Michel Temer anuncia liberação de R$ 465 milhões para merenda escolar

Michel Temer, presidente da República

A merenda é um elemento fundamental para a educação porque formata melhor o ser humano', disse o presidente da República

Por Redação

Após sete anos sem reajuste, a merenda escolar para estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente da República, Michel Temer, anunciou nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2017 para atender 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.

“A merenda é um elemento fundamental para a educação porque formata melhor o ser humano. Ele alimentado raciocina muito melhor, participa mais ativamente da sociedade”, afirmou Temer.

O presidente lembrou que a educação é uma das prioridades do seu governo e que, para o orçamento de 2017, houve um aumento de quase R$ 10 bilhões para o setor. Disse, ainda, que seu governo investe na educação para que as futuras gerações possam ter melhoria significativa na qualidade de vida e na participação social.

“Nosso sonho é que nós possamos dar um passo a mais para que em 10, 15, 20 anos, aqueles que se servem da merenda possam ter comido em casa e fazer cada vez mais o Brasil crescer”.

Para esse ano, o orçamento do PNAE é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agriculta Familiar (Pronaf). Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos. Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231,292, com aumento de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429,016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,458, com aumento de 12%. E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2,835,184, cujo reajuste é de 13%.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que o reajuste no repasse do PNAE é mais uma etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala de aula para poder aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”.

Origem – O PNAE foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, estão cadastrados no programa 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar.

Agora RN

Prefeitura de São Gonçalo emite nota e comenta investigação do MP sobre compra de merenda escolar

Sobre a investigação do Minitério Público Estadual que recai na compra de merenda escolar, com denúncia de superfaturamento, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante emitiu a seguinte nota:

“Em resposta a nota publicada no blog Panorama Político sobre a existência de abertura de inquérito civil público pela Promotoria de São Gonçalo do Amarante, relacionado ao possível superfaturamento na aquisição de produtos da merenda escolar, por parte da Secretaria Municipal de Educação, esclarecemos que a compra dos produtos da merenda escolar da rede pública de ensino é realizada através ata de adesão ao pregão presencial de registro de preços número 005/2011-SRP (Dired-Parnamirim/RN), cuja licitação foi feita pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Informamos ainda que a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo também faz aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, atendendo ao que está preconizado pela lei 11.947, 17 de junho de 2009 e resolução número 38 do fundo nacional do desenvolvimento da educação (FNDE), de 16 de julho de 2009. Tanto a lei quanto a resolução exigem que pelo menos 30% do que é consumido pela SME seja adquirido de produtos da agricultura familiar, procedimento este realizado por meio de chamada pública, publicada no Jornal Oficial do Município. Concluímos afirmando a transparência e lisura dos atos praticados no âmbito da gestão municipal ao tempo em que nos colocamos a disposição do Ministério Público para prestar os esclarecimentos necessários.”

panorama político

Polêmica e revolta: professores do Estado do RN são proibidos de usufruir da merenda escolar

O professor é o último do "final da fila"...primeiro lugar o aluno...segundo lugar o aluno...terceiro lugar o aluno...quarto lugar o aluno...e por aí vai.

Professores do RN, além de serem mal remunerados, também são humilhados em não poderem merendarem nas escolas públicas que trabalham.
Merenda pode sobrar, vai para o lixo, mas o professor não pode comê-la.

Deu no DN

O Estado, que gasta cerca de R$ 11, diariamente, com alimentação para os presos de Justiça, é o mesmo que nega R$ 0,30 para um prato de comida ao professor. Enquanto a alimentação ao preso é garantida, o diretor de escola que permitir a alimentação ao professor é ameaçado de responder administrativamente e criminalmente pelo ato. Três meses após a publicação da recomendação conjunta nº 001/2011, da 78ª Promotoria de Justiça e do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), proibindo a "terceiros" (leia-se, principalmente, professor) de compartilhar a merenda do aluno, a recomendação executada pelos gestores ainda não foi digerida pelos educadores. Enquanto isso, a Promotoria de Educação do Ministério Público já está investigando denúncias de gestores que estão descumprindo a recomendação.

O clima é de revolta entre os professores que solicitam do Governo do Estado uma forma de prover a alimentação também para os trabalhadores da escola. Semanalmente, eles fazem o revezamento e cada um traz os ingredientes do lanche, além de um garrafão de água. Eles argumentam que a atitude do Ministério Público ao invés de evitar desperdício de merenda apenas provocou a humilhação pública dos professores e deixou claro a mesquinharia do Poder Público que não sabe zelar pela educação e trata o educador como o vilão que se utiliza da merenda das crianças.

"Ratos e insetos podem comer a sobra, a gente não"

Outra professora com 26 anos de serviço, Mirian Gomes, relembra que é de um tempo que o servidor tinha direito à assistência médica e odontológica do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e ainda tinha convênios com supermercado e famácia. "hoje não temos nada e o pouco que tínhamos vindo de uma sobra de alimento nos tiraram. isso é uma vergonha". Inconformada com a medida, a professora Adriana Santos da Silva se utiliza de um comentário que circula atualmente na internet, assinado pelo professor Severino Ramos de Araújo, do Centro de Educação de Jovens e Adultos Lia Campos: "ratos e insetos podem comer a sobra: professores não!"