Papa não virá ao Brasil em 2017, diz presidência da CNBB

Dom Sérgio da Rocha, informou que a CNBB havia reiterado o convite para que Francisco viesse ao Brasil no próximo ano

---

Por Redação

Uma notícia triste para muitos brasileiros: o Papa Francisco não poderá vir ao Brasil em 2017. A informação foi dada pela presidência da CNBB, após audiência com o Santo Padre nesta quinta-feira, 20. Logo após o encontro, concedeu entrevista exclusiva à equipe da Canção Nova Roma.

“Falamos do Ano Nacional Mariano que começou dia 12 de outubro e ele se interessou. Foi aí que entrou o assunto de Aparecida e ele nos disse que ano que vem não poderá ir a Aparecida, porque indo a Aparecida teria que ir na Argentina, Chile, Uruguai e não há condições porque esse ano suspendeu as visitas ad limina (a visita dos bispos), e ano que vem vai pegar as visitas que seriam deste ano e do próximo ano”, informou o vice-presidente da CNBB, Dom Murilo Krieger, arcebispo de Salvador (BA).

Embora não venha já em 2017, não está descartada uma segunda vinda ao Brasil. O secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, informou que o Papa manifestou o desejo de retornar em outro período, não no próximo ano dadas as diversas circunstâncias.

“Nós esperamos que, no futuro, ele venha nos visitar mais uma vez e isso certamente acontecerá porque existe sempre uma conjuntura de elementos, de momentos, e também a necessidade da presença do Santo Padre em outros lugares do mundo. Então ele olha todo o conjunto da Igreja, não olha só para o Brasil. Pelo fato dele ter essa noção da necessidade da presença dele no mundo todo, devagar ele vai vendo onde há necessidade de ir primeiro”.

Antes do encontro com o Papa, a presidência da CNBB havia conversado com a Rádio Vaticano e o presidente da entidade, Dom Sérgio da Rocha, informou que a CNBB havia reiterado o convite para que Francisco viesse ao Brasil no próximo ano.

Embora a expectativa fosse grande pelo “sim”, Dom Sérgio disse expressou que um “não” seria compreensível diante da agenda do Pontífice. “Nós esperamos que ele possa estar no Brasil no próximo ano, mas é claro que compreendemos que ele tem também outros compromissos, outras necessidades da Igreja”, declarou Dom Sérgio antes do encontro com o Papa nesta manhã.

Portal no Ar

CNBB manifesta preocupação com momento atual e defende diálogo

Para CNBB, Brasil precisa de "diálogo à exaustão" para vencer a crise

---

Por Estadão Conteudo

 

Com o argumento principal de que, para vencer a crise política, o que o Brasil precisa é de “diálogo à exaustão”, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota nesta quinta-feira, 10, sobre o momento atual do Brasil, manifestando “preocupações” com a “ausência de valores éticos e morais” que norteiam “uma profunda crise política, econômica e institucional”.

O texto defendeu que é dever do Congresso Nacional e dos partidos políticos “fortificar a governabilidade”. “Se ficar ingovernável, vai ser difícil que o Brasil seja um país social, em que a paz é o valor primordial”, disse Rocha, salientando, porém, que o órgão não tem posicionamento partidário.

A CNBB afirma ainda que as “manifestações populares são um direito democrático que deve ser assegurado a todos pelo Estado” e, de acordo com o presidente da entidade, Dom Sergio da Rocha, “adversários políticos não podem se tornar inimigos”.

O vice-presidente da CNBB, arcebispo Dom Murilo Krieger, afirmou que “há momentos em que as pessoas perdem o bom senso, querendo defender sua opinião de forma tão veemente que esquecem do respeito ao outro e, assim, ferem-se mutuamente”. Na nota, os bispos do Conselho Permanente da CNBB sustentam que o momento “não é de acirrar ânimos”.

Sem defender governo ou oposição, a CNBB se disse a favor da democracia e que “as suspeitas de corrupção devem ser rigorosamente apuradas”. Para a entidade, a superação da crise passa pela recusa sistemática de toda e qualquer corrupção. Sobre a condução coercitiva do presidente Lula, limitou-se a dizer que “defende o que está dentro da legalidade”, embora “não seja um procedimento normal, do dia a dia”.

O bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, elogiou a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público no combate às irregularidades. “São importantes para uma sociedade mais transparente e têm dado contribuições significativas. Vamos apoiar até o fim, senão não teremos justiça”.

Portal no Ar

Sessão solene debaterá Campanha da Fraternidade em defesa do saneamento

O Congresso Nacional realiza na segunda-feira (15) sessão solene para debater a Campanha da Fraternidade de 2016, que tem como tema “Casa comum, nossa responsabilidade”, com foco no saneamento básico, no desenvolvimento, na saúde integral e na qualidade de vida. A sessão está marcada para as 11 horas, no Plenário do Senado.

A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e assumida pelas igrejas-membro: Católica Apostólica Romana, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Episcopal Anglicana do Brasil, Presbiteriana Unida do Brasil e Sirian Ortodoxa de Antioquia. Além dessas igrejas, estão integradas à campanha a Aliança de Batistas do Brasil, a Visão Mundial e o Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (Ceseep).

Robson Pires

Com foco no saneamento e na saúde, CNBB lança hoje campanha da fraternidade 2016

A abertura oficial da campanha ocorre hoje (10), Quarta-feira de Cinzas, às 10h30, na sede da CNBB, em Brasília

Por Agência Brasil

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançaram hoje (10) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco no saneamento básico, no desenvolvimento, na saúde integral e na qualidade de vida.

Dados divulgados pelo Conic mostram que, mesmo figurando entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico. “O Estado brasileiro tem deficiência na prestação de serviços relacionados ao tratamento da água e do esgoto e à coleta de lixo”, informou a CNBB.

A abertura oficial da campanha ocorreu hoje (10), Quarta-feira de Cinzas, às 10h30, na sede da CNBB, em Brasília, e foi transmitida ao vivo por emissoras católicas de rádio e televisão. A cerimônia foi presidida pelo bispo da Igreja Anglicana do Brasil e presidente do Conic, dom Flávio Irala. Participaram ainda diversas autoridades religiosas e civis, como o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Campanha ecumênica

A primeira campanha da fraternidade ecumênica foi realizada em 2000, com o tema Dignidade Humana e Paz e lema “Novo milênio sem exclusões”. A segunda, em 2005, teve como tema Solidariedade e Paz e lema “Felizes os que promovem a paz”. A campanha de 2010 tratou de Economia e Vida, a partir do lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

Portal no Ar

Bispo renuncia após dirigir alcoolizado no interior de São Paulo

Dom Paulo Machado foi flagrado em setembro pela PM. Segundo os policiais, seu veículo transitava em zigue-zague e por pouco não bateu em outro carro e atropelou um pedestre

Flagrado ao dirigir embriagado em São Carlos (SP), o bispo da cidade, Dom Paulo Sérgio Machado, de 70 anos, renunciou ao cargo nesta semana. A autorização para deixar a função foi publicada nesta quarta-feira, 16, pelo Vaticano.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou que Dom Airton José dos Santos, arcebispo metropolitano de Campinas (SP), assume a diocese de São Carlos como administrador apostólico até a nomeação de um novo bispo, ainda sem data para ser definido.

Dom Paulo foi flagrado em setembro pela Polícia Militar na região central da cidade. Segundo os policiais, seu veículo transitava em zigue-zague e por pouco não bateu em outro carro e atropelou um pedestre. Ele dirigia um Chevrolet Onix e foi parado no cruzamento das avenidas Sete de Setembro e São Carlos.

No carro, havia uma garrafa vazia de vinho e uma taça com o líquido. O bispo confirmou ter bebido um pouco em uma festa, sendo levado à delegacia e liberado.

Dias depois, surgiu a informação de que ele renunciaria, o que foi desmentido. Mas agora foi confirmado o pedido, sendo a autorização expedida pelo Vaticano.

Em carta encaminhada ao Papa Francisco, o bispo justificou sua solicitação. “Já me sinto cansado. Tem muita gente boa por aí para me substituir. Não quero servir de peso a ninguém”.

História

Dom Paulo Sérgio Machado é natural de Patrocínio (MG) e foi ordenado bispo há 26 anos, estando há nove em São Carlos. Tem como lema “A paz é obra da solidariedade”. É especializado em Teologia Pastoral, pela Pontifícia Universidade Gregoriana, na Itália.

Portal no Ar

Maior evento religioso do Brasil acontecerá em Natal

 

O maior evento do turismo religioso do Brasil, a Expo Tour Católica, será realizada de 11 a 14 de dezembro na Arena das Dunas, em Natal, com estimativa de 40 mil visitantes durante os cinco dias de evento. Com o apoio da secretaria de Turismo de Natal e do Natal Convention Bureau, a Expo Tour Católica terá diversidade de atrações com apresentações de monumentos religiosos da capital e dos municípios do estado. Haverá também estandes com exposição e venda de produtos religiosos, entre outros. Na parte turística, city tour com os participantes para conhecer as igrejas de Natal e municípios vizinhos, além da nossa cultura popular.

O evento recebeu logo após o seu lançamento no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) uma “bênção motivacional” do Pontifício Conselho da Pastoral dos Migrantes e Itinerantes para a realização da Feira. O Conselho é responsável, no Vaticano, pela Pastoral do Turismo Religioso. O público alvo do evento são profissionais, acadêmicos e empresários de turismo, gestores municipais, artesãos, músicos, cristãos, e turistas. A Expo Tour Católica contará ainda com a presença de dom Anuar Battisti, que virá como representante da Pastoral do Turismo pela CNBB.

Robson Pires

Tráfico Humano é o tema da Campanha da Fraternidade lançada nacionalmente nesta quarta-feira

 

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil realiza nesta quarta-feira de Cinzas (05) a abertura oficial da Campanha da Fraternidade de 2014, que tem neste ano o tema “Fraternidade e Tráfico Humano” e o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou”.

O lançamento nacional da CF 2014 ocorre em Brasília, e conta com a presença de representantes de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic).  Na ocasião, também será divulgada a mensagem do papa Francisco para a campanha. Clique aqui e ouça o Hino oficial da Campanha deste ano.

 

Conheça o Hino oficial da Campanha da Fraternidade 2014

É para a liberdade que Cristo nos libertou,
Jesus libertador!
É para a liberdade que Cristo nos libertou!

1. Deus não quer ver seus filhos sendo escravizados,
À semelhança e à sua imagem, os criou.
Na cruz de Cristo, foram todos resgatados
Pra liberdade é que Jesus nos libertou!

2. Há tanta gente que, ao buscar nova alvorada,
Sai pela estrada a procurar libertação;
Mas como é triste ver, ao fim da caminhada,
Que foi levada a trabalhar na escravidão!

3. E quantos chegam a perder a dignidade,
Sua cidade, a família, o seu valor.
Falta justiça, falta mais fraternidade
Pra libertá-los para a vida e para o amor!

4. Que abracemos a certeza da esperança,
Que já nos lança, nessa marcha em comunhão.
Pra novo céu e nova terra da aliança,
De liberdade e vida plena para o irmão…

 

Marcos Dantas

Entidades religiosas se manifestam sobre “Lei do Aborto”

Entidades religiosas foram surpreendidas com a decisão do Governo Federal de aprovar sem vetos o projeto que obriga hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual.

Desde que o projeto foi aprovado no Congresso Nacional, no início de julho, dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Federação Espírita Brasileira (FEB) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp) se reuniram, pelo menos duas vezes com o governo, para alertar sobre pontos que consideravam críticos na proposta.

Apesar de não mudar as regras, o Palácio do Planalto anunciou mudanças em algumas expressões. O termo “profilaxia da gravidez”, por exemplo, será substituído por ‘medicação com eficiência precoce para evitar a gravidez decorrente de estupro”, para desestimular a prática de abortos na rede pública. O governo também vai ampliar o conceito de violência sexual, incluindo todas as formas de estupro, independente de situações e leis específicas.

Robson Pires

Após protestos, CNBB cobra pronunciamento de Dilma Conferência dos Bispos disse apoiar as manifestações pelo país, mas condenou atos de violência

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) cobrou nesta sexta-feira que a presidente Dilma Rousseff fale à nação sobre os recentes protestos que levaram cerca de 1 milhão de pessoas às principais cidades brasileiras.

A manifestação da entidade ocorre após o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ter admitido que as manifestações podem afetar a visita do papa Francisco ao Rio de Janeiro para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Com o acirramento dos conflitos entre policiais e manifestantes, Dilma cogita utilizar a cadeia de rádio e televisão para se manifestar publicamente sobre os episódios. Ela determinou que os principais ministros de estado cancelassem seus compromissos e convocou uma reunião de emergência para a manhã desta sexta no Palácio do Planalto. Após mais de três horas de debates, no entanto, ainda não decidiu se falará ou não ao povo brasileiro.

“Imagino que ela deva dizer uma palavra ao país, fazer um pronunciamento mais oficial.  Ela deverá, é claro, trazer uma palavra ao país, talvez um pronunciamento oficial em rede nacional”, disse hoje o presidente da CNBB, d. Raymundo Damasceno. Para o cardeal, mesmo com os episódios de violência detectados nas manifestações em Brasília, Belém e Rio de Janeiro, por exemplo, a JMJ não está seriamente comprometida, embora o número de fiéis possa ser menor por conta dos protestos. “Cabe ao Estado garantir a segurança e tranquilidade de todos aqueles que vão participar", disse ele. " [A onda de manifestações] Pode afastar [a JMJ], mas creio que não será uma grande motivação", completou.

Em nota, a entidade manifestou solidariedade e apoio às manifestações, “desde que pacíficas”. Para a entidade, os protestos que tomaram conta do país “despertam para uma nova consciência” do povo brasileiro. “As mobilizações questionam a todos nós e atestam que não é possível mais viver num país com tanta desigualdade. Sustentam-se na justa e necessária reivindicação de políticas públicas para todos”, diz a CNBB.

Para a entidade, as passeatas, ainda que com uma pauta de reivindicações difusa, são “testemunho de que a solução dos problemas por que passa o povo brasileiro só será possível com participação de todos”.

Ao se manifestar sobre os protestos, a CNBB condenou, porém, atos de violência e cenas de depredação do patrimônio público, como as verificadas ontem no Palácio do Itamaraty e na Catedral Metropolitana de Brasília. “Nada justifica a violência, a destruição do patrimônio público e privado, o desrespeito e a agressão a pessoas e instituições”, disse a CNBB.

Veja

Nhá Chica será beatificada neste sábado no interior de Minas Gerais

A filha de escravos Francisca de Paula de Jesus, ou "Nhá Chica", como é carinhosamente chamada por seus fiéis, se tornará beata neste sábado em cerimônia que deverá atrair cerca de 60 mil católicos à pequena cidade de Baependi (MG). A missa de beatificação será presidida pelo prefeito da Congregação para a Causa dos Santos no Vaticano, cardeal Angelo Amato.

A cerimônia também será acompanhada pelo presidente da CNBB, Raymundo Damasceno, assim como bispos e religiosos de várias dioceses de Minas Gerais.

O Brasil já conta com dois santos (Frei Galvão e Madre Paulina, nascida na Itália), e mais de 30 beatos. A eles se junta a mulher que é considerada por muitos mineiros a "mãe dos pobres", e que durante o século XIX, ainda em vida, chegou a ser tratada como santa. O processo para reconhecer os milagres de Nhá Chica foi iniciado em 1989, quase 100 anos após sua morte, e sua beatificação foi determinada em junho do ano passado, pelo então papa Bento XVI.

A futura beata nasceu em 1808, em São João del-Rei, também em Minas Gerais, de uma família de escravos, tendo ficado órfã aos 10 anos. Apesar de ter herdado a fortuna de um irmão, Nhá Chica renunciou aos bens e riquezas, distribuindo-as entre os pobres, além de possibilitar a construção de uma capela dedicada à Imaculada Conceição, onde hoje está seu santuário.

Embora não tenha optado pela vida religiosa, a futura beata preferiu nunca se casar para dedicar sua vida a caridade e oração, até sua morte, em 14 de junho de 1885. Em 1991, o papa João Paulo II concedeu para Nhá Chica o título de "Serva de Deus", e em 2007 a Congregação para a Causa dos Santos começou a analisar um dos milagres que milhares de fiéis lhe atribuem: a cura de uma professora da cidade mineira de Caxambu.

O processo de beatificação é o primeiro passo antes da canonização, mas para que a brasileira possa ser declarada santa, o Vaticano tem que confirmar outros dois milagres. Neste sábado pela manhã, está prevista a realização de uma missa solene na igreja matriz de Baependi. À tarde, será a vez da cerimônia de beatificação, em um local aberto ao público, próximo ao principal acesso à cidade.

No domingo também está marcada uma celebração na igreja matriz, além de uma missa de ação de graças no local da beatificação e uma procissão até o santuário da Imaculada Conceição.

terra

Sob orientação da CNBB Bispos orientam eleitores a não votar em ficha suja

Dom Jaime diz que a igreja sempre se posiciona a favor da vida. 

Não votar em candidato sem ficha limpa e tomar cuidado com candidato que diz defender a vida, a família e a moral cristã, mas pratica o nepotismo e a corrupção. Os sacerdotes devem ficar fora de qualquer envolvimento político-partidário, limitando-se a orientar os fiéis sobre os aspectos ligados à cidadania e ao direito do voto como expressão máxima da democracia brasileira. Esses são os posicionamentos da Igreja Católica com relação às eleições municipais deste ano, anunciado ontem durante entrevista coletiva, pelo arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, após participar da 50ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, realizada em Aparecida (SP), no período de 18 a 26 de abril.

Dom Jaime destacou o significado das 50 assembleias realizadas pelo episcopado brasileiro, ao longo desse meio século (anualmente, todos os bispos do Brasil se reúnem em Assembleia, para tratarem de assuntos de interesse da Igreja Católica e da sociedade). O encontro reuniu 335 bispos do Brasil que discutiram além das eleições municipais, a reforma do Código Penal, aprovação do aborto de anecéfalos, o desafio de conter o avanço do crack e as comunidades quilombolas.

No encerramento da 50ª Assembleia Geral, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresentou uma mensagem de orientação a todos os fiéis para orientá-los no exercício da cidadania nas próximas eleições municipais. Segundo a nota apresentada por dom Jaime, a CNBB aconselha aos eleitores atentarem para o currículo dos candidatos, "que têm de ter ficha limpa" e recomendou a leitura de cartilha preparada pelo Conselho Nacional do Laicato Brasil, Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara e Pastorais Sociais sobre as eleições.

"Ajudam-nos nessa tarefa as leis de iniciativa popular 9.840/1999, contra a corrupção eleitoral e compra de votos e 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, cuja constitucionalidade foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. Aos eleitores cabe ficarem atentos para a ficha dos candidatos e espera-se da sociedade uma mobilização em torno da necessidade da ficha limpa ser aplicada também aos cargos comissionados", diz a nota da CNBB.

 Fonte: DN

Alerta na Igreja católica: diminue o número de católicos no Brasil

Participação dos católicos na população está em queda, apesar do esforço da igreja nos últmos anos

Aparecida (AE) - Ainda na expectativa dos dados coletados pelo Censo de 2010 do IBGE, os 335 participantes da 50ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) estão assustados com a queda do número de católicos, cuja percentagem caiu de 83,34% para 67,84% nos últimos 20 anos. Esses números serão ainda mais assustadores de acordo com as informações coletadas pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), na previsão do padre jesuíta Thierry Lienard de Guertechin, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (Ibrades), organismo vinculado à CNBB.

Padre Thierry apresentou ao episcopado um quadro das religiões baseado em levantamento da Fundação Getúlio Vargas e das Pesquisas de Orçamentos Familiares do IBGE, resultado de entrevistas com 200 mil famílias realizadas antes do censo. "Com certeza, há algumas distorções que espero serem corrigidas pelas estatísticas do IBGE, que ouviu cerca de 20 milhões de brasileiros", disse o diretor Ibrades.

Os dados até agora disponíveis subestimam a queda da porcentagem de católicos e o crescimento de igrejas evangélicas pentecostais. "Perdemos o povo, porque, se o número absoluto de católicos cresce, caíram os números relativos, que dizem a verdade", alertou o cardeal d. Cláudio Hummes, ex-prefeito da Congregação do Clero no Vaticano e ex-arcebispo de São Paulo. "Não basta fazer uma bela teologia em pequenos grupos, se os católicos que foram batizados não são evangelizados", disse o cardeal na missa dos bispos, na manhã de ontem na Basílica de Aparecida.

Lembrando que o papa Bento XVI está preocupado com a perda da fé ou descristianização em todo o mundo, a começar pela Europa, D. Cláudio afirmou que "é preciso começar pelo começo" no esforço para garantir a perseverança dos católicos e reconquista daqueles que abandonaram a Igreja.

De acordo com os dados apresentados pelo padre Thierry, os evangélicos representam 21,93% da população, enquanto 6,72% declaram não terem religião e 4,62% dizem praticar religiões alternativas. Em sua avaliação, essas porcentagens teriam de ser analisadas com mais rigor, porque refletem um quadro confuso na denominação das crenças. O termo católico aparece em sete igrejas, incluindo a Igreja Católica Romana, enquanto os evangélicos são identificados com mais de 40 denominações.

O grupo mais numeroso depois dos católicos é o da Assembleia de Deus, com 5,77%. "O número de seguidores de Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, que aparece com 1% nas pesquisas é na realidade maior", estima padre Thierry. Ele alerta também para outro fator de distorção, que é a multiplicidade da prática religiosa, as pessoas ouvidas nas pesquisas declaram terem uma religião, mas frequentam mais de uma igreja.

Fonte: TN

CNBB: Legalizar aborto de fetos anencéfalos é descartar ser humano

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou nota oficial lamentando a decisão do Supremo Tribunal federal sobre os fetos anencéfalos. No texto, os bispos afirmam que "legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser humano frágil e indefeso".

Leia a integra da Nota:

Nota da CNBB sobre o aborto de Feto “Anencefálico”

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB lamenta profundamente a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o aborto de feto com anencefalia ao julgar favorável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. Com esta decisão, a Suprema Corte parece não ter levado em conta a prerrogativa do Congresso Nacional cuja responsabilidade última é legislar.

Os princípios da “inviolabilidade do direito à vida”, da “dignidade da pessoa humana” e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, Constituição Federal), referem-se tanto à mulher quanto aos fetos anencefálicos. Quando a vida não é respeitada, todos os outros direitos são menosprezados, e rompem-se as relações mais profundas.

Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser humano frágil e indefeso. A ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não aceita exceções. Os fetos anencefálicos, como todos os seres inocentes e frágeis, não podem ser descartados e nem ter seus direitos fundamentais vilipendiados!

A gestação de uma criança com anencefalia é um drama para a família, especialmente para a mãe. Considerar que o aborto é a melhor opção para a mulher, além de negar o direito inviolável do nascituro, ignora as consequências psicológicas negativas para a mãe. Estado e a sociedade devem oferecer à gestante amparo e proteção

Ao defender o direito à vida dos anencefálicos, a Igreja se fundamenta numa visão antropológica do ser humano, baseando-se em argumentos teológicos éticos, científicos e jurídicos. Exclui-se, portanto, qualquer argumentação que afirme tratar-se de ingerência da religião no Estado laico. A participação efetiva na defesa e na promoção da dignidade e liberdade humanas deve ser legitimamente assegurada também à Igreja.

A Páscoa de Jesus que comemora a vitória da vida sobre a morte, nos inspira a reafirmar com convicção que a vida humana é sagrada e sua dignidade inviolável.

Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, nos ajude em nossa missão de fazer ecoar a Palavra de Deus: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).

Cardeal Raymundo Damasceno Assis, Arcebispo de Aparecida, Presidente da CNBB

Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília, Secretário Geral da CNBB

Fonte: Jornal do Brasil

STF começa julgamento sobre aborto de anencéfalos

Fachada do STF (foto)

O supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta manhã o julgamento que decidirá sobre o aborto de fetos anencéfalos, ou seja, que possuem um defeito congênito na formação do cérebro e da medula. A tendência é que os ministros julguem a favor da chamada “antecipação terapêutica do parto”. A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que pede que as grávidas de fetos anencéfalos tenham o direito de optar pela interrupção da gestação. O principal argumento é que os bebês com má formação do cérebro geralmente morrem durante a gravidez ou têm pouco tempo de vida.

O advogado da confederação, Luis Roberto Barroso, disse que a continuidade da gestação de um anencéfalo deve ser uma escolha da mulher, porque representa uma “tragédia pessoal”. “Trata-se de uma tortura psicológica a que se submete essa mulher, que não sairá da maternidade com um berço, mas com um pequeno caixão e terá que tomar remédios para secar o leite que produziu”, disse.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também defendeu a constitucionalidade da ação. "A ciência mostra que os anencéfalos, quando chegam a nascer, vivem minutos e, quando muito, horas”, disse. “Esses casos mencionados de anencéfalos que teriam chegado a viver anos constituem erros de diagnóstico."

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou que a interrupção da gravidez é uma questão de saúde pública e não pode ser confundida com o aborto. "O entendimento da OAB é de que a gestante de feto anencéfalo, nessa condição específica e delineada em diagnóstico, tem direito a interromper a gravidez, valendo-se de seu direito à saúde e em atenção aos princípios constitucionais da liberdade e da dignidade da pessoa humana", disse.

Contrária à aprovação da lei, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defende que a vida deve ser acolhida como "dom", mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. “Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito", afirmou a entidade, em nota divulgada em 2008, quando foi realizada a primeira audiência pública sobre o tema.

Histórico - Em 2004, o ministro Marco Aurélio Mello, que é o relator do caso, chegou a conceder uma liminar autorizando o aborto terapêutico de anencéfalos. Mas a decisão vigorou apenas entre 1º de julho e 20 de outubro daquele ano e beneficiou cerca de 60 mulheres.

Médicos favoráveis ao aborto de anencéfalos dizem que a gestação do bebê pode trazer riscos à mulher, como o aumento excessivo do líquido amniótico, fazendo com que ele se acumule no útero. Há outras complicações, como o aumento da pressão arterial da mulher e o prolongamento do período normal da gestação.

Em 25% dos casos, os fetos estão ainda em posição anormal, dificultando o parto. Os profissionais contrários ao aborto dizem que as complicações podem ser revertidas com o tratamento adequado. No Brasil, o aborto só pode ser realizado em caso de estupro ou de risco para a saúde da mãe.

Fonte: Veja