Nos EUA, Dilma deve denunciar processo para tirá-la da Presidência- Durante a viagem Temer assume a presidência do Brasil

Com viagem, Michel Temer assume comando do país até o retorno de Dilma

Por: Redação - Folha de S.Paulo

Em estratégia para obter apoio internacional contra o impeachment, a presidente Dilma Rousseff pretende reforçar nos Estados Unidos a tese de que o pedido de afastamento dela do cargo é um “golpe de Estado”.

Segundo assessores, durante sua passagem por Nova York, onde chega nesta quinta (21) à noite, a presidente não deixará de “denunciar” que a abertura do processo de impeachment contra ela foi aprovado sem haver crime de responsabilidade caracterizado.

A presidente pode incluir referências sobre o caso no discurso que fará na cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na ONU (Organização das Nações Unidas), mas este não será o tema central.

Um assessor presidencial disse à Folha de S. Paulo que ela não fará um “discurso panfletário” na ONU, focando sua fala no tema da mudança climática, mas deve fazer citações “elegantes” e “sutis” a respeito do processo de impedimento que tramita no Congresso.

Segundo o auxiliar, ela vai se posicionar sobre o impeachment em falas a veículos nacionais e estrangeiros durante a estada em Nova York, mas quer aproveitar também para capitalizar o fato de o Brasil ter tido papel importante nas negociações sobre o acordo de Paris.

Temer no Poder

Com a viagem de Dilma, que embarca na manhã desta quinta (21), Temer assumirá a Presidência. Ele decidiu que ficará em São Paulo e não viajará para Brasília, para onde deve retornar apenas na próxima segunda (25).

A petista, que até a manhã de terça-feira (19) não considerava viajar a Nova York para a cerimônia, mudou de ideia à noite, em reunião com assessores e auxiliares.

Desde a semana passada, ministros e assessores vinham insistindo na viagem da petista, argumentando a necessidade de ela ressaltar a participação atuante do Brasil no acordo para redução da emissão de gás carbônico e fazer uma espécie de apelo internacional contra o impeachment.

Rompida com Temer, no entanto, ela demonstrava resistências em deixar o peemedebista à frente do cargo durante o período, sobretudo depois de tê-lo chamado de “traidor” e “conspirador”.

Para encurtar o eventual período em que Temer ficaria na cadeira presidencial, Dilma abriu mão de marcar presença em outro evento, de combate às drogas, também promovido pela ONU.

Agora RN

Natal é o nono destino mais procurado no Brasil para o feriadão

Em meio à onda de calor que atinge o país, os destinos mais frios estão entre os preferidos dos brasileiros para o feriado de Tiradentes.

Levantamento da agência de viagens Hotel Urbano, que conta com uma base de 18 milhões de viajantes cadastrados, mostra três cidades de montanha entre as mais procuradas para o feriadão.

Campos de Jordão, em São Paulo, lidera, enquanto Gramado, no Rio Grande do Sul, está na quarta posição. Monte Verde, em Minas, figura como décimo destino mais buscado.

Confira a lista:

Campos do Jordão-SP
Costa Verde (Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba-RJ)
Gramado-RS
Porto Seguro-BA
Região dos Lagos (Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo-RJ)
Litoral Norte de São Paulo (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba-SP)
Rio de Janeiro-RJ
Caldas Novas-GO
Natal-RN
Monte Verde-MG

Robson Pires

Dilma passará o ano novo em Porto Alegre com a família

A presidenta Dilma Rousseff irá viajar hoje (31) às 14 horas para Porto Alegre, onde passará a noite de ano novo com a família. Ainda não há previsão de retorno a Brasília.

Na capital gaúcha, moram a filha da presidenta, Paula, que está grávida do segundo filho, e o neto Gabriel, de quatro anos. Dilma passou a manhã de hoje no Palácio da Alvorada.

Neste ano, a presidenta não irá comemorar a virada do ano na praia da Base Naval de Aratu, na Bahia, onde costuma passar alguns dias de férias no início de cada ano.

Robson Pires

Barbosa recebe diárias na Europa

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras - em Paris (França) e Londres (Inglaterra). Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras - em Paris (França) e Londres (Inglaterra). Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.

 

A primeira palestra que Barbosa fará está marcada para o dia 24 em Paris, segundo a assessoria do Supremo. A segunda ocorre cinco dias depois, em Londres. Até esta terça-feira, 14, os eventos não constavam da agenda oficial do presidente do Supremo Não há, também, informações sobre onde ele está hoje sobre sua agenda para os demais dias.
O cronograma do evento francês, publicado no site da Agence Nationale de la Recherche - uma agência do governo francês dedicada à pesquisa científica -, indica que Barbosa fará uma palestra de 30 minutos sobre a influência da publicidade das sessões do Supremo, transmitidas ao vivo pela TV Justiça, na racionalidade das decisões do tribunal.

Na segunda palestra, marcada para o dia 29 na Inglaterra, o presidente do Supremo falará sobre o funcionamento da Corte, em colóquio organizado pelo King’s College de Londres.

Viagem
Oficialmente, Barbosa está em férias. Voltará ao Supremo apenas no início de fevereiro, para a abertura do ano do Judiciário. No final do ano passado, após a última sessão plenária do tribunal, o ministro disse em entrevista que tiraria 20 dias neste mês - do dia 10 ao dia 30.

Na ocasião, em entrevista gravada, ele disse que descansaria até o fim de janeiro. Perguntado sobre seu destino durante as férias, respondeu: “Você está querendo saber demais”.

Entretanto, ele antecipou a saída e deixou pendente o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por envolvimento no esquema do mensalão.

De acordo com informações do tribunal, não houve tempo hábil para que ele assinasse o mandado antes de viajar. João Paulo permanece em liberdade, à espera de uma decisão da Corte. Internamente, a decisão de seu presidente de viajar antes de anunciar uma decisão para o caso do petista provocou críticas entre colegas de tribunal.

Interinos
Com a saída do ministro para as férias, assumiu interinamente o comando do STF a ministra Cármen Lúcia. No início da próxima semana, ela deixa o posto e em seu lugar assume temporariamente o ministro Ricardo Lewandowski.

Tanto Carmen como Lewandowski deverão deixar a tarefa de assinar o mandado do deputado do PT para Barbosa.

A defesa de João Paulo entende que nenhum dos dois ministros teria poder para determinar a prisão imediata do parlamentar. Tal decisão caberia somente a Barbosa, que é o relator do processo. De fora do País, conforme integrantes do tribunal, Barbosa não poderia assinar a ordem de prisão.

Além dessa pendência, o presidente da Corte tem de decidir também se ordena a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), igualmente condenado por envolvimento no esquema do mensalão, mas que permanece em sua casa em Levi Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro, aguardando a decisão do relator sobre seu caso.

Barbosa programou sua volta ao tribunal para a abertura do ano judiciário, no dia 3 de fevereiro. No rol de processos pendentes estão, entre outros, os recursos de parte dos condenados no processo do mensalão, o julgamento dos planos econômicos e o pagamento de expurgos decorrentes da correção das cadernetas de poupança - além da questão da constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

NÚMEROS
14,1 mil reais foram pagos ao ministro Joaquim Barbosa, referentes a diárias.
11 ministros integram o plenário do Supremo Tribunal Federal.

 

TN

Dinheiro público: ministro Aldo Rebelo (Esporte) levou família a Cuba em jato oficial

O ministro Aldo Rebelo (Esporte) usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir a Cuba no Carnaval com a mulher, o filho e assessores.

Ele esteve em Havana em missão oficial e justificou a carona à mulher e ao filho dizendo que ambos também foram convidados pelo governo cubano.

Nenhum dos dois representou o governo brasileiro na missão. Quando o ministério publicou nota sobre a viagem de Aldo, em fevereiro, o nome deles não constava na lista oficial da comitiva.

A mulher do ministro, Rita, é coordenadora na Secretaria da Mulher do governo do Distrito Federal, controlada pelo PC do B, mesmo partido de Aldo. Já o filho, de 21 anos, é estudante universitário e estagiário.

A Folha revelou que três políticos usaram aviões da FAB para dar caronas a amigos e parentes a eventos fora da agenda oficial. Depois dos casos revelados, todos anunciaram a devolução dos valores das passagens.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi o primeiro flagrado dando carona a parentes para ir ver o jogo do Brasil. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), levou a mulher a uma festa de casamento da filha de outro senador em Porto Seguro.

O ministro Garibaldi Alves (Previdência) foi outro que deu carona a um empresário também para ver o jogo do Brasil. No total, os três devolveram R$ 44.245,29.

O decreto 4.244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente". O texto do decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades.

PARCERIA

No caso de Aldo, a missão oficial a Cuba serviu para o ministro assinar fechar intercâmbio de atletas entre os dois países para os jogos de 2016. O ministro recebeu diárias de R$ 1.776,25.

O grupo saiu de Brasília no sábado de Carnaval, dia 9, fez escala em Boa Vista (RR) e só voltou na Quarta-Feira de Cinzas, dia 13 de fevereiro.

A FAB destacou um jatinho Legacy, da Embraer, com capacidade de 14 passageiros, para levar a comitiva.

Em missão oficial, os ministros têm direito a usar os jatos da FAB ou podem viajar com aviões de carreira. Foi o que ocorreu com Aldo depois de ir a Cuba em aviões da FAB. No mês seguinte ele foi à Suíça e o governo bancou passagens executivas ao custo de R$ 25 mil.

A Folha cotou preços para duas pessoas, em viagem de ida e volta entre Brasília e Havana na aviação civil. Na primeira semana de agosto, duas viagens de ida e volta custariam mais de R$ 5.500. Para novembro, o valor cai para R$ 3.600.

OUTRO LADO

Em nota, o Ministério do Esporte disse que a viagem da mulher e do filho do ministro Aldo Rebelo a Cuba, em missão oficial, não gerou custos ao governo. Segundo a pasta, os dois foram convidados pelo governo de Cuba e cumpriram a programação "definida pelo protocolo cubano".

"A esposa e o filho do ministro o acompanharam na viagem a Cuba como convidados do governo daquele país. O ministro cumpriu agenda oficial em reuniões com autoridades. Sua esposa e seu filho cumpriram programação definida pelo protocolo cubano. A presença dos dois não representou acréscimo ao custo da viagem".

O ministério, contudo, admitiu que a mulher e o filho foram em voo da Força Área Brasileira. "A esposa e o filho do ministro, também convidados do governo cubano, o acompanharam na viagem "" em avião da Força Aérea Brasileira", diz a nota.

Segundo a pasta, não houve gastos com hotel, uma vez que a mulher e o filho do ministro "foram hospedados pelo governo de Cuba".

Ainda segundo,a nota, "o ministro participou de reuniões com dirigentes, visitou centros de treinamentos e assinou acordos para a criação de grupos de trabalho que vão executar intercâmbio entre o Brasil e Cuba".

folha

Jaime Calado visita empresa de gestão de resíduos sólidos em Portugal

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, em viagem a Portugal, visitou as instalações da Lipor, entidade responsável pela gestão, valorização e tratamento dos Resíduos Urbanos produzidos por oito municípios que a integram a região da Grande Porto como Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde.

 Além de Jaime, também participaram da visita o filho Cyro Maia e o assessor parlamentar Francisco Costa, representando o deputado federal João Maia (PR), que foram recebidos pela diretoria da Lipor e acompanharam todo o processo de reciclagem e reaproveitamento dos resíduos sólidos.

A Lipor conta com uma usina de triagem, duas centrais de incineração e três unidades de valorização orgânica. Para Jaime esse é um modelo que pode ser utilizado para resolver os problemas do lixo na região metropolitana de Natal. “Esse sistema integrado de gerenciamento de resíduos é moderno e segue os padrões ambientais. Acredito que é compatível e viável para a grande Natal”, declarou Jaime.

Secretaria de Comunicação e Eventos

Rei da Espanha Juan Carlos visita o Brasil

O rei  da Espanha, Juan Carlos (foto), visita o Brasil nos próximos dias 3 e 4 de junho. Ele vai se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e parte da equipe ministerial. Em seguida, viaja para o Chile, onde fica de 4 a 6 de junho. É a primeira viagem do rei ao exterior, depois que ele colocou uma prótese  no quadril, após um acidente durante caça na África. O Ministério de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha informou ainda que o rei viaja com o chanceler José Manuel García-Margallo, que esteve há 15 dias em Brasília.

A visita de Juan Carlos ocorre no mesmo dia em que representantes dos governos brasileiro e espanhol se reúnem em Madri, capital da Espanha, para negociar a redução das exigências feitas para a autorização da entrada de brasileiros na Espanha e de espanhóis no Brasil.

É a primeira reunião desde que o Brasil passou a adotar uma série de medidas mais rigorosas para o ingresso de espanhóis. O governo brasileiro vai propor a criação de um procedimento de linha direta para a redução emergencial de casos duvidosos, ou seja, situações em que a decisão foi meramente burocrática ou por problema com documentos do viajante.

As medidas de reciprocidade, que começaram a ser adotadas em 2 de abril, foram colocadas em prática depois do relato de brasileiros que se queixavam de humilhações e de discriminação ao tentar entrar em território espanhol. Em abril, cerca de 30 espanhóis foram barrados e impedidos de ingressar no Brasil.

O subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Eduardo Gradilone Neto, disse que ainda há denúncias de maus-tratos a brasileiros que chegam em território espanhol mesmo depois da visita, ao Brasil, do ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, José Manuel García-Margallo, que ocorreu há duas semanas.

Pelas regras em vigor, os espanhóis que quiserem entrar no Brasil terão de estar com o passaporte válido por, no mínimo, seis meses. Também serão exigidos os comprovantes de passagens de ida e volta, com data marcada.

O espanhol que for se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de reserva. Caso venha a se hospedar na casa de amigos ou parentes, terá de apresentar uma carta-convite. O documento deve conter a assinatura do responsável, autenticação em cartório e um comprovante de residência dessa pessoa.

O último item das exigências refere-se à renda mínima do espanhol que pretende visitar o Brasil. Ele deve comprovar que tem condições financeiras para arcar com até R$ 170 de despesas por dia em território brasileiro.

*Fonte: Agência Brasil