Condenado estuprou enteada de 7 anos e encarcerou família no RN - Crimes ocorreram em uma residência na zona rural de Nísia Floresta

O juiz Rainel Batista Pereira Filho, da Comarca de Nísia Floresta, condenou um homem acusado de praticar diversos crimes (alguns de natureza sexual) contra sua companheira e os filhos dela na zona rural daquele Município, durante dois anos, a uma pena de 40 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado para o início do cumprimento da pena.

O acusado foi denunciado pelo Ministério Público pela prática dos crimes de lesão corporal, ameaça, cárcere privado, estupro de vulnerável e satisfação de lascívia perante criança praticado contra sua companheira e contra os dois filhos dela, um casal de crianças..

Segundo a peça acusatória, o homem manteve sua companheira e as crianças em cárcere privado, sob constante ameaça, por aproximadamente dois anos, em uma residência localizada em Boágua, no Município de Nísia Floresta, desprovida de abastecimento de água e energia elétrica, só podendo sair de casa acompanhados do acusado.

Ele também teria praticado sexo e outros atos libidinosos por reiteradas vezes com a sua enteada, de 7 anos de idade na data dos fatos, ainda no período do cárcere. Ou seja, por aproximadamente um mês, o padastro teria abusado sexualmente da menina, consistente na prática de conjunção carnal e outros atos libidinosos, muitas vezes na presença do irmão dela.

De acordo com o MP (que ofereceu a denúncia em 5 de julho de 2012), o acusado angariava o sigilo dos menores valendo-se de ameças de morte, direcionadas normalmente para a mãe das vítimas infantes. As três vítimas também teriam sido submetidas a diversas lesões corporais e que, durante o período, eram mantidas sob ameaças de morte proferidas com a utilização de uma faca e um ferro longo e pontiagudo. A denúncia também menciona a existência de lesões corporais no menor garoto.

Julgamento

Quando julgou a ação penal, o magistrado reconheceu a extinção de punibilidade do acusado, relativamente aos crimes de lesão corporal e ameaça, por estarem prescritos em virtude de já ter se passado mais de cinco anos (termo inicial da prescrição tem a data de 05 de julho de 2012) sem que o Estado tenha imposto pena quanto a estes crimes.

Quanto aos demais crimes, houve condenação do acusado baseado nas provas constantes nos autos da ação penal, especialmente nos depoimentos das vítimas, de testemunhas (como de policiais militares e conselho tutelar) e do próprio acusado.

Se baseando na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o juiz considerou que os delitos cometidos ocorreram em âmbito doméstico, distante de vizinhos ou pessoas que pudessem testemunhar sobre os atos praticados pelo acusado, de modo que as palavras das vítimas ganham especial relevo como elemento probatório, desde que dotadas de coerência e linearidade, bem como não contrárias as demais provas produzidas.

“Os depoimentos das vítimas apresentam consistência e congruência uns com os outros, bem como com os demais elementos probatórios colacionados aos autos, sendo, muitas vezes, confirmados pelos depoimentos das testemunhas, de modo que merecem força como elemento de prova”, considerou.

Ao condenar o padastro das crianças, o magistrado negou-lhe o direito de recorrer em liberdade, por considerar reincidente o agora condenado e os contornos concretos que envolvem o delito apreciado, praticado contra crianças de pouca idade, no ambiente doméstico de convivência, o que demonstra o desrespeito aos mínimos padrões sociais e denotam a periculosidade do réu.

“Com isso, entendo presente a necessidade de acautelar-se a ordem pública, de forma a impedir que o condenado volte a delinquir, assim NEGO O DIREITO A RECORRER EM LIBERDADE”, decidiu Rainel Batista.

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SUS terá atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual

As novas regras valem já a partir de hoje

O atendimento especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único de Saúde (SUS) agora será garantido por lei. Foi sancionada na quinta-feira (30) e publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União a Lei 13.427/2017, que garante, entre outros direitos, o acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, se for o caso. As novas regras valem já a partir de hoje.

A lei tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 295/2013, apresentado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher ao final dos seus trabalhos, em 2013. O PLS foi aprovado primeiramente pelo Senado naquele ano, sofreu uma mudança feita na Câmara dos Deputados e então foi aprovado pelo Senado no último dia 7. O projeto original previa atendimento especial a vítimas de violência doméstica, mas a emenda aprovada pelos deputados e confirmada pelos senadores estendeu a proteção às vítimas de violência sexual.

Entre os atendimentos que devem ser assegurados, conforme a nova lei, estão tratamento médico, atendimento psicológico e, quando for necessário, cirurgias plásticas reparadoras.

Além de ampliar a abrangência da proposta, a Câmara também aprovou mudança de redação e substituiu a expressão “organização de serviços públicos” por “organização de atendimento público”.

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70% dos brasileiros mudaram seus hábitos em função da violência

40% tiveram algum de seus membros vítima de furto, assalto ou agressão

A falta de segurança pública restringe cada vez mais o uso das cidades pela população. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 2.002 pessoas mostra que 70% dos brasileiros estão tomando alguma medida restritiva, como evitar andar com dinheiro, sair à noite, deixar de circular por alguns bairros, aumentar a segurança privada e até mesmo trocar de casa ou os filhos de escola .

Um ponto de destaque é que 27% das pessoas mudaram o modo de se vestir para reduzir o risco de assalto ou de assédio. Há diferença significativa entre os gêneros: 30% das mulheres estão se privando de vestir como gostariam, contra 23% dos homens. A pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Segurança Pública foi feita em 141 municípios entre os dias 1 e 4 de dezembro de 2016. As alterações de hábitos nos últimos 12 meses se devem ao fato de 80% das pessoas terem vivenciado de perto alguma situação de risco, como pessoas usando drogas (70%), a polícia prendendo alguém (50%), alguém sendo agredido (39%) ou assaltado (32%), ou estiveram presentes em um tiroteio (26%), entre outras.

Das famílias brasileiras, 40% tiveram algum de seus membros vítima de furto, assalto ou agressão nos últimos 12 meses. Em 2011, 30% das famílias diziam ter sido afetadas. O medo da violência altera o modo de vida e impacta no bolso dos brasileiros. Dos entrevistados, 76% contrataram serviços ligados à segurança privada, como instalação de alarmes, grades e trancas, compraram armas ou contrataram seguros contra roubo ou furto. A violência tem impacto também sobre a economia do país.

“A violência provoca tanto a perda da qualidade de vida, como da competitividade, ou seja, do desenvolvimento do país. Trabalhadores ficam mais tensos e, com isso, menos focados no trabalho, menos produtivos. As empresas desviam recursos da produção para atividades de segurança. Investidores desistem de investir no país. Como consequência, os produtos ficam mais caros”, afirma o gerente-executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. De um modo geral, a sociedade acredita que iniciativas sociais são mais eficazes no combate à violência que as repreensivas. No entanto, quando instados a escolher as duas principais medidas para combater a violência, 85% citam pelo menos uma ação repressiva.

“O paradoxo parece refletir o fato da população estar pressionada pelo aumento da violência e desejando que sejam encontradas soluções urgentes. O que acaba recaindo em ações repressivas”, analisa Renato da Fonseca.

IMPUNIDADE – A certeza da impunidade é motivo para o aumento da criminalidade, na opinião de 82% dos entrevistados. Para 75% das pessoas, penas mais rigorosas reduziriam a criminalidade e 85% defendem a redução da maioridade penal para 16 anos. Os crimes de ódio, originados por preconceitos de cor, de gênero, de classe social, de orientação sexual, entre outros, devem ser punidos de forma mais severa do que os crimes comuns, na opinião de 73% dos entrevistados.

As ações repressivas mais citadas como forma de melhorar a situação da segurança são o maior combate ao tráfico de drogas (43%), o aumento do policiamento (41%), das penas pelos crimes (24%) e o combate à venda ilegal de armas (21%). Para 83% das pessoas é preciso ter uma política de tolerância zero, em que todo tipo de infração seja punida. E 55% das pessoas concordam que a violência dos criminosos justifica a violência policial.

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EUA: Estupro coletivo de jovem é transmitido ao vivo no Facebook

A transmissão na rede social foi descoberta por parentes da vítima, que levaram imagens à polícia (Dado Ruvic/Reuters)

A transmissão do crime, que ocorreu em Chicago, foi assistida por quarenta pessoas e nenhuma contatou as autoridades

A polícia de Chicago, nos Estados Unidos, revelou nesta quarta-feira que está à procura de cinco a seis homens suspeitos de realizarem o estupro coletivo de uma adolescente de 15 anos e transmiti-lo ao vivo no Facebook.

A menina, Deahvion Austin, estava desaparecida desde o último domingo e foi encontrada pelas autoridades na terça-feira, após sua mãe levar imagens do vídeo a um superintendente da polícia, Eddie Johnson. Segundo a emissora local WGN, a mãe de Austin foi avisada por um tio da jovem de que o vídeo estaria circulando na internet.

A transmissão chegou a ser assistida por quarenta pessoas e nenhuma contatou os serviços de emergência. A polícia ainda não encontrou responsáveis e tenta rastrear a origem do vídeo. “O que é mais perturbador, mais do que o fato de que fizeram isso, é que tantas pessoas viram e não pegaram o telefone para discar 911”, disse Johnson à WGN.

De acordo com a polícia de Chicago, os detetives pediram imediatamente ao Facebook que o vídeo fosse tirado do ar, o que foi feito em seguida. “Crimes como esse são hediondos e não permitimos esse tipo de conteúdo no Facebook”, informou a rede social em comunicado.

Em janeiro, quatro pessoas foram presas em Chicago após transmitirem na rede social a tortura de um homem com deficiência. No mesmo mês, o estupro coletivo de uma jovem de 18 anos, na Suécia, também foi mostrado ao vivo no Facebook. Três suspeitos foram detidos em flagrante após denúncias de usuários.

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No RN, assassinatos de mulheres crescem em 14% nos primeiros três meses de 2017

"Feminicídio" se tornou a segunda causa de morte violenta no Rio Grande do Norte

De acordo com pesquisa realizada pelo Obvio, dos municípios potiguares, é Natal quem lidera o ranking de crimes contra as mulheres

Por Redação

O “feminicídio” – crime popularmente conhecido como assassinato de mulheres – cresceu em 14% nestes primeiros três meses de 2017 em relação ao mesmo período em 2015 e 2016. A conclusão foi tirada em pesquisa realizada pelo Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), que apontou também que o “feminicídio” se tornou a segunda causa de morte violenta no Rio Grande do Norte, registrando 25% dos casos, ficando atrás apenas dos homicídios e à frente dos latrocínios.

Ainda de acordo com o Obvio, dos municípios potiguares, é Natal quem lidera o ranking de crimes contra as mulheres. Nestes casos, são as armas de fogo as mais utilizadas pelos assassinos (75%), seguidas de asfixia mecânica; arma branca; queimadura e espancamento – cada um destes contabilizando o percentual de 6,25%.

Em se tratando de etnia, são as mulheres de cor parda que mais sofrem ataques. De janeiro a março de 2017, foram oito mulheres pardas mortas. Já no quesito educação, as mulheres que possuem apenas nível fundamental lideram as estatísticas negativas.

No Rio Grande do Norte, existem apenas cinco Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam), que funcionam sempre em horário comercial, somente de segunda à sexta-feira. Em Natal, há duas Deam: uma localizada na zona Norte e outra na Ribeira, atendendo às zonas restantes do município. Além destas, há delegacias em Parnamirim, Mossoró e Caicó.

Com informações da TN / Por agora RN

Denúncias de violência sexual aumentam 88% no carnaval deste ano

Os números levam em conta atendimentos registrados pela Central de Atendimento à Mulher (Disque 180).

As denúncias de violência sexual no carnaval aumentaram 87,9% neste ano em comparação com o carnaval de 2016, segundo dados da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, do governo federal. Os números levam em conta atendimentos registrados pela Central de Atendimento à Mulher (Disque 180).

Segundo a Secretaria, foram 109 atendimentos de relatos de violência sexual neste ano, contra 58 no ano passado. Para a pasta, o aumento no número de relatos de violência sexual – que abrange de assédios ao estupro – pode ter conexão com as campanhas que incentivam a denúncia.

Nos quatro dias de carnaval, o Disque 180 registrou, ao todo, 2 132 queixas de mulheres – o que representa uma leve queda de 1,62% em comparação com o mesmo período do ano passado.

A violência física foi o principal motivo das ligações (1.136). Em seguida, vem a violência psicológica (671), a sexual (109), a violência moral (95), além de denúncias de cárcere privado (68), violência patrimonial (49) e tráfico de pessoas (4).

Rio

Nesta quinta, a Polícia Militar do Rio divulgou dados de agressões a mulheres no Estado. Em cinco dias, período de duração da Operação Carnaval realizada pela PM, a instituição prestou 15.943 atendimentos por meio do telefone 190. Desses, 2 154 (13,5%) se referiam a casos de violência contra mulheres.

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RN soma 1.900 mortes e 2016 se torna o ano mais violento da história do estado

Por: Redação

Segundo informações do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), o Rio Grande do Norte registrou, na última sexta-feira (16), a marca de 1.900 mortes violentas intencionais. A 14 dias do fim do ano, 2016 se tornou o mais violento da história do estado potiguar, superando 2014, quando foram computados, ao todo, 1.772 mortes violentas intencionais.

De acordo com estudo do Observatório, a região que mais concentrou assassinatos em 2016 foi a zona Norte de Natal, somando 41% das ocorrências, a zona Oeste da capital potiguar vem logo atrás, com 37% dos casos. No escopo de bairros da zona Norte, é o Nossa Senhora da Apresentação quem mais computa mortes violentas intencionais (65), seguido por Pajuçara (52); Potengi (34) e Lagoa Azul (31); já na zona Oeste, o bairro campeão de assassinatos foi Felipe Camarão, com 50 mortes violentas.

Estatísticas

2014 (01/01 a 31/12): 1.772 Crimes Violentos Letais Intencionais

2015 (01/01 a 31/12): 1.670 Crimes Violentos Letais Intencionais

2016 (01/01 a 16/12): 1.900 Crimes Violentos Letais Intencionais

Fonte: OBVIO

Polícia prende políticos acusados de explorar crianças e adolescentes sexualmente

Entre os presos do caso, denunciado em 2009 e conhecido como "Meninas de Guarus", está o ex-deputado Nelson Nahim Matheus de Oliveira, irmão do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho

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Por Agência Estado

 

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam, na manhã desta quinta-feira, 9, 12 pessoas acusadas de participar de uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes, em Campos de Goytacazes, no norte fluminense. Entre os presos do caso, denunciado em 2009 e conhecido como “Meninas de Guarus”, está o ex-deputado Nelson Nahim Matheus de Oliveira, irmão do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho.

Também foram presos o ex-vereador Marcus Alexandre dos Santos Ferreira, o policial militar Ronaldo de Souza Santos e o empresário Renato Pinheiro Duarte. Além dos 12 presos, duas pessoas condenadas ainda estão foragidas, Gustavo Peçanha e Dovany Salvador. A condenação foi feita pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 3ª Vara Criminal de Campos.

De acordo com a denúncia, os réus mantinham e exploravam crianças e adolescentes, entre 8 e 17 anos de idade, em uma casa situada em Guarus, distrito de Campos, para fins de prostituição e exploração sexual. O lugar era mantido com as portas e janelas trancadas, com correntes e cadeados, sempre sob vigília armada. As vítimas eram obrigadas a consumir drogas, como cocaína, haxixe, crack, ecstasy e maconha, sem que pudessem oferecer resistência.

Os acusados foram condenados pelos crimes de quadrilha armada, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes. A maior pena aplicada foi de 31 anos para os condenados Leilson Rocha e Ronaldo Santos, sendo aplicada pena de 12 anos para Nelson Nahim.

A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro.

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Vítima de estupro coletivo deixa o Rio de Janeiro com medo de ameaças de morte

Jovem foi orientada a cortar qualquer tipo de contato com antigos amigos e não terá à disposição celular e nem internet

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Por Estadão Conteudo

 

A adolescente de 16 anos vítima de estupro coletivo em Jacarepaguá, na zona oeste, está deixando nesta terça-feira (31) o Estado do Rio de Janeiro com a família. Ela foi incluída no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte, do governo federal, e executado pelo governo estadual. Foi orientada a cortar qualquer tipo de contato com antigos amigos e não terá à disposição celular e nem computador com internet.

O secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Paulo Melo, recebeu a menina por uma hora nesta segunda-feira, 30. Melo contou que ela relatou estar recebendo ameaças de traficantes. “Ela está assustada e quer mudar de vida, mas fiquei impressionada com a sua tranquilidade. É uma menina inteligente, articulada e amadurecida pela vida.”

O lugar para onde ela foi levada com a mãe, o pai, a avó, o irmão e o filho não será divulgado. A adolescente foi vítima na semana passada, após sair de uma festa. Ela contou que acordou em uma casa que não conhecia, com cerca de 30 homens. A cena foi filmada e viralizou na internet.

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Seis suspeitos de estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos são considerados foragidos no Rio de Janeiro

Nesta manhã, agentes da Polícia Civil estiveram em favelas e bairros do Rio de Janeiro à procura dos seis, sem sucesso

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Por Estadão Conteudo

 

A Polícia Civil do Rio de Janeiro procura nesta segunda-feira, 30, seis homens acusados de envolvimento no estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, ocorrido no bairro de Jacarepaguá, zona oeste, no sábado, dia 21, e divulgado em redes sociais na terça-feira, 24. Eles são considerados foragidos. Ainda não se sabe quem participou do ato em si e quem o divulgou na internet.

Estão sendo procurados Sérgio Luiz da Silva Júnior, conhecido como Da Russa; Marcelo Miranda da Cruz Correa; Raphael Assis Duarte Belo; Michel Brasil da Silva; Lucas Perdomo Duarte Santos; e Raí de Souza. Da Russa é apontado como chefe do tráfico do Morro da Barão, na Praça Seca, onde ocorreu o crime. O Disque Denúncia oferece R$ 1 mil para quem der informações sobre seu paradeiro. Santos tinha um relacionamento com a vítima.

Nesta manhã, agentes da Polícia Civil estiveram em favelas e bairros da região à procura dos seis, sem sucesso. A ação foi coordenada pela delegada Cristiana Onorato, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), e pelo diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada, Ronaldo de Oliveira.

Em entrevista neste domingo, 29, ao Fantástico, da TV Globo, a adolescente declarou que está recebendo ameaças pela internet e que se sentiu desrespeitada na delegacia onde prestou dois depoimentos.

“Quando vim à delegacia, não me senti à vontade em nenhum momento. Acho que é por isso que as mulheres não fazem denúncias”, disse a adolescente. Ao explicar o que aconteceu na delegacia, a jovem afirmou: “Tentaram me incriminar, como se eu tivesse culpa por ser estuprada”.

No mesmo dia, a família decidiu dispensar a advogada Eloísa Samy Santiago, que defendia a adolescente no caso. Ela será protegida pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, em parceria com o governo federal.

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RN tem 1.472 denúncias de violência sexual em quatro anos

Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, como o que ocorreu no último sábado (21), no Rio de Janeiro – onde uma jovem de 16 anos foi brutalmente violentada – também alimentam estatísticas alarmantes no Rio Grande do Norte.

Dados da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), apontam que 49% dos boletins de ocorrência registrados somente em 2015, são denúncias de violência sexual contra crianças e jovens de 0 na 18 anos. Os registros mostram que dos 712 casos recebidos na especializada, 348 foram de crimes sexuais.

Em 2015, dados da DCA revelam que Natal teve 139 estupros a vulnerável, ou seja, vítimas com até 14 anos de idade, e 34 estupros de adolescentes entre 15 e 18. Segundo a titular da especializada, delegada Dulcineia Costa, os de Natal que mais concentram casos estão na Zona Norte. Os bairros que lideram o ranking são de Nossa Senhora da apresentação, com 32 casos, seguido de Lagoa Azul, com 28, Felipe Camarão, com 19, seguido de Pajuçara e do Planalto, ambos com 14. Nos últimos quatro anos, 1.472 denúncias relacionadas a violência sexual.

Tribuna do Norte / Por Robson Pires

Piauí registra novo caso de estupro coletivo

Jovem de 17 anos foi drogada e estuprada por cinco homens no município de Bom Jesus, a 635 km ao sul de Teresina

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Por da Agência Brasil

Uma jovem de 17 anos foi drogada e estuprada por cinco homens no município de Bom Jesus, a 635 km ao sul de Teresina, na sexta-feira da semana passada. A vítima foi encontrada seminua e amordaçada com a própria roupa em uma construção no centro da cidade. O crime foi praticado por um jovem de 18 anos e quatro menores, com idades entre 15 e 17 anos, que foram apreendidos. Ontem, o juiz de Bom Jesus, Heliomar Rios Ferreira, determinou a soltura dos quatro jovens.

A garota foi socorrida e levada para o Hospital Regional de Bom Jesus, onde foi feito exame de corpo de delito. A vítima chegou a ficar em coma induzido durante a recuperação.

Em depoimento à polícia, os adolescentes negam participação no estupro e confirmam que o jovem de 18 anos manteve relações sexuais com a menor. O rapaz de 18 anos confessou que teve relações sexuais, mas negou o uso de violência. Ele continua preso.

De acordo com o delegado Aldely Fonteneli, o laudo pericial confirmou que houve estupro, mas falta a comprovação do envolvimento dos adolescentes. A polícia fez coleta de material genético e o resultado dos exames deve demorar um mês.

A promotora Gabriela Almeida Santana disse que se surpreendeu com a normalidade com que os menores encararam o abuso praticado contra a jovem. “Como eles estão na mesma cela, a impressão é que eles combinaram depoimentos. Nenhum dos quatro esboçou arrependimento. Eles negam participação e se mostraram muito tranquilos, falam a mesma versão com riqueza de detalhes. Não acredito na versão”, disse.

Ela havia pedido a transferência dos quatro menores para o Centro de Internação Provisória, em Teresina. Eles estariam sofrendo ameaças. O juiz negou e determinou a soltura.

Há um ano, quatro adolescentes sofreram um estupro coletivo em Castelo do Piauí, 194 km ao norte de Teresina. As vítimas, que tinham entre 15 e 17 anos, foram espancadas, apedrejadas, estupradas, amarradas e jogadas de um penhasco de oito metros de altura. Uma delas, Danielly Rodrigues Feitosa, de 17 anos, morreu.

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Ato contra violência sexual estende varal com roupas sujas de sangue no Rio

Um varal com 33 peças de roupa sujas de "sangue" foi estendido em frente ao hotel Copacabana Palace

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Por Estadão Conteúdo

Um ato contra a violência sexual e em apoio à jovem de 16 anos vítima de um estupro coletivo na zona oeste do Rio ocupa as areias da praia de Copacabana, na zona sul da cidade, na manhã deste sábado (28). Um varal com 33 peças de roupa sujas de “sangue” foi estendido em frente ao hotel Copacabana Palace e chamou a atenção de quem passava pelo local.

O número de roupas estendidas é uma referência aos 33 homens que participaram do estupro coletivo, de acordo com o depoimento da adolescente à polícia. A organização do ato também planejava distribuir 130 rosas para mulheres que passassem pelo local, em alusão aos 130 estupros diários que ocorrem no Brasil.

Além do varal, os ativistas ainda colocaram cartazes com os dizeres “Não me estupre”, “Mulheres não merecem violência, mulheres merecem flores” e “Violência não é um sinal de força, é um sinal de desespero e fraqueza”.

Ontem à noite, dezenas de manifestantes se reuniram em frente ao Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no centro da cidade. Os manifestantes estenderam faixas contra a violência sexual e depois saíram em marcha até o Palácio Capanema, sede do Ministério da Cultura no centro do Rio, onde há uma ocupação de ativistas contra o governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB).

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Operação para prender suspeitos de estupro tem tiroteio no Rio

Polícia Militar afirmou que, quando os agentes entraram no morro, criminosos os receberam a tiros, iniciando um confronto que teria sido breve e sem vítimas

Por: Folha de S. Paulo

Um dia após localizar a casa em que uma adolescente de 16 anos foi estuprada, a Polícia Militar voltou neste sábado (28) ao morro da Barão, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio. Um suspeito de ter participado do estupro foi detido e levado para a delegacia que investiga o caso, onde seria ouvido. Seu nome não foi divulgado.

A Polícia Militar afirmou que, quando os agentes entraram no morro, criminosos os receberam a tiros, iniciando um confronto que teria sido breve e sem vítimas.

A investigação teve início após um vídeo da jovem, nua e desacordada, ter sido postado nas redes sociais na terça (24). Na gravação, um grupo de homens, em meio a risadas, toca nas partes íntimas da garota e diz que ela foi violentada por “mais de 30”. Em 2009, a lei foi alterada e passou a considerar, além da conjunção carnal, atos libidinosos como crime de estupro.

A partir disso, internautas e autoridades em geral manifestaram indignação, prestaram solidariedade à vítima e se mobilizaram para denunciar os suspeitos do crime.

Neste sábado, após reclamações de Eloísa Samy, advogada da vítima, que acusou o delegado responsável pelo caso de “machismo” e de estar “criminalizando a menina”, o Ministério Público do Rio afirmou que acompanhará de perto a investigação policial.

A Promotoria quer entender por que a jovem foi submetida a dois depoimentos no mesmo dia, após já ter sido ouvida pela polícia na madrugada de quinta (26). Na sexta (27), o chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, designou dois delegados para o caso: Alessandro Thiers, de Crimes de Informática e agora sob críticas da defesa da menina, e Cristiana Bento, da Delegacia de Criança Vítima.

No fim da tarde, a delegada tomou o testemunho da adolescente, acompanhada de um policial psicólogo. Ao longo de duas horas, a vítima detalhou, em depoimento livre, o que aconteceu, voltando a confirmar ter acordado, nua, diante de 33 homens.

Segundo a Folha apurou, a menor estava muito nervosa e enjoada devido ao coquetel de medicamentos contra doenças sexualmente transmissíveis que foi obrigada a tomar. Após intervalo de dez minutos, a jovem iniciou novo depoimento. Dessa vez, ouvida pelo delegado Thiers e mais dois inspetores.

“O primeiro comentário dela [menina] foi que havia muitos homens na sala. Ela ainda se incomoda com a presença de muita gente em local fechado”, disse a advogada Eloísa Samy, que questionou a forma como sua cliente foi interrogada por Thiers. “O delegado perguntou se a menina de 16 anos, vítima de estupro coletivo, tinha por hábito fazer sexo em grupo.”

Ainda na noite de sexta, ao falar à imprensa após colher o depoimento da vítima, o delegado Thiers afirmou que a advogada da menina interrompeu o testemunho de sua cliente. “A partir do momento em que a polícia perguntou se ela [a vítima] havia sofrido algum tipo de ameaça das pessoas que estavam lá, se ela conhecia os traficantes locais, ela [a advogada] entendeu por bem que não convinha falar sobre isso.”

A advogada agora pede que o delegado seja afastado do caso. Procurado pela Folha, o delegado não retornou os contatos.

“Tive conhecimento disto agora pela manhã [de sábado, 28]. Vamos verificar o que aconteceu e conversar com o colega que tem atribuição sobre o caso. É preciso muito cuidado para não aumentar o dano à jovem”, disse Lúcia Iloízio, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Violência Contra a Mulher do Ministério Público do Rio.

A advogada da adolescente e o delegado responsável pelo caso já haviam sido antagonistas em 2014, quando ela defendia manifestantes acusados de atos violentos durante os protestos populares. Ela chegou a ser presa temporariamente pelo delegado, sob acusação de associação criminosa. À época, a advogada negou ter participado de atos de violência nos protestos.

Em nota, a Polícia Civil afirmou que a investigação “tem sido feita de forma integrada pelas duas delegacias especializadas –Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) e Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV)– para realizar apuração do crime”. “A investigação é conduzida de forma técnica e imparcial, na busca da verdade dos fatos, para reunir provas do crime e identificar os agressores, os culpados pelo crime.”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atendendo a convite da Polícia Civil, vai designar representante para acompanhar a investigação.

SEM PRISÕES

A advogada da garota estuprada também questionou a decisão do delegado de não pedir as prisões dos quatro suspeitos de participação no crime. “Ninguém dá valor à palavra da mulher. É óbvio que é machismo”, afirmou a advogada à Folha. “Ele criminaliza a menina. Queriam que ela tivesse filmado o próprio momento do estupro para dizer que houve estupro?”

Após os depoimentos, o delegado afirmou não haver subsídios para pedir a prisão de suspeitos nem para assegurar que houve realmente o crime de estupro. De acordo com a advogada, um dos rapazes que prestaram depoimento pediu desculpas à menina, chorando.

Em uma postagem na madrugada deste sábado (28) em seu perfil no Facebook, a adolescente reagiu a comentários de pessoas que a acusam de estar procurando exposição com o caso. “Não, eu não quero mídia, não, não fui eu que postei fotinha, muito menos vídeo! Então parem de me culpar, quem errou e procurou não fui eu!! A culpa nunca é da vítima… ninguém culpa quem foi assaltado por estar na rua com o celular”, escreveu.

Agora RN

Adolescente de 16 anos saiu para visitar a mãe e foi estuprada por amigo na Grande Natal

Caso ocorreu na cidade de São José de Mipibu, em pleno feriado de Corpus Christi, e foi registrado na Polícia Civil nesta sexta-feira

Por Ayrton Freire

Uma jovem de 16 anos foi estuprada esta semana em São José de Mipibu, na Grande Natal. O caso ocorreu em pleno feriado de Corpus Christi e foi registrado na Polícia Civil nesta sexta-feira (26). O suspeito, um homem identificado como ‘Diego de Boré’, está foragido e é procurado pelos policiais.

De acordo com informações da Polícia Civil, embora com a pouca idade, a jovem é casada e havia saído de sua residência com destino à casa de sua mãe. Diego, conhecido da vítima e da família, ofereceu carona em sua moto. O trajeto foi mudado pelo suspeito que levou a menina até uma casa em construção na comunidade conhecida como Km 38 – que fica no município.

Segundo a polícia, a jovem falou – em depoimento – que até chegou a pensar em pular da moto quando percebeu que o trajeto havia sido mudado e lembrou que anos atrás o mesmo Diego já havia tentado estupra-la. O pensamento se desfez pelo medo de se machucar ainda mais com a queda já que há dois meses ela deu a luz a um filho por meio de uma cesariana.

No momento em que a reportagem estava sendo produzida, a jovem se encontrava na sede do ITEP, no bairro da Ribeira, em Natal, para fazer exames. Em contato com a Polícia Militar, o Ten. Isaac Leão informou que “diligências estão sendo feitas e que o suspeito será preso já nas próximas horas”.

Portal no Ar

Polícia Civil prende homem por torturar companheira em cativeiro

Suspeito manteve mulher presa durante quatro dias.

Uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu, na tarde desta terça-feira (26), Célio dos Santos Lima, 22 anos, suspeito de agredir a companheira, de 33 anos, durante o período de quatro dias em um kitnet em Pirangi, onde a manteve em cárcere privado. A prisão foi realizada próximo da passarela do bairro de Neópolis, onde a polícia abordou o ônibus em que o suspeito estava.

Célio já respondia pelo crime de tráfico de drogas na Paraíba, onde tinha um mandado de prisão. De acordo com o delegado da DHPP, Ben-Hur de Medeiros, após a companheira de Célio descobrir que ele já tinha passagem pela polícia, ele mudou o comportamento, e deu início a uma série de coações e ameaças, que terminou em múltiplas agressões repentinas, perdurando de quinta-feira (21) até segunda-feira (25) em regime de cativeiro.

“O relacionamento de Célio com a vítima já durava três meses, quando ela descobriu há cerca de duas semanas que ele tinha envolvimento com a polícia. Após o conhecimento do fato, ele se transformou em uma pessoa totalmente diferente do que havia demonstrado ser, ameaçando ela e a família de morte. No kitnet onde ela foi trancada desde o dia 21 de abril, ele chegou a torturá-la com socos, quebrando uma de suas costelas, além de tentar enforcá-la, aguardando que a mesma acordasse para repetir o ato. Após quatro dias, a vítima conseguiu fugir depois de uma saída de Célio do local, e denunciar o fato à polícia. Ele continuou perseguindo a companheira mesmo após ela ter fugido da tortura, até o momento em que foi preso pela polícia”, detalha o delegado da DHPP, Ben-Hur de Medeiros.

O suspeito foi encaminhado para a Delegacia Especializada em Defesa da Mulher da Zona Sul (Deam), onde deverá ser autuado pela Lei Maria da Penha, respondendo pelos crimes de tortura e tentativa de homicídio.

Portal BO

Agentes penitenciários recapturam suspeito de estupros que havia fugido da cadeia

Alexsandro Faustino é apontado como autor de estupros coletivos.

Agentes penitenciários conseguiram recapturar, na manhã desta segunda-feira (28), Alexsandro Faustino do Nascimento. Ele estava preso por ser apontado como autor de três estupros contra mulheres no San Vale, no entanto, havia fugido na última sexta-feira (25).

Alexsandro foi localizado em um matagal, na estrada da Coophab, em Nova Parnamirim. De acordo com o agente Cid Marques, o foragido estava só de cueca, escondido no meio da mata e vinha sendo caçado desde o dia da fuga.

Os estupros atribuídos à Alexsandro foram realizados de maneira coletiva e aconteceram entre os dias 17 de julho e 15 de agosto de 2015. Além de Alexsandro, outros dois adolescentes apreendidos e reconhecidos pelas vítimas.

Portal BO

Relatos de violência sexual aumentaram 129% em 2015 no Ligue 180

O Ligue 180 é um serviço gratuito e confidencial do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

Por Agência Brasil

A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) contabilizou no ano passado, em comparação a 2014, aumento de 44,74% no número total de relatos de violência e de 129% no número de relatos de violência sexual (estupro, assédio, exploração sexual), com a média de 9,53 registros por dia.

Do total de 3.478 relatos de violência sexual registrados em 2015, 2.731 eram de estupro (78,52%); 530 de exploração sexual (15,24%); e 217 de assédio sexual no trabalho (6,24%). A Central de Atendimento à Mulher também constatou que houve aumento de 325% nos relatos de cárcere privado, com a média de 11,8 registros por dia.

O balanço divulgado hoje (8), Dia Internacional da Mulher, também contabilizou em 2015 aumento de 154% no número de estupros registrados, com a média de 7,5 casos por dia, e aumento de 102% no número de relatos de exploração sexual, com a média de 44 registros por mês. A cada três horas, um estupro é relatado ao Ligue 180, segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

Atendimentos no Ligue 180

De acordo com a SPM, a Central de Atendimento à Mulher fez 749.024 atendimentos em 2015. Foram, em média, 62.418 por mês e 2.052 por dia. O número é 54,4% superior a 2014, com 485.105 atendimentos. Desde a sua criação, em 2005, a Central já registrou 4,8 milhões de atendimentos.

Do total de atendimentos de 2015, 10,23% (76.651) corresponderam a relatos de violência, dos quais 58,86% foram cometidos contra mulheres negras. Entre os relatos, 50,16% corresponderam à violência física; 30,33% à violência psicológica; 7,25% à violência moral; 2,10% à violência patrimonial; 4,54% à violência sexual; 5,17% a cárcere privado; e 0,46% ao tráfico de pessoas.

O Ligue 180 é um serviço gratuito e confidencial do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. A Central recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e orienta as mulheres sobre seus direitos e a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário.

Portal no Ar

Adolescente desmaia ao reconhecer homem que a estuprou em Parnamirim - Mãe e filha foram estupradas durante um assalto a uma residência no bairro de Bela Parnamirim. Dupla detida nega a violência sexual

Euclides Tomas, de 18 anos, e Jeová Soares, de 23 anos, suspeitos pelo assalto à uma residência e pelo estupro de mãe e filha – uma adolescente – foram detidos nessa quarta-feira (25) e confessaram o roubo, mas negaram qualquer tipo de violência sexual.

Porém, não é isso o que as vítimas afirmaram. O patriarca da família, José Ferreira, de 35 anos, foi até a 1ª DP – onde os suspeitos foram autuados – e reconheceu os dois, afirmando que Jeová foi o responsável pelos estupros. As mulheres, ainda muito abaladas, fizeram o reconhecimento apenas por meio de fotografias.

Ambas também confirmaram que Jeová e Euclides participaram do crime. Segundo informações dos policiais, a adolescente de 14 anos chegou a desmaiar quando viu a imagem de Jeová.

Para o delegado da 1ª DP de Parnamirim, Júlio César, não há dúvidas que a autoria dos crimes seja de Euclides e Jeová, tendo inclusive os mesmos confessado o assalto a casa. “Este é um caso de resposta rápida e efetiva da Polícia Civil. Mesmo não assumindo o abuso sexual, temos provas suficientes para identificar o autor do estupro”, destacou.

Euclides e Jeová foram flagranteados pelos crimes de roubo qualificado e estupro e já foram encaminhados para o Sistema Prisional.

A prisão

Após diligencias e de encontrarem o carro da família abandonado, Euclides e Jeová foram localizados pela equipe da 1ª DP na tarde da quarta-feira em uma granja, localizada no bairro Nova Esperança, também em Parnamirim. Com a dupla os policiais apreenderam diversos pertences das vítimas, subtraídos durante o assalto, além de um revólver, utilizado durante o crime.

Agora RN

Um é preso e dois apreendidos suspeitos de serem estupradores que agiam em Natal

Trio foi detido no bairro de Felipe Camarão, de acordo com polícia.

A Polícia Civil prendeu um homem e apreendeu dois adolescentes suspeitos de serem os estupradores que vinham agindo em Natal nas ultimas semanas. Segundo informações da polícia, as vítimas fizeram o reconhecimento do homem preso como sendo um dos envolvidos diretamente nos estupros.

As investigações são comandadas pela Delegacia da Mulher. A Polícia Civil informou que os detalhes das prisões serão revelados durante entrevista coletiva a ser realizada no final da manhã desta quinta-feira (20), às 11h. O trio foi detido no bairro de Felipe Camarão.

 

O homem preso foi identificado como Alex do Nascimento, de 22 anos. Ainda de acordo com o que foi apurado pelo Portal BO, o trio nega envolvimento nos estupros. O maior de idade, além desses casos, teria envolvimento também em um homicídio.

Portal BO