Aliados abandonam Cunha, que deverá ser cassado

Dos 18 líderes de bancadas ouvidos pela durante esta semana, por exemplo, nenhum declarou voto favorável a Cunha.

---

Por Redação

Grupos significativos do chamado “centrão” decidiram não participar da tentativa de salvar o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que reforça a tendência de que ele tenha o mandato cassado na votação prevista para a noite de segunda (12), informou a Folha.

O “centrão” formava, com o PMDB, a base de sustentação de Cunha, que está afastado do mandato desde 5 de maio por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Líderes de dez partidos políticos (PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede), que reúnem 238 deputados, já haviam afirmado à Folha que suas bancadas votarão em peso pela cassação de Cunha, apenas 19 votos a menos do que o mínimo exigido para a punição (257 dos 511 votos possíveis).

Os maiores partidos do “centrão” são o PP (47 cadeiras), o PR (42), o PSD (35), o PRB (22) e o PTB (18). O PRB já declarou apoio ao parecer do Conselho de Ética pela cassação de Cunha.

A Folha apurou que PR e PSD caminham em sentido similar. Não haverá decisão uniforme, mas a tendência é a de que a maior parte dos parlamentares dessas siglas votem contra o ex-aliado.

No primeiro turno da eleição, esse grupo apoiou a candidatura de Fernando Giacobo (PR-PR) e, no segundo turno, a de Rodrigo Maia.

A tendência é a de que haja votos pela cassação também no PP, PTB e PMDB (a maior bancada da Casa, com 66 cadeiras), mas em menor escala –a não ser que até segunda a percepção da cassação se consolide entre os deputados, o que criaria uma onda contra o peemedebista.

A perspectiva de vitória ou derrota é um fator que tradicionalmente influencia o voto dos parlamentares. É possível perceber isso na própria tramitação do processo de cassação contra Cunha.

Dos 18 líderes de bancadas ouvidos pela Folha durante esta semana, por exemplo, nenhum declarou voto favorável a Cunha.

Portal no Ar

Dilma chama impeachment de “interrupção ilegal e usurpadora” do seu mandato

A presidenta Dilma Rousseff chamou o processo de impeachment de “interrupção ilegal e usurpadora” do seu mandato e disse que vai lutar com “todos os instrumentos” para impedir que saia do cargo. “Vou lutar com todos os instrumentos que tenho, democráticos e legais, para impedir a interrupção ilegal e usurpadora do meu mandato por traidores, pessoas que não têm condições de se apresentar ao Brasil e se eleger. Vou lutar porque o povo brasileiro merece respeito, consideração e sobretudo a democracia que conquistamos com tanto esforço. A democracia sem dúvida é o lado certo da história, a história também julgará os golpistas e julgadores”, disse durante evento em Goiânia.

A presidenta disse que o Legislativo “está parado por conta do ex-presidente da” Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que ainda não nomeou os integrantes das comissões da Casa. “O que ele queria? Impedir que a Comissão de Ética o julgasse e para isso ele precisava de três votos. Queria que nós do governo lhe déssemos três votos. Como não lhe demos, ele aceitou o pedido do processo de impeachment que estava protocolado na Câmara”.

Robson Pires

Para Cunha, decisão do Supremo foi retaliação a sua atuação no impeachment

Para ele, a decisão é uma intervenção "clara e nítida" do Judiciário no Legislativo

---

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sugeriu que a decisão de suspensão de seu mandato, aprovada de forma unânime na noite desta quinta-feira, 5, entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi uma retaliação a sua condução no processo que considerou a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “É óbvio que é uma perseguição política do PT que gosta de buscar companhia no banco dos réus”, disse ele em entrevista concedida na residência oficial da presidência da Câmara, logo após a definição no Supremo. Segundo o peemedebista, essa reação já era mais que esperada.

Para Cunha, a decisão é uma intervenção “clara e nítida” do Judiciário no Legislativo. “Isso faz parte de uma intervenção clara e nítida que foi feita no Poder Legislativo, a tal ponto que no próprio voto do ministro Teori diz que não tem previsão na Constituição para o afastamento do presidente da Câmara e para a suspensão de mandato. Ele realça isso ao final do seu voto, ele mesmo diz que foi feita uma construção. Repare que há pouco tempo o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) teve a sua prisão decretada e não foi suspenso o mandato. Ficou preso por obstrução da Justiça e no exercício do mandato”, disse.

Cunha disse que respeita e vai cumprir a decisão, mas também não vai deixar de “estranhar” e contestá-la. O peemedebista afirmou considerar “estranho” que a ação cautelar tenha caráter de urgência, mas só foi julgada seis meses depois de ajuizada, após a votação do impeachment na Câmara. “Tratou-se de uma ação cautelar ingressada em dezembro. Estranhamente só seis meses depois a ação cautelar é apreciada numa madrugada e tem julgamento no mesmo dia”.

O parlamentar disse ainda que a ação só foi proposta pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, com quem ele disse ter “uma desavença pública”, após o acolhimento do pedido de impeachment, assim como foi a ordem de busca e apreensão na Câmara.

Para Cunha, não houve tempo nem se quer para os ministros analisarem o voto de Teori. “Não havia mais a urgência. Se houvesse urgência porque levou seis meses para apreciar a liminar?”, questionou. “Estranhamente ela foi protocolada pelo procurador-geral da República, o qual é sabido que há uma desavença grande de contendas públicas entre nós e eles, por diversos atos anormais.” Segundo Cunha, logo depois da aceitação da abertura do processo de impeachment, o procurador fez uma ação de busca e apreensão na Câmara e ajuizou a ação cautelar. “E estranhamente essa ação cautelar está sendo analisada depois que o impeachment foi votado.”

O deputado disse ainda que os fatos elencados na ação, que foram assimilados pelo ministro-relator, são “absolutamente contestáveis e o mérito de contestação não foi devidamente debatido com todo o respeito ao contraditório”.

Dilma

Ele também rebateu as críticas da presidente Dilma Rousseff, que disse que a suspensão do mandato ocorreu “antes tarde do que nunca”. “Isso vai acabar na quarta-feira que vem, se for da vontade de Deus, com o afastamento da presidente da República e consequentemente depois o seu julgamento definitivo, para que o Brasil possa se livrar dessa era do PT, que tanto fez mal ao nosso País, e que os crimes de responsabilidade cometidos pela presidente possam ser punidos. É isso que nesse momento eu espero”, declarou Cunha.

Mais cedo, a presidente Dilma Rousseff lamentou que Cunha tenha liderado o processo de impedimento. “Eu soube, quando ainda estava em Brasília, que o Supremo Tribunal Federal havia afastado o Eduardo Cunha. Deixa eu dizer que antes tarde do nunca”, disse. “A única coisa que lamento é que ele infelizmente conseguiu votar o impedimento e vocês assistiram a ele presidindo, com a maior cara de pau, o processo na Câmara.”

Portal no Ar

Oposição aposta no julgamento do TSE para cassar mandato de Dilma e Temer

Após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, que rejeitou o rito de impeachment imposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agora a oposição aposta suas fichas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão da Corte sobre a chapa petista poderá resultar na cassação do mandato de Dilma Rousseff e Michel Temer, como informa reportagem de O Globo.

Cinco processos com este potencial tramitam atualmente no TSE. Entre as acusações estão o uso indevido da máquina pública para a reeleição de Dilma, e irregularidades nas doações de campanha envolvendo a UTC Engenharia – uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.

Robson Pires

Pedaladas, rejeitadas pela unanimidade dos ministros do TCU, preservam Michel Temer

Entre os dois cenários que se abrem para deletar a moribunda do poder, o menos traumático para o País é via a configuração de crime constatada pelo Tribunal de Contas da União. As pedaladas, rejeitadas pela unanimidade dos nove ministros do TCU, preservam o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que assume imediatamente para levar o País a uma transição até as eleições de 2018.

Se o impeachment for provocado pelas contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, Temer também será arrastado. Neste caso, o presidente da Câmara assume e convoca novas eleições num prazo de 90 dias. Nesta saída, o País corre um grande risco de surgir um aventureiro como salvador da pátria diante do desgaste dos tradicionais políticos brasileiros.

Robson Pires

Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar Dilma

Ministro Dias Toffoli

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, disse Toffoli, em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições.

O ministro ficará na capital americana até terça­feira, dia em que visitará a Suprema Corte e se reunirá com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do tribunal. Quando voltar ao Brasil, ele terá de decidir quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu na terça ­feira autorizar a instauração do processo, na primeira vez em que uma ação de impugnação de mandato é aberta contra um presidente da República. O julgamento modificou posição da relatora original do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro havia negado a solicitação dos tucanos por considerar que não havia provas suficientes para o início do processo.

Robson Pires

Vice Francenilson Alexandre é empossado prefeito de Ielmo Marinho neste sábado, dia 19 de setembro de 2015

O presidente da Câmara de Ielmo Marinho, Ionaldo Souza (PSD), empossou neste sábado na Câmara Municipal o vice-prefeito Francenilson Alexandre (PT) para o cargo de prefeito.

Ele assume após o afastamento, por determinação judicial, do prefeito Bruno Patriota (PSD), sob acusação de vários crimes, conforme divulgado ontem (18) pelo Ministério Público, que comandou nesta sexta a operação Resistência.

Compareceram à solenidade de posse os nove vereadores do município.

Resistência

O prefeito está sendo investigado por corrupção ativa a um vereador, tentativa de corrupção a outros dois vereadores e falsidade documental.

Durante a entrevista coletiva do MP nesta sexta-feira foi apresentado vídeo no qual o prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota Medeiros, foi filmado repassando R$ 10 mil ao vereador Luís Carlos Bidú, como suborno para dizer que estava sendo pressionado por vereadores. O chefe do Executivo municipal exigiu declaração e a gravação de um vídeo para repassar a quantia.

visor político

Vice-governador Fábio Dantas afirma que disputará vaga no TCE

Fábio Dantas declarou que se o conselheiro Tarcísio Costa se aposentar, ele tentará a vaga.

---

Por Redação

Fábio Dantas admite que tentará novamente ser conselheiro do TCE

O vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) admitiu nesta quinta-feira (1º) ao chegar para ser empossado que disputará uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado caso o Tarcísio Costa se aposente.

“Se houver a abertura da vaga, eu vou disputar”, afirmou ele à reportagem do portalnoar.com. Não seria a primeira tentativa de Fábio, que já tentou mas não conseguiu chegar ao TCE em 2011, quando a Assembleia Legislativa indicou Poti Júnior.

Na condição de vice-governador, ele afirmou que sua função dentro da gestão sera “ajudar”. “Vou ajudar. Atenderei ao chamado que for feito”, disse.

Portal no Ar

Juíza manda que segundo colocado nas eleições de Macau assuma prefeitura

 

A juíza da comarca de Macau, Christiany Maria de Vasconcelos Batista, reformou a sentença interposta por ela em desfavor do prefeito do município, Kerginaldo Pinto, do vice Einstein Albert e do ex-prefeito Flávio Veras. A princípio a magistrada havia decidido pela realização de nova eleição, mas agora determinou que o segundo colocado no pleito de 2012, Wilson Roberto, assuma o cargo de prefeito. Kerginaldo pode recorrer e aguardar decisão em instância superior.

Robson Pires

Assembleia Legislativa afasta Gilson Moura

 

Segundo o ato nº 27/2014, de autoria da mesa diretora da Assembleia Legislativa, Gilson Moura (PROS) foi afastado do cargo de deputado estadual. O ato será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (05), seguindo determinação da Justiça Federal.

Robson Pires

Advogados de defesa vão recorrer ao TSE

A defesa da governadora Rosalba Ciarlini já analisa as medidas judiciais cabíveis para reconduzi-la ao cargo. De acordo com o advogado Thiago Cortez, serão dois os recursos impetrados – um no âmbito do próprio Tribunal Regional Eleitoral e o outro em instância superior, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Vamos tomar ciência do acórdão e tomar as providências, acreditando no restabelecimento o mais breve possível, pelo TSE”. Ele lembrou que os precedentes naquela corte são favoráveis a governadora. “Há casos como um similar que ocorreu no Pará”, completou.

Ele disse que o recurso no TRE/RN será no sentido de mostrar que sequer houve abuso de poder. Segundo Thiago Cortez, os julgamentos do TSE se deram todos no sentido de suspender as decisões de cassação. Ele destacou também que disporá de três dias para recorrer e que o prazo da defesa começa a contar segunda-feira (27). O advogado não informou qual o dia exato da impetração do recurso.

O afastamento passa a ter validade após a publicação do acórdão. Em dezembro, após condenação semelhante de dezembro, Rosalba conseguiu se manter no cargo graças a uma liminar do TSE. Os defensores da governadora argumentam que, ao afastar Rosalba por fatos ocorridos na eleição municipal de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral desrespeitou entendimento do tribunal superior.

 

TN