Lava Jato e oposição obrigam Temer a se unir a Dilma em defesa no TSE

Desde o fim do ano passado, as investigações da Operação Lava Jato vêm revelando novos indícios que reforçam a acusação do PSDB, autor da principal ação no TSE

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Por Estadão Conteúdo

 

Advogados que cuidam das ações que podem levar à cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram ontem que eles devem elaborar uma estratégia de defesa conjunta contra a acusação de abuso do poder político e econômico na campanha da dupla de 2014.

Desde o fim do ano passado, as investigações da Operação Lava Jato vêm revelando novos indícios que reforçam a acusação do PSDB, autor da principal ação no TSE, de que a campanha eleitoral de Dilma recebeu recursos oriundos do esquema de desvios e corrupção na Petrobrás. As apurações também avançaram sobre o PMDB, partido do qual Temer é presidente.

As descobertas da Lava Jato e a decisão do Supremo Tribunal Federal de estabelecer um rito para o processo de impeachment motivaram o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e a ex-ministra Marina Silva (Rede), a apoiar publicamente a cassação dos mandatos de Dilma e de Temer e a convocação de novas eleições, tese que vem ganhando força entre os movimentos de rua contrários ao governo. Temer avalia que, diante disso, o mandato dele também pode ser alvo da pressão popular.

“Os argumentos são de integração, complementação e harmonia. Cada um faz a sua petição, mas a argumentação vai na mesma linha”, disse ao Estado Flávio Caetano, advogado do PT. “A defesa do Temer será feita pelo Gustavo Guedes, que trabalhou conosco no 2.º turno e é de extrema confiança nossa.”

O advogado de Temer diz que o objetivo de ambos “é o mesmo, demonstrar que a ação do PSDB não tem fundamentos para cassar a chapa presidencial”. Guedes afirma que, na próxima semana, se reunirá com Caetano e outros advogados de Dilma. “Vamos enfrentar juntos os mesmos argumentos que nos cabem”, afirmou.

Dilma e Temer são alvo no TSE de ao menos quatro ações ajuizadas pelo PSDB, nas quais o partido pede apuração de irregularidades praticadas pela chapa dos dois na campanha de 2014. A principal delas é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, aberta pela corte no início de outubro do ano passado, na qual a legenda pede a impugnação dos mandatos da petista e do peemedebista.

Investigadores que atuam na Lava Jato identificaram uma série de mensagens trocadas entre 2012 e 2014 pelo atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro, condenado por envolvimento no esquema e desvios na Petrobrás. Em 2014, Edinho foi o tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma.

Estratégia

Advogados de Temer só recorrerão à tese de desvincular as contas de campanha do peemedebista da de Dilma caso o TSE decida cassar o mandato dos dois. A estratégia da defesa do vice é unir esforços com a equipe jurídica de Dilma para derrubar a ação do PSDB.

A avaliação de auxiliares de Temer é de que a defesa separada “não seria inteligente”, pois o peemedebista correria o risco de criar argumentos contra Dilma que poderiam também prejudicá-lo no julgamento.

O discurso de auxiliares de Dilma e Temer reforçando a estratégia de defesa conjunta no TSE ocorre em meio à estratégia da oposição de concentrar seus esforços na ação contra os dois na corte eleitoral.

Em entrevista na semana passada, Marina Silva, que ficou em 3.º lugar na disputa presidencial de 2014, avaliou que a ação que pede a impugnação do mandato de Dilma e Temer no TSE “é o melhor caminho para o Brasil”.

Aécio segue na mesma linha. Para o tucano, este seria o melhor cenário, pois, caso Dilma e Temer sejam cassados até o fim deste ano, novas eleições deverão ser convocadas em 90 dias.

STF

A decisão do Supremo sobre o impeachment foi comemorada pelo Planalto. A Corte determinou que a palavra final sobre o impedimento deve ser dado pelo Senado e anulou a Comissão Especial formada na Câmara. Para setores da oposição, o afastamento de Dilma ficou mais difícil via Congresso.

O prazo para que as defesas de Dilma e Temer – que estão “estremecidos” desde que o vice enviou, em dezembro, uma carta à presidente reclamando da falta de confiança dela – apresentem defesa acaba em fevereiro.

Os advogados da presidente, do PT, do vice e do PMDB foram notificados no mês passado. Eles precisam juntar documentos, indicar testemunhas e pedir a produção de provas.

TSE aprova criação do Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada na noite de hoje (22), o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado ex-senadora Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro João Otávio Noronha.

O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a 498 mil signatários.

O ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante a leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como “uma candidata que teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições presidenciais”, mas o registro de seu partido foi negado, enquanto “legendas de aluguel logram receber esse registro, para constrangimento desse tribunal”.

Robson Pires

Jornal elege Marina Silva uma das ‘mulheres do ano’

Marina Silva, ex-candidata do PSB à Presidência da República, foi apontada uma das “mulheres de 2014” pelo jornal britânico “Financial Times”. A publicação elogia a ex-ministra e a define como “franca, séria e idealista”. O texto diz que existem poucos políticos no Brasil com a mesma concepção moderna da terceira colocada nas eleições deste ano.

Robson Pires

Dilma Rousseff pode chamar Aécio e Marina para discutir a reforma política

   

Reeleita para um mandato de mais quatro anos, a presidente Dilma Rousseff (PT) disse ao canal de televisão SBT, em entrevista exibida na noite desta terça-feira, que vai sugerir um plebiscito ou referendo para a reforma política do Brasil. A petista também falou que pode chamar o senador Aécio Neves (PSDB)e a ex-senadora Marina Silva (PSB) para debaterem a proposta de reforma.

– Acho que não interessa muito se é referendo ou plebiscito. Pode ser uma coisa ou outra – afirmou ela.

Cabe ao Congresso convocar a consulta popular. No plebiscito, os eleitores respondem diversas perguntas relacionadas à reforma política com “sim” ou “não” e, com base nisso, os parlamentares elaboram uma nova lei. Já no referendo, o Congresso discute, vota e aprova a legislação, e os eleitores são convocados para concordar ou discordar da posição dos parlamentares.

Antes da entrevista ao SBT, Dilma falou ao vivo no Jornal da Band e deixou claro que é “muito difícil que não tenha consulta popular” na reforma política. Além disso, a presidente se mostrou aberta ao diálogo, mas sem ceder a todas as exigências da oposição:

– Não é uma negociação toma-lá-dá-cá. Não pode ser assim. Tem que ser negociação sobre as coisas importantes para o futuro do país. O que temos que discutir é como encarar, daqui para a frente, as reformas fundamentais: a reforma política, essa de como encaminhar a reforma tributária.

O pleito mais acirrado da história

As eleições presidenciais de 2014 foram as mais acirradas da história brasileira. É fácil constatar porque presidentes só são eleitos, no país, há pouco mais de um século, já que a República foi proclamada em 1889 e antes disso existia o império, hereditário. A reeleição de Dilma, com 51,6%, se deu com pouco mais de três pontos de diferença em relação a Aécio, com 48,3%.

Antes desse, o pleito com resultado mais apertado foi em 1955, quando Juscelino Kubitschek se elegeu com 35,7% contra Juarez Távora, que fez 30,2%. Uma diferença de pouco mais de cinco pontos.

 

Fonte: Zero Hora

Pesquisa Sensus: Dilma tem 37,3%, Marina, 22,5%, e Aécio, 20,6%

Pesquisa Sensus realizada entre a última terça-feira, 30 de setembro, e esta sexta-feira (3), mostra um empate técnico entre Marina Silva e Aécio Neves no primeiro turno. A disputa é liderada pela candidata do PT, Dilma Rousseff, com 37,3% das intenções de voto. Marina tem 22,5% e Aécio, 20,6%. No levantamento anterior, realizado entre os dias 21 e 26 de setembro, Dilma tinha 35,1%, Marina, 25% e Aécio, 20,7%.
Na simulação de um segundo turno entre Dilma e Marina, a presidente aparece com 44% e a candidata do PSB, com 37,6%. No embate entre Dilma e Aécio, a petista tem 45,8% e o tucano, 36 9%. Em ambas as simulações, a presidente ampliou a diferença sobre o adversário em relação à pesquisa anterior.

Pastor Everaldo (PSC) tem 1,1%, enquanto Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL) têm 0,9% cada. Os votos em branco, nulos e os que não responderam são 16,4%. A pesquisa encomendada pela revista IstoÉ ouviu 2.000 pessoas em 136 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 00918/2014.

Robson Pires