A FARRA DOS MARAJÁS - Mais de 5 000 servidores federais recebem além do limite legal. A diferença daria para pagar por um mês a 400 000 aposentados que ganham salário mínimo

Carlos D'Avila Teixeira, Juiz federal (salário de R$198.852,39); Jorge Rodrigo Araújo, o "Bessias", Procurador da Fazenda (salário de R$55.459,30); Daniel César Azerevo Avelino, Procurador da República (salário de R$96.919,83) e José Múcio Monteiro Filho, Ministro do TCU (salário de R$50.886,46) (VEJA)

Desde a década de 80, quando um político alagoano se lançou no cenário nacional com a fantasia de “caçador de marajás”, o Brasil tenta acabar com a praga dos supersalários de uma minoria de servidores públicos. Até hoje, não deu certo. Na semana passada, o Senado deu um passo importante nessa direção ao aprovar um pacote de três projetos que passa a incluir no teto constitucional (33.763 reais mensais) a maioria dos penduricalhos desse grupo.

Um levantamento de VEJA entre todos os funcionários públicos da ativa do Judiciário, do Executivo e do Legislativo federais mostra o tamanho do problema. A pesquisa identificou os 5.203 servidores que ganharam acima do teto em setembro. O prejuízo aos cofres públicos chega a 30 milhões de reais em um único mês. E isso sem contar aposentados, pensionistas, nem os três poderes nos níveis estadual e municipal. A diferença de 360 milhões de reais por ano daria para pagar por um mês a 400.000 aposentados que ganham o salário mínimo. Repetindo: 400.000.

Nos casos mais gritantes, um único servidor chegou a receber mais de 100 000 reais em um mês. Despontam entre os marajás figuras como o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira. O drible no teto constitucional ocorre, na maior parte das vezes, em razão de uma miríade de benefícios.

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Após 4 meses, redução dos salários de Dilma e do vice ainda é só promessa

Anunciada em 2 de outubro, a medida foi encaminhada ao Congresso sob a forma de uma mensagem presidencial três dias depois

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Por Estadão Conteúdo

 

A presidente Dilma Rousseff aproveitou a reforma ministerial, em outubro, para anunciar que reduziria o seu próprio salário e o de todos os ministros em 10%. Passados quatro meses, no entanto, a promessa ainda não foi cumprida e a presidente, o vice Michel Temer e os 31 ministros continuam recebendo um salário de R$ 30.934,70. Os motivos para o atraso vão desde a falta de empenho do governo em aprovar a medida até os longos trâmites que as propostas precisam atravessar no Legislativo.

Anunciada em 2 de outubro, a medida foi encaminhada ao Congresso sob a forma de uma mensagem presidencial três dias depois. Na primeira instância pela qual precisava passar, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o parecer por sua aprovação só foi apresentado pela relatora Simone Morgado (PMDB-PA) em 16 de novembro e aprovado no colegiado apenas no dia 9 de dezembro.

A mensagem presidencial transformou-se, então, em um projeto de decreto legislativo, que precisaria ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde chegou em 15 de dezembro. Na semana seguinte o Congresso entrou em recesso e o relator da CCJ só foi designado no dia 29 de janeiro. O escolhido foi o deputado Décio Lima (PT-SC) que, procurado pela reportagem, não sabia da indicação. “Eu não estou sabendo que sou o relator. Se fui designado relator, ainda não fui informado”, afirmou.

Para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a culpa não é do governo. “Não é culpa do governo. É mais uma das matérias que ficam na gaveta da Câmara”, disse. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o rebateu. “Quando o governo quer votar, articula, pede urgência. Se não, é porque não é urgente”, afirmou o peemedebista.

Comissionados

Dos 3 mil cargos comissionados que o governo cortaria, apenas 528 foram extintos até agora. O Planejamento diz que a medida está em curso e sendo feita de maneira gradual. Dos cargos já extintos pelo governo,16 foram na Casa Militar; 24 na Embratur; cinco na Fundação Alexandre Gusmão; 74 no Ministério da Justiça; 34 no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 216 no Ministério do Planejamento; 24 no Ministério do Turismo; 112 na Secretaria de Governo; e 23 na Suframa. Além disso, o ministério destaca que nesta semana há previsão de publicação de novos decretos, com redução de aproximadamente mais 140 cargos.

Além de não ter reduzido os salários e cortado os cargos comissionados, outras medidas prometidas pela presidente também não foram efetivadas. No mesmo evento, Dilma anunciou a criação de uma central de automóveis para unificar o atendimento aos ministérios, além de metas de gastos com água e energia, limites para uso de telefones, diárias e passagens aéreas. Segundo o Planejamento, a unificação dos carros oficiais está prevista para começar a operar em setembro de 2016. “É importante frisar que não se trata de uma central de transporte por ministério, e sim para a administração, pois atenderá as necessidades dos órgãos, de forma conjunta”, informou.

A presidente também prometeu que os gastos de custeio e contratações do Executivo seriam reduzidos em 20% e que haveria uma Comissão Permanente para a Reforma do Estado. A comissão foi instituída em outubro e a designação de sua composição foi definida em novembro. Segundo informou o Ministério do Planejamento, desde então, a pasta realiza “reuniões periódicas de diagnóstico e revisão das estruturas junto aos ministérios”.

Nem mesmo o relatório que o governo pretendia elaborar até 15 de janeiro para apresentar o resultado das medidas ficou pronto. Segundo o Planejamento, do total de 2.149 unidades administrativas de serviços gerais, apenas 676 enviaram os dados de redução de gastos. A redução informada até agora é da ordem de R$ 339 milhões.

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Descubra o salário de Dilma, Obama, Putin e outros chefes de Estado

Salário de Dilma é equivalente a R$ 27 mil mensais. Foto: Divulgação

Ganhos anuais dos 13 principais líderes mundiais variam entre R$ 99 mil e R$ 5,5 milhões

Os principais líderes mundiais são gente como a gente e também recebem salários pelos seus cargos. Um levantamento do site de notícias Business Insider, divulgado nesta semana, listou quanto recebem os 13 principais chefes de Estado. Os ganhos anuais deles variam de R$ 99,687 mil (US$ 30.300) a R$ 5,5 milhões (US$ 1,7 milhão).

O maior salário dos líderes que aparecem no ranking é recebido pelo primeiro-ministro de Cingapura, Lee Hsien Loong. No cargo desde 2004, ele ganha nada menos do que R$ 5,5 milhões (US$ 1,7 milhão) por ano.

A segunda maior remuneração anual é do presidente norte-americano, Barack Obama, que fatura R$ 1,3 milhão (US$ 400 mil), valor quatro vezes menor do que o ganho pelo primeiro colocado da relação.

Stephen Harper, líder à frente do Canadá, tem o quarto melhor salário entre os chefes de Estados das principais potências mundiais. Os ganhos do primeiro-ministro são de R$ 855 mil (US$ 260 mil) por ano.

Na cola de Harper aparece a chanceler alemã, Angela Merkel, que está no comando daquele país desde 2005. Ela fatura, anualmente, R$ 769 mil (US$ 234 mil).

O presidente da África do Sul desde 2009, Jacob Zuma, tem remuneração anual de R$ 733 mil (US$ 223 mil).

Com salário anual de R$ 704 mil (US$ 214 mil), o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, aparece na relação com a sexta maior remuneração entre os líderes mundial.

O atual primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, fatura R$ 664 mil (US$ 202 mil) por ano e figura na sétima colocação do ranking.

Eleito presidente da Turquia em 2014, Recep Tayyip Erdoğan, é o oitavo líder mundial mais bem remunerado da relação. Segundo a lista, ele ganha anualmente R$ 648 mil (US$ 197 mil).

O francês François Hollande não foi esquecido da lista de chefes de Estado. Eleito ao cargo de presidente da França em 2012, ele fatura nada menos do que R$ 638 (US$ 194 mil) por ano.

O ex-agente da KGB e atual presidente da Russia, Vladimir Putin, figura na décima posição do ranking, com remuneração de R$ 536 mil (US$ 163 mil) ao ano. Recentemente, Putin assinou um decreto para reduzir em 10% seu próprio salário e o de outros membros do governo.

Recebendo anualmente R$ 407 mil (US$ 124 mil), o atual primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, aparece com um dos menores salários da lista.

Na penúltima posição da lista, a presidente Dilma Rousseff fatura R$ 324 mil (US$ 120 mil) anuais.  O valor é equivalente a um salário de R$ 27 mil mensais.

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, aparece na última colocação do ranking com um salário bem mais modesto do que o recebido pelos outros líderes mundiais. De acordo com a relação, Modi tem rendimento anual de R$ 99 mil (US$ 30.300).

Fonte: R7

Salário de governadores é reajustado em 13 estados

Salário de Robinson Faria e outros 12 governadores têm reajuste

Com o reajuste de "quase 100%" que entrou em vigor este mês, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), passará a receber uma remuneração maior que a de seu colega paulista, Geraldo Alckmin (PSDB). A constatação é do repórter Pedro Venceslau, em matéria feita para O Estado de S. Paulo e distribuída ontem para dezenas de jornais e portais de internet pela Agência Estado.
Segundo a reportagem, enquanto a remuneração do governador do RN pulou de R$ 11 mil para R$ 21,9 mil, a de Alckmin, que administra o estado mais rico da federação, teve reajuste de 4,7%, passando de R$ 20,6 mil mensais para R$ 21,6 mil.

No caso do Rio Grande do Norte, o aumento contemplou também o vice-governador, que passa a ganhar R$ 17,5 mil. No governo anterior, de Rosalba, o vice ganhava R$ 9 mil. Já os secretários tiveram a remuneração aumentada em 75%, de R$ 8 mil para R$ 14 mil.

No Brasil, houve aumento salarial para o primeiro escalão em 13 estados. A reportagem lembra que na campanha - e no período de transição também - os eleitos prometiam adotar uma política de austeridade focada inicialmente nos cortes de cargos e encolhimento da máquina administrativa. "Os aumentos foram aprovados pelas Assembleias Legislativas às vésperas do recesso parlamentar. Isso fez com que houvesse pouca repercussão na ocasião", reforça o texto.

CortesEm dezembro do ano passado, na condição de coordenador da equipe de transição, o vice-governador eleito, Fábio Dantas  (PCdoB) admitiu, numa entrevista a 96 FM, que o novo governo poderia adotar "medida antipáticas" para equilibrar a folha de pagamento do Estado.

Robinson, por sua vez, anunciou que mandará fazer auditoria na folha de pagamento, mas deixou claro: "Não é uma auditoria para punir ninguém. O servidor que está em dia, trabalhando, não será punido. Pelo contrário, será valorizado pelo nosso governo."

Da safra de novos governadores, dois voltaram atrás no aumento depois da repercussão negativa. São eles, Ivo Sartori (PMDB), do Rio Grande do Sul, e Ricardo Coutinho (PSB) da Paraíba.
TN

Em meio à crise financeira, governador, vice e secretários têm reajuste de 90% do salário

O Rio Grande do Norte vive uma crise financeira sem precedentes. Depois de um ano de salários atrasados, a atual gestão do Executivo revelou que não sabe de onde vai tirar os R$ 150 milhões que faltam para pagar toda a folha de dezembro. Mas para o próximo ano, a situação parece que vai melhorar, afinal, a Assembleia Legislativa aprontou, nesta quarta-feira, o reajuste nas remunerações de governador, vice e secretário. O aumento chegou a 90%.

O projeto de lei, de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), ambos da comissão de Finanças da Assembleia, se justifica na recomposição dos subsídios dos agentes públicos de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.

Diante disso, o salário de governador vai de R$ 11 mil para R$ 21 mil (um aumento de 90%); o de vice, que recebia R$ 9 mil, receberá R$ 18 mil; e os secretários da futura gestão, que atualmente ganham R$ 8 mil, terão R$ 13 mil de salário. Os novos valores, segundo a Assembleia, já passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2015, data que começa a futura gestão encabeçada pelo governador eleito Robinson Faria e o vice, Fábio Dantas.

JUSTIFICATIVA

Segundo os autores da matéria, Tomba e Raimundo Fernandes, os índices de aumento seguem os mesmo utilizados e fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”, asseguraram na justificativa do projeto.

Além disso, há de se ressaltar que há um bom tempo os salários pagos aos secretários, principalmente, deixaram de ser “atrativos” para o mercado. E um exemplo disse tem sido visto na transição para a futura gestão, onde vários profissionais convidados para assumir o secretariado do governo Robinson Faria afirmaram que não iriam, também, por o salário era baixo.

ASSEMBLEIA

Na Assembleia Legislativa, o reajuste do salário do governador, vice e secretários teve apenas um voto contrário: de Fernando Mineiro, do PT, que é, inclusive, aliado do futuro governo. A matéria recebeu duas abstenções, de Nélter Queiroz (PMDB) e Márcia Maia (PSB). Os dois se abstiveram da votação e optaram por não se pronunciarem. Já Mineiro, que votou contrário ao projeto, citou a atual situação financeira como justificativa para seu voto.

REAJUSTE

Essa, vale lembrar, não foi a primeira vez, após a crise anunciada, que a Assembleia Legislativa votou um projeto que se traduz em aumento de despesas com pessoal. Há duas semanas, a Casa aprovou a implantação do auxílio moradia e de reajuste no salário de servidores do Ministério Público do RN.

CRISE FINANCEIRA

A aprovação de reajustes, principalmente nessa questão do Executivo, vai de encontro à crise financeira que o Governo do Estado atravessa. Atrasando os salários dos servidores desde setembro do ano passado e alegando, para isso, falta de dinheiro, a atual gestão informou, na semana passada, que não tem dinheiro para pagar integralmente os salários de dezembro. Faltam R$ 150 milhões para isso e nem o governo Rosalba, nem o futuro Robinson, sabem de onde tirarão esse dinheiro.

PGE

Outros projetos de lei aprovados na sessão plenária são relacionados à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Um deles prevê a criação de um Fundo de Aperfeiçoamento Funcional e Aparelhamento Administrativo da PGE (Funaf). A outra matéria aprovada cria programa de estágio para estudantes de pós-graduação na Procuradoria, denominado PGE Residência. O deputado Hermano Morais (PMDB), que foi relator do Projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), elogiou a iniciativa da PGE. “Com a aprovação do Projeto, a Procuradoria poderá contratar estudantes pós-graduados que irão oferecer sua força de trabalho ao órgão”, disse Hermano. Os dois Projetos foram aprovados por unanimidade.

TCE

Outro projeto de lei aprovado na sessão desta quarta-feira é de origem do Tribunal de contas do Estado (TCE) e trata da nomeação de três auditores mediante concurso público de provas e títulos e redefine regras e competências de atuação dos procuradores de conta.

Doação

Aprovado o projeto de lei que autoriza a doação à União de duas áreas de terra integrantes do acervo patrimonial estadual, situadas em Pau dos Ferros e Assu, para fins de construção das novas sedes da Justiça Federal, garantindo estrutura adequada ao atendimento jurisdicional no interior do estado.

JH

Câmara dos Deputados aprova reajustes de salário para os três poderes

Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, reajustes nos salários dos parlamentares, de ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal (STF), da presidente e do vice-presidente da República. Os projetos que corrigem os vencimentos ainda precisam ser aprovados pelo Senado para entrar em vigor.

Para a presidente, o vice-presidente, e ministros de Estado, o reajuste aprovado foi de 15,76%, e vai a R$ 30.934.

Já para parlamentares, o salário será reajustado para R$ 33.763. Segundo justificativa do projeto que propõe o reajuste, a correção teve com base o “IPCA acumulado até novembro de 2014, acrescido da projeção até fevereiro de 2015 pelo valor médio do IPCA para 2014″.

O texto original dos projetos de reajuste para ministros do STF e para o procurador-geral da República previam um salário de R$ 35.919, após a aplicação do percentual de 16,11%, mas após acordo, ficou acertado que terão vencimentos equivalentes aos dos parlamentares.

Fonte: Terra

Governo instaura processo administrativo para investigar "supersalários"

O Governo do Estado instaurou processo administrativo para averiguar os chamados "supersalários" no funcionalismo público. Hoje (17), o Executivo notificou pensionistas, servidores ativos e inativos que recebem mais de R$ 25.323,50 para prestarem esclarecimentos sobre o caso, que também é alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em maio deste ano, o TCE definiu que o Governo teria 90 dias para concluir os processos envolvendoo 628 servidores que recebem acima do teto, que corresponde ao salário do desembargador do Tribunal de Justiça. No dia 10 de julho, o Executivo havia dito que não conseguiria finalizar o processo administrativo com relação aos servidores dentro do prazo determinado, que expira em agosto.
saiba mais
TCE aguarda comunicado do Governo sobre processos
Na notificação aos servidores e pensionistas, o Executivo intimou os citados para, querendo, oferecerem defesa sobre o caso. No edital de convocação, não foi determinado prazo para a apresentação de defesa pelos interessados.

Confira a lista dos notificados aqui.

TN