Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no Supremo

Mnistro vai herdar processos da operação que estavam com o ministro Teori Zavaski

O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do então relator, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ).

Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).

Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin.

Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O colegiado é onde são julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente de algum poder, que são apreciados pelo plenário.

A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como por exemplo a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado – parlamentares e ministros, por exemplo.

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Juízes federais querem Moro na cadeira que Teori ocupava

O resultado da consulta interna da entidade dos juízes federais deverá ser levado ao presidente da República, Michel Temer.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elegeu o juiz Sérgio Moro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Fonseca e o desembargador Fausto De Sanctis como sugestões para a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro em Paraty (RJ).

A lista tríplice foi votada por 761 associados da principal entidade dos magistrados federais do País. Moro, que comanda a Operação Lava Jato, recebeu a maior votação, 319 votos, seguido de perto pelo ministro do STJ, com 318. Em terceiro ficou o desembargador De Sanctis, com 165 votos.

O resultado da consulta interna da entidade dos juízes federais deverá ser levado ao presidente da República, Michel Temer.

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Janot pede urgência em homologação das delações da Odebrecht

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot (José Cruz/Agência Brasil)

Em pedido encaminhado ao STF, procurador-geral convoca a ministra Cármen Lúcia a se manifestar sobre a condução da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta segunda-feira, o procurador esteve reunido com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Oficialmente, o encontro foi para que Janot prestasse condolências pela morte do ministro Teori Zavascki.

Janot tem demonstrado preocupação, nos bastidores, com o futuro da operação no tribunal após a morte do ministro Teori, com quem mantinha boa relação. Caberá a Cármen Lúcia decidir qual critério será utilizado para a redistribuição dos casos relativos à operação e, portanto, definir quem será o novo magistrado responsável por cuidar da Lava Jato no STF.

Na segunda, a presidente autorizou o andamento da análise da delação de 77 executivos e funcionários da Odebrecht pela equipe de juízes auxiliares de Teori. Com isso, serão realizadas as audiências com os executivos da empreiteira para confirmar se os delatores prestaram depoimento de forma espontânea. Antes de tomar a decisão, Cármen ouviu a opinião de colegas da corte, que a apoiaram.

Na prática, o pedido de Janot provoca a presidente do STF a se manifestar sobre a condução da Lava Jato. Isso porque a avaliação de ministros ouvidos reservadamente é que Cármen Lúcia pode dar andamento a trâmites que já vinham sendo feitos por Teori, mas caberá ao novo relator a homologação dos acordos.

Mesmo com a morte do ministro, os magistrados auxiliares seguem no gabinete até que o sucessor de Teori assuma e decida se vai manter a equipe. De acordo com o cronograma anterior que vinha sendo cumprido pelo gabinete, os juízes devem viajar para capitais onde vão ouvir os colaboradores.

(Com Estadão Conteúdo)

Morre o relator da Operação Lava Jato Teori Zavascki em acidente de avião - Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina

Teori é relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (Pedro França/Agência Senado)

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19) . Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio. A aeronave, que tem capacidade para oito pessoas, deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h. O acidente aconteceu por volta das 13h.

Aeronave cai em Paraty (RJ). O ministro do STF, Teori Zavascki, estava na lista de passageiros (Reprodução)

A amizade entre Teori e Carlos Alberto Filgueiras começou a partir de uma tragédia pessoal: a morte da esposa de Teori. O juiz passou a frequentar o hotel e se aproximou do empresário.

Abalada, a presidente do Tribunal,  Cármen Lúcia, voltou a Brasília ao saber do acidente. Gilmar Mendes, por sua vez,  tentou falar com Teori por uma hora, sem sucesso.

Teori é relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.

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