Lava Jato deve chegar ao Rio Grande do Norte em 2017, diz jornal

Estação de Tratamento de Esgoto do Baldo é a obra investigada pela Operação no RN; concluída em 2010, ela custou R$ 84 milhões

Por Redação

Uma reportagem publicada pela Agência Estado (pertencente ao grupo Estadão Conteúdo) na manhã deste sábado (31) aponta que a Operação Lava Jato está prevendo novas ações em pelo menos mais sete estados no ano que vem. Um deles é o Rio Grande do Norte.

A obra no RN que tem suspeição de desvios de dinheiro público é a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Dom Nivaldo Monte, localizada no Baldo, em Natal. As intervenções no local foram de responsabilidade da Odebrecht, uma das empreiteiras que está diretamente ligada no maior esquema de propinas já registrado no país.

Estação de Tratamento de Esgoto do Baldo é a obra investigada pela Lava Jato no RN. (Foto: Reprodução / Autor desconhecido)

Concluída em 2010, a obra da ETE do Baldo custou, ao todo, R$ 84 milhões. Além do Rio Grande do Norte, a Lava Jato ainda prevê ações em federações como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Ceará, Piauí e Espírito Santo.

Agora RN

Prefeitura de Natal paga R$ 150 mil para Elba Ramalho cantar no carnaval

A Prefeitura de Natal contratou a cantora Elba Ramalho pelo valor de R$ 150 mil para apresentação no carnaval da capital potiguar. O show acontecerá no dia 2 de março, na Redinha. A negociação foi firmada com a empresa Baioque Produções Artísticas Ltda, que representa a cantora.

O presidente da Fundação José Augusto, Dácio Galvão, também assinou a negociação no valor de R$ 67 mil pelo show da cantora Mart’inália, que se apresentará no dia 2 de março, no Centro Histórico de Natal.

Já o cachê de “Originais do Samba”, também bancado pelo Executivo, é mais modesto: R$ 35 mil para se apresentar no carnaval da capital potiguar.

 

panorama político

Vereadora Eleika dispensa verba de gabinete em novembro e dezembro

A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) solicitou junto à presidência da Câmara Municipal de Natal a dispensa do recebimento da verba de seu gabinete parlamentar nos meses de novembro e dezembro deste ano. O pedido de dispensa do repasse foi feito através de memorando ao presidente Albert Dickson. Eleita pela primeira vez, Eleika Bezerra é a única parlamentar em Natal que doa 100% de seu salário e divulga a prestação de contas das doações, bem como da utilização da verba de gabinete, em seu site, mensalmente.

“Tenho uma filosofia de economia em meu gabinete, afinal estamos lidando com dinheiro público. Por causa disso, temos um saldo positivo na nossa conta bancária suficiente para as despesas de novembro e dezembro. Nada mais do que justo dispensar o repasse desses meses. Não teria lógica ficar fazendo poupança com dinheiro público”, explicou a vereadora.

O valor da verba de gabinete da Câmara Municipal de Natal é R$ 17 mil por mês. Os recursos financeiros são liberados mensalmente através de suprimento de fundo, em nome de um funcionário indicado pelo vereador, para atender aos pagamentos de despesas extraordinárias, como material de consumo, despesas com serviços de terceiros, despesas com comunicação social e informática e despesas de pronto pagamento, segundo a resolução 230/97.

 

 panorama político

Secretário de Planejamento do Governo Rosalba justifica crise financeira e explica dados de queda na arrecadação

Obery Rodrigues

De acordo com o secretário de Planejamento Obery Rodrigues, as projeções orçamentárias são feitas de acordo com informações passadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. “Fizemos o planejamento com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), aplicando o índice do Rio Grande do Norte, que era de 4,17%, alcançando o valor de R$ 3,88 bilhões. Porém, a receita orçada com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional não se realizou neste primeiro semestre”, pontua o titular do Planejamento.

 

Em maio, o Governo Federal publicou um decreto reduzindo a expectativa do FPE em 8,1%, o que dificultou o planejamento feito. Na última semana, foi publicado outro decreto de reprogramação financeira por parte do Governo Federal, reduzindo ainda mais a transferência do FPE, agora em 12%. Com a situação de crise que alcança todos os estados da Federação, o RN foi obrigado, em função da frustração de receita, a adotar medidas de readequação do orçamento. 

 

Entre as principais medidas adotadas estão a contenção de despesas com pessoal, suspensão da concessão de gratificações, revisão de todos os contratos de locação de veículos, proibição da contratação de cargos comissionados, controle nos gastos com diárias e passagens aéreas. Além disso, todos os órgãos estão levantando, individualmente, as reduções que podem ser feitas de acordo com as especificidades de cada um.

Charge: Vandalismo com o dinheiro público

A avalanche de notícias relacionadas ao uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para fins recreativos por parte de autoridades, como ministros de Estado, presidentes da Câmara e do Senado, deixou a população demasiadamente revoltada.

O  decreto 4.244, de 2002, afirma que as solicitações para transporte aéreo somente poderão ser atendidas nas seguintes situações: Por motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. Por sua vez, o artigo 5º, do mesmo decreto, é categórico: “O transporte de autoridades civis em desrespeito ao estabelecido neste Decreto configura infração administrativa grave, ficando o responsável sujeito às penalidades administrativas, civis e penais aplicáveis à espécie.”

Portanto, caso a viagem for destinada à diversão, a FAB estará nitidamente proibida de realizar o deslocamento.

Tudo isso se resume a um vandalismo com o dinheiro público  indecoroso.