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domingo, 25 de setembro de 2016

Propaganda eleitoral no rádio e na TV acaba na próxima quinta (29/09/2016)

Termina na próxima quinta-feira (29) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Também é o último dia para reuniões públicas, comício e a utilização de aparelhagens de sonorização fixa, entre às 8h até a meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Termina, ainda, o prazo para a realização de debate no rádio e na televisão. A partir da próxima quinta-feira, o juiz poderá expedir salvo conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.
Robson Pires

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

PSTU vai à TV dizer “Fora Dilma, Cunha, Temer, Aécio e o Congresso corrupto”

fora_todos
Em rede nacional nesta quinta-feira (21), o partido apresentará uma saída da classe trabalhadora para a crise econômica e política que vive o país. A vereadora de Natal pelo PSTU, Amanda Gurgel, estará no programa e vai defender que todo político receba o mesmo salário de uma professora, projeto que ela já protocolou na Câmara Municipal. O programa vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na TV, horário de Brasília.
Nesta quinta-feira, dia 21 de janeiro, vai ao ar em rede nacional de rádio e televisão o programa semestral do PSTU. No momento em que a grande maioria da população é penalizada pela crise econômica, com inflação, retirada de direitos e desemprego, o partido vai dizer que é preciso botar para fora Dilma, Cunha, Temer, Aécio e o Congresso Nacional de corruptos. “Fora todos eles”, dirá o PSTU no programa, que vai ao ar no rádio às 20h e às 20h30 na TV, horário de Brasília.
Robson Pires

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Fátima silencia sobre corrupção e diz que Lula e Dilma transformaram o país

Senadora ainda não se pronunciou sobre a prisão do ex-ministro José Dirceu


Por Redação
Senadora Fátima Bezerra está nas inserções do PT no rádio e na televisão (Reprodução)
Senadora Fátima Bezerra está nas inserções do PT no rádio e na televisão (Reprodução)
As emissoras de rádio e TV do Rio Grande do Norte começam a exibir nesta quarta-feira (05) as novas inserções partidárias do PT, que contam com a participação da senadora Fátima Bezerra, principal nome da legenda no Estado. Em um dos vídeos, de apenas 30 segundos, já postado nas redes sociais da petista, a parlamentar enaltece as conquistas da legenda, elogia os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff e silencia sobre os recentes escândalos de corrupção e sobre a atual crise política do país.
“O PT nasceu das lutas do povo brasileiro por terra, trabalho, liberdade, cidadania e ética na política. Cresceu e se consolidou vencendo a resistência daqueles que não queriam que o Brasil mudasse. Nos últimos 12 anos, com Lula e Dilma, o PT transformou o país, governando para a maioria”, disse Fátima.
Ainda na inserção partidária, a petista diz que a legenda não será vencida “pelas forças conservadoras e saberá impedir retrocessos, superar eventuais dificuldades e colocar o Brasil de novo no caminho do crescimento”.
O vídeo vai ao ar dois dias depois do ex-ministro José Dirceu, um dos principais líderes petistas, ser preso mais uma vez pela Polícia Federal, agora na Operação Lava Jato – antes, ele já cumpria pena pelo mensalão. Fátima, inclusive, fez parte da “vaquinha” realizada por petistas para pagar a multa a que Dirceu foi submetido quando da primeira condenação, há cerca de três anos.
Dessa vez, pelo menos por enquanto, a senadora não emitiu nenhuma palavra de apoio a José Dirceu.
Portal no Ar

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Dilma se nega a gravar mensagem para o programa do PT

20141213113509_cv_dilmarezando_gdeA presidente Dilma Rousseff decidiu não gravar mensagem para o programa nacional do PT, que vai ao ar amanhã. Farei aqui uma análise segundo dois pontos de vista. Aqueles que não gostam de seu governo, que se opõem a ele ou que acreditam que ela tem de ser impichada estão obrigados a fazer o óbvio: lembrar que Dilma é PT.
Ela se elegeu pelo partido. Fica difícil acreditar que a dinheirama do petrolão, que irrigou a legenda, passou longe de sua campanha. Como ministra e como presidente, ela tentou evitar, na prática, ainda que seus defensores possam dizer que não fosse esta a intenção, que os podres da Petrobras viessem à luz. Dilma é PT. PT é Dilma.
Por Reinaldo Azevedo

sábado, 13 de setembro de 2014

Marina muda peça de TV e mira em Dilma

Marina Silva mira em DIlma (Foto: Futura Press)

A segunda versão, porém, trouxe uma pequena mudança e concentra as críticas na figura da presidente Dilma Rousseff (PT)


Por Estadão Conteúdo
O PSB vai começar a veicular na TV uma nova propaganda para defender a candidata da sigla à Presidência, Marina Silva, dos ataques que vêm sofrendo. Num primeiro momento, o comercial registrada pelo partido na Justiça Eleitoral dizia que “os adversários” de Marina estavam “se desesperando” e começavam “a apelar”. A segunda versão, porém, trouxe uma pequena mudança e concentra as críticas na figura da presidente Dilma Rousseff (PT).
“Os jornais mostram que Dilma e o PT estão se desesperando e começando a apelar”, diz o novo texto da inserção. O final da peça não foi alterado: “Tome muito cuidado com o que dizem por aí. Porque quanto mais a Marina subir, mais o nível dos adversários vai descer”. Um spot de rádio também foi produzido pela campanha do PSB, com citação nominal à candidata do PT. “Dilma tem pelo menos 11 minutos no programa de rádio e TV. Você já notou que nesse tempo todo ela só fala mal da Marina?”
A avaliação da coordenação da campanha é que as críticas têm de ser concentradas em Dilma, já que os ataques mais duros contra Marina têm vindo do PT. Nesta semana, a campanha da petista começou a veicular na televisão propagandas que criticam a proposta de independência do Banco Central de Marina e dizem que se ela for eleita, a exploração do pré-sal será deixada em segundo plano, o que tiraria recursos da saúde e da educação.

“Estamos indignados com a postura do PT de explorar a mentira na TV”, disse Walter Feldman, coordenador-geral da campanha do PSB. Segundo ele, que foi filiado ao PSDB antes de aderir ao grupo de Marina, como Aécio Neves está em terceiro lugar e a campanha de Dilma tem sido mais agressiva, é natural que o PSB responda diretamente a Dilma e poupe o tucano. 
O próprio Aécio tem amenizado as críticas à adversária do PSB. Ontem, o tucano se disse solidário a Marina “em relação a essas críticas pessoais que têm sido feitas a ela”. Um eventual apoio do PSDB a Marina tem sido discutido discretamente pela legenda. 
Pesquisas.Feldman admitiu que os ataques do PT surtiu efeito e atingiu as intenções de voto de Marina, mas disse acreditar que a tática do “medo” terá papel limitado. “Nossa teoria é que isso pode ter um efeito rebote para a Dilma”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Propaganda eleitoral poderá mudar os quadros políticos

 
Com o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, a partir desta terça-feira (19), a disputa presidencial ficará mais acirrada e poderá ter mudanças importantes na disputa entre Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB). O palanque eletrônico, como também é chamado, por diversas vezes, foi decisivo na definição de quem vai ao segundo turno para enfrentar o candidato favorito, mas desta vez, poderá promover reviravolta já no primeiro turno das eleições.

Na campanha de 2002, a propaganda na rádio e televisão teve papel decisivo. A campanha televisiva do PT, que trazia   Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em versão "paz e amor", fez o candidato subir de 35% para 45% em um mês e meio.

José Serra (PSDB), candidato do governo na época, estava embolado com Ciro Gomes (PPS), com 10% da intenção dos votos. Mas com a polêmica por ter chamado um ouvinte de "burro" em um programa de rádio, Ciro despencou, Serra ganhou a preferencia como oposição ao PT. E Anthony Garotinho, então no PSB, que antes da propaganda tinha 26% - nove pontos a menos que Lula – não conseguiu emplacar.

Em 2006, foi a vez de Geraldo Alckmin se valer do horário na rádio e TV para crescer 13 pontos porcentuais no período e fir para o segundo turno. Antes da propaganda na TV, Lula tinha mais eleitores que a soma dos adversários, o que lhe daria a reeleição já no primeiro turno.


Com informações da Agência Estado

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

TSE nega pedido para adiar horário eleitoral

                                    

presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido apresentado pelo PV e seu candidato a presidente, Eduardo Jorge, para o adiamento por três dias do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que começa na próxima terça-feira (19).
A sigla e o candidato solicitaram o adiamento em razão do acidente aéreo que vitimou o candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) e equipe. Em sua decisão, o presidente do TSE destaca que, “não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitoral”.
Marcos Dantas

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Propaganda eleitoral no rádio e na Tv começa na próxima semana

                            
        

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa na próxima terça-feira (19/08/2014) e vai até 2 de outubro, em primeiro turno. Ou seja, terá início 47 dias antes do primeiro turno e encerrará três dias antes das eleições.
O credenciamento de pessoas autorizadas deve obedecer a modelo específico e ser assinado por representante ou advogado do partido ou coligação. As mídias serão encaminhadas pelos partidos e coligações conforme protocolo de entrega, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Marcos Dantas

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Justiça Eleitoral aceitará denúncias e críticas a candidatos nas propagandas políticas

Polícia Militar, MP Eleitoral e juízes da 3ª zona eleitoral e do TRE explicam nova ferramenta lançada pelo Tribunal para denúncia. Foto: José Aldenir

Juiz explica que é proibido caluniar, difamar e injuriar, mas é possível falar fatos concretos contra adversários     

Ciro Marques
Repórter de Política
 
Manter o nível na campanha é um ponto. Não falar que o adversário responde a processos, foi condenado judicialmente ou está envolvido em investigações por irregularidades praticadas, é outra. E, por mais que alguns dos candidatos a cargos eletivos deste ano tentem dizer que são a mesma coisa, a Justiça Eleitoral confirmou na manhã de hoje que entende as duas ações como diferentes. Pelo menos, foi isso que ressaltou o juiz eleitoral Marco Bruno Mirada, magistrado coordenador da propaganda eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), às vésperas do início da transmissão dos programas eleitorais na televisão e no rádio.
“Uma crítica mais exacerbada, mantida num bom nível e que possa ser documentada, de que o fato existiu, ela é possível, ainda que seja um pouco dura”, afirmou Marco Bruno, durante entrevista coletiva concedida pelo TRE para apresentar uma nova ferramenta que permite ao eleitor fazer a denúncia à Justiça Eleitoral de uma eventual propaganda irregular, tanto na Capital do Estado, quanto no interior.
Marco Bruno simplificou que a propaganda eleitoral não pode é haver a “alteração da verdade”. “A propaganda eleitoral não permite a calúnia, a difamação e a injúria. A calúnia é a falsa imputação de um crime. Então, se critica um candidato e, de alguma forma, pode se documentar diante disso, é possível. A difamação é a mesma coisa: se imputar um fato, de alguma forma, ofensivo, que não corresponde à verdade. E, se por ventura, estiver documentado, também é possível. A injúria é uma ofensa pessoal e gratuita, então, essa, realmente, não pode”, explicou, didaticamente, o magistrado.
Da mesma opinião, por sinal, compartilha o promotor eleitoral Manoel Onofre Neto, responsável pela propaganda na 3ª Zona Eleitoral. “Caso concreto, pode. O que não pode são situações reconhecidamente inverídicas ou casos inverídicos, que podem ser propalados como se fossem verdadeiros”, afirmou o promotor.
“Existe uma linha muito tênue que separa o que é crítica permitida e o que é vetada, obviamente. Mas a gente imagina, pede e espera que a elegância seja a característica que marque essa competitividade e que a gente não descambe para a caracterização de ofensas, condutas injuriosas ou caluniosas”, acrescentou o promotor.
O esclarecimento é importante porque, além da propaganda ser bastante utilizada durante o período eleitoral, até o final desta semana, o TRE deverá definir os tempos de televisão e rádio que as coligações terão nos programas eleitorais de TV e rádio. E são, justamente, durante esses programas, que começam a ser transmitidos oficialmente no dia 19, que os candidatos mais falam dos “adversários”.
FAKES
É importante, também, que a crítica, além de verdadeira, seja “assinada”, ou seja, não seja feita por um perfil “falso” na internet. A intenção é vetar o chamado “fake”, que são páginas criadas em redes sociais para se passar por outros, principalmente, se forem candidatos. “O que será muito combatido na internet são os chamados fakes, até porque já temos decisões reais sobre isso”, analisou o juiz Cícero Macedo, também responsável pela propaganda na região da 3ª zona eleitoral.
JH

sexta-feira, 11 de julho de 2014

TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (10) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto. Os números serão apresentados aos partidos em audiência pública na quarta-feira (16). Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal.
Segundo os dados, a coligação Com A Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), terá 11 minutos e 48 segundos. A coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), ficou com quatro minutos e 31 segundos. Eduardo Campos (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, terá um minuto e 49 segundos.
O restante do tempo no rádio e na TV ficou dividido entre o PSC, do Pastor Everaldo (um minuto e oito segundos); PV, de Eduardo Jorge (um minuto e um segundo); PSOL, da candidata Luciana Genro (51 segundos), e Eymael, do PSDC (47 segundos). Os candidatos Levy Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) terão 45 segundos para expor suas ideias.
O bloco de 20 minutos que será destinado aos que disputam a Presidência da República foi dividido de acordo com o número de partidos e coligações que registraram candidaturas ao cargo e a suas representações na Câmara dos Deputados. O TSE definirá a primeira ordem de exibição dos programas em sorteio no dia 5 de agosto. Nos programas seguintes, a ordem seguirá o critério de rodízio. Caso a disputa vá para segundo turno, o bloco de 20 minutos será dividido de forma igualitária entre as coligações.
Robson Pires

terça-feira, 17 de junho de 2014

Propaganda eleitoral será permitida a partir de 06 de julho

 

vote em mimA propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 6 de julho. Desse dia em diante, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma. As eleições de 2014 vão eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 5 de outubro e eventual segundo turno ocorrerá no dia 26 de outubro.

Robson Pires

quinta-feira, 12 de junho de 2014

PSB representa contra Dilma na Justiça Eleitoral

 

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Josias de Souza destaca que o PSB, partido do presidenciável Eduardo Campos, protocolou uma representação contra Dilma Rousseff no TSE. Acusa a presidente de utilizar o pronunciamento levado ao ar na noite de terça-feira, em rede nacional de rádio e tevê, para fazer propaganda eleitoral vedada por lei e atacar seus antagonistas.
Subscrita pelos advogados Ricardo Penteado e Gabriela Rollemberg, a petição reproduz trechos do pronunciamento de Dilma. Entre eles o seguinte: “No jogo que começa agora, os pessimistas já entram perdendo. Foram derrotados pela capacidade de trabalho e a determinação do povo brasileiro, que não desiste nunca”.
Para o PSB, ficou demonstrado que o discurso de Dilma não foi “uma mera prestação de contas de realizações administrativas para a Copa”. Tratou-se “de verdadeiro libelo de defesa do governo e, sobretudo, de ataque àqueles que ousaram desferir críticas aos desperdícios e descontroles
com as obras mal feitas ou inacabadas.”
O partido acusa Dilma de desviar recursos públicos “para a realização de uma propaganda política absolutamente imprópria” num ano em que ela disputa a reeleição. O partido pede que o TSE condene a presidente a pagar, “em valor máximo”, a multa prevista na Lei Eleitoral para os casos de propaganda ilegal. Coisa de R$ 25 mil. Não há prazo para o julgamento.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

TRE aumenta punição a Henrique, João Maia e Wilma por propaganda antecipada

    

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Ciro Marques
Repórter de Política
A chapa pré-formada por Henrique Eduardo Alves (PMDB), João Maia (PR) e Wilma de Faria (PSB) chegará à campanha eleitoral com, pelo menos, R$ 85 mil em multas por propaganda eleitoral antecipada. Nesta terça-feira, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão do juiz eleitoral Marco Bruno Miranda sobre o evento do PMDB, realizado em março, e aumentou a punição para o encontro realizado pelo PR, em abril – estendendo a aplicação de multa aos demais envolvidos. Nos dois eventos, os três pré-candidatos fizeram, segundo a Justiça Eleitoral, propaganda extemporânea.
Mesmo acrescida, a punição com referência ao evento do PR foi mais branda que a aplicada aos mesmos envolvidos no evento do PMDB. Henrique, João Maia e Wilma foram punidos em, apenas, R$ 5 mil cada um. Essa é a menor multa que se pode aplicar por propaganda antecipada – a máxima é de R$ 25 mil.
Por outro lado, o TRE manteve a outra decisão de Marco Bruno Mirada sobre o evento do PMDB, confirmando as multas de R$ 25 mil para o Diretório Estadual peemedebista e ao pré-candidato a governador, Henrique Eduardo Alves. Wilma, pré-candidata ao Senado, foi multada em R$ 15 mil, e João Maia, pré-candidato a vice, em R$ 5 mil.
As punições são consequência não da forma como os eventos ocorreram – praticamente a mesma – mas sim do apelo midiático que eles tiveram. O primeiro, do PMDB, realizado no dia 28 de março, no hotel Praiamar, em Ponta Negra, teve até transmissão em tempo real, no site do jornal Tribuna do Norte e veiculação intensiva na Rádio Globo Natal, ambos ligados a família de Henrique.
“Na programação da emissora de rádio, chegou-se até mesmo a reproduzir trechos do discurso de Henrique Eduardo Lyra Alves, que não ficou, portanto, restrito aos correligionários e filiados dos partidos representados, atingindo eleitores indistintamente”, relembrou Marco Bruno na decisão, acrescentando que houve “ainda a maciça divulgação do evento em inúmeros meios de comunicação não pertencentes ao grupo familiar de Henrique, pelo que não há dúvida de que se transbordou claramente da esfera interna do PMDB para se projetar ao eleitorado em geral”. “Ouso afirmar que, neste caso, houve a efetiva realização de um comício”, ressaltou Marco Bruno.
No caso do evento do PR, realizado no dia 5 de abril, na sede social do América Futebol Clube, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), a finalidade era difundir os programas da sigla, mas foi desvirtuada, “convertendo-se em um lançamento antecipado de candidatos em momento vedado pela legislação eleitoral, isto é, antes do dia 6 de julho de 2014″.
“Cuidou-se, assim, de um evento pessoalizado, tendo como figuras centrais as pessoas de Henrique Alves, João Maia e Wilma de Faria. Todos os discursos, tanto os do locutor do evento quanto os dos representados, faziam questão de repetir, desnecessária e exaustivamente, os nomes dos representados; utilizavam-se de linguagem na primeira pessoa do plural, enfocavam as histórias de vida e as conquistas políticas dos representados; e insinuavam a todo momento, de uma maneira global e sugestiva – por meio da divulgação velada de suas pré-candidaturas – que a eleição conjunta dos mesmos seria a solução para os problemas enfrentados hoje pelo Estado Rio Grande do Norte”, destaca trecho da representação, assinada pelo procurador eleitoral auxiliar, Kleber Martins, procurador auxiliar responsável pela representação contra os envolvidos.
Segundo a PRE, os chamados encontros estaduais do partido devem englobar tratativas sobre a organização dos processos eleitorais, discussão de políticas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições. “O evento que denominou de Encontro Estadual do partido, na realidade, revelou-se como sendo nada mais do que um comício antecipado do trio formado pelos três primeiros representados. Ora, da análise do teor dos discursos que nele tiveram lugar, vê-se, sem dificuldade, que o único e exclusivo objetivo do evento foi a promoção das imagens pessoais e eleitorais”.
No entanto, o encontro do PR, assim como o realizado pelo PMDB, se deu em ambiente aberto, com acesso livre a qualquer pessoa, sem qualquer espécie de controle da entrada, tanto que uma equipe de servidores da Procuradoria Regional Eleitoral compareceu e filmou integralmente o evento.

JH

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Ministra Laurita Vaz suspende veiculação nacional de programa do PT

 
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu a liminar proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em que pedia a suspensão de uma suposta propaganda eleitoral antecipada do Partido dos Trabalhadores em inserções nacionais veiculadas na televisão, no dia 6 de maio de 2014.
Em sua decisão, Laurita determinou a suspensão imediata da veiculação “na data de hoje ou em quaisquer outras, até um novo pronunciamento do TSE”. 
A ministra disse ainda que fica a cargo do partido substituir as peças publicitárias e que o conteúdo esteja de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95).
Na representação, o PSDB disse que houve "evidente propaganda eleitoral antecipada em benefício da Representada [Dilma]".
Segundo o partido a intenção da publicidade foi de levar ao “conhecimento geral a ação política que pretendem desenvolver, bem como as razões para induzir que a Sra. Dilma Vana Rousseff é mais apta a continuar na função pública de Presidente da República”.
Para a ministra Laurita “constata-se que as peças impugnadas põem em relevo características da atual chefia do Executivo Federal, com alusão ao período de administração da segunda representada [Dilma Rouseff] e de seu antecessor [Lula], o que, por si só, não induz à exclusiva promoção pessoal, em afronta às prescrições legais”.
A ministra, no entanto, considera que houve uma “associação explicita às imagens do ex-presidente Lula e da atual titular do cargo, a segunda representada, a sugerir a ideia de continuidade dessas mudanças, a qual é expressamente corroborada nas assertivas da segunda peça, indicativas do mesmo propósito”.
Thaisa Galvão

terça-feira, 6 de maio de 2014

Oposição pede que TSE multe Dilma por campanha eleitoral antecipada

                                 

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A oposição ingressou nesta segunda-feira com duas ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada. DEM e PSDB acusam a presidente de ter convocado cadeia nacional de rádio e TV na semana passada, véspera do Dia do Trabalho, para anunciar medidas de olho em sua reeleição ao Palácio do Planalto.
Os oposicionistas também vão ingressar nesta terça-feira (6) com uma terceira ação contra Dilma na PGR (Procuradoria-Geral da República), em que vão acusá-la de improbidade administrativa por divulgação de “propaganda ilegal”.Os oposicionistas afirmam que, na Justiça Eleitoral, Dilma tem que responder por propaganda eleitoral antecipada porque a legislação veda a convocação de cadeia de rádio e TV para a divulgação de atos que “denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições”.

Marcos Dantas

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Denúncia investigada pelo MPE pode resultar na cassação da candidatura de Henrique

Procurador Fabio Venzon vai analisar evento realizado pelo PMDB na última sexta-feira, em hotel de Natal     

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, fez questão de deixar claro, por diversas vezes, que o evento do PMDB na última sexta-feira não era o lançamento da candidatura dele ao Governo do Estado. O problema é que todo o resto ali, no hotel Praiamar, em Natal, parecia ir de encontro aquilo. Tanto que o Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu uma denúncia e já abriu um procedimento para apurar o evento, se nele houve lançamento de candidatura fora do prazo legal e, consequentemente, propaganda eleitoral antecipada. O caso pode resultar em multa para a coligação e, até mesmo, cassação de registro de candidatura.
Não era para menos. Foram vários os discursos que enalteceram o nome de Henrique, da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, e do deputado federal João Maia. O próprio Henrique, depois de dizer que não era o lançamento de uma candidatura, chamou Wilma de “minha senadora” e depois disse que aquele era o momento mais importante da vida pública dele.
Mais importante por quê? Pelos elogios recebidos? Ora, desde que assumiu a presidência da Câmara Federal o parlamentar potiguar vem recebendo, sistematicamente, palavras elogiosas. Por isso, para muitos, ficou claro que era o momento mais importante porque ele começaria, ali, a corrida pela cadeira de governador do Estado, portanto, representando uma propaganda antecipada.

A vice-prefeita de Natal, cotada para ser pré-candidata ao Senado, afirmou que ainda estava “discutindo com o partido” se iria mesmo para a eleição disputar por esse cargo. Contudo, depois, durante o discurso, deixou claro: “Eu também poderia pensar de outra forma (ser candidato ao Executivo), mas eu estou querendo a paz, somar forças em prol do Rio Grande do Norte”.
É importante ressaltar que a própria fórmula do evento deixou margem para que se questionasse se era o lançamento de uma candidatura. Afinal, foram convidados todos os peemedebistas e pessebistas, assim como se faz numa convenção (permitida apenas para julho). Tanto que o auditório do hotel Praiamar estava com mais de duas mil pessoas (e centenas ainda ficaram do lado de fora).
Outra característica de evento eleitoral: o teor dos discursos, todos enaltecendo a aliança e os pré-candidatos. Falou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, enaltecendo a chapa Henrique, Wilma e João Maia (“para que não pairem dúvidas, nosso vice será João Maia”, disse Garibaldi); depois, falou o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT, afirmando que Henrique estava apto para o cargo; o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, discursou em seguida, elogiando aquele grupo que estava ali, marchando junto para a eleição; o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, falou sobre o fato de Henrique está deixando o trabalho legislativo para ser candidato (e também o elogiou, como apto para o Governo); a mesma linha foi seguida pela vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, que também falou dela e do caminho que tinha “escolhido”, para unir forças.
Os discursos foram seguidos pelo líder do PSC e pelo presidente do PMDB Jovem, também enaltecendo o nome de Henrique. Finalmente, para fechar a noite, falou o próprio presidente e pré-candidato, dizendo da emoção do momento, que o Estado precisaria de mudanças e que a aliança representava a união de forças pelo Rio Grande do Norte.

INVESTIGAÇÃO
A apuração sobre o evento ficará a cargo do procurador eleitoral Fábio Venzon. O procedimento foi distribuído no final da manhã de hoje, após o procurador-regional eleitoral, Gilberto Barroso, receber uma representação formulada por um “popular” e solicitar a instauração do procedimento. É importante lembrar que são várias as punições previstas nesse caso, indo desde multa, até proibição do registro de candidatura, em caso de reincidência.
 
JH

quarta-feira, 26 de março de 2014

Campos e Marina entram em cena na “telinha” na quinta-feira (27)

Na noite da quinta-feira (27) vai ao ar, em rede nacional, o programa do PSB.Na telinha, Eduardo Campos e sua parceira Marina Silva (REDE), apresentando juntos, lado a lado. Tudo para passar ao eleitor a imagem de uma plena, ampla e total associação e conciliação de ideias.  No roteiro da trama, um dos objetivos é a transferência, pra ontem, dos votos de Marina para Campos. Essa, a maior aposta socialista.
 
Robson Pires

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Tempo de TV: a moeda de campanha/Novos partidos PROS e Solidariedade se destacam

Da Veja Online, por Thaisa Galvão
NOVA DIVISÃO DE TEMPO DE TV DÁ PROTAGONISMO A PROS E SOLIDARIEDADE
Juntos, partidos recém-criados abocanham quase dois minutos da propaganda eleitoral. PSD perde, mas mantém posição entre os fiéis da balança

FELIPE FRAZÃO
Os dois novos partidos aprovados pela Justiça Eleitoral nasceram com peso relevante para definir a batalha das campanhas presidenciais no rádio e na TV, em 2014. O Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) somaram, até a manhã desta quarta-feira, 41 deputados. Juntos, os parlamentares que as siglas conseguiram arregimentar devem render um ativo de quase dois 2 minutos de tempo de propaganda eleitoral para negociação de alianças – o que coloca as siglas como vedetes já assediadas por PT e PSDB para formar coligações. A soma entre as legendas, ainda sujeita a alteração, é de 1 minuto e 51 segundos.
*

A cota do Solidariedade é a maior entre as novas legendas: pouco mais de 1 minuto. O partido nasceu independente, segundo o seu principal articulador, o deputado Paulinho da Força, egresso do PDT. Apesar de ter sido alvo de flerte da situação, o Solidariedade possui evidentes inclinações a fechar com a oposição à presidente Dilma Rousseff – sobretudo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como candidato do PSDB. O tempo que o Solidariedade tem a oferecer à candidatura aecista supera o do mais leal aliado dos tucanos nas últimas eleições nacionais, o DEM, que deve ficar com 56 segundos. Sozinhos, os tucanos possuem 1 minuto e 51 segundos.

*

O rumo do Pros, tudo indica, será o contrário do Solidariedade. O partido recebeu adesões de grupos políticos que sustentam a candidatura de Dilma, como os irmãos Cid e Ciro Gomes, do Ceará, que abandonaram o PSB e o projeto de candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos – agora apoiado pela ex-senadora Marina Silva, que não conseguiu registrar a Rede Sustentabilidade. O Pros possui mais exposição no rádio e na TV do que partidos que controlam ministérios no governo Dilma. A sigla soma 50 segundos ante 42 segundos do PDT (Ministério do Trabalho) e outros 42 segundos do PCdoB (Ministério dos Esportes) – tradicional aliado petista.

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O Pros desidratou a bancada do PSB, levando principalmente deputados com base na Região Nordeste, e deixou o partido de Campos e Marina Silva com somente 1 minuto e 8 segundos de parcela no horário eleitoral, a menor exposição entre as principais pré-candidaturas ao Palácio do Planalto.
O PT manteve a liderança do tempo de TV com folga: quase 3 minutos e 3 segundos. O partido perdeu apenas um parlamentar, o deputado Domingos Dutra, que pretendia integrar a Rede, mas terminou no Solidariedade. O PMDB segue de perto o aliado de chapa presidencial, com 2 minutos e 34 segundos. Juntos os partidos garantem a Dilma 5 minutos e 37 segundos, até aqui, o maior tempo de propaganda.

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quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Justiça Eleitoral começa a combater propaganda eleitoral antecipada para as eleições 2014 e multa deputada


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A deputada estadual Gesane Marinho foi condenada por propaganda eleitoral antecipada. Além dela, também a penalidade também foi imposta ao vereador Bertone Marinho, irmão de Gesane, e o pai deles, Jurandir Marinho, ex-prefeito de Canguaretama. O desembargador Virgílio Macedo determinou que sejam retirados os adesivos de uma ambulância e de um caminhão baú, onde há referência a deputada estadual e ao vereador. Em caso de descumprimento, a multa diária é no valor de R$ 10 mil.
 
“Verifica-se que ficou demonstrado nos autos a prova inequívoca, eis que pelas fotografias dos automóveis acostadas às fls. 04/08, percebe-se que se trata de expressivas imagens com forte apelo visual, que, a princípio, estão circulando constantemente por toda a região metropolitana de Natal e adjacências”, escreveu o desembargador na decisão. Ele ressaltou ainda que os veículos são associados a programas destinados à parcela mais carente da população, “certamente estão cumprindo forte papel de divulgar as personalidades políticas associadas aos representados”, analisou o desembargador Virgílio Macedo. O caminhão baú e a ambulância circulam com grandes adesivos de Gesane e do irmão. Já a condenação do pai foi justificada pelo magistrado porque ele é o proprietário do caminhão.A denúncia foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral.

Marcos Dantas

domingo, 26 de maio de 2013

Revista Veja: Rosalba está com a corda no pescoço


Matéria da revista Veja que chegas às bancas nesse final de semana destaca a ausência da governadora Rosalba Ciarlini no programa do seu partido, o Democratas. Mas considerando um enfoque em particular: a dependência da governante potiguar junto ao governo da petista Dilma Rousseff.
Confira um trecho da matéria publicada pelo jornalista Adriano Ceolin:
No último dia 15, causou surpresa a decisão da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, de não participar da propaganda eleitoral do DEM, o partido dela, na TV. Rosalba afirmou que não gostaria de aparecer no programa que deverá conter críticas à presidente Dilma.
O Rio Grande do Norte é um dos treze estados citados no estudo da Previdência (Ministério). A partir de 2014, ultrapassará o teto de 49% de gastos com pessoal. Se não forem tomadas medidas urgentes, o mesmo ocorrerá nos três anos seguintes. Ou seja, a administração de Rosalba, que tem o direito a disputar a reeleição em 2014, ficará engessada. Ciente disso, a governadora conseguiu uma série de investimentos federais, principalmente por meio de financiamentos no BNDES. “Os governadores são prisioneiros desse modelo perverso de poder”, diz o senador José Agripino Maia, presidente do DEM.
Por Robson Pires