Diário Oficial publica exoneração de Henrique do Turismo

A exoneração de Henrique Eduardo Alves do cargo de ministro do Turismo está publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. Ele pediu demissão ontem (16) após ser citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Ex-presidente da Câmara, Henrique Alves teria recebido, segundo Machado, R$ 1,55 milhão em doações eleitorais com recursos ilícitos. Alves enviou ontem carta com o pedido de demissão ao presidente interino Michel Temer, afirmando que tomou a decisão de deixar a pasta para “não criar constrangimentos” ou “qualquer dificuldade” para o governo.

Citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e investigado na Operação Lava Jato, Henrique Alves disse acreditar que todas as denúncias contra ele “serão esclarecidas.” “Confio nas nossas instituições e no nosso Estado Democrático de Direito. Por isso, vou me dedicar a enfrentar as denúncias com serenidade e transparência nas instâncias devidas”, disse na carta.

Robson Pires

Henrique Eduardo Alves pede demissão do Ministério do Turismo

O pedido de exoneração do ministro ocorreu um dia depois da delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que acusou Alves de receber propina

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Por Estadão Conteudo

 

O presidente em exercício, Michel Temer, aceitou o pedido de demissão do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, conforme antecipou Sônia Racy da Coluna Direto da Fonte. A informação foi confirmada na tarde desta quinta-feira, 16, pela assessoria do Palácio do Planalto. A gota d’água foi a nova revelação sobre a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado ao Ministério Público Federal, no âmbito da operação Lava Jato.

O ex-presidente da Transpetro diz ter pago a Henrique Alves R$ 1 55 milhão. Alves já estava na mira do governo por conta do acúmulo de notícias negativas contra o peemedebista e interlocutores do presidente em exercício já pressionavam pela sua saída, alegando que a permanência dele no cargo, contrariava a fala de Temer de que, surgindo denúncias, a autoridade atingida deveria pedir demissão do cargo.

As denúncias de Sérgio Machado, no entanto, atingem grande parte da cúpula do PMDB e até o presidente Temer que, mais cedo, convocou a imprensa para rebater as denúncias e acusá-las de criminosas, mentirosas e irresponsáveis. Temer, que está “muito irritado” com as acusações, chegou a dizer que “alguém que teria cometido aquele delito irresponsável que o cidadão Machado apontou não teria até condições de presidir o país”.

A saída de Henrique Alves serve como uma espécie de válvula de escape para Temer, que estava sendo alvo de críticas por manter o ministro do Turismo no cargo. Com isso, seria uma espécie de “vão-se os anéis e ficam os dedos”.

Portal no Ar

Assembleia Legislativa exonera servidores que acumulam Bolsa Família

Atos de exoneração foram publicados no Boletim Legislativo Eletrônico desta quarta-feira (15).

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Por Redação

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte exonerou 13 servidores da Casa que acumulavam o Bolsa Família. Todos os atos foram publicados nesta terça-feira no Boletim Legislativo Eletrônico.

Na segunda, o Ministério Público do RN pediu para o TCU verificar a situação de 32 servidores do Legislativo que acumulavam o recebimento do benefício. Desde então, a ALRN decidiu averiguar a denúncia.

Após análise, conclui-se que a maior parte dos servidores relacionados pelo Ministério Público já haviam sido exonerados pela Mesa Diretora no âmbito da reforma administrativa tocada pela Casa, restando 13 nomes.

A decisão da Mesa Diretora observa que, no ato de nomeação, os vínculos investigados dos servidores são os que se propõem a evitar acúmulo ilegal de cargos no serviço público, nepotismo, entre outros, não havendo averiguação quanto ao recebimento de benefício social, por ser lógico que o enquadramento no serviço público inviabiliza receber benefícios como o Bolsa Família.

Portal no Ar

Ministros serão exonerados após decisão do Senado

A presidenta Dilma Rousseff decidiu exonerar sua equipe ministerial assim que os senadores encerrarem a votação sobre o processo de impeachment contra ela, caso decidam por seu afastamento. Se o plenário do Senado acatar a admissibilidade do processo, Dilma será afastada do cargo por 180 dias e o governo será assumido pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Ainda não está decidido o formato da exoneração, mas a medida poderá ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União logo após o fim da votação, prevista para terminar de madrugada. Todos os ministros de Dilma deixarão os cargos, exceto o titular do Esporte, Ricardo Leyser – por causa dos Jogos Olímpicos Rio 2016 – e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, cargo cuja indicação precisa passar por sabatina no Senado.

Portal no Ar

STF publica decisão sobre exonerações de servidores irregulares no RN

Servidores apreensivos

Acórdão de ação direta de inconstitucionalidade que contesta efetivações a partir de 1989 foi publicado no Diário Oficial da União.

O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1301, que derrubou o dispositivo da Constituição do Rio Grande do Norte que deu indevidamente estabilidade a servidores a partir de 1989, ano de promulgação do texto.

A publicação do acórdão foi feita no Diário Oficial da União dessa quinta-feira. Com isso, os poderes do Rio Grande do Norte serão intimados a cumprir o dispositivo, o que implica em exonerar quem foi admitido irregularmente. À decisão, cabe embargos declaratórios, caso alguma parte provoque o Supremo para esclarecer algum ponto obscuro do acórdão.

A ADI 1301 foi movida contra o artigo 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Rio Grande do Norte. O texto basicamente copiava o artigo 19 do mesmo ato da Constituição Federal – o que efetiva quem estivesse no serviço público – acrescentando mais possibilidades.

“Portanto, o art. 19 do ADCT da Constituição Federal de 1988 tem abrangência limitada aos servidores civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, não sendo possível se estender essa estabilidade excepcional aos empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista [como propõe a Constituição do Rio Grande do Norte]”, diz trecho do acórdão.

É exatamente esse ponto que é atacado. No voto, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, atacou: “Julgo procedente o pedido, para declarar a inconstitucionalidade das expressões “sociedades de economia mista e empresas públicas”, no caput do art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte”. Em seguida, o plenário acompanhou o voto, que terminou declarando todo o artigo inconstitucional.

Apesar da publicação destacar sociedades de economia mista e empresas públicas, quem se efetivou no poder público no âmbito do Rio Grande do Norte a partir de 1989, mesmo que fora dessas duas formas de emprego, será afetado pela decisão.

Até o momento, nenhum poder ainda se manifestou sobre o que fará a respeito do assunto. A despeito disso, o STF já oficiou a  Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça sobre a decisão que foi tomada.

Portal no Ar

Deputados referendam corte de mais de 700 cargos na Assembleia a unanimidade

Os deputados estaduais aprovaram a unanimidade, na sessão desta quinta-feira (3), a Resolução Nº 003 que regulamenta a exoneração de quase 700 cargos comissionados. Assim o colegiado dos deputados estaduais referendaram a decisão da Mesa Diretora anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), em pronunciamento feito no início da semana.

“Anunciei no pronunciamento a decisão da Mesa Diretora de garantir estes cortes antes mesmo da Reforma Administrativa e o colegiado desta casa confirmou a unanimidade este posicionamento. As medidas serão de corte imediato e as exonerações vão ocorrer nos próximos dias com a extinção dos cargos”, salientou Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A modernização da gestão na Assembleia Legislativa foi ressaltada pelo deputado Ezequiel Ferreira a partir do Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, do lançamento do Novo Portal da Transparência e a estruturação da Ouvidoria e do chamamento dos demais concursados aptos a assumir seus cargos até o final deste ano.

Robson Pires

MP recomenda a prefeito de Tibau que exonere parentes que ocupam cargos comissionados

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Areia Branca emitiu recomendação ao prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD), para que efetue, no prazo de 15 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com representantes da Prefeitura.

A recomendação também visa evitar a prática de nepotismo cruzado em Tibau. Deste modo, deve ser feita a exoneração daqueles que tenham relação de parentesco com o Governador do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Foi recomendada ainda a rescisão contratual, igualmente no prazo de 15 dias, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados se encaixem nos mencionados perfis que caracterizam o nepotismo, e ainda nos casos de contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

A partir do recebimento da recomendação, a Prefeitura deve se abster de nomear, contratar, manter, aditar ou prorrogar contratos de pessoas com ligação de parentesco com servidores do Poder Executivo Municipal ou de outro Poder, o que caracteriza o nepotismo cruzado.

O prefeito de Tibau deve remeter a 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca, mediante ofício, dez dias após o término do prazo estabelecido, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondiam às hipóteses referidas no documento enviado pelo Ministério Público, com a identificação dos tipos de parentesco conforme discriminado.

O não acatamento da recomendação implica na adoção das medidas legais necessárias a fim de assegurar o seu cumprimento, inclusive, por meio de ajuizamento de Ação Civil Pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Sejuc exonera diretora do Presídio de Alcaçuz após fuga de 35 presos

Dinorá Simas deixa a direção de Alcaçuz para ocupar o mesmo cargo no Presídio Provisório da Zona Norte de Natal

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Por Leonardo Dantas

Um dia após a fuga de 35 presos do Presídio Estadual de Alcaçuz, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) exonerou a diretora da unidade Dinorá Simas e promoveu mudanças nos quadros administrativos do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Nesta quinta-feira (23), o Diário Oficial do Estado trouxe o pedido de exoneração da diretora e a nomeação de seu substituto. A partir de agora, Eider Brito é novo diretor do Unidade Penal da Penitenciária Estadual “Francisco Nogueira Fernandes”, mais conhecida como Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Eider vinha ocupando o cargo de diretor do Presídio Provisório da Zona Norte de Natal, oficialmente conhecida como “Cadeia Pública Profº Raimundo Nonato Fernandes”. A exoneração foi na verdade uma transferência de direção, pois Dinorá passará a ocupar esse cargo no Presídio Provisório.

Exonerações publicadas no DOE desta quinta-feira (23):

RIO GRANDE DO NORTE 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, 

R E S O L V E exonerar, a pedido, DINORÁ SIMAS LIMA DEODATO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Penal da Penitenciária Estadual “Francisco Nogueira Fernandes”, em Alcaçuz,  município de Nízia Floresta/RN, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de abril de 2015, 194º da Independência e 127º da República.

ROBINSON FARIA

Edilson Alves de França

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RIO GRANDE DO NORTE 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, 

R E S O L V E exonerar, a pedido, EIDER PEREIRA DE BRITO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Penal da “Cadeia Pública Profº Raimundo Nonato Fernandes”, em Natal-RN, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de abril de 2015, 194º da Independência e 127º da República. 

ROBINSON FARIA

Edilson Alves de França

Potal no Ar

Prefeito Paulinho Freire exonera cinco secretários e mais de 100 cargos comissionados

O  prefeito de Natal Paulinho Freire exonerou exatos 101 funcionários cargos comissionados. Desses, cinco são auxiliares de primeiro escalão. As secretarias que tiveram os titulares exonerados foram esvaziadas no quadro de funcionários, mas terão auxiliares respondendo por elas.

Estão fora do Executivo os secretários de Relações Interinstitucionais e Governança Solidária, Márcio Godeiros; de Políticas Públicas para as Mulheres, Josileide Lucas de Pontes; de Habitação e Regularização Fundiária, Paulo Roberto Menezes Júnior; o ouvidor Geral do Município, Ronaldo Cavalcanti de Sousa Filho, e o diretor geral do Procon, Rivaldo Fernandes.

O secretário municipal de Trabalho e Ação Social, Alcedo Borges, acumulará o cargo com o titular de Secretaria de Defesa das Mulheres. Já o chefe de Gabinete do Prefeito, Caio César de Araújo responderá pela Secretaria de Integração Governamental. O secretário de Administração Eider Nogueira Mendes Neto acumulará o cargo de titular do Procon.

Já a secretária de Obras Teresa Cristina Vieira Pires passa a acumular o cargo com a de secretária de Regularização Fundiária.

Com os atos do prefeito Paulinho Freire foram atingidas 12 secretarias. A estimativa da Prefeitura de Natal é ecomizar R$ 400 mil mensal com as exonerações.

panorama político

Governo diz que Domicio Arruda foi quem pediu exoneração da Secretaria de Saúde

Domício Arruda (foto) pede exoneração do cargo

Através do seu twitter pessoal o secretário de Comunicação do RN, jornalista Alexandre Mulatinho confirmou que o médico Domício Arruda não é mais o secretário de Saúde do RN. Ele pediu exoneração e a governadora Rosalba Ciarlini aceitou. O ato será publicado na edição desta quinta-feira (03) do Diário Oficial do RN.

Domicio Arruda se envolveu em polêmica nacional ao ter se negado a dar entrevista a equipe da InterTV Cabugi, afiliada da Rede Globo de Televisão, que seria veiculada na edição desta terça (01) no Jornal Nacional. Os próprios apresentados do principal telejornal da Rede Globo informaram a justificativa do secretário, porque seria feriado.

Alexandre Mulatinho @mulatinhojor

Informação: o sec @domicioarruda pediu exoneração. A governadora @RosalbaCiarlini aceitou. Ato sai amanhã no DOE!

Fonte: Marcos Dantas