sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Quase metade dos presos em regime fechado no RN aguarda julgamento

Segundo CNJ, justiça potiguar demora quase dois anos para julgar e é a segunda mais lenta do país.

A superlotação nos presídios potiguares poderia ser menor se não fosse a grande quantidade de presos que aguardam julgamento. Atualmente, quase metade da população carcerária em regime fechado no Rio Grande do Norte é composta por presos provisórios. Cada um deles aguarda pela Justiça potiguar que, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demora em média 682 dias – quase dois anos – para julgar. Nesse quesito, o RN só perde para Pernambuco, que demora 974 dias.


A Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) informou à reportagem que, atualmente, o RN tem uma população carcerária de 8.231 presos. Isso se levando em conta os três regimes: aberto, semiaberto e fechado.
Os que aguardam julgamento estão em regime fechado, que soma 6.323 apenados.
É justamente esse o número de pessoas que se espremem em um sistema que dispõe de apenas 3,5 mil vagas. O déficit é de 2.823 lugares. A situação fica ainda pior quando são levados em conta os 1.107 presos que cumprem o semiaberto, e que precisam se apresentar às unidades prisionais todas as noites, para pernoitar.
Zemilton Pinheiro, coordenador da Coape, explica que o regime fechado tem duas divisões. “São os sentenciados, aqueles que já foram julgados e cumprem suas penas, e os provisórios, que ainda aguardam pelo julgamento”, detalhou.
Atualmente, 2.870 presos estão à espera da Justiça. Ou seja, 45% dos que estão em tempo integral no interior dos presídios potiguares aguardam julgamento.
“Se esses presos provisórios fossem julgados certamente o sistema iria desafogar. Isso porque alguns iriam para o semiaberto e outros seriam até absorvidos”, relatou Zemilton.
Números do Estado e do TJRN se aproximam, mas divergem
O levantamento do CNJ foi divulgado na noite dessa quinta-feira (23). Os dados do Conselho foram adquiridos junto aos tribunais de justiça.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) informou que 29,63% do total de presos do RN são provisórios. Isso implica dizer que o órgão contabiliza aproximadamente 2.438 presos a espera do julgamento.
O cálculo da Sejuc traz 432 pessoas a mais do que o TJRN.
A diferença no cálculo pode estar nos dias em que foram feitos. “O número de presos muda a cada dia”, explicou Zemilton.
Ações do TJRN
O TJRN informou que tem ações em andamento na tentativa de desafogar o déficit carcerário do Estado. As atividades estão, inclusive, no relatório do CNJ. Elas ocorrem desde janeiro e devem ter fim em abril deste ano.
E relacionou: Criação do Colegiado Interinstitucional para planejar e executar melhorias; Força Tarefa para análise de processos de presos provisórios, e Avaliação dos Resultados.
Portal no Ar

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