Genoino renuncia ao mandato para evitar cassação

Reunião da Mesa Diretora da Câmara nesta terça-feira (Sergio Lima/Folhapress)

Manobra do PT para tentar novo adiamento da abertura do processo de cassação fracassou; petista ainda tenta obter aposentadoria por invalidez

 

Para evitar a abertura do processo de cassação, o deputado José Genoino (PT-SP) entregou nesta terça-feira pedido de renúncia ao mandato – ele está licenciado do cargo por problemas de saúde. A opção por abandonar o cargo de parlamentar, conforme revelou o Radar on-line, foi tomada após a bancada do PT constatar que seria derrotada na votação da Mesa Diretora da Câmara pelo início do processo de cassação – perderia por 5 votos a 2.

 

O documento foi entregue aos integrantes da cúpula da Câmara pelo deputado André Vargas (PT-SP), vice-presidente da Casa. Com a renúncia, o ex-presidente do PT tenta garantir a aposentadoria por invalidez, o que lhe renderia salário vitalício de deputado – hoje de 26 700 reais.

Na carta de renúncia, o mensaleiro atacou a imprensa: repetiu a cantilena de que houve uma "transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação" e voltou a dizer que é inocente. “Não pratiquei crime algum, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar.”

Deputados petistas manobram há semanas para protelar o andamento do processo contra Genoino. Nesta terça-feira, os aliados chegaram a elaborar um parecer sustentando que, pela legislação trabalhista, ele não poderia ser afastado ou demitido enquanto está de licença médica. No entanto, a cúpula da Câmara recusou a proposta por entender que políticos cumprem mandato e, portanto, não se enquadrariam na regra.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que, com a renúncia, não haveria como dar continuidade ao processo contra Genoino. No entanto, continua correndo na Casa o pedido por aposentadoria por invalidez. “A aposentaria é um outro processo, que foi requerido em setembro e terá um desfecho em 90 dias, conforme a junta médica solicitou. É bom ressaltar que ele pediu a aposentadoria em setembro, antes da renúncia. Então pode ser a aposentadoria”, disse Alves. 

 

Condenado no julgamento do mensalão, Genoino, de 67 anos, cumpre pena provisoriamente em regime domiciliar. Ele está afastado da Câmara por causa de problemas cardíacos desde setembro, quando entrou com um pedido por aposentadoria por invalidez. Na ocasião, a junta médica da Casa lhe concedeu um período de quatro meses de licença, que venceria em janeiro de 2014. Mas, por pressão de deputados petistas, que se movimentam para tentar assegurar a aposentadoria por invalidez e o salário vitalício ao ex-presidente do PT, a avaliação foi antecipada para o final de novembro. O laudo elaborado pelos médicos da Câmara, porém, descartou a invalidez do mensaleiro e a existência de uma “cardiopatia grave”. Uma nova bateria de exames está agendada para fevereiro.

Veja

Ministro Joaquim Barbosa concede prisão domiciliar provisória a Genoino

 

Senadores do PT chegando na Papuda para visitarem colegas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu hoje (21) prisão domiciliar provisória para que ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) possa fazer tratamento médico. Genoino passou mal hoje na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA). De acordo com a decisão, Genoino poderá cumprir a pena em regime domiciliar ou hospitalar até que ele seja submetido a uma perícia médica. 

No início da tarde, Barbosa determinou que uma junta médica formada por, no mínimo, três médicos, produza um laudo oficial sobre o estado de saúde de Genoino. Os médicos serão indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB). No despacho, Barbosa afirma que concedeu a prisão domiciliar ou hospitalar provisória a Genoino após ser informado pelo juiz Ademar de Vasconcelos, da Vara Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), por telefone, sobre a internação de Genoino nesta tarde. Segundo Barbosa, a informação repassada hoje contradiz documento da VEP enviado ao STF ontem (20) sobre o estado de saúde do parlamentar.

Marcos Dantas

Fátima Bezerra visitou os mensaleiros José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares na Penitenciária da Papuda

 

Acompanhando alguns integrantes da bancada do PT na Câmara dos Deputados, a deputada federal Fátima Bezerra esteve no Presídio da Papuda em Brasília, para uma visita aos companheiros de partidos: José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, todos cumprindo penas por envolvimento no escândalo conhecido por “Mensalão”.

“Em nome do PT no Rio Grande do Norte, levamos um abraço fraterno aos companheiros Dirceu, Genoíno e Delubio. A Verdade e a Justiça um dia prevalecerão”, comentou Fátima Bezerra, em sua conta pessoal no microblog Twitter. 

 

Marcos Dantas

Das mordomias do mensalão ao banho frio na cadeia

Condenado do mensalão, José Dirceu desembarca no hangar da PF em Brasilia

 É em uma cela de 12 metros quadrados, com um único cano de água fria para o banho e beliches para dormir, que José Dirceu e José Genoino passarão as noites no complexo prisional da Papuda até que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decida seus destinos. Na noite de sábado, eles chegaram à ala federal do presídio, em Brasília. Outros nove condenados no processo do mensalão também estão detidos na capital federal.

 

As condições da prisão levaram os advogados do ex-presidente do PT e deputado licenciado a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência para o regime domiciliar. Eles sustentam o pedido na condição de saúde do petista, que passou por uma cirurgia cardíaca em julho, em São Paulo, e chegou a passar mal no voo entre Belo Horizonte e Brasília, no sábado. Neste domingo, os defensores afirmaram que ele teve uma nova crise na cadeia e teve de ser atendido por um médico particular.

Genoino aproveitou para dramatizar. Em um manifesto disse que se considera vítima de "uma farsa surreal". "Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer", disse, acrescentando: "Se morrer aqui, o povo livre deste País que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes."

 

Processo - Na verdade, Genoino e Dirceu nem começaram a cumprir a pena de fato: até agora, todo o trâmite fez parte apenas do processo de apresentação dos condenados à Justiça e da reunião deles em Brasília, cidade determinada pelo STF. Quando passarem ao regime semiaberto, os condenados devem ser levados ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília. Mas é possível que a transferência seja feita apenas na segunda-feira.

Apesar de terem sido condenados a regime fechado, Dirceu e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, ainda podem ter parte da sentença alterada porque têm direito a embargos infringentes. Como os recursos só serão analisados pelo STF em 2014, a dupla começou a cumprir uma pena menor, o que lhes dá direito ao semiaberto.

Mulheres - Até segunda-feira, a ex-banqueira Kátia Rabello e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério, devem ser transferidas para o presídio feminino da Colmeia, a cerca de 40 quilômetros do Centro de Brasília. Por ora, elas permanecem na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

 

Processo - Na verdade, Genoino e Dirceu nem começaram a cumprir a pena de fato: até agora, todo o trâmite fez parte apenas do processo de apresentação dos condenados à Justiça e da reunião deles em Brasília, cidade determinada pelo STF. Quando passarem ao regime semiaberto, os condenados devem ser levados ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília. Mas é possível que a transferência seja feita apenas na segunda-feira.

Apesar de terem sido condenados a regime fechado, Dirceu e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, ainda podem ter parte da sentença alterada porque têm direito a embargos infringentes. Como os recursos só serão analisados pelo STF em 2014, a dupla começou a cumprir uma pena menor, o que lhes dá direito ao semiaberto.

Mulheres - Até segunda-feira, a ex-banqueira Kátia Rabello e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério, devem ser transferidas para o presídio feminino da Colmeia, a cerca de 40 quilômetros do Centro de Brasília. Por ora, elas permanecem na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Veja

Barbosa deve decretar novas prisões de condenados pelo mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve expedir hoje (18) mandados de prisão contra outros sete condenados no processo do mensalão. Entre os réus estão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além do delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB).

Todos escaparam da primeira leva de prisões, que incluiu José Dirceu, o deputado José Genoíno e Marcos Valério, operador do mensalão. O cumprimento de penas alternativas também pode ser determinado para Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bonus Banval; para o ex-tesoureiro do PTB, Emerson Palmieri; e para o ex-deputado José Borba. Esses terão que pagar multas e prestar serviços comunitários.

Entre os 25 condenados no processo, apenas três têm certeza que não irão cumprir suas penas agora devido ao direito à apreciação de um recurso pelo Supremo. São eles: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e Breno Fischberg, outro ex-sócio da Bonus Banval.

Esses casos devem ser concluídos no próximo ano. Além desses, outros 12 réus terão outro tipo de recurso, os chamados embargos infringentes, que podem reduzir suas penas.

Para expedir os mandados, Joaquim Barbosa precisa confirmar o trânsito em julgado do processo, isto é, o encerramento oficial. Na sexta-feira passada (15), o ministro expediu os mandados horas após certificar o trânsito em julgado do processo contra José Dirceu, Genoíno e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

 

TN

Mandados de prisão contra mensaleiros devem ser expedidos hoje (14/11/2013) - Presidente do STF, Joaquim Barbosa vai analisar recursos antes de redigir lista de presos

No dia seguinte à sessão que decidiu pela prisão de alguns dos principais condenados no mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o operador do esquema, Marcos Valério, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (14) que pediu para a sua assessoria no Supremo analisar cada um dos recursos apresentados.

A assessoria de Barbosa disse que o ministro pediu que a equipe analise cada um dos recursos apresentados para redigir a lista dos condenados que serão presos imediatamente e lê-la em plenário para o referendo da Corte.Somente após esta etapa ele poderá começar a produzir os mandados de prisão contra os condenados. Sua assessoria não soube informar se haverá tempo hábil para a produção e expedição dos mandados de prisão nesta quinta.

Lista de condenados

Depois de uma longa e conturbada sessão, com direito a bate-boca e acusações, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu decretar a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de mais 12 réus condenados no processo do mensalão, como o deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Os mandados de prisão devem ser expedidos hoje, segundo o Correio Braziliense. Réus como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Breno Fischberg e João Cláudio Genu não cumprirão pena por enquanto. Os dois últimos pelo fato de terem sido condenados a um único crime em relação ao qual apresentaram infringentes. É possível que os decretos de prisão só sejam emitidos depois da sessão desta quinta, marcada para as 14h. 

Como a execução das prisões será fatiada, parte dos réus iniciará o cumprimento da pena em um regime mais benéfico. José Dirceu, por exemplo, condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia por corrupção ativa e formação de quadrilha, será punido, por ora, somente pelo primeiro crime, que totaliza 7 anos e 9 meses. Portanto, menos que os oito anos mínimos para que o início da sentença seja no regime fechado. Assim, o petista ficará em estabelecimento próprio para o semiaberto, regime no qual o apenado pode trabalhar ou estudar durante o dia, mas fica detido no período da noite.