Comitiva de prefeitos do RN vai a Brasília para garantir recursos da repatriação

Recentemente, Presidente da Femurn disse que entidade entraria na Justiça para garantir os repasses de juros e multas da repatriação para os municípios potiguares

Por: Redação

Uma comitiva de prefeitos do Rio Grande do Norte irá a Brasília nesta semana para discutir a garantia dos recursos de multas e juros da repatriação para os municípios. A mobilização é organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn, e foi definida em uma reunião de Prefeitos realizada na última quinta-feira (24). A Federação tenta, junto a Confederação Nacional dos Municípios – CNM – um encontro com o Presidente da República, Michel Temer, para discutir a garantia dos repasses.

Recentemente, o Presidente da Femurn e prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, anunciou que a Federação entraria na Justiça para garantir os repasses de juros e multas da repatriação para os municípios potiguares. Mas na última quarta-feira, 23 de novembro, o Senado aprovou projeto que abre nova janela para a regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior, e os parlamentares exigiram a inclusão no texto da repartição a divisão dos recursos obtidos como multa com Estados e Municípios. A União entregará 46% do montante da arrecadação da multa aos entes.

Com a ida a Brasília, os gestores pretendem expor as dificuldades que a queda de repasses tem causado aos municípios: “Tivemos dois anos de imensas dificuldades. Todos os cidadãos, infelizmente, vivenciam os problemas que ocorrem nos municípios, e muitas cidades sobrevivem basicamente dos repasses da União. Precisamos mostrar essa situação ao Presidente da República e sensibilizá-lo, e principalmente garantir os recursos das multas e dos juros para as cidades”, afirmou Ivan Júnior.

Além do Presidente da Femurn e Prefeito de Assú, participaram da reunião os prefeitos dos municípios de Carnaubais, São Paulo do Potengi, Arez, Jucurutu e Pilões, e a assessoria jurídica da Federação.

Agora RN

Ministro da Educação se reunirá com prefeitos do RN na próxima segunda

A reunião foi articulada pelo Presidente da Federação e Prefeito do município de Assú, Ivan Júnior, com o apoio do líder da bancada do partido Democratas na Câmara, deputado federal Felipe Maia

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Por Redação

Devido a incompatibilidade de horários na agenda do Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE), a reunião entre ele e os Prefeitos do Rio Grande do Norte, promovida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – na próxima segunda-feira (05) será às 14 horas – e não mais às 9h, como divulgado inicialmente.

Mendonça Filho estará na Escola de Governo, em Natal, na próxima segunda-feira a convite do Presidente da Federação, Ivan Lopes Júnior, para atender os prefeitos dos municípios do Rio Grande do Norte. Os gestores vão levar suas demandas sobre convênios, projetos e programas de governo junto ao Ministério da Educação e discutir propostas com o Ministro.

A reunião foi articulada pelo Presidente da Federação e Prefeito do município de Assú, Ivan Júnior, com o apoio do líder da bancada do partido Democratas na Câmara, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN): “A necessidade de diálogo dos gestores é importante. Precisamos conversar com os governantes, mostrar as nossas demandas e firmar parcerias, para o bem dos municípios”, considera Ivan Júnior. Ele também agradeceu o apoio do deputado Felipe Maia e a aceitação do convite de Mendonça Filho: “Ficamos muito felizes com a sensibilidade e o apoio do deputado Felipe Maia, e com a aceitação do Ministro Mendonça. Esperamos que a reunião seja proveitosa”, avalia o Presidente.

Principais Demandas

Entre as principais demandas dos gestores, está o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, e que atualmente repassa apenas R$ 0,50 para a merenda dos alunos conveniados. O valor restante da refeição é pago pelas prefeituras, que pela falta de recursos, não têm condições de arcar com a alimentação das crianças.

Os gestores também pedirão apoio para a adesão do programa Caminho da Escola – programa de renovação da frota de veículos escolares – e ações que fortaleçam os programas do livro didático e da biblioteca na escola, melhorando a educação pública dos municípios potiguares.

Portal no Ar

Repasse do FPM foi zerado em 47 municípios no RN

Municípios como Caicó, Pau dos Ferros, Mossoró, Nova Cruz e João Câmara não receberam recursos dos FPM

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou nesta sexta feira  (8) a lista dos municípios do RN que tiveram a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) completamente zerada. Confira os municípios:

Alexandria, Alto Do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Areia Branca, Arês, Baraúna, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Gov.Dix-Sept Rosado, Ielmo Marinho, Jandaira, Janduís, Jardim do Seridó, João Câmara, Lagoa de Velhos, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Montanhas, Mossoró, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parazinho, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Pureza, Rio do Fogo, Santo Antônio, São José de Mipibu, São José do Campestres, São Rafael, Sitio Novo, Tibau, Touros, Umarizal e Venha Ver.

Agora RN

Prefeituras ficam acima dos limites de gastos da Lei Fiscal

Com a frustração nos repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o encolhimento das receitas, 106 municípios potiguares atingiram algum dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal em 2015. De acordo com o Tribunal de Constas do Estado (TCE), até a última sexta-feira (16), pelo menos 18 cidades estavam acima do limite legal da LRF, com mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município comprometido com o funcionalismo. Pela legislação, municípios que atingem o limite estão submetidos a penalidades, como suspensão de transferências federais e responsabilização de gestores. A previsão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) é que a situação se agrave ainda mais nos próximos meses.

A Lei Complementar nº 101/2000, promulgada em 2000, mais conhecida como LRF, tenta impor controle nos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com a lei, quando um governo ultrapassa o teto de gastos, há um prazo de dois quadrimestres para que sejam tomadas medidas de reequilíbrio de contas. Caso as medidas não surtam efeito, há a suspensão das transferências voluntárias e operações de crédito; é impedida a concessão de reajustes, criação de cargos ou qualquer outra estrutura que crie novos gastos. Pelo levantamento do TCE, 23 municípios estão dentro do limite de alerta (entre 48,6% e 50,4%), 22 municípios estão acima do limite prudencial (51,3% a 54%) e 42 municípios estão dentro do limite legal (54% a 60% dos gastos com pessoal).

Tribuna do Norte

Prefeitos apontam queda de 25% na cota do FPM

Glademir Aroldi, presidente da Confederação dos Municípios, reclama do cálculo feito para o repasse às prefeituras

A crise dos municípios potiguares se agrava. O mais recente episódio foi a frustração de receita registrada no repasse da primeira parcela do mês de julho, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A redução registrada foi de 25% no comparativo com o mesmo período do ano passado, de acordo com os cálculos divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios. 

O estudo divulgado ontem pelo presidente em exercício da CMN, Glademir Aroldi, informa que será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, referente ao 1º decêndio do mês de julho vão receber R$ 1,941 bilhão, descontada o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Com este novo repasse, no acumulado de 2015, o FPM apresenta uma queda de 2,12% em termos reais (descontada a inflação).

Para os municípios do Rio Grande do Norte, os repasses vão somar R$ 82,3 milhões. As prefeituras menores (coeficiente 0,6) terão direito a R$ 284,6 mil.  

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior, observou que as prefeituras recebem demandas crescentes e, na contramão, os recursos reduzem. “O custo básico que temos que arcar em nossas prefeituras, estão muito aquém do que é repassado. As receitas estão decadentes, tornando a gestão insustentável economicamente. Como se não bastasse as reduções, ainda há a possibilidade de erro de cálculo. Estamos estudando como vamos solicitar a reposição destes valores. A situação preocupa”, observou.

O prefeito de Assu, Ivan Júnior, avaliou que esse é o pior momento já vivido pelos municípios nessa crise do pacto federativo. “A nossa realidade é muito cruel em relação a situação financeira. Os municípios enfrentam uma realidade muito difícil. Todos os prefeitos aplicaram o piso salarial, estavam discutindo outros benefícios com as categorias e agora enfrentam essa queda das receitas”, observou.

Ivan Júnior destacou ainda que os prefeitos vivem a incerteza porque não há uma fixação real de arrecadação do FPM. “É uma incerteza muito grande. E esse ano, todos os meses a média foi menor do que o ano passado. E nesse mesmo período tivemos aumento de energia, piso do professor. Os municípios vivem o pior momento no que diz respeito ao pacto federativo. O governo quebrou qualquer tipo de relacionamento”, avaliou Ivan Júnior. 
Para o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral, a situação é delicada e exige atenção. “As cotas estão vindo muito menores do que as registradas nos meses anteriores, o quadro inflacionário também tem contribuído para o agravamento. Isso vem comprometendo a permanência de atividades nos municípios, temos que pagar fornecedores, funcionários, e arcar com outros custos, o FPM repassado está sendo insuficiente. Se a situação de decréscimo persistir nos meses seguintes, sem dúvidas, os serviços essenciais também serão comprometidos”, disse o prefeito de Vera Cruz.
. TN

Prefeito de Mossoró Silveira Júnior vence eleição da Femurn

Silveira Júnior venceu com 77 votos contra 67 votos recebidos pela chapa do prefeito de Lages, Benes Leocádio e apenas um voto nulo

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Por Redação

 
O prefeito de Mossoró Silveira Júnior foi eleito para a Presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com 77 votos contra 67 votos recebidos pela chapa do prefeito de Lages, Benes Leocádio e apenas um voto nulo.

Um total de 145 prefeitos do RN votaram no pleito realizado.

A votação foi realizada na manhã desta quinta-feira no hotel Praiamar, em Ponta Negra.

A chapa eleita ainda conta com Ivan Júnior, prefeito de Assú, além de contar com Cid Arruda Câmara (Nova Cruz/PSB), José Leonardo “Naldinho” Cassimiro de Araújo (São Paulo do Potengi/PSD), Professor Flaviano (PC do B/Apodi), além dos representantes de Ielmo Marinho, Montanhas, Venha Ver, Tibau, Itaú, Lagoa Salgada, Messias Targino, Governador Dix-Sept Rosado e Ouro Branco.
Portal no Ar

Presidência da Femurn será disputada por Benes Leocádio e Silveira Júnior

Prefeitos de Mossoró e Lajes disputam a Presidência da FEMURN. Foto: Divulgação

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Lajes Benes Leocádio, do PMDB, anuncia que  será  candidato à reeleição da entidade representativa dos prefeitos no pleito do próximo dia 15, quinta-feira. “Resolvi convocar meus colegas de diretoria e ouvir deles as impressões e opiniões sobre os  rumos que devemos dar à nossa entidade que deve ser preservada de todo interesse político e partidário. Entendo e a diretoria assim também entendeu que a Femurn deve  continuar focada na defesa dos municípios, sobretudo os pequenos que são a grande maioria no Rio Grande do Norte e que sofrem com maior intensidade os efeitos da crise que afeta as administrações municipais, disse o prefeito.

Quem também anuncia sua candidatura à presidência da Femurn é o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior, do PSD, que foi reeleito recentemente e constitui-se numa liderança emergente na política do Rio Grande do Norte. Silveira Júnior, que é filho do ex-deputado Francisco José, deverá sair fortalecido no processo em função do seu apoio ao então candidato ao Governo do Estado, Robinson Faria, que  certamente influenciará na eleição para a presidência da Femurn.

COMPOSIÇÃO

A diretoria da Femurn é formada por prefeitos de diferentes regiões do Estado. No entendimento do atual presidente, isso permite maior integração e aumenta a representatividade da federação. “Eu só poderia me apresentar como candidato à reeleição depois de ouvir meus pares e também dirigentes das associações microrregionais. Fizemos uma avaliação do trabalho realizado, dos avanços obtidos e dos desafios que temos pela frente e constatamos a necessidade de manter nossa federação unida, coesa e atuante”, disse Benes.

JH

Prefeitos querem ajuda da União para complementar piso dos professores

As prefeituras do Rio Grande do Norte vão tentar buscar junto ao Governo Federal a complementação dos recursos necessários para poder pagar o piso nacional dos professores, reajustado em 13%, passando de R$ 1.697 para R$ 1.918. Segundo o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, a Lei Nacional do Piso, de 16 de julho de 2008, prevê que quando um ente não conseguir cumprir com essa obrigação, a União é obrigada a fazer a complementação.

Robson Pires

Mais de 100 prefeituras potiguares fechadas

    

Segundo levantamento do jornal De Fato, mais de 100 prefeituras do Estado fecharam as portas nesta terça-feira, 5, e permanecerão fechadas nesta quarta-feira, 6, no protesto coletivo S.O.S. Municípios, organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), contra a crise financeira que se instala nas administrações que sofrem com a ausência de recursos e dificuldade de avançar no planejamento. A ação municipalista repercutiu nacionalmente e está motivando outros Estados a realizar a mesma atividade. O primeiro resultado foi o agendamento de uma reunião no grande expediente da Câmara dos Deputados no próximo dia 12.

O presidente da Femurn, Benes Leocádio, prefeito de Lajes, que também fechou as portas da sede da Prefeitura, disse ter ficado surpreso com o número das adesões. “Isso mostra que a crise afeta grande parte dos municípios potiguares”, adiantou, lembrando que dos 167 municípios do RN, 130 têm como renda principal os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, não conseguem equilibrar as finanças.

No Seridó, grande parte das prefeituras optou por fechar as portas em favor do manifesto. É importante dizer que a medida não afeta os serviços essenciais, como saúde e educação. Em Jardim de Piranhas, o prefeito Elídio Queiroz resolveu aderir ao S.O.S. porque, segundo ele, os repasses do FPM estão cada dia mais escassos. “Com a queda dos recursos, estamos com dificuldade de cumprir os compromissos com fornecedores, e se continuar assim, não teremos como pagar o aumento do piso dos professores nem o aumento do salário mínimo”, enfatizou.

Robinson Pires

FPM registra queda de 6 por cento em outubro

A Tribuna do Norte destacou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve registrar uma nova queda em outubro, de 6%. O valor repassado pela União e que será distribuído às 167 cidades potiguares este mês será de R$ 70,07 milhões contra R$ 74,94 milhões transferidos em setembro. É com o FPM que a maioria das Prefeituras se sustentam, daí a preocupação dos gestores para pagar obrigações financeiras, muitas já em atraso. A Femurn alerta que já chegou a 23% o percentual negativo da receita, se considerado o bimestre, uma vez que a retração consolidada mês passado havia sido de 17%. Os prefeitos alegam dificuldades para pagar salários do funcionalismo, manter a máquina funcionando e cumprir os contratos com prestadores de serviços.

O presidente da Femurn ressaltou que a situação continua “dramática”. Sobretudo porque não há perspectiva para compensações do Governo Federal face as frustrações do FPM e tampouco uma perspectiva para a mudança de cenário para melhor. É praxe o Planalto comunicar aos municípios e estados previsões para os repasses do Fundo de Participação durante o ano. Mas essas projeções têm se consolidado para menos. “Nunca vivemos uma situação como essa. As Prefeituras estão no fundo do poço. Estamos apelando para tentar uma alternativa emergencial”, frisou Benes. O FPM, recurso rateado pela União com municípios e estados, é composto por valores do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Robinson Pires

Prefeito Benes Leocádio deve ser reconduzido à presidência da Femurn e o prefeito de São Gonçalo Jaime Calado deverá ser o vice

Nesta terça-feira, 15 de janeiro de 2013, acontecerá a eleição para a nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. O prefeito de Lajes Benes Leocádio, atual presidente licenciado, deve ser reconduzido à presidência da entidade.

O prefeito Jaime Calado, da cidade de São Gonçalo do Amarante, deve ser o vice na chapa.

13 municípios do RN cancelam São João por causa de seca

A seca que castiga o interior do Estado levou 13 municípios a suspender os tradicionais festejos de São João. A decisão foi tomada após deliberação de representantes da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN, nesta semana, em de Pau dos Ferros.

Para os prefeitos, seria um contrassenso realizar os festejos estando as cidades sob o estado de emergência decretado em razão da seca.

Também foi levado em consideração as orientações do Procurador Chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RN, Thiago Guterres, no seminário de Gestão Pública promovida pela FEMURN, e do Procurador do Ministério Público Federal, Ronaldo Pinheiro.

Veja abaixo as prefeituras que cancelaram suas festividades:

1. Coronel João Pessoa
2. Francisco Dantas
3. Frutuoso Gomes
4. Itaú
5. Martins
6. Messias Targino
7. Paraná
8. Pilões
9. Portalegre
10. Riacho da Cruz
11. Rodolfo Fernandes
12. Severiano Melo
13. Venha ver

Fonte: nominuto.com

Jaime Calado prestigia prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae

Jaime Calado conversa com a Governadora Rosalba Ciarlini (foto).

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, prestigiou no início da tarde desta quarta-feira (29) a solenidade de premiação da VII Edição do Prêmio Prefeito Empreendedor Cortez Pereira, organizado pelo Sebrae do Rio Grande do Norte.

Evento atraiu vários prefeitos do Rio Grande do Norte.

Prefeito Jaime Calado participou da solenidade representando a FEMURN- Federação dos Municípios do RN.

Jaime foi representando a Federação dos Municípios do RN (Femurn), na condição de vice- presidente, ao lado do presidente da instituição, o prefeito de Lajes Benes Leocádio.

Na ocasião, Jaime Calado concedeu entrevista ao repórter da TV Ponta Negra, Kleber Teixeira, e falou em nome dos gestores municipais potiguares sobre a preocupação do impacto do reajuste do piso nacional do professor na folha de pagamento das prefeituras.

Votação de royalties, piso salarial dos professores e fim de mandato marcam mobilização de prefeitos do RN

Benes Leocádio (foto), presidente da Femurn.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) vai passar o resto da semana mobilizando prefeitos, a fim de que participem, na próxima terça-feira, dia 28, do primeiro movimento municipalista do ano em Brasília: A mobilização foi convocada pelo movimento municipalista para acompanhar o processo de votação do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, na Câmara dos Deputados.

O presidente da Femurn, Benes Leocádio, disse a imprensa que a aprovação do projeto vai acrescentar cerca de R$ 100 milhões nas receitas dos 167 municípios do Estado. Ou seja, cada município contará com recursos de R$ 400 mil a R$ 500 mil por ano, para livre aplicação, "exceto pagamento de despesa com pessoal".

De todo modo, Benes Leocádio afirma que isso trará um grande "alívio" para as receitas dos municípios, diante do fato que o comportamento das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) "não é o mesmo da última década", pois vem caindo nos últimos três anos. Além disso, Leocádio, que é prefeito de Lajes, município a 120 quilômetros de Natal e situado na região do Sertão/Central do Estado, explica que os prefeitos não passariam a depender tanto das emendas parlamentares para a execução de obras.

Ele explica, por exemplo, que anteriormente, depois de feito o empenho das emendas, o município imediatamente começava uma obra. Agora não, depois de todo o trâmite burocrático nos ministérios, o município só pode abrir a licitação depois que é liberada a primeira parcela e ter autorização da Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo repasse dos recursos.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Paulo Ziulkoski, diz que a mobilização é para cobrar "aquilo que foi prometido ainda para 2011", que é a Câmara votar a distribuição dos royalties ainda neste primeiro semestre, "como foi divulgado pela Casa". O projeto de redistribuição dos royalties do petróleo já foi aprovado no Senado Federal, em outubro do ano passado.

Benes Leocário acredita que não haverá problema para a aprovação da redistribuição dos royalties, porque o projeto prevê o congelamento dos valores recebidos por Rio de Janeiro e Espírito Santo no ano passado, enquanto não começar a produção de petróleo na área do pré-sal.

Antes de ir à votação no plenário da Câmara, o projeto de redistribuição dos royalties será debatido numa comissão especial, formada 31 deputados, dos quais 22 serão nomeados como titulares e 18 para suplentes. A Comissão terá 40 sessões em tempo determinado para analisar o PL 2565/2011 antes da votação em Plenário.

No dia 28, também serão discutidos pelos prefeitos outros assuntos, como o financiamento da saúde, o piso salarial dos professores, finanças municipais e encerramento de mandato. "O piso do magistério é um assunto que nos preocupa, porque de acordo com o número de alunos/ano, o reajuste será de 22%", disse Benes Leocádio, e isso pode trazer problemas para os municípios que já estão dentro do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Fonte: TN