Ex-presidente do STF não vê como TSE retirar Dilma em processo de impeachment

Barbosa criticou a formação do TSE, composta por "advogados que tocam suas bancas de advocacias durante o dia e se tornam juízes à noite"

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Por Estadão Conteúdo

 

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa minimizou neste sábado, 29, o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tirar a presidente da República, Dilma Rousseff, do cargo por um processo de impeachment. Barbosa disse ter participado de vários julgamentos do TSE em que governadores foram destituídos de seus cargos, mas que tem dúvidas se o TSE tiraria do cargo um governador de São Paulo, Rio de Janeiro ou Minas Gerais.

Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF (Foto: Alberto Leandro)

“Um presidente da República? Acho muito difícil”, disse Barbosa, que acabou de fazer a palestra “O Poder e a ética no Brasil”, durante o 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais organizado pela BM&FBovespa em Campos do Jordão, interior de São Paulo.

Barbosa criticou a formação do TSE, composta por “advogados que tocam suas bancas de advocacias durante o dia e se tornam juízes à noite”. “Tenho dificuldades para entender isso. Nos julgamentos, as dificuldades estão nestes advogados de funções ambíguas. Não vejo condições de o TSE de tirar um presidente da República”, disse.

Lava Jato

Perguntado se acredita na possibilidade de eventuais decisões do juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, serem anuladas por alguma instância jurídica superior, Barbosa disse que não. “Esses rapazes são especializados, eles conhecem bem o circuito de lavagem de dinheiro internacional”, disse o ex-presidente do STF. Para ele, o que pode acontecer, tendo em vista que Moro é um juiz de primeira instância, é algum procedimento dele ser corrigido por magistrados mais experientes locados em instâncias superiores.

O que posso dizer sobre o juiz Moro é que estamos em outra era. Não tem nada a ver com o momento em que eclodiu o mensalão em 2005.

BNDES

O ex-presidente do STF criticou os empréstimos realizados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas “escolhidas” e que o Brasil gostaria de ver quais foram os ganhos oriundos dessas operações. “O Brasil gostaria de ver na ponta do lápis o ganho ao nosso país desse fomento à exportação de serviços à base de polpudos empréstimos de pai para filho feito pelo BNDES a empresas escolhidas”, disse.

Barbosa criticou fortemente ainda as relações de “compadrio”, que permeia muitas empresas com o governo. “Esse modelo de capitalismo de compadrio a determinados setores podem sim causar distorções comportamentais e mudar radicalmente a dinâmica do poder público e aqueles que optaram pelo mundo dos negócios”, destacou o ex-ministro.

Segundo ele, “pouca gente” sabe que o “descalabro dos preços” praticados por muitos setores, como o de energia, é fruto dessa relação “espúria”, entre o “setor político e a cúpula desses setores”. “Além da frouxidão dos controles administrativos que decorrem dessas relações espúrias”, disse.

Barbosa disse que esse modelo acaba criando um modelo capitalista “quebrado e com a iniciativa privada desincentivada”. “A dependência excessiva de benefícios empresariais concedidos pelo Estado corrompe toda a lógica do princípio capitalista, começando pela livre concorrência e livre iniciativa, que são pilares de todo o sistema econômico e se apropriam do esforço da sociedade, esforço que deveria fomentar a superação das desigualdades”, disse.

Outra crítica, destacou, é sobre os concursos públicos, que hoje recrutam pessoas que são treinadas a responder “perguntas que se repetem” e não aquelas aptas a exercer o cargo público.

Portal no Ar

OAB-DF decide conceder registro de advogado a Joaquim Barbosa

 

A Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal decidiu nesta segunda-feira (20) conceder registro de advogado ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. O presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, havia contestado a solicitação feita para reativar o registro alegando que Barbosa feriu o Estatuto da Advocacia quando foi presidente do STF.

Durante sua gestão como presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro se envolveu em diversas polêmicas com advogados. Uma delas, usada como argumento do presidente da OAB-DF, foi quando classificou como “arranjo entre amigos” a proposta de trabalho oferecida pelo advogado José Gerardo Grossi ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em outro episódio, no qual Barbosa também foi criticado, o ministro expulsou do plenário do Supremo o advogado do petista José Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa também criticou advogados que atuam como juízes eleitorais e afirmou que participam de “conluio” com magistrados.

Joaquim Barbosa aposta em Marina Silva

  

Fazendo sua aposta

É pouquíssimo provável Joaquim Barbosa declarar seu candidato a presidente preferido – pelo menos no primeiro turno (Leia mais aqui). Mas, como todo mundo, ele tem seus palpites.

A gente próxima Barbosa vem dizendo acreditar que Marina Silva vencerá a eleição e que a saída do PT, permitindo a alternância no poder, faria bem à democracia brasileira.

A propósito, os postulantes ao Palácio do Planalto sequer devem sonhar com o voto do ex-presidente do Superior Tribunal Federal: Barbosa provavelmente estará em viagem ao exterior no dia 5 de outubro.

Por Lauro Jardim

Aposentadoria de Joaquim Barbosa é publicada no Diário Oficial

A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União. Em sua última sessão como presidente do STF, no dia 1º de julho, Barbosa disse que deixava a Corte de forma tranquila e com a “alma leve”.

Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até a aposentadoria compulsória, em 2024, quando completa 70 ano

Robson Pires

Datafolha mostra que Joaquim Barbosa tem mais influência que Lula em São Paulo

 

Não foram apenas as notícias de que 61% dos eleitores paulistanos afirmam que não votariam “de jeito nenhum” na presidente Dilma Rousseff ou que Aécio e Campos a derrotariam em um eventual segundo turno em São Paulo que chamaram a atenção dos brasileiros na última pesquisa Datafolha. Segundo o último levantamento, feito entre os dias 3 e 5 de junho, outro a perder surpreendentemente seu poder de influência no maior colégio eleitoral do País foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conhecido como o presidente mais popular do País desde o período de redemocratização, Lula foi superado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, na capacidade de angariar votos a candidatos no estado de São Paulo. De acordo com os dados do Datafolha, 29% dos eleitores paulistas votariam “com certeza” em quem Barbosa apoiasse, enquanto 24% fariam o mesmo com o petista.

Vale lembrar que o presidente do STF ficou popularmente conhecido pela liderança sobre o julgamento do escândalo do Mensalão, ocorrido durante a gestão de Lula, mas que não se associou a acusações formais ao ex-presidente. No entanto, o ocorrido pode ser um dos principais fatores a limitar ganhos de popularidade do político no estado de São Paulo, onde a oposição formada pelo PSDB tem significativa força.

Robson Pires

Joaquim Barbosa comunica oficialmente que vai se aposentar em junho

 

Após a saída de Barbosa, Lewandowski vai assumir o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou hoje (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. “Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, anunciou Barbosa durante a abertura de sessão.

Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, aos 70 anos, quando deveria ser aposentado compulsoriamente. Nesta manhã, Barbosa se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para comunicar a decisão.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a  presidir o STF. Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o mensalão. Ele ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.

Ao anunciar a saída do tribunal, Barbosa disse que foi uma honra ocupar uma cadeira no Supremo. “Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político- institucional desde do nosso país. Sinto-me honrado de ter feito parte desde colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Eu agradeço a todos. O meu muito obrigado”, declarou.

Agência Brasil

Henrique: Robinson tem apoio do petista que ameaçou matar Joaquim Barbosa

Pré-candidato do PMDB faz relação entre apoio dado pelo PT a candidatura do vice-governador do PSD     

 

O presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato do PMDB a governador do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves, saiu da defensiva e partiu para o ataque em entrevista concedida ao jornalista Diógenes Dantas. Confirmando a supremacia do seu palanque para as urnas deste ano, com dezenas de partidos, ele afirmou que seu adversário nas eleições deste ano, o vice-governador Robinson Faria (PSD), “já conta com apoio demais”.

“Robinson já tem o PT. Quer apoio maior do que este? Robinson tem o PT, tem Fátima Bezerra e tem o Botocudo, o militante que ameaçou matar Joaquim Barbosa”, afirmou ele, segundo relato do jornalista.

“Botocudo” é uma referência ao ex-secretário de organização do PT de Natal, Sérvolo de Oliveira e Silva, que ficou famoso nacionalmente na semana passada ao ser destaque da revista Veja devido às postagens que fez no Facebook com ameaça de morte ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

É a primeira vez que Henrique parte para o ataque direto a Robinson, a quem, segundo pessoas próximas, consideraria amigo. Amizade à parte, o fato é que Henrique está conseguindo fechar o maior palanque para as eleições deste ano. Ao mesmo tempo, trabalha para isolar as candidaturas de Robinson ao governo e da deputada federal Fátima Bezerra (PT) ao Senado. “A ordem é não deixar nada para Robinson Faria ou para outras candidaturas. E aliados do porte de João Maia, Ricardo Motta, Wilma de Faria e José Agripino têm ajudado na montagem do palanque eleitoral de Henrique Eduardo”, afirmou Diógenes, após conversar com o deputado.

Ao todo, sete ex-governadores deverão estar no palanque de Henrique: Lavoiser Maia (PSB), Vivado Costa (PROS), José Agripino (DEM), Garibaldi Filho (PMDB), Wilma de Faria (PSB), e Rosalba Ciarlini (DEM), se o DEM confirmar apoio à chapa Henrique/ Wilma. Além disso, o palanque contará com a estrutura dos maiores partidos do Estado, sendo eles, PMDB, DEM, PSB, PR e PROS. O PTB, que negociava com Robinson, mudou de viés e já anunciou apoio a Henrique. Ao todo, são mais de cem prefeitos. Enquanto do lado de Robinson, até agora, apenas PSD e PT.

Robinson Faria: “Não interessa ao RN troca de jocosidades”

O vice-governador Robinson Faria, pré-candidato do PSD a governador do Rio Grande do Norte, declarou que o a população do Rio Grande do Norte não quer ouvir troca de jocosidades. Ele reafirmou a pré-candidatura dele ao governo e da deputada federal Fátima Bezerra (PT) ao Senado.

“Não interessa ao Rio Grande do Norte troca de jocosidades”, afirmou o vice-governador, acerca das declarações do presidente da Câmara, que afirmou que Robinson conta com o apoio do PT e do “botocudo”, não precisando de mais nenhum apoio para as eleições deste ano.

Sobre candidatura a governador, Robinson afirmou que continua “tudo normal”. “Está tudo mantido. A caminhada continua. Qualquer notícia fora da união do PSD com o PT e do que foi deliberado são conjecturas e boatos”, destacou.

O presidente estadual do PSD confirmou para este sábado duas outras edições dos seminários regionais com o PT, em Santa Cruz e em São Paulo do Potengi. Em Santa Cruz, o seminário está programado para começar às 10h na Câmara e em São Paulo do Potengi, o encontro dos integrantes dos partidos está marcado para as 16h, também na Câmara.

As reuniões têm como objetivo debater os desafios e potencialidades de cada região do Rio Grande do Norte. Com o tema, “Construindo um novo Rio Grande do Norte” os seminários já tiveram edição no Médio Oeste, no Agreste e na região metropolitana.

JH

Diretor do PT de Natal é alvo de inquérito por ter ameaçado de morte o presidente do STF

Suposto acusado Sérvolo de Oliveira e Silva

    D’O Globo:

Polícia Federal abre dois inquéritos para investigar ameaças de morte a Joaquim Barbosa
Mensagens foram postadas em redes sociais e encaminhadas ao STF por meio de perfis apócrifos

BRASÍLIA — A pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal abriu dois inquéritos para investigar ameaças de morte ao presidente da corte, Joaquim Barbosa. As ameaças foram postadas em redes sociais e encaminhadas ao Supremo por meio de perfis apócrifos. Segundo reportagem da revista “Veja” publicada na edição desta semana, um dos autores identificados pela PF é Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte.

“Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas” (…) Joaquim Barbosa deve ser morto”. postou o petista em um perfil fake do Facebook com o nome de Sérvolo Aimoré-Botocudo de Oliveira.

A reportagem conta que em uma das mensagens postadas no perfil fake o petista escreve que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. e chama Joaquim de “traidor”.

Sérvolo mudou para Foz de Iguaçu depois que a investigação da PF começou e tirou do ar o perfil fake. À “Veja”, disse que se referia ao Caso PC Faria, ao falar do “tiro na cabeça” e que “não tem coragem de matar ninguém. E se tivesse não faria a ameaça pela Internet.

Em outro inquérito, a PF investiga quem está por trás do perfil de Brasília que convoca membros e correligionários do PT a atentar contra a vida do presidente do STF. De acordo com o Código Penal, ameaças de morte pode render uma pena de até seis meses de prisão.

O presidente do STF foi procurado, por meio da assessoria, e não quis se manifestar sobre as ameças. A PF e a assessoria da direção do PT não responderam às ligações do GLOBO.

 

Thaisa Galvão

Barbosa recebe diárias na Europa

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras - em Paris (França) e Londres (Inglaterra). Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras - em Paris (França) e Londres (Inglaterra). Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.

 

A primeira palestra que Barbosa fará está marcada para o dia 24 em Paris, segundo a assessoria do Supremo. A segunda ocorre cinco dias depois, em Londres. Até esta terça-feira, 14, os eventos não constavam da agenda oficial do presidente do Supremo Não há, também, informações sobre onde ele está hoje sobre sua agenda para os demais dias.
O cronograma do evento francês, publicado no site da Agence Nationale de la Recherche - uma agência do governo francês dedicada à pesquisa científica -, indica que Barbosa fará uma palestra de 30 minutos sobre a influência da publicidade das sessões do Supremo, transmitidas ao vivo pela TV Justiça, na racionalidade das decisões do tribunal.

Na segunda palestra, marcada para o dia 29 na Inglaterra, o presidente do Supremo falará sobre o funcionamento da Corte, em colóquio organizado pelo King’s College de Londres.

Viagem
Oficialmente, Barbosa está em férias. Voltará ao Supremo apenas no início de fevereiro, para a abertura do ano do Judiciário. No final do ano passado, após a última sessão plenária do tribunal, o ministro disse em entrevista que tiraria 20 dias neste mês - do dia 10 ao dia 30.

Na ocasião, em entrevista gravada, ele disse que descansaria até o fim de janeiro. Perguntado sobre seu destino durante as férias, respondeu: “Você está querendo saber demais”.

Entretanto, ele antecipou a saída e deixou pendente o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por envolvimento no esquema do mensalão.

De acordo com informações do tribunal, não houve tempo hábil para que ele assinasse o mandado antes de viajar. João Paulo permanece em liberdade, à espera de uma decisão da Corte. Internamente, a decisão de seu presidente de viajar antes de anunciar uma decisão para o caso do petista provocou críticas entre colegas de tribunal.

Interinos
Com a saída do ministro para as férias, assumiu interinamente o comando do STF a ministra Cármen Lúcia. No início da próxima semana, ela deixa o posto e em seu lugar assume temporariamente o ministro Ricardo Lewandowski.

Tanto Carmen como Lewandowski deverão deixar a tarefa de assinar o mandado do deputado do PT para Barbosa.

A defesa de João Paulo entende que nenhum dos dois ministros teria poder para determinar a prisão imediata do parlamentar. Tal decisão caberia somente a Barbosa, que é o relator do processo. De fora do País, conforme integrantes do tribunal, Barbosa não poderia assinar a ordem de prisão.

Além dessa pendência, o presidente da Corte tem de decidir também se ordena a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), igualmente condenado por envolvimento no esquema do mensalão, mas que permanece em sua casa em Levi Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro, aguardando a decisão do relator sobre seu caso.

Barbosa programou sua volta ao tribunal para a abertura do ano judiciário, no dia 3 de fevereiro. No rol de processos pendentes estão, entre outros, os recursos de parte dos condenados no processo do mensalão, o julgamento dos planos econômicos e o pagamento de expurgos decorrentes da correção das cadernetas de poupança - além da questão da constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

NÚMEROS
14,1 mil reais foram pagos ao ministro Joaquim Barbosa, referentes a diárias.
11 ministros integram o plenário do Supremo Tribunal Federal.

 

TN

Ministro Joaquim Barbosa concede prisão domiciliar provisória a Genoino

 

Senadores do PT chegando na Papuda para visitarem colegas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu hoje (21) prisão domiciliar provisória para que ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) possa fazer tratamento médico. Genoino passou mal hoje na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA). De acordo com a decisão, Genoino poderá cumprir a pena em regime domiciliar ou hospitalar até que ele seja submetido a uma perícia médica. 

No início da tarde, Barbosa determinou que uma junta médica formada por, no mínimo, três médicos, produza um laudo oficial sobre o estado de saúde de Genoino. Os médicos serão indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB). No despacho, Barbosa afirma que concedeu a prisão domiciliar ou hospitalar provisória a Genoino após ser informado pelo juiz Ademar de Vasconcelos, da Vara Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), por telefone, sobre a internação de Genoino nesta tarde. Segundo Barbosa, a informação repassada hoje contradiz documento da VEP enviado ao STF ontem (20) sobre o estado de saúde do parlamentar.

Marcos Dantas

Barbosa deve decretar novas prisões de condenados pelo mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve expedir hoje (18) mandados de prisão contra outros sete condenados no processo do mensalão. Entre os réus estão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além do delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB).

Todos escaparam da primeira leva de prisões, que incluiu José Dirceu, o deputado José Genoíno e Marcos Valério, operador do mensalão. O cumprimento de penas alternativas também pode ser determinado para Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bonus Banval; para o ex-tesoureiro do PTB, Emerson Palmieri; e para o ex-deputado José Borba. Esses terão que pagar multas e prestar serviços comunitários.

Entre os 25 condenados no processo, apenas três têm certeza que não irão cumprir suas penas agora devido ao direito à apreciação de um recurso pelo Supremo. São eles: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e Breno Fischberg, outro ex-sócio da Bonus Banval.

Esses casos devem ser concluídos no próximo ano. Além desses, outros 12 réus terão outro tipo de recurso, os chamados embargos infringentes, que podem reduzir suas penas.

Para expedir os mandados, Joaquim Barbosa precisa confirmar o trânsito em julgado do processo, isto é, o encerramento oficial. Na sexta-feira passada (15), o ministro expediu os mandados horas após certificar o trânsito em julgado do processo contra José Dirceu, Genoíno e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

 

TN

Mandados de prisão contra mensaleiros devem ser expedidos hoje (14/11/2013) - Presidente do STF, Joaquim Barbosa vai analisar recursos antes de redigir lista de presos

No dia seguinte à sessão que decidiu pela prisão de alguns dos principais condenados no mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o operador do esquema, Marcos Valério, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (14) que pediu para a sua assessoria no Supremo analisar cada um dos recursos apresentados.

A assessoria de Barbosa disse que o ministro pediu que a equipe analise cada um dos recursos apresentados para redigir a lista dos condenados que serão presos imediatamente e lê-la em plenário para o referendo da Corte.Somente após esta etapa ele poderá começar a produzir os mandados de prisão contra os condenados. Sua assessoria não soube informar se haverá tempo hábil para a produção e expedição dos mandados de prisão nesta quinta.

Lista de condenados

Depois de uma longa e conturbada sessão, com direito a bate-boca e acusações, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu decretar a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de mais 12 réus condenados no processo do mensalão, como o deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Os mandados de prisão devem ser expedidos hoje, segundo o Correio Braziliense. Réus como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Breno Fischberg e João Cláudio Genu não cumprirão pena por enquanto. Os dois últimos pelo fato de terem sido condenados a um único crime em relação ao qual apresentaram infringentes. É possível que os decretos de prisão só sejam emitidos depois da sessão desta quinta, marcada para as 14h. 

Como a execução das prisões será fatiada, parte dos réus iniciará o cumprimento da pena em um regime mais benéfico. José Dirceu, por exemplo, condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia por corrupção ativa e formação de quadrilha, será punido, por ora, somente pelo primeiro crime, que totaliza 7 anos e 9 meses. Portanto, menos que os oito anos mínimos para que o início da sentença seja no regime fechado. Assim, o petista ficará em estabelecimento próprio para o semiaberto, regime no qual o apenado pode trabalhar ou estudar durante o dia, mas fica detido no período da noite.

Supremo suspende decisão que proíbe cortes salariais

Com decisão de Joaquim Barbosa, Governo poderá efetuar o abate-teto nas remunerações 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu ontem  decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), que impedia o corte nos vencimentos de 687 servidores estaduais, cujos contracheques ostentam valores acima do teto salarial fixado. Com a decisão, a gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) poderá efetivar o que era intenção desde julho: aplicar o abate-teto em quem ganha acima de R$ 25.323,50. Esse é o subsídio de um desembargador, conforme fixado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Os chamados “supersalários” foram identificados após o Governo cumprir determinação do conselheiro Poti Júnior, do TCE/RN, para publicar a lista com os beneficiários – são aposentados, pensionistas e servidores da ativa – e notificá-los para explicar as altas somas. Em 24 de julho, no entanto, após a governadora anunciar o corte nos salários em desconformidade com a decisão do conselheiro, o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern) ingressou com um Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça e conseguiu suspender a decisão do TCE/RN.

O desembargador Expedito Ferreira, relator da solicitação do Sindifern, determinou a suspensão da medida a ser adotada pelo Governo até que todos os servidores fossem notificados pessoalmente. O Governo lamentou a decisão alegando que os cortes economizariam aproximadamente R$ 3,5 milhões dos cofres do Estado. Com a decisão do ministro Joaquim Barbosa não há mais possibilidade de mudança no quadro, segundo o procurador do Estado em Brasília, Marconi Medeiros. “Essa decisão do STF, do presidente do Poder, é a última instância da Justiça brasileira”, destacou o procurador.

Comissão Especial
Quando a governadora Rosalba Ciarlini anunciou, em julho, que cortaria os salários “em desconformidade com a decisão do Tribunal de Contas”, explicou que o sistema funcionaria da seguinte forma: os que ganham acima do teto terão o valor excedente retido até decisão final da comissão especial, criada para analisar os processos administrativos. Se a decisão for favorável ao servidor, o dinheiro será devolvido, caso contrário, ele terá de procurar a Justiça.

O procurador Marconi Medeiros enfatizou ainda que independente de novas medidas judiciais ou recursos administrativos por parte dos envolvidos não há, a partir de agora, qualquer óbice a implantação imediata do sub-teto no Rio Grande do Norte. “Não há mais remédios jurídicos que permitam a mudança do quadro. Essa decisão é do presidente do Supremo, portanto, a instância máxima”, reforçou o procurador. Marconi Medeiros atua em Brasília sob a coordenação. 

Governadora
A governadora Rosalba Ciarlini confirmou que cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal, que cassou a decisão liminar do desembargador Expedito Ferreira, que suspendia o corte dos supersalários dos servidores do Governo do Estado. “Decisão judicial é para ser cumprida e nós vamos cumprir”, destacou.

Rosalba Ciarlini disse que os cortes dos supersalários já era para “ter sido feito há muito tempo”. “É constitucional (a determinação dos tetos salariais)”, completou.

Questionada sobre reforma administrativa, Rosalba Ciarlini negou que esteja planejando. “Não estamos planejando reforma administrativa”, disse.

TN

Filho de Joaquim Barbosa é contratado pela Globo - As bênçãos de Brasília passam por indicações para televisões

O poder central do PT teve grande influência nas emissoras de TV em indicações ou bênçãos a nomes que ali estavam.

No caso do SBT, TV Record e RedeTV, as indicações a cargos existiram.

No caso da TV Globo as ligações do PT com determinado diretor da emissora foram responsáveis por atual posição do diretor.

Não vai aqui nenhuma desvalorização das pessoas por estas indicações.

Apenas mostramos que a face de poder e mídia sempre estiveram entrelaçadas.

Felipe Barbosa, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é o novo contratado da Globo.

Formado em comunicação social, Felipe entrou para a equipe de produção do "Caldeirão do Huck".

A amizade de Luciano Huck com Joaquim Barbosa, presidente do STF, é muito além do convite a Joaquim Barbosa que ficou no camarote de Luciano no jogo do Brasil domingo.

 

Mais detalhes da pesquisa Datafolha: Joaquim Barbosa a novidade da disputa para 2014

Joaquim Barbosa tem até outubro deste ano para se filiar a um partido político  para poder disputar a presidência da república

DILMA NO 2º TURNO

Depois de três semanas de manifestações de rua em todo o país, a presidente Dilma Rousseff é a pré-candidata que mais perdeu apoio na corrida pelo Planalto.

Sua taxa de intenção de votos cai até 21 pontos percentuais. Embora ainda lidere a disputa de 2014, a queda indica que hoje ela teria de enfrentar um segundo turno.

LULA NA DISPUTA

Para piorar a situação da presidente, seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, se mostrou bem mais resiliente à insatisfação geral dos eleitores com os políticos.

Além de ter perdido só dez pontos percentuais, o petista ainda ganharia no primeiro turno a eleição hoje em um dos cenários apresentados.

Há um crescente movimento dentro do PT que pede a volta de Lula em 2014.

196 CIDADES ENTREVISTADAS

O Datafolha foi à ruas na quinta e na sexta-feira. Entrevistou 4.717 pessoas em 196 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

PROVÁVEL CENÁRIO DE 2014: DILMA, MARINA,AÉCIO E CAMPOS

O cenário hoje mais provável para a sucessão inclui Dilma, Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Nessa simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto nos dias 6 e 7 deste mês. Agora, desceu para 30%. Esse é o mesmo percentual da aprovação de seu governo, apurada no mesmo levantamento e divulgada ontem pela Folha.

Nesse mesmo cenário, Marina Silva subiu de 16% para 23%. Aécio Neves foi de 14% para 17%. Campos oscilou de 6% para 7%.

Os três adversários juntos pularam de 36% para 47%. Nessa hipótese, seria realizado um segundo turno entre a petista e Marina.

NULOS, BRANCOS E NENHUM

Impressiona o aumento de eleitores sem candidato --que dizem não saber quem escolher ou que afirmam votar em branco, nulo ou nenhum. No início do mês, eram 12%. Agora, são 24%.

JOAQUIM BARBOSA A NOVIDADE DO MOMENTO

No outro cenário no qual Dilma aparece como candidata é incluído também o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa --que tem negado intenção de disputar eleições.

Nessa hipótese, a petista tem 29% e há três nomes empatados em segundo lugar: Marina (18%), Aécio e Joaquim (15% cada um). Campos pontua 5%.

JOAQUIM BARBOSA EMPURRA UM  SEGUNDO MESMO COM LULA

Lula é testado em duas simulações. Numa delas, vai a 45%. Nesse cenário, Marina, Joaquim, Aécio e Campos somam juntos 43% e ficam empatados tecnicamente com o ex-presidente. Haveria possibilidade de segundo turno.

SEM JOAQUIM BARBOSA LULA VENCERIA NO 1º TURNO

Em outra cartela, quando o nome de Joaquim não é incluído, Lula tem 46% contra 37% de Marina, Aécio e Campos somados -aí o petista venceria no primeiro turno.

No geral, é possível dizer que os votos perdidos por Dilma foram, em parte, herdados por Marina e Joaquim. Um outro segmento de ex-dilmistas preferiu fazer um "pit stop" no grupo dos que não têm candidato. Aécio e Campos não se beneficiaram da desidratação de Dilma.

NA EXPONTÂNEA DILMA CAI MAIS AINDA

Outro indicador duro com a atual presidente é na pesquisa espontânea, aquela na qual o entrevistado não é confrontado com uma lista de nomes. A petista já havia caído de 35% para 27% de março para o início de junho. Agora, bateu em 16%. Lula se manteve estável, com 6%. Joaquim Barbosa, que nunca aparecia na pesquisa espontânea, surge com 2%.

Há oscilações nas intenções de voto quando se comparam as taxas do interior do país e de áreas urbanas. Dilma vai melhor no interior. 

folha

Na onda dos protestos o 'vale-tudo' de Dilma, Renan, Barbosa e oposição para mudar o país

PODERES - O presidente do Senado, Renan Calheiros, a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa 

Chefes dos três Poderes resolveram apresentar nesta terça-feira suas ideias para chacoalhar o país. E concordaram com a realização de um perigoso plebiscito para a realização de uma reforma política

Depois de a presidente Dilma Rousseff ter lançado sua "resposta às ruas" na segunda-feira - entre as propostas, a ideia desastrada de convocar um plebiscito e uma constituinte para tratar da questão específica da reforma política - a terça-feira foi o dia em que os representantes dos outros dois poderes da República, o Legislativo e o Judiciário, desfiaram um rosário de soluções para a crise. Os presidentes do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, se encontraram com Dilma e depois divulgaram suas receitas para o Brasil. Renan anunciou que vai cancelar o recesso parlamentar para que o Congresso possa apreciar, nos próximos quinze dias, uma longa pauta de temas - muitos deles, objeto de propostas adormecidas há anos nas gavetas da Câmara e do Senado. A oposição não ficou atrás, e também trouxe à luz suas sugestões. Confira quais são as propostas que, passados mais de quinze dias do início dos protestos que tomaram o país, as autoridades puseram sobre a mesa: 

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O MOMENTO:Joaquim Barbosa lidera corrida presidencial entre manifestantes paulistanos, aponta Datafolha

Apesar de não figurar na lista de pré-candidatos ao Palácio do Planalto, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, aparece como o preferido dos manifestantes paulistanos para suceder Dilma Rousseff, mostra pesquisa do Datafolha realizada nessa quinta-feira (20).

De acordo com o instituto, Barbosa foi mencionado por 30% dos entrevistados, contra 22% da ex-senadora Marina Silva, que tenta montar a Rede Sustentabilidade para concorrer ao Planalto em 2014. Dilma (PT) aparece em terceiro na lista, com 10% das menções.

O levantamento foi realizado durante os protestos de ontem na avenida Paulista, região central da cidade.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 5%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 1%, vêm logo a seguir.

A margem de erro da pesquisa, que entrevistou 551 manifestantes, é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. No limite, Barbosa e Marina poderiam ter 26% das preferências, mas, segundo o Datafolha, a probabilidade de que esse cenário seja real é muito pequena.

DESCOMPASSO

A última pesquisa nacional do Datafolha para a corrida de 2014 --finalizada no dia 7, antes da onda de manifestações que tomou conta do país-- mostrava Dilma na liderança, com 51% das intenções de voto no cenário mais provável, sete pontos percentuais a menos do verificado no levantamento anterior, de março.

Marina (16%) e Aécio (14%) estavam empatados em segundo lugar.

No cenário em que o nome do presidente do Supremo aparece, ele tinha 8% (levada em conta só a população da cidade de São Paulo, o ministro atingiria 11%).

Editoria de Arte/Folhapress

Barbosa teve ampliada a sua exposição nacional desde o ano passado devido ao julgamento do mensalão, processo que ele relatou e que resultou na condenação de 25 réus, entre eles a antiga cúpula do PT.

Seu nome ganhou força nas redes sociais como possível candidato à sucessão de Dilma. Para isso, ele teria que deixar o STF e se filiar a um partido político até o início de outubro deste ano --um ano antes das eleições.

Até agora, Barbosa não tem manifestado intenção de se candidatar à Presidência. Em dezembro, após o Datafolha mostrá-lo com até 10% das intenções de voto para a Presidência, ele reiterou ser um "ser absolutamente alheio a partidos políticos", mas se disse lisonjeado com os números.

"A pesquisa me deixou evidentemente lisonjeado. Qual brasileiro não ficaria satisfeito em condições idênticas à minha. Ou seja, pessoa que nunca fez política, nunca militou em partido político, nem mesmo em associações, sempre dedicou a sua vida ao serviço do Estado brasileiro, da sociedade brasileira, espontaneamente se ver contemplado com números tão alvissareiros. Evidente que isso me deixou bastante lisonjeado e agradecido também àqueles que ousaram citar meu nome", afirmou à época. 

folha online

Henrique Alves assume a Presidência da República

Manobra com Henrique Alves impede Joaquim Barbosa de assumir Presidência da República

Deu n'O Globo...A semana política em Brasília começou com a possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assumir a Presidência da República nos dias 10 e 11, diante da agenda programada de viagens ao exterior da presidente Dilma Rousseff e de seus três sucessores imediatos. Mas essa possibilidade foi abortada pela decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o segundo na linha sucessória, de desistir da sua viagem à Rússia, programada há muito tempo.

 

E assim que for confirmada oficialmente a visita de Dilma a Portugal nos dias 10 e 11, para participar do encerramento do Ano do Brasil em Portugal, Henrique Alves cancela sua visita de Estado à Rússia e fica em Brasília para assumir interinamente o comando do Palácio do Planalto. Na noite desta segunda-feira a embaixada brasileira em Moscou já foi avisada que a viagem do presidente da Câmara deve ser cancelada.CLIQUE AQUI e acompanhe mais detalhes.

Marcos Dantas

Joaquim Barbosa encaminha recursos do mensalão para Ministério Público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ontem (6) à Procuradoria-Geral da República (PGR) recursos dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A Assessoria de Comunicação do Supremo não confirmou quantos recursos foram enviados, mas garantiu que o ministro considerou apenas os de caráter infringente, ou seja, que tentam modificar a decisão.

Assim como ocorreu com os réus, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá dez dias para apresentar os contra-argumentos. O prazo acaba no dia 16 de maio. Em seguida, Barbosa reunirá todo o material apresentado pelas defesas e pela acusação e irá preparar seu voto. Não há data para levar o processo para plenário.

Marcos Dantas