Contas de energia elétrica terão bandeira vermelha em abril

É a primeira vez neste ano que a bandeira vermelha é ativada

No mês de abril, os consumidores de energia elétrica vão pagar R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. É que no próximo mês vai vigorar a bandeira tarifária vermelha patamar 1, que é usada quando é preciso acionar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas.

É a primeira vez neste ano que a bandeira vermelha é ativada. Em março, a bandeira tarifária em vigor foi a amarela, com adicional de R$ 2 para cada 100 kWh e, anteriormente, a bandeira era a verde, sem custo extra para o consumidor.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Como funcionam as bandeiras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Portal no Ar

Conta de água será medida individualmente em condomínios

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou na terça-feira a lei que obriga novos condomínios a terem medição individual de água. Além de incentivar economia no consumo, o objetivo é que os condôminos paguem um valor mais justo na taxa de água, pois o hidrômetro permite discriminar o consumo de cada apartamento, dividindo só o consumo de áreas comuns.

A sanção da Lei 13.312 foi publicada na terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ela altera a Lei 11.445, de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. “

Robson Pires

Procurador afirma que TCU sairá mais forte se rejeitar contas de Dilma

O procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, acredita que a Corte sairá fortalecida caso decida pela rejeição das contas de Presidente da República de 2014. “O TCU está dando resposta para a sociedade à altura da gravidade do problema e de acordo com a Constituição Federal brasileira”, afirma.

Em parecer prévio distribuído pelo ministro Augusto Nardes, relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no Tribunal, recomenda a rejeição das contas. O documento foi encaminhado na noite de ontem aos demais ministros que vão julgar o balanço de 2014.

“As contas não estão em condições de serem aprovadas, recomendando-se a sua rejeição pelo Congresso Nacional”, diz o parecer, segundo o jornal O Globo. Para Júlio Marcelo o parecer não poderia ser diferente. De acordo com o procurador essa era posição certa a ser tomada. As irregularidades apontadas nas contas da Presidência da República de 2014 são muito graves e em valores muito altos.

Robson Pires

Contas de 2014 de Dilma Rousseff podem furar a fila do Congresso

A votação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff pode furar a fila no Congresso, passando na frente das apreciações de contas de governos anteriores. O aviso foi dado nesta quinta-feira (23) pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao relator do processo da presidente no Tribunal de Constas da União (TCU), ministro Augusto Nardes. As informações são do jornal O Globo.

Dilma entregou sua defesa na quarta-feira (22) e, um dia depois do recebimento do documento, Nardes procurou Renan e Cunha para consulta-los sobre a possibilidade de o parecer do tribunal sobre as contas de 2014 ser votado com prioridade, antes dos demais. De acordo com a reportagem, os presidentes das Casas legislativas afirmaram que isso será possível. A corte de contas deve julgar o processo na segunda quinzena de agosto, e, em seguida, encaminhar o parecer ao Congresso.

Renan recebeu Nardes em sua residência na manhã de ontem (23), onde também estava o ex-senador José Sarney. O ministro ouviu de Renan que o início da análise das contas de 2014 caberá ao Senado. Segundo ele, existe uma alternância entre as Casas para a apreciação. Segundo o jornal, o presidente do Senado prometeu divulgar um calendário de análise das contas de anos anteriores.

Cunha também abriu a porta de sua casa para o ministro. O peemedebista fluminense admitiu tanto a possibilidade de furar a fila quanto a de se fazer um cronograma de votações das contas de anos anteriores. Na residência de Cunha, também estava o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), aliado de Cunha e presidente da CPI da Petrobras.

Desde 2002, o Congresso não analisa parecer do TCU sobre contas de governo. Estão engavetados prestações do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, dos mandatos de Lula e dos três primeiros anos de Dilma.

visor político

Conta de celular no Brasil custa, em média, 104 reais

Segundo pesquisa inédita encomendada pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e pelo portal de Educação Financeira Meu Bolso Feliz, o valor da conta de telefonia celular é de R$ 104 por mês em média. O levantamento mostra que quase nove em cada dez brasileiros (87%) que usam o celular e acessam a internet consideram esses serviços necessários no dia a dia.

E não pense que as classes C, D e E estão muito atrás das classes A e B. Confira a comparação com outros gastos abaixo. Na visão da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, nos últimos anos, o celular e a internet se converteram em mecanismos de interação online e de busca e compartilhamento de informações.

Robson Pires