Brasil tem 1 prefeito retirado do cargo a cada 8 dias pela Justiça Eleitoral

O Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.

O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

MotivosA maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

Comissão aprova PEC que obriga gestores a cumprir promessas de campanha

A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da responsabilidade eleitoral aprovou o substitutivo do relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE). Pelo texto, os executivos federal, estaduais e municipais, assim como do Distrito Federal, serão obrigados a elaborar e cumprir um plano de metas construído com base nas promessas da campanha.

Em relação à proposta apresentada, João Paulo Lima promoveu apenas uma modificação. Retirou da PEC os indicadores de desempenho que os chefes do Executivo deveriam utilizar na elaboração de seus planos de governo. De acordo com o parlamentar, a mudança foi parte de um acordo para garantir a aprovação do texto.

panorama político

Garibaldi: “Manifestações abalaram a credibilidade de todos os governantes”

O ministro da Previdência, ex-governador Garibaldi Alves Filho (PMDB), afirmou que as manifestações das últimas duas semanas abalaram a credibilidade de todos os governantes, de forma geral. O ministro avaliou a queda na popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT), que perdeu 21 pontos, segundo pesquisa Datafolha veiculada no final de semana passado, e dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que também amargaram queda drástica de aprovação popular. “Eu acho que isso abalou a credibilidade de todos os governantes, principalmente de quem é governo. Claro que foi em função do perfil de todos os políticos, de todos os partidos, mas, quem é governante, vai sentir mais de perto”, avaliou o ministro.

Quanto ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), e à governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), que foram alvo de protestos em Natal e no Estado, Garibaldi preferiu não afirmar que houve desgaste. “Eu não vou me adiantar a instituto de pesquisa. Melhor aguardar o que a pesquisa vai dizer. Todo mundo sabe que os governantes foram atingidos, uns em maior intensidade do que outros. Por exemplo, o governador do Rio já foi mais atingido que o governador de São Paulo. Não vou dizer que há uma uniformidade. Melhor aguardar as pesquisa”, despista.

Instado a falar sobre o desempenho de Dilma na pesquisa, o ministro preferiu repetir o posicionamento de Dilma sobre o tema, afirmando que a pesquisa é o retrato do momento. “Para não me adiantar sobre uma coisa que a própria presidente negou-se a comentar em detalhes, e eu não quero ser mais realista que o rei, mas ela disse uma coisa que eu acho que foi muito sincera. Ela disse pesquisa se aceita e não se discute. Eu a tenho pelo valor de face. Ela diz, está dito, é o retrato do momento”.

JH

Conheça a lista completa dos novos gestores condenados pelo TCE e já com os nomes remetidos ao TRE

 

O ex-prefeito de Natal e candidato novamente nas eleições deste ano, figura na lista do TCE, porém continua candidato pela força de liminar que poderá cair a qualquer momento.

Veja abaixo  a lista dos 45 gestores condenados pelo TCE e com os nomes já remetidos ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Esses políticos poderão enfrentar dificuldades para conseguirem o registro das suas candidaturas.

Confira  quem são:

PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES

EIDER ASSIS DE MEDEIROS

PREF.MUN.APODI

MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO * O processo com decisão sob júdice

 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA

SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ

PREF.MUN.BARAÚNA

FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA

PREF.MUN.BENTO FERNANDES

JOSÉ ROBENILSON FERREIRA

PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE

AMARILDO ELIAS DE MORAIS

JOSÉ EDILSON ALVES DE MENEZES

PREF.MUN.CAMPO REDONDO

JOSÉ FELINTO CAMPELO NETO

PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS

PANTALEÃO ESTAVAM DE MENEZES

PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM

EDINÓLIA MARIA DA CÂMARA MELO

PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA

ANTÔNIO EMÍDIO DE SOUZA

PREF.MUN.CURRAIS NOVOS

GERALDO GOMES DE OLIVEIRA

PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES

FAGNER SUASSUNA CARLOS

PREF.MUN.GALINHOS

JARDELINA DO VALE PEREIRA

PREF.MUN.GUAMARÉ

JOSÉ DA SILVA CÂMARA

PREF.MUN.IELMO MARINHO

HOSTÍLIO JOSÉ DE LARAMEDINA

PREF.MUN.IPANGUAÇU

JOSÉ DE DEUS BARBOSA FILHO

PREF.MUN.ITAÚ

FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES

PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS

MANOEL AGNELO BANDEIRA LIMA

MOACIR ALVES GUIMARÃES

PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ

PATRÍCIO JOAQUIM DE MEDEIROS JÚNIOR

PREF.MUN.JOÃO CÂMARA

ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO

PREF.MUN.LAGOA NOVA

GERALDO EVILÁSIO DE ARAÚJO

PREF.MUN.LAJES

EDIVAN SECUNDO LOPES

PREF.MUN.MACAÍBA

FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA

PREF.MUN.MACAU

JOSÉ ANTÔNIO MENEZES DE SOUSA

PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA

PREF.MUN.MARTINS

MARCO ANTÔNIO CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ

PREF.MUN.NATAL

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES – * O processo com decisão sob júdice

PREF.MUN.NOVA CRUZ

CID ARRUDA CÂMARA

PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES

JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS

JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA

PREF.MUN.PARANÁ

GERALDO ALEXANDRE MAIA

PREF.MUN.PARAZINHO

ANTÔNIO ANCHIETA VARELA

PREF.MUN.PASSAGEM

TEREZINHA DE JESUS LIMA

PREF.MUN.PATU

POSSIDÔNIO QUEIROGA DA SILVA NETO

PREF.MUN.PEDRA GRANDE

FRANCISCA DE FÁTIMA LIMA DO NASCIMENTO

PREF.MUN.PEDRA PRETA

JOSÉ MENDES DA SILVA

PREF.MUN.PENDÊNCIAS

IVAN DE SOUZA PADILHA

PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO

LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA

PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE

IVONE DE FREITAS VIANA

PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE

LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA

PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

JOÃO LÁZARO DANTAS

PREF.MUN.TAIPU

FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZ

PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ

JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS

Fonte: panorama político

Burocracia: o bem e o mal

A burocracia a séculos vem dificultando a vida de gestores e instituições.

É um "bem" porque de uma certa forma tenta passar a legalidade e a transparência de atitudes das referidas instituições ou de seus gestores. Tenta fazer a "coisa" correta ou pelos menos passar esta idéia.

É um "mal" porque afasta a participação e o interesse popular e "engessa" os gestores e os seus domínios.

Cercados pela "técnica' dos técnicos e cautelosos em relação as regras da Lei, eles querem fazer mas não podem...querem realizar mas não conseguem, autorizam, mas são "desautorizados' pelos técnicos da hora.

Talvez aí, pensando desta forma, agradam os "técnicos" e desagradam a maioria.