Nordeste tem 388 cidades em emergência com estiagem

Portarias publicadas no DOU listam 183 cidades da Paraíba, 152 cidades do Ceará e 53 cidades de Pernambuco nessa situação

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Por Estadão Conteúdo

O Ministério da Integração Nacional reconheceu que 388 municípios da Região Nordeste estão em situação de emergência por causa da estiagem. Portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicadas no Diário Oficial da União, listam 183 cidades da Paraíba, 152 cidades do Ceará e 53 cidades de Pernambuco nessa situação.
A decisão pelo reconhecimento considerou, entre outros aspectos, “informações técnicas geradas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que leva em conta dados hidrometeorológicos de órgão federais e estaduais”.
Com a situação de emergência reconhecida, é estabelecido um estado jurídico específico nessas cidades para que tenham facilidades e também a ajuda federal na busca de soluções para o problema. Agricultores familiares poderão, por exemplo, ser atendidos com programas como o Bolsa Estiagem e as licitações públicas podem até ser dispensadas em alguns casos.

Moradores de sete bairros da zona Norte de Natal e quatro conjuntos de São Gonçalo do Amarante estão preocupados com o baixo nível de água da Lagoa de Extremoz

Moradores de sete bairros da zona Norte de Natal e quatro conjuntos de São Gonçalo do Amarante estão preocupados com o baixo nível de água da Lagoa de Extremoz. Manancial responsável pelo abastecimento destas regiões, ele está com menos de 50% do total de sua capacidade de 11.019.525 metros cúbicos, segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).  Com a previsão climática de que a estação chuvosa terá índices pluviométricos reduzidos, a expectativa da população recai sobre um possível racionamento.

A estiagem diminuiu o reservatório que ocupa uma área de 4,2 km quadrados e responde por 70% da água consumida na zona Norte de Natal. Importante no abastecimento, bem como na composição junto ao volume contido no subsolo natalense, a Lagoa funciona como ponto de comércio e destino turístico, atividades que começam a sentir os efeitos da seca. Órgão encarregado pelo monitoramento do manancial desde 2007, a Semarh informa que é o menor nível até então.

Preocupada com a notícia de que as chuvas serão escassas ou inexistentes na capital até o próximo mês (limite para a tomada de medidas drásticas), a coordenadora de gestão de recursos hídricos da Semarh, Joana D’arc Medeiros, alerta para o ‘racionamento oficioso’ que pode começar a ser feito pela população. “Se não chover até maio, faremos o racionamento. No Interior existe pouca chance de chover nos próximos meses, mas em Natal existe essa possibilidade. A cidade tem um solo permeável, que absorve qualquer chuvinha que der. Mas contamos com o bom senso e o uso racional da água, mesmo que ainda tenhamos no reservatório”.

Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara, Salinas, Redinha, Potengi, Igapó e Lagoa Azul são os bairros afetados na capital potiguar. Enquanto Golandin, Jardim Lola, Amarante e Olho D’água dos Carrilhos são os conjuntos da vizinha São Gonçalo do Amarante.

Portanto, mais de 250 mil pessoas dependem da Lagoa de Extremoz para suprir uma necessidade básica. “Natal tem muita água no subsolo, mas está contaminada com nitrato. As lagoas ajudam a diluir esse nitrato, melhorando a qualidade”, diz Joana D’arc.

“Vamos conversar com a Caern para vermos como será feito esse racionamento, caso não chova até maio. Se por manobra ou tarifação. O mais importante, no momento, é termos a consciência de que vivemos em uma época de estiagem como poucas vezes se viu aqui no Estado. As pessoas precisam entender a situação e eliminar os excessos” é o ‘pacto’ que propõe Joana D’arc. Assim como Fortaleza, capital nordestina localizada no Semiárido que tem freqüentes cortes no abastecimento de água, a Semarh quer evitar que ocorra o mesmo em Natal, diante da pior seca dos últimos 50 anos.

JH

Estiagem: Governo do Estado do RN vai decretar calamidade devido à seca

Com queda na oferta de água, Governo espera a liberação de R$ 13 milhões para instalar 847 poços artesianos no semiárido. Até o momento, foram instalados 93

Por mais de três horas, as bancadas federal e estadual dos deputados do Rio Grande do Norte se reuniram, a portas fechadas, na Sala de Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa, em Natal. Em pauta, dois temas: seca e aumento do número de deputados estaduais. A imprensa não teve acesso permitido à reunião. Ao final, os deputados anunciaram a elaboração de um relatório que deverá expor o atual cenário ocasionado pela seca no Rio Grande do Norte. 

Nesta terça-feira (16/04/2013), a Assembleia Legislativa deverá nomear uma comissão de deputados que formatarão o documento que será entregue à ministra Gleisi Hoffman, ministra-chefe da Casa Civil da Presidência. Além disso, foi viabilizada uma reunião com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para agilizar a assinatura de um convênio que deverá contemplar a liberação de R$ 13 milhões para a instalação de 847 poços artesianos.

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, cobrou a integração entre Estado, Municípios e União para o enfrentamento à seca. O presidente da Assembleia Legislativa esclareceu que a redução dos efeitos da seca serão sentidos quando três ações forem postas em prática: a abertura do crédito rural através do Banco do Nordeste; a regularização e ampliação do abastecimento nas cidades mais atingidas pela seca e a alimentação do gado, com a distribuição de cana-de-açúcar e do sorgo que estão em fase de plantação em áreas de cultura irrigada.

O titular da Semarh, Leonardo Rêgo, destacou que os investimentos do Governo em obras de combate à seca estão em curso com a construção das barragens de Umarizeira, em Umarizal, da ordem de R$ 20 milhões; além do reservatório de Oiticica, que deverá consumir R$ 311 milhões. “Já iremos depositar os valores relativos à primeira contrapartida. Será R$ 1,7 milhão do Governo e mais R$ 27 milhões da União. A partir daí, poderemos assinar a ordem de serviço”, explicou.

Além destes valores, a Semarh pleiteia a liberação de recursos para implantação de 118 poços artesianos, orçados em R$ 2,3 milhões. Até o momento, foram instalados 93 poços, cujos repasses somam R$ 592 mil.