DECISÕES DO TRE AFASTANDO GOVERNADORA E PREFEITOS E A REPERCUSSÃO NO "MUNDO POLÍTICO" DO RN

TRE vira câmara de gás: nesta terça (10) afasta governadora, cassa mais uma vez Cláudia Regina e cassa mais dois prefeitos

  

 O Tribunal Regional Eleitoral viveu seu dia de “câmara de gás”.

Nesta terça-feira, além de afastar a governadora Rosalba Ciarlini, cassou 3 vezes a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, cassou os prefeitos de Pedra Grande, Marcão (PMDB) e de Marcelino Vieira, Doutor Ferrari (PR).

Nos dois casos, mandou os presidentes das Câmaras assumirem os cargos.

Também na sessão de ontem, o Pleno cassou mais uma vez, afastando do cargo, a já afastada prefeita de Mossoró, Cláudia Regina…e começou a julgar o pedido de cassação do prefeito de Carnaubais.

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Com a cassação de ontem, a prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina, já tem 4 cassações no TRE.

Para voltar ao cargo, precisa de 4 liminares do TSE.

O que não será tão simples…assim…

 

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TRE afastou governadora com base em jurisprudência do TRE do Pará    

 

Enquanto o juiz federal optou por não afastar a governadora Rosalba Ciarlini, ao contrário dos membros da Corte Eleitoral, a Turma do TRE justifica a decisão:

Jusrisprudência o TRE no estado do Pará, que decidiu que, quem está inelegível, não pode continuar no cargo.

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Argumento do Tribunal potiguar: como o TRE é quem diploma, tem autonomia para tornar nulo o diploma.

Daí a Corte considerar desnecessário a existência de um processo específico pedindo o afastamento, quando, por si só, a Corte pode afastar.

E foi o que aconteceu.

 

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Acórdão da sessão que afastou governadora já está assinado pelos juízes Marco Bruno e Nilson Cavalcanti

  
Coube aos juízes federal Marco Bruno e eleitoal Nilson Cavalcanti, assinarem o Acórdão da decisão do TRE que afastou do cargo a governadora Rosalba Ciarlini.

O Acórdão já está no setor de publicação, aguardando somente a chegada das notas taquigráficas da sessão de ontem.

A publicação deverá sair ainda hoje.

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Governo evita comentar fato político e missão é delegada aos advogados de Rosalba Ciarlini

    
O governo tem evitado comentar a decisão do TRE.

Retringe aos advogados da governadora Rosalba Ciarlini o contato com a imprensa, por exemplo.

É que o problema é político, e não administrativo.

Logo, não cabe a secretários de governo, como o da Comunicação, por exemplo, dar explicações sobre o assunto.

 

Por Thaisa Galvão

Por Marcos Dantas