Receita lança serviço para atualizar dados do CPF pela internet

A Receita Federal vai disponibilizar a partir de segunda-­feira (16) serviço em seu site para atualizar informações cadastrais do CPF —como nome, endereço, telefone. Para a atualização, o contribuinte precisará preencher o formulário eletrônico no endereço receita.fazenda.gov.br.

O serviço presencial continuará disponível em unidades dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa, com tarifa de até R$ 7. Novos modelos de Comprovantes CPF com QR Code. A Receita também apresenta novos modelos de comprovantes de inscrição e de situação cadastral no CPF por meio de QR Code.

Robson Pires

Eleições 2016: registro de pesquisas deve vir acompanhado da nota fiscal da empresa contratante

A partir destas eleições, o registro das pesquisas eleitorais deverá vir acompanhado da cópia da nota fiscal emitida por quem contratou o instituto de pesquisa. A mudança foi introduzida pela Lei n° 12.891/2013 na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 33, inciso VII) e está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.453/2015, que disciplina os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas de opinião pública para as Eleições Municipais de 2016.

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, está permitido o registro de pesquisas de opinião pública relativas às eleições  ou aos seus candidatos, para conhecimento público. Esse cadastro deve ser feito por meio do PesqEle – Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais, ainda que as empresas o tenham efetuado em pleitos anteriores. Até às 17h desta quarta-feira (24) foram registradas 1.623 pesquisas relativas ao pleito deste ano.

Segundo a legislação, o registro de cada pesquisa deve ser feito com, no mínimo, cinco dias de antecedência da sua divulgação. Além disso, deve vir acompanhado das seguintes informações: contratante da pesquisa e seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; e metodologia e período de realização da pesquisa.

Agora RN

Mais de 500 mil se inscrevem no Enem e o prazo vai até dia 20 deste mês

No primeiro dia, 506.660 estudantes fizeram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o Ministério da Educação, até as 17h30. As inscrições foram abertas hoje (9), podem ser feitas até o dia 20 e as provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

As inscrições são feitas pela internet, no portal do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de email. Só é possível fazer a inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter email próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

Robson Pires

Cartórios já emitiram mais de 60 mil certidões de nascimento com CPF

Os cartórios de registro civil emitiram 61.797 cadastros de Pessoa Física (CPF) até a última segunda-feira (18), informou hoje (21) a Receita Federal. Em dezembro de 2015, foi implementado o serviço de inscrição no CPF no momento da emissão da certidão de nascimento. Atualmente, 1.079 cartórios de registro civil oferecem esse serviço.

A previsão da Receita é que, até o final de 2016, os cartórios se tornem os principais emissores de CPF, superando os Correios. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal também emitem CPF.

“A inscrição de CPF realizada nos cartórios agrega mais qualidade e segurança ao cadastro da RFB [Receita Federal do Brasil]. Além disso, o serviço é gratuito e traz comodidade para o cidadão que necessita inscrever seu filho no CPF para os mais diversos fins, como inclusão em programas assistenciais do governo, planos de saúde, abertura de conta corrente ou poupança etc.”, destaca a Receita.

Robson Pires

Inadimplência cresce em setembro e já atinge 57 milhões de brasileiros

O número de consumidores brasileiros com contas atrasadas aumentou 5,45% no mês de setembro com relação a igual mês do ano passado, de acordo com o Indicador de Inadimplência apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O resultado representa uma aceleração se comparado com o dado de agosto, quando a variação anual havia sido de 4,86%. Na comparação com agosto deste ano, sem ajuste sazonal, houve um recuo de 0,59% no volume de brasileiros inadimplentes.

Em número absoluto, o SPC Brasil e a CNDL estimam que até o encerramento do mês de setembro, havia um total de 57 milhões de consumidores com o nome registrado em cadastro de devedores – o que equivale a 38,9% da população adulta do país (faixa de 18 a 94 anos). Entre janeiro de 2015 e setembro do mesmo ano, houve um aumento líquido de aproximadamente 2,4 milhões de CPFs negativados em todo o território nacional.

Robson Pires

Governo prorroga matrículas na rede estadual de Educação

O Governo do Estado decidiu prorrogar o período de matrículas na rede pública estadual de Educação. O período para o formalização do vínculo dos alunos havia sido finalizado ontem (22), mas os estudantes terão até a sexta-feira (27) para a realização das matrículas através do site www.sigeduc.rn.gov.br.

Para a realização da matrícula através da internet, o estudante deverá ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Para garantir o acesso às matrículas aos estudantes que não possuem o CPF, a Secretaria de Educação firmou parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para que o documento seja emitido na própria sede da Educação.

No momento da matrícula, o estudante deve selecionar duas opções de escolas. A seleção dos estudantes por escola se dá através de critérios definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, como proximidade com a escola, se já possui irmão estudando na unidade e se o aluno está na faixa etária escolar adequada. A previsão inicial era que a matrícula fosse confirmada até o dia 30 de dezembro.

Até sexta-feira passada, 130 mil estudantes solicitaram suas matrículas por meio do SIGEduc. Do total, 33 mil é o número de novos alunos, que irão ingressar na rede. Os demais correspondem a renovações.

 

TN

300 mil pessoas estão com os CPFs negativados no RN

No Rio Grande do Norte, um estado com cerca de 3 milhões de habitantes, 300 mil (10%) estão com os CPFs bloqueados. Essa informação fornecida pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal foi o prato principal de um encontro que reuniu esta semana representantes da CDL, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Procon estadual em torno da formatação de uma campanha para estimular os consumidores potiguares negativados a quitar suas dívidas por meio de uma série de estímulos, entre eles redução de juros na hora de pagar as dívidas.

Segundo o coordenador geral do Procon estadual, Araken Farias, que participou do encontro, uma próxima reunião deve acontecer na quarta-feira (5) quando a campanha receberá os retoques finais. Nesta sexta-feira, Araken Farias adiantou que o nome da campanha deverá ser simples e direto: “Limpe o nome”.

Deu no Jornal de Hoje

Maria, José e Antonio são os nomes mais populares do país

Maria, José, Antonio e João são os nomes mais populares do Brasil, segundo levantamento feito em um banco de dados que inclui 165 milhões de CPFs do Brasil. Em primeiro lugar vem o nome Maria, que representa 8% dos cadastros. Já aqueles que atendem por José, o segundo colocado, somam mais de 7 milhões de pessoas. Isso significa que, para cada 100 brasileiros, oito são Maria e quatro são José.

A lista revela os 50 nomes mais populares do país. Entre eles, 34 são masculinos e 16 femininos. A supresa é que os mais populares em décadas passadas não saem de moda e continuam conquistando a preferência dos pais. Francisco, Geraldo, Raimunda, Josefa, e Joaquim ainda estão no pareo, quando os pais definem os nomes de suas crianças.

Em terceiro lugar de popularidade está o nome Antônio, com número superior a 3 milhões. Entre os que atendem por João estão quase 3 milhões de pessoas, segundo balanço feito pela proScore, Bureau de Informação e Análise de Crédito.

Uma curiosidade é que o nome Luiz com a letra "z" é três vezes mais usado que o Luís com "s". O primeiro denomina 1,5 milhões de homens, enquanto o segundo é usado por menos de 500 mil pessoas.

Estado de Minas