Temer anunciará cerca de R$ 755 milhões para combate à seca; RN será contemplado

Do total de investimento, R$ 250 milhões têm como origem parte da arrecadação do governo federal com o programa de repatriação de recursos do exterior

Por: Estadão Conteúdo

Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira, 27, em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados atingidos pela estiagem.

Segundo auxiliares, o presidente passou parte da tarde desta segunda-feira, 26, no Palácio do Planalto em contato com os ministros que também deverão participar do evento, para ajustar os últimos detalhes. A previsão é de que a cerimônia conte com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos governadores do Estados beneficiados, e dos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Hélder Barbalho (Integração).

“Este é maior esforço feito por um governo, em um ano, para levar recursos e ajudar diminuir os problemas da seca. Os recursos serão aplicados principalmente na região do semiárido, que está há cinco anos em seca, numa situação de calamidade”, afirmou Osmar Terra ao jornal O Estado de S. Paulo.

Entre os beneficiados estão os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Do total de investimento, R$ 250 milhões têm como origem parte da arrecadação do governo federal com o programa de repatriação de recursos do exterior. Outros R$ 255 milhões são de contratos e convênios que serão prorrogados e o restante (R$ 250 milhões), está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, a previsão é de que sejam construídas 130 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à água. Em relação às cisternas, a ideia é de também estendê-las para cerca de 7 mil escolas, que ainda não contam com o reservatório de água. “Vamos ficar com 100% das escolas do semiárido do Nordeste com garantia de água potável para as crianças”, ressaltou Osmar Terra.

O anúncio da liberação dos recursos será feito no Estado governado por Renan Filho (PMDB-AL), filho do presidente do Senado, Renan Calheiros. A expectativa é de que lideranças do PMDB da região também enviem representantes e prefeitos para participarem do evento.

Essa será a segunda vez que Michel Temer irá a região como presidente. No último dia 9 de dezembro, o presidente desembarcou em Pernambuco e Fortaleza onde participou de eventos ligados à transposição do Rio São Francisco e à renegociação de dividas de crédito rural.

Agora RN

Comitiva de prefeitos do RN vai a Brasília para garantir recursos da repatriação

Recentemente, Presidente da Femurn disse que entidade entraria na Justiça para garantir os repasses de juros e multas da repatriação para os municípios potiguares

Por: Redação

Uma comitiva de prefeitos do Rio Grande do Norte irá a Brasília nesta semana para discutir a garantia dos recursos de multas e juros da repatriação para os municípios. A mobilização é organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn, e foi definida em uma reunião de Prefeitos realizada na última quinta-feira (24). A Federação tenta, junto a Confederação Nacional dos Municípios – CNM – um encontro com o Presidente da República, Michel Temer, para discutir a garantia dos repasses.

Recentemente, o Presidente da Femurn e prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, anunciou que a Federação entraria na Justiça para garantir os repasses de juros e multas da repatriação para os municípios potiguares. Mas na última quarta-feira, 23 de novembro, o Senado aprovou projeto que abre nova janela para a regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior, e os parlamentares exigiram a inclusão no texto da repartição a divisão dos recursos obtidos como multa com Estados e Municípios. A União entregará 46% do montante da arrecadação da multa aos entes.

Com a ida a Brasília, os gestores pretendem expor as dificuldades que a queda de repasses tem causado aos municípios: “Tivemos dois anos de imensas dificuldades. Todos os cidadãos, infelizmente, vivenciam os problemas que ocorrem nos municípios, e muitas cidades sobrevivem basicamente dos repasses da União. Precisamos mostrar essa situação ao Presidente da República e sensibilizá-lo, e principalmente garantir os recursos das multas e dos juros para as cidades”, afirmou Ivan Júnior.

Além do Presidente da Femurn e Prefeito de Assú, participaram da reunião os prefeitos dos municípios de Carnaubais, São Paulo do Potengi, Arez, Jucurutu e Pilões, e a assessoria jurídica da Federação.

Agora RN

Temer diz que prefeitos podem usar valor da repatriação para pagar 13º

O presidente Michel Temer usou o Twitter para dizer que parte do dinheiro arrecadado R$ 46,8 bilhões em impostos e multas com a repatriação de recursos, que serão repartidas entre a União, os estados e municípios.

Temer pediu aos prefeitos de todo o Brasil que eles entrem em contato com o governo federal para descobrirem o valor que cada prefeitura terá direito até o fim do ano.

O presidente voltou a mencionar a possibilidade de o dinheiro ajudar a pagar os salários dos funcionários públicos municipais. “Comunique-se com o governo federal que você saberá a importância que receber para este fim de ano, quem sabe até para pagar o décimo terceiro salário”, disse o presidente.

Robson Pires

Governo Federal repassa mais de R$ 211 milhões ao Rio Grande do Norte com repatriação

Ao todo, o Brasil arrecadou R$ 46,8 bilhões com a repatriação de R$ 50 bilhões esperados pelo Ministério da Fazenda; diferença se dá em virtude da não declaração de R$ 4 bi

Por: Redação

O Rio Grande do Norte faturará exatamente R$ 211.756.701,78 graças à repatriação de recursos prevista pelo Governo Federal. O valor, que ficou abaixo do esperado (R$ 230,3 milhões), não deve ser suficiente para realizar o pagamento do 13º salário; a previsão é do secretário Estadual de Tributação, André Horta, que concedeu entrevista à rádio 96 FM na última segunda-feira (7).

Ao todo, o Brasil arrecadou R$ 46,8 bilhões com a repatriação de R$ 50 bilhões esperados pelo Ministério da Fazenda. Cálculos do governo descobriram que o brasileiro deixou de declarar R$ 4,1 bilhões.

Do montante íntegro, 21,5% serão redirecionados aos estados, sendo que Bahia (R$ 420,4 milhões), Maranhão (R$ 352,4 milhões), Ceará (R$ 335,7 milhões) e Pará (R$ 316,9 milhões) receberão as maiores quantias.

Agora RN