Dibson Nasser volta a ser deputado estadual

 A Assembleia Legislativa do RN deu posse, na manhã desta sexta-feira (04), ao deputado Dibson Nasser (PSDB). O parlamentar retornou à Casa por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de uma decisão liminar. Dibson reassumiu a cadeira que vinha sendo ocupada pelo deputado José Adécio (DEM), que era o primeiro suplente.                                  

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Depois de idas e vindas e ficar fora da Assembleia Legislativa por um ano e sete meses, o analista de sistemas, Dibson Nasser (PSDB) volta a ser deputado estadual. Ele tinha sido cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2012.

Nas urnas, Dibson Nasser teve quase 7 mil votos a mais que José Adécio (DEM), que era seu suplente. O DEM perdeu um deputado e sua bancada diminui para dois parlamentares: Getúlio Rego e Leonardo Nogueira. Dibson não sabe se ainda será candidato, mas o registro pode ser feito até às 19h, deste sábado (04). Foto: Divulgação

Carmen Lúcia mantém cassação do mandato de Dibson Nasser

A cassação do mandato do deputado Dibson Nasser, do PSDB, foi mantida. A ministra Carmen Lúcia, do TSE – Tribunal Superior Eleitoral indeferiu o requerimento de Medida Liminar mantendo a decisão do TRE – Tribunal Regional Eleitoral de cassar o mandato do parlamentar tucano acusado de compra de votos na última eleição.

A Ação Cautelar, com requerimento de liminar ajuizada pelo PSDB, fez com que o 1º suplente José Adécio Costa, do DEM, assumisse o mandato. Em fevereiro de 2012 a Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME), proposta contra o deputado estadual, Dibson Antonio Bezerra Nasser, chegou ao Tribunal Regional Eleitoral. No época, o juiz eleitoral Jailson Leandro julgou procedente o pedido para cassar o mandato do deputado do PSDB e declará-lo inelegível por três anos a partir das eleições de 2010.

Segundo a ação, o pedido de cassação do mandato eletivo bem como a declaração de inelegibilidade do deputado Dibson Nasser foi motivado por irregularidades ocorridas durante a campanha, como indícios de concessão de benefícios previdenciários em troca de votos no município de Areia Branca, doações de recursos para a campanha realizadas por detentores de cargos comissionados da Câmara Municipal de Natal (CMN), onde o pai do deputado exercia o cargo de presidente daquela Casa Legislativa, além de doações vultosas para a campanha por empresas que venceram licitações na Câmara Municipal de Natal, com como a prestação de serviços dessas empresas para a campanha, evidenciando que suas contratações para a campanha estariam ligadas à percepção de recursos públicos.

Na edição do dia 4 de janeiro do Diário Oficial do Estado (DOE), a Assembleia Legislativa, por meio do presidente Ricardo Motta (PMN), publicou o decreto que determinou a perda do mandato do tucano. José Adécio, do DEM, deverá substituí-lo no cargo.

JH

TSE nega liminar para o deputado cassado Dibson Nasser

Díbson Nasser continua cassado

Tribunal Superior Eleitoral negou a ação cautelar impetrada pelo deputado estadual Dibson Nasser (PSDB), que foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte por denúncia de abuso de poder político e econômico. Com isso, prevalece a decisão do TRE que determinou a posse imediata do suplente de deputado, José Adécio Costa (DEM).

A decisão no TSE foi da ministra Nancy Andrighi. A Corte Regional Eleitoral já encaminhou novo ofício a Assembleia Legislativa pedindo explicações sobre o porquê de ainda não ter ocorrido a posse do suplente.

panorama político

TSE suspende processo contra deputado estadual Dibson Nasser

O processo que tramitava no Tribunal Regional Eleitoral buscando retirar o mandato de deputado estadual do vice-presidente estadual do PSDB, Dibson Nasser, foi suspenso. O Tribunal Superior Eleitoral deferiu o pedido liminar da defesa do deputado e já comunicou o fato ao TRE/RN.

O processo contra Dibson Nasser foi cercado de polêmicas desde o início. O PRB, suposto autor inicial da ação que acusava o deputado de irregularidades durante a eleição, comprovou que era falsa a assinatura em procuração delegando poderes a um advogado para acionar a Justiça em nome da legenda. Na data em que o documento supostamente foi assinado, inclusive, o pastor Jutahy Menezes, citado como presidente, sequer pertencia à legenda no Rio Grande do Norte. Menezes garantiu que a assinatura não era dele e uma perícia comprovou que houve a fraude.

As acusações que pesam contra Dibson Nasser tratam de suposto abuso do poder político e econômico durante a eleição de 2010, quando o deputado foi eleito com mais de 40 mil votos. O Ministério Público Eleitoral opinou contra a cassação por não observar elementos que configurassem a irregularidade. O Tribunal de Contas do Estado e o próprio TRE já haviam aprovado as contas do parlamentar.

Atualmente, quem está encabeçando a ação contra Dibson Nasser é José Adécio.

Fonte: panorama político