TRE-RN suspende registro de 361 diretórios municipais por ausência de CNPJ

Como consequência os representantes ficarão proibidos de apresentarem candidatos para as eleições de 2016, que ocorrem em outubro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), suspendeu na última sexta-feira (05), o registro de 361 diretórios municipais no Estado.

A suspensão se deu em vista da ausência do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ dessas representações municipais dos partidos.

Como consequência os diretórios ficam proibidos de apresentarem candidatos para as eleições em outubro. No caso do registro de candidaturas, elas deverão ser impugnadas pelo Ministério Público ou por partidos políticos.

Confira a lista de partidos afetados pela suspensão dos diretórios:

DEM – 01

PCdo B – 17

PCB – 02

PDT – 14

PEN – 07

PHS – 01

PMB – 11

PMN – 06

PP – 07

PPS – 05

PRB – 25

PROS – 63 – (Inclusive Natal)

PRP – 21

PRTB – 02

PSB – 07

PSC – 30

PSD – 01

PSDB – 16

PSDC – 05

PSL – 20

PSOL – 08

PSTU – 01

PT – 04

PTdoB – 13

PTB – 12

PTN – 21

PV – 09

REDE – 01

SD – 11

Com informações do blog de Robson Pires

TSE decide que PT deve devolver R$ 4,9 milhões aos cofres públicos

TSE, presidido pelo ministro Dias Toffoli, determinou que diretório do PT devolva R$ 4,9 milhões aos cofres públicos

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou parcialmente as contas do diretório nacional do PT relativas ao ano de 2009 e determinou que o partido devolva R$ 4,9 milhões aos cofres públicos. A Corte entendeu que existem irregularidades na prestação de contas, como um empréstimo firmado com o Banco Rural em 2003 que foi apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão como uma operação simulada. O partido ficará proibido de receber as cotas relativas ao fundo partidário durante três meses neste ano.

Neste mês, a presidente Dilma Rousseff autorizou o aumento no fundo partidário, que passou de R$ 285,5 milhões para R$ 867,5 milhões. Pela redistribuição de recursos, o PT deve receber aproximadamente R$ 116 milhões neste ano pelo fundo. Com a sanção imposta pelo TSE, contudo, o partido pode perder R$ 29 milhões em repasses do fundo.

O uso do fundo para pagar empréstimos e juros de contas atrasadas foi identificado pelo TSE nas contas do PT. No caso do Banco Rural, o partido destinou R$ 2,6 milhões no ano de 2009 para quitar um empréstimo de R$ 3 milhões que foi analisado pelo Supremo durante o mensalão e considerado fictício.

O relator da prestação de contas do PT, ministro Admar Gonzaga, argumentou que a Corte não deveria analisar o empréstimo ao Banco Rural, sustentando que o caso foi alvo de ação penal. Segundo o ministro, como o PT não foi parte no processo do mensalão não pode "exercer o contraditório" para contestar a operação.

Gilmar Mendes foi o primeiro ministro a abrir a divergência e os demais ministros entenderam que o caso merecia ser considerado pela Justiça Eleitoral. "O STF considerou esse empréstimo simulado para fins de imputação penal. Isso faz coisa julgada em qualquer outra esfera", sustentou o ministro Luiz Fux.

Estadão Conteúdo

Eleições do PT: Guerra nas Estrelas. Eraldo Paiva é apoiado por Mineiro

Vereador Eraldo Paiva tem o apoio do deputado Fernando Mineiro e do vereador de Natal Fernando Lucena

Novo Jornal – Em clima de guerra e acusações de manipulação do processo eleitoral, os companheiros vão às urnas hoje. Cerca de seis mil filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT) estão aptos para votar no processo de escolha dos presidentes e dos diretórios nacional, estadual e municipal.

Mais uma vez, o Processo de Eleição Direta (PED) do PT no Rio Grande do Norte vê o embate entre os dois maiores representantes do partido. As correntes capitaneadas pelo deputado estadual Fernando Mineiro e a deputada Fátima Bezerra – virtual candidata ao Senado Federal em 2014 – estão, assim como em 2008, disputando o comando da legenda no estado e na capital potiguar.

Nenhum dos dois quis falar nada com a reportagem do NOVO JORNAL sobre a votação marcada para acontecer entre as 9h e as 15h de hoje. Mineiro e Fátima disseram que isso era assunto para ser comentado pelos candidatos. São quatro urnas, divididas para receber os votos das quatro zonas administrativas da cidade. Onde o filiado apto tiver seu título é onde deve depositar os votos.

Três urnas ficarão na sede do partido, no Barro Vermelho, enquanto a quarta será levada para a Zona Norte da cidade. E é o local onde a urna será colocada que suscitou uma troca de acusações entre as chapas que concorrem no PED e evidenciam a divisão dentro do partido. A chapa “Novo Tempo Natal”, que tem como maior apoiador Fátima Bezerra, divulgou uma nota com tom de denúncia contra a chapa adversária – nominada “Ousar lutar, ousar vencer” –, que estaria tentando manipular o processo eleitoral em Natal.

Tudo isso porque a urna que for deslocada para a Zona Norte será instalada no Conjunto dos Garis. Como o vereador Fernando Lucena comanda o Sindicato dos Empregados em Limpeza (Sindlimp) isso lhe daria uma vantagem na votação, como cita diretamente a nota. O texto diz que o local, na Estrada da Redinha, é “de difícil acesso ao conjunto da militância petista”.

“Não tenho nada a ver com isso. Nem candidato eu sou. Todas essas acusações são levianas. Apenas mostram que o desespero é grande. O pedido para mudança da urna foi feito à executiva municipal, que acatou”, afirmou Lucena, que foi presidente municipal do PT até 2012.

O vereador, juntamente com Hugo Manso e Fernando Mineiro, apoia Juliano Siqueira na eleição para o diretório de Natal, contra Gilderley Soares, atual secretário- geral do diretório e apoiado por Fátima.

Para Lucena, as reclamações da chapa contrária é, como se diz no direito, jus esperniandi, ou seja, o direito de espernear. “Essa disputa é natural. Nosso grupo está com muita força e eles podem reclamar. Faz parte do processo democrático. É uma disputa, não é racha”, pontuou.

Robinson Pires