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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Sargento aposentado da PM baleado em tentativa de assalto morre no hospital

Vítima tinha sido atingida por tiro nas costas, em Parnamirim.

O sargento aposentado da PM Almir Lucio da Silva, de 53 anos, que estava internado desde o dia 1, após ser baleado por assaltantes, não resistiu e morrer, na manhã desta segunda-feira (5). O militar tinha sido atingido por um tiro nas costas. 
Sesed emite nota
É com grande consternação que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), vem a público externar seu pesar pela morte, na manhã desta segunda-feira (5), do policial militar aposentado, o sargento Almir Lúcio da Silva, de 53 anos, alvo de disparos de arma de fogo na noite da última quinta-feira (1º) durante uma tentativa de assalto em uma residência no Bairro Parque Industrial, em Parnamirim, cidade da Grande Natal.
Desde o ocorrido, o policial encontrava-se internado no Pronto Socorro Clóvis Sarinho onde chegou a ser cirurgiado mas, infelizmente, sofreu uma parada cardíaca e não resistiu aos ferimentos.
A Secretaria de Segurança Pública perde mais um defensor da ordem pública que jurou servir e proteger a sociedade mesmo com o risco da própria vida.
Enviamos nossas condolências aos familiares, aos membros da corporação e aos amigos pela perda do ente querido, e que Deus possa confortar a todos neste momento de dor. A Sesed continuará empenhada, no sentido de elucidar o crime e identificar e prender os envolvidos. O caso está sendo tratado como latrocínio.
Portal BO

domingo, 23 de agosto de 2015

Sargento da FAB que matou mulher e escondeu corpo em geladeira não cumpre pena em penitenciária

Crime aconteceu há oito anos e, mesmo após condenação, sargento não foi pra presídio.

Texto: Shirlene Marques, para o Portal BO
Neste sábado, 22 de agosto, completou   oito anos que o sargento da Aeronáutica Andrei Bratkowski Thies matou a esposa Andreia Rosângela Rodrigues com requintes de crueldade, em Natal. Depois de matar a mulher, ele escondeu o corpo dela primeiramente em uma geladeira, depois a enterrou numa área da Força Aérea Brasileira (FAB) na capital potiguar e, por último, a enterrou no quintal da casa dos pais, que ficava no bairro de Ponta Negra.
Apesar de toda a repercussão do caso, Andrei Thies cumpre pena nas dependências de uma unidade da FAB em Natal. “Saber que este monstro não cumpre pena em uma penitenciária, mas que este sendo preservado numa unidade militar, nos deixa com um sentimento de indignação”, ressaltou a irmã de Andreia, Priscila Rodrigues.
Segundo todo o processo de investigação feito pela Polícia Civil do RN, a motivação que levou Andrei a matar Andreia foi uma discussão sobre a decisão da mulher em terminar o relacionamento e levar a filha do casal, que na época tinha apenas um ano de idade, para morar no Rio Grande do Sul. Os pais de Andrei Thies, Amilton e Mariana Thies, também tiveram participação no crime e foram condenados pelo assassinato de Andreia, em 2012.
Os pais de Andrei cumprem penas no Sistema Penitenciário Estadual, mas já progrediram de pena e não passam mais os dias nas cadeias. “Ele destruiu a vida da nossa família e merece pagar por tudo o que ele fez com a minha irmã. Ela era uma pessoa maravilhosa, calma e não merecia tanta crueldade. Hoje, eu cuido da filha dela e esta criança não tem ideia de tudo o que aconteceu. Queremos justiça e que ele seja tratado como todo criminoso, sem regalias”, finalizou Priscila Rodrigues. 

domingo, 17 de maio de 2015

A cada hora que passa, morrem cinco brasileiros atingidos a tiro no País

Mapa da Violência do Brasil aponta para um aumento de 387% do número de vítimas de armas de fogo em 35 anos

Um relatório elaborado pelo Governo do Brasil e a UNESCO sobre as mortes violentas no país aponta para um aumento impressionante: em 2012, o último ano para o qual há informação, foram mais de 42 mil. São em média, 116 mortes por dia, quase cinco por hora, um valor equivalente ou mesmo superior ao de muitos países em guerra.

“É como se ocorresse um massacre do Carandiru por dia”, comparou à BBC Brasil o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador de estudos sobre a violência na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e um dos autores do relatório. O especialista referia-se ao motim na prisão de Carandiru de São Paulo, em outubro de 1992, quando 111 presos foram mortos, um episódio que entrou para o imaginário brasileiro como paradigma da violência da Polícia Militar.

O Mapa da Violência no Brasil foi desenhado com dados desde 1980: o valor total de 42.416 vítimas de armas de fogo de 2012 não só confirma uma preocupante tendência de subida do número de mortes como corresponde ao recorde histórico desse levantamento. “O total de mortos por armas de fogo em 1980 foi de 8710 pessoas, o que significa que houve um aumento de 387% até 2012. A população brasileira, nesse mesmo período, cresceu cerca de 60%”, diz o relatório.

Uma análise aos números de 2012 mostra que 95% destas mortes foram homicídios (os restantes 5% foram suicídios, acidentes com armas ou tiveram causas indeterminadas) e a maioria das vítimas foram jovens entre os 15 e os 29 anos (59%). “O jovem negro e pobre é a principal vítima”, observa Julio Waiselfisz. Aliás, os registros históricos mostram que entre 2003 e 2012 o número de vítimas negras aumentou 14%, enquanto as brancas diminuíram 23%. “É a negação do mito da democracia racial no Brasil”, reage o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasileiros, Martim Sampaio, ao El País.
Para os autores do relatório, o crescimento do índice de violência no Brasil explica-se por várias causas. “A tradição de impunidade, a lentidão dos processos judiciais e a falta de preparação do aparelho de investigação policial são fatores que se somam para sinalizar à sociedade que a violência é tolerável em determinadas condições, de acordo com quem a pratica, contra quem, de que forma e em que lugar”, lê-se logo na introdução. “A educação, a falta de habitação digna, de saúde pública, segurança, tudo isso mata no Brasil”, explica a fundadora do grupo Mães de Maio, Débora da Silva, cujos filhos foram vítimas da violência policial.
Outros fatores que podem enquadrar esta realidade são, como assinala Martim Sampaio, a segregação social e urbana e as disparidades econômicas. O documento assinala a existência de uma linha invisível que divide “os sectores mais endinheirados, que vivem em áreas de segurança dupla, pública e privada”, e “os menos abastados, que vivem na periferia e são majoritariamente negros”. A presença do Estado e as ações de segurança pública são “extremamente desiguais nas diversas áreas geográficas”, concentrando-se nas zonas de maior estatuto social.
Lei da bala
O reforço do policiamento nos dois maiores estados, São Paulo e Rio de Janeiro, levou a uma quebra quase para metade do índice de mortes entre 2002 e 2012. Mas nas restantes regiões, esse valor disparou: no Norte, a subida foi de 135%. O estudo diz que foi nos municípios do interior, nas zonas de fronteira e no chamado “arco do desmatamento da Amazónia” que a violência mais cresceu: “A violência migrou para os locais menos protegidos”, refere Waiselfisz.
Além disso, o documento destaca a “farta disponibilidade de armas” no Brasil, que terá levado a uma vulgarização do recurso a elas “para resolver todo o tipo de conflitos interpessoais, na maior parte dos casos banais e circunstanciais” e a um aumento do número de homicídios. Que, observam os autores, poderia ser ainda maior se não existisse legislação para restringir a compra e o porte de armas: a estimativa é que a lei para o controlo de armas de fogo, aprovada em 2003, tenha permitido “salvar” a vida de 160 mil pessoas entre 2004 e 2012, um cálculo baseado no confronto das projeções estatísticas do número de mortes e dos óbitos confirmados.
A divulgação do relatório coincide com a discussão, pelo Congresso Nacional, de uma controversa proposta para a revogação do “estatuto do desarmamento” para liberalizar a venda de armas no Brasil. A mudança da lei é apoiada pela chamada “bancada da bala”, que integra antigos polícias e militares, e pelos lobbies do fabrico de armas. O presidente da comissão parlamentar que discute a proposta de emenda à lei, o deputado Marcos Montes, do Partido Social Democrático, defende a facilitação do acesso às armas precisamente por causa do aumento do índice de violência.
 Fonte: EL PAÍS

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

RN soma 1.005 assassinatos este ano


O Rio Grande do Norte tem uma média de 3,94 homicídios por dia, num total de 1005 casos de assassinatos praticados de janeiro até ontem (12/09/2013). Os dados são do setor de Estatística da pasta de Segurança e Defesa Social do Governo e do Instituto Técnico-Científico de Polícia, disponibilizados diariamente no site do órgão.
Magnus Nascimento
Local onde mãe e filho foram executados por volta das 21h da quarta-feira passada, em Cidade NovaLocal onde mãe e filho foram executados por volta das 21h da quarta-feira passada, em Cidade Nova

Esses números dizem respeito aos crimes contra a vida de um modo geral, envolvendo latrocínios, homicídios, lesão corporal seguida de morte, quando a vítima morre no hospital, e morte em confronto com a polícia. Em todo o ano passado, o quantitativo foi de 1219, numa média diária de 3,33 assassinatos. Restando ainda mais de três meses para o fim de 2013, o Estado já alcança o percentual de 82,4% do número de assassinatos registrados em 2012.

Os índices demonstram a escalada da violência no Estado. Em matéria publicada em 17 de agosto, a TRIBUNA DO NORTE informou, também através das estatísticas da Sesed, que 936 pessoas haviam sido assassinadas até aquele dia. De lá até aqui, foram mais 75 crimes desse tipo pelo RN, e seis deles aconteceram somente entre a noite da quarta-feira e a manhã de ontem. E o pior: a maioria permanece sem resolução.

O problema da falta de estrutura, diversas vezes relatado pelos delegados de polícia, ainda atrapalha nas investigações e foi agravado nos últimos 36 dias, com a greve de agentes escrivães da Polícia Civil. Durante a paralisação, os locais de crime de assassinato estão sendo vistos pelas Delegacias de Plantão, que colhem as primeiras informações e encaminham os casos às DPs distritais, onde os inquéritos permanecem parados.

Ana Cláudia Saraiva, presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil (Adepol), destacou que a insuficiência de pessoal é o maior problema enfrentado pela categoria. “A criação da Divisão de Homicídios é fundamental para frear esses números, ainda mais com a saída da Força Nacional do nosso estado”, opinou Ana Cláudia. A delegada se refere ao projeto anunciado como “principal ação” pelo secretário Aldair da Rocha quando ele assumiu a Sesed.

A última informação que se tem sobre o andamento do projeto é de que o Governo do Estado assinaria o convênio do programa “Brasil Mais Seguro”, do Governo Federal, para conseguir a implementação. No entanto, nada saiu do papel. O titular da Sesed, Aldair da Rocha, foi procurado pela reportagem, e informou que o Ministério da Justiça aceitou a reformulação do cronograma de execuções do Brasil Mais Seguro. “Na terça que vem vou a Brasília e vamos acordar esse cronograma”, informou o secretário. Aldair da Rocha garantiu que a partir deste momento se terá uma ideia mais concreta acerca da Divisão.
TN

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Seis meses: 270 adolescentes mortos/Nas ruas, crianças e adolescentes ficam vulneráveis, se envolvem cada vez mais com as drogas e terminam entrando para a triste estatística da criminalidade

Nas ruas, crianças e adolescentes ficam vulneráveis, se envolvem cada vez mais com as drogas e terminam entrando para a triste estatística da criminalidade


CRIMES CONTRA ADOLESCENTES CRESCEU 300%
De tristes lembranças e lamentações, vivem as famílias dos 270 adolescentes mortos em Natal nos primeiros seis meses deste ano. Entre 2010 e 2013, a prática de crimes contra adolescentes cresceu 300%, segundo levantamento do Poder Judiciário potiguar. O percentual de adolescentes mortos nos primeiros seis meses deste ano chegou a 83,59% do total de óbitos registrados na faixa etária de 14 a 21 anos ao longo de 2012. Em paralelo, o cometimento de atos infracionais por aqueles que, sequer saíram da puberdade, aumentou significativamente e migrou para crimes cada vez mais violentos. Os pequenos furtos de pacotes de biscoitos, revistas de campeonato de futebol cometidos no passado, evoluíram para assaltos à mão armada, homicídios, latrocínios e estupros, nos dias de hoje.  
POLÍTICAS PÚBLICASA inaplicabilidade de políticas públicas de Assistência Social, somadas ao desmantelamento da infraestrutura básica de Saúde, Educação e Segurança Públicas, geram impunidade e o descrédito do Poder Judiciário que, por falta de vagas nas unidades socioeducativas, põe em liberdade os adolescentes infratores. “A tendência é piorar. Eu não vejo perspectiva de mudanças nos próximos seis meses. Até o final do ano, iremos ao fundo do poço”, avalia o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal, José Dantas de Paiva. A principal causa do envolvimento dos adolescentes com práticas infracionais complexas, é o fácil acesso à drogas como o crack, que causam rápida dependência e necessidade constante de consumo. 

TORCIDAS ORGANIZADASAlém disso, as brigas entre gangues de torcidas organizadas tem contribuído para o aumento das estatísticas das mortes entre os adolescentes e não somente entre os rapazes. Recentemente, uma menina esfaqueou uma rival, que acabou morrendo dias depois. Tudo por causa de times de futebol. O Poder Judiciário registrou, também, um aumento nos casos de violência doméstica contra pessoas com idades entre 14 e 21 anos, os quais incluem estupro e espancamento, primordialmente. “Estamos numa guerra civil”, lamentou o juiz José Dantas de Paiva. E são justamente os adolescentes, os anti-heróis das guerras contemporâneas. Utilizando-se do álibi da maioridade incompleta, assumem crimes que são, em muitos casos, são praticados por maiores de 18 anos. “Os adolescentes hoje não estão sendo responsabilizados. Ele sabe que, se cometer um ato infracional, não terá para onde ir”, asseverou o magistrado José Dantas de Paiva. 
 
IMPUNIDADE Como consequência, a sociedade lamenta a sensação de impunidade, pois a realidade mostra que a reincidência na prática de atos infracionais é comum entre os adolescentes egressos das instituições socioeducativas. Isto porque, não há vagas nas unidades dos Centro Educacionais (Ceducs) nem nos Centros Integrados de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad). E quando elas estão disponíveis, a ressocialização não ocorre da forma que está disposta nos manuais. “Sem vagas, os juízes são obrigados a colocar os adolescentes infratores em liberdade”, destacou o magistrado. De volta às ruas, a realidade volta a ser a de antes: prática de atos infracionais – apreensão - encaminhamento para o sistema socioeducativo - falta de vagas - liberdade.

FILHOS DE PAIS HUMILDES Questionado sobre o perfil dos adolescentes mortos e dos que cometem atos infracionais em Natal atualmente, o juiz José Dantas de Paiva disse que, geralmente, são filhos de pais humildes, mas nem todos com histórico criminal. A maioria dos adolescentes infratores não frequentaram escola, não são portadores de registro de nascimento e utilizam a droga como rota de fuga. Somente na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, 1.060 processos estão em tramitação.

TN

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Homicídios atingem mais jovens na capital

Somente ano passado, 325 menores foram assassinados no RN 


A falta de políticas de inclusão e de assistência social para jovens pobres contribui para o crescimento de 267% nos índices de homicídios com vítimas entre 15 e 24 anos de idade em Natal, de 2001 a 2011. A constatação e os números são do Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, estudo publicado ontem pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) com base no Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.  

A avaliação do Mapa converge com a do professor doutor em Ciências Sociais Edmilson Lopes Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Falta segurança, educação, saúde e outras assistências básicas”, exemplificou. Segundo o estudo, o aumento dessa violência se deve principalmente à “omissão da sociedade e do Poder Público em relação aos jovens, especialmente os que moram nos chamados pólos de concentração de mortes, no interior de estados mais desenvolvidos; em zonas periféricas, de fronteira e de turismo predatório; em áreas com domínio territorial de quadrilhas, milícias ou de tráfico de drogas; e no arco do desmatamento na Amazônia que envolve os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia, Mato Grosso, do Pará, Tocantins e Maranhão”. De toda forma, Edmilson Lopes também cobrou a atuação das forças da segurança pública do Estado para coibir esses índices. “Faltam também políticas de prevenção de crimes e planejamento futuro”, reclamou.

Nesta década, a capital potiguar registou um aumento de 267,3% nos crimes contra a vida de pessoas com idades entre 12 e 24 anos. No Brasil, o total de homicídios cresceu 8,9%. Segundo o Mapa da Violência, em 2001 foram 52 assassinatos contra jovens em Natal, quando em 2011 as ocorrências subiram para 191. O estudo também aponta o RN como líder da lista dos estados em que houve maior crescimento de assassinatos contra adolescentes, com um aumento de 99 para 409 (313,1%) no mesmo período. Seis estados nordestinos e dois da região Norte aparecem entre os dez primeiros dessa listagem. A região Nordeste foi onde os números mais cresceram: 81,3%.

O Mapa diz que isso ocorreu principalmente pelo elevado aumento dos assassinatos em Natal e Salvador.

Impunidade

O juiz da 3ª vara da Infância e da Juventude de Natal, Homero Lechner, atentou também para a necessidade de se melhorar os Centros de Educação (Ceducs) para a ressocialização dos adolescentes em confronto com a lei. Lechner concorda com a indicação do Mapa acerca da impunidade como fator influenciador nas taxas de assassinatos. “A cultura da impunidade gera violência”, sentenciou.

O Rio Grande do Norte sofre com problemas estruturais no sistema sócio-educativo de adolescentes que cometeram delitos. Atualmente, quase todos os Ceduc estão interditados. O Centro que funciona no bairro de Nazaré, na zona Oeste, foi reaberto no início deste mês, mas até agosto, de acordo com Homero Lechner, deve atingir a capacidade máxima. “O Governo foi omisso e agora paga o preço com esses altos índices de assassinatos”, atacou o magistrado. Somente em 2012, 325 menores de 21 anos de idade morreram na capital potiguar. O juiz José Dantas, da 1ª vara da Infância e da Juventude, confirmou que, deste total, 70% foram vítimas de assassinato. Esses índices provocaram abertura de inquérito no MP para apurar a possível existência de um grupo de extermínio. Porém, segundo a assessoria do órgão, a Polícia Civil ainda não conseguiu resolver a maioria dos crimes, o que dificulta festabelecer qualquer relação entre eles. Em 2013 foram seis homicídios contra adolescentes fichados.


TN

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Impunidade, maioridade penal, insegurança e criminalidade sem limites gera campanha difamatória contra o Brasil na Internet.

Brasil é alvo de grupos de internautas que tentam denegrir "a terra do carnaval e do futebol"


Circula pelo território livre da internet uma campanha difamatória contra o Brasil como destino turístico. 


Leia o texto na íntegra:
“NÃO VÁ AO BRASIL
Lá o crime é livre e tem total apoio do governo. Os menores de 16 anos têm passe livre para todo tipo de crime. A justiça do país não tem leis para assassinatos cruéis e estupro em transporte público.”

sexta-feira, 10 de maio de 2013

PEC 37 e a supremacia da impunidade


A PEC 37 almeja tornar exclusiva a investigação criminal pelas Polícias Civil e Federal, excluindo o Ministério Público e outras instituições. Sendo assim, nota-se que esta Proposta de Emenda à Constituição proporcionaria uma supremacia da impunidade.
No Programa do Jô, Ricardo Machado, procurador-geral de Justiça do Ceará, opinou sobre o tema: “A PEC 37 vai na contramão da história, tanto levando em consideração o ordenamento jurídico interno como a ordem jurídica internacionalSe hoje todos investigando ainda há muita impunidade no Brasil, imagine suprimindo a atribuição de investigação destas outras instituições”.
Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, criticou: “A sociedade brasileira não merece uma coisa dessa”. 
Vale lembrar: Apenas nos países Indonésia, Uganda e Quênia o Ministério Público é impedido de investigar.

domingo, 27 de janeiro de 2013

Número de homicídios cresce 157% do Rio Grande do Norte

A impunidade de bandidos sequencia a violência de uma forma alastrante
Os acertos de contas entre traficantes e usuários geralmente são efetivados através de duplas em motocicletas

 A falta de estrutura para o trabalho da polícia dificulta as ações policiais contra os bandidos


A taxa de homicídios no Rio Grande do Norte cresceu 175% entre os anos de 2000 e 2010. No mesmo período, o crescimento populacional foi de apenas 14%. Em Natal, os índices também são alarmantes. Na última década, o crescimento do número de assassinatos foi de 157%. Na capital do Estado, a polícia registrou 171 homicídios em 2002 e, no ano passado, o número, segundo dados do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI), saltou para 440 casos. Para especialistas da área de segurança, a droga e a impunidade dos assassinos são fatores que podem explicar o avanço da violência. Governo promete ações mais enérgicas e a criação da famigerada divisão especializada em homicídios ainda para esse ano.

Os números revelam que a violência cresceu de forma assustadora em todo Estado, mas não explicitam, por exemplo, as dificuldades encontradas por policiais civis e militares no combate à criminalidade. Os investimentos públicos no setor não acompanharam o avanço de quadrilhas e grupos responsáveis pelo domínio do tráfego de drogas. Concomitantemente, o desaparelhamento das policiais contribui para o cenário que se apresenta.

O próprio titular da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, reconhece que, no período de pouco mais de três anos à frente da instituição, não conseguiu atingir as metas projetadas. "Conseguimos avançar bastante. Não no ritmo e atingindo todas as metas que imaginávamos. Primeiramente tivemos o problema orçamentário", afirma.

O secretário esbarrou em outras questões administrativas. "Só para ter uma ideia, quando eu cheguei, em dezembro de 2010, em conversa com a governadora, tínhamos a intenção de chamar imediatamente os mais de 500 aprovados no último concurso da Polícia Civil, imaginei que pudesse montar a divisão de homicídios, mas logo passou o primeiro mês, segundo, terceiro, e agora estamos aqui no terceiro ano", lamenta.

De acordo com o presidente do  COEDHUCI, Marcos Dionísio, mais que divulgar os números, é necessário que as autoridades ligadas à gestão da segurança pública façam uma análise das estatísticas para poder elaborar políticas voltadas para o setor. Porém, há uma ineficiência na publicidade desses dados. "Não há um portal, por  exemplo, disponibilizado pelo Estado para que qualquer pessoa pudesse verificar esses números. Hoje, a sociedade não pode opinar porque ela simplesmente desconhece os números, pois não estão disponíveis", diz Dionísio.

Mais que saber quanto se mata, as autoridades e estudiosos querem entender o porquê do aumento no número de mortes violentas no Estado. Há pelo menos dois motivos em destaque: drogas e impunidade. "São duas variáveis que caminham juntas. Ao passo que não temos a presença efetiva da polícia, a droga se estabelece", diz Marcos Dionísio. O secretário estadual de reitera o pensamento. "No momento em que você pratica um homicídio e o assassino não sofre as consequências, com certeza ele vai continuar agindo", afirma Aldair da Rocha.

Já o professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade  Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Edmilson Lopes Júnior, afirma que há outra causa que pode explicar o crescimento da violência no RN: dinamização da economia. Nesse caso, a análise não é apenas a respeito dos homicídios, mas engloba outros crimes. "Nos últimos vinte anos, a economia evoluiu e despertou a atenção dos bandidos para as cidades onde a presença da polícia não é eficiente, ao mesmo tempo, o crack invadiu praticamente todos os municípios", analisa.
Júnior SantosA investigação dos homicídios cometidos na capital do Rio Grande do Norte é deficitária. Muitos casos ficam sem soluçãoA investigação dos homicídios cometidos na capital do Rio Grande do Norte é deficitária. Muitos casos ficam sem solução

Em Natal, de acordo com dados coletados pelo COEDHUCI, o ano de 2012 encerrou com 440 homicídios. São 269 assassinados a mais se compararmos com os dados de 2002, ou seja, em dez anos, a taxa de homicídios cresceu 157% na última década. Ainda de acordo com o Conselho, outro dado chama atenção. O bairro de Felipe Camarão lidera a lista das localidades mais violentas. Lá, em 2002, foram 34 assassinatos. Ano passado, foram 43. No intervalo de dez anos, bairros como Pajuçara, Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação, todos localizados na zona Norte da capital, também estiveram no topo da lista. "Há uma preocupação devido à depreciação dessas comunidades. São áreas com problemas estruturais graves, sem equipamentos públicos, sem oportunidades para os jovens, fora isso, há uma presença grande do tráfego de drogas", diz Marcos Dionísio.

O presidente do COEDHUCI alerta para outra informação. Segundo Dionísio, nos bairros citados, existe a ação de grupos de extermínio formados por policiais. "Impossível delinear esses grupos. São pequenos grupos com iniciativa própria e são responsáveis por parte desses homicídios que, de certa forma, também estão ligados ao tráfego de drogas. São grupos formados por policiais bandidos", denuncia.

Divisão de Homicídio não sai do papel

Apesar de solicitado pela TRIBUNA DO NORTE, a Sesed não divulgou o quantitativo de homicídios registrado nos primeiros dias deste ano. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, há uma orientação de divulgar os dados apenas a cada trimestre. Porém, quem acompanha o noticiário policial, percebe que estamos vivenciando um período violento. Somente na madrugada da última sexta-feira, a polícia registrou um triplo homicídio no bairro Lagoa Azul. Entre as vítimas, havia uma adolescente de apenas 14 anos. Até o fechamento desta edição, não havia suspeitos do crime. 

A investigação dos homicídios cometidos na capital do Rio Grande do Norte é deficitária. A constatação é do próprio secretário estadual de segurança pública ao afirmar que, nos últimos dois anos, Natal não recebeu os investimentos necessários para o setor. Não raro, os delegados responsáveis por investigações de homicídios pedem dilação do prazo para entrega de um inquérito. Inicialmente, são trintas dias para o trabalho, mas devido à falta de pessoal e estrutura, alguns inquéritos podem levar meses até serem remetidos à Justiça.

Pedro Hiago Coelho de Oliveira, 20 anos, foi assassinado na tarde do último dia 14, com quatro tiros no rosto. O crime aconteceu por volta das 17h na rua Manoel Andrade, bairro das Quintas, zona Oeste de Natal. A vítima estava em uma motoneta tipo Traxx quando um carro preto se aproximou e um dos ocupantes efetuou vários disparos. Segundo Rafael Alves de Lima, 26 anos, que estava na garupa da moto, depois dos disparos  Hiago caiu da moto e saiu correndo, mas não resistiu e morreu na rua Marco Cavalcante, bem próximo ao local dos tiros.

O crime está sendo investigado pela 7ª Delegacia Distrital. O responsável pela investigação é o delegado Raimundo Lucena. Segundo o policial, será necessário uma dilação do prazo. "Já ouvimos algumas pessoas e temos um suspeito. Mas é preciso mais diligências para pedir a prisão do suspeito. Devemos pedir a dilação para poder concluir o inquérito", afirma.

No caso descrito, o delegado afirma que está encontrando dificuldades para ouvir os familiares da vítima. Mas os problemas de investigação, na 7ª DP, vão além dessa seara. E repetem-se nas demais delegacias. "Temos problema de estrutura mesmo. Poucas viaturas e pessoal. Uma outra questão é o Itep [Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN]. Devido à demanda, qualquer laudo que pedimos demora muito a sair", afirma Lucena. 

Atualmente, quando ocorre um homicídio, a delegacia distrital é a responsável pela investigação do caso. Em casos mais complicados, entra em ação a Delegacia Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom), chefiada pelo delegado Laerte Brasil. A Sesed quer mudar esse fluxograma com a criação da famigerada Divisão de Homicídios. Há mais de três que o projeto é aguardado. "Com a divisão, acontecendo um homicídio, a delegacia que seria chamada não seria mais a do distrito, seria a divisão que funcionaria 24 horas por dia. Isso nunca aconteceu aqui no Rio Grande do Norte. E esse é um dos motivos da ineficiência da investigação", diz Aldair da Rocha.

Segundo o secretário, a investigação de um homicídio só vai para a delegacia especializada trinta ou quarenta dias depois do crime. "A delegacia distrital não tem estrutura para trabalhar esse tipo de crime", pontua. A promessa do secretário, é a de que a divisão será estrutura esse ano. "Vou precisar basicamente de pessoal. De 2013, não passa", sentencia.

TN