Equipe de Michel Temer descarta mexer nos direitos trabalhistas

Ex-ministro Wellington Moreira Franco afirmou que direitos trabalhistas como carteira assinada, férias e 13.º salário não estão em discussão

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Por Allan Darlyson

As reformas previdenciária e trabalhista só serão propostas por um eventual governo de Michel Temer depois que for criado um ambiente político em que elas tenham chance real de aprovação. Num cenário de ânimos acirrados como o atual, essas medidas, classificadas de “vespeiros”, ficarão em compasso de espera. Não é intenção do vice-presidente enviá-las de imediato ao Congresso Nacional.

As comemorações de hoje do Dia do Trabalho são uma mostra de como o ambiente está envenenado para debates do tipo. Braço sindical do PT, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promete fazer junto com os movimentos sociais “o maior 1º de Maio da história”. Será contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, com a presença da própria.

“Mas o pano de fundo são os direitos dos trabalhadores”, afirmou ao Estado o presidente da CUT, Vagner Freitas. “O objetivo final de Temer, que é um golpista, e dos que defendem o golpe, é tirar os direitos dos trabalhadores.”

“Não vai ter reforma trabalhista nenhuma”, reagiu o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que planeja para hoje um ato “em contraponto” à festa da CUT, pedindo a retomada do crescimento econômico. “Se já é difícil para um governo eleito, imagina para um governo transitório.”

Responsável pelo programa de governo de um eventual governo Temer e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o ex-ministro Wellington Moreira Franco afirmou que direitos trabalhistas como carteira assinada, férias e 13.º salário não estão em discussão. “Isso é uma coisa que, no nosso entendimento, está consolidada. Não é questão”, disse. “O PMDB tem tradição trabalhista e social. Isso está no nosso DNA.”

Segundo Moreira, o objetivo é discutir propostas para “modernizar” a relação entre empresários e trabalhadores. Um dos caminhos citados no documento Uma Ponte para o Futuro, elaborado pela Ulysses Guimarães, é “permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos”. “A CUT foi que colocou primeiro que, sem agredir direitos sociais, possa haver negociações entre sindicatos e empresas”, lembrou o ex-ministro.

Temer precisa criar ambiente favorável para aprovar reformas (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Pressão

A CUT, o PT e os movimentos sociais que apoiam Dilma prometem infernizar a vida de Temer, caso ele assuma a Presidência. “Ele sabe que vai ter um problema sério. Os movimentos sociais vão cobrar muito, porque estamos com mais de 10 milhões de desempregados”, avaliou o dirigente da Força Miguel Torres.

Ciente disso, o vice trabalha para consolidar uma base sindical que possa lhe dar apoio nas ruas. Na semana passada, Temer recebeu quatro das seis principais centrais do País: Força, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

A elas, prometeu que não proporá mudanças sem antes dialogar. “Não seremos surpreendidos”, relatou o presidente da UGT, Ricardo Patah. “As pessoas acham que ele vai entrar e fazer maldades, mas não vai fazer nada, muito pelo contrário. Vai ter de conversar muito”, afirmou o presidente da CSB, Antonio Fernandes dos Santos Neto.

Isso não quer dizer que as centrais vão defender Temer em qualquer circunstância. “Já avisamos que, se ele sair da linha, vamos para a rua”, disse Patah. Por ora, as centrais deram um voto de confiança ao vice. Ele tem crédito porque, quando era presidente da Câmara e estava em discussão o projeto de lei que reduzia a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, chamou os sindicalistas para uma conversa. Disse que queria deixar um legado e afirmou que conseguiria aprovar a redução para 42 horas. Na época, os sindicalistas não aceitaram o meio-termo. Hoje, algumas consideram que foi um erro.

A aproximação com as centrais faz parte de um trabalho mais amplo do vice, que é construir um “governo de união nacional”. Na conversa com Temer, as centrais apresentaram sugestões para a retomada da economia e do emprego. Não falaram sobre um nome para o Ministério do Trabalho, embora elas se ressintam da perda de protagonismo da pasta. O cargo – que hoje engloba a Previdência, mas poderá ser desmembrado – será objeto de negociação política. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Portal no Ar

Aécio: 'Este 1º de Maio ficará marcado como Dia da Vergonha'

O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, divulgou nesta sexta-feira vídeo em que critica a decisão da presidente Dilma Rousseff de não fazer um pronunciamento ao país em rede nacional de rádio e TV por ocasião do Dia do Trabalho. "Este 1º de Maio ficará marcado como o Dia da Vergonha", afirma Aécio. O tucano afirma que a presidente Dilma Rousseff se acovardou - e não "tem coragem de dizer aos trabalhadores por que eles pagarão o preço mais caro do ajuste econômico". Aécio então, acrescenta: "Vão pagar porque o governo do PT foi irresponsável". O senador participa nesta sexta da celebração do Dia do Trabalho promovida pela Força Sindical na Praça Campo de Bagatele, em São Paulo. (Carolina Farina, de São Paulo)

AO FUGIR DA TV NO DIA DO TRABALHO, DILMA POUPOU O PAÍS DE MAIS UMA NOITE DE MENTIRA

 Neste 1° de Maio, o país será poupado da discurseira presidencial em cadeia nacional de rádio e TV. Por medo de vaia, Dilma Rousseff raramente sai de casa. Traumatizada pelo som das panelas, resolveu sumir também da telinha.

A  presidente eleita pelo Partido dos Trabalhadores transformou o 1° de Maio num segundo 1° de Abril ─ e o Dia do Trabalho virou a Noite da Mentira. Seguem-se os melhores/piores momentos:

2011: “O emprego e o salário aumentam, a desigualdade diminui e o país continua avançando sem retrocesso. (…) Mesmo os brasileiros que mais precisam de apoio sentem que dias melhores estão chegando”.

2012: “A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil escolheram o caminho do bom exemplo (…), provando que  é possível baixar os juros cobrados em empréstimos, cartões, cheque especial, inclusive no crédito consignado”.

2013: “Este governo vai continuar sua luta firme pela redução de impostos (…) mesmo que tenha de enfrentar interesses poderosos. Um governo que age assim e uma presidenta que pensa desta maneira não vão descuidar nunca do controle da inflação. Esta é uma luta constante, imutável, permanente”.

2014: “O que pode envergonhar um país é não combater a corrupção, é varrer tudo para baixo do tapete. O Brasil já passou por isso no passado, e os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia, a covardia ou a conivência. É com essa franqueza que quero falar da Petrobras. A Petrobras é a maior e a mais bem-sucedida empresa brasileira. É um dos mais importantes patrimônios do nosso povo. Por isso, a Petrobras jamais vai se confundir com atos de corrupção ou ação indevida de qualquer pessoa”.

A ideia de sumir da TV sugere que a rainha do marqueteiro João Santana ainda não superou Dona Maria I, a Louca. Se repetisse a procissão de lorotas nesta sexta-feira, o Brasil assustaria o mundo com o mais estrondoso panelaço desde o Dia da Criação.

Por Augusto Nunes

Fonte veja

Renan sobe o tom: Dilma não falar no 1º de Maio é 'ridículo'

O senador Renan Calheiros(Ueslei Marcelino/Reuters)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elevou nesta quinta-feira (30/04/2015) o tom das críticas que tem feito à presidente Dilma Rousseff. O peemedebista classificou como "ridícula" a decisão da petista de não fazer pronunciamento em rede nacional de rádio e TV no 1º de Maio, Dia do Trabalho. "Essa coisa da presidente não poder falar no dia 1º porque não tem o que dizer é ridícula, ridícula. Isso enfraquece muito o governo", afirmou, logo depois de sugerir a criação de um pacto pelo emprego.

Temendo manifestações e panelaços, Dilma desistiu do tradicional pronunciamento do dia 1º de Maio e planeja a divulgação de vídeos pelas redes sociais nesta sexta-feira. A fala de Renan une-se à da oposição. Na última terça-feira, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, afirmou que Dilma não iria à televisão porque ela está "envergonhada" e acrescentou que o Brasil tem uma não-presidente, incapaz de dialogar com o país.

Renan avançou nas críticas, afirmando que "não há nada pior do que a paralisia, a falta de iniciativa e o vazio". Também disse que, no Brasil, existe democracia para deixar "as panelas falarem". "Nós precisamos todos ouvir o que as panelas dizem. O que nós não podemos deixar de ter no país é iniciativa, é ter o que dizer. Certamente a presidente não vai falar porque não tem o que dizer".

veja

Contra a terceirização: Lula vai ao 1º de Maio

O ex-presidente Lula participará das manifestações pela passagem do Dia do Trabalhador, nesta sexta-feira, 1º de Maio, em São Paulo. O Dia do Trabalhador terá marcha contra a retirada de direitos, que o PL da Terceirização representa para as centrais sindicais. A posição de Lula contra o projeto 4.330/04, que ficou bem demarcada em discurso realizado ontem, durante evento em São Bernardo do Campo, contrasta com o silêncio da presidente Dilma Rousseff sobre o tema. Além disso, enquanto Lula vai para as ruas, a presidente Dilma evitou o tradicional pronunciamento em cadeia de rádio e TV no dia 1º de Maio e só falará aos brasileiros em vídeo na internet.

Robson Pires

Temendo o Panelaço, Dilma poderá não falar no 1º de maio

Temendo uma reedição do panelaço durante fala de Dilma Rousseff na TV, integrantes do governo avaliam cancelar o tradicional pronunciamento da presidente no 1º de maio, Dia do Trabalho. Auxiliares da presidente sugerem que ela só se exponha quando a crise política e econômica arrefecer, o que, na avaliação deles, não acontecerá no curto prazo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o marqueteiro João Santana e o ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação) são alguns dos que defendem que a presidente não discurse. Dilma ainda avalia a questão.

Robson Pires

História do Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios. 

A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.

Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas.

Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.

Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes.

Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil:

- Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer)

- Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

O 1º de maio da PEC 66 NO PRIMEIRO DIA DO TRABALHADOR APÓS A APROVAÇÃO DA PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS, QUE AINDA DEPENDE DE REGULAMENTAÇÃO, INCERTEZA PROVOCA AUMENTO DE DEMISSÕES E DA CONTRATAÇÃO DE DIARISTAS

Israel Fernandes, do Sindicato dos Domésticos, diz que demissões são do mercado informal

DO NOVO JORNAL

As empregadas domésticas do Rio Grande do Norte têm pouco a comemorar neste 1º de maio, Dia do Trabalhador. Um mês depois que foi aprovada a PEC 66 da Empregada Doméstica pelo Congresso Nacional, o número de homologações no sindicato da categoria foi 166,6% maior em abril, em relação a março. E ainda: dos 120 mil cadastrados junto ao Sindicato das Empregadas Domésticas do RN, 70% (84 mil) não têm carteira assinada.

O diretor do Sindicato das, Israel Fernandes, ressalta que os números foram negativos para a categoria neste primeiro mês da PEC 66, apesar de as demissões terem sido, principalmente, por parte dos empregadores que não assinam carteira. A média mensal de homologação de demissões no Sindicato era de 15 no setor informal e passou para 40 este mês, chegando ao aumento de 166,67%.

Fernandes disse que não há como saber, ainda, do total das empregadas doméstica com carteira assinada porque antes da PEC 66, a categoria não passava pela fiscalização do Ministério do Trabalho. “As pessoas que procuram o Sindicato para homologar as demissões geralmente estão no mercado informal. Somente 30% têm carteira assinada. Das 120 mil empregadas domésticas cadastradas pelo Sindicato do RN, 70% (84 mil) não têm carteira assinada”, disse.

O diretor do Sindicato explica que os empregadores, agora, estão substituindo as empregadas por diaristas. Essa procura começa a inflacionar esse ramo porque uma diária que custava, em média, R$ 50,00 agora está por R$ 80,00 porque, assim, argumenta Fernandes, o contratante não precisa pagar obrigações trabalhistas.

“No Rio Grande do Norte, os empregadores domésticos costumam tratar de forma discriminada as empregadas e o alto número de trabalhadoras no mercado informal é uma demonstração contundente desse descaso”, critica Israel Fernandes.

Segundo ele, a PEC 66 veio corrigir as distorções porque vai garantir para a categoria uma condição digna de trabalho com limite de 44 horas semanais de trabalho e pagamento de hora extra, como acontece com as demais categorias trabalhistas.

A jornada de trabalho das empregadas domésticas em média, de acordo com o Sindicato, é de 12 a 15 horas diárias, e a PEC deve corrigir essas distorções ao longo do tempo, acredita o sindicalista. No Estado somente entre 3% e 5% da categoria é composto por homens que desempenham, principalmente, funções de jardineiros, caseiros e motoristas particulares.

O ganho médio da categoria é R$ 678,00 – o salário mínimo, para quem tem carteira assinada. Pelo menos 40% dos que estão na informalidade ganham abaixo disso. Na época de fundação do Sindicato, em 1999, havia 90 mil trabalhadoras na categoria.

Empregados domésticos no RN / 2013

120 mil
70% (84 mil) sem carteira assinada

Dados: Sindicato das Empregadas Domésticas RN

Rendimento médio dos domésticos no Brasil / 2011

R$ 509,00

No RN / 2011

R$ 395,00

Fonte: IBGE

Aniversário de morte de Ayrton Senna leva nome do ídolo aos Trending Topics do Twitter

Ayrton Senna e Adriane Galisteu (foto)

Adriane Galisteu que foi a última namorada de Ayrton Senna prestou homenagem ao ex-namorado nesta tarde (1º de maio) em seu programa da tarde Muito+ pela BAND, onde revelou que no dia de sua morte pediu a ele para não participar da corrida que estava programada.

O feriado do dia 1° de maio marca, além do Dia do Trabalho, o aniversário de morte de Ayrton Senna. 

Nesta terça-feira, fazem exatamente 18 anos que o ídolo brasileiro morreu em um trágico acidente durante o GP de San Marino, no Circuito de Ímola. Se estivesse vivo, hoje Senna estaria com 52 anos

Por conta do aniversário de morte do ídolo da Fórmula 1, o nome do piloto chegou aos Trending Topics Mundial do Twitter, um dos assuntos mais comentados da rede social. Internautas, entre anônimos e famosos, relembraram a data com carinho.

No dia 1º de maio, dia do trabalho, as reclamações do trabalhador

 As dificuldades de um trabalhador (imagem)

Nesta terça-feira, 1º de maio de 2012, comemora-se em todo o Brasil  o dia do trabalhador.

O blog do Max Bezerra deseja a todos os trabalhadores, determinação, vontade e coragem de lutar pelos seus direitos.

Nota do blogueiro: como professor que sou, defendo um melhor salário para os professores e ao mesmo tempo qualificação. Que sejamos nós professores melhor remunerados, porém precisamos de mais qualidade e atenção nos métodos de ensino. Na maioria das vezes somos incompreendidos, porque talvez,  quem critique,  não conheça o "universo" pesado da sala de aula. Na verdade, hoje é feriado, dia de descanso. Como trabalhadores, neste dia,  devemos repousar, mas também refletir sobre os nossos verdadeiros valores que são muitos, e ainda não ouvidos.