Assembleia unificada aprova indicativo de greve geral da educação do RN

A assembleia unificada do Estado e municípios aprovou o indicativo de greve geral da educação do RN. A deliberação aconteceu na tarde desta quarta-feira (08) e reuniu trabalhadores em educação de Natal e de diversas cidades do Estado. O pátio da ASSEN ficou lotado.

Na próxima quarta (15) será realizada outra assembleia unificada. Desta vez para deflagrar o movimento grevista que está sendo convocado pela CNTE.

A greve objetiva barrar a Reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer, bem como garantir a implementação do Piso Salarial em todos os municípios.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, convocou a categoria para participar da próxima assembleia e se engajar na Greve Geral da educação: “Todos precisam entender a necessidade desse movimento (grevista). É a nossa aposentadoria que está em jogo. Por isso, dia 15 vamos participar da deflagração da greve geral”.

Sinte RN

Mais da metade dos estados não paga o piso salarial aos professores, diz CNTE

Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.

“Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei”, diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. “Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim”.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

Robson Pires

Professores de 22 estados aderem à greve, diz sindicato

Paralisação segue até quinta-feira. Profissionais reivindicam cumprimento do piso salarial de R$ 1.567 e pedem melhores condições de trabalho

Professores da rede pública estadual de ensino em todo o País cruzaram os braços nesta terça-feira, 23, por melhores condições de trabalho. A greve foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e deve durar três dias, até amanhã, dia 25. Segundo a entidade, 22 Estados aderiram oficialmente ao movimento e os sindicatos do Distrito Federal e demais unidades da federação que não aderiram apoiam formalmente a ação. As paralisações têm adesões também de trabalhadores das redes municipais de ensino fundamental e médio.

Os Estados que aderiram são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Segundo a CNTE, eles podem continuar ou não a greve após os três dias dependendo das negociações nos locais. São Paulo e Maranhão já deflagraram greve por tempo indeterminado.

A principal reivindicação dos profissionais é o cumprimento da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Pela norma vigente, o piso do magistério da educação básica é R$ 1.567 e deve ser pago em forma de vencimento. Além disso, a categoria pede a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos, a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para o setor e a definição de diretrizes nacionais de carreira para os profissionais da educação básica.

A ação faz parte da 14.ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, promovida pela CNTE. A semana ocorre anualmente. "Queremos uma educação melhor e a valorização dos profissionais. A carreira de docente não é atrativa à juventude, os professores trabalham muito e não tem uma jornada respeitada para poderem viver com razoável dignidade", diz o presidente da CNTE, Roberto Leão. "Para termos uma escola pública de qualidade, precisamos valorizar esses profissionais."

A Lei do Piso, principal bandeira do movimento, determina um valor mínimo que deve ser pago pelos Estados e municípios a professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais e estipula uma jornada de, no máximo, dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.O restante do tempo de trabalho deve ser destinado à preparação de aulas e formação continua do professor. 

De acordo com levantamento feito pela CNTE em março, apenas o Distrito Federal e quatro Estados (Acre, Ceará, Pernambuco e Tocantins) cumprem integralmente a lei. Paraíba tem uma jornada de 30h e paga a proporcionalidade do valor. Os demais ou não cumprem o vencimento, complementando o salário com gratificações e bônus, ou não respeitam a jornada de trabalho, informa a entidade.

Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), todos os Estados pagam, mesmo que em remuneração - ou seja, complementado por benefícios - o valor do piso salarial. Conforme informou a assessoria do conselho, há um esforço para que a lei seja cumprida em forma de vencimento e com a adequação da jornada de trabalho o mais rápido possível.

Todo ano, o piso salarial é reajustado com base no porcentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. A variação, portanto, muda de ano para ano - segundo o Consed, essa é uma das dificuldades em se cumprir a lei. Os secretários de Educação discutem uma nova maneira de ajustar o valor do piso, de forma que possa haver um planejamento dos gastos. Uma proposta deve ser apresentada ao Ministério da Educação ainda este ano. O piso salarial somava R$ 950, em 2009; R$ 1.024,67, em 2010; e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. No ano passado, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro deste ano, passou para R$ 1.567.

Professores da rede pública municipal e estadual do Rio Grande do Norte paralisam atividades por melhores salários

Professores de todas as cidades do Rio Grande do Norte, incluindo Natal, irão cruzar os braços e não darão aulas a partir desta quarta-feira (14/03/2012).

Três dias de paralisação, de quarta até sexta, 14, 15 e 16 de março, os professores param para protestar. O motivo é a paralisação nacional dos professores que terá duração de três dias.

A greve temporária é organizada, todos os anos, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Esse ano, o órgão quer chamar atenção da sociedade para o que é definindo como "descaso de grande parte dos gestores públicos em não cumprir a Lei Nacional do Piso do Magistério". Além disso, diz a nota da CNTE, "os professores também vão defender o maior investimento público em educação, com a previsão de 10% do Produto Interno Bruto no Plano Nacional de Educação (PNE)".