TSE pode julgar já em março ação contra chapa Dilma/Temer

Chapa Dilma/Temer é acusada de abuso de poder econômico na campanha de 2014

Expectativa de advogados que acompanham o processo é que a Corte eleitoral encerre coleta de provas logo após o carnaval

Por Valmar Hupsel Filho - O Estado de S. Paulo

O julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral em que a chapa Dilma/Temer é acusada de abuso de poder econômico na campanha de 2014 deve ocorrer na primeira semana de março, de acordo com expectativa da defesa. Para os advogados, a fase de coleta de provas deve se encerrar logo após o carnaval e, a julgar pelo ritmo acelerado que tem adotado o ministro relator do caso, Herman Benjamin, do TSE, a sentença, que pode resultar na cassação da chapa, deverá ser proferida em seguida.

Nesta segunda-feira, 20, foram tomados em São Paulo, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por videoconferência, depoimentos de quatro testemunhas ligadas a duas gráficas fornecedoras da campanha, a Redeseg e a Focal. A suspeita é que elas não prestaram efetivamente ou inteiramente os serviços pelos quais receberam, R$ 6 milhões e R$ 20 milhões da campanha.

Os primeiros a serem ouvidos foram os irmãos Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, sócio-proprietários da Rede Seg. Eles não quiseram falar com a imprensa. Em seguida, depôs o motorista da Focal, Jonathan Gomes Bastos. Foi o segundo depoimento de Jonathan no caso, que há havia falado no dia 8 de fevereiro.

Foi o próprio Jonathan que pediu para ser ouvido novamente. Nesta segunda-feira, 20, ele apresentou documentos em que acusa o empresário Carlos Cortegosso, que se apresenta como dono da Focal, de usar seu nome como ‘laranja’ em três empresas do grupo. “Usaram meu nome em três empresas citadas na Lava Jato, a Focal Point, CRLS e Notícia Comunicação. Fui laranja, né?”, disse ele ao sair do prédio do TRE-SP.

Em cerca de uma hora e meia de depoimento, o motorista disse que respondeu as mesmas perguntas que lhe foram feitas no início do mês, quando depôs pela primeira vez. Segundo ele, o ministro Herman Benjamim quis saber se a Focal efetivamente prestou serviços pelos quais recebeu. “Fizeram as mesmas perguntas. Se tinha trabalho, se (a empresa) produziu, se não produziu”, disse.

Cortegoso foi o último a ser ouvido. Segundo o advogado Marcio Antônio Donizete Decresci, o empresário reiterou ser proprietário da Focal e afirmou que a empresa prestou efetivamente os serviços pelos quais foi contratada e reembolsada.

Na opinião do advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Bonini Guedes, os depoimentos desta segunda-feira, em nada contribuíram para o processo. “A relação que Jonathan tinha com o sr. Carlos Cortegoso é estranha a este processo. O Brasil não pode seguir com este processo tão importante por conta de uma relação societária de uma gráfica. Esse é um assunto que deve ser tratado na esfera crminal ou tributária”, disse.

Segundo o advogado já há provas no processo de que os serviços foram efetivamente prestados. “Se não houve uma contraprestação devida, e as provas no processo indicam que houve, mas se não houve isso deve provocar uma outra investigação para apurar porque isso não ocorreu”.

“Este processo caminha para o final”, disse o advogado Flávio Crocce Caetano, que representa a ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, os documentos apresentados por Jonathan Bastos se referem a uma questão societária na Focal, que são alheias ao escopo do processo no TSE. “São questões laterais que devem ser tratadas em outros processos, jamais na Justiça Eleitoral. Temos aqui o processo mais importante da história da Justiça Eleitoral que não pode ser perder em questões laterais”, disse.

Ao todo, já foram ouvidas 42 pessoas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral em curso no TSE. Na semana que vem, o ministro Herman Bejnamin deverá colher o depoimento de mais uma testemunha, o representante da gráfica VTPB, Beckembauer Rivelino.

Agora RN

Defesa de Dilma entra com nova ação contra impeachment

Peça pede que o processo, que resultou na cassação do mandato de Dilma no final de agosto, seja invalidado

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Por Michèlle Canes/Agência Brasil

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com uma nova ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o impeachment. A peça pede que o processo, que resultou na cassação do mandato de Dilma no final de agosto, seja invalidado.

“A presente impetração tem por objetivo a invalidação do ato jurídico decisório do Senado Federal que determinou a condenação, em 31 de agosto do corrente ano, por crime de responsabilidade, da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff”, diz o texto que tem 493 páginas e é assinado pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma. O ministro Teori Zavascki será o relator da ação.

Segundo a defesa, no processo houve ausência de pressupostos jurídicos para validar a decisão tomada no Senado. Cardozo alega também que alguns princípios foram desrespeitados e que não foi demonstrada ocorrência de crime de responsabilidade.

“No âmbito do sistema presidencialista adotado pela nossa lei maior, não se pode ter por admissível que uma maioria parlamentar, mesmo que expressiva, possa vir a decidir o impeachment de um Presidente da República, sem a invocação plausível e minimamente demonstrada da real ocorrência de um crime de responsabilidade, ou sem que se respeite os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”, diz o texto.

Cardozo alega que a decisão decorreu de razões “puramente políticas” e pede liminarmente que seja determinada a “imediata suspensão” da decisão que determinou a perda do mandato de Dilma.

A defesa alega também que o país não pode ser governado por quem não foi eleito e que várias medidas estão sendo tomadas em desacordo com o plano de governo apresentado nas eleições.

“Medidas em descompasso com aquilo que dele [do plano de governo] as urnas esperavam são tomadas e podem se tornar irreversíveis. O risco da demora é, portanto, o risco da possibilidade de serem implementadas medidas de governo por aqueles que ilegitimamente governam e que não poderão, de fato, ser mais desfeitas”, alega a defesa. 

Portal no Ar

Dilma decide ir ao Senado para apresentar defesa no processo de impeachment

A presidenta afastada Dilma Rousseff decidiu comparecer ao julgamento final do processo de impeachment no Senado para tentar evitar seu afastamento definitivo do cargo. Segundo a assessoria de Dilma, ela aguarda que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, definam a data. Levandowski vai presidir as sessões em que será decidido o futuro político da presidenta afastada.

O julgamento está previsto para começar no próximo dia 25, às 9h. Na sessão em que for permitido se pronunciar, Dilma deve responder às possíveis dúvidas de senadores e reafirmar os argumentos de defesa às acusações de ter cometido crimes de responsabilidade contra a Lei Orçamentária e a guarda e o legal emprego de recursos públicos. As denúncias foram motivadas pela publicação de três decretos presidenciais de abertura de créditos suplementares e operações com bancos públicos, em 2015.

Robson Pires

Marina devolve acusação de mentirosa à Dilma

 

Marina Silva participa do debate na TV Record na noite deste domingo (28) (Felipe Cotrim /VEJA.com)

 

Depois de ter sido chamada de mentirosa pela presidente-candidata Dilma Rousseff sobre seu voto na aprovação da CPMF no Senado, a candidata do PSB ao Palácio do Planalto, Marina Silva, devolveu a crítica à petista dizendo que ela mentiu sobre a demissão do delator do petrolão, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Marina fez publicação em suas redes sociais com uma montagem, contrapondo a fala da presidente e documento de demissão de Costa da estatal, revelado em matéria publicada nesta quinta-feira pelo jornal O Globo. Junto à postagem, Marina escreveu: "Quem mente na campanha eleitoral?". A reportagem mostra que foi Costa que apresentou sua carta de demissão da estatal, ao contrário do que Dilma afirmou em debate presidencial promovido pela TV Record, no último domingo, dizendo que ela havia pedido a saída do ex-diretor. Costa ocupou a Diretoria de Abastecimento e Refino da Petrobras entre 2004 e 2012, e é o delator do 'petrolão', escândalo revelado por VEJA. Costa contou à PF que parlamentares, três governadores e um ministro de Estado foram beneficiados por um esquema de pagamento de propina abastecido pela Petrobras. Costa cumpre prisão domiciliar desde ontem, depois de ter se beneficiado por um acordo de delação premiada. (Talita Fernandes, de São Paulo)

Empresária reage a assalto e rende suspeita com golpe “mata-leão”

 

 

Uma empresária, proprietária de uma casa de shows, foi alvo de uma tentativa de assalto na noite desta sexta-feira (22), no estacionamento do Norte Shopping, zona Norte de Natal. Uma assaltante armada com um revólver e um punhal tentou levar a bolsa da vítima, mas acabou sendo rendida por ela com um golpe de artes marciais conhecido como “mata-leão”.

A vítima, que terá a identidade preservada, relatou para a reportagem do Portal BO que foi abordada pela assaltante no momento que saia do carro, quando chegava no shopping.

Falando baixo, mas com tom ameaçador, a suspeita exigiu a bolsa da empresária que imediatamente ao entender que se tratava de um assalto segurou a mão da criminosa e em seguida com o braço aplicou o golpe. “Eu não pensei duas vezes, quando vi que ela iria me assaltar, não foi reação, foi instinto. Eu não aconselho a ninguém fazer isso, é muito perigoso”, disse.

Depois de rendida os seguranças do shopping foram chamados assim como a polícia que conduziu a assaltante a delegacia para ser autuada. A mulher foi identificada como Kátia Cilene dos Santos Souza, de 33 anos, natural de Natal. Ela relatou a policia que está desempregada e é mãe de cinco filhos e por esse motivo cometeu o crime.

Kátia disse ainda que comprou a arma no mercado da quatro para se defender do ex-companheiro que a ameaça de morte. A vítima que é aluna de uma academia de Jiu-jitsu ainda sofreu uma mordida na mão, mas passa bem.
  Portal BO

 

Advogados de defesa vão recorrer ao TSE

A defesa da governadora Rosalba Ciarlini já analisa as medidas judiciais cabíveis para reconduzi-la ao cargo. De acordo com o advogado Thiago Cortez, serão dois os recursos impetrados – um no âmbito do próprio Tribunal Regional Eleitoral e o outro em instância superior, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Vamos tomar ciência do acórdão e tomar as providências, acreditando no restabelecimento o mais breve possível, pelo TSE”. Ele lembrou que os precedentes naquela corte são favoráveis a governadora. “Há casos como um similar que ocorreu no Pará”, completou.

Ele disse que o recurso no TRE/RN será no sentido de mostrar que sequer houve abuso de poder. Segundo Thiago Cortez, os julgamentos do TSE se deram todos no sentido de suspender as decisões de cassação. Ele destacou também que disporá de três dias para recorrer e que o prazo da defesa começa a contar segunda-feira (27). O advogado não informou qual o dia exato da impetração do recurso.

O afastamento passa a ter validade após a publicação do acórdão. Em dezembro, após condenação semelhante de dezembro, Rosalba conseguiu se manter no cargo graças a uma liminar do TSE. Os defensores da governadora argumentam que, ao afastar Rosalba por fatos ocorridos na eleição municipal de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral desrespeitou entendimento do tribunal superior.

 

TN

Liminar mantendo Rosalba no cargo, divulgada em redes sociais, não passa de boato

  Na onda da boataria, criaram um ministro para o TSE, batizaram de Gonzaga Neto, e propagaram como nota de blog, afirmando que o TSE concedeu liminar mantendo no cargo a governadora Rosalba Ciarlini.
Tudo boato, segundo o advogado da governadora, Felipe Cortez, que ainda está trabalhando no recurso.
“Como podemos entrar com recurso se nem o acórdão do TRE foi publicado?”, questionou Felipe.

Thaisa Galvão

Cassações da prefeita de Mossoró na Folha Online

 Da Folha Online, reportagem assinada por Danilo Sá, colunista do Jornal de Hoje e correspondente da Folha:

 

Thaisa Galvão

Advogados de Clúdia Regina preparam novo recurso

Os advogados da prefeita de Mossoró Claudia Regina usarão a mesma estratégia adotada, quando ela foi afastada do cargo pela primeira vez, para tentarem fazer com que ela retorne ao Executivo. Sanderson Mafra, um dos defensores da prefeita, explicou que entrará com uma ação cautelar no Tribunal Regional Eleitoral. Ele argumentará que a prefeita deve ser mantida no cargo até o julgamento do recurso sobre a sentença proferida ontem pelo magistrado Herval Sampaio Júnior.

Quando a prefeita foi cassada pela primeira vez, os advogados de defesa entraram com um instrumento semelhante e conseguiram com que, uma semana após o afastamento, ela retornasse ao cargo.

“O que eles (os advogados da deputada Larissa Rosado) fizeram foi reunir tudo que já havia denunciado em uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), tanto é que o juiz nesta sentença remete as outras decisões já sentenciadas (contra Claudia Regina)”, comentou Sanderson Mafra.

TN

TRE deve julgar segunda-feira cautelar que pede retorno de Cláudia Regina à Prefeitura de Mossoró - Tuitaço em defesa do mandato de Cláudia Regina é destaque nos ‘Trends Brasil’

A defesa da prefeita afastada Cláudia Regina, de Mossoró, já deu entrada numa cautelar pedindo a suspensão da decisão da juíza Ana Clarisse Pereira, que cassou a chefe do Executivo de Mossoró e determinou a posse do presidente da Câmara.

O pedido já foi distribuído e tem como relator o juiz federal Eduardo Guimarães, que deverá apresentar seu voto na sessão de segunda-feira do TRE.

O feriado dos Mártires foi de tuitaço rm Mossoró.

Internautas promoveram uma mobilização pelo Twitter em defesa da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, que foi afastada do cargo por determinação da juíza da 34a. Zona Eleitoral.

A movimentação começou por volta das 11h com os internautas fazendo um balanço dos 9 meses da gestão da prefeita, com a hashtag #MossoróQuerClaudia

Durante um bom tempo a #hashtag ficou entre as primeiras dos trends do Brasil.

Thaisa Galvão