Câmara finaliza parecer favorável a pedido de impeachment contra Dilma

A área técnica da Câmara dos Deputados está finalizando parecer em que recomenda ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), que dê seguimento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

A informação apurada pela Folha de São Paulo com aliados de Cunha diz respeito ao pedido assinado pelos advogados Hélio Bicudo (ex­petista), Miguel Reale Júnior (ex­ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso) e Janaína Paschoal, documento que é chancelado pelos principais partidos de oposição e por movimentos de rua anti­Dilma.

Segundo a Folha apurou, a recomendação técnica, que é sigilosa, será entregue a Cunha ainda nesta semana. E será sucinta: afirmará apenas que o pedido se enquadra nos requisitos da lei 1.079/50 (que trata do impeachment), no regimento interno da Câmara, e que traz em seu escopo elementos que apontam a indícios de participação da presidente em supostos crimes de responsabilidade.

Robson Pires

Oposição pede, e juristas vão reescrever pedido de impeachment contra Dilma

Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior decidiram refazer o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff. A nova petição incluirá a denúncia do Ministério Público de Contas de que o governo Dilma repetiu em 2015 a prática das “pedaladas fiscais”. Usou bancos públicos para pagar despesas que seriam do Tesouro Nacional. Lançou mão de R$ 40,2 bilhões do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e FGTS como se dispusesse de um cheque especial.

Inicialmente, a oposição pretendia fazer o acréscimo por meio de um aditamento subscrito pelos líderes dos partidos que se opõem ao governo. Mas preferiu refazer o pedido para evitar questionamentos judiciais. Consultados, Bicudo e Reale concordaram. Tenta-se evitar novos contratempos depois que liminares concedidas por ministros do STF suspenderam os efeitos do rito de tramitação do impeachment que havia sido fixado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Uol

Movimentos sociais aderem ao requerimento de Hélio Bicudo sobre impeachment

Movimentos sociais que protocolaram pedidos de afastamento da presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciaram ontem (11) que unificarão seus requerimentos ao do jurista e ex-deputado Hélio Bicudo. Fundador do PT, Bicudo protocolou no último dia 1º, na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta.

“Os movimentos contra a corrupção estão aderindo a esse pedido do doutor Hélio em respeito a tudo que ele representa, a luta que ele representa contra a corrupção”. disse Carla Zambelli, do movimento Nasruas, porta-voz de 30 grupos que querem o afastamento de Dilma.

“Eu estou muito feliz, alegre, de ter vocês aqui, em casa, nesse movimento comum, nacional, a favor da moralidade pública da política brasileira”, afirmou Bicudo após reunião com representantes dos movimentos, ocorrida em sua residência, no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Robson Pires