$ 522,7 milhões, será repassada às universidades federais

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Por Redação

O Ministério da Educação (MEC) informa que liberou nesta terça-feira, 18, R$ 742 milhões de limite de empenho às instituições federais de ensino. “Com essa liberação, as universidades e institutos federais terão disponível, já a partir de hoje, 100% do orçamento para as despesas de custeio, necessárias para a manutenção e regular continuidade da prestação dos serviços”, informou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

“Ao todo, estão sendo liberados R$ 800 milhões a mais do que os valores empenhados em 2015 para custeio das universidades federais e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, declarou o ministro.

A maior parte dos valores liberados, R$ 522,7 milhões, será repassada às universidades federais, cujo total de recursos para custeio atingirá R$ 5,2 bilhões – valor superior aos R$ 4,7 bilhões empenhados em 2015. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 219,2 milhões, chegando a R$ 2,2 bilhões de orçamento para custeio e, desta forma, superando o montante de R$ 1,9 bilhão destinado para a mesma finalidade em 2015.

Portal no Ar

Efeito dominó: Todos os municípios do Rio Grande do Norte estão impedidos de receber recusos federais

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios constatou que todos os municípios do Rio Grande do Norte vão encerrar o ano com irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios (Cauc), ou seja, com os repasses de recursos federais suspensos.

De acordo com a CNM, a lista leva em consideração aqueles que estão com alguma restrição no Cauc até o mês de novembro deste ano. Além do RN, os estados do Acre, Amazona Rio de Janeiro e Amapá apresentam 100% dos municípios com pendências neste cadastro. A Confederação explica que estar listado neste cadastro impede que os entes municipais recebam transferências voluntárias da União. Para estar apto, o ente deve comprovar a regularidade junto ao Cadastro Único de Convênios.

Robson Pires

Governo Federal não repassa recursos dos Agentes de Saúde, Endemias e Equipes de Saúde

                                    

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As Prefeituras de todo país ainda não receberam do Governo Federal os repasses dos valores correspondentes aos Agentes de Saúde, Endemias e Equipes de Saúde da Família (ESF).

A previsão era de que o repasse seria feito até esta segunda-feira (30), mas os valores não foram creditados nas contas das prefeituras. Muitos prefeitos que estão fazendo choradeira com essa situação apoiam a presidente Dilma Rousseff (PT) em seus municípios. Então não há argumentos para reclamação!

Marcos Dantas

Enquanto Dilma "pousa" no RN, prefeito Jaime Calado viaja à Brasília em busca de ajuda para São Gonçalo do Amarante

Imagem do prefeito Jaime Calado quando a presidenta Dilma Rousseff esteve em São Gonçalo do Amarante pela primeira vez.

Nada combinado, tudo já agendado. Enquanto Dilma irá falar para  mais de cem prefeitos do RN nesta segunda (03/06/2013), o prefeito Jaime Calado  viaja para Brasília, onde irá participar da banca de avaliação do Projeto de Esgotamento Sanitário de São Gonçalo do Amarante que está tramitando no Ministério das Cidades no valor de R$ 117 milhões.

Todos são sabedores que Jaime é um fiel admirador e defensor da presidenta  Dilma Rousseff, entretanto a sua presença é fundamental na capital do país onde o município de São Gonçalo sinaliza para mais um benefício federal.

João Maia recebeu em sua residência nesta terça-feira (29) prefeito de São Gonçalo Jaime Calado, governadora Rosalba, Ministro Garibaldi e vários prefeitos do RN

Prefeito Jaime Calado esteve em Brasília em busca de recursos para São Gonçalo do Amarante.

Na noite desta terça-feira, o deputado federal João Maia recebeu  em sua residência para um jantar o ministro Garibaldi Filho (PMDB), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o senador José Agripino, além de dezenas de prefeitos, que estão em Brasília, independente do partido a qual é filiado. Na lista, além de prefeitos do PR, tem prefeitos de todos os partidos e regiões do Estado.

Prefeitos presentes:

Ares (Erço), Brejinho (Dra. Ivete), Currais Novos (Vilton Cunha), Marcelino Vieira (Dr. Ferrari), São Gonçalo (Jaime Calado), Upanema ( Luiz Jairo), Caicó (Roberto Germano), Francisco Dantas (Gilson Dias), Jardim de Angicos (Suely de Lima), Serrinha (Fabiano Souza), Parelhas (Francisco), Lagoa de Pedras (Ranieire Amâncio), Santa Cruz (Dra. Fernanda), Baraúna (Isoares Martins), São Jose do Seridó (Jackson Dantas), Carnauba dos Dantas (Dr. Sérgio), Messias Targino (Arthur), Serra Negra do Norte (Urbano), Cruzeta (Nena), Timbauba dos Batistas (Chilon), Florânia (Júnior de Januncio), Santana do Seridó (Dril Gomes), Jaçanã (Esdras Farias), São Joao do Sabugi (Anibal Pereira), Jundiá (José Roberto), além de vereadores, vice-prefeitos e secretários municipais.

Robson Pires

Mais de 90% dos municípios podem ficar sem recursos federais para saneamento

 

A um dia do prazo final definido pela Lei 12.305/2010, menos de 10% dos municípios brasileiros entregaram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, prevendo formas de manejo do lixo em cada cidade. A partir de amanhã (2), os repasses de recursos federais para as áreas de saneamento e limpeza urbana serão suspensos para as cidades que não apresentarem o plano.

A obrigatoriedade está prevista na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010. Apesar do prazo de dois anos, apenas as prefeituras de 400 cidades e os governos de nove estados e do Distrito Federal conseguiram entregar o planejamento.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, do total de planos entregues até hoje, 291 já foram aprovados e contratados. Neste total, estão incluídos os planos estaduais que foram concluídos pelos governos de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Sergipe, da Bahia, de Santa Catarina, do Amazonas, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal.

Com a aprovação e contratação dos planos, o repasse de recursos federais permanece normalizado. Outros 197 planos municipais ainda estão em análise.

 Por Anna Ruth