Quase metade dos presos em regime fechado no RN aguarda julgamento

Segundo CNJ, justiça potiguar demora quase dois anos para julgar e é a segunda mais lenta do país.

A superlotação nos presídios potiguares poderia ser menor se não fosse a grande quantidade de presos que aguardam julgamento. Atualmente, quase metade da população carcerária em regime fechado no Rio Grande do Norte é composta por presos provisórios. Cada um deles aguarda pela Justiça potiguar que, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demora em média 682 dias – quase dois anos – para julgar. Nesse quesito, o RN só perde para Pernambuco, que demora 974 dias.

A Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) informou à reportagem que, atualmente, o RN tem uma população carcerária de 8.231 presos. Isso se levando em conta os três regimes: aberto, semiaberto e fechado.

Os que aguardam julgamento estão em regime fechado, que soma 6.323 apenados.

É justamente esse o número de pessoas que se espremem em um sistema que dispõe de apenas 3,5 mil vagas. O déficit é de 2.823 lugares. A situação fica ainda pior quando são levados em conta os 1.107 presos que cumprem o semiaberto, e que precisam se apresentar às unidades prisionais todas as noites, para pernoitar.

Zemilton Pinheiro, coordenador da Coape, explica que o regime fechado tem duas divisões. “São os sentenciados, aqueles que já foram julgados e cumprem suas penas, e os provisórios, que ainda aguardam pelo julgamento”, detalhou.

Atualmente, 2.870 presos estão à espera da Justiça. Ou seja, 45% dos que estão em tempo integral no interior dos presídios potiguares aguardam julgamento.

“Se esses presos provisórios fossem julgados certamente o sistema iria desafogar. Isso porque alguns iriam para o semiaberto e outros seriam até absorvidos”, relatou Zemilton.

Números do Estado e do TJRN se aproximam, mas divergem

O levantamento do CNJ foi divulgado na noite dessa quinta-feira (23). Os dados do Conselho foram adquiridos junto aos tribunais de justiça.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) informou que 29,63% do total de presos do RN são provisórios. Isso implica dizer que o órgão contabiliza aproximadamente 2.438 presos a espera do julgamento.

O cálculo da Sejuc traz 432 pessoas a mais do que o TJRN.

A diferença no cálculo pode estar nos dias em que foram feitos. “O número de presos muda a cada dia”, explicou Zemilton.

Ações do TJRN

O TJRN informou que tem ações em andamento na tentativa de desafogar o déficit carcerário do Estado. As atividades estão, inclusive, no relatório do CNJ. Elas ocorrem desde janeiro e devem ter fim em abril deste ano.

E relacionou: Criação do Colegiado Interinstitucional para planejar e executar melhorias; Força Tarefa para análise de processos de presos provisórios, e Avaliação dos Resultados.

Portal no Ar

Robinson Faria anuncia mais mudanças no governo; veja quais são

Governador altera comandos nas secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc) e Administração e Recursos Humanos (Searh)

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Por Redação

O governador Robinson Faria determinou novas mudanças na equipe de auxiliares. O chefe do Executivo estadual anunciou hoje (30) o nome do delegado de Polícia Civil Wallber Virgolino da Silva Ferreira para assumir a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

O procurador do Estado, Cristiano Feitosa, deixa a Sejuc e passará a responder pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), em substituição a Marcelo Marcony Leal de Lima.

Nesta sexta-feira (29), o governador anunciou os nomes das novas secretárias de Educação, Claudia Santa Rosa, e Saúde, Eulália Albuquerque Alves.

Curriculum do novo secretário da Sejuc

Wallber Virgolino da Silva Ferreira, 37 anos, formato em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa/PB, é delegado da Polícia Civil da PB há 11 anos, especialista em Segurança Pública, em Ciências Criminais, em Gestão Pública e Prisional e Especialista em Inteligência Policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais – GOE da PC/PB. Foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

Portal no Ar

“Criminosos acolhem o novo secretário da SEJUC matando mais um”, afirma juiz corregedor - Desde então, 19 já foram mortos. Os outros dois casos aconteceram nos meses de fevereiro e junho

Agentes penitenciários encontraram, na manhã desta quinta-feira (22), um detento enforcado dentro da Cadeia Pública de Nova Cruz, na região Agreste potiguar. Este é 21º detento morto dentro de unidades prisionais do Rio Grande do Norte em 10 meses.

A direção não sabe se a morte foi criminosa ou espontânea. Para o juiz corregedor do Sistema Prisional do Estado, Henrique Baltazar, o detento foi assassinado em recepção ao novo secretário de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa, nomeado pelo governador Robinson Faria após saída de Edilson França.

“Criminosos acolhem o novo secretário da SEJUC matando mais um preso dentro de unidade prisional do RN”, destacou Baltazar em seu perfil nas redes sociais. Segundo o juiz, esta é a oportunidade de reagir contra as facções que atuam dentro e fora dos presídios.

“Parece oportuno ao Estado do RN iniciar a reação, enfrentando o desafio apurando com rigor e rapidamente a responsabilidade, com a devida punição, inclusive legalmente prevista, tanto administrativa como judicialmente”, escreveu.

Baltazar destaca ainda que o melhor sinal de melhoria no Sistema seria “enfrentar o caos e a imposição do “crime” contra a cidadania, inclusive, contra o cidadão-preso”.

As mortes dentro de presídios se intensificaram após a chacina ocorrida na Cadeia Pública de Caraúbas, em agosto, onde quatro presos foram brutalmente assassinados e tiveram seus corpos mutilados.

 Fonte: Mossoró Hoje

Sejuc exonera diretora do Presídio de Alcaçuz após fuga de 35 presos

Dinorá Simas deixa a direção de Alcaçuz para ocupar o mesmo cargo no Presídio Provisório da Zona Norte de Natal

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Por Leonardo Dantas

Um dia após a fuga de 35 presos do Presídio Estadual de Alcaçuz, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) exonerou a diretora da unidade Dinorá Simas e promoveu mudanças nos quadros administrativos do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Nesta quinta-feira (23), o Diário Oficial do Estado trouxe o pedido de exoneração da diretora e a nomeação de seu substituto. A partir de agora, Eider Brito é novo diretor do Unidade Penal da Penitenciária Estadual “Francisco Nogueira Fernandes”, mais conhecida como Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Eider vinha ocupando o cargo de diretor do Presídio Provisório da Zona Norte de Natal, oficialmente conhecida como “Cadeia Pública Profº Raimundo Nonato Fernandes”. A exoneração foi na verdade uma transferência de direção, pois Dinorá passará a ocupar esse cargo no Presídio Provisório.

Exonerações publicadas no DOE desta quinta-feira (23):

RIO GRANDE DO NORTE 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, 

R E S O L V E exonerar, a pedido, DINORÁ SIMAS LIMA DEODATO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Penal da Penitenciária Estadual “Francisco Nogueira Fernandes”, em Alcaçuz,  município de Nízia Floresta/RN, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de abril de 2015, 194º da Independência e 127º da República.

ROBINSON FARIA

Edilson Alves de França

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RIO GRANDE DO NORTE 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, 

R E S O L V E exonerar, a pedido, EIDER PEREIRA DE BRITO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Penal da “Cadeia Pública Profº Raimundo Nonato Fernandes”, em Natal-RN, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de abril de 2015, 194º da Independência e 127º da República. 

ROBINSON FARIA

Edilson Alves de França

Potal no Ar

Robinson indica titulares da Sejuc e CGE

Governador Robinson Faria ainda deverá indicar os nomes de outros auxiliares do primeiro escalão

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O Governador Robinson Faria confirmou os nomes de dois novos auxiliares. Hoje, foram indicados os titulares da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), pasta que ainda não havia a confirmação sobre quem seria o comandante. 

Advogado pós-graduado em Direito Processual Civil e membro da comissão de Direitos do Consumidor da OAB por dois anos, assumirá a Sejuc Zaidem Heronildes da Silva Filho. A pasta, considerada uma das pastas mais complexas da atual gestão, deverá passar por reformulação através de projeto de lei e ter diminuídas suas atribuições. 

Para a Controladoria Geral do Estado, a indicação foi Ricardo Furtado, advogado formado pela UFRN e procurador do Estado desde 1997. 

Além dos dois, Robinson também confirmou anunciou a já publicada nomeação do engenheiro civil Eduardo Pagnoncelli para a direção do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER). Ele é pós-graduado em orçamento e planejamento e já foi chefe do setor de engenharia da Câmara Municipal do Natal, além de chefe do setor de engenharia da Secretaria Municipal de Educação de Natal.

TN

Revista Época não publicou que apenados trabalharam no Arena das Dunas, ação elogiada pelo Tribunal de Justiça

 

A revista Época deixou de registrar, segundo a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) que, na construção da Arena das Dunas, foi determinado, pelo Governo do Estado, o emprego de mão de obra carcerária, o que resultou num reconhecimento público do Tribunal de Justiça do Estado à essa iniciativa do Governo do Estado.

Em todo o país, a construção da Arena das Dunas foi à obra, entre todas as doze arenas, que mais empregou apenados. Foto: Canindé Soares.

 

Marcos Dantas

MP sinaliza negativamente ida de Augusto Peres para Sejuc

José Augusto Peres (foto)

Embora não tenha se reunido, o Conselho Superior do Ministério Público Estadual sinalizou negativamente sobre a ida do promotor da Defesa do Consumidor, José Augusto Peres (foto), para assumir a titularidade da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).

 Peres Filho seria indicado pelo Partido da República, liderado pelo deputado federal João Maia, mas, como membro do MP, precisaria do aval do conselho para passar aos meandros da política.

O Conselho é composto pela corregedora Maria Sônia Gurgel, nove procuradores e procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, que não reuniu os membros para deliberar sobre o assunto e viajou à Dinamarca. 

Fonte: DN