CBF é multada por insultos homofóbicos de torcedores - Fifa rejeitou argumento de que gritos de "bicha" são culturais e puniu a seleção brasileira pela segunda vez em dois meses

Goleiro Carlos Lampe, da Bolívia, foi alvo de gritos homofóbicos, em Natal (Nelson AlmeidA/AFP)

A Fifa multou nesta quinta-feira, pela segunda vez, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por gritos homofóbicos dos torcedores brasileiros. Desta vez, os incidentes ocorreram na goleada sobre a Bolívia, no dia 6 de outubro, em Natal. A multa aplicada foi de 25.000 francos suíços (cerca de 83.000 reais), além de um alerta: se o ritmo de punições continuar, o Brasil pode ser obrigado a mudar o local de partidas.

A CBF ainda foi multada em 15.000 francos suíços (49.000 reais) por realizar uma coletiva de imprensa na Venezuela em um local “não oficial”, no dia 11 de outubro. Além do Brasil, Albânia, Kosovo, Croácia, Estônia, Ucrânia, Paraguai, Chile, Argentina e Irã foram punidos nesta quinta-feira por casos diversos de “discriminação”.

Essa é a segunda vez em menos de dois meses que a CBF é punida pelo mau comportamento dos torcedores.  Antes, pagou 20.000 francos suíços pelos gritos homofóbicos em Manaus, diante da Colômbia, em setembro. A multa é uma resposta clara à CBF e à Conmebol diante da tentativa dos cartolas sul-americanos, em outubro, de convencer a Fifa de que os gritos de “bicha” (ou puto, em espanhol), no momento em que o goleiro adversário bate os tiros-de-meta, são “culturais”.

Wilmar Valdez, presidente da Federação Uruguaia de Futebol, confirmou que reuniões foram mantidas para explicar que o uso de certas palavras para ofender o adversários não tinham o caráter de homofobia. A Fifa rejeitou o argumento e promete continuar distribuindo punições.

Questionada se o argumento “cultural” era válido, a secretária-geral da Fifa, Fatma Samoura, rebateu: “é uma questão de educação e não pode ser autorizada”. “O que posso dizer é que precisamos que as pessoas sejam educadas, mesmo que esteja na sua história, na sua cultura, usar palavras não amigáveis contra o adversário. Isso tem de parar. Para a Fifa a tolerância é zero em relação à homofobia, discriminação racial e discriminação de gênero”, respondeu a delegada da Fifa, uma africana, negra e muçulmana.

Fatma admite que a luta contra esse comportamento é “de longo prazo” e que, além de sanções, um diálogo precisa ser estabelecido com a torcida para convencer os grupos de que se deve falar em respeito. “Sanções não são o único caminho. Tendo experiência na ONU, sou a favor de diálogo. Se sanções fossem as soluções para todos os problemas do mundo, não estaríamos na situação que estamos hoje”, disse.

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Redes sociais são alvo principal de ações na Justiça Eleitoral

Um dos autores da página humorística Sensacionalista, Nelito Fernandes, contou já ter sofrido esse tipo de ataque judicial

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Por Agência Brasil

As redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo, segundo levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas. O estudo, que considerou 484 processos abertos nas eleições de 2014, em todo o país, indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em espaços como Facebook, Twitter e Youtube. Segundo os dados preliminares divulgados hoje (26), os blogs vêm em seguida como alvo preferencial das ações (12%), depois as páginas da administração pública direta (11,4%) e os portais de notícias (9,7%).

Em caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas, pelo menos parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz ligeiramente e fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado por um grupo de magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de conteúdo é de 58%.

A maior parte das ações foi iniciada por partidos ou coligações (46,7%) e, em seguida, estão as demandas feitas diretamente por candidatos (30,3%) e pela imprensa (22,8%). A maior parte dos réus nos processos eram os próprios candidatos (43,6%), depois as pessoas físicas, com 17,7% e os provedores que oferecem plataforma ao conteúdo (14,6%).

Os dados que compõem a pesquisa foram coletados a partir de todos os processos disponibilizados online pelos tribunais regionais eleitorais das 27 unidades da federação e pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Cerceamento

Segundo a coordenadora do estudo, a professora Mônica Guise, alguns reclamantes vão além do simples acionamento da Justiça e tentam complicar a vida dos autores do conteúdo indesejado. “Verificamos que, em alguns estados, existe uma estratégia processual de, ao invés de pedir tudo em uma única ação, o que seria perfeitamente possível, o autor bombardeia o réu com 20, 30 ou 40 ações e cada ação pedindo uma questão específica, em que pese o conflito ser o mesmo. A gente entende que essa é uma estratégia processual, porque de fato é um grande pepino para quem está na outra ponta”, destacou.

Esse tipo de procedimento é, na opinião da especialista, uma forma de impedir a publicação de opiniões contrárias ao autor das ações. “Me preocupam cada vez mais as estratégias e ferramentas que têm sido usadas de forma cada vez maior para de fato censurar e não deixar publicar”, acrescentou.

Um dos autores da página humorística Sensacionalista, Nelito Fernandes, contou já ter sofrido esse tipo de ataque judicial, quando mantinha uma coluna no jornal Extra, do Rio de Janeiro. Na ocasião, Fernandes disse ter publicado uma charge em que sugeria a criação de um cartão especial para pagar propina a policiais, satirizando fatos noticiados à época.

Como reação, foi alvo de uma enxurrada de processos. “Dois mil e trezentos policiais militares entraram com ações individuais. O jornal não perdeu nenhuma, mas a defesa custou R$ 1 milhão. E eu tive de ir mais de 300 vezes a audiências. Então, isso já é um cerceamento. Eu nem preciso dizer que, ao final disso, apesar da gente não ter perdido nenhuma ação, eu perdi a coluna”, contou.

Atualmente, no Sensacionalista, Fernandes disse não se furtar a fazer críticas a nenhum grupo ou pessoa, mas manter a atenção voltada à repercussão nas redes. De acordo com Martha Mendonça, outra autora da página, críticas de internautas podem fazer com que o conteúdo seja repensado. “Uma coisa é fazer humor, outra coisa é fazer humor nas redes sociais. É uma situação em que você tem retorno absolutamente imediato. E a gente, às vezes percebe, pelo retorno, que a gente mandou mal”, acrescentou.

A equipe, no entanto, mantém uma linha editoral em que evita fazer piadas que possam agredir grupos historicamente desprivilegiados ou com conteúdo ofensivo, de racismo, machismo ou homofobia. “A gente gosta de falar mal do opressor, não do oprimido”, disse Martha.

Portal no Ar

CPRE já registrou este ano 1.738 infrações de motoristas com celulares ao volante no RN - O uso do aparelho só é permitido com o veículo estacionado

Fazer uma ligação, mandar uma mensagem ou dar uma “espiadinha” nas redes sociais podem parecer ações inofensivas, mas quando se está no volante, pode aumentar o risco de acidente, já que a falta de atenção dos motoristas durante o uso dos dispositivos pode ser pior aos reflexos do motorista do que a ingestão de álcool.

Estudo do Ministério do Transporte mostra que o uso do celular aumenta em 35% tempo de reação dos motoristas. O percentual é bem superior ao tempo médio de reação de uma pessoa alcoolizada ao volante, que é de 12% na comparação com uma pessoa normal. As informações foram divulgadas pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes).

Com o avanço da tecnologia móvel, as pessoas falam, enviam mensagens e consultam  a  internet. Para burlar a fiscalização, utilizam-se do  viva-voz ou usam o bluetooth, quando a voz de quem chama é enviada diretamente para o sistema de alto-falantes do veículo. Práticas que nem sequer estão previstas no código de trânsito, mas são tão ou mais graves que apenas conversar ao telefone.

O tenente Paulo Araújo, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (CPRE), disse que somente no acumulado de janeiro a outubro de 2015 foram 1.738 infrações registradas pelo CPRE nas rodovias de todo RN. “Esse número nos revela o quanto os motoristas estão tirando sua atenção do transito e colocando em outra pessoa que nem ali está”, disse. Ainda segundo ele, mesmo parada em semáforos o uso do aparelho continua sendo proibido. “Muitos motoristas acreditam que por estarem com o veículo parado não estão desatentos, nem infringindo a lei. Porém, vale ressaltar que esses motoristas continuam em trânsito. O uso do aparelho só é permitido com o veículo estacionado. Muito mais que a multa, o cidadão deve temer pela sua vida”, acrescenta.

Punição

A infração está prevista no artigo 252, dirigir utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular é infração média, punida com multa de R$ 85,13.

Fonte: 190rn

Condenado no mensalão, deputado é punido por flagrante em bar

Deputado foi um dos investigados no processo do mensalão. Foto: Divulgação

Beneficiado pelas saídas temporárias da prisão, Romeu Queiroz regressou ao regime fechado por não cumprimento das regras

O ex-deputado do PTB Romeu Queiroz, condenado no processo do mensalão, perdeu o direito de trabalho externo e saída temporárias da prisão após ser flagrado frequentando um bar em Belo Horizonte. O direito ao regime semiaberto, que já estava suspenso desde janeiro, foi revogado após a divulgação de um vídeo no qual o ex-deputado supostamente aparece bebendo cerveja no bar durante o horário que deveria estar trabalhando. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A defesa de Queiroz alegou que ele estava almoçando no restaurante e que não bebeu nenhum tipo de bebida alcoólica.

Romeu Queiroz foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a seis anos e seis meses de prisão em regime semiaberto e trabalhava em sua própria empresa, a RQ Participações S/A, em Belo Horizonte.

Fonte: Terra

Lei das Domésticas’ renderá multa a partir de sexta-feira

 

A partir desta sexta-feira, 8, os patrões que não estiverem com os empregados domésticos contratados de acordo com a Lei das Domésticas poderão ser multados.

A multa pode chegar ao valor de R$ 805, 06. A punição é estabelecida através da Lei 12.964, sancionada em 8 de abril deste ano, que entra em vigor 120 dias após sua criação. 

Robson Pires

PM monta barreira na zona Norte de Natal e prende 30 por embriaguez ao volante

 

 A Polícia Militar mais uma vez deflagrou Operação Lei Seca para fiscalizar motoristas em Natal. Desta vez, o alvo foi na zona Norte da capital, mais precisamente na avenida João Medeiros Filho. Os policiais da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual prenderam 30 motoristas por embriaguez ao volante.

A operação começou por volta de 1h e se estendeu até às 4h deste sábado (2). Além dos 30 presos, os policiais apreenderam 100 carteiras de habilitações durante a blitz. As pessoas detidas foram conduzidas para a Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foram autuadas.

Muitas delas pagaram fiança estabelecida pelo delegado e acabaram sendo liberadas. No entanto, terão carteiras de motoristas retidas e vão responder criminalmente por dirigir sob efeito de álcool, bem como pagarão multa de 1.915,40.

Portal BO

Fifa não pune Zúñiga por joelhada em Neymar

 

A Fifa anunciou nesta segunda-feira que não vai punir o colombiano Zúñiga pela joelhada em Neymar, que fraturou uma vértebra e teve de deixar a Copa do Mundo. Segundo o Comitê Disciplinar da entidade, não há base legal para aplicar sanção em jogador.

“Nenhuma ação retrospectiva pode ser feita pelo Comitê Disciplinar da FIFA, já que o incidente envolvendo o jogador colombiano Juan Camilo Zuniga Mosquera não escapou a atenção dos árbitros”, diz a Fifa em nota.

A Fifa também afirmou que o cartão amarelo aplicado em Thiago Silva, contra a Colômbia, foi mantido, apesar do pedido da CBF para anular a advertência. Com isso, o zagueiro e capitão da seleção brasileira está fora da semifinal contra a Alemanha.

Robson Pires

Papa Francisco recebe pela primeira vez vítimas de padres pedófilos

 

O papa Francisco recebeu hoje (7), pela primeira vez no Vaticano, seis vítimas de padres pedófilos, anunciou a Santa Sé. O grupo – dois alemães, dois britânicos e dois irlandeses – foi recebido pelo papa na Casa de Santa Marta, onde Jorge Mario Bergoglio mora desde que foi escolhido em março de 2013. O encontro foi precedido por uma missa na capela. Francisco anunciou o encontro privado no fim de maio. As associações de vítimas aguardavam a reunião e estavam surpresas por ainda não ter ocorrido. Elas avaliavam que o Vaticano não tinha feito o suficiente na luta contra a pedofilia.

O papa anunciou repetidamente “tolerância zero” e a vontade de impor “sanções muito severas”. Francisco comparou todo padre que abusa de uma criança a alguém que comete o pior sacrilégio, “uma missa negra”. Ele criou uma comissão de peritos para a proteção da infância no seio das instituições da Igreja Católica. O escândalo, revelado nos anos 2000, atingiu dezenas de milhares de crianças, em diferentes países, da Irlanda aos Estados Unidos. Os fatos remontam às décadas de 1960 e 1970. A Igreja é acusada de ter tolerado e por vezes protegido os criminosos sem ouvir as vítimas.

Robson Pires

Médico da Seleção Brasileira diz que não há chance de Neymar voltar a jogar nesta Copa

                                    

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Da Folha – Em entrevista concedida na noite deste domingo (6) durante o programa “Domingão do Faustão”, da TV Globo, o médico da seleção brasileira, José Luiz Runco, afastou qualquer possibilidade de Neymar atuar em uma eventual final da Copa do Mundo, no próximo dia 13. Neymar sofreu uma fratura na terceira vértebra do lado esquerdo, após receber uma joelhada do colombiano Zuñiga na última sexta-feira (04).

“Não existe a menor possibilidade de ele jogar na terça, contra a Alemanha, ou no domingo (13), se nos classificarmos para a final. Não vamos criar a ilusão de algo que não existe. Não existe opção. O Neymar tem uma lesão estável que precisa se consolidar. Hoje, ele tem uma lesão estável que poderia se transformar instável e comprometer o futuro dele. Li que tem se falado em infiltração, que é uma metodologia antiga, que já causou problemas nas carreira de vários jogadores e, em alguns casos, levar a problemas com doping“, explicou.

Marcos Dantas

Neymar diz querer jogar final se Brasil passar, mas médicos vetam

                                    

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Dois dias após Neymar fraturar a terceira vértebra e a CBF ter dito que ele está fora da Copa do Mundo, o atacante está querendo disputar a final, caso a seleção brasileira passe da Alemanha.A informação é da Folha de São Paulo.

O camisa 10 tem dito a amigos e familiares que quer ir para o Maracanã enfrentar Argentina ou Holanda no próximo domingo (13).No Guarujá, onde repousa, Neymar afirma que consegue se recuperar. No entanto, os médicos com quem falou, inclusive José Luiz Runco, da seleção, consideram inviável essa possibilidade. Foto: FolhaPress.

Marcos Dantas

Estudante afirma ter sido estuprada por três PMs dentro de viatura em Ponta Negra

    

Foto: Divulgação

Uma estudante de 18 anos procurou a Polícia Civil, no dia 25 de junho, a madrugada de uma segunda-feira, e relatou ter sido estuprada por três policiais militares, dentro de uma viatura, no bairro de Ponta Negra. A jovem estava em via pública no local conhecido como Rua do Salsa, quando teria sido abordada pelos PMs.

De acordo com o relato, ela estava acompanhada de um turista uruguaio, comemorando a vitória da seleção do Uruguai em Natal, pela Copa do Mundo. Os policiais fizeram um “baculejo [revista] no uruguaio e o mandaram embora. E que após isso lhe obrigaram a entrar na viatura, em seguida, alegaram que havia ‘pó’ em seu nariz e, então, lhe forçaram a fazer sexo oral nos três. Não satisfeitos, passaram a estuprá-la”, consta no Boletim de Ocorrência.

O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul, por volta das 4h. Diante da suspeita de estupro, a estudante foi levada para o Instituto Técnico-Científico de Polícia, onde realizou exames, cujo procedimento tem número 0502.3406.14. Com isso, o Boletim foi repassado para a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, que agora aguarda o resultado do laudo do ITEP para a constatação do estupro.

Foto: Divulgação

 

Ainda segundo a vítima, os policiais também teriam praticado agressão física e ainda roubado a quantia de R$ 30. Os policiais civis que atenderam a jovem no dia do suposto estupro relataram que a moça estava em estado de choque e bastante nervosa, por isso, ela não soube apresentar detalhes que pudessem identificar os possíveis agressores.

A reportagem conversou com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. Ele explicou que a Instituição não foi procurada pela mulher e que orienta que ela faça isso, caso realmente tenha sido vítima do crime.

“Assim como ela procurou a Polícia Civil, é importante que faça a denúncia à própria PM e à Corregedoria, para que também possa ser investigado. O que podemos dizer é que a Instituição Polícia Militar não tolera nenhum tipo de crime, muito menos de uma gravidade dessas. Mas, primeiro, é preciso saber se realmente houve, identificar os responsáveis, investigar e então punir”, afirma.

Fonte: Portal BO

CBF pede à Fifa punição de Zuñiga por falta em Neymar

 

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou hoje (6) que pediu à Comissão Disciplinar da Federação Internacional de Futebol (Fifa) que o jogador colombiano Camilo Zuñiga seja punido pela agressão que tirou o jogador Neymar da Copa do Mundo. Durante o jogo entre Brasil e Colômbia, na sexta-feira (4), Neymar levou uma joelhada na região lombar e quebrou uma vértebra. O tempo de recuperação será de aproximadamente 45 dias.

No fim da partida, Zuñiga declarou que a pancada foi uma jogada normal e lamentou a contusão do jogador brasileiro. “Te admiro, respeito e considero um dos melhores jogadores do mundo. Espero sua recuperação para que continue a ver o futebol como um esporte cheio de virtudes e qualidades, que, sem dúvida, sempre pus em prática há mais de 12 anos como jogador profissional”, disse o colombiano, por meio de uma rede social. A CBF também pediu à Fifa a anulação do cartão amarelo recebido pelo zagueiro Thiago Silva, na partida contra a Colômbia. Ele está fora da semifinal contra a Alemanha, na próxima terça-feira (8), por ter recebido o terceiro cartão seguido na competição.

Robson Pires

Lei da Palmada” entra em vigor

Brasília (AE) - Crianças e adolescentes passaram a ter a partir de ontem (27/06/2014)  uma série de novos direitos, garantidos com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da chamada “Lei da Palmada”, também intitulada lei “menino Bernardo”, em homenagem ao garoto Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. Por meio de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legislação busca coibir maus-tratos e violência contra menores ao determinar que pais não podem impor castigos que resultem em sofrimento ou lesões aos filhos.

Júnior SantosA Lei da Palmada também é intitulada Lei “Menino Bernardo”, em homenagem ao garoto Bernardo Boldrini, assassinado no RS

Após mais de dois anos de tramitação no Congresso, a proposta foi aprovada no início do mês no Senado, sob forte articulação do governo. A ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, foi escalada pela presidente Dilma Rousseff para conter a rebelião que poderia impedir a votação no prazo considerado interessante para o governo - a tempo para as eleições deste ano.

Com o aval do Palácio do Planalto, Ideli e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) chegaram a prometer veto ao termo “sofrimento físico”. A mudança ocorreu na redação da proposta, acatando sugestão da senadora Ana Amélia (PT-ES), que apresentou uma emenda colocando a redação em tópicos. Dessa forma, reduz-se a possibilidade da presidente vetar apenas o termo polêmico, sem alterar o teor, mantendo castigos físicos que resultem em lesão como crime.

Apesar dos acordos costurados no Congresso, a presidente não vetou o trecho que gerava insatisfação na bancada evangélica. Ela retirou da legislação, contudo, a parte que determina punição, com multa, de profissionais da saúde, educação ou assistência social que se omitirem de casos suspeitos ou confirmados de maus tratos, deixando de comunicá-los às autoridades. Em sua forma original, o texto determinava a aplicação de 3 a 20 salários-mínimos neste caso. O veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso.

Tanto na votação no plenário do Senado, quanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a apresentadora Xuxa Meneghel esteve presente, o que foi considerado determinante pela base governista. Evangélicos argumentaram temer que a legislação interferisse na educação que cada pai dá a seu filho.

Saiba mais
A proposta define o castigo físico como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão”. O tratamento cruel e degradante é colocado como “a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize”. O projeto estabelece a quem se utilizar de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante a participação em ações definidas pelo Conselho Tutelar, sem prejuízo de punições cabíveis em cada caso.

 

TN

Processo de Betinho Rosado por desfiliação partidária entra na pauta de hoje do TSE

 

O Mossoroense – A ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária, que tem como interessado o deputado federal Betinho Rosado, volta hoje à pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar corre o risco de perder o mandato por ter trocado, em 2013, o DEM pelo PP, motivando assim o pedido impetrado pela executiva nacional do seu ex-partido. O processo, que tem como relator o ministro João Otávio de Noronha, já havia sido remetido uma vez para julgamento em plenário, no dia 7 de abril, mas foi devolvido, e agora deverá ser apreciado na sessão de hoje.

Betinho Rosado tentou deixar o DEM com a justa causa da Justiça Eleitoral pela primeira vez em 2007, mas teve pedido negado. Em 2013, o parlamentar acionou novamente o TSE, na tentativa de receber salvo-conduto para trocar de partido, sendo novamente derrotado, em decisão monocrática do relator ministro Meira Castro.

O deputado alega em sua defesa, entre outros pontos, o tratamento de distribuição dos recursos do DEM para candidatos a deputado federal em 2006 e 2010. Na primeira campanha, dos R$ 345.000 usados para a chapa de deputado federal demista, R$ 100.000 foram cedidos a Betinho. Os R$ 245.000 foram gastos com o candidato Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino, presidente estadual e nacional do DEM.

Já em 2010, o DEM disponibilizou R$ 1.100. 000 com os candidatos a deputado federal – sendo R$ 900.00,00 para a campanha de Felipe Maia e R$ 200.000 para o tucano Rogério Marinho (PSDB). Betinho ficou sem um centavo.  Caso o Democratas ganhe a ação, na vaga de Betinho Rosado na Câmara dos Deputados assumirá o suplente Rogério Marinho (PSDB).

TRE aumenta punição a Henrique, João Maia e Wilma por propaganda antecipada

    

Ciro Marques

Repórter de Política

A chapa pré-formada por Henrique Eduardo Alves (PMDB), João Maia (PR) e Wilma de Faria (PSB) chegará à campanha eleitoral com, pelo menos, R$ 85 mil em multas por propaganda eleitoral antecipada. Nesta terça-feira, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão do juiz eleitoral Marco Bruno Miranda sobre o evento do PMDB, realizado em março, e aumentou a punição para o encontro realizado pelo PR, em abril – estendendo a aplicação de multa aos demais envolvidos. Nos dois eventos, os três pré-candidatos fizeram, segundo a Justiça Eleitoral, propaganda extemporânea.

Mesmo acrescida, a punição com referência ao evento do PR foi mais branda que a aplicada aos mesmos envolvidos no evento do PMDB. Henrique, João Maia e Wilma foram punidos em, apenas, R$ 5 mil cada um. Essa é a menor multa que se pode aplicar por propaganda antecipada – a máxima é de R$ 25 mil.

Por outro lado, o TRE manteve a outra decisão de Marco Bruno Mirada sobre o evento do PMDB, confirmando as multas de R$ 25 mil para o Diretório Estadual peemedebista e ao pré-candidato a governador, Henrique Eduardo Alves. Wilma, pré-candidata ao Senado, foi multada em R$ 15 mil, e João Maia, pré-candidato a vice, em R$ 5 mil.

As punições são consequência não da forma como os eventos ocorreram – praticamente a mesma – mas sim do apelo midiático que eles tiveram. O primeiro, do PMDB, realizado no dia 28 de março, no hotel Praiamar, em Ponta Negra, teve até transmissão em tempo real, no site do jornal Tribuna do Norte e veiculação intensiva na Rádio Globo Natal, ambos ligados a família de Henrique.

“Na programação da emissora de rádio, chegou-se até mesmo a reproduzir trechos do discurso de Henrique Eduardo Lyra Alves, que não ficou, portanto, restrito aos correligionários e filiados dos partidos representados, atingindo eleitores indistintamente”, relembrou Marco Bruno na decisão, acrescentando que houve “ainda a maciça divulgação do evento em inúmeros meios de comunicação não pertencentes ao grupo familiar de Henrique, pelo que não há dúvida de que se transbordou claramente da esfera interna do PMDB para se projetar ao eleitorado em geral”. “Ouso afirmar que, neste caso, houve a efetiva realização de um comício”, ressaltou Marco Bruno.

No caso do evento do PR, realizado no dia 5 de abril, na sede social do América Futebol Clube, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), a finalidade era difundir os programas da sigla, mas foi desvirtuada, “convertendo-se em um lançamento antecipado de candidatos em momento vedado pela legislação eleitoral, isto é, antes do dia 6 de julho de 2014″.

“Cuidou-se, assim, de um evento pessoalizado, tendo como figuras centrais as pessoas de Henrique Alves, João Maia e Wilma de Faria. Todos os discursos, tanto os do locutor do evento quanto os dos representados, faziam questão de repetir, desnecessária e exaustivamente, os nomes dos representados; utilizavam-se de linguagem na primeira pessoa do plural, enfocavam as histórias de vida e as conquistas políticas dos representados; e insinuavam a todo momento, de uma maneira global e sugestiva – por meio da divulgação velada de suas pré-candidaturas – que a eleição conjunta dos mesmos seria a solução para os problemas enfrentados hoje pelo Estado Rio Grande do Norte”, destaca trecho da representação, assinada pelo procurador eleitoral auxiliar, Kleber Martins, procurador auxiliar responsável pela representação contra os envolvidos.

Segundo a PRE, os chamados encontros estaduais do partido devem englobar tratativas sobre a organização dos processos eleitorais, discussão de políticas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições. “O evento que denominou de Encontro Estadual do partido, na realidade, revelou-se como sendo nada mais do que um comício antecipado do trio formado pelos três primeiros representados. Ora, da análise do teor dos discursos que nele tiveram lugar, vê-se, sem dificuldade, que o único e exclusivo objetivo do evento foi a promoção das imagens pessoais e eleitorais”.

No entanto, o encontro do PR, assim como o realizado pelo PMDB, se deu em ambiente aberto, com acesso livre a qualquer pessoa, sem qualquer espécie de controle da entrada, tanto que uma equipe de servidores da Procuradoria Regional Eleitoral compareceu e filmou integralmente o evento.

JH

Fiéis fazem manifestação em prol de padre excomungado de Bauru, SP

Fiéis desceram o Calçadão no centro de Bauru

Fiéis católicos fizeram uma manifestação no centro de Bauru (SP) na manhã deste sábado (4), a favor do Padre Beto, excomungado pela Diocese da cidade na última segunda-feira (29). O motivo da punição teria sido por causa de vídeos e comentários sobre temas polêmicos, como o homossexualismo, publicados por ele nas redes sociais em que, segundo a Diocese, o padre foi de encontro às doutrinas da Igreja Católica.

Cerca de 300 pessoas se reuniram com faixas e lenços brancos em frente à Catedral, na Praça Rui Barbosa. Em seguida, desceram em passeata pelo Calçadão da Batista de Carvalho pedindo mais liberdade de expressão dentro da igreja católica

Concentração de fiéis foi na Catedral, na Praça

Rui Barbosa 

Entenda o caso

Após declarações polêmicas sobre temas como a homossexualidade, fidelidade e a necessidade de mudanças na estrutura da Igreja Católica, todas publicadas nas redes sociais, causaram um pedido de retratação por parte da Diocese de Bauru (SP). Roberto Francisco Daniel, conhecido como padre Beto, anunciou no dia 27 de abril que deixaria de exercer suas funções como pároco a partir da última segunda-feira (29).

Essa era a data limite para “confissão humilde de que errou quanto a sua intepretação e exposição da doutrina, da moral e dos bons costumes ensinados pela igreja", como exigia a nota assinada pelo Bispo Dom Caetano Ferrari no dia 23 de abril, na qual pedia a retratação e retirada do conteúdo, contrário aos dogmas da Igreja, publicados na internet.

Durante entrevista coletiva, o então sacerdote afirmou aos jornalistas que sua decisão foi tomada após várias reflexões, entre elas, a de não aceitar que seja possível seguir um modelo que não respeita a liberdade de reflexão e expressão por parte dos fiéis e membros do clero.

No entanto, na segunda-feira, antes de entregar sua carta de renúncia, padre Beto foi surpreendido pela cúpula da Diocese de Bauru ao excomungá-lo. De acordo com a nota publicada pela igreja, um padre perito em Direito Penal Canônico foi acionado para avaliar a situação e constatou, conforme esclarece a nota, que o “padre feriu a Igreja com suas declarações consideradas graves contra os dogmas da Fé Católica, contra a moral e pela deliberada recusa de obediência ao seu pastor (obediência esta que prometera no dia de sua ordenação sacerdotal), incorrendo, portanto, no gravíssimo delito de heresia e cisma cuja pena prescrita no cânone 1364, parágrafo primeiro do Código de Direito Canônico é a excomunhão anexa a estes delitos”.

G1

MP Eleitoral intensifica trabalho de fiscalização

 

Com a proximidade do pleito eleitoral 2012, o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal têm intensificado o trabalho de fiscalização nas Zonas Eleitorais do estado. No último sábado, Ministério Público e Polícia cumpriram mandados de busca e apreensão nas cidades de Monte Alegre e Pedra Preta. Além da apreensão de material possivelmente distribuído em benefício de candidatos, uma pessoa foi presa em flagrante.

Nos últimos dias, a Procuradoria Regional Eleitoral no RN (PRE/RN) expediu recomendação às 69 Promotorias Eleitorais do Estado para que os promotores eleitorais permaneçam continuamente em suas zonas até o dia das eleições, atentos às denúncias que possam surgir na reta final da
campanha.

Assim como os promotores, a Polícia Federal também montou esquema especial para as eleições, fixando bases em pontos estrategicamente espalhados pelo estado.

panorama político

Jovem que divulgou pesquisa irregular em Jardim de Piranhas é condenado pela Justiça Eleitoral

O usuário de facebook Athos, que divulgou pesquisa eleitoral irregular em Jardim de Pirnhas, foi condenado pela Justiça a retirar mensagem e informar a todos os seus contatos sobre ordem judicial. Ele ainda será julgado em outra petição e pode ser condenado a pagar multa de 53 mil reais.

Por meio de representação eleitoral formulada pela Coligação Diga Sim a Jardim, o Juiz Eleitoral da 59ª Zona Eleitoral, André Melo Gomes Pereira, recebeu denúncia de irregularidade em pesquisa postada por Athos Dutra, em seu Facebook.

Diante da irregularidade da pesquisa, o Juiz determinou que Athos parasse imediatamente com a divulgação e que postasse em sua rede social, para que todos os seus contatos tenham conhecimento, a seguinte frase: “PESQUISA IRREGULAR SUSPENSA POR DECISÃO LIMINAR DA JUSTIÇA ELEITORAL DA 59ª ZONA CONCEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. N. 106-95.2012.6.20.0059”.

Câmara aprova tipificação de crimes na internet

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto que tipifica os chamados crimes cibernéticos, ou praticados via internet. Incluída às pressas na pauta de votação da Câmara, a proposta foi aprovada em segundos e ainda sob o impacto do caso da atriz Carolina Dieckmann, que teve 36 fotos pessoais vazadas na internet no início do mês.

O projeto, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), altera o Código Penal e torna crime entrar indevidamente em e-mail de terceiro, por exemplo, ou roubar via internet dados pessoas de terceiros. As penas variam conforme o tipo de ação. A pena mínima é de detenção de três anos a um ano, mais multa. Esta pena inicial aumenta de um sexto a um terço, no caso de causar prejuízo econômico à vítima.

O texto ainda penaliza quem divulga dados sigilosos. Outra inovação é caracterizar o crime de falsificação ou clonagem de cartão de crédito ou débito. Neste caso, o crime é equiparado ao já existente crime de falsificação de documento particular e terá pena de reclusão de um a cinco anos, mais multa.

No caso de crimes de acesso de dados sigilosos na internet, o texto diz que é ilegal "devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilícita". A pena mínima será de detenção de três meses a um ano, mais multa.

Em casos com o da atriz Carolina Dieckmann, a pena aumenta para seis meses a dois anos, além de multa, podendo ser acrescida de um a dois terços. O projeto considera que a pena será de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, quando da invasão resultar em "obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais e industriais, ou informações sigilosas". Esta penas aumenta de um a dois terços quando essas informações forem divulgadas, comercializadas ou transmitidas a terceiros, como no caso das fotos da atriz.

Fonte: nominuto

Universitário fica pelado em sala, é expulso e entra na Justiça contra a UFRN para retomar aulas. Pedido foi negado

Prédio da escola de música localizado na UFRN onde aconteceu o caso de um aluno universitário ter ficado nu

Um caso bastante delicado e controverso resultou em processo administrativo e expulsão de um aluno do curso de Licenciatura em Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Wallace Albino da Silva queria o direito de assistir às aulas sem roupa e por algumas vezes chegou a exibir seu órgão sexual em sala, constrangendo estudantes e professores. Com sua expulsão justificada pela má conduta e quebra do decoro escolar, Wallace moveu processo judicial contra a universidade requerendo o direito de voltar a assistir aulas e alegando problemas mentais, mas o pedido foi julgado improcedente pelo juiz da 1ª Vara Federal, Magnus Augusto Costa Delgado.

O ato administrativo que acarretou no desligamento do estudante de Música foi a conduta tida como desrespeitosa dele ao abaixar suas calças em meio às aulas de Linguagem e Estruturação Musical III, ministradas pela professora Amélia Martins Santa Rosa durante o segundo semestre letivo de 2011. Segundo os autos do processo julgado pela Justiça Federal em 19 de abril deste ano, Wallace Albino aciona o artigo 214, VII do Regimento Interno da UFRN, dizendo que sua conduta era passível apenas de suspensão de um a 120 dias, não de expulsão como ocorreu, pelo fato ter ocorrido pela primeira vez.

Outro argumento usado pelo estudante é de que ele possui problemas psicológicos e dificuldades de integração social necessitando do apoio da universidade para "seu crescimento pessoal e acadêmico", segundo os autos. Já a UFRN alegou que o ato foi de alta gravidade e constrangeu todos os presentes no local. No processo, a professora e outras testemunhas alegaram que essa não era a primeira vez que o aluno mostrava suas partes íntimas em sala de aula, outras vezes ocorreram em 2010 e no início de 2011, dando respaldo à decisão da UFRN de desligar o aluno.

Wallace Albino alegou que suas "fraquezas momentâneas", como nomeia seus atos, não acontecem quando tem aula ministradas por professores homens ou professoras mais velhas, sendo ofator causador de sua conduta imprópria a presença de um professora "jovem e bonita". A Justiça Federal julgou que o autor da ação possui problemas psicológicos mais graves do que os assumidos por ele e seus familiares, necessitando de acompanhamento profissional. Contudo, o jovem perdeu a ação por a Justiça considerar sua conduta incompatível com a vida acadêmica "de modo que ninguém é obrigado a conviver academicamente com um aluno que exibe sua genitália publicamente, ferindo totalmente não só as regras da instituição acadêmica, como principalmente as regras de bons costumes" e deu o caso por encerrado.

A reportagem do Diário de Natal entrou em contato com a Escola de Música da UFRN para ouvir seu posicionamento sobre o fato polêmico, bem como a professora envolvida no caso. Amélia Martins preferiu não se pronunciar como forma de não retomar todo o assunto e os constrangimentos aos quais se submeteu. O diretor da EmURFN, Zilmar Rodrigues, diz que essa foi a primeira vez que algo do tipo aconteceu e que a UFRN seguiu conforme prevê seu regimento interno. Segundo o diretor, a professora denunciou o caso à coordenação do curso, que o apurou juntamente com a Procuradoria da UFRN e ao ouvir todas as partes envolvidas e constatar a procedência da denúncia seguiu com a devida punição, que culminou na exclusão do estudante.

Fonte: DN