Policiais federais vão processar Lula após insinuação durante depoimento

A entidade ainda afirma que “a fala de Lula vai gerar consequências”

Ao ser apresentado a um documento por Moro, o ex-presidente 'insinuou' que agentes federais teriam 'plantado provas em seu apartamento'

Por Redação

A Federação Nacional dos Policiais Federais afirmou, por meio de nota, nesta quinta-feira, 11, que vai processar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por “denunciação caluniosa”.

A entidade afirmou que, ao ser apresentado a um documento pelo juiz Sérgio Moro, durante interrogatório, o ex-presidente Lula “insinuou” que agentes federais teriam “plantado provas em seu apartamento”.

As declarações, segundo a entidade, foram feitas no âmbito de processo em que Lula é réu pelo suposto recebimento de R$ 3,7 milhões de propinas da OAS.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Boudens, afirmou que “atribuir a inserção de provas dentro do local de busca é uma afronta à Polícia Federal”.

Lula teria feito a insinuação de prova plantada quando o juiz Sérgio Moro, que o interrogou nesta quarta-feira, 10, o questionou sobre documento sem assinatura que agentes da Polícia Federal apreenderam no apartamento em São Bernardo do Campo onde o ex-presidente mora.

O endereço foi alvo de buscas na Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato, no dia 4 de março de 2016. Naquele mesmo dia, os federais conduziram coercitivamente o petista para depor em uma sala no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Congonhas.

“Lula foi pego de surpresa pelo documento exibido por Moro. Ele reagiu de pronto, não pode ter uma reação calculada ou ensaiada. Não vamos permitir que essa alegação de Lula gere como efeitos processos administrativos contra os colegas federais ofendidos”, declarou Luís Boudens.

A entidade ainda afirma que “a fala de Lula vai gerar consequências” e que o ex-presidente fez uma “denunciação caluniosa contra a PF”.

“Vamos esperar os efeitos do judiciário em resposta ao que Lula alegou. A fala dele exige uma reação, foi uma afronta à PF jamais ocorrida durante toda a Lava Jato”, afirmou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais.

Fonte: Exame

Tribunal Regional Federal manda parar processo contra o ex-ministro Henrique Eduardo Alves

Henrique Alves, ex-deputado federal

Desembargador Ney Bello acatou pedido da defesa e paralisou o processo sobre possível pagamento de propina na liberação de aportes do fundo de investimento do FGTS

Agência Estado

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou pedido das defesas do ex-deputado Henrique Eduardo Alves e do corretor Lúcio Bolonha Funaro e paralisou o andamento do processo sobre possível pagamento de propina na liberação de aportes do fundo de investimento do FGTS. A decisão tem origem em um pedido anterior feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha. Na prática, o desembargador estendeu a decisão concedida a Cunha aos outros réus da ação. Até então, o caso de Cunha havia sido desmembrado para evitar a paralisação de todo o processo.

Para as defesas,  é necessário paralisar o andamento do processo para os outros réus até que sejam juntadas nos autos todas as mídias com os depoimentos dos delatores Fabio Cleto e Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, os dois últimos da Carioca Engenharia. Esta já é a quarta interrupção no processo. Com a decisão, a audiência prevista para amanhã na 10ª Vara Federa de Brasília deve ser suspensa.

Em seu pedido, o advogado Bruno Espiñeira, responsável pela defesa de Funaro, aponta que o desmembramento causado pela paralisação do processo em relação a Cunha vinha ocasionando um “tumulto processual” e para que isso seja corrigido é necessário que até a “juntada integral das mídias por parte do MPF” todas as audiências agendadas sejam suspensas.

“O ato de determinar a juntada aos autos e correspondente acesso às mídias ainda não apresentadas, além da devolução integral dos prazos para apresentação da defesa prévia é comum a todos os réus. O acesso a prova ou declaração de seu direito não se restringe a um dos acusados, pois não é de natureza pessoal”, afirmou o desembargador em seu voto.

Segundo Ney Bello, o “constrangimento ilegal” sofrido pelo réu Eduardo Cunha “é o mesmo imposto aos demais corréus, razão pela qual lhes defiro, também, o acesso ao conteúdo dos arquivos digitais dos depoimentos já colhidos e ainda não juntados nos autos”.

Agora RN

Processos contra Lula na Lava Jato chegam a Moro

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba(Vagner Rosario/VEJA)

O juiz federal Sergio Moro confirmou nesta sexta-feira o recebimento dos processos contra o ex-presidente Lula relacionados à Operação Lava Jato. Por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, voltaram às mãos de Moro os inquéritos que investigam se pertencem a Lula um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e as razões pelas quais as empreiteiras Odebrecht e OAS executaram obras milionárias nas propriedades. Também são investigadas as palestras dadas pelo ex-presidente, contratadas a peso de ouro por empreiteiras envolvidas no petrolão por meio da LILS Palestras.

Cumprindo decisão liminar de Zavascki, Moro observou que devem ser juntados aos autos dos processos os grampos telefônicos sobre Lula, exceto o diálogo gravado entre o ex-presidente e a presidente da República afastada, Dilma Rousseff, anulado pelo ministro do STF. "Ressalve-se, por óbvio, o diálogo datado de 16/03/2016, entre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Exma. Presidente da República Dilma Rousseff, atualmente afastada, já que invalidado", escreveu Moro nesta sexta-feira .

A conversa entre Lula e Dilma é um dos mais claros exemplos, na avaliação do Ministério Público Federal, de que a nomeação do petista como ministro da Casa Civil do governo tinha o propósito claro de blindá-lo das investigações da Lava Jato, transferindo seu caso para o STF, tribunal que o petista chamou nos grampos de "acovardado".

Ao analisar um pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff sobre a legitimidade dos grampos, na semana passada, Teori Zavascki criticou enfaticamente a decisão de Sergio Moro. Para o ministro, o juiz federal usurpou a competência do STF ao dar publicidade às conversas telefônicas envolvendo Dilma Rousseff. Segundo Teori, não caberia a Moro valorar a utilidade ou não da conversa entre Lula e Dilma sobre a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil. "A violação da competência do Supremo Tribunal se deu no mesmo momento em que o juízo reclamado [Sergio Moro], ao se deparar com possível envolvimento de autoridade detentora de foro na prática de crime, deixou de encaminhar a este Supremo Tribunal Federal o procedimento investigatório para análise do conteúdo interceptado. E, o que é ainda mais grave, procedeu a juízo de valor sobre referências e condutas de ocupantes de cargos [com foro privilegiado]. Mais ainda: determinou, incontinenti, o levantamento do sigilo das conversas interceptadas, sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação", atacou Teori.

veja

Senador sugere que AGU seja processado por abuso de incapaz

Cardozo articulou ato de Maranhão contra impeachment (Foto: Agência Brasil)

Por Allan Darlyson

O senador Magno Malta (PP) sugeriu, em pronunciamento, nesta terça-feira (10), no plenário do Senado, que o Advogado Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo (PT), seja processado por abuso de incapaz, devido ao uso do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), “para dar um golpe” no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que será votado nesta quarta-feira (11) pelo Senado.

Na avaliação do senador, Maranhão, que segundo ele toma remédios “tarja preta”, foi usado pelo AGU, para assinar o ato segundo ele irresponsável, que foi revogado por ele mesmo menos de 24 horas depois. Malta se referiu à anulação da votação do impeachment pela Câmara dos Deputados.

Para Malta, a iniciativa do AGU provocou o caos em todo o País, com a inflamação dos grupos contrários ao impeachment, que começaram a praticar atos agressivos desde a manhã de hoje, com a queima de pneus em diversas cidades brasileiras.

Portal no Ar

Roberta Miranda vai processar seguidor: “Vamos ver se você é machão”

Cantora publicou decisão em rede social com comentário de advogada informando o processo

Tem se tornado cada vez mais frequentes as brigas entre famosos e seus seguidores em redes sociais. Porém, diferente de outros casos, Roberta Miranda decidiu não ficar apenas no bate-boca e informou que vai processar um internauta que a ofendeu, nesta sexta-feira (5).

Em uma foto da cantora no aeroporto, o rapaz escreveu o seguinte comentário: “tomara que seu avião caia e você morra carbonizada. Com essa cara de suposta alcoólatra e drogada, é o que você merece”. Logo abaixo, a advogada de Roberta, Rosely Bonadio, deixou um aviso marcando o seguidor. “Informo que o sr. já foi identificado, seu I.P foi detectado e a partir deste momento tomaremos as medidas legais necessárias.”

Em seguida, a artista publicou um print em seu Instagram para compartilhar a decisão. “Sempre falei que tenho um corpo jurídico competente. Temos todas as agressões registradas e sabemos quem são. Agora vamos ver se você é macho”, escreveu.

Fonte: iBahia

Processo por causa de foto de Xuxa para ‘Playboy’ atrasa acerto com Record

Xuxa já frisou nas redes sociais a palavra “ainda”, ao dizer que não assinou contrato com a Record. Ou seja, ela deixou no ar que o acerto daqui a pouco vai pintar. A demora, segundo o colunista Lauro Jardim, da revista “Veja”, tem uma explicação. A apresentadora e a emissora estão resolvendo um impasse judicial existente entre as partes para fechar o acordo.

Explica-se: em 2012, o extinto “Programa do Gugu” exibiu no quadro “Incríveis transformações das famosas” uma foto que a rainha dos baixinhos fez para a revista “Playboy” no início da carreira. Xuxa entrou com um processo contra a Record, alegando que a imagem era destinada para o público masculino maior de idade e tinha sido exibida sem sua autorização.

A Justiça concordou com seu argumento e, em outubro de 2014, condenou a emissora a indenizar a apresentadora em R$ 100 mil por danos morais. Insatisfeita, a Record recorreu da decisão e o caso segue em andamento. Por causa disso, o contrato da loira ainda não foi fechado. De acordo com a “Veja”, as partes negociam a melhor forma de encerrar esse processo.

Xuxa vai ter dois programas na Record gravados no Rio

Segundo o jornal “O Dia”, o contrato de Xuxa com a Globosat, responsável pela reprise do “Planeta Xuxa” no Canal Viva, seria outro impasse no acerto com a Record. A apresentadora teria um acordo firmado até maio deste ano com a empresa ligada às Organizações Globo e até já gravou chamadas para a exibição do seu programa exibido originalmente entre 1997 e 2002.

De qualquer forma, durante a apresentação da programação 2015 da Record, o vice-presidente artístico e de produção da emissora, Marcelo Silva deu a contratação de Xuxa praticamente como certa e afirmou que o canal e ela anunciarão a novidade juntos. Segundo o executivo, alguns pontos ainda estão sendo acertados, como a escolha da equipe de roteiristas dos dois programas que a loira terá na nova casa.

Já está decidido que Xuxa irá comandar suas atrações no RecNov, o estúdio da Record no Rio de Janeiro. Atualmente, o complexo recebe apenas as gravações das novelas do canal. A apresentadora iniciou sua trajetória na Globo em 1986, quando estreou o “Xou da Xuxa”. 

Fonte: MSN

Processo que envolve governadora e prefeita de Mossoró chega à fase final

O procurador do Ministério Público Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, devolveu nesta segunda (12)  ao Tribunal regional Eleitoral, o processo que pede a cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e a inelegibilidade da governadora Rosalba Ciarlini.

Justificando que não tinha mais provas a produzir, e que as que já tem no processo são suficientes para as alegações finais, o recurso contra a expedição do diploma da prefeita – que envolve todas as representações contra prefeita e governadora – foi entregue ao relator do caso no TRE, Verlano Medeiros.

Ainda nesta segunda, Verlano despachou o processo dando prazo de dois dias para que o procurador faça suas alegações finais.

Feito isso, o processo voltará para o TRE e o juiz Verlano Medeiros, sem prazo definido, colocará em pauta para julgamento.

O que não deverá ocorrer com tanta pressa já que o processo tem 60 volumes e obrigará o relator a dedicar muito tempo para estudar o caso.

Thaisa Galvão

Ex-BBB vai processar Globo por por danos morais

De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, o ex-BBB Daniel Echaniz (foto), que foi expulso da do Big Brother Brasil 12 (Globo), vai processar a emissora carioca por danos morais e materiais. A advogada de defesa Elizeth Alvim de Souza Mello informou que o contrato do modelo com a Globo termina neste sábado (9).— Nós cumprimos o contrato, após entrarmos com dois pedidos para rescisão do mesmo. O processo será de danos morais, danos materiais e infringimento de cláusula contratual. Já que quem deveria retirar o participante deveria ser o público, e no caso dele foi à direção do programa.Segundo a publicação, o ex-BBB pediria cerca de R$ 20 milhões para emissora. 

O Caso

O Modelo ficou apenas cinco dias no BBB 12. Ele Foi expulso do reality após ser acusado de crime sexual contra a também participante Monique.No dia 14 de janeiro de 2012, após uma festa, debaixo de um edredom, Daniel agarrou Monique, que estava embriagada. A polêmica começou depois que telespectadores disseram no Twitter que ela poderia ter sido vítima de estupro.

Micarla de Sousa prefeita de Natal entra com quatro ações contra o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves

Micarla parece estar disposta a dar início ao embate eleitoral de 2012. Candidatíssima a reeleição, o importante é estar na mídia e não "levar desaforo para casa", principalmente com aquele que até agora está liderando as pesquisas de intenções de votos. Ela precisa polarizar com ele para crescer na bipolarização com o passar do tempo. Pois bem, no espaço de apenas 13 dias, a gestora natalense já entrou com quatro ações contra o ex-prefeito Carlos Eduardo o acusando de calúnia e difamação.

Micarla pede uma indenização de R$ 50 mil em uma ação que tramita na 1ª Vara Cível, e em uma outra, processa criminalmente Carlos Eduardo por “injúria e difamação” na 7ª Vara Cível.